ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” S/C LTDA
FACULDADE “PIO DÉCIMO”
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO AUTORAL
CÓDIGO DA DISCIPLINA:
CD100048
CÓDIGO DA DISCIPLINA:
CD100048
CÓDIGO DA
DISCIPLINA:
CD100048
1. EMENTA
Fundamentos do Direito Autoral. Evolução histórica e legislativa. A proteção do Direito Autoral
no âmbito interno e internacional. As obras objeto de proteção. Titularidade. As modalidades de
transmissão do Direito Autoral. Prazo de proteção- Domínio Público. A gestão coletiva do
Direito do Autor. Os Direitos conexos.
2. OBJETIVOS
2.1 Geral
Abordar os fundamentos do Direito Autoral, sua evolução e os novos desafios impostos pela
difusão dos meios de comunicação de massa, notadamente as novas mídias, a exemplo da
internet.
2.2 Específicos
Identificar os principais modelos de proteção aos direitos de autor;
Distinguir os direitos de autor dos demais direitos relacionados à propriedade intelectual e aos
direitos conexos;
Compreender a natureza sui generis do Direito Autoral;
Estabelecer o âmbito de proteção e conhecer as sanções pela violação aos direitos de autor;
3. CONTEUDO PROGRAMÁTICO
I – Natureza Jurídica
II – Antecedentes Históricos
III- Relações com outros ramos do Direito
IV – Direito Autoral Internacional
V – Obras protegidas
V– Título, autor e titular da obra
VII – Direitos Morais do Autor
VIII – Direitos Patrimoniais
IX – Direitos conexos
X – Edição
XI – Contrafração, plágio e limitações ao Direito Autoral
XII – Domínio Público
XIII – Transmissão de Direitos
XIV – Gestão Coletiva
XV – Ilícitos e Sanções
4. METODOLOGIA
Aulas expositivas dialogadas
Discussão de livros e/ou capítulos de livros que abordam e ilustram os problemas implicados
em conteúdo específico.
Seminário
Apresentação e análise de filmes, fonogramas e
Estratégias
Recursos Audiovisuais
Vídeos, músicas, fotografias, etc
Utilização de retro-projetores
5. AVALIAÇÃO
Prova escrita, na qual será avaliada a coerência, a lógica e o domínio do vernáculo
Seminário e/ou trabalhos em grupos
Trabalhos individuais
6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
CABRAL, Plínio. Direito Autoral: Dúvidas e Controvérsias. São Paulo: Harbra, 2000.
SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Direito Autoral: Legislação Básica. Brasília: Brasília
Jurídica, 2003.
7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. São Paulo: FDT.
DIAS, Maurício Cozer. Direito Autoral. São Paulo: LZN.
ROCHA, Daniel. Direito do Autor. São Paulo: Ed. Irmãos Vitalle S/S Indústria e Comércio,
2001.
VALVERDE, Iracema Almeida. Direito Autoral. São Paulo: Esplanada, 2003.
WILLINGTON, João. OLIVEIRA, Jaury N. de. A Nova Lei Brasileira de Direitos Autorais. Rio de
Janeiro: Ed. Lúmen Júris, 1999.