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sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2014/1
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-DPT
PROFESSOR TITULAR: CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
PROFESSORA ASSISTENTE: LAÍS DURVAL LEITE
TURMA: 9º AM
TOTAL DE
ATIVIDADES PRÁTICAS /
ESTRATÉGIAS DE
REFERÊNCIAS
AULAS/ OU
INTERDISCIPLINARES /
ENSINO
BIBLIOGRÁFICAS
CARGA HORÁRIA
OUTRAS
Apresentação do professor e dos 1) Conhecer o professor e os demais
Plano de curso
1
Leitura e discussão dos N/C
alunos.
colegas.
objetivos traçados, dos
Apresentação dos conteúdos, da 2) Conhecer os objetivos gerais e
instrumentos de
metodologia, da bibliografia e da específicos da disciplina, bem como
avaliação e respectivos
avaliação da aprendizagem.
as metas a serem atingidas ao longo
critérios.
do semestre.
APRESENTAÇÃO
Exposição sobre a
3) Expor a proposta de avaliação,
importância da matéria
bem como algumas advertências
Quanto à presença e cumprimento
e questões
relacionadas ao tema a
de prazos.
4) Comprometer-se em atingir os
fim de despertar no
aluno o interesse pelo
objetivos formulados e cumprir as
metas estabelecidas.
estudo.
Conceito de Direito Processual do 1) Conceituar direito processual do
2
Exposição dialogada, 1. Apresentação da matéria
Vide bibliografia básica.
Trabalho. Fontes e Princípios do
trabalho
leitura e interpretação mediante aula expositiva
Processo do Trabalho. Autonomia 2) Identificar os princípios gerais e
de texto, discussão de incentivando a participação
do Direito Processual do Trabalho.
especiais do direito processual
jurisprudência
dos alunos mediante a
UNIDADE I –
Singularidades do Processo do
do trabalho (DPT).
apresentação de casos
PRINCÍPIOS E
Trabalho.
3) Examinar as peculiaridades do
práticos, citação de
SINGULARIDADES
DPT.
jurisprudência, súmulas, com o
DO DIREITO
4) Identificar nas novas leis
fomento do senso crítico sobre
PROCESSUAL DO
processuais algumas mudanças
as proposições analisadas.
TRABALHO
que possam refletir no DPT.
2. Debates em grupo de casos
concretos com a apresentação
dos resultados para análise
conjunta da turma.
Vide bibliografia básica.
3
Estudo de casos,
Jurisdição e Competência.
Definir jurisdição e competência
1. Apresentação da matéria
Apresentar as classificações de
exposição dialogada, mediante aula expositiva
Competência Internacional e
competência com estudo
análise de
Interna. Classificações.
incentivando a participação
pormenorizado sobre cada uma
Modificações de Competência.
jurisprudência.
dos alunos mediante a
UNIDADE II delas.
Artigo 114 da CF/88.
apresentação de casos
COMPETÊNCIA
Competência Territorial (art. 651 Estudar competência
práticos, citação de
internacional.
jurisprudência, súmulas, com o
da CLT). Competência funcional.
PONTOS DE CONTATO:
Discutir a competência da JT
fomento do senso crítico sobre
após a EC 45.
as proposições analisadas.
· Jurisdição e Competência –
UNIDADE DE
TRABALHO
OBJETIVO(S) DE ENSINO (POR
UNIDADE)
DETALHAMENTO DOS
CONTEÚDOS DE ENSINO
UNIDADE III –
ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA
TRABALHISTA
UNIDADE IV –
AÇÃO
TRABALHISTA
INDIVIDUAL E
COLETIVA
UNIDADE V –
SUJEITOS DA
RELAÇÃO
JURÍDICA
PROCESSUAL
Jurisdição (Unidade II de Direito
Processual Civil I – 1º período)
· Jurisdição e Competência –
Competência (Unidade III de
Direito Processual Civil I – 1º
período)
· Competência internacional e
interna – Direito Internacional
Público: Relação com o Direito
Interno (Unidade I de Direito
Internacional – 10º período)
História da Justiça do Trabalho. A
Organização Constitucional. O
TST. Os TRT's. As Varas do
Trabalho. Ministério Público do
Trabalho.
-
2. Debates em grupo de casos
concretos com a apresentação
dos resultados para análise
conjunta da turma.
1) Apresentar a história da Justiça do 1
Trabalho
2) Situar a organização judiciária
trabalhista no âmbito da Constituição
Federal.
3) Estudar a composição do TST,
TRT
4) Analisar o MPT e as suas funções
Exposição dialogada
Ação Individual. Assistência
- Relembrar, na Teoria Geral do 2
sindical. Representação e
Processo, a natureza jurídica da
substituição processuais. Ações
ação, conceito, condições da ação
e elementos.
singulares e plúrimas. Ação
1)
Classificar as ações
Coletiva. Natureza e objeto.
trabalhistas (individuais,, coletivas
Dissídio de natureza econômica.
Dissídio de natureza jurídica.
stricto sensu ou dissídios coletivos
Competência. Legitimação.
e ações coletivas lato sensu),
Ações de natureza dúplice.
apresentando suas
PONTOS DE CONTATO:
particularidades
· Ação Coletiva – Litispendência,
conexão, continência e coisa
julgada nas ações coletivas
(Unidade VI de Direito Processual
Civil VI – 10º período)
Partes e Procuradores. Jus
1) apresentar as partes, o
postulandi. A figura do advogado e litisconsórcio e a capacidade de
a tecnização. Responsabilidade
ser parte.
processual. Juiz Trabalhista.
2) Analisar o jus postulandi e a
Litisconsórcio e Intervenção de
questão dos honorários
Terceiros.
advocatícios.
3) Verificar a questão de
representação e assistência.
4) Estudar a substituição
processual, sucessão processual,
Exposição dialogada
3
Estudo de casos,
exposição dialogada,
análise de
jurisprudência.
1. Apresentação da matéria
Vide bibliografia básica.
mediante aula expositiva
incentivando a participação
dos alunos mediante a
apresentação de casos
práticos, citação de
jurisprudência, súmulas, com o
fomento do senso crítico sobre
as proposições analisadas.
2. Debates em grupo de casos
concretos com a apresentação
dos resultados para análise
conjunta da turma.
1. Apresentação da matéria
mediante aula expositiva
Vide bibliografia básica.
incentivando a participação
dos alunos mediante a
apresentação de casos
práticos, citação de
jurisprudência, súmulas, com o
fomento do senso crítico sobre
as proposições analisadas.
2. Debates em grupo de casos
concretos com a apresentação
dos resultados para análise
conjunta da turma.
1. Apresentação da matéria
Vide bibliografia básica.
mediante aula expositiva
incentivando a participação
dos alunos mediante a
apresentação de casos
práticos, citação de
jurisprudência, súmulas, com o
fomento do senso crítico sobre
as proposições analisadas.
2. Debates em grupo de casos
deveres das partes e dos
procuradores e litigância de má-fé.
5) Verificar a possibilidade de
intervenção de terceiros no
processo trabalhista.
Processo e Procedimento.
1) Estudar os tipos de
Pressupostos Processuais.
procedimento no processo do
Procedimentos comuns ordinário,
trabalho: comum (ordinário,
sumário e sumaríssimo.
sumário e sumaríssimo), especial
Procedimentos especiais.
e procedimentos após a EC 45.
Exceções/incidentes. A audiência 2) Analisar os atos processuais e
trabalhista. Formação, Suspensão
respectiva comunicação, os
termos processuais, prazos e
e Extinção do Processo.
PONTOS DE CONTATO:
despesas.
. Processo de Conhecimento – Atos 3) Verificar a aplicação dos
UNIDADE VI –
processuais (Unidade VII de Direito pressupostos processuais no
PROCESSO
processo do trabalho.
Processual Civil I – 3º Período)
TRABALHISTA DO
4) Estudar a formação, suspensão
CONHECIMENTO
e extinção do processo trabalhista.
· Processo de Conhecimento –
Comunicação dos Atos Processuais
(Unidade II de Direito Processual
Civil II – 4º Período)
· Processo de Conhecimento –
Conceito de Procedimento, tipos de
procedimento e a sua escolha
(Unidade I de Direito Processual
Civil II – 4º Período)
· Nulidades dos atos processuais
trabalhistas. Princípios das
nulidades processuais. Atos
nulos, anuláveis e inexistentes.
Arguição e decretação das
UNIDADE VII –
nulidades. (Unidade VII de Direito
NULIDADES DOS
Processual Civil I – 3º Período)
ATOS
PROCESSUAIS
PONTOS DE CONTATO:
Nulidades dos atos processuais.
(Unidade VII de Direito
Processual Civil I – 3º Período)
Petição Inicial Trabalhista. Causa
de pedir. Individuação e
UNIDADE VIII – substanciação. Os pedidos.
PETIÇÃO INICIAL E Cumulação de pedidos.
RESPOSTA DO Interpretação dos pedidos em face
RÉU
da causa de pedir trabalhista.
Resposta do Réu. Contestação.
Defesas processuais: direta e
1) Estudar a teoria das nulidades
processuais aplicadas ao processo
do trabalho.
2) Apresentar as modalidades de
preclusão e os casos de prescrição
e decadência.
1) Análise da petição inicial
trabalhista e seus requisitos.
2) Estudo sobre os pedidos e
causa de pedir
3) Apresentação das modalidades
de defesa: contestação, exceção e
reconvenção.
4) Análise de cada modalidade de
concretos com a apresentação
dos resultados para análise
conjunta da turma.
3
Estudo de casos,
1. Apresentação da matéria
exposição dialogada, mediante aula expositiva
análise de
incentivando a participação
jurisprudência,
dos alunos mediante a
simulação de audiência. apresentação de casos
práticos, citação de
jurisprudência, súmulas, com o
fomento do senso crítico sobre
as proposições analisadas.
2. Debates em grupo de casos
concretos com a apresentação
dos resultados para análise
conjunta da turma.
1
Estudo de casos,
exposição dialogada,
análise de
jurisprudência.
4
Estudo de casos,
exposição dialogada,
análise de
jurisprudência, oficina
1. Apresentação da matéria
Vide bibliografia básica.
mediante aula expositiva
incentivando a participação
dos alunos mediante a
apresentação de casos
práticos, citação de
jurisprudência, súmulas, com o
fomento do senso crítico sobre
as proposições analisadas.
2. Debates em grupo de casos
concretos com a apresentação
dos resultados para análise
conjunta da turma.
1. Apresentação da matéria
Vide bibliografia básica.
mediante aula expositiva
incentivando a participação
dos alunos mediante a
apresentação de casos
práticos, citação de
jurisprudência, súmulas, com o
fomento do senso crítico sobre
UNIDADE IX –
TEORIA GERAL
DAS PROVAS E
PROVAS EM
ESPÉCIE
indireta. Defesas de mérito:
indiretas e diretas. Prescrição e
decadência. Exceções de
incompetência, suspeição e
impedimento. Reconvenção.
Revelia e contumácia. Confissão.
PONTOS DE CONTATO:
· Petição Inicial Trabalhista –
Fase Postulatória. Petição inicial
(Unidade II de Direito Processual
Civil II – 4º Período)
· Resposta do Réu – Resposta do
Réu (Unidade II de Direito
Processual Civil II – 4º Período)
· Exceções de incompetência
relativa – Exceções (Unidade II
de Direito Processual Civil II – 4º
Período)
· Prescrição. Decadência –
Prescrição e Decadência no
Direito do Trabalho (Unidade VII
de Direito do Trabalho I – 7º
Período)
· Prescrição. Decadência – A
decadência e a prescrição
(Unidade VII de Direito Civil I – 2º
Período)
· Reconvenção – Reconvenção
(Unidade II de Direito Processual
Civil II – 4º Período)
· Revelia e contumácia – Revelia
e contumácia (Unidade II de
Direito Processual Civil II – 4º
Período)
Teoria Geral das Provas. Conceito
e Objeto. Tipos de Prova. Meios de
Prova. Prova Emprestada. Provas
em Espécie. Confissão.
Interrogatório e depoimento
pessoal. Prova testemunhal. Prova
documental. Prova pericial.
Inspeção judicial.
PONTOS DE CONTATO:
· Teoria Geral das Provas –
Teoria Geral das Provas (Unidade
VI de Direito Processual Civil II –
4º Período)
· Provas em Espécie – Provas em
Espécie (Unidade VII de Direito
jurídica e simulação de as proposições analisadas.
audiência
2. Debates em grupo de casos
concretos com a apresentação
dos resultados para análise
conjunta da turma.
defesa.
5) Estudo sobre a revelia e seus
efeitos.
3. Elaboração de peças
processuais. SIMULAÇÃO.
1) Rever a teoria geral das provas
pelo enfoque trabalhista.
2) Enfatizar as formas de
produção de prova oral
3
Estudo de casos,
exposição dialogada,
análise de
jurisprudência,
simulação de audiência
Vide bibliografia básica.
1. Apresentação da matéria
mediante aula expositiva
incentivando a participação
dos alunos mediante a
apresentação de casos
práticos, citação de
jurisprudência, súmulas, com o
fomento do senso crítico sobre
as proposições analisadas.
2. Debates em grupo de casos
concretos com a apresentação
dos resultados para análise
conjunta da turma.
SIMULAÇÃO
Processual Civil II – 4º Período)
UNIDADE X –
SENTENÇA
TRABALHISTA
INDIVIDUAL E
COLETIVA
UNIDADE XI –
RECURSOS
Sentenças declaratórias.
Sentenças constitutivas.
Sentenças condenatórias.
Sentenças mandamentais.
Sentenças executivas lato sensu.
Requisitos essenciais e
complementares da sentença
trabalhista.
Coisa julgada.
PONTOS DE CONTATO:
Sentenças declaratórias.
Sentenças constitutivas.
Sentenças condenatórias.
Sentenças determinativas ou
instáveis – Sentença: conceito,
espécies, requisitos de validade e
efeitos (Unidade I de Direito
Processual Civil III – 5º Período)
· Coisa julgada – Coisa julgada.
Limites objetivos e subjetivos da
coisa julgada (Unidade I de
Direito Processual Civil III – 5º
Período)
Conceito de recurso. Princípios
recursais. Pressupostos de
admissibilidade.
Recurso Ordinário; Recurso de
Revista. Embargos. Agravo de
Petição. Agravo de Instrumento.
Agravo Regimental e Interno.
Embargos de Declaração.
Reclamação Correicional.
PONTOS DE CONTATO:
· Princípios recursais no Processo
civil (Unidade II de Direito
Processual Civil III – 5º Período)
1) Apresentar as modalidades de
sentença exemplificando com as
situações da praxe trabalhista.
2) Analisar a coisa julgada,
inclusive a teoria da relativização.
1
Estudo de casos,
exposição dialogada,
análise de
jurisprudência, oficina
jurídica e simulação de
audiência
1. Apresentação da matéria
mediante aula expositiva
incentivando a participação
dos alunos mediante a
apresentação de casos
práticos, citação de
jurisprudência, súmulas, com o
fomento do senso crítico sobre
as proposições analisadas.
2. Debates em grupo de casos
concretos com a apresentação
dos resultados para análise
conjunta da turma.
3. Elaboração de sentença
(SIMULAÇÃO).
1) Estudar o RO e suas
características.
2) Estudar o RR e suas
características
3) Estudar os Embargos e suas
características
4) Estudar os Agravos (de petição
e de instrumento) e suas
características
5) Apresentar as Reclamações
Correicionais e sua aplicabilidade
no processo do trabalho.
4
Estudo de casos,
exposição dialogada,
análise de
jurisprudência.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 1
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 2014.
OBRA 2
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2013.
OBRA 3
SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2013.
1. Apresentação da matéria
Vide bibliografia básica.
mediante aula expositiva
incentivando a participação
dos alunos mediante a
apresentação de casos
práticos, citação de
jurisprudência, súmulas, com o
fomento do senso crítico sobre
as proposições analisadas.
2. Debates em grupo de casos
concretos com a apresentação
dos resultados para análise
conjunta da turma.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2009.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas, 2013.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2014 (prelo).
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas, 2013.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2009, 3 v.
Sugere-se, ainda, a leitura de revistas especializadas, como Revista de Legislação do Trabalho-LTr, Revista Síntese Trabalhista, Revista Genesis e Revista de Direito do Trabalho (RT).
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
1-
CRITÉRIOS
1.1 Serão 02 (duas) provas escritas, uma por bimestre, com questões objetivas e discursivas, cada uma valendo 10 (dez) pontos.
1.2 Questionários sobre todas as unidades do plano de curso. A não entrega dos questionários nas datas designadas pelo professor implicará a perda de até 01 (um) ponto na nota obtida em
cada bimestre.
1.3 Tanto nas provas escritas quanto nos questionários serão avaliados: a) a capacidade de interpretação e argumentação; b) o rigor da linguagem e dos conceitos jurídicos; c) a organização,
o esmero e a grafia nos textos elaborados pelo(a) aluno(a).
1.4 Assiduidade, pontualidade e participação em sala de aula poderão, a critério do professor, valer até 01 (um) ponto extra.
2-
CRONOGRAMA DA AVALIAÇÃO: a) 1° bimestre: a definir
b) 2° bimestre: a definir