CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
BOLETIM INFORMATIVO Nº 106
JUNHO de 2007
No mês de Junho de 2007, o Conselho Superior do Ministério Público reuniu
em Plenário nos dias 6 e 20 e em Secções de Classificação no dia 20, na sede
da Procuradoria-Geral da República.
SEGUNDA SECÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE 20 de Junho de 2007
PRESENÇAS
Na reunião da Segunda Secção de Classificação, presidida pelo Conselheiro
Vice- Procurador-Geral da República, Dr. Mário Gomes Dias, estiveram
presentes os seguintes vogais: Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa e do
Porto, Drs. Francisca Eugénia Dias Van Dunem e Alberto José Pinto Nogueira;
Procurador
da
República,
João
António
Gonçalves
Fernandes
Rato,
Procuradores-Adjuntos, Drs. Aurora Rosa Salvador Rodrigues e José Mário
Nogueira da Costa, António José Barradas Leitão e Dr.ª Helena Vera-Cruz
Pinto, membro da 1.ª Secção.
Estiveram ausentes com justificação prévia das faltas o Prof. Doutor Rui
Alarcão da Silva, Drs. João José Garcia Correia, Ricardo Manuel de Amaral
Rodrigues e Dr. António Henrique Rodrigues Maximiano.
Secretariou a Sessão o Secretário da Procuradoria-Geral da República, Dr.
Carlos José de Sousa Mendes.
Iniciados os trabalhos, foram apreciados por ordem de inscrição na
respectiva tabela, os seguintes processos:
Aprovada a Acta da Sessão de 12 de Dezembro de 2006.
Foi adiada a discussão dos seguintes processos de classificação:
1. Proc.º nº 123/2005 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora da República.
Relator: Dr. João Correia
O Conselho deliberou adiar a discussão do processo.
2. Proc.º nº 101/96 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por ProcuradorAdjunto.
Relator: Dr. Barradas Leitão.
O Conselho deliberou adiar a discussão do processo.
3. Proc.º nº 37/2006 – Lº RMP -Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. João Correia.
O Conselho deliberou adiar a discussão do processo.
4. Proc.º n.º 103/2006 – L.º RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procurador-Adjunto.
Relator: Dr. João Rato.
O Conselho deliberou redistribuir o processo ao Dr. Nogueira da Costa para
elaboração do acórdão.
5. Proc.º n.º 106/2006 – L.º RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. Pinto Nogueira.
O Conselho deliberou adiar a discussão do processo.
6. Proc.º nº 36/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por ProcuradorAdjunto.
Relator: Dr. João Rato.
O Conselho deliberou redistribuir o processo ao Dr. Barradas Leitão para
elaboração do acórdão.
Votaram vencidos os Drs. João Rato e Aurora Rodrigues.
7. Proc.º nº 38/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. Ricardo Rodrigues.
O Conselho deliberou adiar a discussão do processo.
8. Proc.º nº 53/2007 – Lº RMP -Inspecção ao serviço prestado por ProcuradorAdjunto.
Relator: Dr. Ricardo Rodrigues.
O Conselho deliberou adiar a discussão do processo.
9. Proc.º nº 58/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. João Correia.
O Conselho deliberou adiar a discussão do processo.
Foram apreciados os seguintes processos de classificação:
1. Proc.º nº 112/2005 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por Procurador
da República.
Relator: Dr. Pinto Nogueira.
O Conselho deliberou classificá-lo de BOM COM DISTINÇÃO.
2. Proc.º nº 49/2006 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por Procuradora
da República.
Relator: Dr. Barradas Leitão.
O Conselho deliberou classificá-la de BOM COM DISTINÇÃO.
3. Proc.º nº 140/2006 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por Procurador
da República.
Relator: Dr. Barradas Leitão.
O Conselho deliberou classificá-lo de MUITO BOM.
4. Proc.º nº 169/2006 – Lº RMP 18 - Inspecção ao serviço prestado por
Procurador da República.
Relator: Dr. Barradas Leitão.- O Conselho deliberou classificá-lo de MUITO
BOM.
5. Proc.º nº 175/2006 – Lº RMP 18- Inspecção ao serviço prestado por
Procurador da República.
Relatora: Dra. Francisca Van Dunem.
O Conselho deliberou classificá-lo de MUITO BOM.
6. Proc.º nº 2/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por Procurador
da República e por Procurador-Adjunto.
Relator: Dr. Pinto Nogueira.- O Conselho deliberou classificar o Procurador da
República de BOM e o Procurador-Adjunto de MUITO BOM.
7. Proc.º nº 6/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por Procuradora
da República.
Relator: Dr. João Rato.- O Conselho deliberou classificá-la de BOM COM
DISTINÇÃO.
8. Proc.º nº 8/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por Procurador
da República, em comissão de serviço na Polícia Judiciária.
Relatora: Dra. Francisca Van Dunem.
O Conselho deliberou classificá-lo de MUITO BOM.
9. Proc.º nº 13/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por Procurador
da República.
Relator: Dr. Pinto Nogueira.
O Conselho deliberou classificá-lo de BOM COM DISTINÇÃO.
10. Proc.º nº 14/2007 – Lº RMP -Inspecção ao serviço prestado por Procurador
da República.
Relator: Dr. João Rato.
O Conselho deliberou classificá-lo de MUITO BOM.
11. Proc.º nº 18/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por Procurador
da República.
Relatora: Dra. Francisca Van Dunem.
O Conselho deliberou classificá-lo de BOM (doc. 12).
12. Proc.º nº 29/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por Procurador
da República.
Relatora: Dra Francisca Van Dunem.
O Conselho deliberou classificá-lo de BOM COM DISTINÇÃO.
13. Proc.º nº 37/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por Procurador
da República a exercer funções de Docente no CEJ.
Relatora: Dra Francisca Van Dunem.
O Conselho deliberou classificá-lo de MUITO BOM.
14. Proc.º nº 49/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por Procurador
da República, em comissão de serviço no CEJ.
Relatora: Dra Francisca Van Dunem.
O Conselho deliberou classificá-lo de MUITO BOM.
15. Proc.º nº 116/2006 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procurador-Adjunto.
Relator: Dr. Pinto Nogueira.
O Conselho deliberou classificá-lo de BOM COM DISTINÇÃO.
16. Proc.º nº 130/2006 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. Nogueira da Costa.
O Conselho deliberou classificá-la de BOM COM DISTINÇÃO.
17. Proc.º nº 144/2006 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relatora: Dra Francisca Van Dunem.
O Conselho deliberou classificá-la de SUFICIENTE.
18. Proc.º nº 145/2006 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. João Rato.
O Conselho deliberou classificá-la de MUITO BOM.
19. Proc.º nº 151/2006 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procurador-Adjunto.
Relatora: Dra Aurora Rodrigues.
O Conselho deliberou classificá-lo de SUFICIENTE.
20. Proc.º nº 153/2006 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procurador-Adjunto.
Relatora: Dra Aurora Rodrigues.
O Conselho deliberou classificá-lo de SUFICIENTE.
21. Proc.º nº 167/2006 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. Nogueira da Costa.
O Conselho deliberou classificá-la de MUITO BOM (doc. 22).
22. Proc.º n.º 177/2006 – L.º RMP -Inspecção ao serviço prestado por
Procurador-Adjunto.
Relatora: Dra Aurora Rodrigues.
O Conselho deliberou classificá-lo de MUITO BOM.
23. Proc.º nº 183/2006 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. João Rato.
O Conselho deliberou classificá-la de MUITO BOM.
24. Proc.º nº 21/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. Nogueira da Costa.
O Conselho deliberou classificá-la de BOM.
25. Proc.º nº 22/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procurador-Adjunto.
Relatora: Dra Aurora Rodrigues.
O Conselho deliberou classificá-lo de MUITO BOM.
26. Proc.º nº 23/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relatora: Dra Aurora Rodrigues.
O Conselho deliberou classificá-la de BOM.
27. Proc.º nº 27/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procurador-Adjunto.
Relatora: Dra Aurora Rodrigues.
O Conselho deliberou classificá-lo de BOM COM DISTINÇÃO.
28. Proc.º nº 28/2007 – L.º RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr.Nogueira da Costa.
O Conselho deliberou classificá-la de BOM.
29. Proc.º nº 31/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. Nogueira da Costa.
O Conselho deliberou classificá-la de BOM COM DISTINÇÃO.
30. Proc.º nº 33/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procurador-Adjunto.
Relatora: Dra Aurora Rodrigues.
O Conselho deliberou classificá-lo de MUITO BOM.
31. Proc.º nº 39/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. Nogueira da Costa.
O Conselho deliberou classificá-la de BOM COM DISTINÇÃO.
32. Proc.º nº 43/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. Nogueira da Costa.
O Conselho deliberou classificá-la de BOM COM DISTINÇÃO.
33. Proc.º nº 51/2007 – Lº RMP -Inspecção ao serviço prestado por
Procurador-Adjunto.
Relator: Dr. Barradas Leitão.
O Conselho deliberou classificá-lo de MUITO BOM.
34. Proc.º nº 52/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. Nogueira da Costa.
O Conselho deliberou classificá-la de BOM.
35. Proc.º nº 55/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procurador-Adjunto.
Relatora: Dra Aurora Rodrigues.
O Conselho deliberou classificá-lo de BOM COM DISTINÇÃO.
36. Proc.º nº 56/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. Barradas Leitão.
O Conselho deliberou classificá-la de BOM.
37. Proc.º nº 65/2007 – Lº RMP - Inspecção ao serviço prestado por
Procuradora-Adjunta.
Relator: Dr. Nogueira da Costa.
O Conselho deliberou classificá-la de BOM.
ESTATISTICA
Processos em tabela - 47
Processos apreciados - 38
Processos adiados – 9
Classificações atribuídas
Muito Bom - 15
Bom com Distinção - 12
Bom - 8
Suficiente - 3
Medíocre - 0