Serviços de inspecção do trabalho
belgas
1
Um sistema de inspecção do trabalho
– Especializado e não generalista
– Tem em conta a especificidade
institucional belga (serviços federais e
regionais)
+/- 1000 inspectores sociais no total no país
inteiro
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Inspecção federal do trabalho na
Bélgica
2 facetas
Regulamentação do
trabalho
Segurança Social
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SPF Emprego, Trabalho e Concertação
Social (faceta da regulamentação)
- Controlo das Leis Sociais:
(condições de trabalho e de remuneração dos
assalariados)
- Controlo do Bem-Estar:
(segurança no trabalho – medidas de higiene e saúde)
Organismo para-estatal: ONEM
- controlo dos desempregados indemnizados
4
SPF Segurança Social (faceta da
segurança social)
- Inspecção social
(legislação no sentido lato relativo à segurança
social dos trabalhadores assalariados – sujeição,
IVA, seguro de acidentes de trabalho, seguro de
doença/invalidez, pensões, subsídios familiares, etc.)
Organismo para-estatal: ONSS
- controlo da sujeição das prestações de
trabalho dos trabalhadores assalariados.
5
Modos de intervenção
No plano penal
•
•
•
•
CLS (ETCS)
CBE (ETCS)
IS (SS)
ONEM
Auditoria do trabalho
No plano civil
• ONSS
Tribunal do trabalho
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A nível regional, cada região tem o seu
próprio serviço de inspecção social
Competência em matéria de:
• Trabalho dos estrangeiros extra-UE
• Promoção e ajudas ao emprego
• Aprovação das empresas de trabalho
temporário
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