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SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO
SALVADOR - BAHIA
1° de Agosto de 2008
AGENDA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. Chamada Pública
4. Desafios e Próximos Passos
AGENDA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. Chamada Pública
4. Desafios e Próximos Passos
BAIXO ACESSO
Dificuldades Estruturais
ALTOS CUSTOS
&
Principais barreiras à concessão de
empréstimos bancários às MPE’s
Linhas de crédito fechadas
1%
Insuficiência de documentos
2%
Projeto inviável
20%
Registro no CADIN / SERASA / SPC
20%
22%
Falta de garantias reais
35%
Outras (*)
0%
5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%
Empresas
Fonte: Sebrae-SP, 2006
Fatores restringentes de concessão
de recursos: visão dos bancos
Restrições
cadastrais
35%
41%
Informalidade
Falta de garantias
sólidas
63%
Disponibilidade de
informações
0%
65%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Fonte: Felaban, 2005
AGENDA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. Chamada Pública
4. Desafios e Próximos Passos
SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO
 Objetivos Gerais:
• Aproximar as MPE do Sistema Financeiro;
• Favorecer o acesso das MPE ao crédito.
 Objetivos Específicos:
Sociedade formada por empresários, entidades
• Prestar garantias complementares a seus associados;
• Reduzir a assimetria de informações;
• Prestar assessoria econômica e financeira;
• Reduzir o custo da operação de crédito;
• Prestar avais técnicos e comerciais.
Sócios
Apoiadores
Governo
Municipal/
Estadual
Capital
Ap o
Sociedade de
Garantia de
Crédito
Gar
anti
Ava a/
l
rte
Agente
Financeiro
Capital
Comissões
Garantias
Serviços
p
Em
ré
m
sti
o
(Conveniado)
Sócio MPE
Fonte: Santos, 2006
SISTEMA NACIONAL DE GARANTIAS
Capital
Crédito
Aval
Capital
MPE
de aval
Sociedade de
Garantia de Crédito
BANCOS CONVENIADOS
Fonte: Santos, 2006
Convênios
it
ap
C
Aval
Aval
MPE
Aval
de aval
Solicitação
Sociedade de
Garantia de Crédito
Fundo
de
Risco
Local
al
Solicitação
Fundo
de
Risco
Local
Supervisão
Capital
al
it
p
a
C
Capital
Aval
MPE
Supervisão
Capital
Solicitação
de aval
Sociedade de
Garantia de Crédito
Capital
Aval
Fundo
de
Risco
Local
Crédito
Crédito
MPE
de aval
Capital
Solicitação
Sociedade de
Garantia de Crédito
al
it
ap
C
Crédito
C
ap
it
al
Fundo
de
Risco
Local
Supervisão
Supervisão
Capital
Fundo de Contragarantia e Supervisão das SGC
Benefícios das SGC
MPME’S Associadas
Sócios Apoiadores
Melhor acesso ao crédito
Garante a estrutura produtiva
Maior prazo e menores taxa de juros
Aumento da competitividade
Acesso a outorga das garantias
Melhoria da transparência
Acesso ao assessoramento financeiro
Possibilita cooperação setorial
Melhoria da competitividade
Possibilidade de investimento
Acesso a informação
Acesso a informação
Integração a uma rede empresarial
Instituições Financeiras
Entidades Públicas
Garantia líqüida
Promoção das MPME’s
Garantia qualificada e ponderada
Aumento do número de empresas
Menor provisionamento de recursos
Aumento do emprego e investimentos
Aumento da base de clientes
Organização da economia
Redução dos custos de análise de riscos
Melhoria da arrecadação fiscal
Redução dos custos de acompanhamento
Canalização de políticas de MPME’s
Possibilidade de mitigar o risco
Eficácia da atuação
Fonte: Pombo e Herrero, 2003
AGENDA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. Chamada Pública
4. Desafios e Próximos Passos
CHAMADA PÚBLICA
 Forma de Apoio:
• Chamada Pública Nacional;
• Apoio Técnico e / ou Financeiro;
• Destinada a grupos da iniciativa empresarial privada;
• Atendimento em Etapas:
o Pré-enquadramento – Carta Consulta
o Enquadramento – Acordo de Resultados
o Qualificação – Viabilidade do Plano de Negócios
Condições Básicas de Apoio
• Princípios e propósitos da entidade proponente
em consonância com a Chamada;
• Arco de parcerias com forte componente de
representatividade empresarial;
• Caráter de mutualidade;
• Princípios de boa governança:
transparência, liderança, independência, legalidade, etc;
• Eficiência econômica e financeira: auto-sustentabilidade;
• Administração privada e profissional e Autonomia do
Comitê Técnico.
Parâmetros da Chamada Pública
• Subvenção Econômica para Implementação do Projeto
• Operação:
- Até 50% do total do projeto;
- Cobertura de despesas administrativas e operacionais
(excluído pagamento de salários e encargos, aluguéis, aquisição de
imobilizados e instalações civis).
• Assistência Técnica:
- AtéSociedade
100%;
formada
- Não reembolsável.
por empresários, entidades
• Prazo de Apoio:
- Até 30 meses, a partir da assinatura do convênio.
• Fundo de Risco Local:
- De acordo com a necessidade projetada;
- Renovável e retornável após 5 anos, sob remuneração.
Cronograma
Etapas
Prazos
1°
Lançamento da Chamada Pública
30 de Março de 2008
2°
Entrega da Carta Consulta pelos
proponentes
Durante a vigência da Chamada
Pública (2 anos)
3°
Avaliação da Carta Consulta pelo
SEBRAE - Pré-enquadramento
Até 60 dias após a data de
recebimento da Carta Consulta
4°
Acordo de Resultados entre os
parceiros – Enquadramento
Até 60 dias após Préenquadramento
5°
Elaboração do Diagnóstico e Plano de
Negócios pelo proponente Qualificação
Até 90 dias após o
Enquadramento
6°
Parecer do Comitê sobre a
Qualificação
Até 30 dias após a data de
recebimento do Diagnóstico e
Plano de Negócios
7°
Assinatura do Convênio
Após a Qualificação
AGENDA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. Chamada Pública
4. Desafios e Próximos Passos
Desafios e Próximos Passos
•
Aprofundar conhecimento sobre o tema;
•
Organização de Comitês Técnicos;
•
Mobilização Empresarial;
•
Metodologias de Gestão e de Ferramentas;
•
Preparação para a Chamada Pública;
•
Constituição da Sociedade de Garantia.
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
Roberto Marinho Figueiroa Zica
Unidade de Acesso a Serviços Financeiros
[email protected]