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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4· Edição 724ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por
AR Sincor Polomasther, ou=(em branco),
ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2011.01.05 17:27:04 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
HABEAS CORPUS nº 2221/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0005571-22.2010.9.26.0000 (Proc. de
origem nº 55084/09 – 3ª Auditoria)
Imptes.: PLÍNIO JOSÉ BENEVENUTO, OAB/SP 106.514; DENIZ GOULO VECCHIO, OAB/SP 282.069
Pactes.: Irla Correia da Silva Santos, Sd PM RE 101487-A; Nilton Lopes Barbosa, Sd PM RE 912118-8;
Flavio José da Silva, Sd PM RE 961664-A
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: “...Ante o exposto, admito o recurso ordinário. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 30 de dezembro de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 11.01.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2239/10 – Nº Único: 0007502-60.2010.9.26.0000 (Processo nº 59534/10 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Imptes.: Julio Cesar de Macedo, OAB/SP 250.055; Jose Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340; José Luiz
Freitas Oliveira, OAB/SP 304.168
Pactes.: Osvaldo Mendes Pinto Neto, Sd PM RE 122430-1; Fabio Datilo, Sd PM RE 124551-1; Manoel
Vieira Junior, Sd PM RE 126083-9
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 57.275/10 – 3ª Aud. – AUG
Acusado: 3º Sgt.Ref.PM. Leôncio Martins Ferreira Filho
Advogado: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 12 de janeiro de 2011, às 13h15min,
para audiência de prosseguimento de sumário. (Obs: Edital disponibilizado com base no art. 2º, do
Provimento 16/10-Gab Pres).
Processo nº: 53.191/09 – 3ª Auditoria - ras
Acusados: SD PM Fábio Alexandre Milions
Advogados: ADOLFO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR (OAB/SP 249.423)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de leitura e publicação da sentença, designada para o
dia 10 de janeiro de 2011, às 16h, neste Juízo. (obs.: edital disponibilizado nos termos do art. 2º do
Provimento 16/10-GabPres).
Processo n.º: 55.917/09 – 3ª Aud - AMC
Acusado: Sd PM Lindomar Ferreira e o Sd PM André da Silva
Advogado(s): Dr. DIRCEU AUGUSTO CAMARA (OAB/SP 175.619)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 10 de janeiro de 2011, às 14:00 horas
para audiência de oitiva da vítima Jhonatan de Melo Silva a ser realizada no Foro Distrital de Brás Cubas –
Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Mogi das Cruzes/SP – CP nº 361.02.2010.0042151/000000-000 – Controle 516/2010. (Obs: Edital disponibilizado de acordo com o artigo 2º do Provimento
16/10-GabPres)
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Ano 4· Edição 724ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de janeiro de 2011.
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Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 55.205/09 – 3ª Aud. – APS
Acusado(s) : 1º Sgt PM Geraldo Conrrado
Advogado(s): Dr. LAURO CEZAR MARTINS RUSSO (OAB/SP 114.734), Dr. ASSUMPTA PEREZ
JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dra. MARIA ADELINA DE TOLEDO RUSSO (OAB/SP 298.613)
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 12 de janeiro de 2011, às 13:00 hs, para
audiência de oitivas das testemunhas da acusação e defesa, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré/SP
(CP nº CP nº 053.01.2010.008105-1/000000-000 Controle nº 1118/2010. (Obs: Edital disponibilizado de
acordo com o artigo 2º do Provimento 16/10-GabPres)
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2426/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: RENE FRIGIERI JUNIOR
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 754/10) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo
de liquidação de pena com T.C.P. previsto para 22/03/2013.
Advogado: Dr. Evandro Fabiani Capano - OAB/SP nº 130.714
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, c.c. os arts. 25, II, e 26 da Lei 500/74, a
REGINA CELIA AGUIAR BASTOS DA SILVA, Mat. 060.443-0, 80 dias de licença para tratamento da
própria saúde, a c. de 22-10-10.