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Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1426ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013.
caderno único
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TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
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Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3,
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Sincor Polomasther,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.12.19 19:11:25
-02'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
3ª AUDITORIA
Processo nº 63458/2012 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0000882-68.2012.9.26.0030)
Acusados: CB SAMUEL SOUZA NASCIMENTO e outro
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 417, § 2º do CPPM.
Processo nº 64.952/12 - 3ª Aud. (Número Único: 0003082-48.2012.9.26.0030) - msbc
Acusado: Sd PM ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS
Advogado: Dra. ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assistente de Acusação: Dr. WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 10 de janeiro de 2014 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Processo nº 68369/2013 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0003388-80.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C PAULO BRANHAM GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Prosseguimento de Instrução Criminal, a realizar-se
neste Juízo, no dia 27/01/2014, às 15:00 horas, oportunidade em que será inquirida testemunha da
acusação, por TELEAUDIÊNCIA NA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP, ficando ainda a critério de
Vossa Senhoria comparecer neste Juízo, ou na referida Comarca onde se apresentará a testemunha.
Processo nº 63040/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0008348-50.2011.9.26.0030)
Acusado: ex-CB CLAUDEMIR EDUARDO HOMAN
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento redesignada para o dia 30 de janeiro de
2014, às 15h, neste Juízo.
Processo nº 67833/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0002628-34.2013.9.26.0030)
Acusado: 1.SGT VALDEMIR ROVEDA
Advogado: Dr(a). JORGE LUIZ CESÁRIO OAB/SP 330001
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
28 de janeiro de 2014, às 13h, neste Juízo.
Processo nº 61.066/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0003396-28.2011.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: SD 1.C ILARIO ROBERTO CODOGNO
Advogado: Dr(a). ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI OAB/SP 166.647
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, do retorno da Carta Precatória nº 0025272-26.2013.8.26.0071,
oriunda da 2ª Vara Criminal - Foro de Bauru, Comarca de Bauru/SP, oitiva de vítima e testemunhas de
acusação. (Protocolo TJM nº 039016/2013)
Processo nº 66600/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0000394-79.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C MARCELO ANTONIO LIGUORI
Advogado: Dr(a). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
27 de janeiro de 2014, às 15h45min, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 68251/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003144-24.2013.9.26.0040)
Acusados: CAP MILTON DA SILVA ALVES e outros
Advogados: Dr(a). WELTON ORLANDO WOHNRATH OAB/SP 216701 e Dr(a). PAULO LOPES DE
ORNELLAS OAB/SP 103484
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Ano 6 · Edição 1426ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Fica V.Sa. cientificado que o MM Juiz indeferiu o pedido de restituição do aparelho telefônico, por
ora.
Processo nº 67761/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002539-78.2013.9.26.0040)
Acusado: CB CLAUDIA ALVES PINHEIRO RIBEIRO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal, no prazo legal.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.328/13 - CECRIM S/1
Sentenciado: SILAS OLIVEIRA COSTA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 664/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena de fls: 22/23, com T.C.P. em 21/05/2022.
Advogados:
Dr. Sidnei Emiliano de Oliveira. - OAB/SP nº 131.043
Dr. Julio Davis Santana de Mendonça. - OAB/SP nº 193.110-E
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
CONTRATO Nº 191/2013-TJM
Processo nº: 121/2013–DAC/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: AYMORÉ COMERCIAL EMPREITEIRA DE SERVIÇOS LTDA-ME
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
Vigência: 15 meses contados de 01/01/2014, encerrando-se em 31/03/2015
Data da Assinatura: 18/12/2013
Valor total do Contrato: R$ 309.845,25
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes
(republicado com retificação)