ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
EDUCATIVO
Documento # 17
Gestão das escolas em Portugal
(Alexandre Ventura, Patrícia Castanheira e Jorge
Adelino Costa)
QUESTÕES
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
Antes da revolução de 1974, havia um
fortíssimo centralismo burocrático nas
escolas.
•V
•F
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
A reforma da educação (Reforma de Veiga
Simão) nunca chegou a entrar em vigor.
•V
•F
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
O lema do antigo Regime era:
Deus, Pátria e Família.
•V
•F
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
Antes de 1974, os Reitores das escolas
eram nomeados pelo Primeiro Ministro
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
A fase de 1974-1976 ficou conhecida como
a auto-gestão das escolas.
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
O Decreto-Lei nº 769-A/76 estabeleceu a
gestão autocrática da escolas.
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
De acordo com o O Decreto-Lei nº 769A/76 as escolas passavam a ter três (3)
órgãos de gestão: a)_____ b) ______
c) _____
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
De acordo com o Decreto-Lei nº 769-A/76
os membros do Conselho Directivo
eram eleitos pelos seus pares.
•V
•F
Indique
De acordo com o O Decreto-Lei nº 769A/76 qual era a condição para se ser
Presidente do Conselho Directivo?
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
De acordo com o Decreto-Lei nº 769-A/76
o Conselho Pedagógico era presidido
pelo Vice-Presidente do Conselho
Directivo.
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
De acordo com o Decreto-Lei nº 769-A/76
o Conselho Pedagógico era um órgão
colegial.
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
De acordo com o Decreto-Lei nº 769-A/76,
o Conselho Administrativo era
presidido pelo Presidente do Conselho
Directivo.
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
Em 1996 é publicada a LBSE (Lei #
46/86 de 14 de Outubro)
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
Em 1991, o Decreto-Lei nº 172/91
exigia um Director Executivo, órgão
unipessoal
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
O Decreto-Lei nº 172/91 não passou
de um regime experimental em
cinquenta escolas
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
Com o Decreto-Lei nº 115-A/98, a escola
passa a dispor de quatro órgãos de
administração e gestão: 1. Assembleia; 2.
Conselho Executivo ou Director; 3.
Conselho Pedagógico; e, 4. Conselho
Administrativo
•V
•F
FAÇA CORRESPONDER AS
ALÍNEAS DOS DOIS QUADROS
1. CD; CP; CA
2. AE; CE OU D; CP;
CA
a) DL Nº 115-A/98
b) DL nº 769-A/76
c) DL nº 172/91
3. CE; DE; CP; CA
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98
o CP é um órgão colegial cujos membros
são eleitos pelos seus pares.
•V
•F
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98
o CP é o órgão responsável pela
coordenação educacional e orientação da
escola (no campo pedagógico e didáctico)
•V
•F
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98
a Assembleia de Escola é responsável pela
definição das linhas orientadoras para as
actividades da escola.
•V
•F
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
Tem havido, nos últimos anos, uma
política sustentada e consequente
quanto à avaliação interna e externa
das escolas.
•V
•F