ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
EDUCATIVO
Decreto Lei # 115-A/98
de 4 de Maio
REGIME DE AUTONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR
E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
QUESTÕES
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
O presente diploma dá especial atenção
às escolas do 1º ciclo do EB e aos jardinsde-infância (o que até agora não tem
acontecido)
•V
•F
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
Em cada escola devia ser aprovado o
primeiro Regulamento Interno
•V
•F
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
O PE, O RI, e o PAA constituem
instrumentos do processo de autonomia
das escolas.
•V
•F
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
São órgãos de educação e gestão das
escolas os seguintes. A, CE ou D, CP e CA
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
A Assembleia é o órgão responsável pela
definição das linhas orientadoras da
actividade da escola
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
O número total dos membros da
Assembleia não pode ultrapassar os 100
(cem elementos).
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
De acordo com o O Decreto-Lei nº 115A/98 as escolas passam a ter passavam a
ter quatro (4) órgãos de gestão:
a)_____ b) ______ c) _____ d) ____
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
De acordo com o Decreto-Lei nº 115-A/98
a participação dos alunos nos órgãos
de gestão circunscreve-se ao Ensino
Básico.
•V
•F
Indique
Duas funções ou competências da
Assembleia.
a) _______________
b) _______________
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
De acordo com este diploma, compete à direcção
executiva, ouvido o conselho pedagógico, elaborar e
submeter à aprovação da assembleia
os seguintes documentos:
a) Projecto educativo da escola;
b) Regulamento interno da escola;
c) Propostas de celebração de contratos de autonomia.
• V
• F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
De acordo com o Decreto-Lei nº 115-A/98
o Conselho Pedagógico era um órgão
unipessoal.
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
De acordo com este diploma, o conselho
administrativo é composto pelo presidente do
conselho executivo ou pelo director, pelo chefe dos
serviços de administração escolar e por um
dos vice-presidentes do conselho executivo ou um dos
adjuntos do director, para o efeito designado por este.
O conselho administrativo é presidido pelo
presidente do conselho executivo ou pelo director.
• V
• F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
Em 1996 é publicada a LBSE (Lei #
46/86 de 14 de Outubro)
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
Em 1998, o Decreto-Lei nº 115-A/98
passa a exigir um Director Executivo,
órgão unipessoal na gestão das
escolas.
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
O Decreto-Lei nº 115-A/98 não
passou de um regime experimental
em cinquenta escolas
•V
•F
Indique se é Verdadeira ou Falsa
a seguinte afirmação
Com o Decreto-Lei nº 115-A/98, a escola
passa a dispor de quatro órgãos de
administração e gestão: 1. Assembleia; 2.
Conselho Executivo ou Director; 3.
Conselho Pedagógico; e, 4. Conselho
Administrativo
•V
•F
FAÇA CORRESPONDER AS
ALÍNEAS DOS DOIS QUADROS
1. CD; CP; CA
a)DL Nº 115-A/98
2. AE; CE OU D; CP;
CA
b) DL nº 769-A/76
3. CE; DE; CP; CA
c) DL nº 172/91
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98
o CP é um órgão colegial cujos membros
são eleitos pelos seus pares.
•V
•F
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98
o CP é o órgão responsável pela
coordenação educacional e orientação da
escola (no campo pedagógico e didáctico)
•V
•F
Indique se é (V)erdadeira ou
(F)alsa a seguinte afirmação
De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98
a Assembleia de Escola é responsável pela
definição das linhas orientadoras para as
actividades da escola.
•V
•F