BARBACENA, QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015 - EDIÇÃO EXTRA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO - SEGOV
Secretário: José Francisco Vidigal Silveira
Mario Raimundo de Melo – Prefeito Municipal em exercício.
MUNICÍPIO DE BARBACENA – PRC 008/2013 – Aluguel do veículo C4, Placa KVP8563: Credor: GP7 LOGISTICA LTDA - CNPJ 13.150.147/0001-00. Valor do
crédito R$8.382,87. Mario Raimundo de Melo – Prefeito Municipal em exercício.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio nº. 001/2015. PARTES: Município
de Barbacena, através da Secretaria Municipal de Coordenação de Programas Sociais – SECOPS/Instituto
Beneficente Padre Mestre Corrêa de Almeida. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes, visando
a cessão em favor do Cessionário, sem ônus para esta,
de 02 (dois) monitores e 01 (um) cozinheiro, servidores pertecentes ao quadro da Secretaria Municipal de
Coordenação de Programas Sociais – SECOPS. PRAZO:
Até 02/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2015.
ASSINAM: Pelo Município de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, Prefeito Municipal. Pela Secretaria Municipal de Coordenação de Programas Sociais - SECOPS,
Rita de Cássia Gonçalves Candian, Secretária Municipal. Pelo Instituto Beneficente Padre Mestre Corrêa de
Almeida, Adriano Ferreira de Oliveira, Presidente.
Extrato de Contrato 052/2015. Contratante: Município
de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, e Secretaria Municipal de Obras Públicas. Contratado: RIBEIRO
ALVIM ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ
sob o n.º 18.137.190/0001-59. Processo: 114/2014,
Pregão Presencial: 074/2014. Objeto: Constitui objeto
do presente instrumento a contratação de empresa
especializada para execução de obras de construção
do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, modelo III,
nos termos do Projeto Executivo, na Avenida Sobral
Pinto, BR 265, KM 05, Bairro Grogotó, Barbacena/
MG, em conformidade com o Termo de Compromisso
n.º 0425.824-55/2014, firmado entre o Município de
Barbacena/MG e o Ministério dos Esportes, tudo de
acordo com as especificações técnicas, quantitativos
e cronograma físico – financeiro, partes integrantes
do presente instrumento; A presente contratação
sera feita sob o regime de empreitada por preço
global, incluindo o fornecimento de todo o material,
equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais
insumos necessários à sua execução. Item Vencedor:
01. Valor Total: R$ 4.172.643,50. Data de assinatura:
13/04/2015. Vigência: 12 (doze) meses. Nome das
partes que assinam: Mario Raimundo de Melo, Emiliano Campos Furtado e Luiz Fernando Ribeiro.
Publique-se na forma da lei
José Augusto de Oliveira Penna Naves
Secretário-Chefe da Casa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAN
Secretário: Diogo Sie Carreiro Lima
EXTRATO DE ATO DE
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
MUNICÍPIO DE BARBACENA – PRC 011/2014 – Pagamento de restos a pagar. Credor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - CNPJ
03.447.242/0008-92. Valor do crédito R$23.437,80.
EXTRATO DE PROCESSO
LICITATÓRIO E ADITIVOS E
CONVÊNIOS
Extrato Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato
1
018/2011. Contratante: Município de Barbacena –
CNPJ 17.095.043/0001-09 e Secretaria Municipal de
Saúde Pública SESAP, através do Fundo Municipal de
Saúde CNPJ 14.675.553/0001-59. Contratado: Ribeiro
Alvim Engenharia Ltda – CNPJ.: 18.137.190/0001-59.
Objeto: Aditamento da Cláusula Nona– “Do Prazo”,
para prorrogar a vigência do Contrato Original, até 30
de junho de 2015. Data de assinatura: 31/12/2014.
Nome das partes que assinam: Antonio Carlos Doorgal
de Andrada, José Orleans da Costa e Luiz Fernando
Ribeiro.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE BARBACENA - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITATÓRIA - PRC 004/2015 - DL 004/2015–
Art. 24, IV, Lei 8.666/93 – Objeto: aquisição de
medicamento visando atender a mandado judicial
Contratada: PLENA MEDICAMENTOS, COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP – CNPJ 13.087.263/000121, no valor de R$10.080,00. Barbacena, 14/04/2015.
Mario Raimundo de Melo - Prefeito em exercício.
Publique-se na forma da lei
José Augusto de Oliveira Penna Naves
Secretário-Chefe da Casa Civil
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBACENA
Presidente: Flávio Barbosa da Silva
DESPESAS
A Câmara Municipal de Barbacena, em cumprimento
ao disposto no art. 17, parágrafo único, da Constituição do Estado de Minas Gerais, declara que não
houve despesas com publicidade no 1º trimestre de
2015. Barbacena, 14 de abril de 2015. Flávio Barbosa
da Silva - Presidente da Câmara Municipal.