Saúde Coletiva
ISSN: 1806-3365
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Editorial Bolina
Brasil
Soares dos Santos, Ana Palmira
A experiência do comitê de ética em pesquisa da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Saúde Coletiva, vol. 8, núm. 49, 2011, p. 70
Editorial Bolina
São Paulo, Brasil
Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=84217104002
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ensaios em saúde coletiva
Santos APS. A experiência do comitê de ética em pesquisa da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
A experiência do comitê de ética em pesquisa
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Este ensaio apresenta a experiência do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Triângulo Mineiro apontando
os sucessos e desafios enfrentados pela instituição no que tange à ética da pesquisa nas diversas áreas do conhecimento.
Descritores: comitês de ética em pesquisa, bioética, pesquisa científica.
This article presents the experience of the Research Ethics Committee of the Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Minas
Gerais/Brazil pointing out the successes and challenges faced by the institution when it comes to ethics in research in diverse
areas of knowledge.a
Descriptors: research ethics committees, bioethics, scientific research.
Este ensayo presenta la experiencia del Comité de Ética de Investigación de la Universidade Federal do Triángulo Mineiro,
Minas Gerais/Brasil destacando los éxitos y los desafíos que enfrenta la institución cuando se trata de la ética en la investigación en diversas áreas del conocimiento.
Descriptores: comités de ética de investigación, bioética, investigación científica.
A
produção do conhecimento na área de saúde acontece através
de pesquisas científicas e, grande parte dessas, envolvendo seres humanos, o que torna necessária a padronização de condutas
éticas para a realização dos estudos1.
Alguns marcos históricos são fundamentais para refletir sobre
a evolução dos preceitos éticos na pesquisa em saúde e sobre
a atual composição dos comitês de ética em pesquisa. No Brasil merecem destaque a Resolução CNS Nº 1/88 e Resolução
CNS nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, na década de
1980, que regulamentaram a pesquisa em saúde2.
A partir do substrato legal, as instituições passaram a se organizar a fim de requerer o registro de seus comitês de ética em saúde
na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Valendo destacar
que o avanço na implementação desses comitês no país aconteceu na década de 1990, concentrando-se geograficamente no
sudeste e sul do país, embora presentes em quase todos os estados
brasileiros, e em sua maioria nas instituições universitárias2.
A Universidade Federal do Triângulo Mineiro, até então Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro acompanhou a estruturação
dos comitês de ética no Brasil e, em 1994 instituiu o seu Colegiado
de Pesquisa que, dentre outras atribuições, analisaria os aspectos
éticos dos projetos de pesquisa a serem desenvolvidos na Faculdade. Dois anos depois foi aprovado o Regulamento de Pesquisa e,
em dezembro do mesmo ano, em atendimento à Resolução 196,
do Conselho Nacional de Saúde, foi criado o Comitê de Ética em
Pesquisa da então Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro FMTM, tendo seu Regulamento aprovado em maio de 1997.
Determina o regulamento do CEP da UFTM que os plenários
dos Comitês devem reunir-se, em caráter ordinário, uma vez por
mês; no entanto, tendo em vista o grande número de projetos de
pesquisa desenvolvidos na Instituição, não raro, são realizadas
reuniões extraordinárias semanais. Além dos membros do Comitê
também participam das reuniões os alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação da UFTM.
Para análise dos trabalhos, adotou-se o critério de ordem de
apresentação dos projetos ao CEP e a distribuição de protocolos
70
Ana Palmira Soares dos Santos
Graduada em Matemática. Especialista em Educação em Saúde
Pública. Especialista em Administração Hospitalar. Docente
do Ensino Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. Diretora do Centro de Formação
Especial em Saúde da UFTM. Coordenadora do Comitê de
Ética em Pesquisa da UFTM.
que é feita através de rodízio e com apenas um relator por projeto.
Após a discussão em plenário, o parecer, se aprovado, é assinado
pelo coordenador e encaminhado ao pesquisador responsável.
Em suas discussões, o Comitê considera extremamente importante, tanto os aspectos éticos quanto metodológicos, por isso, frequentemente retorna os protocolos aos pesquisadores, para eventuais adequações de metodologia, e os convida para participação
em reuniões quando se faz necessário o esclarecimento de dúvidas suscitadas quando da discussão dos projetos. Em sua maioria, os protocolos são do grupo III e grande parte das pendências
é relativa à ausência e/ou má redação do termo de consentimento
livre e esclarecido e à falta de clareza na metodologia científica.
Até 1999, o CEP – UFTM apreciou 193 projetos científicos.
Pode-se observar um crescimento significativo no número de
projetos analisados a partir do ano 2000, que foi de 1780 projetos científicos até o dia 08 de junho de 2010. O aumento da
demanda de trabalho do comitê exige uma estruturação adequada do CEP, comprometimento dos membros do comitê e aponta uma série de desafios a serem enfrentados, como a pesquisa
qualitativa e em ciências humanas e sociais.
Referências
1. Francisconi CF, Kipper DJ, Oselka G, Clotet J, Goldim JR. Comitês
de Ética em Pesquisa: levantamento de 26 hospitais brasileiros. Bioética, 1995; 3(1): 61-7.
2. Freitas CBD. Os Comitês de Ética em Pesquisa: evolução e regulamentação. Bioética, 1998; 6(2): 189-95.
Saúde Coletiva 2011;08 (49): 70