MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
UBERABA/MG, 2015
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de
controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta
Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN
TCU nº 134/2013, da Portaria TCU nº 90/2014 e das orientações do órgão
de controle interno.
Uberaba/MG, 2015
2
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
ELABORAÇÃO:
Pró-Reitoria de Planejamento
Equipe:
PRÓ-REITORA:
Carla Costa Figueiredo
DIRETOR DE DESENV. INSTITUCIONAL:
Kedson Palhares Gonçalves
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Gleice Cristina Ricetto
ADMINISTRADORA:
Patrícia Peghini Andrade
ADMINISTRADOR:
Ronald S. Reis
ADMINISTRADOR:
Vinícius Silva Flausino
ASS. em ADMINISTRAÇÃO:
Mariana Cavalcante de Oliveira
3
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
SUMÁRIO
I.PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 – CONTEÚDO GERAL
11
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS CUJAS GESTÕES
COMPÕEM O RELATÓRIO
11
1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
11
1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE
12
1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
12
1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
16
2. INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
19
2.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
19
2.2 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
22
2.3 SISTEMA DE CORREIÇÃO
46
2.4 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS
47
2.5 REMUNERAÇÃO PAGA A ADMINISTRADORES
48
3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
49
3.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO
49
3.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
50
3.3 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
50
3.4 ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA
51
3.5 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA
51
3.6 MEDIDAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE
52
4. AMBIENTE DE ATUAÇÃO
54
4.1 INFORMAÇÕES O AMBIENTE DE ATUAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
54
5. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS
56
5.1 PLANEJAMENTO DA UNIDADE
56
5.2 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS ALCANÇADOS
64
5.3 INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS
91
5.4 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL
91
5.5 INFORMAÇÕES SOBRE OUTROS RESULTADOS DA GESTÃO
94
GESTÃO DE DE FUNDOS DO CONTEXTO ATUAÇÃO DA UNIDADE
97
6. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
98
6.1 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DAS DESPESAS
98
6.2 DESPESAS COM AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
106
6.3 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS
106
6.4 MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
107
6.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
107
6.6 SUPRIMENTO DE FUNDOS
111
6.7 RENÚNCIAS SOB A GESTÃO DA UJ
113
6.8 GESTÃO DE PRECATÓRIOS
113
4
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
6.9 RELAÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE APOIO
113
7. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
114
7.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE
114
7.2 CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO E DE ESTAGIÁRIOS
123
8. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
126
8.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS
126
8.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
130
8.3 BENS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS
133
9. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
134
9.1 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)
134
10. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
135
10.1 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
135
11. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE
136
11.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃO DO TCU
136
11.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO (OCI)
136
11.3 DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N° 8.730/93
136
11.4 MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO ERÁRIO
137
12. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
138
12.1 MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO
SETOR PÚBLICO
138
12.2 APURAÇÃO DOS CUSTOS DOS PROGRAMAS E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
138
12.3 CONFORMIDADE CONTÁBIL
138
12.4 DECLARAÇÃO DO CONTADOR
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ATESTANDO
A
CONFORMIDADE
12.5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº
4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008
DAS 139
139
12.6 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS EXIGIDAS PELA LEI Nº 139
6.404/1976
12.7 COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS
139
12.8 RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE
139
13. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
140
13.1 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ
140
CONSIDERAÇÕES FINAIS
141
ANEXOS
142
5
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
LISTA DE QUADROS
Quadro A.1.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
11
Quadro A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
13
Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalísticos
17
Quadro A.2.4 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
47
Quadro A.5.2.3.2 – Ação/Subtítulos – OFSS
65
Quadro A.5.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2014 - Restos a Pagar – OFSS
79
Quadro B.67.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002
94
Quadro B.67.2 – Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002
95
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas
98
Quadro A.6.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa
99
Quadro A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
100
Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - 101
Total
Quadro A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos 103
Originários – Total
Quadro A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de 104
Movimentação
Quadro A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de 105
Movimentação
Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade
106
Quadro A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
107
Quadro A.6.5.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no 108
exercício de referência
Quadro A.6.5.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos 109
exercícios
Quadro A.6.5.3 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas 109
pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse
Quadro A.6.5.4 – Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e 110
Contratos de Repasse
Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos
111
Quadro A.6.6.2 – Utilização de suprimento de fundos
111
Quadro A.6.6.3 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de 112
referência
6
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Quadro B.67.3 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
113
Quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação em 31/12/2014
114
Quadro A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva
114
Quadro A.7.1.1.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções 115
gratificadas da UJ
Quadro A.7.1.3 – Custos do pessoal UFTM
118
Quadro A.7.1.4.2 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de 120
cargos da unidade jurisdicionada
Quadro A.7.2.1– Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância 123
ostensiva
Quadro A.7.2.2 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
124
Quadro A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários
125
Quadro A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de 130
Propriedade da União
Quadro A.8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, 131
exceto Imóvel Funcional
Quadro A.8.2.2.2 – Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na 131
Responsabilidade da UJ
Quadro A.8.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de 133
Terceiros
Quadro A.9.1 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014
134
Quadro A.10.1 – Aspectos da Gestão Ambiental
135
Quadro A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
136
Quadro A.11.1.2– Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de 136
atendimento no exercício
Quadro A.11.2.1– Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de 136
controle interno
Quadro A.11.2.2 – Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes 136
de atendimento no exercício
Quadro A.11.3 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, 136
da obrigação de entregar a DBR
Quadro A.12.4.1 – Declaração do Contador Afirmativa da Fidedignidade das 139
Demonstrações Contábeis
Quadro A.12.4.2 – Declaração do Contador Atestando a Conformidade das 139
Demonstrações Contábeis
7
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Atividade da Auditoria Interna – 2014
30
Tabela 2 - Atendimentos realizados pelo Sic 2014
49
49
Tabela 3 - Estatísticas da Ouvidoria 2014
Tabela 4 - Atendimentos em Tradução e Interpretação em LIBRAS
52
Tabela 5- Atendimentos aos Alunos com deficiência Visual
53
Tabela 6 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área 57
estratégica: Infraestrutura Física
Tabela 7 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área 58
estratégica: Ensino de Graduação
Tabela 8 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área 59
estratégica: Extensão Universitária
Tabela 9 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área 60
estratégica: Organização e Gestão Institucional
Tabela 10 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - 61
Área estratégica: Ensino Técnico
Tabela 11 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - 62
Área estratégica: Gestão de Pessoas
Tabela 12 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - 63
Área estratégica: Assuntos Comunitários e Estudantis
Tabela 13 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - 63
Área estratégica: Pesquisa e Pós-Graduação
81
Tabela 14 – Síntese dos Indicadores da PROACE
Tabela 15 – Produção Científica
83
Tabela 16 – Dissertações e Teses
83
Tabela 17 – Grupos e Linhas de Pesquisa
84
Tabela 18 – Projetos de Pesquisa Desenvolvidos
84
Tabela 19 – Registro das Atividades De Extensão
85
Tabela 20 - Indicadores do CCCP/UFTM
86
Tabela 21 - Alunado da Central de Idiomas Modernos
86
Tabela 22 - Evolução dos Indicadores da Graduação
87
Tabela 23 – Alunado da Pós-Graduação
87
Tabela 24 - Dados dos Programas de Residência Médica
88
Tabela 25 - Dados da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
89
Tabela 26 - Demonstrativo do Acervo Bibliográfico
89
Tabela 27 – Alunado do CEFORES
89
Tabela 28 - Indicadores de Qualidade
92
8
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Tabela 29 - Indicadores de Eficácia
92
Tabela 30 - Indicadores de Comparabilidade
93
Tabela 31 - Indicadores de Produtividade
93
Tabela 32 – Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho
95
Tabela 33 – Ações de Aperfeiçoamento
116
Tabela 34 - Curso In-Company (Instrutores Externos)
117
Tabela 35 - Cursos com Instrutoria Interna
117
Tabela 36 - Processos Administrativos apurados pela PRORH
119
Tabela 37 – Índice Geral de Absenteísmo
120
Tabela 38 – Índice de Absenteísmo no HC
120
Tabela 39 - Total de Servidores Capacitados em 2014
122
Tabela 40 - Ações de Aperfeiçoamento por Finalidade
122
Tabela 41 - Processos Disciplinares Abertos em 2014
122
Tabela 42 – Quantidade de Veículos em Uso ou na Responsabilidade da UJ
126
Tabela 43 - Média Anual de Quilômetros Rodados - Veículos Próprios
127
Tabela 44 - Quantidade de Veículos Existentes - Terceiros
129
Tabela 45 - Média Anual Quilômetros Rodados - Terceiros
129
Tabela 46 – Segregação de Funções
139
9
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão constitui uma das peças do processo de prestação de
contas relativa ao exercício de 2014, da atual administração da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro – UFTM, apresentada à comunidade universitária, aos órgãos de controle interno e externo
da administração pública e ao público em geral. O Relatório de Gestão se faz de forma individual,
tendo em vista que a unidade orçamentária relativa ao Hospital das Clínicas – HC passou a ser
gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, após assinatura do contrato.
Entretanto, encontram-se em anexo as informações orçamentárias, financeiras e contábeis do HC,
além de outros dados que aparecem nos textos e quadros a seguir.
O formato e conteúdo deste documento seguem as orientações e atos normativos
emanados do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Buscou-se uma apresentação de conteúdo de acordo com a IN TCU nº 63/2010, o roteiro da DN
TCU nº 134/2013, alterada pela DN/TCU 139/2014, e da Portaria TCU nº 90/2014. Encontra-se
estruturado em capítulos, cujas identificações numéricas foram mantidas em consonância com a
numeração empregada nos normativos supracitados. Tem por objetivo propiciar visão sistêmica do
desempenho e da conformidade da gestão da Instituição, apresentando documentos, informações e
demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, acadêmica, operacional e
patrimonial.
Ressalva-se que os itens 1 a 66 da Parte B da referida normativa, não se aplicam à
situação da UFTM. Já os subitens que também não se aplicam ou não tiveram conteúdo em 2014,
foram citados ao longo do documento, mantendo-se a ordem sequencial dos capítulos e quadros
usada nos normativos, acompanhada da expressão “não se aplica”, com o objetivo de facilitar a
leitura e o acompanhamento.
A elaboração deste relatório, embora coordenada pela Pró-Reitoria de Planejamento, é
resultado da compilação das informações prestadas pela Reitoria, Pró-Reitorias, Institutos
Acadêmicos e demais unidades organizacionais da Universidade, que sintetizaram as informações
que representam a produção e desempenho da Instituição, destacando êxitos e insucessos
envolvidos na execução das atividades previstas em seu Planejamento Estratégico. As dificuldades
enfrentadas pela UFTM não impediram o crescimento da Instituição. Neste relatório serão vistas as
metas pactuadas com o governo federal e os avanços demonstrados em todos os segmentos da
UFTM.
10
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O
RELATÓRIO
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada
1.1.1 Relatório de Gestão Individual
Quadro A.1.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação
Código SIORG: 459
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Denominação Abreviada: UFTM
Código SIORG: 459
Código LOA: 26254
Código SIAFI: 153035
Natureza Jurídica: Autarquia
CNPJ: 25.437.484/0001-61
Código CNAE: 85.31Principal Atividade: Educação
7-00
Telefones/Fax de contato:
(34)3331-6202
(34)3331-6219 (34)3312-1487
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.uftm.edu.br
Endereço Postal: Rua Ronan Martins Marques, 487; 6º andar ; Bairro Universitário; Uberaba/MG CEP: 38050-600
Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
• Decreto nº 35.249 de 24/03/1954 – Autorização de Funcionamento da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM
• Decreto nº 47.495 de 26/12/1959 – Reconhecimento Legal da FMTM
• Lei nº 3.856 de 18/02/1960 – Federalização da FMTM
• Decreto nº 07.686 de 07/06/1972 – Transformação da FMTM em Autarquia Federal
• Lei nº 11.152 de 29/07/2005 – Transformação da FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
• Parecer nº 81, de 27/01/1993, do Conselho Federal de Educação – Aprovação do Regimento da FMTM
• Portaria nº 843, de 26/09/2007, da SESU – Aprovação do Estatuto da UFTM
• Portaria nº 696, de 17/12/2012, da SERES – Aprovação das alterações propostas no Estatuto da UFTM
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas
• Diretrizes e Normas do Processo Administrativo na UFTM – 1997/2005 - vol. I e II
• Processo Acadêmico na FMTM – diretrizes e normas – gestão 1997/2004
• Processo Acadêmico na FMTM – diretrizes e normas – gestão 1993/1997
• Processo Técnico e Administrativo na FMTM – diretrizes e normas – 1993/1997- vol. I e II
• Políticas, Diretrizes e Normas na FMTM – 1989/1993- vol. I II e III.
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
153035
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
150221
Hospital de Clínicas
Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
15242
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
153035
15242
Unidades Orçamentárias Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
26254
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
11
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
1.2
Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
A UFTM tem como finalidade “atuar na geração, difusão, promoção de conhecimentos
e na formação de profissionais conscientes e comprometidos com o desenvolvimento sócioeconômico, cultural e tecnológico, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população”,
conforme declarado em sua missão.
Enquanto competência institucional, são asseguradas à Universidade, sem prejuízo de
outras, as seguintes atribuições listadas em seu Estatuto:
I - criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação de nível técnico e
superior, previstos na legislação pertinente, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o
caso, do respectivo sistema de ensino;
II - organizar os currículos dos seus cursos e programas, observada a legislação
pertinente;
III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e
cultural, além de atividades de extensão universitária;
IV - fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências
do seu meio;
V - elaborar e reformar seu Estatuto e Regimentos em consonância com as normas
gerais atinentes;
VI - conferir diplomas, certificados e outros títulos;
VII - firmar contratos, acordos e convênios;
VIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a
obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos
institucionais;
IX - administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição,
nas leis e no presente Estatuto;
X - receber subvenções, doações, cessões, heranças, legados, em cessão de comodato e
cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.
1.3
Organograma Funcional
A estruturação formal do sistema de organização da UFTM, conforme seu Estatuto,
compreende três níveis:
I – Conselhos Superiores;
II – Órgãos Executivos;
III – Institutos e Cefores.
Os Conselhos Superiores configuram-se como representações colegiadas, de ordem
superior, por isso, suas atribuições serão detalhadas no item 2.1 – Estrutura de Governança.
As informações sobre Órgãos Executivos, Institutos e Cefores estão registradas a seguir:
12
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Quadro A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
Reitoria
Pró-Reitoria de
Administração PROAD
Pró-Reitoria de
Assuntos
Comunitários e
Estudantis
PROACE
Pró-Reitoria de
Ensino
PROENS
Pró-Reitoria de
Extensão
Universitária PROEXT
Competências
Titular
Superintender as atividades universitárias
da UFTM, cumprindo a legislação vigente e
as deliberações do Conselho Universitário CONSU.
Coordenar, dirigir e controlar as atividades
nas áreas de materiais, orçamento,
contabilidade, finanças, patrimônio e
tecnologia da informação, bem como gerir
os serviços operacionais.
Atuar na gestão da Política de Assistência
Estudantil da UFTM e no fomento do
envolvimento comunitário.
Virmondes
Rodrigues Júnior
Ana Lucia de
Assis Simões
João
Ulisses
Ribeiro
Heloísa Helena
Oliveira Martins
Shih
Rosimár Alves
Querino
Supervisionar e coordenar a Política de
Graduação da UFTM, em articulação com
os Institutos Acadêmicos e Coordenações
de Curso, além de propiciar serviços
biblioteconômicos
e
documentais
acadêmicos.
Articular, apoiar, coordenar e avaliar as
atividades de extensão na UFTM.
Pró-Reitoria de
Pesquisa e PósGraduação
PROPPG
Empreender a formação discente em nível
de pós-graduação (lato sensu e stricto
sensu), além de orientar, coordenar e
supervisionar as atividades de pesquisa e
pós-graduação no âmbito da Universidade.
Pró-Reitoria de
Planejamento PROPLAN
Coordenar as atividades de elaboração,
acompanhamento
e
avaliação
do
planejamento,
de
modernização
administrativa, de gestão institucional, além
da sistematização dos dados institucionais.
Atuar nas políticas de gestão de pessoas,
pela interação sistêmica e estratégica dos
agentes públicos vinculados à UFTM, para
atender demandas institucionais de provisão
de pessoal, desenvolvimento humano e
atenção à saúde.
Coordenar, articular, divulgar e arquivar os
atos do
Reitor, bem como
da
correspondência recebida, além do suporte
de secretaria geral destinada ao ViceReitor e aos Conselhos Superiores.
Pró-Reitoria de
Recursos
Humanos
PRORH
Gabinete
Comunicação
Social
Assessoria
de
Coordenar as ações decorrentes da política
de comunicação institucional, aprimorando
o fluxo de informações com o público
interno e externo e divulgando para a
sociedade o trabalho desenvolvido pela
comunidade acadêmica
Fomentar, apoiar e acompanhar projetos e
13
Início da
atuação
Cargo
Reitor
19/09/2005
13/08/2014
Pró-Reitor de
Administração
12/12/2012
22/08/2014
12/12/2012
Sandra Eleutério
Campos Martins
Pró-Reitor de
Assuntos
Comunitários
e Estudantis
Acir
Mario
Karwoski
Pró-Reitor de
Ensino
12/12/2012
Wagner Roberto
Batista
Virgínia Resende
Silva Weffort
22/08/2014
22/08/2014
Pró-Reitor de
Extensão
Universitária
12/12/2012
Pró-Reitor de
Pesquisa
e
PósGraduação
12/12/2012
Pró-Reitor de
Planejamento
12/12/2012
Pró-Reitor de
Recursos
Humanos
12/12/2012
Irani Rosa Nunes
Chefe
Gabinete
de
29/09/2005
Rosangela
Rodrigues
Cunha
Assessora de
Imprensa
e
Cerimonial
07/12/2005
Assessor
12/12/2012
Valéria Almeida
Alves
Dalmo Correia
Filho
Darlene
Mara
dos
Santos
Tavares
Carla
Costa
Figueiredo
Ana
Soares
Santos
Wendell
Palmira
dos
da
Sérgio
de
22/08/2014
22/08/2014
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Cooperação
Internacional ACI
Auditoria
Interna
Procuradoria
Federal
Prefeitura
Universitária
Assessoria
Especial
da
Reitoria
Institutos
Acadêmicos
programas de cooperação e intercâmbio
internacional.
Ferreira Meira
Cooperação
Internacional
Resguardar a integridade dos atos e fatos
administrativos de gestão e das contas,
mediante
assessoramento
à
alta
administração e ações de auditoria, análise,
providências e orientação, com relação aos
aspectos
contábeis,
orçamentários,
financeiros, patrimoniais, de gestão de
pessoal, controle de gestão, gestão de
suprimentos
de
bens
e
serviços,
administrativos e operacionais.
Exercer a representação e orientação
judicial e extrajudicial da Autarquia e ainda
promover as atividades de consultoria e
assessoramento jurídicos em suas áreas de
ensino, pesquisa, extensão e técnicoadministrativas.
Promover a administração do Campus
Universitário quanto à infraestrutura física,
ao urbanismo e à gestão ambiental.
Empreender projetos de aplicação global,
de caráter especial, quanto à expansão e ao
desenvolvimento institucional estratégico.
Conceber e administrar as políticas e
estratégias relativas ao ensino, à pesquisa e
à extensão. São 5 Institutos:
Instituto de Ciências da Saúde – ICS
Adriana Maria
Freire Daibert
Auditor Chefe
da Auditoria
Interna
07/01/2013
Reginaldo
Siqueira Silva
Procurador
Federal
10/08/2001
Dias
Danilo de Souza
Tonelli Junior
Paulo
Trajano
Menicucci Júnior
Instituto de Ciências Biológicas e Naturais
– ICBN;
Darlene
Mara
dos
Santos
Tavares
Dernival
Bertoncello
Maria Laura P.
Rodrigues
Instituto de Educação, Letras, Artes,
Ciências Humanas e Sociais – IELACHS;
Fábio César da
Fonseca
Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas
– ICTE;
Luiz Fernando
Resende
dos
Santos Anjo
Evaldo
Malaquias
da
Silva
Luiz Fernando
Rodrigues
Instituto de Ciências Exatas, Naturais e
Educação – ICENE.
Escola Técnica
- Cefores
Marcelus
Peres
Formar e qualificar profissionais no âmbito
da educação profissional, técnica e
tecnológica, além da educação continuada,
atendendo às suas demandas de natureza
técnica, administrativa e operacional.
Geraldo
Londe
Batista
25/11/2014
Assessor
Especial
de
Infraestrutura
Assessor
Especial
da
Reitoria
08/06/2009
12/12/2012
10/10/2014
09/12/2013
Diretor do
Instituto
12/11/2013
12/12/2012
10/10/2014
26/11/2013
Diretor
Cefores
Apresenta-se, a seguir, a Minuta do Organograma da UFTM vigente em 2014:
14
26/08/2010
do
03/04/2013
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
REITORIA
OUVIDORIA
VICE-REITORIA
GABINETE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
PROCURADORIA
FEDERAL
AUDITORIA
INTERNA
PREFEITURA
UNIVERSITÁRIA
ASSESSORIA DE
COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
ASSESSORIA
ESPECIAL DA
REITORIA
PROAD
PROACE
PROENS
PROEXT
PROPPG
INSTITUTOS
ACADÊMICOS
ICS
ICBN
IELACHS
PROPLAN
ESCOLA
TÉCNICA
ICTE
ICENE
CEFORES
PRORH
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
1.4 - Macroprocessos Finalísticos
A atividade finalística da UFTM é a Educação. Assim, seu principal macroprocesso é a
geração, difusão e promoção de conhecimento, alinhado à formação de profissionais, no âmbito do
ensino, da pesquisa e da extensão (em conformidade com sua razão de existir, declarada na missão
institucional). Os processos finalísticos foram conduzidos pelas Pró-Reitorias Acadêmicas, em
atuação conjunta com os Institutos e Cefores.
Esforços da PROPLAN já foram iniciados com o objetivo de institucionalizar o
mapeamento de processos, tanto os finalísticos quanto os de apoio operacional. Nesse sentido, cabe
destacar a abordagem no I Seminário de Gestão Estratégica para gestores da UFTM.
É importante atentar que a organização dos processos finalísticos exige um esforço
conjunto tanto das unidades acadêmicas quanto das unidades administrativas da Universidade. Os
macroprocessos finalísticos estão vinculados ao próprio funcionamento da Universidade, quanto à
sua atividade-fim. O processo de formação de profissionais está vinculado ao ensino de graduação,
de pós-graduação e profissionalizante e foi conduzido pela PROENS, PROPPG e Cefores,
respectivamente, com a oferta regular de cursos/programas à comunidade.
O processo de formação de pesquisadores foi conduzido pela PROPPG, mediante a
promoção de projetos de pesquisas em diversas linhas. Houve, ainda, o fomento à produção
científica, que corroborou com o processo de difusão do conhecimento. Os principais insumos são
os financiamentos de órgãos de fomento, os quais se destacam como principais parceiros externos:
MEC, CNPq, CAPES, FINEP e FAPEMIG.
O processo vinculado às atividades de extensão universitária, por sua vez, foi conduzido
pela PROEXT, com a promoção de programas, projetos, cursos, eventos e prestação de serviços
ofertados à comunidade pelos profissionais envolvidos. Nesse âmbito, os principais parceiros
externos foram: MEC, Ministério da Saúde – MS, FAPEMIG, Prefeitura Municipal de Uberaba
(principalmente as Secretaria de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Social), Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM e Universidade de
Uberaba – UNIUBE.
O processo de ensino de graduação, conduzido pela PROENS, além da oferta de cursos
regulares, possibilitou também a oferta de monitoria, educação tutorial, prática da docência, e
estágios curriculares. Os principais insumos são os subsídios de órgãos de fomento: a CAPES, no
âmbito do PIBID; o FNDE, no âmbito do PET, podem ser citados dentre os parceiros externos.
Outros parceiros são citados ao longo deste documento.
O processo educacional da Universidade extrapolou ainda as fronteiras do país. Foram
realizados acordos de cooperação com instituições de ensino do exterior (Univalle - Colômbia,
Universidad Ramon Llull - Espanha, Universidad de Murcia - Espanha, Instituto Tecnológico
Metropolitano - Colômbia) promovendo o intercâmbio do conhecimento, com oportunidades de
estudo, pesquisa e aperfeiçoamento. FAPEMIG, SESu e AIESEC são parceiras no Projeto de
Consolidação da ACI, no Programa Inglês Sem Fronteiras e nos Programas de Intercâmbio,
respectivamente.
Maior detalhamento foi evidenciado no Quadro A.1.4 a seguir e na apresentação do
planejamento e resultados alcançados, descritos no item 5 deste Relatório.
16
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico
Macroprocessos
Descrição
Produtos e Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Pós-Graduação
Oferta de programas de
PG Stricto Sensu e
programas de PG Lato
Sensu
Produção de conhecimento
e formação de recursos
humanos especializados
Profissionais de
diversas áreas do
conhecimento
- PROPPG;
- Coordenadorias
dos Programas de
Pós-Graduação.
Pesquisa e
Publicação
Científica
Auxílio à comunidade
acadêmica na produção e
veiculação do
conhecimento produzido
Tradução de textos, auxílio
em procedimentos
estatísticos e na captação
de recursos; Atividades de
fomento a pesquisas
individuais.
Profissionais e
acadêmicos da
UFTM
- PROPPG;
- Coordenadorias
dos Programas de
Pós-Graduação.
Projetos de
Extensão
Universitária
Ação Processual e
contínua de caráter
educativo, social, cultural,
científico ou tecnológico,
com objetivo específico e
prazo determinado. Pode
ser vinculado a um
programa.
Programas de
Extensão
Universitária
Cursos de Extensão
Universitária
Eventos de
Extensão
Universitária
Prestação de
serviços de
Extensão
Universitária
Conjunto articulado de
projetos e outras ações de
extensão, integrando as
ações de extensão,
pesquisa e ensino. Tem
caráter orgânicoinstitucional e orientação
para um objetivo comum,
sendo executado a médio
e longo prazo.
Ação pedagógica, de
caráter teórico e/ou
prático, presencial ou a
distância, planejada e
organizada de modo
sistemático, com carga
horária mínima de 8 horas
e critérios de avaliação
definidos.
Ação de apresentação
e/ou exibição pública,
livre ou com clientela
específica, do
conhecimento ou do
produto cultural, artístico,
esportivo, científico e
tecnológico desenvolvido,
conservado ou
reconhecido.
Realização de trabalho
oferecido pela Instituição
ou contratado por
terceiros (comunidade,
empresa, órgão público
etc.); caracteriza-se por
intangibilidade,
inseparabilidade processo
/ produto e não resulta na
posse de um bem
247 projetos
09 programas
96 cursos ofertados
113 eventos realizados
10 tipos de serviços
diferentes prestados
Graduação
Ampliação do leque de
cursos / vagas da UFTM
25 cursos de graduação,
totalizando 1444 vagas
PIBID
Programa Institucional de
Bolsas para alunos e
17
Comunidade
interna à UFTM;
comunidade
uberabense,
usuários do
Sistema de Saúde;
alunos das escolas
da rede pública de
ensino; dentre
outros.
Comunidade
interna à UFTM;
comunidade
uberabense,
usuários do
Sistema de Saúde;
alunos das escolas
da rede pública de
ensino; dentre
outros.
Comunidade
interna à UFTM;
entre discentes,
técnicoadministrativos,
seus dependentes,
funcionários
terceirizados e
docentes.
Comunidade
interna à UFTM;
Comunidade
externa à UFTM,
como profissionais
das diversas áreas
do conhecimento e
alunos das escolas
da rede pública de
ensino.
Comunidade
interna à UFTM;
comunidade
uberabense,
usuários do
Sistema de Saúde;
alunos das escolas
da rede pública de
ensino; dentre
outros.
Comunidade
Interna e Externa
da UFTM
Alunos/ docentes
- PROEXT;
- PROAD;
- Institutos.
- PROEXT;
- PROAD;
- Institutos.
- PROEXT;
- Comunicação
Social;
- PROAD;
- PROENS;
- Institutos.
- PROEXT;
- Comunicação
Social;
- PROAD;
- Institutos.
- PROEXT;
- PROAD;
- Institutos.
- Hospital de
Clínicas.
- PROENS
(NUPE, NUDE);
-Institutos.
- PROENS
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Bolsas de Iniciação à
Docência
PET
Programa de Educação
Tutorial
Monitoria
Modalidade de ensino e
aprendizagem que
contribui para a formação
integrada do aluno nas
atividades de ensino,
pesquisa e extensão dos
cursos de graduação
COMFOR
Formação Inicial e
Continuada de
Profissionais da Educação
Básica
docentes com o intuito de
incentivar/ melhorar a
qualidade da formação
inicial/ continuada dos
professores.
Bolsas (FNDE) para
discentes e tutores; Apoio
a atividades acadêmicas
que integram ensino,
pesquisa e extensão;
Complementação a
formação acadêmica e
atendimento às
necessidades do próprio
curso.
Bolsas para alunos dos
Cursos de Graduação ;
Estabelecimento de novas
práticas e experiências
pedagógicas que visem
fortalecer a articulação
entre teoria e prática;
Desenvolvimento da
competência pedagógica e
da compreensão do
processo de produção do
conhecimento.
Assegurar a indução, a
articulação, a coordenação
e organização de
programas e ações de
formação inicial e
continuada de profissionais
do magistério da educação
básica.
18
da UFTM e da
Rede Pública de
Ensino
(PIBID)
Alunos dos Cursos
de Graduação da
UFTM
- PROENS (PET,
Comitê Local de
Acompanhamento
e Avaliação CLAA)
Alunos dos Cursos
de Graduação da
UFTM
- PROENS
(Monitoria)
Alunos/ docentes
da UFTM e da
Rede Pública de
Ensino
- PROENS;
- Comitê Gestor
Institucional de
Formação Inicial
e Continuada de
Profissionais da
Educação BásicaCOMFOR.
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
2. INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
2.1 – Estrutura de Governança
A estrutura de governança da UFTM, como instâncias de controle, se baseia,
fundamentalmente, por meio dos Conselhos Superiores, da Auditoria Interna, dos Comitês de Ética
em Pesquisa e da Comissão Própria de Avaliação.
Conselhos Superiores
1. Base Normativa: Os Conselhos Superiores estão regulamentados, de forma geral, no
Estatuto e no Regimento Geral da Universidade. Seus funcionamento e atribuições são definidos em
Regulamento Interno.
2. Atribuições: São designados a propor, deliberar e apreciar recursos, em suas
instâncias e matérias pertinentes, sobre questões relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão
universitária, às atividades administrativas e financeiras e ao desenvolvimento social. Suas
atribuições específicas estão assim distribuídas:
a) Conselho Universitário - CONSU
Órgão de natureza consultiva e deliberativa, composto mediante representatividade dos
segmentos inerentes à comunidade universitária e relativa à comunidade externa. Designado a
apreciar e a deliberar questões e recursos relativos ao ensino, à pesquisa, à extensão e às atividades
de ordem administrativa e financeira.
b) Conselho de Ensino - COENS
Órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao CONSU, composto mediante
representatividade atinente ao segmento do ensino técnico e de graduação da Universidade.
Designado a apreciar, a orientar e a deliberar questões e matérias relativas ao ensino e sua execução.
Regulamentado pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 05, de 29/03/2012, do
CONSU.
c) Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação - COPPG
Órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao CONSU, composto mediante
representatividade atinente ao segmento envolvido em atividades de pesquisa e de pós-graduação.
Designado a apreciar, a orientar e a deliberar questões e matérias relativas ao planejamento,
fomento e execução dos projetos e programas de pesquisa e de pós-graduação. Regulamentado pelo
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 05, de 18/06/2013, do CONSU.
d) Conselho de Extensão Universitária - COEXT
Órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao CONSU, composto mediante
representatividade atinente ao segmento envolvido em atividades de extensão universitária.
Designado a apreciar, a orientar e a deliberar questões e matérias relativas ao planejamento,
fomento e execução de atividades de extensão universitária. Regulamentado pelo Regimento
Interno aprovado pela Resolução nº 06, de 03/12/2013, do CONSU.
e) Conselho de Curadores - CONCUR
Órgão supervisor, composto mediante representatividade do MEC, bem como dos
segmentos inerentes à comunidade universitária e relativa à comunidade externa. Designado a
apreciar e aprovar as contas apresentadas pelo Reitor, referentes à origem e à aplicação de caráter
orçamentário-financeiro.
19
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
f) Conselho Social de Desenvolvimento - CONDES
Órgão de assessoramento, cujo objetivo precípuo é perscrutar junto à Comunidade
(sociedade) onde se inserem suas necessidades e demandas, no campo do saber, objetivando,
também, o desenvolvimento Institucional. Regulamentado pelo Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 01, de 15/03/2012, do CONSU.
3. Forma de atuação: Os Conselhos Superiores organizam-se funcionalmente em
Plenário, Câmaras Técnicas e Secretarias. As Câmaras Técnicas serão constituídas, eventualmente,
quando se fizer necessária a emissão de pareceres acerca de assuntos específicos, podendo ser
compostas por técnicos, não conselheiros, designados para a referida situação. O Plenário reunir-seá, ordinária ou extraordinariamente, sempre que necessário, para discussão e/ou apreciação de
temas ligados ao ensino, pesquisa, extensão e/ou assuntos comunitários e estudantis, de acordo com
sua especificidade. As reuniões serão convocadas por escrito pelo Presidente ou por, pelo menos,
1/3 (um terço) dos seus membros.
Auditoria Interna
1. Base Normativa: Regulamento Interno aprovado pela Resolução nº 024, de 03 de
novembro de 2014, do Conselho Universitário; Lei 10.180/2001; Decreto 3.591/2001 e IN/SFCI
01/2001.
2. Atribuições: Resguardar a integridade dos atos e fatos administrativos de gestão e
das contas da Universidade, mediante assessoramento à alta administração e ações de auditoria,
análise, providências e orientação, com relação aos aspectos contábeis, orçamentários, financeiros,
patrimoniais, de gestão de pessoal, controle de gestão, gestão de suprimentos de bens e serviços,
administrativos e operacionais pertinentes.
3. Forma de atuação: O trabalho de auditoria interna deverá atender preferencialmente
à programação das atividades e ações contidas no PAINT (Plano Anual de Atividades de Auditoria
Interna) do exercício, utilizando-se de técnicas e práticas aplicáveis à auditoria pública. As
atividades também são pautadas nas orientações dos órgãos de controle interno e externo.
Comitê de Ética em Pesquisa - CEP
1. Base Normativa: Resolução nº. 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho
Nacional de Saúde. Internamente, foi instituído pela Resolução nº 18 de 20 de novembro de 1992,
do Diretor da FMTM e o Regulamento Interno aprovado pela Resolução nº 01, de 17 de setembro
de 2004, do Diretor da FMTM.
2. Atribuições: Promover e aprimorar os aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres
humanos. Promover, proteger e valorizar os sujeitos de pesquisa (pessoa ou grupos pesquisados),
zelando para que a pesquisa possa sempre tratá-los em sua dignidade, respeitá-los em sua
autonomia, e defendê-los em sua vulnerabilidade. Apoiar os(as) pesquisadores(as), zelando para que
seus projetos atendam as exigências éticas e científicas fundamentais.
3. Forma de atuação: As reuniões são realizadas semanalmente ou de acordo com a
necessidade da pauta. Sua atuação de dará pela apreciação dos protocolos e projetos a ele
submetidos.
Comissão de Ética no uso de Animais - CEUA
20
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
1. Base Normativa: Instituído pela Resolução nº 003 de 17 de setembro de 2004, do
Diretor da FMTM e suas atribuições dispostas pela Resolução nº 004, de 17 de setembro de 2004,
do Diretor da FMTM.
2. Atribuições: É o órgão deliberativo ao qual serão submetidos todos os protocolos de
experimentação que envolvam animais na UFTM, e que, através de parecer conclusivo, por escrito,
autoriza ou não, no âmbito de sua competência, a sua realização e estabelece critérios para a
criação e o uso de animais, de forma a assegurar-lhes tratamento humanitário. Dessa forma, dentre
suas principais atribuições podemos destacar o exame dos procedimentos de ensino e pesquisa com
animais a serem realizados na UFTM, para determinar sua compatibilidade com a legislação
aplicável.
3. Forma de atuação: As reuniões são realizadas semanalmente ou de acordo com a
necessidade da pauta. Sua atuação se dará pela apreciação dos protocolos e projetos submetidos.
Comissão Interna de Biossegurança
1. Base Normativa: Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005. Não há regulamentação
interna.
2. Atribuições: Tem como função a observância das práticas microbiológicas seguras e
a utilização de instalações e equipamentos de segurança, de acordo com a legislação vigente.
3. Forma de atuação: As reuniões são realizadas semanalmente ou de acordo com a
necessidade da pauta.
Comissão Própria de Avaliação - CPA
1. Base Normativa: A Comissão Própria de Avaliação Institucional (CPA/UFTM) está
regulamentada pela Portaria nº 093, de 14 de junho de 2004.
2. Atribuições: A CPA da UFTM é a responsável pela Autoavaliação Institucional e
seu papel é coordenar e articular continuamente o processo interno de avaliação de todos os setores
de nossa Universidade. As ações da CPA atendem às diretrizes e sugestões propostas pelo
Ministério da Educação, sistematizadas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação
Superior (CONAES), em busca de melhorias na educação superior brasileira.
3. Forma de atuação: Para o desenvolvimento dos trabalhos, a CPA/UFTM estabelece
um cronograma anual que sistematiza as seguintes ações:
• Discussão e esclarecimentos sobre atribuições da equipe;
• Estabelecimento do cronograma anual de ações;
• Revisão de todos os Instrumentos de Avaliação;
• Revisão do conteúdo da página da CPA;
• Ajustes de trabalho com o DTI (Departamento de Tecnologia da Informação) para
disponibilização virtual dos instrumentos de avaliação;
• Redação de textos para divulgação nos mais diversos meios e mídias;
• Confecção de banners e demais materiais de propaganda;
• Realização de Oficinas de Sensibilização e de Divulgação de Resultados;
• Estratégias para adesão e participação do preenchimento dos Instrumentos;
21
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Estabelecimento de datas para preenchimento dos Instrumentos;
Operacionalização da aplicação e gerenciamento dos Instrumentos;
Discussão dos resultados e coleta de dados para a redação do relatório;
Inicio dos trabalhos para Redação do Relatório e do processo de postagem eletrônica
no EMEC. A postagem do mesmo está prevista para o dia 30 de março;
• Sistematização de ações com o NUDE (Núcleo de Desenvolvimento Educacional)
para entendimento das fragilidades e potencialidades apontadas no relatório no que se refere às
disciplinas e à docência;
• Envio para os Coordenadores de Cursos dos resultados da Avaliação.
•
•
•
•
São estabelecidos ciclos avaliativos de três anos, a saber:
•
•
•
•
•
•
2009 – Ano base: 2008-2009 = Institucional
2010 – Ano base: 2009-2010 = Disciplinas
2011 – Ano base: 2010-2011 = Institucional
2012 – Ano base: 2011-2012 = Disciplinas
2013 – Ano base: 2012-2013 = Docentes
2014 – Ano base: 2013-2014 = Institucional
2.2 – Atuação da Unidade de Auditoria Interna
a) Estratégia de atuação em relação à unidade central e às unidades ou
subunidades descentralizadas, quando houver.
A Unidade de Auditoria Interna atua em ambiente operacional único, centralizado, de
acordo com o disposto no Art. 1º, III de seu Regulamento Interno.
As ações de auditoria são realizadas com base nos atos de gestão da UG 153035. Além
desta, existe apenas a UG 150221, que é referente ao Hospital de Clínicas, sendo que relativamente
à gestão desta unidade foi firmado contrato com a EBSERH. Portanto, diante da racionalização dos
trabalhos e, a fim da delimitação de competências, a Auditoria Interna da UFTM, a partir do
exercício de 2014, deixou de atuar sobre os atos de gestão da UG 150221, pois a partir de novembro
de 2013 foi nomeada a Chefe da Auditoria Interna do Hospital Universitário do Triângulo Mineiro,
filial EBSERH, conforme Portaria 130, de 4/11/2013.
b) Informações quantitativas e qualitativas (área de negócio, unidade regional,
objeto etc.) das auditorias e/ou fiscalizações realizadas no exercício de referência do relatório
de gestão;
No exercício de 2014, foram previstas 17 ações de auditoria no Plano Anual de
Atividades da Auditoria Interna – PAINT/2014.
Destas ações, nove geraram relatórios. No que tange às informações qualitativas, as
áreas e unidades/setores auditados e os escopos/objetos examinados foram os seguintes:
Relatório nº 1/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços Departamento de Orçamento e Finanças, Departamento de Serviços e Logística, Departamento de
Suprimentos e Patrimônio e Assessoria de Contratos.
22
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Escopos examinados: Acompanhamento da execução dos contratos de prestação de
serviços continuados – item I.4 do PAINT/2014.
Inicialmente foi prevista análise dos contratos executados pelas Unidades Gestoras
153035 e 150221, porém, com a implementação da EBSERH, a análise da UG 150221, a partir de
2014, será efetuada pela Auditoria da empresa, razão pela qual esta ação de auditoria se restringiu
aos contratos executados pela UG153035.
Para realização da amostra foi verificada a conta contábil 199720200 no SIAFI, tendo
sido constatado o registro de 47 processos, conforme consulta realizada em 17/02/2014.
Foram solicitados 13 processos para análise, de acordo com critério da materialidade e
relevância, sendo que sete foram analisados no exercício anterior e constam do Relatório 3/2013, e
foram novamente solicitados objetivando o acompanhamento das recomendações feitas pela
Auditoria Interna. A amostra totalizou 27,65% do total de contratos registrados na conta contábil
199720200, superando a previsão constante no PAINT/2014, de análise de 15% dos contratos.
Cronograma executado: 13 a 28/02/2014, 09 a 13, 17 a 19/03/2014, 01 a 30/04/2014,
05 a 15/05/2014, 31/03/2014 e 14 a 16/07/2014.
Recursos humanos e materiais empregados: 2h/280h, com conhecimento das
disposições da Lei 8.666/93, da Lei 4.320/64, do Decreto 2.271/97, da IN/SLTI/MP 2/2008 e suas
alterações, de jurisprudência do TCU, de recomendações da CGU, e demais legislações aplicáveis
aos processos analisados.
Relatório nº 2/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Gestão de Recursos Humanos - Pró-Reitoria de
Recursos Humanos – Departamento de Desenvolvimento de Pessoal – Setor de Seleção e
Movimentação de Pessoal.
Escopos examinados: Análise dos processos de seleção e de contratação de professores
substitutos e temporários, conforme Item 1.7 do PAINT/UFTM/2014.
Esta análise foi prevista no PAINT/2013, porém não foi possível sua conclusão no
exercício de 2013. Foi solicitada em dezembro/2013, por correspondência eletrônica, ao Setor de
Seleção e Movimentação de Pessoal, a relação dos professores contratados nos moldes da Lei
8.745/1993, até outubro de 2013.
Em resposta foi enviada a relação informando a contratação de 76 (setenta e seis)
professores. Como estava prevista a análise de 5% (cinco por cento) dos contratos, foram
solicitados 4 (quatro) processos, por amostragem aleatória simples, considerando a homogeneidade
dos dados para análise.
Em 2014, a fim de dar continuidade ao trabalho, e considerando que no PAINT/2014 foi
prevista análise de 5% (cinco por cento) dos processos seletivos e 5% (cinco por cento) dos
contratos de professores substitutos e temporários, solicitou-se novamente a relação dos contratos à
PRORH, e foram requeridos mais 2 (dois) contratos para análise, de um total de 72 (setenta e dois)
(lista atualizada em abril/2014), considerando que já tinham sido solicitados 4 (quatro) da primeira
relação enviada pela PRORH, aumentando o percentual de análise para 8,33% (oito vírgula trinta e
três por cento).
Também
foi
verificado,
no
site
institucional
(http://www.uftm.edu.br/paginas/concursos/cod/55/t/processo+seletivo+simplificado+para+contrata
cao+de+docente+3%c2%ba+grau) que foram publicados 4 (quatro) editais de processos seletivos
para contratação de docentes do 3º grau, tendo sido analisados 2 (dois).
Cronograma executado: 14/1/201407/04/2014 a 11/04/2014, 17/4/2014, 23 e
24/4/2014, 30/4/2014, 5 a 9/5/2014, 12/5/2014, 20 a 22/5/2014 e 13/06/2014.
Recursos humanos e materiais empregados: 2h/84h, com conhecimento da seguinte
legislação: Lei 8.112/1990, Lei 9.784/1999 (Art. 22, § 4º - da formalização), Lei 8.745/1993,
Decreto 7.485/2011, IN/TCU 55/2007, IN/TCU 64/2010 e Lei 12.772/2012.
23
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Relatório nº 3/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços - PróReitoria de Administração, Departamento de Licitação e Departamento de Suprimentos e
Patrimônio.
Escopos examinados: Acompanhamento da regularidade dos procedimentos licitatórios
– item I.5 do PAINT/2014.
Inicialmente foi prevista, no item I.5 do PAINT/2014, análise de 10% (dez por cento)
dos procedimentos licitatórios, realizados de 2/1/2014 a 3/4/2014, tanto na UG 153035 quanto na
UG 150221/HC. Todavia, com a implementação da Auditoria Interna da EBSERH, a análise dos
processos relacionados à UG 150221 deixaram de fazer parte desta ação de auditoria, considerando
a racionalização dos trabalhos e a definição de competências.
Para seleção da amostra foi realizada consulta no site Compras Governamentais, e foi
verificada realização de 21 (vinte e um) pregões, bem como que não foram realizadas outras
modalidades de licitação no período selecionado para análise (01/01/2014 a 31/04/2014).
Considerando o número de pregões realizados, estendeu-se a análise para 50% (cinquenta por
cento), selecionando os processos pelo critério da materialidade, bem como, foi estendido o período
de seleção até 31/04/2014.
Também foi realizada auditoria preventiva em alguns editais, conforme publicação no
DOU.
Cronograma executado: 16/05/2014 a 22/05/2014, 26/05/2014 a 29/5/2014,
02/06/2014 a 30/06/2014, 01/07/2014 a 11/07/2014, 16/07/2014 a 18/07/2014, 21/07/2014 a
20/08/14, 03/09/2014 a 05/09/2014, 08/09/2014 e 10/09/2014 e 23/09/2014 a 25/09/2014.
Recursos humanos e materiais empregados: 3h/451h, com conhecimento da seguinte
legislação: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Decreto 2.271/1997,
Decreto 5.450/2005, Decreto 7.174/2010, Decreto 7.892/2013, IN/SLTI/MPOG 2, de 30/04/2008,
IN/SLTI/MPOG 01, de 19/01/2010, IN/SLTI/MPOG 02, de 11/10/2010, IN/SLTI/MPOG 4, de
12/11/2010, Cartilha/CGU Licitações e Contratos, Orientações Normativas da AGU,
recomendações da CGU e jurisprudências do TCU.
Relatório nº 4/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços - PróReitoria de Administração e Departamento de Suprimentos e Patrimônio.
Escopos examinados: Análise da regularidade dos procedimentos de dispensa e
inexigibilidade de licitação, conforme item I.8 do PAINT/2014.
Foi prevista, no PAINT/2014, análise de 15% das dispensas e inexigibilidades de
licitação realizadas até 31/7/2014, a serem executadas Programa 2032 – Educação Superior,
referentes às UG 153035 e 150221 (HC).
Considerando o contrato de gestão firmado com a EBSERH, bem como a
implementação da Auditoria Interna na empresa, os processos referentes à UG 150221 não foram
analisados, considerando a racionalização dos trabalhos e a definição de competências.
Em que pese ter constado no PAINT/2014 análise dos processos realizados até
31/7/2014, foi realizada consulta no Siafi Gerencial, em 20/7/2014, e foram selecionados os
empenhos emitidos em 2014, nas modalidades 06 (dispensa) e 07 (inexigibilidade). A consulta
resultou em 170 processos na modalidade dispensa e 24 na modalidade inexigibilidade.
Considerando a previsão de análise de 15%, foram selecionados 4 processos de
inexigibilidade, sendo 3 do exercício de 2014 e 1 que embora firmado em 2011, continua em
vigência, pelo critério da criticidade.
24
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Quanto aos processos de dispensa, foram selecionados 26 processos, sendo 16
fundamentados no inciso II pela materialidade, todos de 2014; e outros 10 processos referentes aos
incisos, IV, VIII, X, XIII e XXI, pela criticidade, de 2014 ou embora firmado em exercícios
anteriores, continuam em vigência.
Cronograma executado: 05/08/2014 a 06/8/2014, 25/08/2014 a 02/10/2014,
11/09/2014, 15/9/2014, 11/11/2014 a 13/11/2014.
Recursos humanos e materiais empregados: 2h/165h, com conhecimento da seguinte
legislação: Lei 8.666, de 21/06/1993, Decreto 7.689, de 2/03/2012, Portaria/MEC 785, de
18/06/2012, Orientações Normativas da AGU, recomendações da CGU e jurisprudência do TCU.
Relatório nº 5/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Controles da Gestão – Pró-Reitoria de Recursos
Humanos, Pró-Reitoria de Administração e Prefeitura Universitária.
Escopos examinados: Constou no item I.9 do PAINT/2014 ação de auditoria voltada
para a análise da “implementação da nova política institucional da UFTM, prevista no PDI 20122016, com relação à elaboração, aprovação e implementação dos regulamentos internos dos
setores gerenciais das áreas administrativas e acadêmicas”. Bem como análise “referente aos
controles internos adotados quanto ao gerenciamento dos contratos na Instituição”.
Porém, não foi possível realizar a ação na forma planejada. Contudo, no transcorrer do
ano, foram sendo emitidas algumas solicitações de auditoria, relacionadas ao assunto controles da
gestão, como forma de orientação aos gestores, ou solicitando justificativas e/ou correções
necessárias nos atos de gestão.
Nos Relatórios 1/2014 (Avaliação dos contratos de prestação de serviços continuados),
3/2014 (Avaliação da regularidade dos procedimentos licitatórios) e 4/2014 (Avaliação da
regularidade dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação) foram emitidas
recomendações relacionadas à implementação de controles internos pelos departamentos/setores
auditados, concernente aos temas avaliados.
Ainda, no que tange ao acompanhamento da gestão, foram contemplados os itens 2 e 16
do PAINT/2014, quais sejam: Análise do Relatório de Gestão e Reunião de assessoramento à
Reitoria e aos gestores.
O trabalho desenvolvido também contemplou a assessoria aos gestores quanto à
informação sobre novas legislações com reflexos nos atos da Administração Pública Federal, com
acompanhamento da implementação dos procedimentos pertinentes por esta Auditoria Interna.
Cronograma executado: 10 e 21/02/2014, 24 a 26/03/2014, 28 e 31/03/2014,
10/06/204, 10/07/2014, 17/07/2014, 13/08/2014, 6 a 8/10/2014, 25/11/204 e 12/12/2014.
Recursos humanos e materiais empregados: 3h/87h, com conhecimento das
orientações dos órgãos de controle (CGU e TCU) e normativos referentes à gestão administrativa da
Universidade.
Relatório nº 6/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – PróReitoria de Administração, Departamento de Orçamento e Finanças, Serviço de Controle
Orçamentário e Financeiro de Convênios.
Escopos examinados: Análise quanto à formalização, execução e prestação de contas
das transferências de recursos realizadas pela UFTM, para sua fundação de apoio – FUNEPU – ou
para outros órgãos e/ou entidades, por meio de convênios, contratos ou outros ajustes, de acordo
com o item I.6 do PAINT/2014.
Inicialmente foi prevista no PAINT/2014, análise dos processos executados pelas
Unidades Gestoras 153035 (UFTM) e 150221 (HC). Porém, após a implementação da Unidade de
25
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Auditoria Interna da EBSERH/HC-UFTM, de acordo com o contrato de gestão firmado pela UFTM
com esta empresa, os procedimentos realizados pela UG 150221 deixaram de ser acompanhados
pela Auditoria Interna da UFTM, diante da racionalização dos trabalhos e definição de
competências.
Para seleção da amostra foi realizada consulta ao Departamento de Orçamento e
Finanças, por meio da SAI 56, de 23/09/2014, e em resposta foi encaminhado o Memorando
217/2014/DOF/UFTM, de 7/10/2014, informando a que estão em vigência 32 (trinta e dois)
convênios/termos de cooperação.
Foram analisadas as transferências de recursos efetuadas pela UFTM, por meio de
convênios, contratos ou outros ajustes, para sua fundação de apoio – FUNEPU – ou para outras
entidades, cujos processos foram selecionados de acordo com os critérios de relevância e
criticidade, e solicitados por intermédio da SAI 60, de 08/10/2014, nove processos para análise.
Quando da execução dos trabalhos, percebeu-se que alguns convênios firmados com a
Fundação de Apoio, ainda que publicados, não constavam da relação entregue, razão pela qual foi
emitida a SAI 66, de 12/11/2014, solicitando o encaminhamento de mais 5 processos para análise.
Cronograma executado: 22/09/2014, 14 a 24/10/2014, 30/10 a 03/11/2014, 6 a
12/11/2014, 17 a 19/11/2014, 24/11/2014, 5/12/2014, 8 e 9/12/2014, 11/12/2014, 5 e 6/01/2015.
Recursos humanos e materiais empregados: 2h/151h, com conhecimento da seguinte
legislação: Lei n.º 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, Lei 8.985/94,
Decreto 7.423/2010, Resolução/UFTM 1/2013 e recomendações dos órgãos de controle (CGU e
TCU).
Relatório nº 7/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Gestão de Pessoal – Pró-Reitoria de Recursos
Humanos.
Escopos examinados: Considerando que no PAINT/2014 foi prevista análise de 50%
dos processos de cessão de servidores, foi realizada consulta no SIAPE em 14/08/2014, e foram
selecionadas as cessões efetuadas até esta data, resultando em 41 servidores cedidos, sendo 21 da
UPAG 105-DRH e 20 da UPAG 012-HOSP-SUPER. Foram selecionados 20 processos de cessão
por amostragem aleatória simples.
Considerando que no PAINT/2014 foi prevista análise de 5% dos processos de
aposentadoria de servidores, foi solicitado à PRORH o relatório de aposentadorias concedidas,
referente ao período de outubro/2011 a outubro/2014, que resultou em 233 servidores aposentados,
sendo 91 da UPAG 105-DRH e 142 da UPAG 012-HOS-SUPER, foram selecionados 12 processos
de aposentadoria por amostragem aleatória simples.
Considerando que no PAINT/2014 foi prevista análise de 5% dos processos de
concessão de abono de permanência, foi solicitado à PRORH, o relatório dos servidores que
recebem o abono de permanência até outubro/2014, que resultou em 281 servidores, foram
selecionados 14 processos por amostragem aleatória simples.
Cronograma executado: 4 a 28/08/2014, 1º a 16/09/2014, 30/09/2014, 1º e 2/10/2014,
6 a 31/10/2014, 3 e 7/11/2014, 24 a 28/11/2014, 1º/12/2014, 9/12/2014 e 11 e 12/12/2014.
Recursos humanos e materiais empregados: 2h/409h, com conhecimento da
legislação de pessoal.
Relatório nº 8/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Gestão de Pessoal – Assessoria de Diárias.
Escopos examinados: Considerando que no PAINT/2014 foi prevista análise de 5%
dos processos de concessão de diárias, foi realizada consulta no SCDP em 27/06/2014, verificando-
26
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
se que àquela data constava o registro de 487 processos referentes à concessão de diárias de viagens
aos servidores desta IFE.
Nesse sentido, foram selecionados 24 processos por amostragem aleatória simples.
Por outro lado, considerando o pequeno número de concessões de diárias a serem
analisadas, estendeu-se a ação de auditoria a todos os PCDPs relacionados a viagens internacionais,
diante do critério de criticidade e materialidade.
Em 27/06/2014, esta IFE havia deflagrado 16 PCDPs relacionados a viagens
internacionais.
Assim, considerando os 24 PCDPs relacionados a viagens nacionais (5% do total de
PCDPs realizados no período de amostragem) somados com os 16 PCDPs relacionados a viagens
internacionais anteriormente mencionados, foi realizada análise de 40 PCDPs, o que correspondeu a
8,21% do total de PCDPs deflagrados até 27/06/2014.
Cronograma executado: 27/6/2014, 30/09/2014, 25 a 28/11/2014, 10 e 11/12/2014,
15/12/2014, 13 e 14/1/2015.
Recursos humanos e materiais empregados: 2h/47h, com conhecimento da seguinte
legislação: Lei 8.112/1990, Decreto 5.992/2009, Decreto 91.800/1995, Portaria/MP 505/2009,
Resolução/UFTM 06/2010, Portaria/MEC 404/2009, Cartilha de Diárias e Passagens da CGU,
recomendações dos órgãos de controle (CGU e TCU).
Relatório nº 9/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Controles da Gestão – Sistema de Informações
Contábeis – Pró-Reitoria de Administração – Departamento de Orçamento e Finanças e
Departamento de Suprimentos e Patrimônio.
Escopos examinados: Esta ação de auditoria foi realizada em razão do previsto no item
I.15 do PAINT-2014, no qual constou que seriam analisadas 10% das contas contábeis mais
relevantes do balancete desta Universidade, bem como saldos em restos a pagar, suprimento de
fundos, importações, convênios, contratos, etc. Considerando a capacidade operacional desta
Auditoria Interna, aliada ao tempo disponível para realização das demais ações de auditoria, foram
analisadas as contas de maior relevância, sendo: 142119100 – Obras em andamento, 113190100 –
Adiantamento a fornecedores, 113170100 – Importações do exercício, 113170200 – Importações de
exercícios anteriores, 142129500 – Importações em andamento, 199920200 – Importações de Bens,
212196001 – Diárias, 212680100 – Saque Cartão de Pagamento do Governo Federal, 211410000 –
Depósitos e cauções (PC), 221210000 – Depósitos e cauções (ELP), 111129904 – Caixa Econômica
Federal (AC) e 199510501 – Valores recebidos em caução no País.
Cronograma executado: 13/08/2014, 17 a 24/09/2014, 5 a 10/12/2014, 15 a
30/12/2014, 21 e 22/01/2015.
Recursos humanos e materiais empregados: 2h139h, com conhecimento de
contabilidade pública e legislações correlatas.
Além dos relatórios acima indicados, também foram proferidos 4 (quatro) pareceres e 2
(duas) notas técnicas, objetivando contribuir para a melhoria dos atos de gestão, conforme a seguir:
Parecer nº 001/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Controles da Gestão – Pró-Reitoria de
Planejamento.
Escopos examinados: Análise do Relatório de Gestão da UFTM, exercício de 2013,
conforme item I.2 do PAINT/2014.
Cronograma executado: 24 a 26 de março de 2014.
Recursos humanos e materiais empregados: 2h/24h, com base na IN/TCU 63/2010,
na DN/TCU 127/2013 e na Portaria/TCU 175/2013.
27
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Parecer nº 002/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Gestão de RH – Pró-Reitoria de Recursos
Humanos
Escopos examinados: Parecer exarado a pedido da Diretora do Serviço de Legislação
de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos – SLP/PRORH, contendo orientação acerca da
Licença para Capacitação de docentes desta IFE, em especial, destacando posicionamento quanto à
possibilidade de contagem do tempo anterior ao ingresso na UFTM, nos casos em que houve
vacância.
Cronograma executado: 1º de abril de 2014.
Recursos humanos e materiais empregados: 1h/3h, com base na Lei 8.112/1190, no
Decreto 5.707/2006 e Parecer AGU/WM-1/200 (Anexo ao Parecer GM-013).
Parecer nº 003/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Pró
Reitoria de Administração.
Escopos examinados: Parecer exarado a pedido da Pró-Reitora de Administração
Substituta, contendo orientação acerca da possibilidade de realização de repasse de recursos
financeiros à FUNEPU (fundação de apoio) a fim de que gerencie as atividades e administre os
recursos financeiros como suporte ao Curso de Licenciatura em.
Cronograma executado: 4 de junho de 2014.
Recursos humanos e materiais empregados: 1h/5h, com base na Lei 8.958/1990, no
Decreto 7.423/2010, no Decreto 6.170/2007, na Portaria Interministerial 507/2011, na
Resolução/UFTM nº 1, de 16/04/2013, e em recomendações da CGU.
Parecer nº 004/2014
Áreas, unidades e setores auditados: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Pró
Reitoria de Administração.
Escopos examinados: Parecer exarado a pedido do Diretor do Departamento de
Suprimentos e Patrimônio, tecendo orientações quanto à correta interpretação do critério para
análise do fracionamento da despesa, a fim de evitar processos de compras em desacordo com a
legislação e com as recomendações e/ou determinações da Controladoria Geral da União e do
Tribunal de Contas da União, especialmente quando da necessidade de aquisições por meio de
dispensa de licitação.
Cronograma executado: 9 de junho de 2014.
Recursos humanos e materiais empregados: 1h/6h, com base na Lei 8.666/1193, no
Parecer CORAG/SEORI/AUDIN-MPU 92/2013 da Auditoria Interna do Ministério Público da
União, na Portaria Interministerial STN/SOF 163/2011, no Manual Técnico de Orçamento/MPOG
2014, em recomendações da CGU e acórdãos do TCU.
Nota Técnica nº 001/2014
Assunto: Recomenda a formalização de rotina de acompanhamento, pelo Departamento
de Orçamento e Finanças, no que tange à verificação das contas 29511.01.01, 29511.01.02,
29511.02.01, 29511.02.02 e 29521.01.01, junto ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio,
mediante registro formal, das condicionantes à manutenção dos empenhos em RP, com
estabelecimento de cronograma destas atividades.
Cronograma executado: 23 de setembro de 2014.
28
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Recursos humanos e materiais empregados: 1h/6h, com base na Macrofunção SIAFI
02.03.17., na Lei 4.320/1964 e no Decreto 93.872/1986.
Nota Técnica nº 002/2014
Assunto: Orienta quanto à necessidade de definição de critérios claros referentes à
contratação de serviços de buffet pela Universidade.
Cronograma executado: 12 de dezembro de 2014.
Recursos humanos e materiais empregados: 1h/6h, com base na Lei 11.152/2005, na
Lei 8.666/1993, no Decreto 5.450/2005, no Decreto 7.892/2013 alterado pelo Decreto 8.250/2014, e
em acórdãos do TCU.
c) Demonstração da execução do plano anual de auditoria, contemplando
avaliação comparativa entre as atividades planejadas e realizadas, destacando os trabalhos
mais relevantes, as principais constatações e as providências adotadas pela gestão da unidade
jurisdicionada;
c.1) Avaliação comparativa entre as atividades planejadas e realizadas
Tabela 1 – Atividade da Auditoria Interna – 2014
Item
Ação
Percentual de
Cumprimento
1
Elaboração do RAINT-2013
100%
2
Análise do Relatório de Gestão
100%
3
Atendimento e acompanhamento
das auditorias e plano de
providências da CGU e das
auditorias e diligências do TCU
Observação
RAINT-2013 enviado para CGU por meio do
Ofício 1/2014/AUDINT/UFTM, de
31/01/2014, de acordo com o previsto no
artigo 7º da Instrução Normativa CGU/PR nº
7, de 29 de dezembro de 2006.
Emitido o Parecer da Auditoria Interna
1/2014, de 26/3/2014. Informações
reproduzidas no Relatório 5/2014.
As recomendações da CGU, bem como as
determinações do TCU foram acompanhadas
pela Auditoria Interna e as informações
inseridas no RAINT-2014.
Acórdãos do TCU:
725/2009/1ª Câmara;
3474/2009/1ª Câmara;
2081/2012/Plenário;
415/2013/Plenário;
901/2014/Plenário;
2974/2014/1ª Câmara.
100%
As recomendações da CGU são referentes ao
PPP/2012 (Auditoria de Avaliação da Gestão
do exercício de 2011), que foi acompanhado
pela Controladoria por intermédio da Nota
Técnica 2039/2013/CGU-MG/CGU-PR, e
atualmente constam no último PPP recebido
pela Universidade, por intermédio do Ofício
33435/2014/CGU-MG/CGU-PR, de
17/12/2014, no qual constam também as
recomendações constantes da Auditoria de
Acompanhamento da Gestão do exercício de
2014.
29
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Apesar de não constar na ação, também estão
sendo acompanhadas as recomendações da
Auditoria Interna, por meio do Plano de
Providências da Auditoria Interna, cujas
informações foram inseridas no RAINT-2014.
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Avaliação da execução dos
contratos de prestação de serviços
continuados
Avaliação da regularidade dos
procedimentos licitatórios
Avaliação da situação das
transferências realizadas
Auditoria na folha de pagamento
de pessoal
Avaliação da regularidade da
aquisição de bens por meio de
dispensa e de inexigibilidade de
licitação
Avaliação da estrutura de
Controles Internos
Avaliação na área de Tecnologia
da Informação
Auditoria Patrimonial – Avaliação
dos Bens Móveis e Imóveis
Avaliação do Cumprimento das
Metas relacionadas ao Contrato
firmado com a EBSERH
100%
Relatório 1/2014
100%
Relatório 3/2014
100%
Relatório 6/2014
95%
Referente aos assuntos: análise da seleção e
contratação de professor substituto foi
elaborado o Relatório 2/2014. Quanto aos
assuntos: cessão/requisição, aposentadoria e
concessão de abono de permanência, foi
emitido o Relatório 7/2014. Quanto ao assunto
diárias foi emitido o Relatório 8/2014. Não foi
realizada análise da substituição de chefias. O
atraso no envio de respostas pelas áreas
auditadas atrasou o cronograma da ação, bem
como os impactos nos recursos humanos da
Auditoria Interna (falta de reposição de
pessoal, afastamentos e aposentadoria).
100%
Relatório 4/2014.
100%
Relatório 5/2014.
Não foi realizada. Foi incluída no
PAINT/2015.
Não foi realizada. Foi incluída no
PAINT/2015.
-
Não realizada. Esta ação será realizada em
fevereiro de 2015.
-
13
Elaboração do PAINT-2015
100%
14
Elaboração do RAINT-2014
100%
15
Auditoria contábil
100%
16
Reuniões de assessoramento à
Reitoria e aos gestores
100%
17
Supervisão dos trabalhos de
auditoria
100%
PAINT/2015 enviado para CGU por
intermédio do Ofício
5/2014/AUDINT/UFTM, de 7/11/2014 e
analisado conforme Relatório de
Auditoria/CGU 201411579.
RAINT enviado para CGU por intermédio do
Ofício 5/2015/AUDINT/UFTM, de
30/01/2015.
Relatório 9/2014
Informações no Relatório 5/2014 e emitidas as
Atas 1/2014 a 8/2014, descritas no
RAINT/2014.
Conforme registrado nos programas de
trabalho das auditorias realizadas e nos
relatórios de auditoria elaborados.
FONTE: AUDINT
Observação:
Fatos que prejudicaram o desenvolvimento dos trabalhos:
Alterações no quadro de pessoal da Auditoria Interna: afastamentos e aposentadoria.
Demora no envio dos processos solicitados, pelos setores auditados.
Demora no envio de respostas das SAI, pelos setores auditados.
30
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
c.2 Trabalhos mais relevantes, as principais constatações e as providências
adotadas pela gestão da unidade jurisdicionada
Os trabalhos mais relevantes realizados no exercício de 2014 foram consignados nos
nove relatórios emitidos, conforme indicados na letra ‘a’.
A implementação das recomendações dos relatórios de 2014, pelos setores auditados,
será acompanhada pela Auditoria Interna por intermédio do Plano de Providências Permanente da
Auditoria Interna, em janeiro de 2016.
Em janeiro de 2015 foi realizado o acompanhamento das recomendações dos relatórios
de 2013.
Adota-se o intervalo de um ano entre os relatórios emitidos e o acompanhamento por
meio do PPP-AI, a fim de oportunizar aos gestores tempo hábil para adotar as medidas necessárias
ao cumprimento das recomendações efetuadas pela Auditoria Interna.
Relatório 01/2014 - Avaliação dos contratos de prestação de serviços continuados
Constatação 001
Recomendações
1. Anexar ao processo a portaria de designação do fiscal, considerando o disposto no
Art. 67, da Lei 8.666/93, objetivando a adequada formalização do processo.
2. Considerando o disposto no Art. 63, da Lei 4.320/64, incluir a cada pagamento
efetuado, os documentos relacionados em cláusula contratual que embasem a regular liquidação da
despesa. Objetivando a regular formalização do processo e, considerando o disposto no normativo
retro citado, solicitar junto à empresa, e anexar ao processo, a relação dos empregados, com
indicação das funções por eles exercidas, referentes aos pagamentos números 45 e 48.
3. Considerando o novo regime de tributação da empresa e o disposto no Art. 65, II, d,
da Lei 8.666/93, efetue o reequilíbrio econômico do contrato, a fim de que ocorra a justa retribuição
pelos serviços ofertados pelo contratado.
4. Considerando a recomendação efetuada pela Controladoria Geral da União quando
da avaliação do Exercício de 2011, realizada em 2012, abster de incluir nos processos empenhos
apócrifos, e providenciar as assinaturas no empenho 2012NE800029.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração - Assessoria
de Contratos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 002
Recomendações
1. Considerando o disposto no Art. 67, da Lei 8.666/93, providencie a inclusão no
processo da portaria de nomeação do fiscal, objetivando a adequada formalização processual.
2. Quando da elaboração dos contratos, seja observado o disposto no Art. 55, da Lei
8.666/93, que trata das cláusulas necessárias em todo contrato.
3. Atente para que as informações referentes à dotação orçamentária sejam indicadas
corretamente tanto no termo de contrato, quanto nos demais documentos do processo, a fim de que
não sejam firmadas informações incorretas e/ou contraditórias, o que prejudica o acompanhamento
do contrato.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração - Assessoria
de Contratos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 003
31
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Recomendações
1. Reiterar à empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., a solicitação de cópia
dos comprovantes de entrega da RAIS e CAGED, de acordo com o disposto no Contrato 125/2011,
e anexar ao processo. Acompanhar, por intermédio do fiscal do contrato, o controle de frequência
dos empregados, anexando ao contrato cópias legíveis para embasar a regular liquidação da
despesa.
2. Atentar para que a cada pagamento efetuado sejam incluídos todos os documentos
necessários à regular liquidação da despesa, considerando o disposto no Art. 63, da Lei 4.320/64 e
em cláusulas contratuais, a exemplo dos seguintes documentos: comprovantes de quitação das guias
GPS e GFIP, folhas de pagamento e folhas de ponto dos empregados que prestaram serviço.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração - Assessoria
de Contratos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 004
Recomendações
1. Providenciar a assinatura no empenho 2013NE000605, conforme recomendação da
Controladoria Geral da União, realizada quando da avaliação do Exercício de 2011;
2. Anexar ao processo a Portaria nº 900, de 01/10/2013, de designação do fiscal,
objetivando a regular formalização do processo;
3. Providenciar junto à empresa, a renovação da garantia contratual, considerando o
Termo Aditivo nº 1, anexar ao processo e efetuar o registro no SIAFI;
4. Identificar o atesto da Nota Fiscal nº 685, referente ao pagamento 25, fls. 1.147;
5. Realizar a cada pagamento efetuado, consulta ao SICAF, anexando comprovação no
processo, considerando o disposto no Art. 3º, § 4º da IN/SLTI/MPOG nº 2, de 11/10/2010;
6. Abster-se de efetuar pagamentos sem os documentos que comprovem a regular
liquidação da despesa, a exemplo do comprovante de quitação da GFIP, como ocorreu no
pagamento nº 30. Providenciar junto à empresa e incluir no processo o comprovante de quitação da
GFIP referente ao pagamento nº 30.
7. A cada pagamento efetuado, conferir se os relatórios de viagem estão discriminados
na nota fiscal apresentada pela empresa. Regularizar os relatórios anexados ao pagamento nº 25,
que não estão descritos na Nota Fiscal nº 685 – fls. 1.181 a 1.184.
8. Regularizar a numeração do processo, objetivando a adequada formalização
processual, de acordo como o disposto no Art. 22, § 4º, da Lei 9.784/1999.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração - Assessoria
de Contratos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 005
Recomendações
Objetivando adequar os controles internos desta Universidade, no que tange ao
acompanhamento dos contratos, a fim de que sejam atingidas a eficiência e a eficácia das
operações, a confiabilidade dos dados, e a conformidade com a legislação e regulamentos,
orientamos que seja implementada, pela Assessoria de Contratos, de acordo com cronograma de
realização dos trabalhos, considerando a recente criação da unidade:
1. A definição clara e objetiva de suas atribuições, por intermédio de norma interna, por
exemplo, regulamento interno da unidade;
2. Compilação das informações de todos os contratos da Universidade, em banco de
dados, atualizável, a fim de que as informações sejam centralizadas, e objetivando facilitar o
acompanhamento da execução dos contratos, como por exemplo, prazos de vigência, garantias
contratuais, realização dos serviços de acordo com o previsto no contrato, etc.;
32
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
3. Verifique meios de ofertar orientação/capacitação aos servidores designados como
fiscais de contratos, como por exemplo, com manuais de instrução a respeito do acompanhamento
legal e operacional, e cursos de capacitação.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração - Assessoria
de Contratos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Relatório 02/2014 - Avaliação dos Processos de Seleção e Contratação de
Professores Substitutos e Temporários
Constatação 001
Recomendações
1. Reavaliar os critérios de pontuação de títulos na contratação de professores
substitutos, adequando estes critérios às atividades que efetivamente tem correlação com as que
serão desenvolvidas pelo futuro contratado, objetivando tornar o processo mais objetivo.
2. Avaliar a pertinência de se normatizar internamente os procedimentos para a
seleção/contratação de professores substitutos, objetivando padronizar os processos, bem como
atender aos princípios da Publicidade e da Transparência. O estabelecimento de regras pode conferir
maior celeridade e lisura aos procedimentos, e consequentemente maior segurança aos atos
praticados. A título de exemplo sugere-se a Portaria Normativa n° 34/GR/2012, de 9/1/2012 da
Universidade Federal de Santa Catarina.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos –
Departamento de Desenvolvimento de Pessoal – Setor de Seleção e Movimentação de Pessoal
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 002
Recomendações
1. Adequar os controles internos no sentido de que não ocorram falhas na formalização
dos processos, por exemplo, com a utilização de check list no qual constem todos os documentos
necessários à composição do processo, de acordo com a legislação vigente, bem como seja adotada
ordem cronológica de inserção dos documentos.
2. Implementar rotina que permita a obtenção de dados corretos quanto à dotação
orçamentária a ser informada nos processos, em atenção ao disposto na primeira parte do Artigo 5º
da Lei 8.745/1193.
3. Adotar rotina que permita a inclusão de justificativa nos processos quanto à
possibilidade legal de contratar, conforme disposto no Art. 2º, § 1º da Lei 8.745/1993 c/c Art. 14 do
Decreto 7.485/2011, bem como quanto ao quantitativo estabelecido pelo banco de professorequivalente.
4. Aprimorar as rotinas de formalização dos processos, a fim de que não ocorram
contratações ou renovações dos contratos sem a devida justificativa da necessidade de contratação,
de acordo com o disposto no Art. 2º, § 1º da Lei 8.745/1993 c/c Art. 14 do Decreto 7.485/2011.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos –
Departamento de Desenvolvimento de Pessoal – Setor de Seleção e Movimentação de Pessoal
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Relatório 3/2014 - Avaliação da regularidade dos procedimentos licitatórios
Constatação 001
Recomendações
Considerando as disposições do Art. 30, § 1º c/c Art. 25, § 3º do Decreto 5.450/2005 c/c
Art. 38, IV, da Lei 8.666/93, adotar medidas para que sejam inseridos nos processos ou
33
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
alternativamente no sistema Compras Governamentais, os documentos pertinentes às análises de
classificação e habilitação das empresas licitantes.
Caso os documentos não sejam inseridos no sistema, recomenda-se que os originais
sejam anexados ao processo.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Licitação
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 002
Recomendações
Sejam aprimoradas pelo Departamento de Suprimentos e Patrimônio – Setor de Cotação
– medidas de controle interno que visem mitigar as falhas quando do preenchimento das planilhas
de preços, que servirão de referência para os processos licitatórios, por exemplo, por meio das
seguintes rotinas: subdivisão das tarefas; conferência dos orçamentos apresentados pelos
solicitantes dos bens e/ou serviços; conferência dos orçamentos junto aos fornecedores e/ou pela
internet.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e Patrimônio –
Setor de Cotação
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 003
Recomendações
Seja providenciada, pelo Departamento de Suprimentos e Patrimônio, quando da
realização de licitação para sistema de registro de preços, fundamentação formal, nos processos, a
respeito das hipóteses que justifiquem a adoção deste procedimento, conforme disposto no Art. 3º
do Decreto 7.892/2013.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e Patrimônio
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 004
Recomendações
Aprimorar as rotinas de acompanhamento de vigência dos contratos, a fim de evitar
situações de descontinuidade no fornecimento de bens e/ou na prestação de serviços, bem como
práticas em desacordo com a legislação. A título de exemplo, sugere-se o aprimoramento da
planilha elaborada pela Assessoria de Contratos ou a implementação de sistema eletrônico que
facilite o gerenciamento dos contratos; bem como oferecimento de cursos de capacitação aos fiscais
dos contratos.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração – Assessoria
de Contratos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 005
Recomendações
Sejam aprimoradas pelo Departamento de Suprimentos e Patrimônio – Setor de Cotação
– medidas de controle interno que visem mitigar as falhas quando do preenchimento das planilhas
de preços, que servirão de referência para os processos licitatórios, por exemplo, por meio das
seguintes rotinas: subdivisão das tarefas; conferência dos orçamentos apresentados pelos
solicitantes dos bens e/ou serviços; conferência dos orçamentos junto aos fornecedores e/ou pela
internet.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e Patrimônio –
Setor de Cotação
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
34
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Constatação 006
Recomendações
1. Abster-se de realizar aquisição de bens por dispensa de licitação quando seja possível
a aquisição por pregão, objetivando a economia, em tese, proporcionada por esta modalidade de
licitação.
2. Quando não for possível a aquisição por pregão, e sendo realizada dispensa, nos
moldes do Art. 24, II, da Lei 8.666/93, seja realizada cotação eletrônica, conforme recomendação da
CGU constante no item 3.1.6.5 do Relatório 20123450. E não sendo possível a realização da
cotação eletrônica, que conste justificativa nos autos.
3. Instruir os processos de compras com as pesquisas de preços realizadas, de acordo
com as orientações do TCU (mínimo de três cotações), bem como de acordo com as novas
orientações traçadas pela IN/SLTI/MPOG nº 5/2014, alterada pela nº 7/2014, incluindo nos autos as
justificativas pertinentes quando da impossibilidade de obtenção do número mínimo de pesquisas.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e Patrimônio
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Relatório 4/2014 - Avaliação da regularidade dos procedimentos de dispensa e
inexigibilidade de licitação
Constatação 001
Recomendações
Sejam adotados controles internos no sentido de constar em todos os processos de
dispensa ou inexigibilidade de licitação o ato administrativo da autoridade competente justificando,
de forma explícita, clara e congruente a dispensa ou a inexigibilidade de processo licitatório, em
estrita observância ao art. 50, inc. IV e §1º, da Lei 9.784/99. Por exemplo, incluindo nos processos
formulário no qual conste a fundamentação e o responsável por esta fundamentação e pela
autorização da compra.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos Patrimônio
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 002
Recomendações
1. Providenciar a juntada aos autos do Processo 717/2014 dos documentos que
comprovam a ratificação do ato de dispensa pela autoridade competente e a publicação no DOU.
2. Adotar controles internos no sentido de observar a necessidade de inclusão do ato
administrativo que reconhece a situação de dispensa/inexigibilidade, com a consequente ratificação
pela autoridade superior e devida publicação nos processos de dispensa de licitação que não sejam
fundamentados no Art. 24, incs. I e II ou Art. 17, §§ 2º e 4º, ambos da Lei 8.666/93, bem como nos
casos de inexigibilidade (Art. 25), garantindo, assim, fiel cumprimento ao Art. 26 do mesmo
diploma legal.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos Patrimônio
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 004
Recomendações
Sejam adotados controles internos no sentido de incluir em todos os processos
relacionados a obras e serviços de engenharia o respectivo projeto básico.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos Patrimônio e
Departamento de Licitação
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
35
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Constatação 005
Recomendações
Adote rotinas administrativas objetivando a juntada, em todos os processos de dispensa
de licitação fundamentados no Art. 24, inc. XXI da Lei 8.666/93, da documentação referente à
aprovação do projeto de pesquisa aos quais os bens adquiridos serão alocados, conforme determina
o Art. 26, inc. IV da Lei 8.666/93.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos Patrimônio
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 006
Recomendações
Em casos análogos, faça constar nos autos ato administrativo justificando
expressamente a impossibilidade da contratação das empresas que participaram da cotação
eletrônica, bem como a contratação de empresa que não participou da fase de cotação para prestar o
serviço/fornecer o bem, considerando a necessidade de fundamentação dos atos de dispensa,
prevista no Art. 50, IV, da Lei 9.784/99.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos Patrimônio
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 008
Recomendações
Adote rotinas administrativas no sentido de constar nos autos ato administrativo
justificando expressamente a impossibilidade de realização de 03 orçamentos a e consequente
escolha da empresa a ser contratada.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos Patrimônio
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Relatório 5/2014 – Controles da Gestão
Constatação 001
Recomendações
1. Seja realizada triagem nos contratos vigentes e encerrados quanto ao potencial
enquadramento das empresas contratadas nas espécies beneficiadas pelas Leis 12.546/2011 e
12.884/2013, no menor prazo possível, diante da necessidade de informações a serem consignadas
no Relatório de Gestão e no Processo de Contas, ano base 2014.
2. Sejam encaminhadas notificações às empresas com contratos vigentes com a UFTM
- que se enquadrem nas hipóteses de desoneração - informando da necessidade de repactuação para
compensação dos valores levantados em atendimento à determinação legal, sendo-lhes conferido
direito à ampla defesa.
3. Sejam encaminhadas notificações às empresas com contratos encerrados com a
UFTM - que se enquadrem nas hipóteses de desoneração - informando da necessidade de
ressarcimento dos valores levantados em atendimento à determinação legal, sendo-lhes conferido
direito à ampla defesa.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração – Assessoria
de Contratos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 002
Recomendações
36
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
1. Implementar medidas eficientes de controle dos processos pela Seção de Protocolo, a
fim de mitigar as incorreções quanto a numeração das páginas dos autos, ausência de assinaturas e
divergência quanto ao setor de origem e destino, o que dificulta a localização.
2. Orientar a todos os setores quanto à necessidade de acompanhar o recebimento e
envio de processos por intermédio da Seção de Protocolo, a fim de mitigar extravios, fato que
prejudica o bom desempenho das atividades e põe em risco a perda de documentos, sendo que tal
prática foi observada com maior incidência no Departamento de Orçamento e Finanças.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Relatório 6/2014 - Avaliação da regularidade dos convênios/termos de cooperação
Constatação 001
Recomendações
1. Caso haja necessidade de realização de despesas após o período de vigência do
convênio, qual seja, agosto/2015, providenciar a alteração deste prazo, a fim de que não ocorram
pagamentos em desacordo com o estabelecido na legislação. Ou caso as despesas ocorram dentro do
período de vigência, sendo apenas necessário o pagamento a posterior, incluir, no processo,
autorização da UFTM neste sentido.
2. Providenciar, junto à FUNEPU, a correção do Plano de Trabalho, orientando quanto
à necessidade de discriminação das despesas, de acordo com o disposto no § 1º do Art. 6º do
Decreto 7.423/2010 e no Art. 3º da Resolução/UFTM Nº 1, de 16/4/2013.
3. Ressalta-se que, as despesas administrativas/operacionais da fundação devem ser
discriminadas, a fim de que não configure taxa de administração, bem como que não é permitida a
realização de despesas com taxas bancárias, conforme Art. Art. 52, incisos I e VII, da Portaria
Interministerial MP/MF/CGU 507/2011.
4. Providenciar o recolhimento da taxa de indenização à UFTM, de acordo com o
disposto nos Artigos 3º, II, 5º, I e 28 da Resolução/UFTM nº1, de 16/04/2013.
5. Considerando o disposto no § 12 do Art. 6 do Decreto 7.423/2010, adotar
providências a fim de evitar a continuidade do projeto nos moldes até então desenvolvido, ou seja,
por intermédio da Fundação de Apoio.
Setor responsável pela implementação: Reitoria, Pró-Reitoria de Administração,
Departamento de Orçamento e Finanças - Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro de
Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 002
Recomendações
1. Verificar o valor efetivamente gasto com a aquisição de bens permanentes,
justificando a ocorrência da diferença de R$196.589,33, decorrente dos valores informados na
prestação de contas do Convênio 12/2011 e no Processo 23085.000447/14-03, instaurado para
documentar a transferência dos bens permanentes ao patrimônio da UFTM, providenciando as
correções necessárias.
2. Verificar se os bens permanentes constantes nos itens 15, 16, 17, 18 e 19 da tabela
retro transcrita foram incorporados ao patrimônio da UFTM, providenciando, em caso positivo, a
juntada da documentação que comprova tal fato, ou apresentando justificativas, em caso negativo.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 003
37
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Recomendações
1. Adotar rotina no sentido de que as prestações de contas dos recursos transferidos
para a fundação de apoio sejam analisadas pelo Serviço de Convênio, independentemente da
aprovação das contas pelo coordenador, anexando aos processos, o termo de aprovação das contas.
2. Acompanhar, junto aos órgãos descentralizadores de recursos para a Universidade, a
aprovação das contas, incluindo nos processos informação a este respeito.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 004
Recomendações
Providenciar a análise das contas finais do Convênio 9/2008, de acordo com a
legislação aplicável ao caso, solicitando, se necessário, as correções pela convenente.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 005
Recomendações
Caso tenha sido emitido o Termo de Aprovação das Contas do Contrato 02/2012,
anexá-lo ao processo. Em caso negativo, justificar sua ausência.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 006
Recomendações
Considerando a recomendação efetuada pela Controladoria Geral da União quando da
Avaliação da Gestão do exercício de 2011, por meio da NA 201203450/01, providenciar as
assinaturas, do ordenador de despesas e do gestor financeiro, nos empenhos acima identificados.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 007
Recomendações
Considerando o disposto nos Artigos 4º, I e 23, § 1º da Resolução/CONSU/UFTM nº 1,
de 16/04/2013, solicitar ao coordenador do Convênio 6/2014, e anexar ao processo, os seguintes dos
documentos:
a) De aprovação da participação dos servidores no projeto, pelos setores competentes
(Colegiado do Curso, Instituto Acadêmico, PRORH);
b) Declaração quanto ao limite máximo de remuneração, de cada servidor participante
do projeto.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 008
Recomendações
38
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
1. Incluir, no processo, documento de aprovação do projeto pelo colegiado do instituto
e pró-reitoria competente, considerando o disposto no Art. 2º, § 3º e §5º c/c Art. 6º c/c Art. 7º, § 1º,
da Resolução/CONSU/UFTM nº 1, de 16/04/2013.
2. Incluir, no processo, documento de aprovação da participação dos servidores no
projeto, pelos setores competentes (Colegiado do Curso, Instituto Acadêmico, PRORH), nos moldes
do Art. 4º, da Resolução/CONSU/UFTM nº 1, de 16/04/2013.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 009
Recomendações
1. Considerando o disposto nos Artigos 4º, I e 23, § 1º da Resolução/CONSU/UFTM nº
1, de 16/04/2013, solicitar ao coordenador do Convênio 1/2013, e incluir no processo, os seguintes
documentos:
a) De aprovação da participação dos servidores no projeto, pelos setores competentes
(Colegiado do Curso, Instituto Acadêmico, PRORH), caso os demais participantes, relacionados no
projeto, sejam servidores da UFTM;
b)
Declaração quanto ao limite máximo de remuneração, de cada servidor participante do projeto.
2. Considerando a previsão de aquisição de bens permanentes, conforme relação
constante do projeto (fls. 30), providenciar a inclusão, por meio de termo aditivo ao convênio, de
cláusula dispondo a respeito da transferência destes bens ao patrimônio da UFTM, como condição
para aprovação das contas, conforme disposto no Art. 41, § 1º e 43, XIV da Portaria Interministerial
MP/MF/CGU 507/2011 c/c Art. 17, II, da Resolução/CONSU/UFTM nº 1, de 16/4/2013.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 010
Recomendações
1. Considerando o disposto no Art. 17, II da Resolução/CONSU/UFTM nº 1, de
16/4/2013, providenciar, por meio de termo aditivo, a inclusão de cláusula que disponha a respeito
da transferência dos livros e bens permanentes, ao patrimônio da UFTM, adquiridos com recursos
do Convênio.
2. Providenciar a assinatura do responsável pela concedente no Plano de Trabalho;
3. Providenciar a correção do Plano de Trabalho no que concerne à discriminação das
despesas operacionais da fundação.
4. Considerando o disposto no Art. 23, § 1º da Resolução/CONSU/UFTM nº 1, de
16/04/2013, solicitar ao coordenador do convênio, e incluir no processo, as declarações firmadas
pela PRORH referentes ao limite máximo de remuneração, de cada servidor atuante no projeto.
5. Solicitar junto ao coordenador do convênio, e incluir no processo, para melhor
instrução processual, os seguintes documentos: “mapa de distribuição dos docentes e técnicoadministrativos da UFTM participantes do projeto” e Despacho 122/2013/DAP/PRORH/UFTM.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 011
Recomendações
1. Objetivando a regular formalização processual, providenciar as assinaturas no
39
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Projeto de Ensino (fls. 37) e no Plano de Trabalho (fls. 244).
2. Providenciar a correção das seguintes cláusulas do convênio:
a) Cláusula Terceira – Subcláusula Primeira – Da Movimentação dos Recursos –
considerando o disposto no item 5 Plano de Aplicação, do Plano de trabalho, fls. 242;
b) Cláusula Quarta, alínea ‘a’ – Das Obrigações da UFTM, referente ao
acompanhamento do convênio pela Pró-Reitoria de Extensão, considerando trata-se de projeto de
ensino, referente à oferta de curso de graduação, portanto, o acompanhamento deverá ser realizado
pela Pró-Reitoria de Ensino;
c) Cláusula Sétima – Da Vigência, diante do previsto no Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c
Art. 6º, § 1º, I do Decreto 7.423/2010, que dispõem sobre a limitação temporal dos instrumentos
firmados entre as IFES e suas fundações de apoio.
3. Abster-se de dar continuidade ao projeto, com renovação da vigência do Convênio
5/2014, adotando as medidas necessárias ao gerenciamento dos recursos pela UFTM, considerando
tratar-se de atividade finalística desta IFE.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro de Convênios
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Relatório 7/2014
Constatação 001
Recomendações
1. Implementar controles internos no sentido de que não ocorram falhas na
formalização dos processos, com a utilização de check list no qual constem todos os documentos
necessários à composição do processo, de acordo com a legislação vigente, bem como seja adotada
ordem cronológica de inserção dos documentos.
2. Adotar sistemática de verificação periódica dos pagamentos referentes às cessões, no
sentido de averiguar, de acordo com a opção realizada pelo servidor cedido, no que tange aos
benefícios (alimentação, transporte, saúde), se os pagamentos estão corretos.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 002
Recomendações
1. Atentar para as datas das portarias publicadas a fim de mitigar as falhas.
2. Providenciar o pagamento devido à servidora SIAPE 1122045, referente ao exercício
de cargo de chefia, por meio de pagamento de exercícios anteriores. Informar a esta Auditoria
Interna quando o pagamento for efetuado.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 003
Recomendações
Implementem controles internos, no sentido de que não ocorram falhas nos cálculos,
como por exemplo, a conferência por outro servidor dos valores a serem ajustados com a
cessão/requisição de servidor.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 004
Recomendações
40
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Considerando o disposto no Artigo 8º da Portaria/MEC 404/2009, normatizar
internamente os procedimentos de cessão de servidores, inclusive, quanto às rotinas de formalização
dos processos.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 005
Recomendações
Orientamos para que seja acompanhada a regularidade das numerações dos processos,
objetivando a adequada formalização processual, de acordo como o disposto no Art. 22, § 4º, da Lei
9.784/1999.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 006
Recomendações
1. Providenciar as correções de numeração de páginas, ausência de assinaturas,
ausência de documentos (declaração de bens), nos processos analisados.
2. Orientamos que seja solicitada à autoridade competente, a emissão de uma
declaração informando se o servidor possui débito junto ao erário, para que seja anexada aos
processos, a fim de complementar os documentos da aposentadoria.
3. Orientamos para que sejam efetuadas adequações dos controles internos, no sentido
de mitigar falhas, como por exemplo, a elaboração de check List dos documentos necessários para a
composição do processo e a conferência por outro servidor dos valores que tenham que ser
ressarcidos ao Erário após a aposentadoria do servidor (por exemplo: auxílio alimentação,
gratificação de chefia).
4. Justificar e/ou regularizar, se for o caso, a ausência, na Concessão de Abono
Provisório (fl. 16), da rubrica 2 00013 Anuênio – Art. 244, Lei 8112/90, no valor de R$960,50,
referente ao Processo 23085.003242/11-29 e no valor de R$1.090,75, referente ao Processo
23085.000041/12-51.
5. Providenciar o ressarcimento ao erário dos valores pagos de FG – Função Gratificada
após a data da aposentadoria do servidor, nos processos 23085.000847/14-19, 23085.002622/13-16
e 23085.001719/12-12, após oportunizados o contraditório e a ampla defesa.
6. Providenciar o ressarcimento ao erário dos valores pagos de auxílio-alimentação
após a data da aposentadoria do servidor, referentes aos processos analisados, após oportunizados o
contraditório e a ampla defesa.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 007
Recomendações
1. Orientamos para que sejam anexadas, aos processos, as cópias do CPF, identidade e
do último contracheque, objetivando melhor conferência dos dados quando concessão do abono de
permanência aos servidores.
2. Atentar para os cálculos de concessão do abono de permanência, referente aos
valores proporcionais dos dias, conforme datas constantes nas portarias emitidas. Providenciando os
ressarcimentos pertinentes aos processos analisados (23085.001394/09-00 e 23085.002451/11-55).
3. Atentar para as assinaturas necessárias nos documentos constantes no processo,
objetivando a correta formalização processual.
4. Atentar para a devida numeração dos processos, a fim de mitigar falhas e em atenção
ao disposto no Art. 22, § 4º da Lei 9.784/1999.
41
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Relatório 8/2014 - Avaliação dos processos de concessão de diárias.
Constatação 001
Recomendações
Providencie o ressarcimento dos valores indevidamente percebidos pela servidora a
título de diárias de viagem internacional (PCDP 120/2014), promovendo, o encaminhamento de
cópia do comprovante de recolhimento do valor a ser ressarcido a esta Auditoria Interna.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração – Assessoria
de Diárias e Passagens
Providências adotadas: Atendida. Anexado no Sistema o comprovante de pagamento
da GRU, referente aos valores recebidos indevidamente. Resposta apresentada por intermédio do
Memorando 2/2015/Assessoria de Gabinete, de 21/1/2015.
Constatação 004
Recomendações
Providencie a correção do valor das diárias no SCDP (PCDP 234/2014), bem como o
ressarcimento, pelo servidor beneficiário, do valor recebido a maior indevidamente (0,5 diária
internacional).
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração – Assessoria
de Diárias e Passagens
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 005
Recomendações
Sejam adotados controles por parte da Assessoria de Diárias e da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos no sentido de que, tão logo sejam adquiridas as passagens pela Assessoria de
Diárias, em caso de divergência do período efetivo de viagem com aquele constante na portaria
prévia de afastamento, esta comunique à PRORH para que promova a retificação da portaria de
afastamento.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração – Assessoria
de Diárias e Passagens
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 006
Recomendações
Sejam adotados controles internos visando garantir que conste no PCDP a justificativa
para a participação de mais de um servidor em eventos nacionais ou internacionais, considerando o
disposto no Art. 18 da Resolução UFTM 06/2010.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração – Assessoria
de Diárias e Passagens
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Relativamente aos PCDPs analisados a recomendação foi atendida. Foi apresentada justificativa
para a participação de duas servidoras no mesmo evento internacional, inclusive com inclusão no
SCDP. Resposta apresentada por intermédio do Memorando 2/2015/Assessoria de Gabinete, de
21/1/2015.
Constatação 007
Recomendações
42
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Sejam adotados controles internos visando garantir que conste no PCDP a RDP (ou
respectiva justificativa para não apresentação) como requisito essencial à concessão das diárias,
considerando o disposto no Art. 17 da Resolução UFTM 06/2010.
Setor responsável pela implementação: Pró-Reitoria de Administração – Assessoria
de Diárias e Passagens
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Relativamente ao PCDP analisado a recomendação foi atendida. A solicitante anexou a RDP no
sistema. Na ocasião, foi detectado o pagamento de 1/2 diária indevida, que já foi devidamente
ressarcida. Resposta apresentada por intermédio do Memorando 2/2015/Assessoria de Gabinete, de
21/1/2015.
Relatório 9/2014
Constatação 001
Recomendação
Implementar rotinas que permitam o acompanhamento constante das contas contábeis, a
fim de evitar inconsistências nos saldos das contas, uma vez que essa recomendação é recorrente do
Relatório 12/2013.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças –
Divisão de Contabilidade
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 002
Recomendação
Acompanhar os Processos 23085.000205/08-19 – Anaspec Inc., 23085.000358/08-11 –
Becton Dickinson Del Uruguay S/A e 23085.002019/09-88 – Sono site Inc até que sejam sanadas as
pendências e apuradas as responsabilidades das falhas, informando para a Auditoria Interna o
andamento das ações adotadas para a solução das pendências.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Suprimentos e Patrimônio –
Serviço de Importação
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 003
Recomendações
1. Sejam implantadas, pelo Departamento de Orçamento e Finanças, medidas de
controle interno que visem mitigar as falhas quando da abertura de nova inscrição genérica,
inclusive consulta ao órgão competente para esclarecimentos mais detalhados do Manual SIAFI
Capítulo 220000, Seção 222400, a fim de atender as regras de abertura e controle das inscrições
genéricas.
2. Promover capacitação dos servidores, a fim de melhorar o desempenho de suas
funções, considerando inclusive, a recente reformulação dos setores do Departamento de
Orçamento e Finanças.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças –
Divisão de Contabilidade
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 004
Recomendação
Sejam acompanhadas pela Divisão de Contabilidade as orientações da Setorial Contábil
referentes à regularização da Conta Corrente IMUFTM 004 – Conta Contábil 14211.91.00 – Obras
43
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
em andamento, e após sanadas as inconsistências, informem as medidas adotas a esta Auditoria
Interna.
Setor responsável pela implementação: Departamento de Orçamento e Finanças –
Divisão de Contabilidade
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 005
Recomendação
Implementar rotinas que permitam a verificação das contas contábeis, a fim de evitar
inconsistências nos saldos.
Setor responsável pela implementação:
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
Constatação 006
Recomendações
Implementar rotinas que permitam a conferência dos empenhos emitidos por outro
servidor, a fim de evitar futuras inconsistências no preenchimento dos empenhos.
Setor responsável pela implementação:
Providências adotadas: Serão acompanhadas por intermédio do PPP-AI.
d) Eventuais redesenhos feitos recentemente na estrutura organizacional da
unidade de auditoria, inclusive reposicionamento na estrutura da unidade jurisdicionada,
demonstrando os ganhos operacionais deles decorrentes.
Quanto ao posicionamento na estrutura da unidade jurisdicionada, a Auditoria Interna
está diretamente vinculada à Reitoria, de acordo com o disposto no Artigo 1º, IV do Regulamento
Interno da Auditoria Interna.
A vinculação direta à autoridade máxima confere maior grau de autonomia e
independência à realização dos trabalhos, considerando que o órgão colegiado máximo da
Instituição, o Conselho Universitário – CONSU – detém constituição atípica a um conselho de
administração, tal como previsto no Decreto 3.591/2000.
Funcionalmente a Auditoria Interna está definida da seguinte forma:
Reitor
Auditor
Chefe
Assessor da
Auditoria
Equipe
Técnica
A principal alteração na estrutura organizacional da Unidade de Auditoria Interna foi
em seu quadro de pessoal. Houve lotação de um servidor a partir de 1º/7/2014 e aposentadoria de
uma servidora em 26/9/2014.
Foi solicitada a reposição do quadro de servidores em virtude da vacância decorrente da
aposentadoria, com substituição do cargo de economista por cargo de auditor, e posteriormente
abertura de concurso para preenchimento da vaga.
44
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
e) Opinião do auditor interno sobre a qualidade dos controles internos
relacionados à apuração dos resultados dos indicadores utilizados para monitorar e avaliar a
governança e o desempenho operacional unidade jurisdicionada.
Desde 2012 foram instituídos pela UFTM indicadores de gestão próprios, além dos
indicadores exigidos pelo TCU, conforme Decisão/Plenário/TCU 408/2002.
Todavia, os indicadores do exercício de 2014, por não terem sido concluídos até janeiro
de 2015, em decorrência do tempo necessário para apuração dos dados, não foram analisados pela
Auditoria Interna, a tempo de inclusão das informações neste item deste relatório.
Em contrapartida, foi analisado, por amostragem, o cumprimento de metas previstas no
Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2012-2016.
No PDI 2012/2016 as metas institucionais foram divididas nas seguintes áreas
estratégicas: Infraestrutura Física; Ensino de Graduação; Extensão Universitária; Organização e
Gestão Institucional; Ensino Técnico; Gestão de Pessoas – RH; Assuntos Comunitários e
Estudantis; Gestão de Tecnologia da Informação; Gestão de Suprimentos e Patrimônio; Gestão de
Recursos Orçamentários e Pesquisa e Pós-Graduação;
Considerando que as ações de auditoria foram pautadas na avaliação dos processos
meio, não tendo sido avaliadas as áreas finalísticas da gestão (ensino, pesquisa e extensão), foram
selecionadas para análise do cumprimento das metas as seguintes áreas: Infraestrutura Física,
Organização e Gestão Institucional, Gestão de Suprimentos e Patrimônio e Gestão de Recursos
Orçamentários. Áreas ligadas aos programas/ações cujos processos foram objeto de auditoria no
exercício de 2014.
Das 38 (trinta e oito) metas analisadas, 5 (cinco) foram concluídas, uma parcialmente
cumprida, referente a 9 (nove) metas as ações estão em execução, e referente a 22 (vinte e duas)
metas as ações não foram executadas.
Dentre as 22 (vinte e duas) metas não atingidas, 4 (quatro) ações não foram executadas
devido à dificuldade no suporte tecnológico a ser prestado pelo Departamento de Tecnologia da
Informação. A gestão de tecnologia da informação tem se mostrado um gargalo na Instituição, razão
pela qual consta como ação da Auditoria Interna, no PAINT/215, avaliação na área de TI.
Também impactou o não cumprimento de sete metas, as redefinições nas políticas e
estrutura organizacional (metas números 1, 3, 5, 7, 18, 19 e 20 da área Organização e Gestão
Institucional). Contribuiu para esta situação a alternância na direção da Universidade, com processo
eleitoral para nomeação de novo reitor em agosto de 2014.
Além disso, algumas ações não foram executadas por restrições orçamentárias,
impactando o cumprimento de 4 metas: números 5, 6 e 9 da área de Infraestrutura física e meta 10
da área de Organização e Gestão Institucional.
Houve ainda o não cumprimento das metas devido aos seguintes fatores: escassez de
recursos humanos (metas 7 e 10 da área de Infraestrutura física); falta de conclusão de obras (meta
4 da área de Infraestrutura física e meta 12 da área Organização e Gestão Organizacional), e ações
que dependem de outras esferas de governo (17 e 21 da área de Organização e Gestão Institucional).
Além disso, de acordo com as ações de auditoria desenvolvidas no exercício de 2014,
verifica-se que a ausência de uma cultura de avaliação de riscos institucionais, de mapeamento de
processos e de rotinas de controles internos pelos departamentos/setores, contribuiu para o não
alcance de metas.
A esse respeito, foram emitidas algumas recomendações pela Auditoria Interna, como
por exemplo, nos Relatórios de Auditoria números 1/2014 (Avaliação dos contratos de prestação de
serviços continuados), 3/2014 (Avaliação da regularidade dos procedimentos licitatórios), 4/2014
(Avaliação da regularidade dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação) e 5/2014
45
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
(Controles da Gestão), a fim de que sejam implementadas melhorias nos controles internos
institucionais.
Apesar dos entraves relatados, algumas ações foram e estão sendo adotadas pela
Administração objetivando a melhoria nos atos gerenciais. A título de exemplo cita-se a realização
do I Seminário de Gestão Estratégica para Gestores da UFTM, em 4/11/2014, pela Pró-Reitoria de
Planejamento. Iniciativa que demonstra que a alta administração está atenta quanto à necessidade de
gerenciamento dos riscos institucionais, bem como da necessidade de implementação de controles
internos organizacionais eficientes, a fim de que os objetivos propostos possam, com certa margem
de segurança, serem atingidos.
Também está sendo efetuada, pelo Pró-Reitoria de Planejamento, a revisão o PDI 20122016. Até o momento foram solicitadas informações para as áreas estratégicas e, após serão
analisadas as metas para redefinição de acordo com a realidade e necessidade atual da UFTM.
Estas medidas, aliadas à implementação de controles internos primários em cada
departamento/setor/unidade da Universidade, contribuirão para um melhor desempenho gerencial e
consequentemente para o alcance das metas institucionais.
2.3 – Sistema de Correição
Conforme estabelecido no Regulamento de Sindicância e Processo Administrativo
Disciplinar da UFTM (Parte integrante da Resolução n.º 007, de 3 de maio de 2006, do Reitor da
UFTM), a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD
está estruturada por meio de uma Câmara Permanente de Sindicância e Processo Administrativo
Disciplinar, composta por um presidente e três membros efetivos, ficando ainda designados três
membros suplentes.
A Comissão tem como atribuição a verificação de irregularidades por meio de
averiguação, sindicância e processo administrativo disciplinar. Ela deverá proceder aos meios de
investigação por conta da instauração de processos, análise de documentos e denúncias, coleta de
depoimentos dos arrolados, despacho de comunicações e demais atividades que sejam requeridas
para conclusão dos trabalhos.
A instauração de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar dar-se-á por meio
de Portaria, com especificação de sua finalidade e prazo para conclusão dos trabalhos.
Eventualmente poderá ser designada uma Comissão Especial, atentando para
peculiaridades de fatos que devam ser apurados por servidores com conhecimento específicos.
Em virtude de recomposição da CPPAD – considerando que os novos membros ainda
não foram designados e que o acesso ao sistema CGU-PAD ainda não foi atribuído ao novo
presidente – não ocorreu a averiguação sobre a consistência ou não das informações e sobre o
atendimento aos prazos estabelecidos para o registro das mesmas. Assim, a CPPAD está
impossibilitada de atestar que os dados registrados retratam a realidade dos atos institucionais,
sendo que existe a possibilidade de não retratarem a sua integridade.
A CPPAD, em 2014, procedeu a análise de 2 (dois) Processos de Sindicância e de 4
(quatro) Processos Administrativos Disciplinares.
46
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
2.4 – Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
Quadro A.2.4 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos
da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais
ou código de ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
UJ.
Avaliação de Risco
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
11.Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.
12.É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos
seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
13.É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14.A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de
risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
15.Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16.Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade.
17.Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18.Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
19.Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
alcançar os objetivos da UJ,claramente estabelecidas.
20.As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
21.As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios
que possam derivar de sua aplicação.
22.As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
23.A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24.As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25.A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva,
atual, precisa e acessível.
26.A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
27.A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
47
1
VALORES
2 3 4 5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1
2
3
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1
2
3
4
5
3
4
5
x
x
x
x
1
2
x
x
x
x
x
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
1 2 3 4 5
28.O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
x
qualidade ao longo do tempo.
29.O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
x
sofridas.
30.O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
x
Análise crítica e comentários relevantes:
A análise deste quadro foi realizada conjuntamente pelos gestores das áreas de Planejamento, Administração,
Suprimentos e Patrimônio, Licitação, Comunicação e Recursos Humanos.
Sobre as afirmativas 9 e 11 considera-se que a formalização das instruções operacionais precisa ser melhorada, e nesse
sentido, o mapeamento de processos já iniciado em 2014 permitirá a identificação dos processos críticos. Os aspectos
de que trata a afirmativa 15 são internalizados pelos gestores, mas não há metodologia formal para tal. Sobre a
afirmativa 16, não há histórico de fraudes. Considera-se que eventuais perdas possam ser decorrentes de fragilidades
nos processos internos. Quanto aos itens 19 ao 22 pontua-se que os controles não estão bem estabelecidos, mas serão
implementados nos próximos anos. Não havendo controle estabelecido, não há como afirmar a proporção de aplicação
dos itens de monitoramento do controle, por isso a avaliação dos itens 28 ao 30 foi neutra. Observa-se um avanço em
relação ao exercício anterior com os mapeamentos de processos iniciados em alguns setores. Pretende-se
institucionalizar a formalização dos mesmos.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
FONTE: PROPLAN
2.5 – Remuneração Paga a Administradores
Este item e seus subitens não se aplicam à UFTM.
48
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
3.1 – Canais de Acesso do Cidadão
Página na Internet – As principais notícias da UFTM, atualizadas diariamente, estão
disponíveis no site www.uftm.edu.br.
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - A Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, em cumprimento a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011)
possibilita aos seus usuários (comunidade interna e externa) o acesso a todas as informações de
interesse público sobre suas atividades. As informações que não estiverem disponíveis no nosso
portal/sítio deverão ser solicitadas ao nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) que se
encontra disponível pelos e-mails: [email protected] e [email protected].
Em 2014, o SIC-UFTM registrou 40 (quarenta) pedidos de informações, em sua maioria feita por
estudante e servidor público federal, via sistema, sendo 100% atendidos.
Segue abaixo tabela estatística dos atendimentos realizados em 2014 pelo SIC-UFTM:
Tabela 2 – Atendimentos realizados pelo Sic 2014
Solicitações Totais
40
Recurso ao Chefe Hierárquico*
2
Reclamação
-
FONTE: Sistema Eletrônico do SIC
* Não houveram recursos endereçados à Autoridade Máxima do Órgão, à CGU ou à CMRI.
Ouvidoria – As solicitações para a Ouvidoria da UFTM poderão ser realizadas
pessoalmente, por telefone, via e-mail ou por meio do formulário online, disponível na página da
Ouvidoria no sítio da UFTM. Para responder aos questionamentos feitos pelos usuários a Ouvidoria
procederá aos encaminhamentos, contatando diretamente o responsável pela Unidade pertinente. Os
processos serão atendidos conforme prazos abaixo:
•
•
•
•
Pedido de informação: 20 (vinte) dias úteis;
Reclamação: 10 (dez) dias úteis;
Denúncia: 30 (trinta) dias úteis;
Sugestões ou Elogios: a Ouvidoria dará ciência em até 2 (dois) dias úteis.
Segue tabela com informações estatísticas da Ouvidoria-UFTM:
Tabela 3 – Estatísticas da Ouvidoria 2014
Categoria do Requerente
Total
Docente
15
TA
13
Discente
43
49
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Comunidade Externa
21
Forma de Contato
Total
Pessoal
86
Telefone
36
E-mail
7
Formulário online
1
Total
Tipo de Demanda
Pedido de informação
31
Reclamação
69
Denúncia
25
Sugestão/Elogio
2
Total
Unidade Envolvida
Instituição (geral)
23
Reitoria/Conselhos
3
HC
14
Educação
44
Ambiente/Estrutura
6
FONTE: Ouvidoria-UFTM
3.2 – Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão foi instituída pelo Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de
2009, e a UFTM disponibiliza aos seus usuários, e demais interessados, todas as informações
requeridas pelo referido Decreto, em sua página na internet.
3.3 – Mecanismos para Medir a Satisfação dos Produtos e Serviços
No trabalho de avaliação da Instituição foram adotados diferentes instrumentos, como
questionários eletrônicos para as comunidades internas e externas, discussões e análise de
documentos institucionais. Nesse sentido, foram utilizados métodos quantitativos e qualitativos de
avaliação e, também, análise de documentos referenciais das instituições e indicadores de gestão
das IFES.
Utilizou-se como metodologia:
- Sensibilização da comunidade acadêmica, por meio do envio de material educativo
alertando sobre o quê e como seria feita a avaliação institucional.
- Disponibilização de instrumentos intranet com questões fechadas e abertas, no formato
eletrônico, direcionados aos segmentos docente, discente (graduação e pós-graduação) e técnicoadministrativo. Os dados foram analisados de forma quantitativa através de estatística descritiva em
termos de frequência relativa;
- Disponibilização de instrumentos com questões fechadas, de forma impressa,
direcionados à comunidade externa da UFTM. Os instrumentos foram disponibilizados em escolas
da rede municipal e estadual de ensino e em serviços de saúde do município, além de ser ofertado
aos usuários do Hospital de Clínicas e ambulatórios da UFTM. Os dados foram digitados em banco
eletrônico e analisados de forma quantitativa, através de frequência relativa.
- Análise de documentos institucionais solicitados pela CPA aos diferentes setores da
Instituição.
- Redação do relatório de autoavaliação que articula os resultados dos instrumentos
aplicados, os documentos solicitados para diversas instâncias e documentos institucionais,
50
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
especialmente o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional
(PPI).
Durante o processo de autoavaliação, uma das estratégias adotadas para a coleta de
informações e indicadores foi disponibilizar questionários eletrônicos (no sítio da UFTM) para a
comunidade acadêmica e questionário impresso para a comunidade externa, abrangendo 05(cinco)
segmentos distintos, a saber: docentes, discentes de graduação e pós-graduação, técnicoadministrativos e comunidade uberabense. Em complemento aos instrumentos e visando agregar
mais formas avaliativas, foram analisados diversos documentos institucionais que em conjunto com
os instrumentos (questionários) formaram o suporte técnico para a leitura crítica sobre as dez
dimensões. Especificamente em relação aos instrumentos de consulta participaram do processo
2059 pessoas, sendo 116 docentes, 1333 discentes, 167 técnico-administrativos, e 436 pessoas da
comunidade externa.
Dentre as questões abordadas foi possível quantificar e caracterizar os segmentos
envolvidos no processo de avaliação interna da UFTM. As informações obtidas servem como
embasamento para análises futuras dos fatores que possam estar relacionados ao desempenho
institucional e serão apresentadas a seguir:
Além disso, os usuários do Hospital de Clínicas da UFTM também foram convidados a
participar enquanto aguardam consultas no local. Entre os respondentes, 40,7% estavam na faixa
etária de 31 a 40 anos.
3.4 – Acesso às Informações da Unidade Jurisdicionada
As informações referentes à atuação da UFTM, julgadas úteis à sociedade e que
contribuam para a transparência da gestão, podem ser acessadas pelos seguintes caminhos:
http://www.uftm.edu.br/upload/institucional/UFTM_Carta_de_Servicos_ao_Cidadao2015_29012015.pdf
http://www.uftm.edu.br/proplan/index.php/processos-de-contas-anuais/relatorios-de-gestao
3.5 – Avaliação do Desempenho da Unidade Jurisdicionada
Conforme último Relatório Institucional da UFTM, protocolado em março de 2014,
pela CPA, a comunidade externa foi solicitada a informar se conhecia algum projeto/serviço
realizado pela UFTM no seu bairro/comunidade, sendo que 157 (35,60%) dos 441 respondentes ao
instrumento responderam afirmativamente a esta questão. Foi possível observar que os
serviços/projetos direcionados para a comunidade externa, ocorridos fora do âmbito das instalações
físicas da UFTM e conhecidos pelos respondentes, acontecem em sua grande parte em unidades de
saúde ou em escolas.
Dentre os sujeitos que relataram conhecer projetos/serviços da UFTM em sua
comunidade, a maior parte, 51, 95% avaliaram estes serviços como bom e 25,32% como excelente.
Docentes e técnico-administrativos foram solicitados a avaliar a contribuição da UFTM para o
desenvolvimento local, regional e nacional, sendo que a maior parte dos respondentes considera
esta contribuição como boa, sendo estes percentuais de 29,73% entre os docentes e 50,35% entre os
técnico-administrativos.
Os técnico-administrativos foram solicitados a avaliar a parceria da UFTM com
entidades da sociedade civil para o desenvolvimento de atividades sociais, sendo que a maioria dos
respondentes (47,83%) apontou que não tem condições de responder a essa questão, o que aponta
para a necessidade de se criar estratégias de potencialização da participação dos técnicos nas
discussões sobre o impacto da UFTM em âmbito local, regional e nacional.
51
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Considerando que em virtude do processo histórico de constituição da UFTM no campo
da saúde, uma das principais formas de interação da Instituição com a comunidade é através do
Hospital de Clínicas e Ambulatórios, a comunidade foi solicitada a avaliar os atendimentos
prestados nestes locais, no que se refere às ações executadas por estudantes, profissionais de saúde e
serviços de recepção e portaria.
Os atendimentos recebidos de estudantes e profissionais, assim como aqueles prestados
na recepção e portaria, foram considerados como ótimos (42%) ou bons (43%) pela maioria dos
respondentes apontando melhora nesse aspecto em relação à última pesquisa.
A análise dos dados pertinentes a essa dimensão permitiu a constatação de que o
impacto da UFTM na comunidade regional ainda está muito relacionado ao contexto da saúde, o
que corresponde ao processo histórico de criação da Instituição. É importante considerar a
necessidade de se ampliar a participação da comunidade externa no planejamento e
acompanhamento das ações realizadas pela UFTM para que estas sejam direcionadas para o
atendimento das demandas locais e regionais.
Outro aspecto também observado, e que deve ser considerado no próximo PDI está
relacionado à necessidade de desenvolvimento de instrumentos que tragam indicadores qualitativos
e quantitativos do impacto da UFTM na comunidade, assim como a ampliação das ações para além
do campo da saúde com estreitamento das relações da Universidade com diversos setores públicos e
da sociedade civil.
3.6 – Medidas Relativas à Acessibilidade
Com a chegada à UFTM de alunos com deficiência auditiva, encaminhados pelo
Programa de Assessoria e Orientação aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais PAONAEE ou não, estabeleceu-se uma demanda por atividades de digitalização de material
didático e impressão em Braille. Em 2014 as principais atividades desenvolvidas foram:
Disponibilização em formato digital dos textos, livros e outros materiais que o aluno
com deficiência visual utiliza durante o período letivo;
Disponibilização de material específico em Braille;
Atendimento educacional especializado ao servidor Eurides Miranda, no acesso a
plataforma EAD do curso de pós-graduação que o mesmo cursa atualmente.
Além dessas ações, foram desenvolvidos, em conjunto com outros setores da PROACE,
projetos como “Vivência Outros Olhos” e “Rodas de Conversa: Como o Mundo Vê a Inclusão e
Como Podemos Vê-la”.
Tabela 4 - Atendimentos em Tradução e Interpretação em LIBRAS
Tipo de atendimento
Quantidade
Comunidade Interna (Reuniões de departamento,
Atendimentos no Hospital de Clínicas, Formaturas e
Bancas)
22
Comunidade Externa
19
Aulas
52
Capacitações
9
52
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Projetos (Cursos, organização de eventos, etc.)
3
FONTE: PROACE
Tabela 5 - Atendimentos aos Alunos com deficiência Visual
Atendimentos aos Alunos com Deficiência Visual
Digitalização de material bibliográfico
81
Projetos Desenvolvidos
2
Capacitações
8
Projetos (Cursos, organização de eventos, etc.)
2
FONTE: PROACE
No âmbito da acessibilidade a PROACE contribuiu, também, com o Plano de
Capacitação de Servidores que é conduzido pela PRORH. Foram 5 (cinco) servidores da PROACE
que participaram do curso de Orientação e Mobilidade, ofertado pela UFTM, em parceria com o
Instituto de Cegos do Brasil Central, e o curso Baixa Visão em Enfoque Pedagógico, com
participação de 2 (dois) servidores da PROACE, oferecidos pelo Instituto de Cegos do Brasil
Central.
Quanto à parte competente à Assessoria Especial de Infraestrutura, podemos destacar:
• Todos os projetos de novas edificações e projetos para reforma buscam atender as
normas da NBR9050;
• Construção de rampas de acesso nas instalações do Ginásio Tutunas, sendo 52
metros lineares com guarda corpo e guias para usuários portadores de necessidades especiais, mais
22 metros lineares de rampa sem necessidade de guarda corpo;
• Implantação de vaga especial no estacionamento do Ginásio Tutunas;
• Remoção e eliminação de barreiras arquitetônicas no interior do Ginásio Tutunas.
53
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
4. AMBIENTE DE AUTAÇÃO
4.1 – Informações do Ambiente de Atuação da Unidade Jurisdicionada
A UFTM destaca-se como um centro de educação superior de notável tradição (fundada
em 1953), apresentando, assim, singular destaque na região, além de projeção nacional, ensaiando,
ainda, voos mais altos mediante a celebração de acordos e convênios de alcance internacional. É,
nesse aspecto, referência para toda a região do Vale do Rio Grande (MG/SP) e Noroeste Paulista,
além de irradiar sua influência e poder de atração em relação ao interior do país.
Considerando sua localização em Uberaba-MG, a UFTM é única enquanto
Universidade Federal atuando no município. O Instituto Federal também tem sede em Uberaba e
atua com o mesmo tipo de oferta, disponibilizando aos seus alunos, cursos similares aos da
Universidade. Ademais, há na cidade instituições particulares disponibilizando os mesmos tipos de
cursos, mas cabe destacar que o ensino nas mesmas não é gratuito. De acordo com publicação da
PMU, há no município 9 instituições de ensino superior, sendo 2 federais (UFTM e IFTM). Em um
raio mais distante, em Uberlândia-MG, encontra-se a UFU, um órgão também federal. Além destes,
a atuação de instituições com a oferta de cursos EAD tem alcance global, não mensurado.
A UFTM atende a uma demanda educacional orientada a cursos de nível profissional
técnico (em que se inclui o PRONATEC), superior e de pós-graduação (especialização, residência,
mestrado, doutorado e pós-doutorado), oriunda diversamente de vários pontos do país. Mediante a
adesão ao REUNI do MEC, a UFTM agregou à sua grade de oferta de cursos de graduação,
programas de ensino nas áreas de licenciatura e de engenharias, suprindo, assim, demanda carente
histórica na região e no país. No que se refere à oferta de engenharias, apresenta-se como uma das
entidades participantes do Parque Tecnológico Uberaba – Uberatec, estando o Instituto de Ciências
Tecnológicas e Exatas - ICTE dentro do contexto do Parque.
A Universidade presta apoio e atenção à comunidade e ao meio ambiente, com relação à
oferta de serviços, programas e atividades de extensão, destacando-se: - Participação sistemática no
Projeto Rondon, promovido pelo Ministério da Defesa, mediante atuação no Norte de Minas Gerais,
Centro Oeste e Nordeste do país, além da região Amazônica; - Apoio cultural por meio da oferta de
cursos e de eventos de natureza artístico-cultural, além da disponibilidade de biblioteca comunitária,
sessões do Cine-UFTM e outras iniciativas do seu Centro de Difusão Cultural e Artística, de forma
autônoma ou via parceria com a comunidade externa; - Oferta de cursos de idiomas modernos
destinados à comunidade interna e externa da região, sobretudo aos alunos e servidores da
Universidade, em complementação à respectiva formação cultural; - Atuação de diversas Ligas no
âmbito da saúde, para a educação, prevenção, diagnóstico clínico precoce, tratamento e
acompanhamento da população do município; - Promoção de simpósios, congressos, seminários e
mostras, com vistas a disseminar conhecimentos, práticas e conceitos nas diversas disciplinas da
área da saúde, educação e demais campos do saber, em âmbito regional, nacional e internacional.
Destaca-se, ainda, a participação do CCCP da UFTM no programa de Geoparques da
UNESCO, que visa à estruturação de uma área com os chamados "Geossítios", pontos de interesse
Geológico, Paleontológico e Geomorfológico e, também, pontos de interesse cultural e social dentro
da área maior denominada Geoparque. O projeto do Geoparque Uberaba agrega os três principais
atrativos turísticos do ambiente de atuação do município: a agropecuária com o gado Zebu; a
religiosidade com as igrejas e espiritismo; e a paleontologia com os dinossauros.
As principais mudanças de cenários ocorridas nos últimos exercícios e que impactaram
o ambiente de atuação da UFTM foram: a ampliação da oferta de vagas nas universidades de todo o
país, inclusive no âmbito da educação a distância, a adesão ao SISU e a facilidade dos alunos para
acesso a outras instituições, inclusive, com o aumento da atuação voltada à assistência estudantil e à
oferta de auxílios financeiros para a permanência dos mesmos nas universidades. Além disso,
verificou-se a expansão para além das fronteiras nacionais, com um número crescente de alunos
54
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
participando de projetos de cooperação internacional e em mobilidade acadêmica, principalmente
por meio do Ciência Sem Fronteira - CSF e da CAPES.
As mudanças citadas constituíram-se em importantes oportunidades para o crescimento
institucional, mas, ao mesmo tempo, evidenciou ameaças como a evasão decorrente da alta oferta
de vagas em todo o país e a dilatação do prazo para a conclusão dos cursos em razão da
oportunidade de mobilidade internacional, impactando negativamente em muitos indicadores de
gestão, como o aluno equivalente, que é base para a alocação de recursos orçamentários pelo MEC.
Da análise dos riscos referentes às ações estratégicas, descrita no item 5, pode-se inferir
os riscos de mercado e estratégias para mitigá-los. Informações gerenciais sucintas sobre o
relacionamento da unidade jurisdicionada com os principais clientes de seus produtos e serviços
foram tratadas no item 3.
Em suma, como exposto em seu PDI, a UFTM tem atuado, sob o ponto de vista de sua
inserção regional, na elaboração de diagnósticos e de propostas de planejamento, mediante práticas
destinadas à solução de problemas, à melhoria de qualidade de vida da população, ao
desenvolvimento do senso crítico de comunidades, dentre outros.
A UFTM seguirá ampliando seu ambiente de atuação, com a criação do primeiro
campus fora da sede, em Iturama, seguido pelo campus de Araxá, ambos em Minas Gerais.
55
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
5. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS
5.1 - Planejamento da Unidade
O planejamento estratégico da Universidade é representado em seu Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI 2012-2016, que orienta a atuação da UFTM pelo período de
sua abrangência. O PDI foi elaborado em 2012 por comitês técnicos coordenados pelos gestores,
frente à avaliação institucional e consulta a diversos segmentos, e aprovado pela Resolução nº 3, de
16 de abril de 2013 do CONSU. Uma revisão foi iniciada em 2014, com previsão de conclusão em
2015 uma versão atualizada do PDI.
Vinculadas às suas competências, as ações da UFTM se apresentam enquadradas nas
seguintes áreas estratégicas: Ensino de Graduação; Ensino Profissional Técnico; Pós-Graduação e
Pesquisa Acadêmica; Extensão Universitária; Assuntos Comunitários e Estudantis; Gestão de
Pessoas; Gestão de Recursos Orçamentários; Gestão de Patrimônios e Suprimentos; Gestão de
Tecnologia da Informação; Infraestrutura Física; Organização e Gestão Institucional.
A partir do plano estratégico, o planejamento tático e operacional é realizado pelos
gestores em suas unidades de atuação, de modo, muitas vezes, implícito. Com vistas à formalização
e institucionalização, “implantar sistemática de planejamento operacional e prestação de contas
institucional” é uma ação estratégica do PDI 2012-2016.
Considerando sua atuação em meio ao Plano Plurianual do Governo – PPA 2012-2015
(estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG), a UFTM esteve
inserida nos seguintes programas:
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União, cujo objetivo é “Assegurar o pagamento e
os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus
pensionistas e dependentes”.
0091 e 0909 - Operações Especiais, referente ao cumprimento de sentenças judiciais e ao encargo
de pensões, respectivamente.
2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão, ao qual estão
especialmente vinculadas as ações das áreas estratégicas de Infraestrutura Física, Ensino de
Graduação; Pós-Graduação e Pesquisa Acadêmica; Extensão Universitária; Assuntos Comunitários
e Estudantis, estabelecidas no PDI 2012-2016 da UFTM.
2031 - Educação Profissional e Tecnológica, que permite vinculação com as ações da área
estratégica do Ensino Profissional Técnico do PDI 2012-2016 da UFTM.
2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação, em que se destacam as ações
estratégicas do PDI relacionadas principalmente à Gestão de Pessoas; Gestão de Recursos
Orçamentários; Gestão de Patrimônios e Suprimentos; Gestão de Tecnologia da Informação;
Infraestrutura Física; Organização e Gestão Institucional.
2030 - Educação Básica, ao qual estão vinculadas ações da área estratégica de Ensino de
Graduação, estabelecida no PDI 2012-2016 da UFTM.
Alguns dos principais objetivos estratégicos em execução no exercício de 2014 são
apresentados a seguir, bem como os riscos identificados para seu alcance, as estratégias adotadas
para sua realização e para o tratamento dos riscos envolvidos.
56
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Tabela 6 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área
estratégica: Infraestrutura Física
AÇÃO
Desenvolver
os
projetos e construir a
infraestrutura
para
abrigar o CEFORES.
Desenvolver
projetos, construir
implantar o Serviço
Tratamento
Resíduos.
os
e
de
de
ETAPAS
REALIZADAS
EM 2014
Acompanhamento
das
obras
de
construção de uma
edificação
com
quatro pavimentos e
área de 8.020,09
m²,
com
dois
estacionamentos,
para uso acadêmico
e administrativo na
Unidade
Univerdecidade.
O prédio terá outra
destinação.
Não
houve
andamento
em
2014,
por
indisponibilidade
de
recursos
humanos
e
financeiros.
IDENTIFICAÇÃO DO(S)
RISCO(S)
Projetos
inadequados
inexequíveis.
executivos
e
ou
Fracassar
o
processo
licitatório para contratação
de empresa para realização
do serviço.
Definição dos tipos e volume
dos resíduos gerados na
UFTM e o seu respectivo
tratamento.
Definição
técnica
das
rotinas, coleta, processos e
estrutura física para o
tratamento destes resíduos.
Disponibilidade de recursos
financeiros para contratação
de empresa para elaboração
dos projetos executivos.
Disponibilidade de recursos
financeiros para contratação
de empresa para construção
da obra.
Fracassar
o
processo
licitatório para contratação
de empresa para realização
do serviço.
Construir infraestrutura
para implantação do
Campus Frutal.
A implantação do Risco ainda não identificado
referido campus foi
cancelada.
Em
contrapartida,
foi
desenvolvido
projeto
para
reforma, adequação
e ocupação de três
imóveis
locados
pela
Prefeitura
Municipal
de
Iturama para a
implantação
de
Campus provisório
da UFTM.
Fonte: Assessoria de Infraestrutura
57
TRATAMENTO
Acompanhar
e
fiscalizar
o
desenvolvimento
dos
projetos
executivos de engenharia e a
elaboração da planilha orçamentária e
caderno de especificações de
materiais/serviços.
Disponibilizar
bons
projetos
executivos de engenharia, planilha
orçamentária exequível e caderno de
especificações de materiais e serviços
apropriados.
Levantamento dos tipos, volume e
origem dos resíduos gerados, visando
a definição do tratamento apropriado.
Disponibilizar pessoal ou equipe
técnica especializada para definir as
rotinas, coleta, processos e estrutura
física para o tratamento destes
resíduos.
Aguardar a ordem para dar início ao
processo licitatório para contratação
de empresa especializada para
elaboração dos projetos executivos.
Aguardar a disponibilidade financeira
para dar início ao processo licitatório
para
contratação
de
empresa
especializada na construção da obra.
Disponibilizar
bons
projetos
executivos de engenharia, planilha
orçamentária exequível e caderno de
especificações de materiais e serviços
apropriados.
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Tabela 7 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área
estratégica: Ensino de Graduação
AÇÃO
ETAPAS REALIZADAS EM 2014
Ampliar a oferta de
cursos de graduação.
Acompanhamento da elaboração do
PPC da Licenciatura em Educação do
Campo;
Participação das Comissões de
Implantação dos Campi de Araxá e
Iturama;
Articulação com demais setores da
Universidade com o intuito de
identificar as áreas que carecem de
novos Cursos de Graduação.
Reestruturar o sistema
informatizado
de
registro e controle
acadêmico.
Fortalecer a estrutura
do Centro de Educação
a Distância (CEAD),
com ampliação da
oferta de programas,
cursos
e
ações
correlatas
Reestruturar a política
de
Graduação
contemplando
Parceria junto ao DTI para correção de
códigos de disciplinas unificadas
indevidamente;
Parceria
junto
ao
DTI
no
desenvolvimento de ferramenta para
cadastro e acompanhamento de
Atividades
Acadêmico-CientíficoCulturais (AACC);
Parceria
junto
ao
DTI
no
desenvolvimento de ferramenta para
cadastro e acompanhamento de Planos
de Ensino;
Fornecimento de informações acerca
de Departamentos Didático-Científicos
e
Institutos
Acadêmicos
para
codificação
de
componentes
curriculares.
Atualização da versão do Moodle e
reformulação do site do Cead;
Oferta da oficina “Mídia-educação para
a Sustentabilidade”, em parceria com a
The Open University inglesa;
Execução dos projetos “Mídiaeducação no Ensino Médio”, com
recursos da FAPEMIG; “A Cultura
Digital, a Aprendizagem e a Inovação”,
com recursos do CNPq;
“Media education for sustentability”,
parceria internacional de pesquisa com
a Open University inglesa, pelo
programa Santander;
Aquisição dos equipamentos do
Laboratório de Novas Mídias e
Educação, edital LIFE da Capes;
Oferta das disciplinas “Comunicação,
Educação e Tecnologia”; “Serviço
Social,
Novas
Tecnologias
de
Comunicação
e
Gestão
do
Conhecimento”; desenho de um
módulo para “Introdução à Ciência”.
Apoio
pedagógico
na
elaboração/reestruturação dos Projetos
Pedagógicos de Cursos (PPC);
58
IDENTIFICAÇÃO
DO(S) RISCO(S)
Indefinição
das
instâncias
responsáveis
pela
implantação
dos
cursos de graduação
fora de sede.
Falta de um grupo de
Analistas de Sistema
exclusivo para o
SISCAD e falta de
um Analista de TI
atuando no DRCA
para acompanhar as
necessidades
e
implementá-las.
Conhecimento
superficial do Siscad
TRATAMENTO
Aguardar a delegação de
competências da Reitoria
para implantação dos
cursos pela PROENS
e/ou pelos Institutos
envolvidos
Solicitar
equipe
de
Analistas de Sistema
exclusiva
para
o
SISCAD
para
dar
continuidade no processo
de ajustes, adequações e
implementações
no
Sistema.
Busca constante pelo
entendimento de como o
sistema funciona e quais
são as possibilidades que
oferece.
Risco não informado
-
Documentos
institucionais
desatualizados,
Sugestão às instâncias
superiores a revisão de
tais documentos;
com
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
definições
para
a
elaboração/ atualização
do PPI, PPC e dos
planos de ensino.
Criar
e
coordenar
estratégias
que
possibilitem
mobilidade acadêmica.
Apoio pedagógico na atualização de
PPC / Matrizes Curriculares de Cursos;
Apoio
no
processo
de
acompanhamento e arquivo dos Planos
de
Ensino
dos
componentes
curriculares dos Cursos de Graduação
da UFTM;
Coordenação
do
processo
de
reformulação das formas de arquivo e
disponibilização dos Planos de Ensino,
para que passe a ser utilizada
ferramenta específica no Siscad.
- Criação de Grupo de Trabalho para
discutir o Regulamento de Graduação
da UFTM, tendo como um dos
pressupostos a questão da Mobilidade
Acadêmica.
omissões
contradições
ou
Não
conseguir
atualizar o PPI no
tempo previsto
Colocar-se a disposição
para atuar em comissões
e grupos de trabalho que
visem
revisar
tais
documentos.
Necessidade de mais
servidores; Reestruturar
a Unidade; Buscar a
participação máxima de
número de docentes.
Reduzida procura dos
estudantes
pela
mobilidade
acadêmica nacional.
Buscar junto à ANDIFES
avaliação do programa;
ampliar os mecanismos
de sensibilização da
comunidade
universitária;
normatizar o programa
no
Regulamento
de
Graduação.
Fonte: Proens
Tabela 8 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área
estratégica: Extensão Universitária
AÇÃO
Reestruturar, física e
funcionalmente,
o
Centro Cultural da
UFTM
Implantar um programa
de incentivo à criação
de periódicos e títulos
na UFTM
Fortalecer o ensino de
idiomas
como
pressuposto para a
internacionalização da
comunidade
universitária.
ETAPAS REALIZADAS EM
2014
Não iniciada. A gestão atual
iniciou suas atividades no final
de agosto de 2014 e obteve
informações, no próprio setor,
de que essa ação ainda não tinha
sido iniciada. Desde então vem
solicitando, junto à Reitoria,
condições para que a ação possa
ter início.
Aquisição
de
alguns
equipamentos para a gráfica
(guilhotina, dobradeira editorial
etc...)
Divulgação por meio impresso e
radiofônico
dos
cursos
ofertados;
Oferta de cursos de língua
inglesa e espanhola para a
comunidade universitária e
comunidade externa;
oferta de bolsas temporárias
para alunos integrantes do
PIBID/UFTM;
modificação do regime de
contratação de professores de
CLT para bolsistas de extensão;
fomento à participação de
alunos-professores de inglês do
NucLI-UFTM no “I Encontro
Nacional do Idiomas Sem
59
IDENTIFICAÇÃO
DO(S) RISCO(S)
Carência de uma
infraestrutura adequada e
pessoal
extremamente
reduzido.
Falta de verba para o
setor realizar eventos
artísticos.
Falta de mão de obra.
Não aprovação da
Editora Universitária, pelo
CONSU
Evasão de alunos.
Baixo número de
matrículas da comunidade
universitária.
TRATAMENTO
Espaço físico que dê mais
visibilidade ao setor e
servidores com formação
na área de cultura e artes.
Reivindicar uma dotação
orçamentária,
solicitar
equipamentos para a
realização de eventos.
Abertura de concurso
público para servidor.
Aguardar
encaminhamentos
da
Reitoria
Flexibilizar processos de
avaliação dos alunos de
Língua
Estrangeira,
estipulando datas que não
coincidam com o período
de conclusão de semestre
na UFTM.
Divulgar e incentivar a
formação
em
línguas
estrangeiras
da
Comunidade Universitária,
através
de
materiais
impressos,
digitais,
radiofônicos;
promover eventos que
conscientizem
da
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Implantar
um
complexo
especializado para a
educação esportiva e
formação de atletas nas
diversas modalidades.
Fronteiras”;
Divulgação em murais internos
sobre
a
participação
da
comunidade interna no CSF
com informações sobre o
programa e relatos de alunos da
comunidade.
Solicitação dos projetos básico e
executivo para implantação do
Complexo
Esportivo
na
Unidade Univerdecidade.
importância desse saber.
Falta de recursos
financeiros
Estabelecer prioridades na
execução do Plano Diretor
Institucional
Fonte: PROEXT
Tabela 9 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área
estratégica: Organização e Gestão Institucional
AÇÃO
Implantar um modelo
padrão
de
gestão
institucional.
Consolidar a nova
estrutura
organizacional
da
UFTM.
Implantar automação
de
processos,
em
projeto piloto, via
ferramentas
de
BPM/Gestão
de
conhecimentos e de
documentação.
Dotar a UFTM de
políticas institucionais,
comunitárias
e
de
gestão.
Implantar orçamento
participativo
distribuído com gestão
de custos.
Montar datawarehouse
(banco de indicadores)
em apoio a processos
de gestão.
Implantar processo de
preservação
do
patrimônio histórico e
cultural da UFTM.
Instalar novos campi
(Frutal, Iturama, Araxá
e Patrocínio)
Criar
um
Banco
ETAPAS REALIZADAS EM
2014
Revisão da Política de Gestão e
encaminhamento à Reitoria.
Realização do I Seminário de
Gestão Estratégica.
Revisão
e
ajustes
no
Organograma.
Aguardando a aquisição
sistema informatizado.
de
Realização do I Seminário de
Gestão Estratégica.
Elaboração de minuta da
Política
de
Inovação
Tecnológica.
Resolução dispondo sobre os
critérios de distribuição de
auxílios, diárias e passagens,
capital e transporte para os
Institutos.
Aguardando a aquisição de
sistema informatizado.
Não iniciada.
Início das instalações
campus Iturama.
do
Aguarda análise técnica do DTI
60
IDENTIFICAÇÃO DO(S)
RISCO(S)
Dificuldade de assimilação
do modelo padrão.
Não constituição do GGEx –
Grupo Gestor Executivo.
Indefinição
e
constates
alterações no organograma,
atrasando a execução da
ação.
Carência de verbas em TI
para fazer frente à aquisição
de ferramenta de BPMs e
eventual capacitação de
equipe técnica.
Pessoal técnico reduzido,
tanto da parte do DTI como
da
Proplan
(Equipe
multiprofissional).
Dificuldades de algumas
áreas técnico-administrativas
em
regulamentar
seus
processos.
Falta
de
sistema
informatizado para gestão de
custos.
TRATAMENTO
Realizar Seminário.
Aguardar definições.
Buscar alternativas de
fontes de financiamento
junto ao MEC ou MCTI.
Suprimento de pessoal
pela PRORH.
Provisão
de
assessoramento técnico
direto às áreas com
dificuldades pela equipe
da Proplan.
Aquisição de sistema
informatizado.
Carência de tecnologia para
‘data warehouse’.
Buscar alternativas de
formatos de banco de
dados.
Risco ainda não identificado.
-
Restrições orçamentárias.
-
Pessoal técnico reduzido por
Suprimento de pessoal
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Eletrônico
de
documentos oficiais.
Implantar sistemática
de
planejamento
operacional e prestação
de contas institucional.
sobre a possibilidade de
utilização de sistema gratuito.
Realização do I Seminário de
Gestão Estratégica.
Estudar sistemática de
Remuneração Variável
adicional
por
Desempenho Global
Não iniciada.
parte do DTI.
pela PRORH.
Troca
de
gestores,
dificultando a capacitação de
equipe administrativa.
Falta
de
sistema
informatizado.
Risco ainda não identificado.
Realizar Seminários.
Buscar alternativas de
fontes de financiamento
junto ao MEC ou MCTI.
-
Fonte: PROPLAN
Tabela 10 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área
estratégica: Ensino Técnico
AÇÃO
Ampliar a oferta de
cursos técnicos.
Dotar o Cefores de
instalações
melhor
adequadas à gestão e ao
funcionamento
/
expansão acadêmica.
Implantar
sistema
acadêmico
informatizado
de
Registro Escolar.
Implantar núcleo de
prática
profissional
como campo de ensino
prático e estágio nos
cursos do Cefores.
Promover
estudos
conjuntos entre Cefores
e
Institutos
afins,
visando à oferta, pela
UFTM,
de
cursos
tecnológicos.
ETAPAS REALIZADAS EM
2014
Instituição da Comissão Interna
para Elaboração de propostas
de Novos Cursos; Início dos
trabalhos da referida comissão.
A UFTM deu outra destinação
ao prédio informado no
relatório anterior;
Foram
realizadas
várias
reuniões do Grupo de Trabalho
para o Planejamento Técnico
da Infraestrutura Física da
UFTM;
Em dezembro foi destinada
áreas no prédio novo da
Unidade Abadia e no Centro
Educacional.
Adesão
do
Cefores
ao
SISCAD;
Início da fase de treinamento e
adaptação do sistema em
conjunto com o DTI.
Conclusão da reforma do
Laboratório
de
Análises
Clínicas Escola – LACE;
Para os demais cursos, foi
iniciada a negociação para
viabilizar
a
infraestrutura
física, e feito pedido de
compras de patrimônio, sendo
que dentro do mesmo ano foi
concluído o processo licitatório
de parte deste pedido.
Iniciada a negociação com a
Reitoria da UFTM visando à
criação de cursos tecnológicos.
IDENTIFICAÇÃO DO(S)
RISCO(S)
Risco ainda não identificado.
Redução do espaço físico
destinado ao Cefores para
apenas dois pavimentos.
Distância e sistema
transporte público e
segurança precários.
de
de
TRATAMENTO
-
Negociações no Grupo
Trabalho
para
Planejamento Técnico
Infraestrutura Física
UFTM.
de
o
da
da
Risco ainda não identificado.
-
Possibilidade de limitação de
espaço físico e instalações
adequadas
Negociações no Grupo
Trabalho
para
Planejamento Técnico
Infraestrutura Física
UFTM.
Possibilidade
de
concorrência dos cursos
tecnológicos com os de
graduação.
Comissão
de
Novos
Cursos foi instituída,
também, para articular
institucionalmente sobre a
relevância
desta
modalidade de cursos.
Fonte: Cefores
61
de
o
da
da
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Tabela 11 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área
estratégica: Gestão de Pessoas
AÇÃO
ETAPAS REALIZADAS EM 2014
Fortalecer o programa
de defesa da saúde do
trabalhador,
a
qualidade de vida e a
segurança do trabalho.
Criar
Manual
de
Legislação de Pessoal.
Reestruturar
sistemática
avaliação
desempenho
pessoal.
a
de
de
de
Implementar o Banco
de Oportunidades
Estruturar sistemática
de encontros anuais
entre equipe de RH e
gestores da Instituição
Propor perfil para a
ocupação de cargos de
gestão
Exames periódicos UFTM; Vacinas /
Consultas de enfermagem; Programa de
atenção à Servidora Gestante; Grupo Ser
Saudável; Exames Admissionais de
Servidores,
Serviço
Voluntário
e
Residência Médica/ Multiprofissional;
Inspeção nos ambientes de trabalho;
Acompanhamento de Acidente de
Trabalho; Programa de Combate a
Incêndio; Programa de Proteção e
Monitoramento da Irradiação Ionizante;
Integração de Segurança; Educação
Continuada (Palestras e Orientação de
Grupo); Perícias Médicas; Atendimentos
Psicossocial; Projetos: Outubro Rosa,
Novembro
Azul;
Renovação
e
Aditamento do Acordo de Cooperação
Técnica/ NASS/SIASS/UFTM nº 30/2013
Revisão e atualização do manual,
principalmente no tocante às Orientações
Normativas nº 15 e 16, ambas de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do MPOG,
que trouxeram alterações significativas na
aposentadoria dos servidores públicos
federais.
IDENTIFICAÇÃO
DO(S) RISCO(S)
Risco não identificado.
Volume de trabalho com
prazo de execução
TRATAMENTO
-
Se houver pessoal
suficiente,
disponibilizar um
servidor
para
trabalhar
exclusivamente no
Manual.
Intervenção
da
Alta
Administração
para reforçar o
compromisso da
área
de
comunicação e dos
gestores.
Garantir
profissional em TI
para manutenção
do sistema.
Elaboração e validação de novo
instrumento para aplicação da avaliação
de desempenho; Definição de novo fluxo
do processo; Realização do II Fórum
sobre avaliação de desempenho UFTM;
Preparação de capacitação aos gestores
sobre
avaliação
de
desempenho;
Realização de capacitação à distância;
Planejamento e acompanhamento da
criação do sistema de avaliação de
desempenho.
Condições
para
divulgação das ações do
grupo de estudos.
Ausência de profissional
de TI para desenvolver o
sistema em tempo hábil,
conforme
cronograma
estabelecido.
Pouco comprometimento
dos gestores para atuação
no processo de avaliação.
Ação concluída.
Risco não identificado.
-
Ação em execução.
Risco não identificado.
-
Ação em execução.
Risco não identificado.
-
Fonte: PRORH
62
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Tabela 12 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área
estratégica: Assuntos Comunitários e Estudantis
AÇÃO
Reestruturar
física
e
funcionalmente a PROACE.
Estabelecer
política
e
implantar programas em
sustentabilidade na UFTM.
Implantar Colegiado da
ProACE e normatizar os
mecanismos para a gestão
compartilhada
da
assistência estudantil.
Construir
moradia
estudantil da UFTM.
ETAPAS REALIZADAS
EM 2014
A PROACE recebeu 3
recepcionistas e 8 servidores;
Foi
reestruturada
organizacionalmente, passando
a ter 1 departamento com 5
unidades; ampliou seu espaço
físico,
com
uma
sala
compartilhada
na
Univerdecidade e com reforma
do NAE (que agregou um
cômodo);
Recebeu
computadores, mesas e ar
condicionado.
IDENTIFICAÇÃO
DO(S) RISCO(S)
Falta de espaço físico
disponível
na
Universidade; falta de
códigos de vagas para
servidores, redução do
orçamento da UFTM;
escassez de servidores de
TI.
Falta de conscientização
da
comunidade;
dificuldades
de
identificação de pessoas
aptas e disponíveis para
elaborar, implantar e
implementar
projetos
dessa natureza.
Carece de alteração no
Regimento Geral e no
Regulamento Geral dos
Cursos de Graduação da
UFTM.
Diminuição
no
orçamento da UFTM
Não iniciado.
Não iniciado.
Não iniciado
TRATAMENTO
Articular
com
a
Assessoria
de
Infraestrutura e com a
Pró-Reitoria de Recursos
Humanos, com relação a
espaço
físico
e
servidores.
Buscar a identificação de
pessoas
aptas
e
disponíveis
para
elaborar, implantar e
implementar
projetos
dessa natureza; marcar
reunião com diretores de
institutos, nesse sentido.
-
-
Fonte: PROACE
Tabela 13 - Principais Objetivos Estratégicos em Execução no Exercício de 2014 - Área
estratégica: Pesquisa e Pós-Graduação
AÇÃO
ETAPAS REALIZADAS EM 2014
Ampliar a oferta de programas
de pós-graduação stricto e lato
sensu.
Criação dos cursos de PG stricto
sensu em Letras – PROFLETRAS e o
Interdisciplinar
em
Biociências
aplicadas - PIBA
Definição do resultado do edital para
realocação do espaço físico para
pesquisa do ICBN/ICS.
Definir
critérios
para
a
realocação de espaço físico para
pesquisa no âmbito das novas
edificações da UFTM.
Implantar novos laboratórios
multiusuários (“facilities”) nos
vários campi da UFTM.
Concluir
a
instalação
e
implantação do Biotério Central
da UFTM (fase I: animais de
pequeno porte e fase II: animais
IDENTIFICA
ÇÃO DO(S)
RISCO(S)
Risco
não
identificado.
TRATAMENTO
-
Risco
não
identificado.
-
Aquisição de vários equipamentos
com característica multiusuário
Insuficiência de
recursos
financeiros.
Não executado
Insuficiência de
recursos
financeiros.
Solicitar a CAPES a
descentralização
do
recurso destinado ao
edital
do
Próequipamentos 2014 no
ano seguinte.
Solicitação à Reitoria
para priorização desta
ação
63
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
de médio porte).
Criar um centro especializado
de assessoria de pesquisa e
publicação
científica
(assessorias em língua inglesa/
estatística/ escrita de artigos/
captação de recursos).
Instituir junto ao DSP/UFTM e
Seção de compras/FUNEPU
estratégias e ações que visem a
melhoria e facilitação do
processo
de
compras
e
importação de equipamentos e
insumos para pesquisa.
Fomentar a pesquisa por meio
de concessão e gestão de
auxílios de pesquisa individuais
(universal/ jovens doutores/
BIC/
produtividade
em
pesquisa) e para os programas
de Pós-Graduação, por meio de
recursos próprios junto à UFTM
e/ou FUNEPU.
Criar, coordenar e gerenciar
estratégias multilaterais que
possibilitem
a
mobilidade
acadêmica de pesquisa, no
âmbito dos programas de PósGraduação da UFTM.
Ampliar o acervo bibliográfico
de livros técnicos e científicos
das várias bibliotecas de cada
programa de Pós-Graduação da
UFTM.
Não executado
Insuficiência de
recursos
financeiros
-
Não executado
Insuficiência de
recursos
financeiros
-
Concessão de bolsas de IC junto ao
PIBIC financiadas pela UFTM.
Insuficiência de
recursos
financeiros
Exceto pelas bolsas de
IC, o fomento para as
outras atividades de
pesquisa não foram
ainda implementados.
Envio de alunos de IC e de doutorado
ao exterior junto ao programa
Ciências
sem
Fronteiras
da
CAPES/CNPq.
Risco
não
identificado.
-
Solicitação de livros junto ao Edital
específico de aquisição de livros da
FAPEMIG/2013.
Insuficiência de
recursos
financeiros.
Recursos
aprovados
parcialmente
pela
FAPEMIG/2014.
Fonte: PROPPG
5.2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados
5.2.1 Programa Temático
Este item e seu subitem não se aplicam.
5.2.2 Objetivo
Este item e seu subitem não se aplicam.
5.2.3 Ações
5.2.3.1 Ações – OFSS
Não se aplica.
5.2.3.2 Ações/Subtítulos – OFSS
Todas as ações apresentadas a seguir têm como número (Nº) de Subtítulo/Localizador 0031- Minas
Gerais.
64
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Quadro A.5.2.3.2 – Ação/Subtítulos – OFSS
Identificação da Ação
Código
0181
Descrição
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Iniciativa
-
Objetivo
-
Código
Código
Programa
Previdência de Inativos e
Pensionistas da União
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
0089
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Tipo
Operações
Especiais
Tipo
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Inicial
Paga
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
61.010.038,59
-
Despesa
Final
Empenhada
Liquidada
52.001.003,00 61.215.280,00 61.010.038,59 61.010.038,59
-
Execução Física
Nº do
subtítulo/
Localizador
-
-
Nº do
subtítulo/
Localizador
Montante
Unidade de
medida
Descrição da meta
-
Previsto
-
Reprogramado
(*)
-
Realizado
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
28.789,46
0,00
Valor
Cancelado
Unidade de
medida
Descrição da Meta
28.789,46 -
-
Realizada
-
Identificação da Ação
Tipo
Operações
Especiais
Código
0005
Descrição
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
Iniciativa
-
Objetivo
Operações Especiais:
Cumprimento de Sentenças
Judiciais
Programa
Unidade Orçamentária
Código
Código
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
0901
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
65
Tipo
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
) Brasil sem Miséria (
)
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
0031
Final
24.319,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Empenhada
25.019,00
Liquidada
-
Paga
Execução Física
Unidade de
medida
Descrição da meta
-
-
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
Despesa
-
-
-
-
Montante
Reprogramado
(*)
Previsto
-
-
Realizado
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
Unidade de
medida
Descrição da Meta
-
-
-
Realizada
-
-
Identificação da Ação
Tipo
Operações
Especiais
Código
00G5
Descrição
Contribuição da união, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de
previdência dos servidores públicos federais decorrente do pagamento de precatórios
e requisições de pequeno valor
Iniciativa
-
Objetivo
Operações Especiais:
Cumprimento de Sentenças
Judiciais
Programa
Unidade Orçamentária
Código
Código
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
0901
Tipo
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
0031
Final
1.873,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Empenhada
1.873,00
Liquidada
0
Paga
0
Execução Física
Unidade de
medida
Descrição da meta
-
-
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
Despesa
-
0
0
0
Montante
Reprogramado
(*)
Previsto
-
-
Realizado
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
-
Valor
Liquidado
-
Valor
Cancelado
-
Unidade de
medida
Descrição da Meta
-
66
-
Realizada
-
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Identificação da Ação
Tipo
Código
0536
Descrição
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Iniciativa
-
Objetivo
-
Código
Código
0909
Tipo
Operações Especiais: Outros
Encargos Especiais
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Operações
Especiais
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
0031
Final
6.500,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Empenhada
6.500,00
Liquidada
5.791,92
Nº do
subtítulo/
Localizador
Paga
5.791,92
Execução Física
Unidade de
medida
Descrição da meta
-
-
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
Despesa
-
5.791,92
Previsto
-
-
-
Montante
Reprogramado
(*)
-
Realizado
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
-
-
-
Unidade de
medida
Descrição da Meta
-
Realizada
-
Identificação da Ação
Tipo
Atividade
Código
20RJ
Descrição
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica
Iniciativa
02BQ
Promover, em articulação com Código
os sistemas de ensino estaduais
e municipais, a valorização dos
profissionais da educação,
apoiando e estimulando a
formação inicial e continuada,
a estruturação de planos de
carreira e remuneração, a
atenção à saúde e à integridade
e as relações democráticas de
trabalho.
Código
Educação Básica
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
0597
2030
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
67
Tipo
Temático
) Brasil sem Miséria (
)
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Inicial
Despesa
Final
Empenhada
Liquidada
1.761.801,00 1.761.801,00 1.433.315,14
Nº do
subtítulo/
Localizador
800.070,37
775.752,10
Execução Física
Previsto
unidade
24.318,27
633.244,77
Montante
Unidade de
medida
Descrição da meta
Pessoa beneficiada
-
Paga
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
2000
Reprogramado
(*)
4785
Realizado
4785
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
679.407,83
500.642,82
Valor
Cancelado
Descrição da Meta
Pessoa
beneficiada
4.212,91
Unidade de
medida
unidade
Realizada
200
Identificação da Ação
Tipo
Atividade
Código
20RL
Descrição
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
02A0
Objetivo
Expandir, interiorizar,
democratizar e qualificar a
oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica,
considerando os arranjos
produtivos, sociais, culturais,
locais e regionais, a
necessidade de ampliação das
oportunidades educacionais dos
trabalhadores e os interesses e
necessidades das populações do
campo, indígenas, quilombolas,
afrodescendentes, das mulheres
de baixa renda e das pessoas
com deficiência.
Programa
Educação Profissional e
Tecnológica
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Código
0582
Código
2031
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Tipo
Temático
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Dotação
Inicial
Despesa
Final
1.064.585,00 1.064.585,00
Empenhada
Liquidada
468.431,24
Paga
351.101,95
343.069,87
Execução Física
68
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
8.032,08
117.329,29
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Nº do
subtítulo/
Localizador
Descrição da meta
Previsto
Estudante matriculado
-
Montante
Unidade de
medida
unidade
354
Reprogramado
(*)
339
Realizado
339
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
-
-
-
Unidade de
medida
Descrição da Meta
-
Realizada
-
Identificação da Ação
Tipo
Código
2994
Descrição
Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa
02A5
Objetivo
Expandir, interiorizar,
democratizar e qualificar a
oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica,
considerando os arranjos
produtivos, sociais, culturais,
locais e regionais, a
necessidade de ampliação das
oportunidades educacionais dos
trabalhadores e os interesses e
necessidades das populações do
campo, indígenas, quilombolas,
afrodescendentes, das mulheres
de baixa renda e das pessoas
com deficiência.
Programa
Educação Profissional e
Tecnológica
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Código
0582
Código
2031
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Tipo
Atividade
Temático
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Nº do
subtítulo/
Localizador
Dotação
Inicial
Despesa
Final
226.263,00
226.263,00
Descrição da meta
Nº do
Liquidada
226.263,00
Paga
174.906,40
170.675,60
Execução Física
unidade
4.230,80
70
Reprogramado
(*)
172
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
69
51.356,60
Montante
Unidade de
medida
Previsto
Benefício concedido
-
Empenhada
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
Realizado
172
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
-
-
-
Unidade de
medida
Descrição da Meta
-
Realizada
-
Identificação da Ação
Tipo
Atividade
Código
20GK
Descrição
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Iniciativa
0390
Objetivo
Apoiar a formação de pessoal
qualificado em nível superior
para fortalecer o sistema
nacional de educação,
contribuindo para a melhoria da
educação básica e para o
fortalecimento e o crescimento
da ciência, da tecnologia e da
inovação, visando ao
desenvolvimento sustentável do
Brasil.
Programa
Educação Superior Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Código
0803
Código
2032
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Tipo
Temático
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do
subtítulo/
Localizador
Dotação
Inicial
Despesa
Final
Empenhada
Liquidada
0031
2.597.285,00 2.597.285,00 1.184.755,44
Nº do
subtítulo/
Localizador
Descrição da meta
Nº do
subtítulo/
Localizador
947.697,73
934.865,82
Execução Física
Previsto
unidade
12.831,91
237.057,71
Montante
Unidade de
medida
Iniciativa apoiada
-
Paga
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
107
Reprogramado
(*)
129
Realizado
129
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
2.098.211,22 1.521.559,64
Valor
Cancelado
Descrição da Meta
Iniciativa
apoiada
368.268,70
Unidade de
medida
unidade
Realizada
18
Identificação da Ação
Tipo
Código
20RK
Descrição
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
Iniciativa
03GD
70
Atividade
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Ampliar o acesso à educação
Código
superior com condições de
permanência e equidade por
meio, em especial, da expansão
da rede federal de educação
superior, da concessão de
bolsas de estudos em
instituições privadas para
alunos de baixa renda e do
financiamento estudantil,
promovendo o apoio às
instituições de educação
superior, a elevação da
qualidade acadêmica e a
qualificação de recursos
humanos.
Código
Educação Superior Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
0841
2032
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Tipo
Temático
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Dotação
Inicial
Despesa
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
18.589.868,00 20.300.948,00 18.181.208,32 14.586.129,44 14.305.072,011
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
281.057,33
3.595.078,88
Execução Física
Nº do
subtítulo/
Localizador
-
Montante
Unidade de
medida
Descrição da meta
Estudante matriculado
unidade
Previsto
7098
Reprogramado
(*)
Realizado
6417
6417
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
Valor
Valor
1/1/2014
Liquidado
Cancelado
5.415.976,83 3.844.805,34 199.744,72
Descrição da Meta
Estudante matriculado
Unidade de
medida
unidade
Realizada
6417
Identificação da Ação
Tipo
Código
4002
Descrição
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
Iniciativa
03GA
71
Atividade
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Ampliar o acesso à educação
Código
superior com condições de
permanência e equidade por
meio, em especial, da expansão
da rede federal de educação
superior, da concessão de
bolsas de estudos em
instituições privadas para
alunos de baixa renda e do
financiamento estudantil,
promovendo o apoio às
instituições de educação
superior, a elevação da
qualidade acadêmica e a
qualificação de recursos
humanos.
Código
Educação Superior Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
0841
2032
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Tipo
Temático
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Dotação
Inicial
Despesa
Final
Empenhada
Unidade de
medida
Descrição da meta
Benefício concedido
Nº do
subtítulo/
Localizador
Paga
3.533.298,00 3.533.298,00 3.533.293,96 3.120.465,98 3.115.864,78
Execução Física
Nº do
subtítulo/
Localizador
-
Liquidada
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
unidade
4.601,20
412.827,98
Montante
Previsto
1580
Reprogramado
(*)
2359
Realizado
2359
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
676.751,29
341.650,20
Valor
Cancelado
Descrição da Meta
Benefício
concedido
58.800,00
Unidade de
medida
unidade
Realizada
425
Identificação da Ação
Tipo
Código
6328
Descrição
Universidade Aberta e a Distância
Iniciativa
03GA
72
Atividade
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Ampliar o acesso à educação
Código
superior com condições de
permanência e equidade por
meio, em especial, da expansão
da rede federal de educação
superior, da concessão de
bolsas de estudos em
instituições privadas para
alunos de baixa renda e do
financiamento estudantil,
promovendo o apoio às
instituições de educação
superior, a elevação da
qualidade acadêmica e a
qualificação de recursos
humanos.
Educação Superior Código
Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
0841
Tipo
2032
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Temático
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Dotação
Inicial
Final
20.000,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Empenhada
20.000,00
Liquidada
8.573,97
Paga
5.892,88
Execução Física
unidade
5.627,01
265,87
2.681,09
Montante
Unidade de
medida
Descrição da meta
Vaga ofertada
-
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
Despesa
Previsto
40
Reprogramado
(*)
30
Realizado
30
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
-
0031
-
-
Unidade de
medida
Descrição da Meta
-
Realizada
-
Identificação da Ação
Tipo
Atividade
Código
8282
Descrição
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior
Iniciativa
03GD
73
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Ampliar o acesso à educação
Código
superior com condições de
permanência e equidade por
meio, em especial, da expansão
da rede federal de educação
superior, da concessão de
bolsas de estudos em
instituições privadas para
alunos de baixa renda e do
financiamento estudantil,
promovendo o apoio às
instituições de educação
superior, a elevação da
qualidade acadêmica e a
qualificação de recursos
humanos.
Educação Superior Código
Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
0841
Tipo
2032
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Temático
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do
subtítulo/
Localizador
Dotação
Inicial
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
Despesa
Final
Empenhada
Liquidada
0031
22.829.496,00 23.116.674,00 22.268.464,14 16.613.531,46
7068
30.000.000,00 30.000.000,00
0,00
Paga
15.928.770,38
684.761,08
5.654.932,68
0,00
0,00
0,00
0,00
Execução Física
Nº do
subtítulo/
Localizador
Previsto
Projeto viabilizado
-
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Montante
Unidade de
medida
Descrição da meta
unidade
2
Reprogramado
(*)
2
Realizado
2
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
Descrição da Meta
13.496.499,68 10.558.170,18 8.914,00
Projeto viabilizado
Unidade de
medida
unidade
Realizada
1
Identificação da Ação
Tipo
Atividade
Código
2004
Descrição
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
dependentes
Iniciativa
-
Objetivo
Programa de Gestão e
Manutenção do Ministério da
Educação
Programa
74
Código
-
Código
2109
Tipo
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Paga
2.641.932,00 2.780.225,00 2.773.563,44 2.760.877,74 2.760.877,74
Execução Física
Nº do
subtítulo/
Localizador
Previsto
-
0,00
12.685,70
Montante
Unidade de
medida
Descrição da meta
-
-
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
Despesa
-
Reprogramado
(*)
-
Realizado
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
-
0031
38.571,63
-
Unidade de
medida
Descrição da Meta
-
Realizada
-
38.571,63
Identificação da Ação
Código
20TP
Descrição
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Iniciativa
-
Objetivo
Programa de Gestão e
Manutenção do Ministério da
Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Código
-
Código
2109
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Tipo
Atividade
Tipo
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
0031
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
Despesa
Final
Empenhada
Liquidada
90.449.597,00 109.165.410,00 108.781.058,02 108.781.058,02
Paga
108.781.058,02
0,00
0,00
Execução Física
Nº do
subtítulo/
Localizador
Unidade de
medida
Descrição da meta
-
Nº do
subtítulo/
Localizador
-
Previsto
-
Montante
Reprogramado
(*)
-
Realizado
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
Valor
Valor
Descrição da Meta
75
Unidade de
Realizada
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
1/1/2014
Liquidado
Cancelado
medida
-
0031
163.612,83
-
-
-
163.612,83
Identificação da Ação
Tipo
Atividade
Código
2010
Descrição
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Iniciativa
-
Objetivo
Programa de Gestão e
Manutenção do Ministério da
Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Código
-
Código
2109
Tipo
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
0031
Final
168.000,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Empenhada
188.000,00
Liquidada
175.491,85
Unidade de
medida
Descrição da meta
Nº do
subtítulo/
Localizador
Paga
175.491,85
175.491,85
Execução Física
-
-
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
Despesa
-
Previsto
-
0,00
0,00
Montante
Reprogramado
(*)
-
Realizado
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
-
1.050,50
-
Unidade de
medida
Descrição da Meta
-
Realizada
-
1.050,50
Identificação da Ação
Tipo
Código
2011
Descrição
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Iniciativa
-
Objetivo
Programa de Gestão e
Manutenção do Ministério da
Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Código
-
Código
2109
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Tipo
Atividade
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do
subtítulo/
Dotação
Despesa
76
Restos a Pagar inscritos
2014
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Localizador
Inicial
0031
Final
751.224,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Empenhada
751.224,00
Liquidada
588.080,60
Processados
588.080,60
588.080,60
Execução Física
Unidade de
medida
Descrição da meta
-
-
Paga
-
Previsto
-
Não
Processados
0,00
0,00
Montante
Reprogramado
(*)
-
Realizado
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
-
0031
50.104,97
-
Unidade de
medida
Descrição da Meta
-
Realizada
-
50.104,97
Identificação da Ação
Tipo
Código
2012
Descrição
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Iniciativa
-
Objetivo
Programa de Gestão e
Manutenção do Ministério da
Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Código
-
Código
2109
Tipo
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Atividade
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Unidade de
medida
Descrição da meta
-
Nº do
subtítulo/
Localizador
-
Previsto
-
0,00
0,00
Montante
Reprogramado
(*)
-
Realizado
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
2.559,99
-
Unidade de
medida
Descrição da Meta
-
0031
Paga
4.648.404,00 4.818.404,00 4.739.901,81 4.739.901,81 4.739.901,81
Execução Física
Nº do
subtítulo/
Localizador
-
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
Despesa
-
Realizada
-
2.559,99
Identificação da Ação
Tipo
Atividade
Código
4572
Descrição
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
77
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Iniciativa
-
Objetivo
Programa de Gestão e
Manutenção do Ministério da
Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Código
-
Código
2109
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Tipo
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
0031
Despesa
Final
100.000,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Empenhada
100.000,00
Liquidada
45.118,45
Paga
34.234,71
Execução Física
34.234,71
Previsto
Servidor capacitado
unidade
0,00
10.883,74
Montante
Unidade de
medida
Descrição da meta
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
260
Reprogramado
(*)
171
Realizado
171
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
19.708,65
Valor
Cancelado
18.748,35
Descrição da Meta
Servidor capacitado
Unidade de
medida
unidade
Realizada
20
Identificação da Ação
Tipo
Código
00M1
Descrição
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Iniciativa
-
Objetivo
Programa de Gestão e
Manutenção do Ministério da
Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Código
-
Código
2109
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Tipo
Operação Especial
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Nº do
subtítulo/
Dotação
Inicial
Despesa
Final
73.179,00
Empenhada
103.179,00
Descrição da meta
Liquidada
78.622,10
78.622,10
Execução Física
Unidade de
medida
78
Paga
78.622,10
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
0,00
0,00
Montante
Previsto
Reprogramado
Realizado
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Localizador
(*)
-
-
-
-
-
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
-
Valor
Liquidado
0,00
Valor
Cancelado
0,00 -
0,00
Unidade de
medida
Descrição da Meta
-
Realizada
-
Identificação da Ação
Tipo
Operação Especial
Código
09HB
Descrição
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
Iniciativa
-
Objetivo
Programa de Gestão e
Manutenção do Ministério da
Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26254 - UFTM
( ) Sim ( x )Não
Código
-
Código
2109
Tipo
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Estado
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Restos a Pagar inscritos
2014
Não
Processados Processados
Despesa
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
Empenhada
0001
17.203.997,00
21.105.974,00
20.052.834,14
Liquidada
Paga
20.052.834,14
20.052.834,14
0,00
0,00
Execução Física
Nº do
subtítulo/
Localizador
Unidade de
medida
Descrição da meta
-
Nº do
subtítulo/
Localizador
-
-
Previsto
-
Montante
Reprogramado
(*)
-
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
0,00
Valor
Liquidado
0,00
Valor
Cancelado
Unidade de
medida
Descrição da Meta
0,00 -
-
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial (Governo Federal)
5.2.3.3 Ações não Previstas na LOA 2014 – Restos a Pagar não Processados - OFSS
Quadro A.5.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2014 - Restos a Pagar – OFSS
Identificação da Ação
Código
Título
Tipo:
Contribuição a entidades nacionais representativas de educação e ensino
00M0
Iniciativa
Objetivo
Realizado
Código
79
Realizada
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Código
Programa
Tipo:
Unidade Orçamentária
( ) Sim
) Outras
Ação Prioritária
(
)Não
Caso positivo: (
)PAC (
) Brasil sem Miséria (
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014
Valor
Valor Liquidado Cancelado
10.500,00
10.500,00
Ação 00M0 - Incorporada à ação 20RK.
Descrição da Meta
Título
Iniciativa
Código
Código
Objetivo
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
( ) Sim
) Outras
(
)Não
Caso positivo: (
Tipo:
Tipo:
)PAC (
) Brasil sem Miséria (
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor
Unidade de
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Cancelado
Descrição da Meta
medida
289,30
-
Realizada
-
Identificação da Ação
4009
Funcionamento de cursos de graduação
Código
Unidade de
medida
Realizada
289,30
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial (Governo Federal)
Ação 4009 - Incorporada à ação 20RK
5.2.3.4 Ações - Orçamento de Investimento – OI
Não se aplica.
5.2.3.5 Análise Situacional
Para a análise da execução das metas físicas das ações frente à sua execução financeira,
são contextualizados, a seguir, os efeitos da sua realização em 2014 na área em que a ação está
inserida, além dos fatores intervenientes na sua execução. Quanto às metas físicas, os resultados
alcançados nas ações, de modo geral, estiveram próximo às metas previstas, sendo que serão
destacadas ao longo deste tópico as exceções, com as devidas justificativas.
Quanto às ações que apresentaram restos a pagar, as razões para a permanência de
valores inscritos não processados por mais de um exercício financeiro deve-se, basicamente, à
demora da entrega do bem ou serviço.
2032.4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação
Foi alcançada uma eficiência de 169,06% em relação à meta prevista na LOA. A quantidade de
benefícios concedidos foi superior à previsão, devido ao aumento da quantidade de alunos que
solicitaram ser incluídos no Programa de Auxílios. No ano de 2014, a UFTM, aderindo à proposta
80
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
de ingresso pela Lei das cotas, passou a ter um ingresso de 50% de seus alunos pela referida lei.
Com isso, houve o crescimento dos alunos com o perfil da assistência estudantil. Além disso, a
utilização de sistema eletrônico facilita e agiliza as avaliações realizadas pelas assistentes sociais.
Os recursos disponibilizados para a ação permitiram a aplicação de quatro programas,
com a oferta de 2359 auxílios. Em 2014, ocorreu o maior aumento do número de alunos atendidos,
em todos os auxílios, desde que foram implantados na UFTM. A oferta aos alunos de graduação por
tipo de auxílio foi de:
- Auxílio Alimentação: 1038;
- Auxílio Transporte Urbano: 580;
- Auxílio Moradia: 521;
- Auxílio Permanência: 220.
Além do total contabilizado na ação, foram oferecidos atendimentos e acolhimentos
diversos, beneficiando um número expressivo de alunos, conforme tabela a seguir.
Tabela 14 – Síntese dos Indicadores da PROACE
Setor
Tipo de Atividade
Comunidade Interna (Reuniões de departamento,
Tradução e Atendimentos no Hospital de Clínicas, Formaturas e
interpretação em Bancas)
LIBRAS
Comunidade Externa
Acessibilidade
Aulas
Capacitações
Projetos (Cursos, organização de eventos, etc.)
Atendimentos Digitalização de material bibliográfico
aos Alunos com Projetos Desenvolvidos
Deficiência Capacitações
Visual
Projetos (Cursos, organização de eventos, etc.)
Acolhimento e Orientação Pedagógica a alunos
Acolhimento e Acompanhamento Pedagógico dos
Acolhimento e alunos inseridos no Programa de Auxílios
acompanhamento Acolhimento e Acompanhamento de alunos da
Monitoria Inclusiva
AcompanhaAcolhimento e Acompanhamento de alunos do
mento
PAOANEE
Pedagógico
Acolhimento e Orientação Pedagógica a servidores
Acolhimento
e
Orientação
Pedagógica
a
pais/familiares de alunos
Grupo de acompanhamento de alunos com TDAH
Sessões de Orientação Coletiva - NAE em Sala de
Orientações Aula
Sessões de Orientação Coletiva CoordeNAEção
Orientações a alunos em situação de abandono ou
trancamento de matrícula
Formação
Reunião de Formação em Educação Especial para
monitores
Acompanhament Acompanhamento de acidentes com alunos
o Psicológico Acolhimentos (Psicologia)
GAICO - Grupo de Apoio, Interação e Convivência
Encontro Coletivo dos seis GAICOs
Atividades de Grupo Gestantes
promoção da Semanas Temáticas de Saúde do Universitário
saúde
Espaço Conviver - Rodas de Terapia Comunitária
Rodas de Conversa
Vacinação NAE (rotina)
81
Nº de
Nº de
Procediment. Atendiment.
22
22
19
52
9
3
81
2
8
2
30
78
19
52
9
3
2
30
78
74
18
23
20
22
07
22
07
08
10
05
485
04
340
40
407
02
09
16
74
02
02
05
01
25
01
-
16
74
255
46
20
49
43
78
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Núcleo de
Atenção à
Saúde
Alunos atendidos
Alunos vacinados
Doses administradas
Atividades de Vacinação - Matrícula Ingressantes (2014/1)
prevenção a
Alunos atendidos
doenças
Alunos vacinados
Doses administradas
Vacinação Influenza
Alunos vacinados
Doses administradas
Acolhimento em Saúde
Serviço de Atendimentos em Fisioterapia
Fisioterapia Acolhimento e Acompanhamento de alunos com
necessidades educacionais especiais.
Consultas
Serviço Médico Atendimento a alunos com acidentes de Estágio
Homologações de Atestados
Serviço
Encaminhamentos para odontologia
Odontológico
Serviço
Acolhimento/ primeira consulta
Nutricional Retorno
Graduação
Residência Multiprofissional
Avaliação
Serviço Social
Residência Médica
Socioeconômica Transferência/Port. Diploma
Cefores
Cotas
207
161
937
425
570
22
78
07
207
161
237
937
425
691
570
570
22
11
07
638
22
76
00
22
76
34
09
05
572
6
1
21
63
695
09
05
572
6
1
21
63
695
Fonte: PROACE
Ressalta-se que o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) destinou R$
3.172.288,00 para as atividades, em 2014. Os gastos realizados totalizaram R$3.339.126,00 em
custeio e R$ 235.614,05 em capital.
A equipe da PROACE perpassa por um grande desafio: com a inflação, tem-se um
aumento de preços generalizado, o que implicaria no aumento do valor de cada auxílio pago aos
alunos em vulnerabilidade socioeconômica. Entretanto, o orçamento não permite, ao mesmo tempo,
atender à nova demanda e aumentar os valores dos auxílios. Além disso, a unidade ainda carece da
reestruturação física e de recursos humanos.
2031.2994 - Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica
Foi alcançada uma eficiência de 317,86% em relação à meta prevista na LOA. São 101
(cento e um) alunos beneficiados, sendo que destes, os 101 receberam auxílio Alimentação e 71
receberam Auxílio Transportes, totalizando 172 benefícios. Esta diferença entre a meta e o
resultado final deve-se a uma campanha do setor responsável pelos benefícios para facilitar o
processo de requerimento dos mesmos. Como no início era mais difícil para o aluno requerer, houve
poucos inscritos no programa e posteriormente a procura foi maior.
2032.20GK - Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão
Foi alcançada uma eficiência de 330,41% em relação à meta prevista na LOA. Os
recursos desta ação possibilitaram, ao longo do ano, a execução de 43 projetos com bolsa BICUFTM (dentre estes, 17 tiveram início no ano anterior). No âmbito da Extensão Universitária,
82
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
foram desenvolvidos 86 projetos (dentre estes, 1 teve início no ano anterior e 4 referem-se ao
PROEXT/MEC).
PESQUISA
Outros resultados alcançados foram apresentados nas tabelas a seguir.
Tabela 15 – Produção Científica
PESQUISA PUBLICADA
Total de Livros/Capítulos de livros publicados
Livros nacionais
Livros internacionais
Capítulos de livros nacionais
Capítulos de livros internacionais
Resumos/Trabalhos publicados – Anais de Congressos
Nacionais e Internacionais
Artigos publicados - Periódicos Científicos
Nacionais e Internacionais
TOTAL GERAL
QUANTIDADE
108
10
0
96
02
337
348
793
Fonte: PROPPG
Tabela 16 – Dissertações e Teses
PROGRAMAS
QUANTIDADE
Total de Dissertações defendidas
94
Mestrado em Atenção à Saúde
15
Mestrado em Ciências da Saúde
07
Mestrado em Ciências Fisiológicas
06
Mestrado em Educação
02
Mestrado em Educação Física
28
Mestrado em Medicina Tropical e Infectologia
08
Mestrado Multicêntrico em Química de Minas Gerais
00
Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica
14
Mestrado Profissional em Matemática
14
Mestrado Profissional em Letras
00
Total de Teses defendidas
15
Doutorado em Atenção à Saúde
Doutorado em Ciências da Saúde
Doutorado em Medicina Tropical e Infectologia
Doutorado Multicêntrico em Química de Minas Gerais
TOTAL GERAL
00
10
05
00
109
Fonte: PROPPG
83
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Tabela 17 – Grupos e Linhas de Pesquisa
Tipo
Quantidade
Grupos vigentes
116
Grupos criados
11
Linhas de Pesquisa
410
Fonte: PROPPG
Tabela 18 – Projetos De Pesquisa Desenvolvidos
Tipo
Projeto de Pesquisa
com Apoio
Órgão de Fomento
CNPq - MCTI/CNPq Nº 14/2013
17
CNPq - MCTI/CNPq Nº 14/2014
14
CNPq - Produtividade em PQ
13
FAPEMIG - Demanda Universal
73
FAPEMIG – Apoio a Projetos de Extensão em
Interface com a Pesquisa - Edital 07/2014
FAPEMIG – Programa Primeiros Projetos – PPP
– Edital 17/2013
FINEP- CT- INFRA
01
01
CAPES – Pró-equipamentos
01
SubTotal
CNPq
130
15
Projeto de Pesquisa FAPEMIG
Individual com Bolsa CAPES
Projeto de Pesquisa
com Bolsa de Pósgraduação
Projetos de Pesquisa
com Bolsa de
Iniciação Científica
Quantidade
10
26
01
SubTotal
CNPq – Mestrado - MTI
42
02
CNPq – Doutorado - MTI
02
CNPq - Pós-doutorado Júnior - Programa CSF
01
Demanda Social – CAPES - Mestrado/Doutorado
151
Doutorado Sanduíche no exterior - Bolsa da
CAPES
REUNI - Mestrado/Doutorado
02
32
FAPEMIG - PAPG
23
Edital 13/2012 CAPES/FAPEMIG – Pesquisa em
Educação Básica
PNPD Institucional
02
05
PNPD CAPES
08
Prodoutoral/CAPES
01
Programa
Professor
Visitante
Nacional
Sênior/CAPES
Bolsa de Pesquisador Visitante I/UFTM
03
SubTotal
PIBIC - FAPEMIG
233
150
BIC-JR - FAPEMIG
29
BIC-UFTM
26
84
01
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Projeto sem Bolsa
PIBIC-CNPq
62
Jovens Talentos para a Ciência-CAPES
116
PIP- ANVISA
4
PIP-JR
3
PIP-IC
17
PIP-BAT
6
PIP ITI EM - CNPq
12
PIP ITI - CNPq
3
PIP IC - CAPES
1
PIBIC EM -CNPq
9
PIBITI - CNPq
2
Subtotal
Programa de IC sem incentivo de bolsa
440
74
SubTotal
Total de Projetos de Pesquisa
74
919
Fonte: PROPPG
EXTENSÃO
Outras atividades de Extensão Universitária foram apresentadas na tabela a seguir.
Tabela 19 – Registro das Atividades de Extensão
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Nº DE ATIVIDADES
PÚBLICO ATINGIDO
Eventos
113
4904
Curso de extensão
96
2933
Projetos
247
56776
Projetos com recursos da ação 20GK
82
20495
Prestação de Serviço
10
30401
Programas
09
2440
Total
557
-
Fonte: PROEXT
Um total de 121 (cento e vinte e um) alunos foram beneficiados com bolsas em Projetos
de Extensão, sendo 94 (noventa e quatro) atendidos com recursos da UFTM, 14 (quartoze) com
recursos da FAPEMIG, 2 (dois) com recursos da PMU - NIEA e outros 11 (onze) com recursos do
PROEXT/MEC.
Ainda que a Pró-Reitoria responsável pela Extensão Universitária tenha encontrado
desafios como a falta de espaço físico mais adequado, de equipamentos, de mobiliário e contado
com um quadro de servidores reduzido, importantes atividades puderam ser desenvolvidas. Em
2014 foi realizada a IX Jornada de Extensão Universitária. Os Projetos/Programas que mais se
destacaram em 2014 foram:
- Consultório na rua em Uberaba: redução de danos;
- Ambulatório de atenção nutricional do adulto e do idoso;
- Educação ambiental de crianças utilizando como ferramenta o desenvolvimento de
composteira e horta;
85
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
- Promovendo saúde, efetivando cidadania no Programa Hiperdia da UBS Dona
Aparecida Conceição Ferreira;
- Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PROPET
SAÚDE 2012-2014 UFTM.
O Centro de Difusão Cultural e Artística desenvolveu atividades como Cine UFTM
(com público de 750 pessoas), Biblioteca Literária, (com público de 1002 pessoas) e outros projetos
como sala de convivência para pacientes internados no HC e Prática Espiritual no HC.
O Complexo Cultural e Científico da UFTM (CCCP/ UFTM), em Peirópolis, realizou,
em 2014, atividades de pesquisa e visitação em seus três sítios de escavações paleontológicas. Com
o apoio de órgãos de fomento, foram desenvolvidos importantes projetos, sendo os principais:
- Trabalhos de promoção da saúde da comunidade de Peirópolis - Enfermagem da
UFTM;
- Inauguração de réplicas com finalidades científicas e também para visitação do projeto
"Uberaba terra dos dinossauros – pesquisa, ensino, turismo e sustentabilidade sócio-ambiental";
- XXI Semana dos Dinossauros durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia;
- Participação na XXII Semana dos Museus;
- Popularização e divulgação da Paleontologia: mostra multimídia interativa na
interação do museu dos dinossauros com o público infanto-juvenil;
- Participação no XXVIII curso de aperfeiçoamento em Medicina Tropical,
apresentando o tema “Paleopatologia”;
- Apoio técnico na divulgação científica e popularização dos fósseis encontrados em
escavações paleontológicas na região do Triângulo Mineiro para o fortalecimento da paleontologia
nacional (CNPQ);
- Atividades em parceria com o PRONATEC, visando desenvolver competências e
habilidades profissionais e pessoais para adolescentes, jovens e adultos, através da aprendizagem
profissional.
Tabela 20 - Indicadores do CCCP/UFTM
DESCRIÇÃO
Número de visitantes*
Público da XXI Semana dos Dinossauros
Produção Científica
Orientações (TCC e BIC-Jr)
QUANTIDADE
6.416¹
700
12
11
Fonte: CCCP
1 – O número refere-se a pessoas que assinaram o livro de visitas, mas, em geral, observa-se que a
metade dos visitantes, aproximadamente, por serem crianças ou por outras razões, não assina o livro.
Se isto ocorresse, o cálculo aproximar-se-ia de 13.000 visitantes/ano.
A Central de Idiomas Modernos da UFTM ofereceu cursos de idiomas, tendo sido
abertas 46 turmas de inglês e 12 de espanhol, em cada semestre. O número de alunos matriculados
foi apresentado na tabela a seguir.
Tabela 21 - Alunado da Central de Idiomas Modernos
2014
CURSO
1º sem
2º sem
Língua Inglesa
Língua Espanhola
318
61
344
54
TOTAL
379
398
Fonte: CIM
86
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
2032.20RK - Funcionamento das Universidades Federais
Foi alcançada uma eficiência de 125,56% em relação à meta prevista na LOA. A meta
estabelecida para esta ação considerou os alunos de graduação e os de pós-graduação.
Quanto à graduação, foi contabilizado o número de alunos matriculados nos 25 cursos
de graduação da UFTM, no primeiro semestre de 2014: 5.183. Registra-se que este número foi
menor ao final do segundo semestre: 4.983. E, segundo o DRCA, se for considerado ainda o
número de alunos matriculados no primeiro semestre de 2014 acrescidos dos ingressantes e
reingressos do segundo semestre de 2014 tem-se o quantitativo de 5.564 alunos matriculados. O
afastamento em relação à meta de 6.019 ocorre devido à evasão, principalmente.
A PROPPG por outro lado, computou um total de 1.233 alunos matriculados, tendo
ultrapassado a meta prevista de 1.007. Esta superação deveu-se à criação de novos programas, não
previstos quando da proposição da meta, como o Multicêntrico em Química (Mestrado e
Doutorado) e o Mestrado Profissional em Letras.
GRADUAÇÃO
Observando a tabela de evolução dos indicadores da graduação, nos últimos 4 anos,
infere-se que há um crescimento acumulado, conforme tabela a seguir.
Tabela 22 - Evolução dos Indicadores da Graduação
INDICADORES
2011
2012
2013
2014
Alunos matriculados
3.922
4.747
4.706
5.564
N° de alunos inscritos no vestibular
16.907
18.015
18.250
26.857
257
278
489
492
N° de alunos diplomados
Fonte: DRCA e Comissão Vestibular
Outras realizações relevantes ocorridas em 2014:
- O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) ofertou bolsas
para 334 licenciandos, e ainda para 33 docentes da UFTM e para 63 professores de escolas da rede
pública municipal e estadual;
- No Programa de Educação Tutorial (PET) foram desenvolvidos 9 grupos, com 9
docentes tutores bolsistas, beneficiando 104 alunos com bolsas;
- O Programa de Monitoria teve a participação de 857 estudantes, sendo 502 bolsistas e
355 monitores voluntários.
PÓS-GRADUAÇÃO
Tabela 23 – Alunado da Pós-Graduação
Alunado da Pós-Graduação
Nos cursos de Especialização
Nos programas de Residência Multiprofissional
Nos programas de Residência Médica
Nos programas de Mestrado (Profissional + Acadêmico)
Nos programas de Doutorado
Total
Fonte: PROPPG
87
Matriculados
527
44
179
373
110
1.233
Concluintes
85
18
71
94
15
283
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Os Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional em Saúde
ofertaram as especialidades e áreas de concentração detalhadas nas tabelas seguintes.
Tabela 24 - Dados dos Programas de Residência Médica
Especialidade
Matriculados
Concluintes
Anestesiologia
14
4
Cardiologia
2
0
Cirurgia do Aparelho Digestivo
2
0
Cirurgia Geral
15
8
Cirurgia Plástica
3
1
Clínica Médica
26
13
Coloproctologia
2
1
Demartologia
2
0
Endocrinologia
4
2
Gastroenterologia
1
1
Hematologia e Hemoterapia
3
2
Infectologia
5
1
Mastologia
2
1
Medicina de Família e Comunidade
0
0
Neurologia
8
3
Obstetrícia e Ginecologia
20
6
Oftalmologia
12
4
Ortopedia e Traumatologia
14
4
Patologia
5
2
Pediatria
14
7
subespecialidade
1
0
R3 Op. em Ped. na subespecialidade Hemat. e Hem.
Pediátrica *
1
1
R3 e R4 Op. em Ped. na subespecialidade Medicina
Intens. Pediátrica
2
0
R4 Op. em Obst. Ginec, na subespecialidade
Medicina Fetal
2
2
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
12
4
Reumatologia
3
2
Urologia
4
2
TOTAL
179
71
R3
Op.
em End.
na
Endocrinologia Pediátrica *
Fonte: PROPPG
88
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Tabela 25 - Dados da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
Área de Concentração
Matriculados
13
Concluintes
06
Saúde do Adulto
18
07
Saúde do Idoso
13
05
44
18
Saúde da Criança e do Adolescente
Total
Fonte: PROPPG
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
A UFTM conta com uma Biblioteca Universitária, na sede, e uma unidade setorial, para
atendimento na Unidade Univerdecidade. Os dados do acervo total da UFTM foram informados na
tabela a seguir.
Tabela 26 - Demonstrativo do Acervo Bibliográfico
Aquisições 2014
Livros
Títulos
Volumes
Periódicos
Títulos
Fascículos
Acervo Digital
Títulos
Volumes
Total Acervo
1.220
1.973
14.681
56.985
341
1.022
45.746
19
334
288
1.609
Fonte: Biblioteca Universitária
2031.20RL - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Foi alcançada uma eficiência de 290,36% em relação à meta prevista na LOA. Segundo
o Cefores, um pequeno desvio em relação à meta física de 354 alunos matriculados, deve-se à baixa
no sistema por motivo de conclusão de alguns alunos que cumpriram a carga horária total do curso
e também por alguns trancamentos de matrícula ou desistência do curso. A tabela a seguir apresenta
o número de alunos em 2014.
Tabela 27 – Alunado do CEFORES
NÚMERO DE ALUNOS
CURSO
MATRICULADOS
35
DIPLOMADOS
09
Técnico em Enfermagem
60
25
Técnico em Farmácia
17
-
PROEJA Farmácia
04
03
Técnico em Informática
43
-
Técnico em Radiologia
51
08
Técnico em Saúde Bucal
30
04
Técnico em Segurança do Trabalho
52
12
Técnico em Análises Clínicas
89
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Técnico em Segurança do Trabalho - Delta
Agente Comunitário de Saúde - FIC
12
34
-
Total
338
61
Fonte: CEFORES
Em continuidade ao projeto de extensão “Cursinho de Educação Popular”, outros 60
(sessenta) alunos oriundos do ensino médio estiveram matriculados no Cefores.
Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(PRONATEC), foram ofertados 18 (dezoito) cursos técnicos e 59 (cinquenta e nove) cursos de
formação inicial e continuada, tendo alcançado um quantitativo de 1624 (mil seiscentas e vinte e
quatro) matrículas em geral, 49 (quarenta e nove) turmas concluídas, diplomando 21 (vinte e um)
alunos nos cursos técnicos e certificando 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) alunos nos outros
cursos.
2109.4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Foi alcançada uma eficiência de 192,11% em relação à meta prevista na LOA. Foram
171 servidores capacitados pela PRORH com os recursos provenientes desta ação.
O Plano Anual de Capacitação 2014 da UFTM foi assinado somente no final do mês de
junho, o que impediu a execução de todas as ações. Algumas atividades planejadas no PAC e
algumas demandas espontâneas que dependiam de liberação orçamentária não foram deferidas,
justificadas pela escassez de orçamento, prejudicando o alcance da meta física.
No âmbito desta ação, contabilizou-se: Congresso Brasileiro de Treinamento e
Desenvolvimento, 01 servidor; Encontro Sul-Americano de Recursos Humanos, 01 servidor;
Palestra "A mágica da motivação para servidores públicos, 169 servidores.
2032.6328 - Universidade Aberta e a Distância
Foi alcançada uma eficiência de 254,54% em relação à meta prevista na LOA. Em
2014, o CEAD ofertou suporte aos 20% não presenciais permitidos por lei para os cursos de
graduação presencial e ofertou cursos de formação para pequenos grupos de professores. Ofertou
também suporte técnico para graduandos e pós-graduandos.
Os principais fatores que dificultam as ações do CEAD são a falta de infraestrutura e de
recursos humanos. Parte significativa da oferta de cursos foi cancelada por causa da absoluta falta
de espaço físico. O CEAD precisa de um laboratório de mídias digitais para funcionar. Há
equipamentos disponíveis adquiridos com recursos do edital LIFE da Capes, que poderão ser
usados pela educação a distância, mas ainda não há lugar preparado na Universidade para instalálos. A expectativa é que, em 2015, o laboratório seja montado e o CEAD possa ofertar cursos pra
grupos maiores e com mais regularidade.
2030.20RJ – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,
Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica
Foi alcançada uma eficiência de 526,84% em relação à meta prevista na LOA. A meta
desta ação apresentou superação significativa, tendo em vista que a Universidade aderiu, em 2014,
ao Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio. A experiência com o Pacto tem mudado a realidade
das escolas, mesmo com todas as dificuldades de pagamento das bolsas aos professores que tem
90
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
participado da capacitação. Este foi um dos principais fatores intervenientes, tendo acarretado a
desistência de alguns bolsistas em participarem dos projetos/programas.
Outra grande dificuldade enfrentada foi a evasão, causada pela demora na aprovação
dos cursos pelo MEC. O atraso na disponibilização de orientações gerais de tramitação e na emissão
de pareceres técnicos (pelo MEC) começaram a retornar apenas nos meses finais do ano.
Os problemas com o Sistema de Gestão e Monitoramento da Formação Continuada SisFor impediram que diversas IFES formadoras apresentassem planejamentos envolvendo os
recursos de modo geral, situação essa alterada somente em meados de setembro com a abertura da
segunda fase do planejamento no SisFor, quando já era tarde para algumas instituições se
mobilizarem nos sentido de apresentar novas proposta de cursos.
O Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da
Educação Básica - COMFOR da UFTM ficou impossibilitado de concluir a tramitação para
empenho de recursos dos programas e ações financiáveis com recursos desta ação 20RJ, por
ausência de limite orçamentário. Além disso, a desafinação entre “os tempos do MEC” e “os
tempos das instituições formadoras” na tramitação de processos e emissão de pareceres, acabou
dificultando, quiçá impedindo, a otimização do emprego dos recursos.
2032.8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais de Ensino Superior
Foi alcançada uma eficiência de 139.14% em relação à meta prevista na LOA. Os
recursos desta ação colaboraram com a reestruturação e a expansão da UFTM, em que se pode
destacar os gastos com custeio e a contribuição para o andamento das obras do novo prédio da
Univerdecidade, do prédio dos Institutos, da reforma do Centro Educacional e Administrativo e da
ampliação da Biblioteca Setorial - Univerdecidade.
O indicador percentual, apresentado nesta e nas demais ações tratadas no presente
Relatório, foi extraído do próprio sistema SIMEC, e relaciona o valor da dotação pela meta física
prevista na LOA, com o valor liquidado pela meta realizada.
5.3 Informações sobre custos de produtos e serviços
Não é possível avaliar/informar se houve alterações significativas nos custos dos
produtos/serviços ofertados, tendo em vista que a Universidade não utiliza e nem possui nenhum
sistema de informações e controle de custos.
5.4 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho
5.4.1 Informações sobre indicadores de desempenho operacional
A UFTM adota, para a quantificação de seu desempenho operacional, os indicadores
desenvolvidos pelo TCU e, em complemento, Indicadores de Gestão próprios, em processo de
melhoramento, a fim de nortear o processo de gestão por meio de modelos comparatistas. Os
indicadores permitem uma avaliação sistêmica, parametrizada, analisando fatores que afetaram,
favorável ou desfavoravelmente, o desempenho da Instituição. Medem a efetividade dos principais
processos da Universidade e os resultados alcançados no exercício. O diagnóstico guia as ações,
contextualizando os problemas e as oportunidades potenciais orientando o processo de
planejamento e gestão.
Os indicadores representam adequadamente a amplitude e diversidade de características
do fenômeno monitorado porque são objetivos. Procuramos, em um primeiro instante, criar
indicadores mais generalistas. Aspectos importantes (e que também são usados) já são abordados
pelos indicadores do TCU, portanto, nos atentamos a fornecer parâmetros de comparação diversos
aos já utilizados.
91
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Portanto, a título de comparação, apresentamos a seguir os indicadores referentes aos
anos de 2013 e 2014, os quais foram divididos em quatro categorias, a saber: indicadores de
qualidade, indicadores de eficácia, indicadores de comparabilidade e indicadores de produtividade.
Indicadores de Qualidade: estes indicadores buscam medir o grau de aderência da
Instituição aos princípios da qualidade estabelecidos em suas metas estratégicas, os quais deverão
estar em consonância com parâmetros superiores.
Tabela 28 - Indicadores de Qualidade
Indicador
% de Docentes Mestres e Doutores*
Docentes DE/Docentes (%)
Docentes 40h/Docentes (%)
Livros (volumes)/Alunos de Graduação
% de Servidores Capacitados pelos programas de Capacitação da PRORH
2013
98,34
82,54
6,24
11,71
31,15
2014
98,76
83,74
5,14
10,24
53,68
Fonte: PROPLAN
* considerados somente os docentes do ensino superior, ativos permanentes.
Análise: Destaca-se discreto aumento qualitativo e quantitativo no índice de docentes
Mestres e Doutores, fator fundamental que representa a qualidade do corpo docente da Instituição.
Nota-se uma mudança no regime de trabalho, com um leve aumento de docentes em dedicação
exclusiva, representando maior comprometimento do corpo docente com a Instituição.
Evidencia-se que o quantitativo de livros aumentou em menor proporção se comparado
ao aumento no quantitativo de alunos matriculados, ou seja, o investimento da Instituição na
aquisição de volumes no exercício anterior foi maior.
Apesar de o Plano Anual de Capacitação 2014 ter sido prejudicado pela escassez de
orçamento – com impacto negativo na previsão de execução com recursos da ação 20RJ – várias
ações de desenvolvimento (inclusive Encontros, Boas Vindas) e atividades de capacitação
ministradas por instrutores internos conseguiram atingir um percentual de servidores maior do que
no ano passado.
Indicadores de Eficácia: estes indicadores buscam medir o alcance de metas da
Instituição, mediante uma aferição de resultados que causam impacto na sociedade. Sendo assim,
consideramos o número de alunos diplomados e o número de docentes da Instituição para apuração
do resultado.
Tabela 29 - Indicadores de Eficácia
Indicador
Nº de Diplomados na Graduação/Professores Equivalentes
Taxa de alunos com Bolsas de Pesquisa*
Taxa de alunos com Bolsas de Extensão**
Nº de Auxílios da Assistência Estudantil/ Alunos de Graduação
Nº de Auxílios da Assistência Estudantil/ Alunos do Cefores
2013
1,02
12,54
2,42
31,00
-
2014
1,00
10,47
2,17
42,39
50,88
Fonte: PROPLAN
* alunos com bolsas de pesquisa em relação aos matriculados na graduação e na pós-graduação.
** alunos com bolsas de extensão em relação aos matriculados na graduação, apenas.
Análise: O Professor Equivalente aumentou 1,76%, enquanto o número de diplomados
foi discretamente maior do que no ano anterior (0,61%). As taxas de alunos com bolsas, embora
com pouca variação, mas representando um pequeno número em relação aos matriculados, deu-se
mais a uma carência de fomento externo do que à falta de ações promovidas pela Universidade, que
nesse sentido, procura envolver o alunado nos aspectos científicos e extensionistas.
92
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Quanto à taxa de assistência estudantil, passou-se a considerar o número de auxílios, em
separado para a graduação e para a educação profissional. Pontua-se que o número de auxílios varia
em relação ao número de alunos atendidos, já que, na maioria dos casos, o mesmo aluno recebe
mais de uma modalidade de assistência estudantil. De um modo geral, houve maior procura por
parte dos alunos e maior oferta.
Indicadores de Comparabilidade: Com estes indicadores pretende-se demonstrar o
aumento da demanda e as iniciativas para ampliar a disponibilidade de vagas/cursos, bem como sua
relação com o número de matrículas efetivadas.
Tabela 30 - Indicadores de Comparabilidade
Indicador
Vagas Oferecidas
Densidade no Vestibular (inscritos/vaga)
Índice de crescimento de Matrículas na Graduação*
2013
1.324
13,78
(0,86)
2014
1.444
18,60
18,23
Fonte: PROPLAN
* Em comparação ao ano anterior
Análise: O quantitativo de vagas foi incrementado com a oferta do curso de
Licenciatura em Educação do Campo. O índice de matrículas que havia variado negativamente no
exercício anterior (com a greve dos docentes e o atraso do início do segundo semestre letivo),
superou a retração de crescimento e retomou os patamares anteriores. Sabe-se que, ainda assim, há
vagas ociosas e evasão significativa. Neste aspecto, pode-se considerar também os fatores externos
à Universidade, mas que, ainda assim, requerem uma atenção da Instituição que, por sua vez,
poderá propor ações de divulgação e solidificação de seus novos cursos. Acerca da densidade no
vestibular, destaca-se que, em 2014, o processo passou a ser realizado pelo Sistema de Seleção
Unificada – SISU.
Indicador de Produtividade: Na graduação, procurou-se dimensionar resultados
mediante produtos acadêmicos disponibilizados à sociedade e que representam o esforço de seus
docentes, com estudos e pesquisas relevantes e na relação entre recursos utilizados.
Tabela 31 - Indicadores de Produtividade
Indicador
Produção Acadêmica*/Professor Equivalente
2013
2,26
2014
1,61
Fonte: PROPLAN
* Foram considerados apenas os trabalhos publicados em revistas indexadas e em anais de congressos, livros ou capítulos de
livros publicados.
Análise: A coleta dos dados para cálculo do indicador foi por meio de pesquisa na base
de dados Lattes, nos currículos de cada um dos pesquisadores/docentes vinculados à Universidade.
A redução significativa no índice não reflete a realidade de 2014, pois ocorreu, principalmente, pelo
fato de os currículos não terem sido atualizados até a data da coleta de dados, culminando em um
resultado desfavorável. Esta realidade vem sendo observada nos últimos anos, por isso está sendo
feito um processo de sensibilização dos docentes pra que os mesmos atualizem a base de dados com
frequência, para que se possa evidenciar o valor real do indicador e proceder à análise e tomada de
decisão. Ressaltamos também que o foco dos pesquisadores é a qualidade do trabalho desenvolvido
e não apenas a quantidade, refletindo sua preocupação quanto à relevância do projeto desenvolvido.
Observação: É importante ressaltar que os Indicadores de Gestão estão em processo de
melhoramento e que ainda encontra-se em estudo e discussão um modelo padrão que represente
uma amplitude maior de análise, abordando outros aspectos importantes à gestão.
93
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
As informações usadas foram coletadas mediante solicitação dos relatórios gerenciais a
cada setor da Universidade, findo o período analisado. Os dados foram consolidados e tabulados,
sendo realizado o cálculo dos indicadores baseando-se em fórmulas matemáticas simples, conforme
evidenciado nas próprias tabelas ou em seu rodapé.
Os dados referentes a docentes e programas de capacitação foram fornecidos pela
PRORH. O quantitativo de livros, pela Biblioteca. Informações sobre o alunado, pelo DRCA.
Produção Acadêmica e bolsas de pesquisa e extensão foram fornecidas pela PROPPG e PROEXT,
respectivamente. Os elementos sobre Assistência Estudantil foram repassados pelo NAE/PROACE
e também pelo Cefores. Dados de vagas e vestibular foram fornecidos pelo Núcleo de Processo
Seletivo Discente.
Cada indicador representa aspectos essenciais aos setores aplicados, mesmo que não
expressem os produtos em sua totalidade. Toda a informação e a documentação gerada fazem parte
da operação e se encontram registradas e arquivadas.
5.4.2 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do
Tribunal de Contas da União
PARTE B DO ANEXO II DA PORTARIA 134/2013, ITEM 67 DA PORTARIA 90/2014
Quadro B.67.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002
INDICADORES
PRIMÁRIOS
Custo Corrente com HU
(Hospitais Universitários)
Custo Corrente sem HU
(Hospitais Universitários)
Número
de
Professores
Equivalentes
Número de Funcionários
Equivalentes
com
HU
(Hospitais Universitários)
Número de Funcionários
Equivalentes
sem
HU
(Hospitais Universitários)
Total
de
Alunos
Regularmente Matriculados
na Graduação (AG)
Total de Alunos na Pósgraduação
stricto
sensu,
incluindo-se
alunos
de
mestrado e de doutorado
(APG)
Alunos de Residência Médica
(AR)
Número
de
Alunos
Equivalentes da Graduação
(AGE)
Número de Alunos da
Graduação
em
Tempo
Integral (AGTI)
Número de Alunos da Pósgraduação em Tempo Integral
(APGTI)
Número de Alunos de
Residência
Médica
em
Tempo Integral (ARTI)
2014
2013
EXERCÍCIOS
2012
2011
2010
237.325.953,99
217.233.619,66
182.050.193,33
171.233.371,61
143.583.462,18
166.612.406,08
147.564.458,57
119.391.367,46
107.651.861,87
90.354.135,65
491,00
482,50
444,00
414,00
370,50
1.482,25
1.371,00
1.858,25
1.839,50
1.453,75
636,75
998,50
839,25
762,75
471,00
5.564,00
4.706,00
4.747,00
3.856,00
3.001,00
372,00
297,00
296,00
273,00
173,00
179,00
164,00
170,00
166,00
156,00
6.453,54
6.682,08
5.724,84
5.713,19
4.099,21
3.312,62
3.476,94
2.727,37
2.690,73
1.787,53
744,00
594,00
592,00
546,00
298,00
358,00
328,00
340,00
332,00
294,00
Fonte: PROPLAN
94
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Quadro B.67.2 – Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002
Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com
HU
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem
HU
Funcionário Equivalente com HU / Professor
Equivalente
Funcionário Equivalente sem HU / Professor
Equivalente
Grau de Participação Estudantil (GPE)
Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação
(CEPG)
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)
2014
31.410,84
22.051,68
8,99
EXERCÍCIOS
2013
2012
2011
28.568,03 27.347,86 25.979,12
19.405,96 17.935,15 16.332,68
9,12
8,24
8,62
2010
23.122,51
14.550,52
8,77
2,98
2,13
1,97
1,94
2,24
6,93
4,41
4,36
4,68
6,90
3,02
4,28
4,19
4,44
3,92
1,30
2,07
1,89
1,84
1,27
0,60
0,74
0,57
0,70
0,86
0,06
0,06
0,06
0,07
0,05
3,71
4,22
36,30
3,67
4,15
56,04
3,60
3,91
47,04
3,60
4,13
79,08
3,75
4,23
101,61
Fonte: PROPLAN
Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES
Tabela 32 – Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho
INDICADORES TCU 2013– ANÁLISE FRENTE AO ANO ANTERIOR
VALOR
VAR
ANÁLISE/JUSTIFICATIVA
%
Custo Corrente com
Leve elevação do índice, dado a um aumento do Custo Corrente com
HU/Aluno Equivalente
HU em 9,24%, frente à discreta elevação do índice Aluno
31.410,84
9,95% Equivalente global (-0,64%).
Custo Corrente sem
Média elevação do índice, dada à significativa elevação do Custo
HU/ Aluno Equivalente
Corrente sem HU (12,91%), frente à discreta elevação do índice
22.051,68 13,63% Aluno Equivalente global (-0,64%).
Aluno
Tempo
Redução do índice dada à variação menor do índice de Aluno Tempo
Integral/Professor
Integral (0,36%) em relação à maior elevação do índice de Professor
Equivalente
8,99
-1,43% Equivalente (1,76%).
Aluno
Tempo
O número de Funcionários Equivalentes c/ HU (8,11%) cresceu mais
Integral/Funcionário
do que o número de Alunos Tempo Integral (0,36%). O ideal seria
Equivalente com HU
2,98
39,91% que o crescimento deste também tivesse sido mais significativo.
Aluno
Tempo
Alta elevação do índice em face da elevação do índice Aluno Tempo
Integral/Funcionário
Integral (0,36%) frente à queda do índice Funcionário Equivalente s/
Equivalente sem HU
6,93
57,14% HU (-36,23%).
Funcionário
O número de Funcionários Equivalentes c/ HU (8,11%) cresceu mais
Equivalente
com
do que o número de Professores Equivalentes (1,76%). O ideal seria
HU/Professor
- que o crescimento deste também tivesse sido mais significativo.
Equivalente
3,02
29,44%
Funcionário
Média redução do índice em face da queda do índice Funcionário
Equivalente
sem
Equivalente s/ HU (-36,23%) frente à pequena elevação do índice
HU/Professor
- Professor Equivalente (1,76%).
Equivalente
1,3
37,20%
Grau de Participação
Redução desfavorável do índice em razão da diminuição do AGTI (Estudantil
4,72%), frente a um aumento do número de matriculados (18,23%).
- Expressa menor regularidade (quanto à velocidade de integralização
0,60
18,92% curricular) dos alunos na sua formação.
Grau de Envolvimento
0,06
0,00% Comportamento estável do índice, posicionado em um patamar
INDICADOR
95
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
com Pós-Graduação
Conceito CAPES/MEC
Pós-Graduação
3,71
1,09%
4,22
1,69%
36,3
35,22%
Índice de Qualificação
do Corpo Docente
Taxa de Sucesso na
Graduação
razoável.
Elevação favorável do índice impactada pela implantação do Curso
de Pós-Graduação Multicêntrico em Química, com mestrado e
doutorado.
Elevação favorável do índice em razão de maior qualificação dos
professores, com a migração de docentes mestres (que apresentou
redução) para o título de doutores (que apresentou elevação de
9,29%).
Declínio desfavorável, confirmando preocupante tendência verificada
nos últimos anos. Nesse contexto, deve-se considerar a dilatação do
prazo para a conclusão dos cursos em razão da oportunidade de
mobilidade internacional crescente, dentre outros fatores.
Os indicadores apresentados acima foram calculados no prazo estabelecido pela SESU para inserção no SIMEC.
Entretanto, após aquela data, houve alteração no número de alunos diplomados, com o acréscimo de 3 concluintes
(Letras, Medicina e Educação Física), impactando em discreta elevação da Taxa de Sucesso na Graduação, que passaria
para 36,5.
Fonte: PROPLAN
5.5 – Informações sobre outros resultados da gestão
Os resultados mais relevantes da gestão foram contemplados no subitem anterior, por
meio de tabelas contextualizadas.
96
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
GESTÃO DE FUNDOS DO CONTEXTO DE ATUAÇÃO DA UNIDADE
Este item e seus subitens não se aplicam.
97
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
6. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
6.1. Programação e Execução das despesas
6.1.1 Programação das despesas
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas
Unidade Orçamentária:
Código UO: 26254
Grupos de Despesa Correntes
Origem dos Créditos
Orçamentários
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS
Suplementares
Especiais
Extraordinários
UGO: 153035
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
159.680.789,00
-
50.488.211,00
31.832.767,00
-
2.508.258,00
Abertos
Reabertos
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
-
-
Dotação final 2014 (A)
191.513.556,00
-
Dotação final 2013(B)
164.205.316,00
(151.707,00)
Outras Operações
Variação (A/B-1)*100
38.571.634,00
16,63 -
5 – Inversões
Financeiras
4 – Investimentos
38.523.624,00 -
9 - Reserva de
Contingência
6- Amortização
da Dívida
-
-
-
-
-
Dotação final 2014 (A)
38.523.624,00 -
-
-
Dotação final 2013(B)
18.453.049,00
-
-
Suplementares
CRÉDITOS
37,00
Grupos de Despesa Capital
Origem dos Créditos
Orçamentários
DOTAÇÃO NICIAL
52.844.762,00
Especiais
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Variação (A/B-1)*100
108,76563 -
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial (Governo Federal)
98
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
6.1.1.1 Análise Crítica
O valor aprovado na LOA para o exercício de 2014 foi compatível com o planejado,
não havendo nenhum prejuízo significativo ou alteração relevante durante o exercício com relação
ao que foi aprovado. Devido à expansão da Universidade e à criação do Campus Iturama, localizado
na cidade de Iturama/MG e inaugurado em fevereiro de 2015, verificou-se um acréscimo nas
despesas de pessoal, custeio e, principalmente, nas despesas de investimentos. Entretanto, mesmo
com tais acréscimos, foi possível verificar, durante a execução orçamentária, que o orçamento
encontra-se deficitário.
6.1.2 Movimentação de Créditos Interna e Externa
Quadro A.6.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa
Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas
UG
Despesas Correntes
Origem da
Movimentação Concedente Recebedora
Classificação da
ação
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Concedidos
Recebidos
UG
Despesas de Capital
Origem da
Movimentação Concedente Recebedora
Classificação da
ação
6–
4–
5 – Inversões
Amortização
Investimentos Financeiras
da Dívida
Concedidos
Recebidos
Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão
UG
Origem da
Movimentação Concedente Recebedora
Concedidos
Recebidos
Despesas Correntes
Classificação da
ação
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
153035
150221 12364203220RK0031
-
-
29.381,39
150221
153035 12301210920040031
-
-
82.843,00
150221
153035 12302203240860031
-
-
8.483,16
UG
Origem da
Movimentação Concedente Recebedora
Despesas de Capital
Classificação da
ação
Concedidos
Recebidos
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial (Governo Federal)
99
6–
4–
5 – Inversões
Amortização
Investimentos Financeiras
da Dívida
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Quadro A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
Despesas Correntes
Origem da
UO
UG
Classificação da ação
Movimentação Concedente Recebedora
26254
154040 12364203220RK0031
26254
154043 12364203220RK0031
26254
154069 12364203220RK0031
26254
090032
28846090100050031
26101
153035
12363203163800001
26101
153035 12364203220GK0001
26101
153035
26231
153035 12364203220RK0027
26234
153035 12364203220RK0032
26235
153035 12364203220RK0052
26243
153035 12364203220RK0024
26246
153035 12364203220RK0042
26255
153035 12364203220RK0031
26262
153035 12364203220RK0035
26274
153035 12364203220RK0031
26277
153035
26280
153035 12364203220RK0035
26282
153035 12364203220RK0031
26291
153035
26298
153035 12363203120RW0001
26409
153035 12363203120RL0031
36212
153035
36901
153035 10128201520YD0001
36901
153035
10302201585850031
36901
153035
10303201542950001
36901
153035 10305201520AL0031
Concedidos
12364203282820001
Recebidos
12364203282820031
12364203204870001
10304201587190001
100
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
-
-
-
-
209,79
-
-
503,51
26.892,00
-
-
-
-
430.000,00
-
-
25.000,00
-
-
1.500.000,00
-
-
474,92
-
-
879,12
-
-
3.600,00
-
-
2.312,12
-
-
1.397,13
-
-
2.710,53
-
-
1.440,00
-
-
18.258,97
-
-
1.200,00
-
-
439,56
-
-
1.139,63
-
-
333.523,73
-
-
3.259.486,30
-
-
1.190,00
-
-
54.340,24
-
-
81.870,63
-
-
664.100,00
-
-
791.448,20
-
-
10.000,00
503,51
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Despesas de Capital
Origem da
UO
UG
Classificação da ação
Movimentação Concedente Recebedora
Concedidos
Recebidos
4–
Investimentos
5–
Inversões
Financeiras
6–
Amortização
da Dívida
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
24901
153035
26101
153035 12364203220GK0001
26101
153035
12364203282820001
2.999.855,00
36901
153035 10128201520YD0001
32.482,00
36901
153035
19572202120950001
10303201542950001
440.000,00
71.714,33
697.029,03
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial (Governo Federal)
Observações: Os valores concedidos e recebidos, tanto interna como externamente, representam,
em sua maioria, a execução dos objetos de termos de cooperação firmados com outros órgãos
públicos de fomento para desenvolvimento de projetos não contemplados pela LOA/2014.
Além disto, o valor concedido de "Despesas Correntes" - "Pessoal e encargos sociais"
correspondente a precatórios.
6.1.3 Realização da Despesa
6.1.3.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total
Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária:
Modalidade de Contratação
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
a)
Convite
b)
Tomada de Preços
c)
Concorrência
d)
Pregão
e)
Concurso
Código UO: 26254
UGO: 153035
Despesa paga
Despesa Liquidada
2014
2013
2014
26.279.662,87
16.557.451,58
25.330.862,80
-
-
-
-
56.213,35
-
56.213,35
-
7.793.344,70
1.847.709,40
7.475.248,69
1.818.937,39
18.430.104,82
14.709.742,18
17.799.400,76
12.124.401,73
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
2. Contratações Diretas
(h+i)
-
-
3.690.441,43
3.953.099,35
h)
2.816.283,23
2.550.525,73
2.751.750,42
874.158,20
1.402.573,62
867.742,54
i)
Dispensa
Inexigibilidade
2013
101
3.619.492,96
13.943.339,12
3.803.516,95
2.429.252,24
1.374.264,71
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
3. Regime de Execução
Especial
54.351,12
51.673,52
54.351,12
j)
Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal
(k+l)
54.351,12
51.673,52
200.183.556,03
171.809.997,29
k)
199.542.869,79 171.046.310,92
199.542.869,79
640.686,24 763.686,37
640.686,24
l)
Pagamento em Folha
Diárias
5.
Outros
6.
Total (1+2+3+4+5)
54.351,12
200.183.556,03
51.673,52
51.673,52
171.457.892,21
170.694.205,84
763.686,37
4.618.716,24
2.850.845,12
4.618.366,24
2.780.920,62
234.826.727,69
195.223.066,86
233.806.629,15
192.037.342,42
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial (Governo Federal)
6.1.3.2 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados
Diretamente pela UJ
Não houveram valores a serem informados.
102
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
6.1.3.3 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total
Quadro A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código UO: 26254
UGO: 153035
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
1. Pessoal
Empenhada
2014
2013
Liquidada
2014
2013
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 102.931.398,62 84.936.886,56 102.931.398,62 84.855.961,55
Aposent. RPPS, Reser. Remuner. e Refor.
Militar
52.074.639,72 44.632.904,93 52.074.639,72 44.607.088,78
Obrigacoes patronais
20.717.610,82 17.817.853,04
20.717.610,82 17.817.853,04
Demais elementos do grupo
14.120.281,59 15.075.724,99
14.120.281,59 14.990.063,86
11.225.040,24
10.060.459,14
RP não processados
Valores Pagos
2014
2013
2014
2013
80.925,01 102.931.398,62 84.655.543,42
25.816,15 52.074.639,72 44.607.088,78
0,00 20.717.610,82 17.694.846,09
85.661,13
14.990.063,86
14.120.281,59
3. Outras Despesas Correntes
1.164.581,10
Locação de Mão-de-Obra
224,00
224,00
Outros servicos de terceiros - PJ
7.301.675,65 17.748.107,75
5.417.768,50 12.212.746,46
1.883.907,15
Auxilio-alimentacao
4.739.901,81
4.739.901,81
1.004.230,59
Demais elementos do grupo
4.545.675,24
13.881.974,06 14.160.343,01
4.543.115,25
12.877.743,47 11.682.591,77
9.518.445,91
5.535.361,29
5.355.725,03
11.048.698,26
2.559,99
4.739.901,81
4.543.115,25
2.477.751,24
12.784.398,84
10.990.047,23
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
Obras e instalações
Equipamento e material permanente
Outros serviços de terceiros - PJ
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial (Governo Federal)
Empenhada
Liquidada
2014
2013
2014
11.911.672,10
9.167.226,10
7.793.344,70
6.588.205,52
7.858.518,93
62.406,00
103.185,90
RP não Processados
2013
Valores Pagos
1.847.709,40
2014
4.118.327,40
2013
7.319.516,70
2014
7.475.248,69
2013
1.818.937,39
4.031.173,32
2.662.019,75
2.557.032,20
5.196.499,18
4.026.572,12
1.685.309,14
99.492,90
62.406,00
3.693,00
62.406,00
3.693,00
-
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
6.1.3.4 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores
executados Diretamente pela UJ
Não houveram valores a serem informados.
6.1.3.5 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Quadro A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de
Movimentação
Modalidade de Contratação
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
Despesa paga
Despesa Liquidada
2014
2013
2014
2013
2.415.232,77
809.416,70
2.209.295,55
642.760,67
a)
Convite
-
-
-
-
b)
Tomada de Preços
-
-
-
-
c)
Concorrência
-
-
-
-
d)
Pregão
2.415.232,77
809.416,70
2.209.295,55
642.760,67
e)
Concurso
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2.
Contratações Diretas (h+i)
501.207,47
686.265,26
461.058,04
656.802,88
h)
Dispensa
169.797,60
155.784,85
132.715,39
126.322,47
331.409,87
530.480,41
328.342,65
530.480,41
i)
Inexigibilidade
3.
Regime de Execução Especial
-
-
-
-
j)
Suprimento de Fundos
-
-
-
-
4.
Pagamento de Pessoal (k+l)
73.995,83
61.493,78
73.995,83
61.493,78
27.044,59
20.065,43
27.044,59
20.065,43
46.951,24
41.428,35
46.951,24
41.428,35
k)
l)
Pagamento em Folha
Diárias
5.
Outros
3.207.584,02
981.269,79
2.677.232,08
980.857,23
6.
Total (1+2+3+4+5)
6.198.020,09
2.538.445,53
5.421.581,50
2.341.914,56
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial (Governo Federal)
104
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
6.1.3.6 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Quadro A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
3. Outras Despesas Correntes
2014
Liquidada
2013
2014
2013
RP não processados
2014
Outros auxílios financeiros - PF
2.637.857,44
1.047.074,00 2.630.775,06 897.074,00 7.082,38
Outros serviços de terceiros - PJ
1.707.891,36
2.430.512,69 702.693,95
Locação de mão de obra
1.451.175,15
Demais elementos do grupo
1.454.908,70
-
Valores Pagos
2013
2014
150.000,00
2.198.369,56 897.074,00
776.303,41 1.005.197,41 1.654.209,28 698.876,73
1.219.773,58 -
231.401,57
598.462,95 1.154.796,47 416.063,15 300.112,23
2013
771.131,26
-
1.069.886,79 -
182.399,80
984.007,39
232.328,33
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
Equipamentos
permanente
Empenhada
2014
e
Liquidada
2013
2014
2013
RP não Processados
2014
Valores Pagos
2013
2014
2013
material
Material de consumo
3.683.028,71
2.338.805,55
118.000,00
-
-
2.632,68
Outros serviços de terceiros - PJ
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial (Governo Federal)
371.981,03 446.372,29 3.311.047,68 1.892.433,26
118.000,00 -
2.632,68
352.441,03 438.748,29
-
- 118.000,00
-
- -
2.632,68
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
6.1.3.7 Análise crítica da realização da despesa
Em relação aos créditos originários, o valor aprovado na LOA para o exercício de 2014
foi compatível com o planejado. Entretanto, ao final do ano de 2014 houve um contingenciamento
da cota limite para empenho de aproximadamente R$ 3.450.000,00 (três milhões e quatrocentos e
cinquenta mil reais), impactando negativamente na execução orçamentária, de forma que pedidos de
compras de equipamentos, materiais de consumo e contratações de serviços essenciais para o
funcionamento da Universidade deixaram de ser atendidos.
As despesas de pessoal apresentaram um aumento em relação ao exercício anterior e
tem como causa principal as novas contratações ocorridas no período.
No grupo "Outras despesas correntes", as maiores despesas foram observadas na
natureza de despesa "Locação de mão de obra" e devem-se aos contratos firmados com empresas
para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua com cessão de mão de obra.
Nas despesas de capital houve um maior dispêndio com obras e instalações em relação à
aquisição de equipamentos e material permanente.
Em relação aos créditos recebidos por movimentação, não houve execução de despesas
de pessoal.
No grupo "Outras despesas correntes", os maiores dispêndios foram observados na
natureza de despesa "Outros serviços de terceiros - pessoa física", que apresentaram um acréscimo
em relação ao exercício anterior.
Vale registrar, como efeito negativo, o atraso na liberação de recursos financeiros e o
fato de que quando há a liberação, em algumas vezes, não é liberado totalmente o que foi
apropriado no sistema. Este fato prejudicou a execução financeira da UFTM e gerou um certo
desgaste com discentes que recebem auxílios financeiros do programa de assistência estudantil
(auxílio alimentação, moradia e permanência) e com fornecedores, principalmente aqueles
contratados para prestarem serviços de natureza contínua.
6.2 Despesas com ações de publicidade e propaganda
Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade
Programa/Ação orçamentária
Valores empenhados
Valores pagos
Publicidade
Institucional
-
-
Legal
12364203220RK0031
Mercadológica
-
-
-
Utilidade pública
-
-
-
374.934,66
266.411,78
Fonte: DOF
As despesas com publicidade da UFTM foram destinadas à publicação de atas de
editais, avisos, publicação de extratos de pregão, portarias e outras publicações com o objetivo de
atender às prescrições legais. Tais despesas foram executadas através de contrato com a Empresa
Brasileira de Comunicação (Contrato 65/2013 - vigência 01/11/2013 a 31/10/2015) e também
através da Imprensa Nacional.
6.3. Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
Não ocorreu, no exercício de 2014, o reconhecimento de passivos por insuficiência de
créditos ou recursos. O subitem 6.3.1 não se aplica.
106
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
6.4 Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar não Processados
Ano de
Inscrição
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2014
2013
23.067.874,56
17.073.242,95
875.435,62
5.119.195,99
2012
9.595.556,33
8.280.144,37
77.045,20
1.238.366,76
2011
188.861,64
188.572,34
2010
456.711,00
456.711,00
289,30 0,00
0,00
0,00
Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2014
2013
3.317.399,41
3.303.633,80
13.415,61
350,00
2012
125.619,77
121.571,43
0,00
4.048,34
2011
32.061,28
0,00
0,00
32.061,28
0,00
0,00
2.090,64
2010
2.090,64
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial (Governo Federal)
6.4.1 Análise Crítica
A Instituição, através dos setores responsáveis, realiza periodicamente o
acompanhamento de cada empenho inscrito em Restos a Pagar, monitorando tanto o cumprimento
dos prazos, bem como o controle e o acompanhamento de tais valores.
A permanência de valores inscritos como restos a pagar não processados por mais de
um exercício financeiro, deve-se, basicamente, na demora da entrega do bem ou serviço.
6.5 Transferências de Recursos
6.5.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
107
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Posição em
31.12.2014
Quadro A.6.5.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
CNPJ: 25.437.484/0001-61
UG/GESTÃO: 153035/15242
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
ModaliNº do
dade
instrumento
Beneficiário
Global
Contrapartida
Vigência
Valores Repassados
No Exercício
Acumulado até o
Exercício
Início
Fim
Sit.
1
01/2013
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU
368.690,00
0,00
368.690,00
368.690,00
29/1/2014
29/6/2015
1
1
01/2014
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU
273.609,00
0,00
273.609,00
273.609,00
27/1/2014
6/2/2015
1
1
03/2014
Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo
42.000,00
0,00
7.000,00
14.000,00
5/9/2014
5/9/2015
1
1
05/2014
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU
960.000,00
0,00
400.000,00
400.000,00 14/10/2014
30/8/2015
1
1
06/2014
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU
791.448,20
0,00
0,00
0,00 19/10/2014
29/2/2016
1
LEGENDA
Modalidade:
Situação da Transferência:
1 - Convênio
OBS
Instrumentos cadastrados no SICONV
Nº INSTRUMENTO
01/2013
Nº SICONV
01/2014
799494/13
03/2014
809869/14
05/2014
810905/14
06/2014
811743/14
Fonte: SICONV
793833/13
1-
Adimplente
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
6.5.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos
Três Últimos Exercícios
Quadro A.6.5.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
CNPJ:
25.437.484/0001-61
UG/GESTÃO:
153035/15242
Quantidade de
Instrumentos
Celebrados em Cada
Exercício
2014 2013 2012
Modalidade
Convênio
4
1
1
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2014
2013
2012
1.049.299,00
0,00
3.000.000,00
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
Fonte: DOF
6.5.3 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e Contratos de
Repasse
Quadro A.6.5.3 – Resumo da prestação de contas sobre transferências
concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de
contratos de repasse
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
CNPJ: 25.437.484/0001-61
Exercício da Prestação das
Contas
2014
2013
UG/GESTÃO: 153035/15242
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios
Contas Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Contas Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Contas Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
2012
109
Contratos de Repasse
1
3.000.000,00
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Anteriores a 2012
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Fonte: DOF
6.5.4 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de
Repasse
Quadro A.6.5.4 – Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios
e Contratos de Repasse
Posição 31/12
em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
CNPJ: 25.437.484/0001-61
Exercício da
Prestação das
Contas
UG/GESTÃO: 153035/15242
Instrumentos
Quantitativos e Montantes Repassados
Convênios
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
Com Prazo de
Análise ainda não
Vencido
2014
Contas
Analisadas
Quantidade Reprovada
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante
Repassado
(R$)
Quantidade de TCE
Montante
Repassado
(R$)
3.000.000,00
Quantidade Aprovada
Com Prazo de
Análise Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Reprovada
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante
Repassado
(R$)
Quantidade de TCE
Montante
Repassado
(R$)
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
2013
Contas Analisadas
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Montante repassado
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante repassado (R$)
Quantidade de Contas Prestadas
2012
Quantidade Aprovada
Contas analisadas
Quantidade Reprovada
110
1
Contratos de
Repasse
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Quantidade de TCE
Montante Repassado
Quantidade
Contas NÃO
Analisadas
Montante Repassado
Quantidade
Exercício Anterior
a 2012
Contas NÃO
Analisadas
Montante Repassado
Fonte: DOF
6.5.5 Análise Crítica
O número de transferências de recursos tem reduzido a cada ano. As prestações de
contas que estavam com os prazos vencidos foram analisadas e aprovadas, não foi aberta nenhuma
Tomada de Contas Especial. Nas poucas transferências realizadas, a UFTM tem adotado medidas
para gerenciar tais transferências, de modo que esteja cumprindo tempestivamente as análises das
prestações de contas.
6.5.6 Alimentação SIASG e SICONV (Item 11.5 da Portaria 90/2014)
Vide Anexo VI.
6.6 Suprimento de Fundos
6.6.1 Concessão de Suprimento de Fundos
Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos
Meio de Concessão
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI
Exercício
Financeiro
Código
Nome ou
Sigla
Cartão de Pagamento do
Governo Federal
Conta Tipo B
Quantidade
Valor
Total
Quantidade
Valor do maior limite
individual concedido
Valor Total
2014
153035
UFTM
0
0,00
46
149.716,44
5.850,00
2013
153035
UFTM
0
0,00
46
151.692,00
6.000,00
2012
153035
UFTM
0
0,00
42
151.534,04
6.000,00
Fonte: Sistema SIAFI (Governo Federal)
6.6.2 Utilização de Suprimento de Fundos
Quadro A.6.6.2 – Utilização de suprimento de fundos
Exercício
Unidade Gestora (UG)
do SIAFI
2014
153035
Nome ou
Sigla
UFTM
2013
153035
UFTM
Código
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Conta Tipo B
Saque
0
Valor
Total
0,00
0
0,00
Quantidade
Fonte: Sistema SIAFI (Governo Federal)
111
Total
(a+b)
23
Valor dos
Saques (a)
4.834,10
Valor das
Faturas (b)
46.697,22
51.531,32
36
6.002,81
49.699,89
55.702,70
Quantidade
Fonte: Sistema SIAFI (Governo Federal)
Fatura
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
6.6.3 Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos
Quadro A.6.6.3 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de
referência
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Código
Nome ou Sigla
Classificação do Objeto Gasto
Elemento de Despesa
3.3.90.30
153035
UFTM
3.3.90.39
Subitem da Despesa
Total
1
18.432,24
3
25,00
4
650,00
6
85,80
10
769,90
11
410,00
14
660,00
15
190,00
16
897,90
17
812,95
19
81,50
21
28,00
22
1.743,33
24
6.548,20
25
3.656,56
26
6.515,60
28
3.004,10
29
300,00
30
350,00
39
4.894,49
41
1.029,40
42
339,00
44
909,00
58
187,00
18
30,00
19
280,00
39
323,00
Fonte: DOF
6.6.4 Análise Crítica
Os recursos utilizados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal,
sistemática de Suprimento de Fundos, foram aplicados em conformidade com a legislação vigente,
sendo adotadas medidas de controle dos valores utilizados nas naturezas de despesas autorizadas,
bem como controles individualizados por agente suprido para controlar o período de aplicação,
comprovação e valores efetuados por meio de saque.
112
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
6.7 Renúncias sob a Gestão da UJ
6.7.1 Benefícios Financeiros e Creditícios
Não ocorreram, no exercício de 2014, Benefícios Financeiros e Creditícios sob Gestão
desta Unidade Jurisdicionada. Os subitens 6.7.1.1 e 6.7.1.2 não se aplicam.
6.7.2 Renúncias Tributárias
Não ocorreram, no exercício de 2014, Renúncias Tributárias sob Gestão desta Unidade
Jurisdicionada. Os subitens 6.7.2.1 a 6.7.2.12 não se aplicam.
6.8 Gestão de Precatórios
Este item e seus subitens não se aplicam.
6.9 Relação dos Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
PARTE B DO ANEXO II DA PORTARIA 134/2013, ITEM 67 DA PORTARIA 90/2014
Quadro B.67.3 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Vide Anexo VIII.
113
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
7. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
7.1 – Estrutura de pessoal da unidade
7.1.1 – Demonstração e Distribuição da Força de Trabalho à Disposição da Unidade
Jurisdicionada
Quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação em 31/12/2014
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
Ingressos
no
Exercício
161
Egressos no
Exercício
0
2072
98
0
2072
161
98
2071
160
97
1
1
1
2. Servidores com Contratos Temporários
69
46
51
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
2
207
149
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1.
Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2.
Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3.
Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4.
Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
4. Total de Servidores (1+2+3)
0
2143
Fonte: PRORH
Quadro A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva
Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos
Área Meio
Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1)
1556
516
1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5)
1556
516
1.1.2.
Servidores de carreira vinculada ao órgão
1555
516
1.1.3.
Servidores de carreira em exercício descentralizado
1
1.1.4.
Servidores de carreira em exercício provisório
1.1.5.
Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
69
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
2
1558
585
Fonte: PRORH
Observação: O critério de segregação empregado foi a carreira dos servidores: Docentes e
Técnico-administrativos.
114
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Quadro A.7.1.1.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas
da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
1. Cargos em Comissão
Autorizada
Efetiva
Ingressos
no
Exercício
0
35
17
15
0
35
34
17
17
15
13
Lotação
Egressos
no
Exercício
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1.
Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2.
Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
1.2.3.
Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4.
Sem Vínculo
1.2.5.
Aposentados
1
1
1
2. Funções Gratificadas
0
134
134
80
80
87
87
0
169
97
102
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
Fonte: PRORH
Análise Crítica
* Força de Trabalho: O ingresso dos servidores do regime jurídico único foi de 165%
em relação ao egresso do mesmo regime jurídico. E referente ao egresso dos servidores do regime
jurídico único, 38,1% da redução da força de trabalho se deu pela aposentadoria dos servidores. Dos
56 desligamentos de servidores do regime jurídico único, 57,14% solicitaram vacância por posse
em cargo inacumulável para assumir cargos em outros órgãos e apenas 33,93 % assumiram outros
cargos na UFTM.
* Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ: Em
relação a funções de confiança das 169 ocupadas, 94,1% pertencentes a UPAG 105, apresentando
uma relação de 7,79 servidores por função de confiança, tendo uma diminuição se comparado com
o ano anterior cujo valor da relação era 7,9.
* Distribuição da lotação Efetiva: Como não houve um estudo para realizar a separação
entre Área Meio e Área Fim não foi possível fazer uma análise do item.
7.1.2. Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES 2014
O principal papel do Plano de Capacitação – PAC é alinhar as necessidades
institucionais aos interesses dos servidores, principalmente daqueles que já atingiram o nível
máximo de Progressão por Capacitação Profissional. Esta realidade exige da área de capacitação o
desenvolvimento de novos mecanismos que possibilitem atingir os objetivos e metas traçados, e que
115
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
atendam a política instituída pelo PCCTAE, além de contribuir para o alcance dos objetivos
institucionais, setoriais e individuais, que favorecerá o processo de Avaliação de Desempenho.
A implantação da Gestão por Competências na UFTM veio para mudar esse cenário,
pois as necessidades de capacitação foram direcionadas com foco principal no cumprimento de
objetivos organizacionais, estimulando o servidor a desenvolver-se permanentemente, a fim de não
comprometer o seu desempenho profissional.
Os dados numéricos referentes à qualificação e à capacitação da força de trabalho
encontram-se a seguir.
Tabela 33 – Ações de Aperfeiçoamento
AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO
AÇÕES
PREVISTAS
2
AÇÕES
REALIZADAS *
2
AÇÕES
REALIZADAS
1
Autodesenvolvimento
1
1
0
Conferência/Congresso/Encontro/Fórum/Seminári
o ou similares
Curso
7
6
3
7
7
4
Grupo de estudo
2
2
0
Oficina
9
6
1
Palestra
1
1
0
Total
29
25
9
Aprendizagem em serviço
Fonte: SCP - PRORH
* A mesma ação, porém com oferta de mais de uma turma, foi tabulada pelo número de turmas realizadas e também, algumas ações
foram previstas como uma ação e realizadas como mais de uma. Exemplo: Semana do Servidor.
Parceria com o PRONATEC: Oferta do curso de Auxiliar Pedagógico, capacitando 15
servidores.
Realização da 16ª Semana do Servidor: Oferta de 3 atividades de integração e
autodesenvolvimento, com 398 participações.
Número de participações de DIRIGENTES, GERENTES e ASSESSORES em ações de
capacitação no ano de 2014: 326.
Número de participações de servidores que não são Dirigentes, Gerentes e Assessores
em ações de capacitação no ano de 2014: 889.
Total de participações de servidores: 1.214 (Para a soma destes números foi considerado
todas as ações de desenvolvimento, não somente cursos. Média de carga horária de capacitação por
servidor: 11,7h.)
Foram oferecidas 26 atividades de capacitação ministradas por Instrutores Internos
(servidores aprovados como instrutores em seleção interna) e alcançando 912 capacitações; Custeio
de 7 Participações em eventos externos.
116
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Tabela 34- Curso In-Company (Instrutores Externos)
CURSOS
Auxiliar Pedagógico (parceria Pronatec)
Palestra a Mágica da Motivação para Servidores Públicos
(Parte da Atividade de Integração “Semana do Servidor”)
Oficina do Corpo – Parceria SENAC (Parte da Atividade de
Integração “Semana do Servidor”)
TOTAL
Inscritos
Aprovados
Reprovados
Desistentes
16
15
0
1
110
110
0
0
170
170
0
0
296
295
0
1
Fonte: SCP - PRORH
Tabela 35 - Cursos com Instrutoria Interna
CURSOS
Matriculados Aprovados Reprovados Desistentes
Extrator de Dados
15
11
4
0
Marketing Pessoal e Institucional
43
43
0
0
Marketing Pessoal e Institucional
15
15
0
0
Marketing Pessoal e Institucional
24
24
0
0
Data Warehouse
14
14
0
0
16
16
0
0
24
24
0
0
43
43
0
0
Fórum Permanente de Gestão Universitária – 2014
65
65
0
0
Sistema de Controle Acadêmico e Docente – SISCAD
21
21
0
0
Seminário de Integração da Pró-Reitoria de Recursos
Humanos
76
58
0
18
1° Seminário de Gestão Estratégica para Gestores da UFTM
71
64
0
7
Avaliação de Desempenho
86
86
0
0
II Fórum sobre Avaliação de Desempenho dos Servidores
Técnico-Administrativos da UFTM
77
77
0
0
Programa de Preparação para a Aposentadoria (7 oficinas)
150
150
0
0
Encontro Conversa com Líderes
30
21
0
9
Encontro Conversa com Líderes II
30
13
0
17
140
118
0
22
940
863
4
73
Plano de Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
em Educação - PCCTAE
Plano de Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
em Educação – PCCTAE
Plano de Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
em Educação – PCCTAE
Caminhada (Parte da Atividade de Integração “Semana do
Servidor”)
TOTAL
Fonte: SCP - PRORH
117
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
7.1.3 – Custo de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.7.1.3 – Custos do pessoal UFTM
Despesas Variáveis
Vencimentos
e Vantagens
Tipologias/ Exercícios
Fixas
Retribuições Gratificações
Membros de poder e agentes políticos
2014
Exercícios
2013
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
Adicionais
Benefícios
Demais
Assistenciais e Despesas
Indenizações Previdenciários Variáveis
Despesas
de
Exercícios Decisões
Anteriores Judiciais
0,00
0,00
70.559,61
2014
2.081.682,02 8.019.791,44 6.196.706,08 5.015.711,25
2.115.718,03
71.807.015,55
6.873.068,15 6.669.328,42 5.355.908,50
Exercícios
2013
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
44.678,48
4.061,68
1.450,94
2014
40.910,19
3.770,53
1.322,26
Exercícios
2013
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
2014
Exercícios
2013
Servidores cedidos com ônus
76.904.485,23
101.987.788,99
3.361.702,06
136.763,16
200.388,14
3.458.383,84
140.178,73 317.911,26 231.411,14
3.073,06
3.351,60
4.874,02
96.968.923,62
58.138,18
49.354,58
0,00
0,00
2.533,05
2014
1.661.856,17
-
202.775,22
82.287,25
30.521,98
54.045,86
-
505.453,53
Exercícios
2013
Servidores com contrato temporário
2.498.730,32
2014
3.418.857,81
Exercícios
2013
-
63.671,22
40.029,14
24.021,80
19.282,75
-
232.631,05
295.884,96
112.235,86
470.762,80
305.524,69
264.916,02
2.037.938,28
3.918,75
-
Fonte: PRORH
Total
656.733,44
4.275,00
3.149.121,92
4.450.421,59
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
7.1.4. Irregularidades na Área de Pessoal
Quanto às irregularidades na área de pessoal, das 12 (doze) apurações de eventuais
irregularidades relacionadas à acumulação remunerada de cargos, funções e empregos e a
terceirização irregular de cargos, nenhuma apuração resultou em processo administrativo
disciplinar.
7.1.4.1 – Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
É feito controle interno com finalidade de evitar e detectar possível acumulação
indevida de cargos, bem como incompatibilidade de horários, desde o ingresso do candidato
nomeado, antes da posse, com a apresentação da Declaração de Acumulação de Cargos, quando é
verificada a situação do candidato, se possui outros cargos, empregos ou funções públicas, se são
acumuláveis e se há compatibilidade de horários.
Além disso, na própria declaração de acumulação de cargos o servidor assume o
compromisso de atualizar as informações sempre que alterar a situação funcional.
Vale ressaltar que, pela Declaração de Acumulação de Cargos também detectamos outra
ilicitude, qual seja a participação como gerente/administrador em sociedade privada. Tais
proibições também foram apuradas pela PRORH.
Tabela 36 - Processos Administrativos apurados pela PRORH
PROCESSO Nº/ SIAPE
23085.000028/14-63
SIAPE 2836936
23085.001210/10-09
SIAPE 1140078
Somente
procedimento
interno / SIAPE 1126118
Somente
procedimento
interno / SIAPE 1122370
Somente
procedimento
interno / SIAPE 3171738
23085.001250/10-15
SIAPE 1125776
23085.001261/10-31
SIAPE 1359710
23085.001286/10-62
SIAPE 1121948
23085.003147/12-14
SIAPE 1140272
23085.001265/10-92
SIAPE 2175656
ASSUNTO
Acumulação de cargos
Incompatibilidade de horários
/ participação em gerência –
administração
Participação em gerência –
administração
Participação em gerência –
administração
Incompatibilidade de horários
/ participação em gerência –
administração
Acumulação de cargos /
incompatibilidade de horários
/ participação em gerência –
administração
Acumulação de cargos
PROVIDÊNCIAS
Detectada Acumulação de Cargos. Servidora fez opção
pelo cargo da UFTM.
Não houve qualquer incompatibilidade de horários,
bem como o servidor não incorreu na proibição do
inciso X do artigo 117 da lei nº 8.112/1990.
Empresa filantrópica. Não está enquadrada na
proibição do inciso X do artigo 117 da lei nº
8.112/1990.
Constatado que a servidora era apenas sócia cotista.
Não houve qualquer incompatibilidade de horários,
bem como o servidor não incorreu na proibição do
inciso X do artigo 117 da lei nº 8.112/1990.
Não houve qualquer incompatibilidade de horários,
bem como o servidor não incorreu na proibição do
inciso X do artigo 117 da lei nº 8.112/1990.
Acumulação lícita
Acumulação de cargos
Acumulação lícita
Acumulação de cargos /
incompatibilidade de horários
O servidor acumula licitamente 2 (dois) cargos
privativos de profissionais da saúde, nos termos da
Constituição Federal, art. 37, XVI, alínea “c” com
compatibilidade de horários. Todavia, o processo foi
encaminhado à Procuradoria Federal da UFTM, para
orientações no que se refere ao processo judicial.
De acordo com os documentos apresentados a
servidora não ocupa mais os cargos objeto da análise de
possível acumulação ilegal, no entanto, entre os anos
de 2006 a 2008 a servidora chegou a ocupar 4 (quatro)
cargos públicos, o que é proibido pela legislação, além
de não haver compatibilidade de horários. Assim, o
Acumulação de cargos
119
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Apenas consulta realizada
pelo servidor / SIAPE
1114934
23085.001277/10-71
SIAPE 1441976
RESUMO
QUANTITATIVO
processo foi encaminhado à Procuradoria Federal da
UFTM, para análise e providências, inclusive com
relação a aplicação da prescrição.
Acumulação lícita, desde que o profissional obtenha o
registro no conselho competente da profissão de
Técnico em Laboratório.
Os cargos são acumuláveis e compatíveis.
Acumulação de cargos
Acumulação de cargos
Apuração de possível
acumulação de cargos
Apuração de possível
participação em
administração/gerência de
sociedade privada
TOTAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
APURADOS PELA PRORH
7
5
12
Fonte: SLP - PRORH
7.1.4.2 – Terceirização Irregular de Cargos
Quadro A.7.1.4.2 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos
da unidade jurisdicionada
Vide Anexo I.
7.1.5 – Riscos Identificados na Gestão de Pessoas
Quanto aos riscos identificados, um fator que merece destaque é a procura por melhor
remuneração. De 56 desligamentos de servidores do regime jurídico único, 57,14% solicitaram
vacância por posse em cargo inacumulável para assumir cargos em outros órgãos e apenas 33,93 %
assumiram outros cargos na UFTM.
7.1.6. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
ABSENTEÍSMO
Tabela 38 – Índice de Absenteísmo no HC
Tabela 37 – Índice Geral de Absenteísmo
28.148
TDA
Total Dias Ausentes HC
Total Dias Úteis 2014
256
TDU
Total Dias Úteis 2014
256
Total Servidores Geral
2140
TS
Total Servidores HC
904
Índice Percentual de Absenteísmo Geral
5,14
Índice Percentual de Absenteísmo HC
7,03
TDA
Total Dias Ausentes Geral
TDU
TS
Fonte: NASS - PRORH
Fonte: NASS - PRORH
120
16.268
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
ACIDENTES DE TRABALHO
• 26 acidentes com servidores, dos quais:
• Acidentes de Trabalho: 22
• Acidentes de Trajeto: 04
• Acidentes com Afastamento: 05
• Acidentes sem Afastamento: 21
•
•
•
•
•
35 acidentes com residentes/voluntários, dos quais:
Acidentes de Trabalho: 35
Acidentes de Trajeto: 00
Taxa de Frequência: 7,20
Taxa de Gravidade: 27
ROTATIVIDADE (TURNOVER)
•
•
•
•
•
Nº admissões: 207
Nº desligamentos: 145
Nº servidores ativos: 2143
Fórmula aplicada: nº desligamentos + nº admissões / 2 / nº servidores ativos
Índice: 0,083
O índice de turnover apresentado tem como característica do setor público as admissões
atraídas pela realização de concurso público e a maioria dos desligamentos originados por
oportunidades de trabalho resultantes de outros concursos públicos. O plano de carreira, a
aculturação e a educação e aprendizagem atraem as pessoas para trabalhar na Universidade,
aspectos estes relacionados com a imagem organizacional, conforme observamos nas entrevistas
admissionais dos servidores.
Em 2014 trabalhamos no aprimoramento do processo de avaliação de desempenho e em
nosso programa de acolhimento aos novos servidores, de maneira a revitalizar a importância da
avaliação e também oferecer melhor acompanhamento dos profissionais recém-admitidos. Assim,
visamos obter informações mais precisas quanto ao processo de aculturação desse público. Isso nos
permitirá em breve avaliar como suas expectativas estão sendo satisfeitas ou alinhadas ao processo
de interação com a cultura da Universidade, sua estrutura, pares e lideranças.
Quanto ao processo de educação e aprendizagem, buscamos reforçar a importância dos
vínculos interpessoais e o compromisso com o desempenho pessoal e organizacional do público
interno, por meio do Plano Anual de Capacitação.
EDUCAÇÃO CONTINUADA
Repassamos alguns dados resultantes do trabalho de capacitação e desenvolvimento
realizado no ano de 2014. Os cálculos levaram em conta os dados do órgão no ano de 2014, tendo
como base o relatório de execução do Plano Anual de Capacitação 2014 do SIPEC.
- Número total de servidores do órgão (considerando servidores ativos, efetivos ou sem
vínculo, e os servidores requisitados. Não computando terceirizados ou estagiários): 2074.
- Número de Dirigentes/Gerentes que participaram de ações de capacitação em 2014:
326 servidores.
121
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
- Número de servidores que não são dirigentes/gerentes que participaram de ações de
capacitação no ano de 2014: 889 servidores.
Tabela 39 - Total de Servidores Capacitados em 2014
SERVIDORES
QUANTITATIVO
PORCENTAGEM
Dirigentes/Gerentes
326
24,44%
Servidores não Dirigentes/Gerentes
889
75,56%
FONTE: SDH/PRORH
- Quantitativo de ações de aperfeiçoamento realizadas: 34 ações.
- Áreas temáticas com maior número de participações: Comunicação, Gestão de Pessoas
e Planejamento.
Tabela 40 - Ações de Aperfeiçoamento por Finalidade
FINALIDADE AÇÃO
NÚMERO DE AÇÕES
PORCENTAGEM
Ambientação/Introdução
2
6%
Comportamental
16
47%
Estratégico
2
6%
Gerencial
5
14,5%
Técnico ou operacional
9
25,6%
TOTAL
34
100%
FONTE: SDH/PRORH
DISCIPLINA
Tabela 41 - Processos Disciplinares Abertos em 2014
MODALIDADE
QUANTIDADE
CONCLUÍDO
Sindicância
2
2
Processo Administrativo Disciplinar
4
3
1
TOTAL
6
5
1
FONTE: SLP/PRORH
APOSENTADORIA VERSUS REPOSIÇÃO DO QUADRO
Nº aposentados: 37
Nº reposições: 161
Índice de reposição: 435%
122
EM ANDAMENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
7.2 – Contratação de Mão de Obra de Apoio e de Estagiários
7.2.1 - Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
Quadro A.7.2.1– Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
UG/Gestão: 15035 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA CNPJ:25.437.484/0001-61
Informações sobre os Contratos
Empresa
Período Contratual de Execução das
Ano do
Identificação do
Contratada
Atividades Contratadas
Área Natureza
Contrato
Contrato
(CNPJ)
Início
Fim
2013
V
O
60/2013
08.562.228/0001-87
07/11/13
07/11/15
2013
L
O
28/2013
04.552.404/0001-49
01/04/13
31/03/15
2009
L
O
01/2009
05.920.424/0001-98
10/01/2009
09/01/2015
2010
L
O
13/2010
05.920.424/0001-98
09/06/2010
10/06/2015
2010
V
O
24/2010
05.891.583/0001-01
05/11/2010
05/11/2015
2013
L
O
41/2013
13.328.291/0001-93
19/06/2013
18/06/2015
2009
V
06.049.673/00001O
14/2009
12
01/11/2009
30/10/2015
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte:DSL/UFTM
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
F
M
S
P
C
P
C
P C
32
32
18
18
48
48
38
38
12
12
21
21
67
67
Sit.
P
P
P
P
P
P
p
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
7.2.2 - Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
Quadro A.7.2.2 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: UFTM/ DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA
UG/Gestão: 153035
CNPJ: 25.437.484/0001-61
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2-MOTORISTA
5-RECEPÇÃO
4-COPEIRAGEM
7-TELEFONISTA
12-ALMOXARIFE
12-ZELADORIA
12-PORTARIA
12-OP.
DE
EMPILHADEIRA
2013
12- AUX. OP. DE
CARGA
Observações:
LEGENDA
Área:
•
1.Segurança;
•
2.Transportes;
•
4.Copeiragem;
•
5.Recepção;
•
12.Outras.
FONTE: DSL/UFTM
Natureza
Área
Identificação do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Nível de Escolaridade
Exigido dos
Trabalhadores
Contratados
F
M
S
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Início
Fim
P
C
P
C
P
Sit.
C
O
O
O
O
O
O
O
31/2013
19/2013
19/2013
19/2013
19/2013
19/2013
19/2013
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
08.139.629/0001-29
02/01/2013
15/02/2013
15/02/2013
15/02/2013
15/02/2013
15/02/2013
15/02/2013
01/01/2015
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
08
23
02
03
06
07
22
13
45
02
03
08
09
24
P
P
P
P
P
P
P
O
29/2013
08.139.629/001-29
01/04/2013
31/03/2015
01
01
P
O
21/2013
23.271.471/0001-30
15/02/2013
15/02/2014
06
06
E
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)
Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)
Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente
contratada.
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
7.2.3 – Análise Crítica dos Itens 7.2.1 e 7.2.2
A empresa Remember Serviços e Limpeza Ltda. comunicou-nos em data muito próxima
do término da vigência contratual o seu desinteresse em renovar o contrato 21/2013, sendo
necessária a contratação emergencial de outra empresa, por não haver tempo hábil para abrir um
novo processo licitatório, fato que acarretou sérios transtornos para a UFTM no que se refere à
prestação dos serviços de Auxiliar de Operador de Carga.
No ano de 2014, cerca de 10 funcionários de empresas terceirizadas entraram na justiça
do trabalho contra as empresas e a UFTM por ser subsidiária, os fiscais dos contratos
compareceram às audiências como prepostos da Universidade. Cabe salientar que para o pagamento
das reclamações trabalhistas foram utilizadas cauções e seguros previstos nos contratos firmados
com a UFTM, sem custos para a Instituição, e em outros casos as empresas arcaram com os
pagamentos mediante acordo entre as partes.
7.2.4 – Contratação de Estagiários
Quadro A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Despesa no exercício
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
19
21
26
22
(em R$ 1,00)
149.840,00
1.
Nível superior
1.1
Área Fim
8
7
7
5
48.048,00
1.2
Área Meio
11
14
19
17
101.792,00
2.
Nível Médio
1
1
2
1
5.908,00
2.1
Área Fim
0
0
1
1
2.110,00
2.2
Área Meio
1
1
1
0
3.798,00
155.748,00
3.
Total (1+2)
20
22
28
23
Análise Crítica: Para a contratação de estagiários é feita uma análise da disponibilidade orçamentária e na
possibilidade são aceitos estudantes de cursos cujas áreas estejam relacionadas diretamente com as atividades,
programas, planos e projetos desenvolvidos pelo setor da UFTM onde será realizado o estágio. A aceitação do
estagiário depende também de análise prévia do gestor da unidade campo de estágio. Sobre os procedimentos para a
contratação de estagiário, observa-se a legislação pertinente. Quanto aos resultados, o estagiário é preparado para a
atividade profissional no mercado de trabalho e dessa forma contribui com o ambiente de trabalho, seja para área
meio ou fim.
Fonte: PRORH
7.3 – Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas
pela desoneração da folha de pagamento
Será realizado o levantamento dos contratos com vigência a partir da publicação das
leis, através da Assessoria de Contratos, que, em atividade conjunta com o Departamento de
Orçamento e Finanças, verificará quais empresas se enquadraram no Plano Brasil Maior, referente
às Leis n. 12.564/2011 e 12.884/2013, para apurar as situações em que foi feito o recolhimento a
maior das contribuições previdenciárias. Após, constatando a existência de contratos nesta situação,
serão notificadas as contratadas sobre os valores a serem ressarcidos à Universidade, dando-lhes
oportunidade para a ampla defesa e/ou opção da forma de pagamento, nos termos da legislação
vigente.
125
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
8. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
8.1 – Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos:
Para a utilização da frota de veículos oficiais da UFTM são seguidos os seguintes
instrumentos normativos e regulamentares:
- Lei nº1.081 de 13 de abril de 1950;
- Lei nº 9.327 de 9 de dezembro de 1996;
- Lei nº 12.619 de 30 de abril de 2012;
- Decreto 948 de 5 de outubro de 1993;
- Decreto 6.403 de 17 de março de 2008;
- Instrução Normativa nº03 de 15 de maio de 2008, do SLTI – MPOG;
- Norma Procedimental nº 50.03.008, Resolução nº008/06, data 06/09/2006.
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ:
O Serviço de Transporte é atividade meio da Instituição, portanto sua principal função é
apoiá-la em todas as áreas, no que tange a utilização de transporte.
A frota de veículos desta UJ presta serviços rotineiros dentre eles: transporte de
materiais de consumo, equipamentos de TI, transporte de bens móveis e permanentes, bem como
materiais de engenharia civil, realiza, também, o deslocamento de pessoas a serviço em Uberaba e
em viagens.
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por
grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de
representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e
geral:
Tabela 42 – Quantidade de Veículos em Uso ou na Responsabilidade da UJ
PLACA
GMF-2696
GMF-1019
GMF-6647
GMF-2810
GMF-0343
GMF-5154
HGM-5002
HGM-5001
HMW 5253
GMF-5744
GMF-6913
GMF-0264
HCU-6278
GMF-4769
GMF-6532
MODELO
VW/7.110 S
FIAT/FIORINO IE
PEUGEOT/BOXER F330C 23S
IMP/GM SILVERADO
GM/D 20 CUSTOM S
NISSAN/FRONTIER 4X4 XE
GM/ S10 COLINA S
GM/ S10 COLINA S
M. BENZ/710
AGRALE/MA 8.5 UNISAUDE AT
AGRALE/MASCA GRAN MIDI U
FIAT/ELBA WEEKEND IE
I/M. BENZ313CDI SPRINTERM
VW/ KOMBI
FIAT/DUCATO MINIBUS
126
ANO CLASSIFICAÇÃO GRUPO
IV
1988 Serviços Comuns
IV
1995 Serviços Comuns
IV
2010 Serviços Comuns
IV
1998 Serviços Comuns
Serviços
Comuns
IV
1993
IV
2006 Serviços Comuns
IV
2005 Serviços Comuns
Serviços
Comuns
IV
2005
IV
2010 Serviços Comuns
IV
2008 Serviços Comuns
IV
2011 Serviços Comuns
Serviços
Comuns
IV
1992
IV
2005 Serviços Comuns
IV
2005 Serviços Comuns
Serviços
Comuns
IV
2010
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
GMF-1659
GMF-2809
GMF-6556
GMF-6533
GMF-2697
GMF-7036
GMF-2807
GMF-4767
GMF-4768
GMF-0937
HGM-4670
GMF-7117
GMF-7116
GMF-3319
GMF2808
OGW-9667
OGW-9617
OGW-9657
OGW-9687
CWI-7187
GMF-0032
GMF-5184
GMF-0036
OPL-0445
OPL-0450
OPL-0442
OPL-0453
OPH-0755
OPH-0752
VW/PARATI CL 1.6 MI
IMP/MBENZ 310D SPRINTERC
GM/CELTA 2P SPIRIT
FIAT/DUCATO MINIBUS
M.B./M. BENZ
VW/MASCA ROMA
VW/PARATI CL 1.6 MI
VW/PARATI 1.6
VW/PARATI 1.6
FIAT/ELBA WEEKEND IE
MARCOPOLO/VOLARE V8 ON
CHEVORLET/CELTA 1.0L LS
CHEVORLET/CELTA 1.0L LS
VW/GOL
VW/SANTANA
I/PEUGEOT 408 ALLURE
I/PEUGEOT 408 ALLURE
I/PEUGEOT 408 ALLURE
I/PEUGEOT 408 ALLURE
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE
GM/ CARAVAN
VW/KOMBI
VW/KOMBI
PAS/MOTOCICLETA – HONDA
PAS/MOTOCICLETA – HONDA
PAS/MOTOCICLETA – HONDA
PAS/MOTOCICLETA – HONDA
FORD/CARGO 816 S/FECHADA
FORD/CARGO 816 S/ABERTO
1997
1998
2010
2010
1988
2011
1998
2006
2006
1994
2005
2012
2012
2001
1998
2011
2011
2011
2011
2007
1991
1979
1992
2012
2012
2012
2012
2012
2012
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Transp. Institucional
Transp. Institucional
Transp. Institucional
Transp. Institucional
Transp. Institucional
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
Serviços Comuns
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
III
III
III
III
III
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
FONTE: DSL/UFTM
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a
classificação contida na letra “c” supra:
Tabela 43 - Média Anual de Quilômetros Rodados - Veículos Próprios
GRUPO III
211.438 km
GRUPO IV
302.743 km
FONTE: DSL
e) Idade média da frota, por grupo de veículos:
Média de Idade dos Veículos Serviços Comuns: 12 (doze) anos;
Média de Idade dos Veículos de Representação Institucional: 04 (quatro) anos.
127
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis
e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros):
Custo Total com a Manutenção da Frota: R$ 105.000,00;
Custo Total com Combustível: R$179.472,30.
g) Plano de substituição da frota:
A UFTM não adquiriu veículos e 2014.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação:
Não houve aquisição.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação
eficiente e econômica do serviço de transporte:
O Serviço de Transporte conta com o controle de quilometragem por veículo que
anualmente tem um mapa controle, bem como o controle de abastecimento e controle dos gastos
com manutenção dos veículos.
As viagens feitas com os veículos oficiais, o controle é feito pelo SCDP (Sistema de
Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal).
Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros
a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos
serviços de transporte:
A terceirização de parte do serviço de transporte foi em decorrência da extinção do
cargo do motorista do quadro de servidores da UFTM e pela expansão da Universidade.
b) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de
transporte:
Palmas Comércio e Transportes Ltda., CNPJ – 05.652.876/0001-36
DMR Projetos LTDA, CNPJ – 07.324.689/0001-59
c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor
contratado e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de
Gestão:
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme disposições da Lei nº 10.520,
de 17/07/2002; pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000; Decreto nº 3.693, de 20/12/2000; Decreto nº
3.784, de 06/04/2001; Decreto 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto 4.485, de
25/11/2002; Decreto 5450, de 31/05/2005, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto
6.204, de 05/09/2007 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
pela I N / S L T I / M P O G nº 02, de 11/10/2010, pela IN/SLTI/MPOG nº 02, de 16/08/2011,
IN/SLTI/MPOG nº 02, de 30/04/2008, bem como demais legislações pertinentes.
128
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Pregão 78/2012
Contrato nº28/2012
Processo nº 1799/12
Vigência Contratual: 03/12/2012 a 02/12/2015
Valor pago desde o início do contrato até 31/12/2014: R$ 202.548,66
Valor do Contrato: R$ 1.309.000,00
Pregão 78/2012
Contrato nº 29/2012
Processo nº 1799/12
Vigência Contratual: 31/12/2012 a 02/12/2015
Valor pago desde o início do contrato até 31/12/2014: R$ 175.810,51
Valor do Contrato: R$ 447.800,00
d) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos:
- Instrução Normativa/SLTI/MPOG nº3 de 15 de maio de 2008 – Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
- Resolução 008/06 de 06 de setembro de 2006 – UFTM.
e) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ:
A utilização dos serviços prestados pela Empresa Terceirizada é fundamental para a
UFTM, tendo em vista que na impossibilidade de prestação do serviço de transporte pelo Serviço de
Transporte da UFTM, seja pela incapacidade de veículos adequados ou pela falta de pessoal, a
contratada supre as necessidades da UFTM, atendendo de maneira satisfatória.
f) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a
classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de
transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral:
Tabela 44 – Quantidade de Veículos Existentes - Terceiros
DESCRIÇÃO
Ônibus executivos
QUANTIDADE
4
GRUPO
IV
4
2
2
IV
IV
IV
Ônibus Urbanos
Van
Micro-ônibus
FONTE: DSL/UFTM
g) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a
classificação referida no atendimento da letra “f” supra:
Tabela 45 - Média Anual Quilômetros Rodados - Terceiros
Grupo IV
41.499,50 km
FONTE: DSL
129
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
h) Idade média anual, por grupo de veículos:
Idade média dos veículos: 6,5 anos.
i) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis
e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros), caso tais custos não estejam incluídos no contrato
firmado:
Os Custos acima descritos estão inclusos no valor pactuado no contrato firmado.
j) Estrutura de controle existente na UJ para assegurar a prestação do serviço de
transporte de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente:
Todos os serviços prestados pelas empresas terceirizadas são controlados e fiscalizados
no tocante a prestação dos serviços, bem como quanto à análise de custos e a quantidade de
quilômetros rodados.
Cabe salientar que mensalmente são enviadas pelas empresas terceirizadas notas fiscais
com seus relatórios de viagem preenchidos e assinados pelos usuários, atestando o fornecimento do
serviço. O Serviço de Transporte verifica a conformidade entre o serviço prestado e a requisição dos
serviços, após a conferência das notas fiscais, relatórios e solicitações de viagens e, mediante ateste,
esses são encaminhados ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF para a realização do
pagamento.
8.2. Gestão de Patrimônio Imobiliário
8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da
União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
MINAS GERAIS
Iturama
Uberaba
BRASIL
município “n”
UF “n”
município 1
Subtotal Brasil
PAÍS 1
cidade 1
EXTERIOR
PAÍS “n”
cidade 1
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2014
EXERCÍCIO 2013
19
19
1
18
19
-
-
19
-
19
-
-
-
19
19
Fonte: Patrimônio
8.2.2 - Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto Imóvel funcional
8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel
Funcional
130
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Quadro A.8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel
Funcional
UG
RIP
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
153035
4687.00002.500-9
5401.00041.500-7
5401.00045.500-8
5401.00045.500-9
5401.00047.500-0
5401.00048.500-5
5401.00049.500-0
5401.00050.500-6
5401.00051.500-1
5401.00052.500-7
5401.00053.500-2
5401.00057.500-4
5401.00059.500-5
5401.00090.500-4
5401.00136.500-3
5401.00138.500-4
5401.00144.500-7
5401.00184.500-5
5401.00202.500-1
Valor do Imóvel
Despesa no Exercício
Estado
Regide ComValor
Data de
Valor
Com
Com
me
servação Histórico
Avaliação
Reavaliado
Reformas Manutenção
23
3
707.465,63 03/12/2013 707.465,63
21
4
89.324,88 24/06/2013 1.983.661,15
28.935,14
21
3
0,09
24/06/2013 30.399.773,62 655.153,46 506.364,97
21
4
0,55
24/06/2013 7.191.104,14
21
4
0,51
24/06/2013 5.065.465,64
43.402,71
21
4
272,80
24/06/2013
117.948,63
21
3
191,36
24/06/2013 1.741.218,62
14.467,57
21
2
172,97
24/06/2013
340.994,81
23
3
839,19
26/12/2012
125.798,40
21
3
930,91
24/06/2013 1.039.758,49
14.467,57
21
4
279,80
24/06/2013
128.862,70
21
4
802,72
24/06/2013
181.900,25
21
4
430,29
24/06/2013
327.827,04
21
2
1.284.753,51 24/06/2013 21.511.218,70
28.935,14
21
3
280.000,00 24/06/2013
268.727,34
21
8
310.000,00 24/06/2013
213.573,71
72.337,85
21
1
521.889,00 29/12/2014 55.760.150,31
21
3
330.000,00 22/07/2013
354.700,00
21
3
600.000,00 23/12/2014
782.010,16
Total
655.153,46 679.975,81
Fonte: Patrimônio e DEC
8.2.2.2 – CESSÃO DE ESPAÇO
RESPONSABILIDADE DA UJ
FÍSICO
EM
IMÓVEL
DA
UNIÃO
NA
Quadro A.8.2.2.2 – Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ
Caracterização
do imóvel Objeto
de Cessão
Identificação do
Cessionário
Caracterização
da Cessão
Av. Doutor Randolfo Borges Júnior, 1400, Univerdecidade
RIP
Endereço
CNPJ
Nome ou Razão Social
Atividade ou Ramo de
Atuação
Forma de Seleção do
Cessionário
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
11.164.874/0001-09
Rc Nutry Alimentação Ltda - Epp
Fornecimento de Alimentos preparados preponderantemente
para empresas.
Licitação: Pregão Eletrònico nº 76/2013
Prazo da Cessão
12 meses – 18/02/2015
Caracterização
espaço cedido
do
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
Tratamento Contábil
dos
Valores
ou
Preparo e distribuição de refeições para o R.U da
Univerdecidade
Espaço cedido totalizando 811,06m² localizado na Av. Dr.
Randolfo Borges, 1250 – CAMPUS Univerdecidade –
Unidade II.
Valor recebido pela UJ Cedente no ano de 2014:
R$ 21.233,33.
Registro na Conta de Receitas Imobiliárias – Aluguéis.
Número da Conta Contábil: 413110000.
131
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Benefícios
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
Identificação do
Cessionário
Av. Doutor Randolfo Borges Júnior, 1400, UniverdeCidade.
RIP
Endereço
CNPJ
Nome ou Razão Social
Atividade ou Ramo de
Atuação
Forma de Seleção do
Cessionário
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
067.225.906-07
Juliana Cândido
Fornecimento de Alimentos preparados preponderantemente
para empresas
Convite nº 01/2012
Prazo da Cessão
12 meses
Caracterização
espaço cedido
Caracterização
da Cessão
Receitas arrecadadas são utilizadas para pagamento de
auxílios estudantis, encargos de curso e concurso, reembolsos
e despesas eventuais de pequeno vulto.
O valor do aluguel inclui o valor do consumo de água. Gás e
energia elétrica a cargo da Contratada, reparo e manutenção de
pisos, azulejos, paredes, bancada, portas, janelas e instalações
elétricas e hidráulicas, conservação e reparação de possíveis
danos ao imóvel a cargo da Contratada.
do
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
Tratamento Contábil
dos
Valores
ou
Benefícios
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
Exploração do serviço de cantina no ICTE II – Campus
Univerdecidade
Espaço cedido totalizando 147,14m² localizado na Av.
Dr.Randolfo Borges, 1250 – CAMPUS Univerdecidade –
Unidade II.
Valor recebido pela UJ Cedente no ano de 2014:
R$ 15.697,24.
Registro na Conta de Receitas Imobiliárias – Aluguéis.
Número da Conta Contábil: 413110000.
Receitas arrecadadas são utilizadas para pagamento de
auxílios estudantis, encargos de curso e concurso, reembolsos
e despesas eventuais de pequeno vulto.
Consumo de energia elétrica e água acrescido ao valor do
aluguel. Adequações internas sob responsabilidade da
Contratada, bem como danos que por ventura ocorram ao
imóvel.
FONTE: Patrimônio
Obs: Não temos dados da Cessão de uso para o Banco do Brasil no Centro Educacional
8.2.3 – Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da UJ
Não se aplica à UFTM. A Instituição não possui imóveis funcionais.
8.2.4 – Análise Crítica
Quadro A.8.2.2 - Os imóveis que foram cedidos em locação não possuem RIP pois são
Bens Imóveis de Terceiro (Comodato) e o sítio eletrônico SPIUnet atualmente não contempla a
opção de cadastramento de imóveis sob a referida condição. Sugerimos a modificação do sistema
com relação a esse quesito.
Embora tenhamos avançado em nossos processos de Gestão Patrimonial de Bens
Imóveis, ainda encontramos obstáculos com relação à troca de informações referentes aos contratos
de locação sob responsabilidade da UFTM, bem como nos de Cessão de Uso nos quais a
Universidade é a cessionária. Sugerimos que haja maior interação e comunicação entre os setores
132
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
responsáveis pelos contratos de locação, principalmente na Seção de Contratos e Departamento de
Orçamento e Finanças.
Encontramos dificuldade também quanto ao lançamento de informações no sítio
eletrônico SPIUnet, com relação aos Bens Imóveis de Terceiro (Comodato e Cessão de Uso). O
sistema em si não permite o gerenciamento dos referidos bens. Tal situação já foi comunicada à
Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais (SPU/MG) e aguardamos
solução.
No tocante à documentação dos Bens Imóveis da UFTM, encontramos obstáculos com
relação à averbação das benfeitorias realizadas, pois tal procedimento geraria um alto custo para a
Instituição. Sugerimos que isto seja avaliado e incluído nos próximos planejamentos orçamentários.
8.3. Bens Imóveis Locados de Terceiros
Quadro A.8.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
Quantidade de Imóveis Locados de Terceiros dela UJ
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Exercício 2014
Exercício 2013
MINAS GERAIS
30
15
Uberaba
30
15
UF “n”
-
-
30
15
-
-
-
-
Subtotal Exterior
-
-
Total (Brasil + Exterior)
30
15
BRASIL
município 1
Subtotal Brasil
PAÍS 1
EXTERIOR
cidade 1
PAÍS “n”
cidade 1
Fonte: Patrimônio
Análise Crítica: Do total de 30 (trinta) imóveis locados pela UFTM, tem-se a seguinte situação: 16
(dezesseis) imóveis estão sendo usados pela UFTM – 153035; 14 (quatorze) imóveis estão sendo
usados pelo HC. A locação de imóveis ocorre em razão da necessidade de espaço físico para o
desenvolvimento das atividades da Universidade, frente à indisponibilidade destes espaços em
imóveis da própria Instituição e considerando o período de expansão da UFTM.
133
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
9.
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
9.1. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)
Como há um número representativo de sistemas, as informações disponibilizadas são
restritas aos considerados mais estratégicos para o desenvolvimento dos macroprocessos finalísticos
da unidade, quais sejam: Sistemas dos Programas de Pós-Graduação, com a função de Controle de
Alunos, gerando diários, históricos, declarações e diplomas; Sistemas para Controle de Bolsas de
Discentes e Docentes das Pró-Reitorias Acadêmicas, com a função de Informações de Projetos dos
discentes e docentes; Sistemas diversos da área de Saúde, com funções de controles específicos;
Sistemas de Controle de Reservas de Salas, Controle de Empréstimos de Livros, dentre outros.
Vários sistemas encontram-se em desenvolvimento, entre os quais se destacam os Sistemas de
Gestão de RH com diversos módulos, utilizando a metodologia do SIG - Sistema Integrado de
Gestão. O desenvolvimento de novos sistemas consiste em decisão estratégica para a Universidade
e constará de seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI.
Quadro A.9.1 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014
Nº do
Contrato Objeto
21/2010 Link
internet
Peirópolis, ICTE e
Almoxarifado
54/2011 Licença
uso
software – Serviço
manutenção
equipamentos –
suporte software –
locação
equipamentos
08/2012 Link
internet
Guilherme
Ferreira (IPON)
09/2012 Link
internet
Tutunas, Urbano
Salomão,
Casa
Terra e PET
14/2012 Link internet casa
R. do Carmo, 191,
FCETM e Galpão
Eng. Mecânica
44/2013 Link
internet
Unidade
VI
(Univerde)
66/2013 Outsourcing
de
impressão
Fornecedores
Vigência
05/10/2010
a
04/10/2015
02/06/2011
a
01/06/2015
CNPJ
71.208.516/0001-74
20/03/2012
a
28/02/2015
20/03/2012
a
28/02/2015
71.208.516/0001-74
18/06/2012
a
31/05/2015
22/07/2013
a
21/07/2014
19/12/2013
a
18/12/2015
10/2014 Rede
Wi-Fi 18/02/2014
Outdoor
a
(interligação
de 18/08/2014
prédios)
33.426.420/0001-93
Custo
Denominação
(R$)
Companhia
de
3.116,40
Telecomunicações do
Brasil Central
Unisys do Brasil Ltda
642.566,00
324.975,94
de
do
11.331,12
11.347,54
de
do
4.795,20
4.932,66
71.208.516/0001-74
Companhia
de
Telecomunicações do
Brasil Central
1.798,00
856,74
71.208.516/0001-74
Companhia
de
Telecomunicações do
Brasil Central
Tecnoset Informática
Produtos e Serviços
Ltda
Telealpha Comercial
Ltda
4.180,80
3.308,37
513.825,00
49.152,30
480.000,00
380.000,00
71.208.516/0001-74
64.799.539/0001-35
26.299.693/0001-59
FONTE: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - HOD - SERPRO
134
Companhia
Telecomunicações
Brasil Central
Companhia
Telecomunicações
Brasil Central
Valor
Desembolsado
em 2014 (R$)
4.239,81
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
10. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
10.1 - GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
Quadro A.10.1 – Aspectos da Gestão Ambiental
Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Avaliação
Sim
Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)?
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a
associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006?
As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no
Decreto nº 7.746/2012?
A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto
7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda os itens 5 a 8.
A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de
novembro de 2012?
O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os
tópicos nele estabelecidos?
O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG
10/2012)?
Não
X
X
X
X
X
X
X
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser acessado.
8.
Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados
semestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os resultados
medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser acessados.
X
Considerações Gerais
7. Justificativa: O PLS ainda não foi publicado porque está em fase final de formatação. No entanto, foi criada uma
página no site da UFTM que contém informações sobre o respectivo Plano: www.uftm.edu.br/pls
8. Justificativa: Como consequência da não publicação do PLS, ainda não existem resultados alcançados, no entanto,
seu monitoramento e avaliação estão previstos conforme art. 13 da INS SLTI/MPOG 10/2012.
FONTE: PLS
135
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
11. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE
11.1. Tratamento das deliberações exaradas em acórdão do TCU
11.1.1 – Deliberações do TCU atendidas no Exercício
Quadro A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Vide Anexo II.
11.1.2 – Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Quadro A.11.1.2– Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de
atendimento no exercício
Vide Anexo III.
11.2. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI)
11.2.1 – Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
Quadro A.11.2.1– Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno
Vide Anexo IV.
11.2.2 – Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Quadro A.11.2.2 – Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento
no exercício
Vide Anexo V.
11.3 – Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei Nº 8.730/93
11.3.1 – Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
Quadro A.11.3 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da
obrigação de entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a
Entregar a DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a
DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Posse ou Início do
Exercício de
Cargo, Emprego
ou Função
Final do Exercício
de Cargo,
Emprego ou
Função
Final do
Exercício
Financeiro
97
102
169
Obrigados a entregar a DBR
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Entregaram a DBR
Lei nº 8.730/93)
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Cargos Eletivos
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Funções Comissionadas
Obrigados a entregar a DBR
136
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
(Cargo, Emprego, Função
de Confiança ou em
comissão)
Entregaram a DBR
97
102
169
Não cumpriram a obrigação
0
0
0
Fonte: PRORH
11.3.2 – Situação do Cumprimento das Obrigações
- Providências adotadas pela UJ em relação às pessoas que não cumpriram a obrigação de
entregar a DBR.
Quanto ao cumprimento das obrigações de entregar a DBR, não houve nenhuma
negativa de entrega da declaração.
- Identificação da unidade interna (departamento, gerência, etc.) incumbida de gerenciar a
recepção das DBR.
A informação é gerenciada pelo Setor de Registro e Controle Funcional.
- Existência ou não de sistema informatizado para esse gerenciamento.
O gerenciamento é feito apenas através de uma planilha para controle da entrega.
- Forma de recepção das DBR: se em papel ou se há sistemática de autorização eletrônica da
autoridade ou servidor para acesso às informações constantes da base de dados da Receita
Federal do Brasil, e como esse acesso se dá.
Os servidores entregam a declaração em envelope lacrado ou autorizam, via declaração
assinada, o acesso da Receita Federal.
- Realização ou não de algum tipo de análise, pela a UJ, das DBR com o intuito do identificar
eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração recebida.
Após entrega, a Instituição não realiza nenhum tipo de análise, pois, inclusive, não
temos acesso à base de dados da Receita Federal. Além disso, não temos conhecimento de ato
normativo nos incumbindo dessa competência.
- Forma de guarda das DBR diante da necessidade de preservação do sigilo fiscal das
informações.
Todos os documentos são arquivados na pasta funcional do servidor.
11.4 – Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário.
Não foram adotadas quaisquer medidas administrativas disciplinares no exercício de
2014.
137
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
12. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
12.1 - Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
a) A UJ aplica os dispositivos contidos na NBCT 16.9 e 16.10 para o registro da
depreciação, e observando os aspectos da obrigatoriedade do seu reconhecimento e o valor da
parcela que deve ser reconhecida no resultado como decréscimo patrimonial, e, no balanço
patrimonial, representada em conta redutora do respectivo ativo.
b) Não se aplica.
c) A metodologia adotada é com base em valores estimados tecnicamente em índices
admitidos em norma ou laudo técnico específico.
d) O método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado por toda a
Administração Pública direta, autárquica e fundacional é o das cotas constantes, já que a informação
deve ser consistente e comparável, devendo constar em notas explicativas.
e) As taxas estabelecidas pela tabela de vida útil para cada conta contábil de acordo com
a NBC T 16.9 e a macrofunção 02 03 30.
f) Ainda não foi adotada metodologia para avaliar e mensurar os itens citados.
g) O reconhecimento do resultado como decréscimo patrimonial representado em conta
redutora do respectivo ativo no Balanço Patrimonial.
12.2 - Apuração dos custos dos programas e das unidades administrativas
Não é possível informar sobre sistemática de apuração dos custos dos programas e das
unidades administrativas, bem como dos bens e serviços resultantes da atuação da unidade
jurisdicionada, tendo em vista que a Universidade não utiliza e nem possui nenhum sistema de
informações e controle de custos.
12.3 - Conformidade Contábil
a) Tendo como base os Princípios e Normas Contábeis aplicáveis ao setor público e ao Plano de
Contas da União, contemplando informações em observância à Segregação de Funções, os quais
subsidiam o processo de análise realizada pelo responsável de seu registro, a conformidade contábil
da UG (153035) e também de órgão são realizadas pela UG, sob a responsabilidade do contador
indicado no SIAFI, assim e somente após a análise e consolidação são as conformidades
registradas.
b) Foram registradas as seguintes ocorrências no decorrer do exercício:
302 – Falta e/ou atraso de remessa do RMA e RMB (Out a Dez/14)
306 – Apropriação de Despesas fora do período de competência (Out a Dez/14)
315 – Falta/Restrição conformidade Registros de Gestão (Jan a Dez/14)
603 – Saldo Contábil do Almoxarifado Não confere com RMA (Out a Dez/14)
606 – Saldo Along/Indev. Contas Trans. At. Circulante (Out a Dez/14)
634 – Falta Avaliação Bens Móv/Imov/Intang./Outros (Out a Dez/14)
653 – Saldo Along/Indev. Contas transitórias At. Comp. (Out a Dez/14)
674 – Saldo Along/Indev. Contas Transitórias – Passivo Circulante (Jan a Dez/14)
c) No final do exercício, evidenciou-se a permanência das restrições listadas abaixo e justificativas
da não regularização:
138
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
Tabela 46 – Segregação de Funções
Restrição
(COD)
302
306
315
603
606
634
653
674
Título
Ocorrência (mês)
Justificativa
Falta e/ou atraso de remessa
do RMA e RMB
Apropriação de Despesas
fora
do
período
de
competência
Falta/Restrição
conformidade Registros de
Gestão
Saldo
Contábil
do
Almoxarifado Não confere
com RMA
Saldo Along/Indev. Contas
Trans. At. Circulante
Falta
Avaliação
Bens
Móv/Imov/Intang./Outros
Saldo along/indev. Contas
transitórias At. Comp.
Saldo
Alongado/Indev.
Contas
Transitórias
–
Passivo Circulante
Out a Dez/14
Erros de processamento do nosso sistema
informatizado.
Atrasos no envio de relatórios à Contabilidade.
Out a Dez/14
Jan a Dez/14
Em observância à segregação de funções, a
Contabilidade somente identificou a falta de
conformidade do Registro de Gestão.
Atrasos no envio de relatórios à Contabilidade,
prejudicando a analise em tempo dos saldos contábeis.
Out a Dez/14
Out a Dez/14
Quadro deficiente de servidores a fim de atender às
demandas de conciliações contábeis.
Quadro deficiente de servidores capacitados a atender
às demandas de avaliação de ativos.
Quadro deficiente de servidores capacitados a atender
à avaliação de ativos.
Quadro deficiente de servidores a fim de atender às
demandas de conciliações contábeis.
Out a Dez/14
Out a Dez/14
Jan a Dez/14
Fonte: Contabilidade
12.4 - Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis
Quadro A.12.4.1 – Declaração do Contador Afirmativa da Fidedignidade das Demonstrações
Contábeis
Não se aplica.
Quadro A.12.4.2 – Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações
Contábeis
Vide anexo VII.
Itens 12.5 a 12.8 não se aplicam.
139
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
13 – OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
13.1 – Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ
Todas as informações relevantes para a UFTM foram contempladas nos itens e subitens
anteriores.
140
RELATÓRIO DE GESTÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM – ANO 2014
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A atuação da Instituição frente aos objetivos traçados para o exercício de 2014 foi
demonstrada no item 5 deste Relatório, que tratou do planejamento da unidade e dos resultados
alcançados. Tais dados sintetizaram as informações que representam a produção e o desempenho da
Instituição no período.
Os riscos identificados ao longo do texto carecem de medidas que a UFTM está
desenvolvendo ou que buscará implementar em 2015, a fim de que seja possível melhorar,
continuamente, seu desempenho institucional e sua atuação na comunidade.
141
ANEXOS
ANEXO I
Quadro A.7.1.4.2 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos
da unidade jurisdicionada
Descrição dos Cargos e Atividades do Plano de Cargos
do Órgão em que há Ocorrência de Servidores
Terceirizados
Quantidade no Final do
Exercício
2014
2013
2012
1
1
3
ADMINISTRADOR AMBULATORIAL
0
0
AJUDANTE ADMINISTRATIVO
1
1
1
AJUDANTE DE SERRALHEIRO
1
1
1
AJUSTADOR MECANICO
0
0
ALMOXARIFE
14
18
21
ANALISTA DE O&M
1
1
1
ANALISTA DE SISTEMAS
0
1
2
ARQUIVISTA HOSPITALAR
24
28
29
ARTE-FINALISTA
1
1
1
ASSIST.CONTROLE ADMINISTRATIVO
0
0
ASSIST.TEC.COMPRAS
7
10
10
ASSIST.TEC.FINANCEIRO
1
1
1
ASSIST/PROJETOS/CREDENCIAMENTO
1
1
1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
26
32
30
ASSISTENTE ALMOXARIFE
3
4
ASSISTENTE ALMOXARIFE HOSPITAL
0
0
6
ASSISTENTE AMBULATORIAL
2
2
2
ASSISTENTE COMPRAS
4
5
4
ASSISTENTE CONTABIL
0
1
1
ACOUGUEIRO
0
ASSISTENTE CUSTO/ORCAMENTO
2
1
ASSISTENTE DE PATRIMONIO
2
ASSISTENTE FARMACIA
0
0
ASSISTENTE FATURAMENTO
12
13
13
ASSISTENTE FINANCEIRO
0
2
2
ASSISTENTE LABORATORISTA
0
1
1
ASSISTENTE MEDICINA TRABALHO
1
1
1
ASSISTENTE PESSOAL
1
1
1
ASSISTENTE PREST/CUSTOS
1
1
1
ASSISTENTE REGISTRADORA
1
1
1
ASSISTENTE SOCIAL DE SAUDE
7
8
9
ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRAT
13
17
16
ASSISTENTE TECNICO PESSOAL
4
5
5
ATENDENTE AMBULATORIO MEDICO
6
8
11
142
Ingressos Egressos
no
no
Exercício Exercício
1
AUX. DE ADMINISTRACAO
6
6
8
AUX. DE ALMOXARIFE
3
3
3
AUX. DE ELETRICISTA
1
1
1
AUX. DE ENFERMAGEM
29
31
33
AUX. DE FARMACIA
1
1
1
AUX. DE FISIOTERAPIA
0
0
AUX. DE LABORATORIO
3
3
3
AUX. DE LAVANDERIA
24
29
33
AUX. DE PORTARIA
2
2
2
AUX.ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
17
21
23
AUX.DE ENFERMAGEM AMBULATORIAL
5
5
5
AUX.LABORATORIO ANALISE CLINIC
0
0
AUX.MANUTENCAO COMPUTADOR
1
4
5
AUX.REVESTIDOR INTERIORES
0
0
1
AUX.SERVICOS GERAIS
5
5
6
AUXILIAR CONTABIL
3
3
3
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
0
0
AUXILIAR DE ELETRONICA
1
1
AUXILIAR DE ENCANADOR
0
0
AUXILIAR DE MECANICA
0
0
AUXILIAR DE PATRIMONIO
0
0
AUXILIAR TEC CONTABIL
3
3
3
BIOLOGO
1
1
1
BIOMEDICO
4
4
4
CHEFE DEPTO. COMPRAS
0
0
CHEFE DEPTO. CONTABIL
1
1
1
CHEFE DEPTO. FINANCEIRO
1
1
1
CHEFE DEPTO. PESSOAL
1
1
1
1
0
COPEIRO
42
38
51
4
COSTUREIRO
1
2
2
4
COZINHEIRO
29
26
26
DETETIZADOR
0
0
ECONOMISTA
1
1
1
ENCANADOR
5
6
6
ENCAR.FATURAMENTO HOSPITALAR
1
1
1
ENCARREGADO ADMINISTRATIVO
5
6
3
ENCARREGADO CUSTO/ORCAMENTO
1
1
1
ENCARREGADO DE OBRAS
1
1
1
ENCARREGADO DEGEMAP
0
1
ENCARREGADO PATRIMONIO HC
1
0
1
ENCARREGADO SERV.PAT.CLINICA
1
1
1
ENFERMEIRA DO TRABALHO
1
1
1
ENFERMEIRO
37
55
62
COPEIRO HOSPITALAR
143
1
1
1
ENGENHEIRO CIVIL
1
1
1
ESCRITURARIO HOSPITALAR
29
32
33
FARMACEUTICO EM GERAL
1
1
1
FAXINEIRO
4
4
4
FISICO
0
0
FISICO RADIOPROTECAO
1
1
1
FISIOTERAPEUTA
16
36
36
FONOAUDIOLOGO
5
6
6
GERENTE SERVICOS SAUDE
0
0
IMPRESSOR DE MAQUINA OFSETE
1
2
2
INSTRUMENTADOR DE CIRURGIA
4
7
8
LABORATORISTA/ANAL.CLIN.
0
1
1
MANIPULADOR DE MEDICAMENTOS
1
1
1
MARCENEIRO
2
2
3
MECANICO MANUTENCAO EM GERAL
2
3
3
MEDICO
3
6
6
MEDICO ANESTESISTA
0
1
1
MEDICO CARDIOLOGISTA
3
4
4
MEDICO CIRURGIAO CABECA\PESCOC
1
1
1
MEDICO CIRURGIAO PLASTICO
1
1
1
MEDICO COORD.SERV.REUMATOLOGIA
1
1
1
MEDICO DE FAMILIA E COMUNIDADE
1
1
1
MEDICO DO TRABALHO
1
1
1
MEDICO ENDOSCOPISTA
1
1
1
MEDICO FISIATRA
1
1
1
MEDICO GINECOLOGISTA
1
2
2
MEDICO HEMATOLOGISTA
0
2
2
MEDICO INFECTOLOGISTA
1
1
1
MEDICO NEFROLOGISTA
0
0
1
MEDICO NEUROCIRURGIAO
0
0
1
MEDICO NEUROLOGISTA
1
1
1
MEDICO OFTALMOLOGISTA
3
6
4
MEDICO ORTOPEDISTA
0
2
2
MEDICO PANTAO CTI
0
6
9
MEDICO PATOLOGISTA CLINICO
0
1
1
MEDICO PEDIATRA
0
7
9
MEDICO PLANTAO P.S
6
19
21
MEDICO RADIOTERAPEUTA
0
1
MEDICO VETERINARIO
1
1
1
MOTORISTA
1
1
1
MOTORISTA ENTREGADOR
0
0
1
NUTRICIONISTA
1
1
1
ENG. SEG.DO TRABALHO
ENG.SEG.TRABALHO
144
5
OPERADOR DE CALDEIRA
1
1
PEDADOGA
0
0
PEDREIRO EM GERAL
12
13
14
PINTOR AUTOMOTIVO
1
1
1
PINTOR DE OBRAS
8
8
8
PROF LINGUA INGLESA
7
5
3
PROF. DE 1o E 2o GRAU
0
0
1
PROF.ADJUNTO DOUTORADO 20HR
0
0
PROF.ASSIST.MESTRADO 20HR
0
0
PROF.AUX. DE ENSINO 20HS
0
0
PROF.LINGUA ESPANHOLA
1
2
PROF.TITULAR 20HR
0
0
PROFESSOR LINGUA INGLESA
0
0
1
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
3
5
5
PSICOLOGO
1
1
2
RECEPCIONISTA
1
1
1
RECEPCIONISTA HOSPITALAR
9
11
14
REVESTIDOR DE INTERIORES
1
2
1
REVISOR PRONTUARIO
10
10
11
SECRETARIA
2
1
1
SECRETARIA BILINGUE
1
1
1
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
5
5
4
SECRETARIA DE DEPARTAMENTO
0
0
SECRETARIA DIRETORIA
4
4
4
SECRETARIA TECNICA
18
22
25
SECRETARIO EXECUTIVO
0
1
1
SERVENTE DE PEDREIRO
10
10
12
TAPECEIRO
1
1
1
TEC. DE ENFERMAGEM
166
283
317
TEC. DE LABORATORIO
4
4
4
TEC. DE NECROPSIA
1
1
1
TEC. DE REFRIGERACAO
0
0
TEC. EM ELETRICIDADE
5
5
5
TEC. EM FARMACIA
17
22
21
TEC. EM FATURAMENTO
0
0
TEC. EM RADIOLOGIA
8
13
13
TEC. EQUIP.MEDICO/ODONTOL.
1
1
1
TEC. SEG.DO TRABALHO
3
4
4
TEC.EM ENFERMAGEM AMBULATORIAL
17
21
21
TEC.EM MANUTENCAO MICROSCOPIO
0
1
1
TEC.EM SERVICOS GRAFICOS
2
2
3
TEC.LABORATORIO ANALISE CLINIC
0
0
TEC.SUPORTE MICROINFORMATICA
1
1
TECNICO ELETROELETRONICA
0
0
145
1
2
2
1
1
TECNICO EM MICROSCOPIA ELETRON
1
1
1
TECNICO EM NUTRICAO
2
3
3
TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
4
6
6
TECNICO IMOBILIZACAO ORTOPEDIC
0
0
TECNICO MANUTENCAO COMPUTADOR
3
3
5
TECNICO MANUTENCAO ELETRONICA
1
1
1
TECNICO MANUTENCAO REDES
1
1
1
TECNICO MECANICA GERAL
4
4
4
TELEFONISTA
3
3
3
TERAPEUTA OCUPACIONAL
1
2
2
VIGIA
0
0
OPERADOR DE EMPILHADEIRO
1
ZELADOR DE EDIFICIOS
1
1
1
812
1089
1182
TOTAL
17
0
Análise Crítica da Situação da Terceirização no Órgão
Em se tratando da substituição de terceirizados contratados pela Fundação, dependemos da liberação de vagas para
que seja implementada. Apesar do Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e o Ministério Público do Trabalho, não recebemos vagas destinadas a essa substituição. As
vagas destinadas à UFTM para provimento de 2008 a 2013, referem-se ao Programa de Apoio ao Plano de
Reestruturação e Expansão das Universidades (REUNI) e UAB (Universidade Aberta), que não contemplam a
substituição do pessoal contratado pela Fundação lotado no Hospital, uma vez que são alocadas aos novos cursos e as
unidades construídas ou ampliadas.
A viabilização para a substituição de terceirizados está pautada no Programa Nacional de Reestruturação dos
Hospitais Universitários Federais (REHUF), instituído pelo Decreto n. 7082, de 27/01/2010, com ações do governo no
sentido de garantir a reestruturação física e tecnológica, bem como solucionar o problema de recursos humanos desses
hospitais. A criação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) integra um conjunto de medidas para
essa reestruturação.
Dessa forma, o processo de implantação da EBSERH ainda está em andamento,sob a responsabilidade da
Superintendência do Hospital de Clínicas da UFTM. Em 2013 foi assinado Contrato de Adesão com a EBSERH que
já realizou concurso público, editais nº 05 a 10/2013, em andamento.
Fonte: FUNEPU
146
ANEXO II
QUADRO A.11.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
1
016.199/2013-8
901/2014/Plenário
1.7
DE
DOU, Seção 1, p. 101, de
24/4/2014.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Descrição da Deliberação
1.7.1. caso a empresa Dan Herbert Engenharia S/A., signatária do Contrato 4/2007, não execute a correção dos vícios
construtivos verificados na construção do Centro Educacional de Uberaba/MG, adote as medidas que entender
cabíveis contra a construtora, valendo-se do disposto no art. 618 do Código Civil;
1.7.2. obtenha, em conjunto com a empresa contratada, a certidão necessária para a averbação da construção perante o
Cartório de Registro de Imóveis, expedida com vinculação à matrícula da obra no Cadastro Específico do INSS (CEI);
1.7.3. informe a este Tribunal o resultado das medidas adotadas em relação aos subitens precedentes no relatório de
gestão das próximas contas da entidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Prefeitura Universitária e Departamento de Engenharia Civil
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
No dia 22/05/2014, a Procuradoria da UFTM encaminhou notificação à Dan Herbert para a apresentação da
CND/INSS da obra do Centro Educacional. No dia 15/08/2014, a empresa Dan Herbert encaminhou via e-mail a
CND/INSS da obra do Centro Educacional. No dia 24/09/2014, o Departamento de Engenharia Civil (DEC) da
UFTM, encaminhou o Memorando nº 110/2014/DEC/UFTM à Procuradoria da UFTM, solicitando que fossem
tomadas as mediadas que entender cabíveis contra a Dan Herbert Engenharia S/A, uma vez que o primeiro
comunicado encaminhado para a empresa foi na data de 24 de junho de 2013 e a empresa não se posicionou com
relação à correção dos vícios construtivos. A Procuradoria encaminhou o memorando PGF/PF/UFTM nº 334/2014, de
modo a oportunizar a ampla defesa, bem como a reparação consensual dos vícios construtivos. O DEC/UFTM entrou
em contato com a empresa e o engenheiro da empresa Dan Herbert S/A que visitou o Centro Educacional para
vistoriar os vícios construtivos apontados no Acórdão. Foram realizados vários contatos telefônicos com a empresa
solicitando um posicionamento com relação à correção dos vícios construtivos. Foi encaminhado um e-mail para a
empresa, cobrando o posicionamento da mesma com relação à reparação dos vícios construtivos até a data de
12/01/2015, porém a empresa não se posicionou. O DEC/UFTM encaminhará um memorando para a
Procuradoria/UFTM, relatando os fatos e para que sejam tomadas as atitudes cabíveis.
147
Síntese dos Resultados Obtidos
Foi obtido o CND/INSS da obra. De posse deste documento o DEC/UFTM providenciou a averbação da construção
junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
A empresa Dan Herbert S/A sempre respondeu os ofícios, atendeu aos contatos telefônicos e encaminhou um
engenheiro para analisar a situação in loco, porém não se posicionou com relação à correção dos vícios construtivos, o
que dificulta a finalização do acórdão.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
2
031.462/2011-1
2794/2014/1ª Câmara
Item
Tipo
Comunicação Expedida
1.7.3
DE
1.7.4
NO
Ofício 1141/2014-TCU/SECEXMG, de 1/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Descrição da Deliberação
1.7.3. determinar à Universidade Federal do Triângulo Mineiro que realize o levantamento de todos os períodos em
que os professores identificados na situação de descumprimento de dedicação exclusiva exerceram atividades
remuneradas nos cursos da FUNEPU, bem como promova a apuração dos valores indevidamente recebidos e
providencie o ressarcimento desses valores, ouvindo os responsáveis, na forma do art. 46 da Lei 8.112/1990,
informando as providências adotadas no próximo relatório de gestão;
1.7.4. notificar à Universidade Federal do Triângulo Mineiro acerca das seguintes irregularidades identificadas:
1.7.4.1. contratações indevidas da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU) para a realização de
atividades precípuas da Universidade, a exemplo de planos de trabalho aprovados por portarias específicas do Fundo
Nacional de Saúde e aplicação dos recursos do SUS, em desacordo com as disposições da Lei 8.958/1994; e
1.7.4.2. aquisição de bens com falhas na definição dos critérios de estimativa de preços a serem contratados,
identificada nos Pregões 7/2009, 02/2010 e 08/2010, em afronta ao disposto nos artigos 6º, inciso IX, alínea “f”; 7º, §
2º, inciso II; 15, incisos II e V; 40 § 2º, inciso II e 43, inciso IV, da Lei 8.666/1993.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
148
Pró-Reitoria de Recursos Humanos – Departamento de Administração de Pessoal (1.7.3);
Pró-Reitoria de Administração, por intermédio dos seguintes departamentos:
Departamento de Orçamento e Finanças – Setor de Convênios (item 1.7.4.1) Departamento de
Suprimentos e Patrimônio – Divisão de Cotações (1.7.4.2)
Não se aplica
Superintendência do HC (itens 1.7.4.1 e 1.7.4.2)
Síntese da Providência Adotada
1.7.3 - houve abertura do Processo Administrativo Disciplinar 23085.000896/13-62, com o fito de apurar a
irregularidade apontada, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da
ampla defesa.
Será realizada a identificação dos períodos em que os professores exerceram atividade remunerada nos cursos e,
posteriormente, o levantamento dos valores pelo Setor de Pagamento de Pessoal, com o objetivo de apurar o montante
a ser objeto de procedimento de reposição ao Erário.
Após o levantamento dos valores, será instaurado procedimento de reposição ao Erário, com alicerce na orientação
Normativa nº 5/2013/SEGEP/MPOG, respeitando os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido
processo legal, de acordo com o Plano de Providências Permanentes da CGU, a data acordada para efetivação das
ações é 31/12/2015.
1.7.4.1 - Desde janeiro de 2014, os planos de trabalho específicos do Fundo Nacional de Saúde, aprovados pelas
Portarias nº 802(2014NC44045); nº 1.748(2014NC440759); nº 1.750(2014NC440766); nº 2.117(2014NC440905); nº
2.118(2014NC440934); nº 2835(2014NC441173); nº 1.749(2014NC440780); nº 1.924(2014NC440843) e nº
2.119(2014NC440947) não estão sendo destinados à Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba.
1.7.4.2 – Pelo Departamento de Suprimentos e Patrimônio da UFTM: Conforme orientações da IN 5 e 7 do Portal de
Compras do Governo Federal, a UFTM passou a realizar os orçamentos que embasam seus processos licitatórios junto
às fontes indicadas nas respectivas instruções. Quando não é possível obter a quantidade solicitada de orçamentos,
seja por dificuldade de se encontrar fornecedores para determinado tipo de material, seja por desinteresse de empresas
em trabalhar com a Administração Pública, justificativas são incluídas nos processos, com a finalidade de se
demonstrar a razão pela qual não foi possível compor uma planilha orçamentária completa e as tentativas realizadas
junto a possíveis interessados. Além disso, novos check lists estão sendo desenvolvidos com o intuito de se evitar que
um processo seja encaminhado à etapa seguinte com documentação pendente ou inconsistente.
1.7.4.2 - Superintendência do HC: 1. Designação de Chefia para a Unidade de Compras; 2. Revisão dos critérios
utilizados para realização de estimativa de preços; 3. Pesquisa de preços sendo realizadas segundo IN-5 de 27/06/14 e
alterações publicadas; 4. Utilização do sistema "SIASG DW" como referência de preços praticados por outras
unidades hospitalares e 5. Interação com outras Unidades Hospitalares da rede EBSERH, para pesquisa de preços de
objetos frequentes (padrões).
Síntese dos Resultados Obtidos
1.7.3 - O Reitor da UFTM, após todo o trâmite processual, adotou o relatório da Comissão Disciplinar como razão de
decidir e concluiu pelo arquivamento do processo. Foram enviadas informações para a Corregedoria Setorial do
Ministério da Educação e para a Secretaria de Educação Superior/MEC, por meio dos Ofícios 10/2014 e
11/2014/REITORIA/UFTM, de 22/01/2014, com cópias do Relatório Final da Comissão do PAD, da Nota Saneadora
PGF/PF/UFTM e do Termo de Julgamento, para conhecimento das providências adotadas por esta Universidade.
1.7.4.1 As aquisições de materiais, insumos medicamentos, pagamento de obras ou serviços de engenharia, reparos,
manutenção corretiva ou preventiva de equipamentos ou qualquer outra aquisição vinculada à prestação de serviços de
saúde pelo HC, salvo as obrigações decorrentes de decisão judicial, não estão sendo repassadas à Fundação de Ensino
e Pesquisa de Uberaba. As contratações seguem os dispositivos legais de Licitação, conforme preconizados na Lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
1.7.4.2 – resultados obtidos pelo Departamento de Suprimentos e Patrimônio: redução no número de processos que
apresentam falhas na planilha de cotações; menor índice de retrabalho; menor desgaste com o Departamento de
Licitação; redução das interrupções no trabalho diário para correção de falhas em planilhas de cotações; redução do
tempo necessário para conclusão do processo licitatório.
149
Resultados obtidos pela Superintendência do HC – Departamento de Compras: Redução do tempo gasto na cotação
quando se trata de aquisição de itens comuns à rede hospitalar e padronização de rotinas atendendo a legislação
específica vigente.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
1.7.3 Fator negativo: Falta de regulamentação da matéria na época, sendo que tal fato foi saneado com a edição da
Resolução nº 03, em 15 de março de 2.012, pelo CONSU, que fixa as diretrizes e normas para a criação e
funcionamento de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na UFTM.
1.7.4.1 - A principal dificuldade foi a capacitação de pessoal durante a transição gradativa do Hospital de Clínicas
para a filial EBSERH, bem como a adequação dos procedimentos e descentralização de créditos até a conclusão do
referido processo.
1.7.4.2 – Departamento de Suprimentos e Patrimônio: Fatores positivos: empenho da equipe na adequação às novas
diretrizes previstas nas instruções normativas; concentração de parte da força de trabalho na elaboração de check lists
que estão sendo desenvolvidos e realização de um trabalho de mapeamento de processos, que está auxiliando na
identificação dos gargalos e possibilitando adequação das tarefas e rotinas às exigências legais. Fatores negativos:
ausência de sistemas (softwares) capazes de auxiliar nas tarefas e controles dos processos; restrições orçamentárias
que impedem a realização de treinamentos e capacitação dos servidores e necessidade de um trabalho conjunto,
envolvendo a Pró-Reitoria de Planejamento, para definição de manuais procedimentais das tarefas executadas em cada
departamento e as diretrizes de execução destas tarefas.
Superintendência do HC – Departamento de Compras: Fator negativo: Desinteresse das empresas no envio das
cotações solicitadas e fatores positivos: publicação de instrução normativa específica.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
1.5.1.1
3
019.750/2007-2
725/2009/2ª Câmara
1.5.1.5
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Tipo
Comunicação Expedida
DE
DOU, de 3/3/2009, S.1, p. 192
Código SIORG
459
Descrição da Deliberação
1.5.1.1 abstenha-se de admitir trabalhadores contratados pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU
para desempenhar atividades de natureza permanente na Universidade Federal do Triângulo Mineiro a partir de
20/03/2008, adotando as providências para afastamento de eventuais empregados contratados no período posterior a
essa data;
1.5.1.5 implemente o ressarcimento ao Erário do pagamento de adicional por tempo de serviço – ATS ao ex-servidor
matrícula SIAPE nº 1280086, que recebeu indevidamente, de setembro de 2000 a outubro de 2003, o percentual de
12%, quando o valor correto seria 6%.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Código SIORG
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Em relação ao item 1.5.1.1, com a contratação da EBSERH, conforme contrato de adesão assinado pelo Reitor da
UFTM em 17 de janeiro de 2013, os primeiro profissionais foram admitidos, sendo que, até o presente momento,
150
temos vários empregados públicos laborando pela aludida empresa no âmbito do Hospital das Clínicas. Ato contínuo,
os profissionais da FUNEPU estão sendo dispensados paulatinamente, aguardando o surgimento de verba para as
devidas quitações rescisórias.
No que tange ao item 1.5.1.5, foi efetuado o levantamento dos valores recebidos indevidamente, a título de adicional
por tempo de serviço, notificado o servidor e processados os descontos na folha de pagamento de fevereiro a outubro
de 2008. Porém, os descontos foram suspensos em cumprimento de Decisão Judicial proferida nos autos do Processo
n. 2008.38.02.004840-2. Em consulta ao site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, verificou-se que o processo
foi remetido à segunda instância, aguardando julgamento de recurso interposto. Ademais, o servidor José Luciano de
Carvalho faleceu no dia 08 de dezembro de 2014, conforme relatório extraído do SIAPE.
Síntese dos Resultados Obtidos
Tratando-se do item 1.5.1.1, a contratação da EBSERH.
Em relação ao item 1.5.1.5, foi realizada a reposição ao Erário com descontos na folha de fevereiro a outubro/2008.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
No que se refere ao item 1.5.1.1, a ausência de liberação de vagas pelo órgão competente para suprir o quadro efetivo
de pessoal necessário ao atendimento das demandas do Hospital de Clínicas.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
4
006.836/2012-7
2081/2012/Plenário
9.1
RE
Ofício-Circular 13/2012/AECI/GMMEC, de 4/10/2012.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Descrição da Deliberação
9.1. cientificar os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional de que a
apresentação do resultado final do processo de substituição de terceirizados irregulares, de que trata o subitem 9.1 do
Acórdão 2.681/2011 – Plenário, deverá ser informação integrante dos relatórios de gestão anuais, nos termos da
Decisão Normativa TCU 119/2012 e da Portaria TCU 150/2012.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Os empregados públicos contratados pela EBSERH estão sendo convocados, conforme se pode extrair do sítio
eletrônico www.ebserh.mec.gov.br. Atualmente, mais de 700 (setecentos) empregados foram contratados,
151
desempenhando as suas atribuições no Hospital de Clínicas desta Universidade. Ademais, insta salientar que os
funcionários da FUNEPU estão sendo dispensados gradativamente.
Síntese dos Resultados Obtidos
A substituição dos terceirizados foi iniciada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Em se tratando da substituição de terceirizados contratados pela Fundação, dependemos da liberação de vagas para
que seja implementada. Apesar do Termo de Conciliação Judicial firmando entre o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e o Ministério Público do Trabalho, não recebemos vagas destinadas a essa substituição. Somente
com a criação da EBSERH foi possível a adoção de medidas para a substituição dos terceirizados irregulares.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
5
009.580/2012-3
415/2013/Plenário
9.1
RE
Ofício 0338/2013-TCU/SECESMG, de 13/3/2013.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Descrição da Deliberação
9.1. com fulcro no art. 250, III, do Regimento Interno, recomendar ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro que:
9.1.1. edite normas disciplinando a contratação de comissionados e estagiários;
9.1.2. discipline os procedimentos a serem utilizados quando da realização de contratações de maior vulto e de
objetos não usuais, assim como do monitoramento das atividades e de desempenho na área de suprimento e
aquisições, por meio de indicadores e relatórios;
9.1.3. envide esforços para que a sua estrutura contemple cargos e funções de chefia em número condizente com as
atribuições plenas a serem exercidas por uma unidade gestora;
9.1.4. expeça normativos que definam competência, atribuições e responsabilidades dos servidores alocados na área
de suprimentos e aquisições;
9.1.5. edite normas procedimentais e manuais para operacionalização dos processos licitatórios e contratos,
independente daquelas da UFTM, de forma a atender à demanda específica da unidade hospitalar;
9.1.6. abstenha-se de celebrar contratos que não tenham a aprovação de suas minutas pela Procuradoria Jurídica,
bem como que, nos processos de locação de imóveis, fundamente a escolha daqueles a serem alugados, procedendo
152
à pesquisa de preços de imóveis semelhantes, a fim de se evitar locação acima dos preços de mercado;
9.1.7. discipline a segregação de funções nos setores que desempenham as atribuições inerentes às licitações e
contratos, de forma a minimizar a possibilidade de desvios e fraudes;
9.1.8. crie um setor específico para gerenciamento dos contratos, bem como expeça normativo disciplinando sua
fiscalização, de forma a possibilitar a aferição quanto à tempestividade e adequação das aquisições de bens e
serviços;
9.1.9. edite normativo disciplinando a supervisão formal dos trabalhos dos servidores responsáveis pela conferência
das pesquisas de preços;
9.1.10. expeça normativo disciplinando os controles preventivos de fraudes e conluios;
9.1.11. expeça normativo disciplinando a necessidade de rotatividade de funções, de forma a impedir que um só
servidor permaneça como responsável por determinada atividade por longos períodos; e
9.1.12. expeça normativo disciplinando o controle de acesso a recursos e registros do hospital.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Superintendência do HC/UFTM
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
9.1.1 O dimensionamento feito pelo DEST foi 794 vagas. Até novembro/2014 foram contratados 706 concursados e
desses, até a presente data, 162 encontram-se em período de experiência, sendo os demais efetivados. O Plano Diretor
Estratégico foi construído e está em andamento. Várias ações contemplam normativas de contratação, capacitação e
valorização dos funcionários.
9.1.2 Implantado Aplicativo de Gestão dos Hospitais Universitários-AGHU - Módulo Farmácia e Almoxarifado;
Implantada Comissão de Padronização de materiais médico-hospitalar para aquisições de objetos não usuais;
Definidos indicadores de acompanhamento dos processos de compra e Implantada Comissão de Acompanhamento do
Orçamento com recorte trimestral.
9.1.3 Organograma institucional sendo implantado, criação e readequação de serviços em andamento e atribuições de
competências dos serviços definidos.
9.1.4; 9.1.5; 9.1.9; 9.1.10 e 9.1.11 Iniciado em outubro/2014 por meio de questionários, relatórios gerenciais e fóruns
de discussão através de vídeoconferência, para estabelecer uma política de relacionamento entre a EBSERH sede e
suas filiais, para definição das atribuições e competências de ambos; o mapeamento de processos de compras está
sendo realizado em parceria com EBSERH que editará as normas procedimentais a serem adotadas por esta Unidade e
sistema informatizado de acompanhamento de contratos foi disponibilizado pela EBSERH sede e está em fase de
implantação.
9.1.6 Implantado Serviço de Assessoria Jurídica no hospital de forma a atender a demanda específica da Unidade
Hospitalar, implantação da Unidade de Contratos no Hospital de Clínicas, a Unidade de Contratos iniciou o
mapeamento de seus processos identificando suas deficiências, elaboração de check list para verificação das tarefas
que devem ser observadas e seguidas quando da elaboração de minutas de contratos e os requisitos necessários para a
celebração de termos aditivos (prorrogação/acréscimo/alteração) e a rotina de renovação de locação de bens está em
construção pela Unidade de Contratos e Divisão de Infraestrutura Hospitalar.
9.1.7 Organograma institucional em implantação nestes setores, todas as chefias foram nomeadas e as equipes
formadas separadamente e em 2014 houve um aumento de 60% da força de trabalho destes setores com o ingresso dos
empregados públicos admitidos por meio de concurso público realizado pela Ebserh-Sede.
153
9.1.8 Unidade de Contratos implantada e chefia já nomeada; a Unidade de Contratos iniciou o mapeamento de seus
processos, identificando deficiências nos controles e instituindo normativos padrão, tendo já implantado o
Procedimento Operacional Padrão nº 002, que trata da apuração e aplicação de penalidades administrativas referentes
a não entrega de material, atraso no início da prestação de serviços e inadimplemento contratual com
acompanhamento de fornecedores; elaboração de check list com a verificação das tarefas que devem ser observadas e
seguidas quando da elaboração de minutas de contratos e os requisitos necessários para a celebração de termos
aditivos (prorrogação/acréscimo/alteração) e apostilamentos; implantação da rotina de notificação dos fiscais quanto
ao término dos contratos; iniciado o treinamento dos fiscais de contratos para o cumprimento do procedimento
Operacional Padrão 002 e o sistema informatizado para acompanhamento dos Contratos, disponibilizado pela
EBSERH sede está em fase de implantação.
9.1.12 As ações relacionadas ao controle de acesso de pessoas estão inseridas no PDE e contempla as seguintes
atividades: 1.1 Identificar e quantificar os pontos de acesso existentes atualmente no hospital (concluída em
setembro/2014); 1.2 normatizar o fluxo de pessoas no HC-UFTM (prevista para iniciar em 01/2015); 1.3 definir as
portarias para acesso de usuários/profissionais/acadêmicos (prevista para iniciar em 01/2015) e 1.4 estabelecer os
perfis de acesso para cada unidade do HC-UFTM (previsto para iniciar em 12/2014).
Síntese dos Resultados Obtidos
9.1.1 As contratações para completar o quadro liberado pelo DEST (total de 794) estão acontecendo mês a mês. O
Plano Diretor está em pleno funcionamento, a data de finalização é dezembro/2016 mas as ações acontecem
diariamente portanto, as normativas, capacitações e a política de valorização dos funcionários estão sendo
desenvolvidas.
9.1.2 Monitoramento dos processos de compras para subsidiar o planejamento orçamentário - despesa prevista e
executada, o tempo de reposição do estoque para evitar desabastecimento e readequação da equipe frente à demanda
das aquisições de materiais e serviços.
9.1.3 Readequação de equipes e serviços e segregação de funções.
9.1.4; 9.1.5; 9.1.9; 9.1.10 e 9.1.11 Identificação dos nós críticos, obtenção de dados com maior rapidez e
confiabilidade, monitoramento efetivo dos processos de compras e contratos, implantação de indicadores e
gerenciamento das informações.
9.1.6 Celebração de contratos somente com minutas aprovadas pela Assessoria Jurídica do Hospital de Clínicas.
(100% das minutas de contratos e termos aditivos oriundos da Unidade de Contratos são previamente aprovadas pela
Assessoria Jurídica do HC), cumprimento das formalidades necessárias à celebração de termos aditivos e revisão dos
processos de locação de imóveis.
9.1.7 Reestruturação da equipe permitindo aproximar o número existente de funcionários e/ou servidores de cada
setor, ao número planejado para atendimento do volume de processos do Hospital de Clínicas e atribuições e
competências destes setores já definidas, permitindo a segregação de funções. Ainda não fazemos rodízio nas funções
porque o grupo ainda está em fase de treinamento nos setores. Diante do exposto, o rodízio está planejado para final
de 2015.
9.1.8 Melhor acompanhamento e maior controle dos contratos em vigência; padronização dos procedimentos adotados
pelos fiscais da instituição e maior celeridade nos processos.
9.1.12 Não foi possível análise dos resultados devido à alteração do cronograma de implantação de algumas atividades
inseridas no PDE. O item 1.4 sofreu uma alteração em seu cronograma, que terá início previsto para fevereiro de
2015.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
154
Gestor
9.1.1 O dimensionamento feito pelo DEST foi aquém da nossa necessidade, solicitamos nova análise e a sede da
EBSERH já providenciou. Estamos aguardando retorno, bem como a nova negociação junto ao DEST. As
providências tomadas em relação à nova avaliação do dimensionamento foi muito positiva, pois possibilitará a
contratação de novos colaboradores. A criação do PDE foi de suma importância para o HC/UFTM e contemplará não
só a parte de recursos humanos, mas todo o hospital e seus clientes.
9.1.2 Fatores negativos: Dificuldades na implantação e treinamento dos usuários para utilização do Aplicativo de
Gestão e capacitação das equipes tendo em vista o grande número de funcionários admitidos em 2014.
9.1.3 Dificuldades na capacitação das equipes tendo em vista o grande número de funcionários admitidos em 2014.
9.1.4; 9.1.5; 9.1.9; 9.1.10 e 9.1.11 Padronização de rotinas e possibilidade de intervenção de forma mais ágil evitando
prejuízos, retrabalho e desabastecimento.
9.1.6 Fatores Negativos: Falta de profissional e/ou serviço público que possa realizar avaliações de imóveis para
órgãos públicos, viabilizando a pesquisa de mercado de imóveis semelhantes, carência de imóveis próximos ao
Hospital de Clínicas que atendam às nossas necessidades e divisão de Infraestrutura Física em fase de reestruturação
com equipe técnica reduzida frente à demanda do Hospital de Clínicas.
9.1.7 Fatores Positivos: Implantação de novo organograma, redimensionamento da equipe e chefias e atribuições e
competências de cada serviço definidas e oficializadas.
Fatores negativos: falta de capacitação das equipes tendo em vista o grande número de funcionários admitidos em
2014.
9.1.8 Fatores negativos: número limitado de profissionais qualificados para exercer as atribuições de fiscais, neste
período de transição, tendo em vista o grande volume de contratos em vigência; número de funcionários reduzidos na
Unidade de Contratos e falta de capacitação das equipes tendo em vista o grande número de funcionários admitidos
em 2014.
9.1.12 Fatores positivos: Facilidade em conduzir e realizar reuniões com os responsáveis de cada unidade inserida no
Setor de Hotelaria Hospitalar. Fatores negativos: Ausência de recursos financeiros para execução das ações; ausência
de orçamento contemplado no contrato de empresas terceirizadas e dependência de descentralização de recursos
financeiros pela Ebserh Sede.
ANEXO III
QUADRO A.11.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
155
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
1
016.767/2006-8
3474/2009/1ª Câmara
9.2
RE
Ofício
379/2009/AECI/GM/MEC, de
7/10/2009.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Código SIORG
459
Descrição da Deliberação
Esclarecer à Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM que, para fins de cumprimento da determinação
constante da alínea “b.1” do item 1.1 do Acórdão 3.698/2007 – 1ª Câmara (Relação nº 145/2007 – Gab. Ministro
Valmir Campelo), o termo inicial de apuração dos valores devidos é data da ciência dos interessados quanto ao
Acórdão 1.236/2003 – 2ª Câmara (Relação nº 88 do Gab. Ministro Guilherme Palmeira).
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Não se aplica
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Os valores recebidos indevidamente foram levantados e os servidores S.C.L. e L.F.A.B. foram notificados do
montante a ser restituído ao Erário. Contudo, os procedimentos foram suspensos em decorrência de liminar concedida
em Mandado de Segurança nº 2008.38.02.004981-2. Todavia, no mérito, foi denegada a segurança para promover o
desconto na remuneração dos servidores. Os servidores recorreram ao TRF.
Nesse interregno, os servidores impetraram outro mandado de segurança, de número 4173-25.2012.4.01.3802, sendo
que a sentença determinou que a UFTM não realizasse quaisquer descontos na remuneração dos servidores. A liminar
e a sentença foram favoráveis ao pleito dos servidores. A UFTM interpôs recurso de apelação. Em consulta ao site do
TRF 1ª Região verificou-se que os autos do processo 4173-25.2012.4.01.3802 estão conclusos para relatório e voto
desde 26/02/2014.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Divergência entre o entendimento do TCU e as jurisprudências atuais da Justiça Federal.
ANEXO IV
QUADRO A.11.2.1 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO
OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Recomendações do OCI
156
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
1
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
2.1.1.1
00210.002476/2010-90
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Envidar esforços no sentido de que a execução e a administração dos recursos do SUS - repassados por meio de
descentralizações de crédito, portarias ou convênios do Ministério da Saúde - sejam feitas pelo corpo administrativogerencial da UFTM.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Departamento de Orçamento e Finanças
Superintendência do Hospital de Clínicas da UFTM
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Em razão do concurso Público nº 3/2013Ebserh/HC-UFTM, edital nº 1, de 09 de setembro de 2013, para a
contratação do quadro de pessoal com lotação no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
– HC-UFTM, foram abertas 702 vagas distribuídas nos seguintes editais: Edital nº 02/2013 para preenchimento de 74
vagas de Nível Superior em 42 Especialidades Médicas; Edital nº 03/2013 para preenchimento de 525 vagas de Nível
Superior e Médio na Área Assistencial, e Edital nº 04/2013 para preenchimento de 103 vagas de Nível Superior e
Médio na Área Administrativa. Dessa forma, em atendimento a recomendação do item 2.1.1.1 da NT/CGU
2039/2013, a Divisão Administrativa do HC-UFTM substituiu o corpo gerencial que administra os recursos do SUS.
Síntese dos Resultados Obtidos
Os créditos repassados por meio de portarias ou convênios são gerenciados pelo corpo administrativo do Hospital de
Clínicas do Triângulo Mineiro.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
A principal dificuldade foi a capacitação de pessoal durante a transição gradativa do Hospital de Clínicas para a filial
EBSERH, bem como a adequação dos procedimentos e descentralização de créditos até a conclusão do referido
processo.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Recomendações do OCI
157
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
2
Identificação do Relatório de Auditoria
00210.002476/2010-90
Item do RA
Comunicação Expedida
2.1.1.3
Ofício 33435/2014/CGUMG/CGU-PR, de 17/12/2014.
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Realizar levantamento de todos os períodos em que os professores identificados na situação de descumprimento de
Dedicação Exclusiva exerceram atividades remuneradas nos cursos oferecidos pela Fundação de Ensino e Pesquisa de
Uberaba - FUNEPU, apurando os valores recebidos indevidamente a título daquela gratificação.
Adotar as providências necessárias para o ressarcimento, na forma do art. 46 da Lei nº 8.112/1990, das quantias
indevidamente recebidas (diferença entre a remuneração do cargo de professor em regime de dedicação exclusiva e a
do mesmo cargo em regime de tempo integral), observando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Houve abertura do Processo Administrativo Disciplinar 23085.000896/13-62, com o fito de apurar a irregularidade
apontada, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Será realizada a identificação dos períodos em que os professores exerceram atividade remunerada nos cursos e,
posteriormente, o levantamento dos valores pelo Setor de Pagamento de Pessoal, com o objetivo de apurar o montante
a ser objeto de procedimento de reposição ao Erário.
Após o levantamento dos valores, será instaurado procedimento de reposição ao Erário, com alicerce na orientação
Normativa nº 5/2013/SEGEP/MPOG, respeitando os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido
processo legal, de acordo com o Plano de Providências Permanentes da CGU, a data acordada para efetivação das
ações é 31/12/2015.
Síntese dos Resultados Obtidos
O Reitor da UFTM, após todo o trâmite processual, adotou o relatório da Comissão Disciplinar como razão de decidir
e concluiu pelo arquivamento do processo. Foram enviadas informações para a Corregedoria Setorial do Ministério da
Educação e para a Secretaria de Educação Superior/MEC, por meio dos Ofícios 10/2014 e
11/2014/REITORIA/UFTM, de 22/01/2014, com cópias do Relatório Final da Comissão do PAD, da Nota Saneadora
PGF/PF/UFTM e do Termo de Julgamento, para conhecimento das providências adotadas por esta Universidade.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Fator negativo: Falta de regulamentação da matéria na época, sendo que tal fato foi saneado com a edição da
Resolução nº 03, em 15 de março de 2.012, pelo CONSU, que fixa as diretrizes e normas para a criação e
funcionamento de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na UFTM.
Unidade Jurisdicionada
158
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
3
Identificação do Relatório de Auditoria
00210.002476/2010-90
Item do RA
Comunicação Expedida
3.1.1.2
Ofício 33435/2014/CGUMG/CGU-PR, de 17/12/2014.
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Em vista das diretrizes definidas pela Portaria GM/MS nº 4.283/2010, bem como às disposições da Lei nº 8.958/1994,
envidar esforços no sentido de que:
- o recebimento e a distribuição de medicamentos e materiais de consumo a serem utilizados no Hospital de Clínicas
sejam feitos exclusivamente por servidores da UFTM;
- o controle de estoque de materiais e medicamentos seja unificado e sistêmico;
- seja providenciada a separação física entre os estoques de consumo e de medicamentos no HC.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Superintendência do Hospital de Clínicas/UFTM
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Atualmente as atividades estão sendo desempenhadas por funcionários EBSERH, contratados via concurso público.
Implantação de ferramenta informatizada, o Aplicativo de Gestão de Hospitais Universitários para racionalização e
melhor controle.
Síntese dos Resultados Obtidos
1) Depois de realizado o concurso da EBSERH, o HC recebeu novos funcionários que foram lotados no almoxarifado
e na central de abastecimento farmacêutico (CAF), os quais foram treinados para acompanhar o recebimento e a
distribuição de medicamentos e materiais de consumo. Contudo, o número de colaboradores EBSERH ainda está
abaixo do necessário, não permitindo que essas atividades sejam desempenhadas exclusivamente por eles.
2) Após a migração do cadastro de materiais e medicamentos do sistema hospitalar (antigo) para o sistema AGHU, o
controle de estoque de materiais e medicamentos foi unificado.
3) Os estoques dos materiais de consumo e dos medicamentos no HC foram setorizados e estão separados fisicamente,
apesar de ocuparem áreas de um mesmo local.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
1) O concurso não contemplou o número de vagas suficiente para atender a demanda administrativa do Hospital de
159
Clínicas UFTM, Filial EBSERH, o que prejudicou a divisão dos funcionários entre os setores demandantes. Por esse
motivo, foi necessário priorizar, entre atividades críticas do almoxarifado, apenas algumas para atribuí-las a cada
funcionário.
2) O controle de estoque de materiais e medicamentos unificado e sistêmico ficou muito prejudicado por vários meses
durante o ano, em decorrência das dificuldades operacionais e gerenciais oriundas da implantação do AGHU. O setor
de tecnologia da informação do HC não possui autonomia para realizar melhorias no sistema, tendo que recorrer ao
setor de TI da matriz EBSERH, em Brasília, que centraliza os processos técnicos. Isso causa um tempo de
atendimento e resolução dos problemas que é muito longo, o que é incompatível com a dinâmica dos setores
responsáveis por movimentação de materiais.
3) No almoxarifado interno do HC/UFTM, onde estão estocados os materiais de consumo e os medicamentos, houve a
setorização das áreas físicas entre almoxarifado de materiais médico-hospitalares e central de abastecimento
farmacêutico. Não foi possível separar as áreas de recepção de mercadorias deste local, devido ao pouco espaço
disponível e a falta de infraestrutura logística do prédio. Entretanto, foram realizadas obras de adequação física na
entrada do almoxarifado, quando se reformou o piso e a cobertura do local de recepção dos materiais. Isto facilitou e
melhorou a qualidade da movimentação dos materiais.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1.1.1.2
4
201407217
Recomendação 1
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Ofício 33435/2014/CGUMG/CGU-PR, de 17/12/2014.
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Notificar os servidores de CPFs ***.020.778-**, ***.374.966-**, ***.464.338-** e ***.143.628-** para que estes
adotem as providências necessárias para atualização, perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, mantido
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, das informações relativas às empresas em que figuram como sóciosadministradores.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Os servidores de CPFs ***.020.778-**, ***.143.628-** e ***.464.338-** regularizaram a situação perante a Receita
160
Federal.
O servidor de CPF ***.374.966-** encontra-se cursando doutorado no exterior e se comprometeu a regularizar a
situação perante a Secretaria de Receita Federal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Todos os servidores foram notificados, sendo satisfatório o resultado apresentado.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
O comprometimento dos servidores em regularizar a situação facilitou o trabalho desta PRORH.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1.1.1.1
5
201411579
Recomendação 2
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Ofício 33435/2014/CGUMG/CGU-PR, de 17/12/2014.
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Criar e priorizar ação específica de auditoria objetivando a avaliação dos resultados quantitativos e qualitativos da
gestão e/ou avaliação dos indicadores instituídos pela Universidade para aferir o desempenho da sua gestão na
execução das ações orçamentárias selecionadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Auditoria Interna
Não se aplica
Síntese da Providência Adotada
Não foi criada no PAINT/2015 ação especifica neste sentido, considerando o fato desta informação ser componente
do RAINT, conforme Artigo 7º, I e II, da IN/CGU/SFCI 01/2007.
Síntese dos Resultados Obtidos
Foram avaliados os resultados das ações desenvolvidas (metas constantes do PDI 2012/2016 e algumas ações
constantes da LOA 2014) e o resultado foi incluído no RAINT/2014.
161
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
A demanda de trabalhos na unidade e quantidade de pessoal, aliado ao tempo em que a recomendação foi efetuada e o
prazo para envio do PAINT/2015, aprovado pela autoridade máxima, para a CGU dificultou o atendimento da
recomendação na forma proposta, com inclusão no PAINT/2015. Porém, ainda que a ação não tenha sido incluída no
plano, foi desenvolvida e as informações inseridas no RAINT/2014.
ANEXO V
QUADRO A.11.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1.1.1.1
1
201409847
Recomendação 1
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Ofício 33435/2014/CGUMG/CGU-PR, de 17/12/2014.
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Revisar e retificar os pagamentos da vantagem do revogado art. 192, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, aos servidores CPF
***.546.686-**, ***.341.336-**, ***.769.436-**, ***.830.606-**, ***.803.046-**, ***.734.216-**, ***.852.596**, ***.297.276-**, ***.747.116-**, ***.751.066-** e ***.752.466-**, apresentando o resultado dos referidos
trabalhos à CGU-Regional/MG, com a respectiva documentação comprobatória.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
Não se aplica
Justificativa para o seu não Cumprimento
Necessidade de observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Os procedimentos de reposição ao
Erário e de regularização dos dados cadastrais e financeiros serão instaurados, assegurando aos servidores
supracitados o contraditório e a ampla defesa. Será realizado o levantamento dos servidores envolvidos e dos
possíveis valores a serem objeto de reposição ao Erário.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
162
Gestor
Tendo em vista que os procedimentos ainda não foram iniciados, a PRORH ainda não vislumbrou fatores que
prejudiquem a adoção das providências elucidadas pela CGU.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1.1.1.1
2
201409847
Recomendação 2
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Ofício 33435/2014/CGUMG/CGU-PR, de 17/12/2014.
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Providenciar a restituição ao erário dos valores pagos indevidamente, a partir de 08/11/2010, referentes à vantagem do
revogado art. 192, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, incluindo nos cálculos as parcelas pagas a título de gratificação
natalina e adicional de tempo de serviço art. 192, I, aos servidores CPF ***.341.336-**, ***.769.436-**,
***.830.606-**, ***.852.596-**, ***.751.066-** e ***.752.466-**, observando os princípios do contraditório e da
ampla defesa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
Não se aplica
Justificativa para o seu não Cumprimento
Necessidade de observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Os procedimentos de reposição ao
Erário e de regularização dos dados cadastrais e financeiros serão instaurados, assegurando aos servidores
supracitados o contraditório e a ampla defesa. Será realizado o levantamento dos servidores envolvidos e dos
possíveis valores a serem objeto de reposição ao Erário.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Tendo em vista que os procedimentos ainda não foram iniciados, a PRORH ainda não vislumbrou fatores que
prejudiquem a adoção das providências elucidadas pela CGU.
163
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
3
201409847
Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.1.1
Ofício 33435/2014/CGUMG/CGU-PR, de 17/12/2014.
Recomendação 3
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Providenciar o pagamento de exercícios anteriores dos valores recebidos a menor pelos servidores de CPF
***.546.686-**, ***.803.046-**, ***.734.216-**, ***.297.276-** e ***.747.116-**, referentes à vantagem do
revogado art. 192, inciso I, da Lei n.º 8.112/90.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
Não se aplica
Justificativa para o seu não Cumprimento
Os valores serão apurados pelo Setor de Pagamento de Pessoal da PRORH, para que o procedimento de pagamento de
exercícios anteriores possa ser instaurado. Não foi possível concluir os trabalhos no final de 2014 frente à demanda de
trabalhos do setor de pagamento e o período de manutenção do SIAPE para fechamento da folha de pagamento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Tendo em vista que os procedimentos ainda não foram iniciados, a PRORH ainda não vislumbrou fatores que
prejudiquem a adoção das providências elucidadas pela CGU.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
164
Comunicação Expedida
1.1.1.2
4
201409847
Recomendação 1
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Ofício 33435/2014/CGUMG/CGU-PR, de 17/12/2014.
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Revisar e retificar os pagamentos da vantagem do revogado art. 192, inciso II, da Lei n.º 8.112/90, referentes aos
servidores CPF ***.827.066-** e ***.802.906-**, apresentando o resultado dos referidos trabalhos à CGURegional/MG, com a respectiva documentação comprobatória.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
Não se aplica
Justificativa para o seu não Cumprimento
Os valores serão apurados pelo Setor de Pagamento de Pessoal da PRORH, para que o procedimento de pagamento de
exercícios anteriores possa ser instaurado. Não foi possível concluir os trabalhos no final de 2014 frente à demanda de
trabalhos do setor de pagamento e o período de manutenção do SIAPE para fechamento da folha de pagamento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Tendo em vista que os procedimentos ainda não foram iniciados, a PRORH ainda não vislumbrou fatores que
prejudiquem a adoção das providências elucidadas pela CGU.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
5
Identificação do Relatório de Auditoria
201409847
Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.1.2
Ofício 33435/2014/CGUMG/CGU-PR, de 17/12/2014.
Recomendação 2
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Providenciar a restituição ao erário dos valores pagos indevidamente, a partir de 08/11/2010, referentes à vantagem do
revogado art. 192, inciso II, da Lei n.º 8.112/90, incluindo nos cálculos as parcelas pagas a título de gratificação
165
natalina e adicional de tempo de serviço art. 192, II aos servidores aposentados CPF ***.827.066-** e ***.802.906**, observando os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
Não se aplica
Justificativa para o seu não Cumprimento
Os valores serão apurados pelo Setor de Pagamento de Pessoal da PRORH, para que o procedimento de pagamento de
exercícios anteriores possa ser instaurado. Não foi possível concluir os trabalhos no final de 2014 frente à demanda de
trabalhos do setor de pagamento e o período de manutenção do SIAPE para fechamento da folha de pagamento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Tendo em vista que os procedimentos ainda não foram iniciados, a PRORH ainda não vislumbrou fatores que
prejudiquem a adoção das providências elucidadas pela CGU.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
6
201411579
Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.1.1
Ofício 33435/2014/CGUMG/CGU-PR, de 17/12/2014.
Recomendação 1
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
459
Descrição da Recomendação
Incluir, no Paint/2015 e nos próximos, a contextualização e os resultados dos levantamentos que devem fundamentar
o planejamento da Unidade de Auditoria Interna baseado em riscos, o qual pode ser explicitado pela utilização de uma
matriz de riscos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Auditoria Interna
Não se aplica
Justificativa para o seu não Cumprimento
Foi incluída no PAINT/2015 a contextualização referente à escolha das ações a serem desenvolvidas. Não foi
realizada a matriz de risco na forma recomendada, diante da necessidade de uma metodologia específica para realizála que demanda tempo e habilidades específicas.
166
A Auditoria Interna está se capacitando, e foram realizadas algumas pesquisas sobre o assunto, a fim de que o
PAINT/2016 e os próximos sejam realizados com base em metodologia de avaliação dos riscos institucionais, com a
inclusão de ações de forma mais assertiva e voltadas, inclusive, para as áreas finalísticas da gestão.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
As alterações no quadro de pessoal da Auditoria Interna durante o exercício de 2014 (afastamentos e aposentadoria,
reposição de servidor com atraso na programação inicial) prejudicaram o desenvolvimento das ações.
167
ANEXO VI
Quadro A.11.5 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
168
ANEXO VII
QUADRO A.12.4.2 – DECLARAÇÃO DO CONTADOR COM RESSALVAS SOBRE A
FIDEDIGNIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
169
170
ANEXO VIII
Quadro B.66.3 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Nome: Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba
Projeto
Contrato
Nº. Tipo
Nº.
Objeto
Vigência
Início
Fim
1e2
Fundação de Apoio
CNPJ: 20.054.326/0001-09
Instrumento Contratual
Valor em R$
Bruto
Repasse
Nº.
Objeto
007/2012
Desenvolvimento
de projeto na área
de ensino
*Gestão
de
recursos
proveniente
do
Termo
de
Cooperação
Técnica
nº
032/2011 com o
intuito
de
acompanhamento
e apoio a projetos
ambientais
e
desenvolvimento
de
pesquisas
acerca do meio
ambiente
na
Região
do
Triangulo mineiro
e Alto Paranaíba.
1
006/2012
2
001/2013
171
Capacitação
de
agentes do sistema
nacionalprofissionais que
atuam
com
usuários de crack
e outras drogas e
Convênio
Vigência
Inicio
Fim
05/11/12 05/08/15
Bruto
1.000.000,00
Repasse
-
08/10/12
22/03/14
130.500,00
-
29/01/14
29/06/15
368.690,00
368.690,00
seus familiares.
2
001/2014
*Desenvolvimento
de um teste rápido
para detecção da
neoplasia de colo
uterino e suas
lesões precursoras.
Obs:
Convênio
SICONV consta
como 02/2013.
27/01/14
06/02/15
273.609,00
273.609,00
2
006/2014
Desenvolvimento
do projeto de
atenção integral às
pessoas com a
doença falciforme
na Macrorregião
Triângulo
do
Estado de Minas
Gerais.
12/09/14
29/01/16
791.448,20
-
1
005/2014
Contribuir para a
formação
de
professores
e
educadores
em
escolas de campo
sem formação de
nível superior e
para
inclusão
social
dos
estudantes
provenientes das
comunidades
rurais ao formar
professores para
os anos finais de
ensino
fundamental
e
ensino médio, no
14/10/14
30/08/15
960.000,00
400.000,00
172
caráter
licenciatura
educação
campo.
2
08/2011
2
13/2012
*FAPEMIG
Cooperação entre
participes para a
indução,
o
fomento, a gestão
e a execução de
atividades
de
ensino.
*Desenvolvimento
do programa de
educação
Permanente para
médicos
de
Família PEP
Projeto
Nº.
01/2013
02/2013
06/2014
05/2014
06/2012
Tipo
2 - Pesquisa e Extensão
2 – Pesquisa e Extensão
2 – Pesquisa e Extensão
2 – Pesquisa e Extensão
1 - Ensino
01/03/11
31/12/15
1.500.000,00
1.500.000,00
21/11/13
20/04/14
255.864,00
255.864,00
de
em
do
Total
Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos
Recursos das IFES
Financeiros
Materiais
Valor em R$
Tipo
Valor
368.690,00
273.609,00
791.448,20
960.000,00
0,00
Ensino
9.600,00
Total
Humanos
Quantidade
Valor
06
58.050,00
Professores
bolsistas
Tipo:
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensão
*06/2012: Projeto executado com recursos financeiros do NIEIA/MP Termo de Cooperação entre o Ministério Público e as Universidades UFTM, UNIUBE e o IFTM, utilizando o espaço
da Universidade e Professores, com taxa de ressarcimento de R$9.600,00 – Processo 23085.002309/12-99.
* 01/2014: consta no SICONV como Convênio nº 02/2013, não sendo possível alterar.
* 08/2011: Convênio de Cooperação entre a FAPEMIG e a FINEPU, tendo a UFTM como interveniente.
*13/2012: Convênio entre o Estado de Minas Gerais e a UFTM, tendo a FUNEPU como interveniente. O recurso é depositado direto na conta da FUNEPU, para pagamento dos médicos
que coordenam os grupos de Médicos da Família na discussão de doenças.
173
ANEXO IX
QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS REFERENTES AO HOSPITAL DE
CLÍNICAS - HC
Quadro A.5.2.3.2 – Ação/Subtítulos – OFSS
Identificação da Ação
Tipo Operações
Especiais
Código
0181
Descrição
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Iniciativa
-
Objetivo
-
Código
Código
0089
Tipo Gestão,
Manutenç
ão e
Serviços
ao Estado
Previdência de Inativos e
Pensionistas da União
Programa
Unidade Orçamentária
26389 - Hospital de Clínicas da UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Inicial
Final
390.000,00
390.000,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Empenhada
Liquidada
Paga
16.954,88
16.954,88
Execução Física
16.954,88
Descrição da meta
Previsto
-
0,00
0,00
Montante
Unidade de
medida
-
-
Restos a Pagar
inscritos 2014
Não
Proces Processa
sados
dos
Despesa
-
Rea
Reprogram liza
ado (*)
do
-
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
0,00
Valor
Cancelado
0,00
Descrição da Meta
0,00 -
Rea
Unidade de liza
medida
da
-
Identificação da Ação
Tipo Atividade
Código
2004
Descrição
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus dependentes
Iniciativa
-
Objetivo
-
Programa
Programa de Gestão e Manutenção
do Ministério da Educação
174
Código
-
Código
2109
Tipo Gestão,
Manutenç
ão e
Serviços
ao Estado
Unidade Orçamentária
26389 - Hospital de Clínicas da UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
0031
Final
1.970.592,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Empenhada
1.835.419,00
Liquidada
Paga
1.642.747,48
1.642.747,48
Execução Física
1.642.747,48
Descrição da meta
0,00
Rea
Reprogram liza
ado (*)
do
Previsto
-
0,00
Montante
Unidade de
medida
-
-
Restos a Pagar
inscritos 2014
Não
Process Process
ados
ados
Despesa
-
-
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
0031
Valor
Liquidado
0,00
Valor
Cancelado
0,00
Rea
Unidade de liza
medida
da
-
Descrição da Meta
0,00 -
Identificação da Ação
Tipo Atividade
Código
20TP
Descrição
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Iniciativa
-
Objetivo
-
Código
-
Código
2109
Tipo Gestão,
Manutenç
ão e
Serviços
ao Estado
Programa de Gestão e Manutenção
do Ministério da Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26389 - Hospital de Clínicas da UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Restos a Pagar
inscritos 2014
Não
Proces Process
sados
ados
Despesa
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
0031
92.351.186,00
98.657.906,00
97.654.443,64 97.654.443,64 97.654.443,64
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de
Nº do
Empenhada
175
Liquidada
Paga
0,00
Montante
0,00
subtítulo/
Localizador
medida
Rea
Reprogram liza
ado (*)
do
Previsto
-
-
-
-
-
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
0031
Valor
Liquidado
0,00
Valor
Cancelado
0,00
Rea
Unidade de liza
medida
da
-
Descrição da Meta
0,00 -
Identificação da Ação
Descrição
Tipo Atividade
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e
Militares
Iniciativa
-
Objetivo
-
Código
Código
-
Código
2109
Tipo Gestão,
Manutenç
ão e
Serviços
ao Estado
Programa de Gestão e Manutenção
do Ministério da Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26389 - Hospital de Clínicas da UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
0031
177.648,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Final
Empenhada
177.648,00
Liquidada
Paga
136.348,00
136.348,00
Execução Física
136.348,00
Descrição da meta
Previsto
-
0,00
0,00
Montante
Unidade de
medida
-
-
Restos a Pagar
inscritos 2014
Não
Process Process
ados
ados
Despesa
-
Rea
Reprogram liza
ado (*)
do
-
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
0,00
Valor
Cancelado
0,00
Descrição da Meta
0,00 -
Rea
Unidade de liza
medida
da
-
Identificação da Ação
Tipo Atividade
Código
2011
Descrição
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
176
Iniciativa
-
Objetivo
-
Código
-
Código
2109
Tipo Gestão,
Manutenç
ão e
Serviços
ao Estado
Programa de Gestão e Manutenção
do Ministério da Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26389 - Hospital de Clínicas da UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
0031
Final
531.888,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Empenhada
531.888,00
Liquidada
Paga
413.720,68
413.720,68
Execução Física
413.720,68
Descrição da meta
Previsto
-
0,00
0,00
Montante
Unidade de
medida
-
-
Restos a Pagar
inscritos 2014
Não
Process Process
ados
ados
Despesa
-
Rea
Reprogram liza
ado (*)
do
-
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
0031
Valor
Liquidado
0,00
Valor
Cancelado
0,00
Rea
Unidade de liza
medida
da
-
Descrição da Meta
0,00 -
Identificação da Ação
Tipo Atividade
Código
2012
Descrição
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Iniciativa
-
Objetivo
-
Código
-
Código
2109
Tipo Gestão,
Manutenç
ão e
Serviços
ao Estado
Programa de Gestão e Manutenção
do Ministério da Educação
Programa
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
26389 - Hospital de Clínicas da UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
Despesa
Final
Empenhada
177
Liquidada
Paga
Restos a Pagar
inscritos 2014
Não
Process Process
ados
ados
0031
4.191.420,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
4.191.420,00
3.902.489,37
3.902.489,37
Execução Física
Descrição da meta
0,00
Rea
Reprogram liza
ado (*)
do
Previsto
-
0,00
Montante
Unidade de
medida
-
-
3.902.489,37
-
-
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
Valor em
1/1/2014
0031
Valor
Liquidado
0,00
Valor
Cancelado
0,00
Rea
Unidade de liza
medida
da
-
Descrição da Meta
0,00 -
Identificação da Ação
Tipo Operação
Especial
Código
00M1
Descrição
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Iniciativa
-
Objetivo
-
Código
-
Código
2109
Tipo Gestão,
Manutenç
ão e
Serviços
ao Estado
Programa de Gestão e Manutenção
do Ministério da Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26389 - Hospital de Clínicas da UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
0031
20.000,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Final
Empenhada
20.000,00
Liquidada
Paga
8.804,93
8.804,93
Execução Física
8.804,93
Descrição da meta
Previsto
-
0,00
0,00
Montante
Unidade de
medida
-
-
Restos a Pagar
inscritos 2014
Não
Process Process
ados
ados
Despesa
-
Rea
Reprogram liza
ado (*)
do
-
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Valor em
1/1/2014
0,00
Valor
Liquidado
0,00
Valor
Cancelado
0,00 -
178
Descrição da Meta
Unidad
e de
Realiza
medida
da
-
Identificação da Ação
Tipo Operação
Especial
Código
09HB
Descrição
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime
de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Iniciativa
-
Objetivo
-
Código
-
Código
2109
Tipo Gestão,
Manutenç
ão e
Serviços
ao Estado
Programa de Gestão e Manutenção
do Ministério da Educação
Programa
Unidade Orçamentária
26389 - Hospital de Clínicas da UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
Final
0001
18.321.754,00
19.548.174,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
Empenhada
Liquidada
Paga
18.599.443,98 18.599.443,98 18.599.443,98
Execução Física
Descrição da meta
Previsto
-
0,00
0,00
Montante
Unidade de
medida
-
-
Restos a Pagar
inscritos 2014
Não
Process Process
ados
ados
Despesa
-
Rea
Reprogram liza
ado (*)
do
-
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0001
Valor em
1/1/2014
Valor
Liquidado
0,00
Valor
Cancelado
0,00
Descrição da Meta
0,00 -
Rea
Unidade de liza
medida
da
-
Identificação da Ação
Tipo Atividade
Código
4086
Descrição
Gestão administrativa, financeira e técnica e desenvolvimento de ações visando ao
funcionamento, à manutenção e à melhoria da qualidade dos serviços hospitalares
prestados à comunidade, bem como restauração e modernização das instalações,
inclusive por meio de obras de pequeno vulto e aquisição e reposição de materiais,
observados os limites da legislação vigente.
Iniciativa
-
Objetivo
-
Programa
Funcionamento e Gestão de
Instituições Hospitalares Federais
179
Código
-
Código
2032
Tipo Gestão,
Manutenç
ão e
Serviços
ao Estado
Unidade Orçamentária
26389 - Hospital de Clínicas da UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Outras
Ação Prioritária
) Brasil sem Miséria (
)
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Inicial
0031
3.092.370,00
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Restos a Pagar
inscritos 2014
Não
Process Process
Paga
ados
ados
335.06
1.746.054,00
0,00
8,03
Despesa
Final
Empenhada
8.227.433,00
Liquidada
2.081.122,43
1.746.054,00
Execução Física
Montante
Unidade de
medida
Descrição da meta
Previsto
-
-
0
Rea
Reprogram liza
ado (*)
do
0
0
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Nº do
subtítulo/
Localizador
0031
Valor em
1/1/2014
4.643.526,80
Valor
Liquidado
Valor
Cancelado
Rea
Unidade de liza
medida
da
0
Descrição da Meta
0,00 -
4.353.443,41
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
Análise Situacional: O valor aprovado na LOA para o exercício de 2014, contemplou as despesas
de pessoal, recursos de convênios e receita própria. As despesas de Custeio do Hospital de
Clínicas ocorreram através da contratualização do SUS e descentralizações de créditos, já as
despesas de Investimentos ocorreram através de descentralizações de créditos.
Quadro A.5.2.3.3 – Ações não Previstas LOA 2014 - Restos a Pagar - OFSS
Identificação da Ação
Tipo
Atividade
Código
4572
Descrição
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Iniciativa
-
Objetivo
-
Programa
Programa de Gestão e
Manutenção do Ministério
da Educação
Unidade Orçamentária
Ação Prioritária
Código
-
Código
210
9
Tipo
Gestão,
Manutenção e
Serviços ao
Estado
26389 - Hospital de Clínicas da UFTM
( ) Sim ( x )Não
Caso positivo: ( )PAC (
Miséria ( ) Outras
) Brasil sem
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e
Execução Física - Metas
Nº do subtítulo/ Localizador
180
Financeira
Valor
Liquida
Valor
Unidade de
do
Cancelado Descrição da Meta
medida
Realizada
0
4.673,15 4.618,31
0,00
Valor em
1/1/2014
0031
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
Quadro A.5.5 – Variações de Custos
Não é possível avaliar se ocorreram alterações significativas nos custos dos produtos/serviços
ofertados tendo em vista que o Hospital de Clínicas da UFTM não utiliza e nem possui Sistema de
informações e controle de custos.
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas
Unidade Orçamentária: Hospital de
Clínicas da UFTM
Código UO: 26389
Origem dos Créditos Orçamentários
DOTAÇÃO INICIAL
Grupos de Despesa Correntes
2 – Juros e
1 – Pessoal e
Encargos da
3- Outras Despesas
Encargos Sociais
Dívida
Correntes
111.062.940,00
0,00
7.859.984,00
7.533.140,00
0,00
4.031.022,00
0,00
0,00
-135.173,00
Dotação final 2014 (A)
118.596.080,00
0,00
11.755.833,00
Dotação final 2013(B)
110.624.349,00
0,00
14.162.181,00
Variação (A/B-1)*100
7,21
0,00
-16,99
Suplementares
CRÉDITOS
UGO: 150221
Especiais
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Origem dos Créditos Orçamentários
DOTAÇÃO NICIAL
CRÉDITOS
Suplementares
Especiais
Extraordinários
Créditos Cancelados
Grupos de Despesa Capital
5–
64–
Inversões Amortização
Investimentos
Financeiras
da Dívida
9 - Reserva de
Contingência
2.123.934,00
0,00
0,00
0,00
3.104.041,00
0,00
0,00
0,00
-2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
Abertos
Reabertos
Abertos
Reabertos
Outras Operações
181
Dotação final 2014 (A)
3.227.975,00
0,00
0,00
0,00
Dotação final 2013(B)
6.325.257,00
0,00
0,00
0,00
Variação (A/B-1)*100
-48,97
0,00
0,00
0,00
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
Análise Crítica: O valor aprovado na LOA para o exercício de 2014 contemplou as despesas de
pessoal, recursos de convênios e receita própria. Observa-se um decréscimo nas despesas de
Custeio,
que
representam
basicamente,
o
pagamento
de
benefícios.
Já nas despesas de Investimentos houve um decréscimo extremamente significativo de quase 50%.
Tais despesas são oriundas de convênios com o Estado de Minas Gerais.
Quadro A.6.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa
Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas
UG
Origem da
Movimenta
Concedente Recebedora
ção
Classificação da ação
Despesas Correntes
2 – Juros
1 – Pessoal e
3 – Outras
e
Encargos
Despesas
Encargos
Sociais
Correntes
da Dívida
Concedidos
-
-
-
-
Recebidos
-
-
-
-
UG
Origem da
Movimenta
Concedente Recebedora
ção
Classificação da ação
-
-
Despesas de Capital
5–
4–
6–
Inversões
Investiment
Amortização da
Financeir
os
Dívida
as
Concedidos
-
-
-
-
Recebidos
-
-
-
-
-
-
-
-
Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão
UG
Origem da
Movimenta
ção
Concedente
Recebedora
Classificação da
ação
Despesas Correntes
2 – Juros
1 – Pessoal e
3 – Outras
e
Encargos
Despesas
Encargos
Sociais
Correntes
da Dívida
150221
153035 12301210920040031
-
150221
153035 12302203240860031
-
153035
150221 12301210920040031
-
153035
150221 12302203240860000
-
153035
150221 12364203220RK0031
-
Concedidos
Recebidos
Origem da
Movimenta
Concedente
ção
UG
Recebedora
Classificação da
ação
182
-
Despesas de Capital
4–
Investimentos
112.000,00
15.000,00
29.157,00
6.516,84
29.381,39
5–
6–
Inversões Amortização
Financeiras
da Dívida
Concedidos
-
-
-
-
Recebidos
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
Quadro A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
UG
Despesas Correntes
Origem da
Movimentação Concedente Recebedora
Classificação da
ação
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos
da Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Concedidos
Recebidos
150014
150221 12364203240050000
9.076.682,52
155007
150221 12302203220RX0001
5.040.820,72
257001
150221 10302201520G80001
16.762.893,83
257001
150221 10302201585850000
48.509.972,97
257001
150221 10305201520AL0031
19.082,24
UG
Despesas de Capital
Origem da
Movimentação Concedente Recebedora
Classificação da
ação
4–
Investimentos
5–
6–
Inversões Amortização
Financeiras
da Dívida
Concedidos
Recebidos
155007
257001
150221 12302203220RX0001
150221 10302201520G80001
2.108.451,65
853.896,00
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: Hospital de
Clínicas da UFTM
Modalidade de Contratação
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
a)
Convite
b)
Tomada de Preços
c)
Concorrência
d)
Pregão
e)
Concurso
Código UO: 26389
UGO: 150221
Despesa paga
Despesa Liquidada
2014
2013
2014
2013
1.682.885,17
3.505.481,49
1.682.885,17
2.800.059,90
1.682.885,17
3.505.481,49
1.682.885,17
2.800.059,90
106.935,72
1.053.570,08
106.935,72
664.493,18
63.935,72
363.506,51
63.935,72
314.430,30
43.000,00
690.063,57
43.000,00
350.062,88
0,00
0,00
0,00
0,00
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2.
Contratações Diretas (h+i)
h)
Dispensa
i)
Inexigibilidade
3.
Regime de Execução Especial
j)
Suprimento de Fundos
183
4.
k)
l)
Pagamento de Pessoal (k+l)
Pagamento em Folha
Diárias
5.
Outros
6.
Total (1+2+3+4+5)
122.393.680,47 115.310.675,33
122.393.680,47
115.310.675,33
122.386.142,24 115.298.736,76
122.386.142,24
115.298.736,76
7.538,23
11.938,57
7.538,23
11.938,57
2.512,51
347.751,34
2.512,51
347.751,34
124.186.013,87 120.217.478,24
124.186.013,87
119.122.979,75
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
184
Quadro A.6.1.3.2 – Despesas executadas diretamente pela UJ, por modalidade de contratação – Créditos Originários
Não se aplica.
Quadro A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: Hospital de Clínicas da UFTM
Código UO: 26389
UGO: 150221
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
1. Pessoal
Empenhada
2014
Liquidada
2013
2014
RP não processados
2013
2014
2013
Valores Pagos
2014
2013
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
84.967.429,06 78.855.573,63 84.967.429,06 78.855.573,63
CIVIL
0,00
0,00 84.967.429,06 78.855.573,63
OBRIGACOES PATRONAIS
18.599.443,98 17.390.993,20 18.599.443,98 17.390.993,20
0,00
0,00 18.599.443,98 17.390.993,20
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
12.510.809,14 11.788.272,64 12.510.809,14 11.788.272,64
CIVIL
0,00
0,00 12.510.809,14 11.788.272,64
DEMAIS ELEMENTOS DO GRUPO
193.160,32
701.535,30
193.160,32
701.535,30
0,00
0,00
193.160,32
701.535,30
AUXILIO-ALIMENTACAO
3.902.489,37
4.174.537,54
3.902.489,37
4.174.537,54
0,00
0,00
3.902.489,37
4.174.537,54
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.656.342,90
1.721.383,40
1.656.342,90
1.721.210,25
0,00
173,15
1.656.342,90
1.721.210,25
MATERIAL DE CONSUMO
866.962,86
3.715.011,72
653.380,50
2.013.232,02 213.582,36 1.701.779,70
653.380,50
1.175.759,45
DEMAIS ELEMENTOS DO GRUPO
640.179,21
3.167.938,76
612.797,21
2.396.837,48
612.797,21
2.145.746,56
3. Outras Despesas Correntes
27.382,00
771.101,28
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
Liquidada
185
RP não Processados
Valores Pagos
4. Investimentos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OBRAS E INSTALACOES
2014
2013
2014
2013
2014
1.196.829,06
3.346.507,91
1.078.161,39
12.000,00
7.998,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
76.750,00
0,00
0,00
0,00
2013
2014
2013
1.078.161,39
1.169.351,18
7.998,00
12.000,00
0,00
76.750,00
0,00
0,00
1.175.286,18 118.667,67 2.171.221,73
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
Quadro A.6.1.3.4 – Despesas executadas diretamente pela UJ – Créditos Originários
Não se aplica.
Quadro A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de
Movimentação
Modalidade de Contratação
1.
Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
a)
Convite
b)
Tomada de Preços
c)
Concorrência
d)
Pregão
e)
Concurso
f)
Consulta
g)
Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2.
Contratações Diretas (h+i)
h)
Dispensa
i)
3.
Inexigibilidade
Regime de Execução Especial
Valores em R$ 1,00
Despesa paga
Despesa Liquidada
2014
2013
2014
2013
30.616.768,26 21.944.420,66 25.290.628,68
20.791.181,79
30.616.768,26 21.944.420,66 25.290.628,68
20.791.181,79
31.842.599,73
3.592.630,98
28.249.968,75
0,00
4.480.030,20 30.943.650,79
4.362.014,47
2.544.817,72
3.159.295,57
2.506.074,00
1.935.212,48 27.784.355,22
1.855.940,47
0,00
186
0,00
0,00
j)
Suprimento de Fundos
4.
Pagamento de Pessoal (k+l)
k)
l)
Pagamento em Folha
9.106.063,91
7.657.044,00
9.106.063,91
7.657.044,00
9.106.063,91
7.657.044,00
9.106.063,91
7.657.044,00
348.015,06 29.468.023,49
319.048,00
29.468.023,49
71.913.446,96 63.549.518,35 65.659.391,38
62.278.263,75
Diárias
5.
Outros
6.
Total (1+2+3+4+5)
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
Quadro A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
3. Outras Despesas Correntes
OUTROS
SERVICOS
TERCEIROS - PJ
2014
DE
Liquidada
2013
2014
RP não processados
2013
2014
Valores Pagos
2013
2014
2013
33.961.269,72
41.149.521,95
32.232.076,93
38.301.385,84
1.729.192,79
2.848.136,11
31.542.273,71
37.782.085,83
28.328.569,32
28.191.055,74
22.945.497,77
16.862.299,16
5.383.071,55
11.328.756,58
18.348.222,10
16.171.444,57
AUXILIOS
PESSOAS
7.562.015,97
6.354.582,44
7.562.015,97
6.354.582,44
0,00
0,00
7.562.015,97
6.354.582,44
DEMAIS ELEMENTOS DO GRUPO
8.911.498,66
1.994.276,21
8.267.029,43
1.970.150,91
644.469,23
24.125,30
8.082.990,20
1.970.150,91
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS
FINANCEIROS
FISICAS
A
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Empenhada
2014
1.862.622,02
Liquidada
2013
2.918.438,47
RP não Processados
2014
2013
777.223,54
61.100,00
187
2014
1.085.398,48
2013
2.857.338,47
Valores Pagos
2014
43.956,00
2013
0,00
OBRAS E INSTALACOES
1.099.725,63
738.600,00
129.603,32
0,00
970.122,31
738.600,00
79.933,40
0,00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
469.854,71
0,00
0,00
0,00
469.854,71
0,00
0,00
DEMAIS ELEMENTOS DO GRUPO
0,00
3.570,66
0,00
0,00
0,00
3.570,66
0,00
0,00
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
Análise Crítica: Como as despesas de Custeio e Capital do Hospital de Clínicas da UFTM não são contempladas na LOA, os valores recebidos por
movimentação externa são oriundos da contratualização do SUS ou recebidos através de portarias para a execução dos objetos de Planos de Trabalho
firmados com o Fundo Nacional de Saúde ou EBSERH. Tais recursos foram insuficientes para a manutenção plena do funcionamento do Hospital de
Clínicas. Houve um impacto negativo nas despesas de Capital, que além de serem insuficientes, houve redução de um exercício para outro.
Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade
Publicidade
Programa/Ação orçamentária
Valores empenhados
Institucional
Valores pagos
0,00
0,00
178.993,59
121.851,47
Mercadológica
0,00
0,00
Utilidade pública
0,00
0,00
Legal
10302201585850031
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
As despesas de Publicidade do Hospital de Clínicas da UFTM foram destinadas a publicação de atas, editais, avisos e de outras informações com o
objetivo de atender a prescrições legais, através da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC e Imprensa Nacional.
Quadro A.6.3 – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
Não ocorreu, no exercício de 2014, o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos.
188
Quadro A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar 31/12/2014
2013
22.918.581,78
17.791.037,60
940.247,09
4.187.297,09
2012
1.641.169,16
962.331,94
108.837,22
570.000,00
2011
80.196,55
695,00
79.501,55
0,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar 31/12/2014
2013
2.360.593,19
2.359.920,44
672,75
0,00
2012
44.111,15
43.759,79
0,00
351,36
2011
5.906,45
5.906,45
0,00
0,00
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
Análise Crítica: A Instituição, através dos setores responsáveis, realiza periodicamente o acompanhamento de cada empenho inscrito em Restos a
Pagar, monitorando tanto o cumprimento dos prazos,bem como o controle e o acompanhamento de tais valores. A permanência de valores inscritos
como restos a pagar não processados por mais de um exercício financeiro, deve-se, basicamente, na demora da entrega do bem ou serviço.
Posição em
31.12.2014
Quadro A.6.5.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
CNPJ: 25.437.484/0002-42
UG/GESTÃO: 150221/15242
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Modalidade
Termo de Ajustamento de
Conduta *
Nº do
instrumento
Beneficiário
Global
Contrapartida
Valores Repassados
No Exercício
Acumulado até o
Exercício
Vigência
Início
Fim
Sit.
20.054.326/0001-09
25.360.119,59
189
11.174.515,58
1
LEGENDA
Modalidade:
Situação da Transferência:
1-
1-
Convênio
Adimplente
Fonte: SISTEMA SIAFI GERENCIAL (GOVERNO FEDERAL)
* Considerando o término do convênio 20/2008, celebrado entre o Hospital de Clínicas da UFTM e a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba,
FUNEPU, em 13/08/2013, e considerando o Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, realizado em 04/08/2010, firmado entre a Universidade Federal
do Triângulo Mineiro e o Hospital de Clínicas da UFTM com o Ministério Público Federal, Inquérito Civil Público nº 1.22.002.000152/2008-35, que
trata do repasse de recursos para a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, FUNEPU, ficou estabelecido que os repasses ocorrerão "para aquelas
obrigações já em curso, e que têm a FUNEPU como contratante/representante da UFTM/HU, tendo a UFTM/HU como beneficiários, para além
daquelas que o hospital reconhecer como despesa feita em seu favor ou decorrentes de decisão judicial". Diante disso, desde 14/08/2013 as
transferências estão ocorrendo amparadas pelo referido TAC e as prestações de contas estão sendo apresentadas e analisadas mensalmente.
190
Quadro A.6.5.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
Hospital de Clínicas da UFTM
CNPJ:
25.437.484/0002-42
UG/GESTÃO:
150221/15242
Quantidade de
Instrumentos
Celebrados em Cada
Exercício
2014 2013 2012
Modalidade
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2014
2013
25.360.119,59
11.174.515,58
2012
Termo de Ajustamento de Conduta
-
1
-
-
Convênio
-
-
-
-
-
-
Contrato de Repasse
-
-
-
-
-
-
Termo de Cooperação
-
-
-
-
-
-
Termo de Compromisso
-
-
-
-
-
-
Totais
-
-
-
-
-
-
Fonte: HC/UFTM
Quadro A.6.5.3 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente
Nome: Hospital de Clínicas da UFTM
CNPJ: 25.437.484/0002-42
Exercício da Prestação das
Contas
2014
2013
2012
Anteriores a 2012
UG/GESTÃO: 150221/15242
Quantitativos e Montante
Repassados
Contas
Prestadas
Contas
NÃO
Prestadas
Contas
Prestadas
Contas
NÃO
Prestadas
Contas
Prestadas
Contas
NÃO
Prestadas
Contas
NÃO
Prestadas
Instrumentos
Convênios
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
191
1
190.405.734,16
Contratos de Repasse
Fonte: HC/UFTM
Quadro A.6.5.4 – Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios
e Contratos de Repasse.
Posição 31/12
em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
CNPJ:
Exercício da
Prestação das
Contas
UG/GESTÃO:
Instrumentos
Quantitativos e Montantes Repassados
Convênios
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
Com Prazo de
Análise ainda não
Vencido
2014
Contas
Analisadas
Quantidade Reprovada
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante
Repassado
(R$)
Quantidade de TCE
Montante
Repassado
(R$)
Quantidade Aprovada
Com Prazo de
Análise Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Reprovada
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante
Repassado
(R$)
Quantidade de TCE
Montante
Repassado
(R$)
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
2013
Contas Analisadas
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Montante repassado
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
1(*)
Montante repassado (R$)
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
2012
Quantidade de TCE
Contas analisadas
Contas NÃO
Analisadas
Exercício
Anterior a 2012
Contas NÃO
Analisadas
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
* Prestação de Contas analisada parcialmente
Fonte: HC/UFTM
192
190.405.734,16
Contratos de
Repasse
Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos
O Hospital de Clínicas da UFTM não utiliza Suprimento de Fundos.
Quadro A.6.7.1.1 – Benefícios Financeiros e Creditícios Geridos pela UJ ou Benefícios
Financeiros e Creditícios Estimados e Quantificados pela UJ
Não ocorreu, no exercício de 2014, Benefícios Financeiros e Creditícios sob Gestão desta UJ.
Quadro A.6.7.2.1 – Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ – Renúncias Tributárias
Estimadas e Quantificadas pela UJ
Não ocorreram, no exercício de 2014, Renúncias Tributárias sob Gestão desta Unidade
Jurisdicionada.
193
ANEXO X
CUSTO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
Quadro A.7.1.3 – Custos do pessoal do HC
Despesas Variáveis
Tipologias/ Exercícios
Exercícios
Vencimentos
Benefícios
e Vantagens
Assistenciais e
Fixas
Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Previdenciários
Membros de poder e agentes políticos
Demais
Despesas
Variáveis
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
0,00
0,00
2014
2013
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
35.881,98
2014
61.360.731,45
Exercícios
2013
61.869.106,12
Exercícios
2014
2013
91.856,41
6.205.719,39 20.229.822,40
4.099.974,95
3.126.850,67
4.859,19
95.318.446,19
162.749,75
478.212,73
197.356,70 5.622.895,45 20.944.828,45 4.830.625,06
3.467.976,70
867,99
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
97.584.735,84
172.866,64
0,00
0,00
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
Exercícios
0,00
0,00
2014
2013
Servidores cedidos com ônus
2014
1.485.268,96
-
Exercícios
2013
165.586,17
-
Exercícios
2014
2013
213.143,83
348.780,79
6.724,00
67.614,08
-
8.658,12
-
2.121.531,66
-
47.625,75
41.322,21
375,83
Servidores com contrato temporário
263.568,08
0,00
0,00
Fonte: PRORH
194