Prof. Luciel Henrique de Oliveira
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SELEÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS NA EMPRESA
FEQ - 0403
Relações Trabalhistas e Sindicais
Relações Trabalhistas e Sindicais
• Relacionamento das Organizações com os
Sindicatos.
• Baseiam-se em políticas da Organização em
relação aos Sindicatos
• Conflito entre Capital e Trabalho
Definição de Organização Sindical
Sindicato
• União estável de trabalhadores
para a defesa de seus
interesses e implementação da
melhoria de condições de vida.
Tripé da Organização Sindical
 Direito de Sindicalização
 Direito de Negociação
 Direito de Greve
ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
•
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato,
ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e
a intervenção na organização sindical;
•
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau,
representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que
será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser
inferior à área de um Município;
•
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da
categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
•
IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria
profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da
representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em
lei;
•
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
•
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de
trabalho;
•
VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
•
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da
candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que
suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos
termos da lei.
Relações Trabalhistas
1. Política das Relações Trabalhistas
-
-
Espelham a ideologia e os valores
Organizações
São influenciadas pelo:
• estágio de desenvolvimento do sindicato
• regime político do governo
• conjuntura econômica
Natureza das Políticas:
• Paternalista
• Reciprocidade
• Autocrática
• Participativa
das
Relações Trabalhistas
2. Legislação do Trabalho
- Objetivos: limitar a autonomia contratual
- Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (1943):
Política do atrelamento diferentemente de outros países. A legislação
criou os sindicatos e não os sindicatos exigiram que as leis os
reconhecessem.
- Política do atrelamento - o sindicato é o meio de expressão da categoria
- Graves limitações da CLT
• A organização sindical baseia-se no princípio da unidade sindical
• Legislação ampla e detalhada - impede composição entre as partes.
- Constituição de 1988
• Permaneceu a unidade sindical
• Desapareceu o poder intervencionista do Estado
• Direito irrestrito à greve
Relações Trabalhistas
3. Sindicalismo
Curiosidade  Os sindicatos eram vistos como conspirações criminosas
pela lei inglesa
Atualmente  representa um processo de reivindicações por melhores
condições de trabalho. É uma força política que faz parte
da natural disputa do poder.
Gramsci
 pensador italiano marxista
- organização política do período da história dominado
pelo capitalismo
- não pode ser instrumento da renovação radical da
sociedade
- sua razão está no trabalho e não na divisão de classes
Relações Trabalhistas
4. Greve
Direito de se abster de trabalhar, como meio de pressionar o empregador
para a obtenção de uma reivindicação de interesse geral.
- A greve pode emergir de:
Fatores Objetivos  Por melhores condições de trabalho
Fatores Subjetivos Por prejuízos causados por decisão da categoria
econômica
Fatores Políticos  Em busca de maior participação de poder
- Estratégias da Greve (Guerra): Devem ser dinâmicas e curtas
 As grandes empresas tem maior capacidade de resistência
 A opinião pública inicialmente é simpática à greve
 Após certo tempo, os sindicatos dão sinal de fraqueza
 A classe trabalhadora brasileira tem baixo nível de politização
Relações Trabalhistas
5. Formas Ilícitas de Pressão Sindical
 “Greves” que não se apoiam em deliberações da categoria e/ou não
foram precedidas de negociações
• Greve simbólica
• Greve de advertência
• Operação tartaruga (greve branca)
• Operação padrão (distorção dos regulamentos internos)
• Sabotagem
 Meios de Ação Patronal
• Locaute (greve patronal)
• Lista negra
Relações Trabalhistas
6. Representação dos Trabalhadores na Organização
 O desenvolvimento tecnológico deixou os proprietários fora do controle
total da produção  Democracia Sindical  Representação de
trabalhadores na administração industrial.
• Representação Direta:
* Conselhos de Fábrica
* Co-gestão (acionistas e empregados com a mesma representatividade)
* Auto-gestão (o conselho administrativo eleito pelos empregados, presta
conta aos trabalhadores)
• Representação Sindical:
* Envolvimento de acionistas -trabalhadores e sindicatos
7. Conflitos Trabalhistas

Relações Trabalhistas
Quando adequadamente resolvidos, conduzem
organizacionais que predispõem à inovação.
 Noção
à
de Conflito:
* Conflito e Cooperação - dois lados de uma mesma moeda
 Inerente à vida organizacional
 Aspectos do
Conflito:
* Interno: Aberto, velado, latente - entre superior/subordinado
* Externo: Entre organizações
Parcialmente
destrutivos
Destrutivos
Supressão
Guerra
Total
Guerra
Parcial
Métodos antigos
Acomodação
Construtivos
Negoci- Soluções de
Problemas
ação
Métodos
modernos
mudanças
Relações Trabalhistas
 Condições
Condições de
atividades
Diferenciação de
atividades
Recursos
compartilhados
Atividades
interdependentes
que predispõem ao conflito
Condições
desencadeantes
Resultados
Percepção da
incompatibilidade de
objetivos
Conflito
Percepção da
oportunidade de
interferência
Resultados
Relações Trabalhistas
 Resultados
do Conflito
Resultados potencialmente construtivos

Estimula o interesse e a curiosidade

Aumenta a coesão grupal

Aumenta a motivação para a tarefa

Desperta a atenção para problemas

Testa e reduz diferenças de poder
Resultados potencialmente destrutivos

Provoca frustração, hostilidade e
ansiedade

Cria pressão para a conformidade
das pessoas

Provoca dispersão de energia

Produz ações de bloqueio e de
recusa a cooperar

Gera distorções preceptivas
Relações Trabalhistas
 Administração
do Conflito
 Ganhar/perder - Uma parte atinge seus objetivos, outra se frustra
 Perder/perder - Cada parte desiste de algum objetivo
Conflito Continua
 Ganhar/Ganhar - As partes conseguem identificar soluções bemsucedidas para seus problemas, permitindo que antigas atinjam os
objetivos desejados. O êxito, tanto diagnóstico como na solução, faz
com que ambas as partes ganhem.
 As Reivindicações nos Conflitos Trabalhistas:
Organização x Sindicatos
 Condições Legais - Contrato de Trabalho
 Condições Econômicas - Reivindicações
 Condições Físicas - Conforto, ambiente
 Condições Sociais - Benefícios (transporte, refeição)
 Condições Representatividade - Participação nos processos decisórios
Relações Trabalhistas

Convenção Coletiva - Um dos meios mais utilizados na solução de
conflitos coletivos
 Máximo de dois anos
 Acordo Normativo - Dois ou mais sindicatos

Negociação Coletiva - Processo prévio entre as partes objetivando a
convenção coletiva
 Conceitos que permitem melhorias nas relações trabalhistas
* A organização deve:
- Desenvolver canais de comunicação bidirecionais
- Entender que o paternalismo já acabou e substituí-lo por tratamento
respeitoso e igualitário
- A organização não deve considerar as posturas revolucionárias das
lideranças sindicais e políticas como representativas