JORNAL
A TARDE ONLINE
DATA:
13/01/2010
SEÇÃO:
ECONOMIA
ASSUNTO:
SAÚDE PÚBLICA
Planos têm nova cobertura obrigatória
Mais de 44 milhões de segurados dos planos de saúde privados contarão com 70 novos procedimentos
médicos e odontológicos a partir de 7 de junho. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
divulgou nesta terça o novo rol de procedimentos que inclui exames como o PET-Scan – utilizado no
diagnóstico de câncer de pulmão – mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, o teste rápido de
HIV para gestantes e o transplante heterólogo de medula óssea, quando é realizado de uma pessoa para
outra. Já para o segmento odontológico, entre os principais procedimentos que passam a ser cobertos
pelos planos estão a colocação de coroa unitária e bloco dentário. Porém a norma é válida apenas para os
contratos celebrados a partir de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a Lei nº 9.656/98, regulando o
setor.
Mesmo com a ampliação de procedimentos, Alfredo Scaff, secretário-executivo da ANS, diz que os
reajustes das mensalidades em 2010, que serão anunciados entre abril e maio, não levarão em
consideração estas novas coberturas. “Ao longo de 2010, a agência observa como os novos
procedimentos impactaram os planos para o reajuste de 2011”, comenta Scaff. Quando houve a última
revisão do rol, em 2008, a ANS concedeu um reajuste de 6,76%, sendo que 1% estava relacionado aos
custos
dos
novos
procedimentos.
Procurada pela reportagem de A TARDE, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge)
informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que formou uma comissão técnica para melhor avaliar
o novo rol de procedimentos. Daqui a uma semana, a Abramge irá se pronunciar, inclusive com relação
aos
reajustes.
Transplantes - Outra medida avaliada como positiva pelos órgãos de defesa dos consumidores é a
ampliação do número de consultas a outros especialistas. As consultas aos psicólogos estão previstas em
40 sessões por ano. Antes eram 12. Aos fonoaudiólogos, passou de 6 para 24 sessões/ano, terapeutas
ocupacionais de 6 para 12 sessões/ano e aos nutricionistas também de 6 para 12 sessões/ano.
Porém Polyanna Carlos Silva, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ProTeste,
lembra que todas dependem da indicação de um médico previamente. “Este rol promove a modernização
dos procedimentos cobertos e o fato de a ANS ter estabelecido um período de dois anos para revisar os
procedimentos é importante”, reforça a advogada. Em 2012, a ANS já deverá lançar novas coberturas.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também divulgou em nota, no seu portal, que
transplantes como o de coração, fígado e de pulmão não deveriam ter ficado de fora do novo rol. “O Idec
considera que a própria existência do rol de coberturas obrigatórias é questionável. A Lei 9.656/98
garante aos consumidores a cobertura de todas as doenças listadas pela Organização Mundial da Saúde
(OMS)”,
diz.
“A captação de órgãos é mais complexa e tem uma legislação específica. Teremos que integrar estas filas
e centrais aos planos de saúde, de forma que não quebre a equidade entre os pacientes”, alerta Alfredo
Scaff.
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JORNAL
TRIBUNA ONLINE
DATA:
13/01/2010
SEÇÃO:
CIDADE
ASSUNTO:
MENINGITE
Vacinação contra meningite C será feita em etapas
Depois de um ano marcado por 49 mortes causadas pela meningite Tipo C no Estado, um alívio: a
vacinação para a doença será iniciada no próximo dia 30. Nesse dia, crianças de até cinco anos de
Salvador e demais municípios da região metropolitana começarão a receber as primeiras 200 mil doses de
vacina contra a meningite meningocócica, do tipo C - forma mais grave.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) reuniu profissionais da área para preparar a ampliação do
calendário vacinal. O grupo continua reunido hoje, no auditório do órgão. No encontro, dirigido pela
coordenadora estadual do Programa de Imunização da Sesab, Fátima Guirra, foi apresentado o plano
operativo para inclusão das vacinas Meningocócica C, Pneumocócica 10 valente e Influenza A (H1N1).
Os coordenadores de imunização das Diretorias Regionais de Saúde (Dires) puderam conhecer o cale
ndário que prevê, até o final de janeiro, o início da campanha contra a meningite C, em março, contra a
Influenza A (H1N1), e no início de abril, a introdução da vacina Pneumocócica 10 valente. Além dessas
novas vacinas, estarão no calendário outras como a contra a Influenza sazonal, entre 24 de abril e 07 de
maio, e contra a Poliomielite, que tem a primeira etapa prevista para 12 de junho e a segunda para 14 de
agosto.
Segundo Fátima Guirra, com a introdução da vacina meningocócica C pretende-se controlar o aumento no
número de casos de meningite meningocócica tipo C no estado. “A meta é imunizar 1,3 milhão de
crianças menores de cinco anos. A vacinação será feita em etapas, priorizando as áreas de maior
incidência da doença”, explicou a coordenadora.
JORNAL
TRIBUNA ONLINE
DATA:
13/01/2010
SEÇÃO:
POLÍTICA
ASSUNTO:
DENÚNCIA
Bens
de
ex-gestores
da
Saúde
são
bloqueados
Além de obter a indisponibilidade dos réus, MPF e MP-BA propuseram três novas ações de improbidade
administrativa por conta de irregularidades nos contratos da SMS. A 12ª Vara da Justiça Federal decretou
a indisponibilidade de até 25,5 milhões de reais em bens da ex-secretária de Saúde de Salvador (BA),
Aldely Rocha Dias, do ex-coordenador de Administração da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
Oyama Amado Simões, e da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (RSEB). O bloqueio dos bens
atendeu pedido liminar do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e do Ministério Público do
Estado (MP-BA) por meio de uma das ações de improbidade administrativa ajuizadas, em julho do ano
passado, por conta da terceirização irregular dos Programas Saúde da Família (PSF) e de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS). Outras três ações foram propostas em dezembro último a fim de reparar
um prejuízo de 11 milhões de reais aos programas de saúde na capital baiana na gestão da ex-secretária
(2001-2004). Além dela, estão entre os réus a RSEB e as empresas Gestmed Gestão e Serviços de Saúde e
Hospital Evangélico da Bahia.
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Todas as ações são desdobramentos do inquérito civil conjunto instaurado entre o MPF e o MP-BA a fim
de apurar as irregularidades na gestão de recursos federais e municipais pela SMS depois da morte do
servidor público Neylton Souto da Silveira nas dependências da secretaria, há três anos. Por meio do
inquérito, os procuradores da República, Juliana Moraes e Danilo Dias, e a promotora de Justiça Rita
Tourinho chegaram a conclusão de que a terceirização do PACS/PSF, no primeira gestão de Aldely,
causou prejuízo de cerca de 25 milhões de reais aos cofres públicos. Segundo os representantes do MP,
dentre as diversas irregularidades na execução dos dois programas, destacam-se os graves vícios que
atravessaram o processo de licitação, a formalização do Contrato 34/2002 e seus reajustes, a fiscalização
do objeto, além do pagamento de despesas não comprovadas e de itens superfaturados e sem cobertura
contratual.
Ações e mais prejuízos maiores
A RSEB, que já responde duas ações de improbidade administrativa pela execução irregular do
PACS/PSF, é ré em mais uma ação por conta da execução ilegal do Programa de Combate a Endemias. A
procuradora da República Juliana Moraes e a promotora de Justiça Rita Tourinho, que assinam as ações,
afirmam que a operacionalização deste programa, tal qual os dois primeiros, é atividade própria do Estado
e a terceirização, da forma como foi feita, não encontra respaldo legal. Além disso, várias outras
irregularidades foram detectadas como vícios do processo de licitação; falta de controle e fiscalização da
atividade pela SMS; contratação de pessoal sem concurso público; pagamento superfaturado de taxa de
administração à RSEB, além de prejuízo de 6,3 milhões de reais pelo pagamento indevido de encargos
sociais à entidade. Além da RSEB e de Aldely, são réus o ex-coordenador de Administração da SMS,
Oyama Amado Simões, e a ex-presidente da Comissão de Licitação, Maria Edna Lordelo Sampaio.
Na ação contra a Gestemed, na qual são réus também Aldely e Oyama, o MPF e o MP baiano questionam
prejuízos de dois milhões de reais provocados por sucessivos reajustamentos dos valores contratuais
pagos pela SMS à entidade privada. Pelo contrato, caberia à Gestemed a co-gestão técnico-administrativa
do Centro de Saúde Pernambués, a fim de assegurar atendimento ambulatorial e pronto atendimento
universais e gratuitos à população.
JORNAL
TRIBUNA ONLINE
DATA:
13/01/2010
SEÇÃO:
SAÚDE
ASSUNTO:
SAÚDE PÚBLICA
Planos
de
saúde
terão
70
serviços
a
mais
Atendimento psiquiátrico ilimitado em casos graves e a possibilidade de internação domiciliar estão entre
os 70 novos procedimentos incluídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na cobertura
mínima obrigatória das operadoras de planos de saúde. A partir de 7 de junho, os planos deverão cobrir
transplantes de medula óssea alogênicos (de outro doador) para pessoas com até 70 anos e exames de
imagem para detecção precoce de tumores e metástases (PET-scan oncológico). Neste caso, a ANS
limitou a nova tecnologia a casos de linfoma e de câncer pulmonar. O chamado Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde 2010 incluiu cirurgias por vídeo no tórax e 17 exames laboratoriais.
Entre os exames preventivos, entrou o teste do olhinho (para recém-nascidos) e o teste rápido de HIV
para gestantes. São 54 procedimentos médico-hospitalares e 16 odontológicos. Haverá cobertura
obrigatória para acidentes de trabalho nos planos coletivos empresariais e por adesão.
A ANS ampliou os números de consultas com fonoaudiólogos (de 6 para 24 por ano), nutricionistas (6
para 12), terapeutas ocupacionais (6 para 12) e psicólogos (12 para 40).
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As medidas valem para os planos contratados a partir de janeiro de 1999. São 43,7 milhões de clientes.
Para os outros 10,4 milhões que têm planos de saúde mais antigos, vale o que está no contrato.
O transplante de medula de outra pessoa será o terceiro com cobertura obrigatória, além de rim e córnea.
No caso da saúde mental, caiu a limitação de 180 dias por ano para atendimentos em hospitais-dia
psiquiátricos.
A partir de 7 de julho, o atendimento deverá ser ilimitado, como alternativa à internação hospitalar, para
portadores de esquizofrenia e de transtorno bipolar, entre outros casos graves. A internação domiciliar em
substituição
à
hospitalar
deverá
ser
prescrita
pelo
médico.
De acordo com a ANS, consulta pública realizada de 8 de setembro a 30 de outubro recebeu 8.039
contribuições. “Os consumidores foram responsáveis pelo envio de 50% das demandas da consulta
pública, seguidos pelos prestadores de serviço (28%) e operadoras (13%)”, informou a ANS. A Agência
divulgou o número de telefone 0800-701-9656 e o e-mail [email protected] para contribuições de
clientes na fiscalização da aplicação das medidas.
Reajuste - O diretor-presidente em exercício da ANS, Alfredo Cardoso, afirmou hoje que o novo Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde só terá impacto no reajuste de planos individuais previsto para abril
de 2011. Isso porque o reajuste deste ano será definido antes da aplicação das medidas, a partir de junho.
“Do reajuste de 6,76% concedido em 2008, cerca de 1% foi o impacto referente às novas incorporações
do rol naquele ano”, disse Cardoso.
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DATA:
13/01/2010
SEÇÃO:
CIDADE
ASSUNTO:
SAÚDE PÚBLICA
Laser contra o câncer de próstata
Uma luz de esperança e revolucionária na Medicina em diversas especialidades, o laser agora está sendo
utilizado, com sucesso, no tratamento da próstata. De cor verde e também chamada de Greenlight Laser,
trata-se da mais avançada tecnologia empregada no tratamento de pacientes que sofrem de Hiperplasia
Benigna da Próstata, ou seja, do aumento benigno da próstata, patologia que se faz notar pela dificuldade
de urinar, em menor ou maior grau e que atinge segundo alguns estudos, 25% dos homens acima dos 50
anos e 40% daqueles que estão acima dos 70 anos.
Ontem, a direção do Lithocenter- Hospital Dia, instituição especializada em urologia, reuniu a imprensa
para apresentar o equipamento que já está utilizando e que permite recuperação mais rápida após a
intervenção cirúrgica. Conforme o Urologista Pedro Gouveia, do Lithocenter- Hospital Dia, o aumento
benigno de próstata também pode causar infecções urinárias, sangramento urinário, cálculos na bexiga e
insuficiência renal, além de danos à vida social do paciente, que pode sofrer com sintomas de urgência
para urinar e sensação de não esvaziamento da bexiga. “ Com o uso do laser verde, a eliminação do tecido
prostático é realizada de forma mais segura, sem necessidade de transfusão de sangue, em regime de
hospital dia, e uso de sonda na uretra por algumas horas, reduzindo-se consideravelmente complicações
como, por exemplo, a infecção hospitalar”, explicou o médico, que fez curso de especialização sobre o
Laser Verde/Greenlight no Hospital Metodista de Houston ( Texas), instituição urológica considerada
como uma das melhores dos Estados Unidos.
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“A utilização do laser verde permite retorno precoce às atividades habituais do paciente, sendo inclusive
utilizado em pessoas que fazem uso de anticoagulantes”, revelou Pedro Gouveia, que atentou para o fato
de que “no método convencional , ou seja, RTU da Próstata, o tempo de internação é de dois a três dias,
com necessidade de uso de sonda por todo este período, irrigação da bexiga com soro e risco de
entupimento
da
sonda
por
coágulos”.
O Lithocenter, localizado à Rua Barão de Loreto, 75, na Graça, foi fundado pelo professor Modesto
Jacobino e é o primeiro hospital dia de urologia do Norte/Nordeste, pioneiro na realização de
procedimentos de alta complexidade e tecnologia de ponta. “Uma cirurgia com o laser, que o paciente faz
e no mesmo dia vai para casa não tem preço. Com a cirurgia convencional o sujeito pode ter um quadro
de embolia pulmonar e até morrer no hospital. Mas, com este novo método, ele está livre de tudo isso”,
declarou o mestre, que torce para que o Laser Verde, num futuro breve possa ser disponibilizado também
pelo Sistema Único de Saúde. “Não perdemos hoje nada pra São Paulo em termos desta tecnologia”,
observou
o
cirurgião.
O Sistema a Laser Greenlight combina um excelente comprimento de onda de 532nm com tecnologia
avançada de laser para fornecer uma solução superior para o tratamento seguro, eficiente e eficaz. Mais
de 375 mil pacientes já foram tratados no mundo com este equipamento, que pode também ser usado para
o tratamento de tumores da bexiga e estreitamentos da uretra.
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