Preçário
BANCO PRIVADO ATLANTICO
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA
TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS
Data de Entrada em vigor: 02 Março 2015
O Preçário pode ser consultado nos balcões e locais de atendimento ao público do Banco Privado Atlântico e em
www.atlantico.ao
A Tabela de Comissões e Despesas pode ainda ser consultada no Portal do Consumidor de Produtos e Serviços
Financeiros em www.bna.ao
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Entrada em vigor: 02 Março 2015
TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS
ÍNDICE - TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS
Clientes Particulares
1
CONTAS DE DEPÓSITO
Outros clientes
9
1.1. Depósitos à ordem
2
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.1. Crédito à habitação
2.2. Crédito ao consumo
2.3. Crédito automóvel
2.4. Descobertos bancários
2.5. Outros créditos a particulares
3
4
9.1. Depósitos à ordem
10
12
CHEQUES
12.1. Requisição e entrega de módulos de cheque
12.2. Outros serviços com cheques
CARTÕES
3.1. Cartões de crédito
3.2. Cartões de débito
3.4. Operações com cartões
3.5. Outros serviços com cartões
13
CHEQUES
4.1. Requisição e entrega de módulos de cheque
15
TRANSFERÊNCIAS
5.1 Transferência em Kwanzas
5.2 Transferências em Dólares Américanos
5.3 Outros serviços com transferências
7
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.1. Linhas de crédito e contas correntes
10.2. Descobertos bancários
TRANSFERÊNCIAS
13.1. Transferência em Kwanzas
13.2 Transferências em Dólares Américanos
13.3 Outros serviços com transferências
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
15.1. Compra e Venda de Notas Estrangeiras
15.2. Garantias prestadas
15.3. Outros serviços
4.2. Outros serviços com cheques
5
CONTAS DE DEPÓSITO
16
OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO
16.1. Remessas documentárias
16.2. Créditos documentários
16.3. Garantias prestadas sobre o estrangeiro
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
7.1. Compra e Venda de Notas Estrangeiras
7.2. Garantias prestadas
7.3. Outros serviços
8
OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO
8.1. Garantias prestadas sobre o estrangeiro
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Entrada em vigor: 02 Março 2015
1. CONTAS DE DEPÓSITO - PARTICULARES
ÍNDICE
1.1. Depósitos à ordem
Comissões
Regime
Fiscal
Observações
60 USD
0,7%
Notas (1)
--
6.000 AKZ
0,7%
Nota (1), (2)
1.200 AKZ
--
14.400 AKZ
0,7%
Nota (1), (2)
4. Conta Mulher
Conta de Depósito à Ordem destinada a
Clientes Especiais, Mulheres.Disponível
para todo o tipo de depósitos: numerário,
ordens de pagamento e cheques.
Disponível em AKZ, USD e Outras.
Isento
Isento
Isento
0,7%
Não aplicável
5. Conta Universitário
Conta de Depósito à Ordem destinada a
Clientes Especiais, Universitários.
Disponível para todo o tipo de depósitos:
numerário, ordens de pagamento e
cheques. Disponível em AKZ, USD e
Outras.
Isento
Isento
Isento
0,7%
Não aplicável
MN
(Mín/Máx)
USD
(Mín/Máx)
Valor Anual
Não aplicável
5 USD
500 AKZ
(ou equivalente
em moeda
estrangeira)
3. Conta Vantagem
Solução para Clientes frequentes, que dá
acesso a um conjunto de vantagens,
nomeadamente descontos em operações
financeiras como levantamentos e
transferências.
Conta D.O.
1. Conta Mais
É uma conta exclusiva para depósito em
numerário. Disponível em Dólares.
2. Conta Global
É uma Conta de Depósito à Ordem
destinada a todo o tipo de depósitos:
numerário, ordens de pagamento e
cheques. Disponível em AKZ, USD, EUR e
Outras.
Outras despesas associadas
Levantamento em numerário, em moeda estrangeira, sujeito a comissão de 2% por operação.
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Nota:
Regime fiscal aplicável:
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de
0,7%.
A utilização de crédito através de descoberto bancário (ainda que autorizado) encontra-se sujeita a Imposto
do Selo à taxa de 0,1% sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados
diariamente, durante o mês dividido por 30.
Nota (1)
Periodicidade de cobrança mensal
Nota (2)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta sej
em moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PARTICULARES
ÍNDICE
2.1. Crédito à Habitação
Comissões
Em %
MN
(Mín/Máx)
USD
(Mín/Máx)
Valor
Anual
Imposto
Observações
Crédito Habitação
Produtos de Taxa indexada
Comissões iniciais
1. Comissão de Abertura de Crédito
1,50%
--
--
Não aplicável
-0,7%
2. Comissão de Organização
--
50.000 AKZ
--
Não aplicável
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de liquidação antecipada
parcial
1,00%
--
--
--
4. Comissão de reestruturação
0,50%
--
--
--
0,7%
Não aplicável
Não aplicável
0,7%
5. Comissão de alterações contratuais
--
10.000 AKZ
--
Não aplicável
--
Comissões no termo do contrato
8. Comissão de liquidação antecipada total
1,00%
--
--
0,7%
Não aplicável
USD
(Mín/Máx)
Valor
Anual
Imposto
Observações
--
Outras despesas associadas
Não aplicável
2.2. Crédito ao Consumo
Comissões
Em %
MN
(Mín/Máx)
Crédito Rendas; Crédito High Tech; Crédito Automóvel Expresso; Crédito Casa Recheada; Crédito Trabalhador Estudante;
Crédito Obras
Comissões iniciais
1. Comissão de Abertura de Crédito
0,75%
--
--
Nota (1)
-0,7%
2. Comissão de Organização
--
7.500 AKZ
--
Nota (3)
--
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de liquidação antecipada
parcial
1,50%
--
--
--
4. Comissão de alterações contratuais
--
10.000 AKZ
--
--
0,7%
-Nota (2), (3)
0,7%
5. Comissão de reestruturação
0,50%
--
--
Não aplicável
--
Comissões no termo do contrato
6. Comissão de liquidação antecipada total
1,50%
--
--
--
0,7%
Não aplicável
Outras despesas associadas
Não aplicável
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PARTICULARES
ÍNDICE
2.3. Crédito Automóvel
Comissões
MN
(Mín/Máx)
Em %
USD
(Mín/Máx)
Valor
Anual
Imposto
Outras condições
0,7%
Nota (1)
Nota (3)
Crédito Automóvel
Comissões iniciais
1. Comissão de Abertura de Crédito
2. Comissão de Organização
3. Comissão de liquidação antecipada
parcial
6. Comissão de alterações contratuais
7. Comissão de reestruturação
8. Comissão de liquidação antecipada total
-1,50%
-25.000 AKZ
--Comissões durante a vigência do contrato
1,50%
--10.000 AKZ
----0,50%
Comissões no termo do contrato
--1,50%
---
Não aplicável
Nota (2), (3)
Não aplicável
----
0,7%
--
0,7%
Não aplicável
Imposto
Observações
0,70%
N/A
---
Imposto
Observações
0,7%
Outras despesas associadas
Não aplicável
2.4. Descobertos bancários
Comissões
Em %
MN
(Mín/Máx)
USD
(Mín/Máx)
Valor
Anual
10.000 AKZ
Isento
-Isento
--
USD
(Mín/Máx)
Valor
Anual
Descoberto bancário associado a contas de depósito
1. Comissões associadas a facilidade de descoberto
1.1. Comissão de Abertura
-Isento
2. ATLANTICO 200%
Outras despesas associadas
Não aplicável
2.5. Outros créditos a particulares
Comissões
Em %
MN
(Mín/Máx)
Crédito Pessoal
1. Comissão de abertura de crédito
2. Comissão de Organização
1,50%
--
Comissões iniciais
-25.000 AKZ
---
---
Nota (1)
0,7%
Nota (3)
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de liquidação antecipada
parcial
1,50%
--
--
--
4. Comissão de reestruturação
0,50%
--
--
--
--
10.000 AKZ
--
--
5. Comissão de alterações contratuais
Não aplicável
0,7%
Não aplicável
Nota (2), (3)
Comissões no termo do contrato
6. Comissão de liquidação antecipada total
Banco Privado Atlântico
1,50%
--
--
--
0,7%
--
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PARTICULARES
ÍNDICE
2.5. Outros créditos a particulares (continuação)
Comissões
Em %
MN
(Mín/Máx)
USD
(Mín/Máx)
Valor
Anual
Imposto
Observações
--
0,7%
Nota (1)
0,7%
Não aplicável
Crédito ao Investimento
Comissões iniciais
1. Comissão de abertura de crédito
2,00%
--
--
Comissões durante a vigência do contrato
2. Comissão de liquidação antecipada
parcial
1,50%
--
--
--
3. Comissão de reestruturação
0,50%
--
--
--
Não aplicável
0,7%
5. Comissão de alterações contratuais
10.000 AKZ
--
Nota (2), (3)
Comissões no termo do contrato
6. Comissão de liquidação antecipada total
1,50%
--
--
--
0,7%
Não aplicável
Outras despesas associadas
Não aplicável.
Nota:
Regime fiscal aplicável:
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
A efectiva utilização do crédito é tributada de acordo com o prazo do crédito concedido. Assim, para créditos de prazo
igual ou inferior a um ano é aplicada a taxa de 0,5%, para créditos de prazo superior a 1 ano é aplicada a taxa de 0,4%
e para os créditos de prazo igual ou superior a 5 anos é aplicada a taxa de 0,3%.
No caso de utilização de crédito (e.g através de conta corrente) em que o prazo não seja determinado ou determinável
é aplicada a taxa de 0,1% sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em divida apurados diariamente,
durante o mês dividido por 30.
Os juros decorrentes dos contratos de financiamento, encontram-se sujeitos a Imposto do Selo à taxa de 0,2%.
Nota (1)
Nota (2)
Comissão incide sobre o capital mutuado.
Aplicável a todas as tipologias de crédito, sempre que ocorram alterações contratuais com impacto financeiro, a pedido
dos clientes, tais como: prorrogação do prazo da operação; alteração do spread; substituição de garantias.
Nota (3)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja em
moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
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3. CARTÕES - PARTICULARES
(ÍNDICE)
3.1. Cartões de crédito
Comissões (MN)
Acresce Imposto
22.500 AKZ 22.500 AKZ 22.500 AKZ 22.500 AKZ
7. Inibição do cartão
5.000 AKZ
6. Excesso de limite de
utilização
5.000 AKZ
5. Atraso no pagamento
[Anos
seguintes]
5.000 AKZ
4. Cancelamento do cartão
1.º ano
5.000 AKZ
3.2 Cartão
Urgente
[Anos
seguintes]
Cartão Visa
ATLANTICO
Classic
Cartão Visa
ATLANTICO
Platinum
[Outros Titulares]
1.º ano
Rede Visa
1.º Titular
3.1 Cartão
perdido
danificado/
roubado
Designação do
cartão
2. Emissão de cartão
1. Anuidades
Isento
2.000 AKZ
2.500 AKZ
2.000 AKZ
3.000 AKZ
-
-
Isento
2.000 AKZ
2.500 AKZ
2.000 AKZ
3.000 AKZ
-
-
3. Substituição de
cartão
Condições de
isenção
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Outras despesas associadas
Não aplicável
3.2. Cartões de débito
1.º ano
[Anos seguintes]
1.º ano
[Anos seguintes]
2. Emissão de cartão
3. Substituição do cartão
4. Cancelamento do cartão
5. Renovação
6. Pedido de emergência
7. Inibição do cartão
Comissões (MN)
Cartão de Débito
Multicaixa
2.500 AKZ
2.500 AKZ
2.000 AKZ
2.000 AKZ
Isento
3.000 AKZ
3.000 AKZ
-
3.000 AKZ
-
Gratuito para Clientes
com salários
domiciliados
Cartão de Débito
Mulher
Isento
2.500 AKZ
Isento
2.000 AKZ
Isento
3.000 AKZ
3.000 AKZ
-
3.000 AKZ
-
Gratuito para Clientes
com salários
domiciliados
Cartão de Débito
Universitário
Isento
2.500 AKZ
Isento
2.000 AKZ
Isento
3.000 AKZ
3.000 AKZ
-
3.000 AKZ
-
Gratuito para Clientes
com salários
domiciliados
1. Anuidades
Designação do
cartão
Rede Multicaixa
Acresce Imposto
1.º Titular
[Outros Titulares]
Condições de
isenção
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Outras despesas associadas
Não aplicável
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3. CARTÕES - PARTICULARES
(ÍNDICE)
3.4. Operações com cartões
Tipo de cartão
Débito /Crédito
Débito Multicaixa
Crédito Visa ATLANTICO Classic
Crédito Visa
ATLANTICO Platinum
Balcão
Isento
-
-
ATM
Isento
-
-
Balcão
-
400 AKZ + 4%
400 AKZ + 4%
ATM
300 AKZ + 4%
300 AKZ + 4%
Balcão
-
400 AKZ + 4%
400 AKZ + 4%
ATM
-
300 AKZ + 5%
300 AKZ + 5%
Em Angola
TPA
Isento
Isento
1%
1%
No Resto do Mundo
TPA
-
3,50%
3,50%
Designação do cartão
1. Levantamentos à débito
Em Angola
2. Levantamentos a crédito - "Cash advance"
Em Angola
Fora de Angola
2. Compras
Acresce Imposto
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de
0,7%.
Outras despesas associadas
Não aplicável
Legenda: ATM - Caixa Automático [Automated Teller Machine ].
TPA - Terminal de Pagamento Automático [Point of Sale].
3.5. Outros serviços com cartões
Comissões
Em %
MN / ME
Imposto
Observações
Designação do serviço
1. Inclusão em Ficheiro SPI (Sistema Pagamentos Internacional)
Cartão Visa ATLANTICO Classic
-
5.000 AKZ
Cartão Visa ATLANTICO Platinum
-
10.000 AKZ
Cartão Visa ATLANTICO Classic
-
10.000 AKZ
Cartão Visa ATLANTICO Platinum
-
15.000 AKZ
0,70%
-
2. "Cash-Advance" de emergência
0,70%
-
3. Pedido de Cópia de Talão (em Angola)
Cartão Visa ATLANTICO Classic
-
2.000 AKZ
Cartão Visa ATLANTICO Platinum
-
2.000 AKZ
Cartão Visa ATLANTICO Classic
-
3.000 AKZ
Cartão Visa ATLANTICO Platinum
-
3.000 AKZ
Cartão Visa ATLANTICO Classic
-
1.000 AKZ
Cartão Visa ATLANTICO Platinum
-
1.000 AKZ
0,70%
4. Pedido de Cópia de Talão (fora Angola)
0,70%
-
5. Cópia de Extracto
Nota:
0,70%
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
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4. CHEQUES - PARTICULARES
ÍNDICE
4.1. Requisição de módulos de cheque
REQUISIÇÃO
Balcão
Internet
Observações
1.000 AKZ
750 AKZ
--
ENTREGA
Módulos de: 24
Imposto
Sobre a comissão pela emissão de cheques recai Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Acresce também Imposto do Selo por cada cheque emitido no valor de 10 AKZ.
Outras despesas associadas
Não aplicável
4.1.1 Outros tipos de cheques
Comissão
Despesas Operacionais
Cheque bancário MN
0,5% (com máx. de 10.000 AKZ)
2.500 AKZ
Cheque bancário ME
0,50%
25 USD
-
500 AKZ
Cheque visado MN
Observações
--
Sobre a comissão pela emissão de cheques recai Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Acresce também Imposto do Selo por cada cheque emitido no valor de 10 AKZ.
Imposto
4.2. Outros serviços com cheques
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
Imposto
Observações
Devolução de Cheques MN
1. Devolução de Cheque - Internos
-
1.500 AKZ
0,70%
-
2. Devolução de Cheque - À compensação
-
3.000 AKZ
0,70%
-
3. Devolução de Cheque - Da compensação
-
1.500 AKZ
0,70%
-
1.000 AKZ
0,70%
Nota (1)
1,50%
2.500 AKZ
0,70%
-
-
200 AKZ
0,70%
-
Cancelamento de Cheques a pedido do Cliente (anulação ou stop payment)
Compra de Cheques em ME
Crédito Imediato - Sujeito a Decisão Comercial
Cheque à Cobrança
Remessa (Depósito de Cobertura Antecipada Despesas
Correspondente)
Imposto
Sobre a comissão pela emissão de cheques recai Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Acresce também Imposto do Selo por cada cheque emitido no valor de 10 AKZ.
Outras despesas associadas
Não aplicável
Nota (1)
Valor cobrado por operação, independentemente do número de cheques a cancelar/ anular.
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5. TRANSFERÊNCIAS (MN/ME) - PARTICULARES
ÍNDICE
5.1. Transferências em Kwanzas
Canal de recepção da ordem de Transferência
S/ Operador
Internet
ATM
…
N/A
500 AKZ
Gratuito
--
Gratuito
--
--
Não aplicável
N/A
500 AKZ
Gratuito
--
Gratuito
--
--
Não aplicável
Escalões
Balcão
C/ operador
Telefone
Observações
1. Transferências Intrabancárias
1.1 - Para conta domiciliada na própria Instituição financeira
Com o mesmo titular:
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Titulares diferentes:
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
2 -Transferências Interbancárias
2.1 - Para conta domiciliada noutra Instituição financeira
Com o mesmo titular:
Normais:
Com / Sem indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Urgentes
N/A
1.000 AKZ 360 AKZ
--
360 AKZ
--
--
Notas (1), (2) e (3)
Com indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Titulares diferentes:
N/A
1.000 AKZ 360 AKZ
--
360 AKZ
--
--
Notas (1), (2) e (3)
N/A
1.000 AKZ 360 AKZ
--
360 AKZ
--
--
Notas (1), (2) e (3)
N/A
1.000 AKZ 360 AKZ
--
360 AKZ
--
--
Notas (1), (2) e (3)
N/A
0,60% + 3.500 AKZ
--
0,60% + 3.500 AKZ
--
--
Não aplicável
Normais:
Com / Sem indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Urgentes
Com indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
2.2 - Transferências Internacionais
Normais:
Com / Sem indicação de BIC e
IBAN
Imposto
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa
de 0,7%
3 - Ordens de pagamento
Ordens de pagamento emitidas
N/A
0,60% + 3.500 AKZ
--
0,60% + 3.500 AKZ
--
--
Não aplicável
N/A
3.500 AKZ
--
3.500 AKZ
--
--
Não aplicável
Ordens de pagamento recebidas
Imposto
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa
de 0,7%.
Outras despesas associadas
Não aplicável
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Entrada em vigor: 02 Março 2015
5. TRANSFERÊNCIAS (MN/ME) - PARTICULARES
ÍNDICE
5.2. Transferências em Dólares Américanos
Canal de recepção da ordem de Transferência
S/ Operador
Internet
ATM
N/A
6 USD
Gratuito
--
Gratuito
--
Não aplicável
N/A
6 USD
Gratuito
--
Gratuito
--
Não aplicável
Escalões
Balcão
C/ operador
Telefone
Observações
…
1. Transferências Intrabancárias
1.1 - Para conta domiciliada na própria Instituição financeira
Com o mesmo titular:
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Titulares diferentes:
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
2 -Transferências Interbancárias
2.1 - Para conta domiciliada noutra Instituição financeira
Com o mesmo titular:
Normais:
Com / Sem indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
35 USD
--
35 USD
--
Não aplicável
Urgentes
Com indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Titulares diferentes:
Normais:
Com / Sem indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Urgentes
Com indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
2.2 - Transferências Internacionais
Normais:
Com / Sem indicação de BIC e
IBAN
3 - Ordens de pagamento
Ordens de pagamento emitidas
Ordens de pagamento recebidas
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa
de 0,7%
Imposto
Outras despesas associadas
Não aplicável
Legenda:
Nota:
Nota (1)
Nota (2)
IBAN - Número Internacional de conta Bancária
BIC - Bank Identifier Code (Código internacional de identificação de instituição financeira bancária)
Caso se verique a conversão de moeda nacional em moeda estrangeira, a favor de pessoas singulares, será devido Imposto
do Selo à taxa de 0,1%, de acordo com a verba 16.3.3 da Tabela anexa ao Código do Imposto do Selo.
STC (Sistema de Transferências a Crédito) aplicável a transferências interbancárias inferiores a 5.000.000 AKZ
SPTR (Sistema de Pagamentos Angolano em Tempo Real) aplicável a transferências interbancárias iguais ou superiores a
5.000.000 AKZ.
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5. TRANSFERÊNCIAS (MN/ME) - PARTICULARES
ÍNDICE
5.2. Transferências em Dólares Américanos (continuação)
Nota (3)
Os limites máximos diários aplicáveis às transferências para Clientes particulares via internet (ATLANTICO Net), Mobile,
Tablet ou Centro de contacto (operador ou IVR) são de 1.500.000 AKZ (ou equivalente noutra divisa). Os limites máximos
diários aplicáveis às transferências através da internet (ATLANTICO Net) para Clientes empresa são de 10.000.000 AKZ (ou
equivalente noutra divisa).
5.3 Outros serviços com transferências
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
ME
(Min/Máx)
Imposto
Observações
Outras comissões com transferências emitidas/recebidas
1. Emissão de cópias de documentos
Emissão de extractos por Swift
--0,70%
95 AKZ
2. Despesas de investigação - Alteração de dados/ Cancelamento da transferência/ Despesas de confirmação de crédito
Até 6 meses
-0,70%
-2.000 AKZ
Entre 6 meses e 1 ano
-0,70%
-4.000 AKZ
Mais de 1 ano
0,70%
--12.000 AKZ
3. Comissão de devolução de fundos sobre transferências
-0,70%
-1.500 AKZ
emitidas
4. Comissão de devolução de fundos sobre transferências
--0,70%
3.000 AKZ
recebidas
5. Despesa de correspondente OUR
(cobradas antecipadamente)
--
4.000 AKZ
--
0,70%
Nota (4) , (5)
Nota (5)
Nota (5)
Nota (5)
Nota (5)
Nota (5)
Nota (5)
Outras despesas associadas
Não aplicável
Nota (4)
Nota (5)
Comissão única cobrada na data da emissão do extracto, após pedido por parte do Cliente.
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja em moeda
estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
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7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTICULARES
ÍNDICE
7.1. Compra e Venda de Notas Estrangeiras
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
Imposto
--
--
0,7%
4%
--
0,7%
Outras
condições
Compra de Notas Estrangeiras
1. Compra de notas por débito conta em moeda estrangeira
Venda de Notas Estrangeiras
2. Venda de notas por crédito conta em moeda estrangeira
Outras despesas associadas
Levantamento em numerário, em moeda estrangeira, sujeito a comissão de 2% por operação.
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Nota:
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Aplica-se imposto do selo sobre o valor da operação cambial, quando efectuada a favor de pessoas singulares, à taxa de
0,1% e sempre que se efectuem trocas de moeda nacional por moeda estrangeira.
7.2. Garantias prestadas
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
USD
(Min/Máx)
Imposto
Outras
condições
1. Comissão de garantia
--
6% (a.a.)
3% (a.a.)
0,5%
Nota (1)
2. Confirmação de garantias prestadas a outros bancos
--
10.000 AKZ
100 USD
0,7%
Nota (2)
3. Pedido de pagamentos
--
10.000 AKZ
100 USD
0,7%
Nota (2)
4. Comissão de alteração/ prorrogação
--
10.000 AKZ
100 USD
0,7%
Nota (2)
5. Comissão de cancelamento
--
10.000 AKZ
100 USD
0,7%
Nota (2)
6. Comissão de reembolso antecipado
--
10.000 AKZ
100 USD
0,7%
Nota (2)
Garantias Bancárias
Outras despesas associadas
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Nota:
Regime fiscal aplicável:
Comissões por garantias prestadas encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,5%.
Outras comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Sobre o valor das garantias (excepto quando materialmente acessórias) incide Imposto do Selo, nos seguintes termos:
- Prazo inferior a um ano: 0,3%;
- Prazo igual ou superior a um ano: 0,2%;
- Sem prazo ou de prazo igual ou superior a cinco anos: 0,1%.
Nota (1)
Comissão de emissão de garantia, cobrada por trimestre ou fracção, à taxa anual mencionada.
Nota (2)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja em
moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
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7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTICULARES
ÍNDICE
7.3. Outros Serviços
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
ME
(Min/Máx)
Capacidade Financeira/ Idoneidade
--
10.000 AKZ
--
Confirmação de dados/ Circularização
--
15.000 AKZ
--
Imposto
Observações
1. Emissão de Declarações
Pedido de extracto ao balcão
Nota (2)
0,70%
Nota (2)
Nota (1)
1.000 AKZ
--
5.000 AKZ
--
--
Isento
Isento
0,70%
--
130 AKZ
--
0,70%
--
--
100 AKZ
--
0,70%
Nota (1)
Comissão de Custódia (OT´s, TBC´s e BT´s)
0,50%
--
--
Comissão de Custódia - Outros títulos
0,35%
--
--
0,70%
Não aplicável
0,70%
Nota (2)
0,70%
Nota (2)
Restantes Declarações
Nota (2)
2. Serviço de Internet Banking
Mensalidade
3. Pagamento de Serviços por Multicaixa
Comissão de Serviço (por transacção)
4. Serviço de Débito Permanente em Conta
Comissão de processamento
5. Serviço de Custódia de Títulos
6. Serviço de Apoio Jurídico
Análise da documentação
--
5.000 AKZ
--
Parecer
--
Sob consulta
Sob consulta
Apoio e acompanhamento
--
10.000 AKZ
--
Tratamento completo
--
Sob consulta
Sob consulta
7. Apoio a formalização de operações
Outras despesas associadas
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Nota:
Nota (1)
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Nota (2)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja em
moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
Comissão de processamento cobrada por operação.
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8. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO - PARTICULARES
ÍNDICE
8.1 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro
Em %
Comissões
MN
(Min/Máx)
USD
(Min/Máx)
Imposto
Outras
condições
Garantias Bancárias
1. Comissão de garantia
--
6% (a.a.)
3% (a.a.)
0,5%
Nota (1)
--
10.000 AKZ
100 USD
0,5%
Nota (2)
3. Pedido de pagamentos
--
10.000 AKZ
100 USD
0,5%
Nota (2)
4. Comissão de alteração/ prorrogação
--
10.000 AKZ
100 USD
0,5%
Nota (2)
5. Comissão de cancelamento
--
10.000 AKZ
100 USD
0,5%
Nota (2)
6. Comissão de reembolso antecipado
--
10.000 AKZ
100 USD
0,5%
Nota (2)
2. Confirmação de garantias prestadas a outros bancos
Outras despesas associadas
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Regime fiscal aplicável
Nota:
Comissões por garantias prestadas encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,5%.
Outras comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de
0,7%.
Sobre o valor das garantias (excepto quando materialmente acessórias) incide Imposto do Selo, nos seguintes
termos:
- Prazo inferior a um ano: 0,3%;
- Prazo igual ou superior a um ano: 0,2%;
- Sem prazo ou de prazo igual ou superior a cinco anos: 0,1%.
Nota (1)
Comissão de emissão de garantia, cobrada por trimestre ou fracção, à taxa anual mencionada.
Nota (2)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja
em moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
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9. CONTAS DE DEPÓSITO - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
9.1. Depósitos à ordem
Comissões
MN
(Mín/Máx)
USD
(Mín/Máx)
Valor Anual
Regime
Fiscal
Observações
Não aplicável
10 USD
120 USD
0,7%
Nota (1)
2. Conta Global
É uma Conta de Depósito à Ordem
destinada a todo o tipo de depósitos:
numerário, ordens de pagamento e
cheques. Disponível em AKZ, USD, EUR e
Outras.
1.000 AKZ
-
12.000 AKZ
0,7%
Nota (1) e (2)
3. Conta Importação
Conta à ordem remunerada, exclusiva para
operações relacionadas com importação,
com vantagens financeiras ao nível das
comissões.
1.000 AKZ
--
12.000 AKZ
IAC em vigor
(10%)
Nota (1)
Conta D.O.
1. Conta Mais
É uma conta exclusiva para depósito em
numerário. Disponível em Dólares.
Outras despesas associadas
Levantamento em numerário, em moeda estrangeira, sujeito a comissão de 2% por operação.
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Nota:
Regime fiscal aplicável:
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa
de 0,7%, de acordo com o disposto na verba 16.2.4 da Tabela anexa ao Código do Imposto do Selo.
A utilização de crédito através de descoberto bancário (ainda que autorizado) encontra-se sujeita a
Imposto do Selo à taxa de 0,1% sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida
apurados diariamente, durante o mês dividido por 30.
Nota (1)
Periodicidade de cobrança mensal
Nota (2)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da
conta seja em moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
10.1. Linhas de crédito e contas correntes
Comissões
Em %
MN
(Mín/Máx)
USD
(Mín/Máx)
Valor Anual
Imposto
Observações
Conta Corrente Caucionada (CCC)
Comissões iniciais
1. Comissão de abertura de crédito
2. Comissão de organização
1,50%
--
--
0,7%
Nota (2)
--
50.000 AKZ
--
0,7%
Nota (2), (4)
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de Imobilização
1,25%
--
--
0,7%
Não aplicável
4. Comissão de Renovação
1,00%
--
--
0,7%
Não aplicável
5. Comissão de reestruturação
0,50%
--
--
0,7%
Não aplicável
--
10.000 AKZ
--
0,7%
Nota (3), (4)
6. Comissão de alterações contratuais
Comissões no termo do contrato
--
--
Conta Empréstimo Caucionada (CEC)
Comissões iniciais
1. Comissão de abertura de crédito
2. Comissão de organização
2,00%
--
--
0,7%
Nota (2)
--
50.000 AKZ
--
0,7%
Nota (2), (4)
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de Liquidação Antecipada
parcial
1,50%
--
--
0,7%
Não aplicável
4. Comissão de reestruturação
0,50%
--
--
0,7%
Não aplicável
--
10.000 AKZ
--
0,7%
Nota (3), (4)
5. Comissão de alterações contratuais
Comissões no termo do contrato
3. Comissão de Liquidação Antecipada
total
1,50%
--
--
0,7%
Não aplicável
1,50%
--
--
0,7%
Nota (2)
--
10.000 AKZ
--
0,7%
Nota (4)
--
--
0,7%
Nota (3)
Angola Investe
Linha de Crédito Bonificado
1. Comissão de abertura de crédito
2. Comissão de organização
Mecanismo de Garantias Públicas
1. Comissão de Garantia Pública
--
2,00%
Outras despesas associadas
Não aplicável.
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
10.1. Linhas de crédito e contas correntes (Cont.)
Nota:
Regime fiscal aplicável:
Verifica-se a incidência de Imposto do Selo, à taxa de 0,1%, sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em
dívida apurados diariamente, durante o mês, dividido por 30, sempre que haja a utilização de um crédito cujo prazo não
seja determinado ou determinável.
Os juros cobrados encontram-se sujeitos a Imposto do Selo à taxa de 0,2%.
As comissões e contraprestações por serviços financeiros cobradas neste âmbito encontram-se sujeitas a Imposto do Selo
à taxa de 0,7%.
Nota (1)
Comissão incide sobre o capital mutuado.
Nota (2)
Aplicável a todas as tipologias de crédito, sempre que ocorram alterações contratuais com impacto financeiro, a pedido dos
clientes, tais como: prorrogação do prazo da operação; alteração do spread; substituição de garantias.
Nota (3)
Taxa anual que incide sobre o valor médio do saldo mensal do financiamento. Comissão cobrada pelo ATLANTICO aos
Beneficiários, com a mesma periodicidade da amortização do financiamento, que posteriormente será entregue ao fundo de
garantia de crédito (EGC)
Nota (4)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja em
moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
10.2. Descobertos bancários
Comissões
Em %
USD (Mín/Máx)
Valor
Anual
Imposto
Observações
10.000 AKZ
--
--
0,7%
--
Isento
Isento
--
--
Não aplicável
MN
(Mín/Máx)
Descoberto bancário associado a contas de depósito
1. Comissões associadas a facilidade de descoberto
1.1. Comissão de Abertura
2. ATLANTICO 200%
Isento
Outras despesas associadas
Não aplicável
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12. CHEQUES - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
12.1. Requisição de módulos de cheque
REQUISIÇÃO
Balcão
Internet
Observações
3.000 AKZ
-
Não aplicável
ENTREGA
Módulos de: 99
Imposto
Sobre a comissão pela emissão de cheques recai Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Acresce também Imposto do Selo por cada cheque emitido no valor de 10 AKZ.
Outras despesas associadas
Não aplicável
4.1.1 Outros tipos de cheques
Comissão
Despesas Operacionais
Cheque bancário MN
0,5% (com máx. de 10.000 AKZ)
2.500 AKZ
Cheque bancário ME
0,50%
25 USD
-
500 AKZ
Cheque visado MN
Imposto
Observações
Não aplicável
Sobre a comissão pela emissão de cheques recai Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Acresce também Imposto do Selo por cada cheque emitido no valor de 10 AKZ.
12.2. Outros serviços com cheques
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
Imposto
Observações
Devolução de Cheques MN
1. Devolução de Cheque - Internos
-
1.500 AKZ
1,00%
2. Devolução de Cheque - À compensação
-
3.000 AKZ
1,00%
3. Devolução de Cheque - Da compensação
-
1.500 AKZ
1,00%
1.000 AKZ
1,00%
Nota (1)
1,50%
2.500 AKZ
1,00%
Não aplicável
-
200 AKZ
1,00%
Não aplicável
Não aplicável
Cancelamento de Cheques a pedido do Cliente (anulação ou stop payment)
Compra de Cheques em ME
Crédito Imediato - Sujeito a Decisão Comercial
Cheque à Cobrança
Remessa (Depósito de Cobertura Antecipada Despesas
Correspondente)
Imposto
Sobre a comissão pela emissão de cheques recai Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Acresce também Imposto do Selo por cada cheque emitido no valor de 10 AKZ.
Outras despesas associadas
Não aplicável
Nota (1)
Valor cobrado por operação, independentemente do número de cheques a cancelar/ anular.
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13. TRANSFERÊNCIAS (MN/ME) - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
13.1. Transferências em Kwanzas
Canal de recepção da ordem de Transferência
S/ Operador
Internet
ATM
…
N/A
500 AKZ
Gratuito
--
Gratuito
--
--
Não aplicável
N/A
500 AKZ
Gratuito
--
Gratuito
--
--
Não aplicável
N/A
1.000 AKZ
360 AKZ
--
360 AKZ
--
--
Notas (1), (2) e (3)
N/A
1.000 AKZ
360 AKZ
--
360 AKZ
--
--
Notas (1), (2) e (3)
N/A
1.000 AKZ
360 AKZ
--
360 AKZ
--
--
Notas (1), (2) e (3)
N/A
1.000 AKZ
360 AKZ
--
360 AKZ
--
--
Notas (1), (2) e (3)
--
0,60% + 3.500 AKZ
--
--
Não aplicável
Balcão
C/ operador
Telefone
Escalões
Observações
1. Transferências Intrabancárias
1.1 - Para conta domiciliada na própria Instituição financeira
Com o mesmo titular:
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Titulares diferentes:
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
2 -Transferências Interbancárias
2.1 - Para conta domiciliada noutra Instituição financeira
Com o mesmo titular:
Normais:
Com / Sem indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Urgentes
Com indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Titulares diferentes:
Normais:
Com / Sem indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Urgentes
Com indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
2.2 - Transferências Internacionais
Normais:
Com / Sem indicação de BIC e
IBAN
Imposto
N/A
0,60% + 3.500 AKZ
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de
0,7%
3 - Ordens de pagamento
Ordens de pagamento emitidas
N/A
0,60% + 3.500 AKZ
--
0,60% + 3.500 AKZ
--
--
Não aplicável
N/A
3.500 AKZ
--
3.500 AKZ
--
--
Não aplicável
Ordens de pagamento recebidas
Imposto
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de
0,7%.
Outras despesas associadas
Não aplicável
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13. TRANSFERÊNCIAS (MN/ME) - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
13.2. Transferências em Dólares Américanos
Canal de recepção da ordem de Transferência
S/ Operador
Internet
ATM
N/A
6 USD
Gratuito
--
Gratuito
--
Não aplicável
N/A
6 USD
Gratuito
--
Gratuito
--
Não aplicável
Escalões
Balcão
C/ operador
Telefone
Observações
…
1. Transferências Intrabancárias
1.1 - Para conta domiciliada na própria Instituição financeira
Com o mesmo titular:
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Titulares diferentes:
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
2 -Transferências Interbancárias
2.1 - Para conta domiciliada noutra Instituição financeira
Com o mesmo titular:
Normais:
Com / Sem indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
0,60% + 35 USD
--
0,60% + 35 USD
--
Não aplicável
N/A
35 USD
--
35 USD
--
Não aplicável
Urgentes
Com indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Titulares diferentes:
Normais:
Com / Sem indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Urgentes
Com indicação do IBAN
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
2.2 - Transferências Internacionais
Normais:
Com / Sem indicação de BIC e
IBAN
3 - Ordens de pagamento
Ordens de pagamento emitidas
Ordens de pagamento recebidas
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de
0,7%
Imposto
Outras despesas associadas
Não aplicável
Legenda:
IBAN - Número Internacional de conta Bancária
BIC - Bank Identifier Code (Código internacional de identificação de instituição financeira bancária)
Nota (1)
STC (Sistema de Transferências a Crédito) aplicável a transferências interbancárias inferiores a 5.000.000 AKZ
Nota (2)
SPTR (Sistema de Pagamentos Angolano em Tempo Real) aplicável a transferências interbancárias iguais ou superiores a
5.000.000 AKZ
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13. TRANSFERÊNCIAS (MN/ME) - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
13.2. Transferências em Dólares Américanos (continuação)
Nota (3)
Os limites máximos diários aplicáveis às transferências para Clientes particulares via internet (ATLANTICO Net), Mobile, Tablet
ou Centro de contacto (operador ou IVR) são de 1.500.000 AKZ (ou equivalente noutra divisa). Os limites máximos diários
aplicáveis às transferências através da internet (ATLANTICO Net) para Clientes empresa são de 10.000.000 AKZ (ou
equivalente noutra divisa).
13.3 Outros serviços com transferências
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
ME
(Min/Máx)
Imposto
Observações
0,70%
Nota (4) , (5)
0,70%
0,70%
0,70%
Nota (5)
Nota (5)
Nota (5)
0,70%
Nota (5)
0,70%
Nota (5)
0,70%
Nota (5)
Outras comissões com transferências emitidas/recebidas
1. Emissão de cópias de documentos
Emissão de extractos por Swift
--95 AKZ
2. Despesas de investigação - Alteração de dados/ Cancelamento da transferência/ Despesas de confirmação de crédito
-Até 6 meses
-2.000 AKZ
Entre 6 meses e 1 ano
--4.000 AKZ
Mais de 1 ano
--12.000 AKZ
3. Comissão de devolução de fundos sobre transferências
--1.500 AKZ
emitidas
4. Comissão de devolução de fundos sobre transferências
--3.000 AKZ
recebidas
5. Despesa de correspondente OUR
(cobradas antecipadamente)
--
4.000 AKZ
--
Outras despesas associadas
Não aplicável
Nota (4)
Nota (5)
Comissão única cobrada na data da emissão do extracto, após pedido por parte do Cliente.
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja
em moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
Legenda
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15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
15.1. Compra e Venda de Notas Estrangeiras
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
Imposto
--
--
0,70%
4%
--
0,70%
Outras
condições
Compra de Notas Estrangeiras
1. Compra de notas por débito conta em moeda estrangeira
Venda de Notas Estrangeiras
2. Venda de notas por crédito conta em moeda estrangeira
Outras despesas associadas
Levantamento em numerário, em moeda estrangeira, sujeito a comissão de 2% por operação.
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Nota:
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Aplica-se imposto do selo sobre o valor da operação cambial à taxa de 0,1% sempre que se efectuem trocas de moeda
nacional por moeda estrangeira.
15.2. Garantias Prestadas
Em %
Comissões
MN
(Min/Máx)
USD
(Min/Máx)
Imposto
Outras
condições
Garantias Bancárias
1. Comissão de garantia
--
6% (a.a.)
3% (a.a.)
0,5%
Nota (1)
2. Confirmação de garantias prestadas a outros bancos
--
10.000 AKZ
100 USD
0,7%
Nota (2)
3. Pedido de pagamentos
--
10.000 AKZ
100 USD
0,7%
Nota (2)
4. Comissão de alteração/ prorrogação
--
10.000 AKZ
100 USD
0,7%
Nota (2)
5. Comissão de cancelamento
--
10.000 AKZ
100 USD
0,7%
Nota (2)
6. Comissão de reembolso antecipado
--
10.000 AKZ
100 USD
0,7%
Nota (2)
Outras despesas associadas
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Regime fiscal aplicável:
Nota:
Comissões por garantias prestadas encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,5%.
Outras comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de
0,7%.
Sobre o valor das garantias (excepto quando materialmente acessórias) incide Imposto do Selo, nos seguintes
termos:
- Prazo inferior a um ano: 0,3%;
- Prazo igual ou superior a um ano: 0,2%;
- Sem prazo ou de prazo igual ou superior a cinco anos: 0,1%.
Nota (1)
Nota (2)
Comissão de emissão de garantia, cobrada por trimestre ou fracção, à taxa anual mencionada.
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja
em moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
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15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
15.3. Outros Serviços
Comissões
ME
(Min/Máx)
Imposto
Observações
Nota (1)
Nota (5)
Em %
MN
(Min/Máx)
Capacidade Financeira/ Idoneidade
--
10.000 AKZ
--
Confirmação de dados/ Circularização
--
15.000 AKZ
--
Pedido de extracto ao balcão
--
1.000 AKZ
--
Restantes Declarações
--
5.000 AKZ
--
--
Isento
Isento
--
130 AKZ
--
Nota (1)
Nota (5)
--
100 AKZ
--
Nota (1)
Nota (2), (5)
Comissão de Custódia (OT´s, TBC´s e BT´s)
0,50%
--
--
Comissão de Custódia - Outros títulos
0,35%
--
--
Nota (1)
Não aplicável
Análise da documentação
--
5.000 AKZ
--
Parecer
--
Sob consulta
Sob consulta
Nota (1)
Nota (5)
Apoio e acompanhamento
--
10.000 AKZ
--
Tratamento completo
--
--
Sob consulta
Nota (1)
Nota (5)
--
5.000 AKZ
--
Nota (1)
Nota (3), (5)
--
Isento
Isento
Nota (1)
Nota (4)
1. Emissão de Declarações
2. Serviço de Internet Banking
Mensalidade
Não aplicável
3. Pagamento de Serviços por Multicaixa
Comissão de Serviço (por transacção)
4. Serviço de Débito Permanente em Conta
Comissão de processamento
5. Serviço de Custódia de Títulos
6. Serviço de Apoio Jurídico
7. Apoio a formalização de operações
8. Serviço de Recolha de Valores
Comissão de Recolha
9. Serviço de Processamento de Salários
Comissão (por processamento de ficheiro PS2, com mínimo de
2 registos por ficheiro)
10. Serviço de Terminais de Pagamento Automático (TPA ou POS)
Instalação e Activação
5.000 AKZ
--
Tarifa Mensal de Funcionamento e Aluguer
3.000 AKZ
--
1%
--
--
--
6 AKZ
--
Comissão de Serviço a Comerciante (TSC)
Custo Fixo por Operação (TFO)
-Nota (1)
-Mínimo de 15 AKZ
--
Outras despesas associadas
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Nota:
Nota (1)
Regime fiscal aplicável:
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Comissões e despesas sujeitos a imposto de selo, à taxa legal em vigor (0,70%).
Nota (2)
Nota (3)
Nota (4)
Comissão de processamento cobrada por operação.
Comissão cobrada por recolha.
Nota (5)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja
em moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
Acresce o custo de processamento de cada transferência, sendo que as transferências de valor inferior a 5.000.000
AKZ são processadas via STC, enquanto que as transferências acima de 5.000.000 AKZ são processadas via SPTR
(ver preçário de transferências).
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16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
16.1. Remessas Documentárias
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
USD
(Min/Máx)
Imposto
Observações
Remessas Documentárias de Importação
Comissão de Registo
1,00%
--
--
Comissão de alteração ou cancelamento
--
6.000 AKZ
--
Nota (1)
Despesas de Expediente
--
5.000 AKZ
--
Nota (1)
Despesas de Liquidação
1,00%
--
--
Despesas de Expedição
--
5.000 AKZ
--
Outras despesas
Não aplicável
0,7%
Não aplicável
Nota (1)
Correspondente + DHL
Não aplicável
Remessas Documentárias de Importação
1,00%
--
--
Comissão de alteração ou cancelamento
--
6.000 AKZ
--
Nota (1)
Despesas de Expediente
--
5.000 AKZ
--
Nota (1)
Despesas de Liquidação
1,00%
--
--
Despesas de Expedição
--
5.000 AKZ
--
Comissão de Registo
Outras despesas
Não aplicável
0,7%
Não aplicável
Nota (1)
Não aplicável
Correspondente + DHL
Outras despesas associadas
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Nota
Regime fiscal aplicável:
Comissões, despesas e utilização de crédito e juros sujeitos a imposto de selo às taxas legais em vigor (0,7%).
16.2 Créditos Documentários
Em %
Comissões
MN
(Mín/Máx)
USD
(Mín/Máx)
Imposto
Observações
Créditos Documentários de Importação
Comissões Iniciais
1. Pré-aviso
--
Comissão de processamento
--
5.000 AKZ
--
Nota (1)
- Cobertura superior a 100%
3,00%
15.000 AKZ
--
- Cobertura inferior a 100%
2. 2 Abertura - Meses Seguintes ou Fracção
- Cobertura superior a 100%
6,00%
15.000 AKZ
--
Nota (1)
1,00%
7.500 AKZ
- Cobertura inferior a 100%
2,00%
7.500 AKZ
--
Nota (1)
2. 1 Abertura - Por Trimestre
-0,7%
Comissões durante a vigência do contrato
3. Prorrogação
Comissão (por mês ou fracção)
-2,50%
7.500 AKZ
--
Nota (1)
1,50%
15.000 AKZ
--
Nota (1)
--
7.500 AKZ
--
Nota (1)
5.000 AKZ
--
Nota (1)
--
--
Não aplicável
4. Aumento de Valor
Por Trimestre ou Fracção
--
5. Alteração Simples
0,7%
Comissão de Processamento
6. Despesas de Expediente
7. Aceite/Pagamento Diferido (por mês ou fraccção)
Comissão
--
--
0,50%
Comissões no termo do contrato
8. Liquidação
Comissão
--
10.000 AKZ
--
9. Anulação/Cancelamento
Comissão de Processamento
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Nota (1)
0,7%
--
20.000 AKZ
--
Nota (1)
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16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
16.2 Créditos Documentários (continuação)
Comissões
MN
(Min/Máx)
Em %
ME
(Min/Máx)
Imposto
Observações
Créditos Documentários de Exportação
Comissões Iniciais
1. Pré-aviso
Comissão de processamento
--
5.000 AKZ
--
--
10.000 AKZ
--
Crédito Domiciliado
0,25%
Mín. 25.000 AKZ /
Máx. 50.000 AKZ
--
Nota (1)
Crédito Confirmado
Entre 0,5% a 3%
25.000 AKZ
--
Nota (1)
Nota (1)
2. Abertura (por trimestre)
Crédito Notificado
0,7%
Nota (1)
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de Prorrogação
Crédito Notificado
--
10.000 AKZ
--
Nota (1)
Crédito Domiciliado
0,50%
Mín. 25.000 AKZ /
Máx. 50.000 AKZ
--
--
Créditos Confirmado
Entre 0,5% a 3%
25.000 AKZ
250 USD
Nota (1)
0,7%
4. Comissão por aumento de montante
--
10.000 AKZ
--
Nota (1)
Crédito Domiciliado
0,50%
Mín. 25.000 AKZ /
Máx. 50.000 AKZ
--
Nota (1)
Créditos Confirmado
Entre 0,5% a 3%
25.000 AKZ
--
Nota (1)
Crédito Notificado
Comissões no termo do contrato
5. Alteração Simples
Liquidação
0,50%
Mín. 25.000 AKZ /
Máx. 50.000 AKZ
--
Nota (1)
0,7%
Despesas de Expediente
--
5.000 AKZ
--
Nota (2)
Cancelamento
--
5.000 AKZ
--
Não aplicável
Outras despesas associadas
Despesas de Correspondente - a cargo do cliente, se acordado nos termos e condições da carta de crédito, ou se recusadas pelo beneficiário, conforme
as Regras e Usos Uniformes da CCI para Créditos Documentários (UCP 600)
Nota:
Regime fiscal aplicável:
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
As comissões cobradas no âmbito do crédito documentário à exportação encontram-se sujeitas à taxa de 0,7%, conforme
mencionado anteriormente. Porém, se o referido crédito tiver um financiamento subjacente e a operação se encontre
devidamente documentada, pelos respectivos despachos aduaneiros, de acordo com a alínea g) do artigo 6.º do Código
do Imposto do Selo as referidas comissões passam a estar isentas.
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16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
16.3 Garantias prestadas sobre o estrangeiro
Em %
Comissões
MN
(Min/Máx)
USD
(Min/Máx)
Imposto
Observações
Garantias Bancárias
1. Comissão de garantia
--
6% (a.a.)
3% (a.a.)
0,5%
Nota (2)
2. Confirmação de garantias prestadas a outros bancos
--
10.000 AKZ
100 USD
0,5%
Nota (1)
3. Pedido de pagamentos
--
10.000 AKZ
100 USD
0,5%
Nota (1)
4. Comissão de alteração/ prorrogação
--
10.000 AKZ
100 USD
0,5%
Nota (1)
5. Comissão de cancelamento
--
10.000 AKZ
100 USD
0,5%
Nota (1)
6. Comissão de reembolso antecipado
--
10.000 AKZ
100 USD
0,5%
Nota (1)
Outras despesas associadas
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Nota:
Regime fiscal aplicável:
Comissões por garantias prestadas encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,5%.
Outras comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Sobre o valor das garantias (excepto quando materialmente acessórias) incide Imposto do Selo, nos seguintes termos:
- Prazo inferior a um ano: 0,3%;
- Prazo igual ou superior a um ano: 0,2%;
- Sem prazo ou de prazo igual ou superior a cinco anos: 0,1%.
Nota (1)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta
seja em moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
Nota (2)
Varia consoante o risco de país e o risco de banco emitente.
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