Histórico da Revisão do
Código de Ética Médica
São Paulo, 26 de agosto de 2009
Roberto Luiz d’Avila
Conselheiro do CREMESC
Vice-Presidente do CFM
JANUS
Olhar o futuro sem esquecer o passado
DESAFIO
“A verdadeira dificuldade
não está em aceitar idéias
novas, mas escapar das
idéias antigas.”
John M. Keynes
Codificação da Moral Médica
•
Suporte legal da Codificação Brasileira
–
–
Pluralismo jurídico
Lei 3.268/57
Art.5, alínea d, votar e alterar o Código
de Deontologia Médica, ouvidos os
Conselhos Regionais.
CNR-CEM
OBJETIVOS DO CEM

Autoregulação
Deontologia:

Ato de coerção socialmente organizado
(Siroux In:Canto-Sperber, Dicionário de Ética e
Filosofia Moral, UNISINOS, 2003)

Elogio da profissão

Educação
CNR-CEM
Brasil
 1867
 Código de Ethica Médica Adoptado pela Associação
Médica Americana
 Gazeta Médica da Bahia, Ano 2, Número 32-34
 1929
 Código de Moral Médica
 VI Congresso Médico Latino-Americano, Boletim
do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto
de 1929
 1931
 Código de Deontologia Médica
 I Congresso Médico Sindicalista, Boletim do
Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de
1931
Brasil
1945
Código de Deontologia Médica
(Decreto-Lei 7955, de 13.09.1945)
IV Congresso Sindicalista Médico
Brasileiro
1953
Código de Ética da Associação
Médica Brasileira (Lei 3268, de
30.09.1957)
Brasil
 1964
Código de Ética Médica do Conselho Federal
de Medicina (DOU 11.01.1965)
 1984
Código Brasileiro de Deontologia Médica
(DOU 25.05.1984)
 1988
Código de Ética Médica (DOU 26.01.1988,
Resolução CFM 1246/88)
Histórico da Revisão do CEM
II ENCM – 12, 13 e 14 de setembro/07
 1ª Reunião da Comissão Nacional de Revisão
do CEM – 14 de novembro/07
 I ENCM – 03, 04 e 05 de março/08 (Curitiba)
 II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08
 Reuniões ordinárias mensais
 Reuniões de subgrupos
 Elaboração de material (via internet)

Histórico da Revisão do CEM
II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08
- IIª Conferência Nacional de Ética Médica
- Temas gerais (1 dia)
 IIIª Conferência Nacional de Ética Médica
- Capítulos Específicos (3 dias – Fevereiro/09)
 IVª Conferência Nacional de Ética Médica
- Todos os Capítulos (4 dias – Agosto/09)

Histórico da Revisão do CEM

Reuniões Regionais com as Comissões
Estaduais:
- Norte: Manaus/AM (17.09.08)
- Centro-Oeste: Brasília/DF (31.10.08)
- Nordeste: Recife/PE (20.11.08)
- Sul/Sudeste: São Paulo/SP (16.12.08)
Comissão Nacional
Coordenador (CFM) – Roberto Luiz d’Avila
Região Norte – Júlio Torres (AM)
Região Nordeste – Carlos Vital (PE)
Região Centro-Oeste – José Vinagre (MT)
Região Sudeste – Henrique Carlos (SP)
Região Sul – Ylmar Correa Neto (SC)
AMB – Aldemir Humberto Soares
FENAM – Eduardo Santana
Comissão Nacional
CONSULTORES
Armando Vilar Araújo (Médico e Ex-Juiz de Direito)
Diaulas da Costa Ribeiro (Promotor do MPDF)
José Eduardo Siqueira (Médico e Ex-Presid. da SBB)
Leo Pessini (Filósofo e Teólogo)
Luiz Roberto Londres (Médico e Filósofo)
Miguel Kfouri Neto (Desembargador do TJ-PR)
Nedy Mª B. Cerqueira Neves (Médica)
Comissão Nacional
CONSULTORIA JURÍDICA
Giselle Crosara Letiere Gracindo
Valéria de Carvalho Costa
CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
Goethe Ramos de Oliveira
CONSULTORIA EM LÍNGUA PORTUGUESA
Simônides Bacelar
Tarefas a serem cumpridas
1- Análise comparada dos CEM de outros
países;
2- Resoluções exaradas desde 1988;
3- Decisões judiciais envolvendo o atual
CEM;
4- Incorporação de dilemas bioéticos;
5- Manutenção do esquema clássico:
Princípios, Direitos e Deveres.
Qual Ética adotar?

Disposições de caráter do agente
(Ética das Virtudes - Aristotélica)

Tipos de Ação
(Ética Deontológica - Kantiana)

Conseqüências da Ação
(Ética Teleológica - Utilitarista)
MORAL MÁXIMA
Princípios
Fundamentais
do exercício
da
Medicina
MORAL MÍNIMA
Infrações
puníveis
Art.
142
Direitos dos
Médicos
Resoluções
Casos omissos
DIREITO À DEFESA
ESTRUTURA
Trabalho de Sísifo ou de
formigas?
PROPOSTAS RECEBIDAS
Total: 2.677
 Cadastros: 1989
 Propostas não selecionadas: 1974
 Propostas selecionadas: 703
 Propostas reavaliadas pela CNR: 703
 Propostas rejeitadas: 459
 Propostas aceitas para discussão: 244

METODOLOGIA – IV CONEM
Propostas aprovadas na III CONEM
 Propostas encaminhadas pelas
Entidades Médicas após a III CONEM
 Junção de propostas
 Análise jurídica e linguística
 Propostas sem dono – coletivas
 “Construto” coletivo nos dois últimos
anos: degrau por degrau

METODOLOGIA – IV CONEM
Divisão em 11 grupos;
 Grupos formados por representantes de
entidades e por Estado da federação;
 Os grupos discutirão os mesmos
capítulos e artigos por tarde;
 Decisão por maioria simples, quando
necessária a votação.

METODOLOGIA – IV CONEM

Novas propostas serão aceitas se:
- alcançarem maioria simples no
grupo de discussão.

Novas propostas serão aprovadas e
confirmadas se:
- alcançarem maioria simples na
plenária final do dia e na plenária
do sábado.
Fernando Pessoa
Para ser grande, sê inteiro: nada
teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
no mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
brilha, porque alta vive.