Ministério Público do
Rio Grande do Sul
Seminário Internacional sobre
RNI, a Saúde e o Ambiente
Dr. M.Sc. José Antônio Simas Bulcão
Médico Sanitarista
Divisão de Epidemiologia e Prevenção
Departamento de Saúde
Furnas Centrais Elétricas S.A.
Programa de Planejamento Energético
PPE/COPPE/UFRJ
Porto Alegre, RS, Brasil, 18 e 19 de maio de 2009
PERCEPÇÃO DE RISCOS DOS TRABALHADORES
DO SETOR ELÉTRICO SOBRE OS EFEITOS DE
CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS DE BAIXA
FREQUENCIA - CEM
Desde a publicação do primeiro estudo mencionando tal associação
(Wertheimer e Leeper, 1979), grande número de pesquisas sobre este tema
tem sido realizado. Apesar da opinião contrária à hipótese da malignidade dos
efeitos dos CEM nos pronunciamentos de entidades científicas, a questão dos
CEM ainda causa preocupação na população.
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FREQUENCIA - CEM
Posicionamentos e decisões importantes vieram a público tanto em nível
internacional quanto nacional: publicação do ELF – EHC da OMS - Critérios de
Saúde Ambiental para Campos Elétricos e Magnéticos de Baixa Freqüência da
Organização Mundial de Saúde; Conclusão das discussões na Câmara dos
Deputados e envio para o Senado do Projeto de Lei 2576/2000;
Criação e implantação da Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo.
Estudos individuais tiveram maior impacto sobre a opinião pública e audiências
públicas relativas a CEMs continuam a ocorrer para a aprovação dos projetos.
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FREQUENCIA - CEM
O SE estabelece como ponto de partida de suas orientações para os
trabalhadores e público em geral que as medidas de controle são estabelecidas
para os efeitos conhecidos recomendados pela ICNIRP.
As demais instituições internacionais assim como a recomendação da UE (1999)
destaca: “Apenas efeitos estabelecidos devem ser usados como base para
limites de exposição”. Esta recomendação foi básica na elaboração da Diretiva
UE 2004/40 , que foi elaborada para ser a referência para exposição profissional
a campos magnéticos.
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FREQUENCIA - CEM
Observa-se, também, que existe uma percepção de risco dos trabalhadores de
eletricidade à exposição aos CEM, fazendo-se necessário conhecer as
intensidades das emissões de CEM dos equipamentos.
Os resultados servem para subsidiar sistemas ou programa de esclarecimento
nas empresas e tranqüilizar os trabalhadores e a população quanto à exposição
aos CEM
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As orientações contidas nas Normas Regulamentadoras – NR estabelecidas pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, não especificam os limites de exposição aos
campos eletromagnéticos nos ambientes de trabalho de serviços de eletricidade.
A Portaria nº 598 de 07.12.2004, descreve a NR 10 e no item sobre MEDIDAS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, destaca: “As vestimentas de trabalho devem ser
adequadas às atividades, devendo contemplar a condutibilidade, inflamabilidade
e influências eletromagnéticas”.
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A Diretiva Européia – EU 2004/40, determina a avaliação de risco ocupacional e
as diretrizes de regulamentação de saúde e de segurança. Observa-se que para
determinados processos industriais esta diretiva vem ganhando importância. A
filosofia por trás da Diretiva engloba os seguintes pontos: (1) Responsabilidade
no empregador; (2) Avaliação prévia de risco; (3) Eliminação ou redução de
riscos; (4) Informação, treinamento e participação dos trabalhadores; (5)
Supervisão médica; (6) Acompanhamento de implementação
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O Projeto de Lei 2576/2000 vem resolver esta lacuna legal ao
estabelecer no seu artigo 2 limites à exposição recomendados pela
ICNIRP e aceitos pela OMS:
I – da população em geral aos campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos; e
II – de trabalhadores aos campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos em razão de seu trabalho.
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DEPP.G/DSA.G/FURNAS
Leucemia e Câncer de Cérebro em
Trabalhadores Eletricitários
JMolder- 2000
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Estudos CEM realizados no Brasil entre 1983 e
2002
DEPP.G/DSA.G/FURNAS
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Muito obrigado
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