REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
BÁSICA: UM ESTUDO DE CASO
1
LOPES, Alisson Brito
RESUMO: A inclus„o de pessoas com defici†ncia tem sido pauta de debate nos v‰rios segmentos da
sociedade. Na perspectiva da inclus„o, devemos pensar a educaƒ„o como um processo em que se
amplia o acesso, a perman†ncia, a participaƒ„o e a aprendizagem de todos os estudantes nos
estabelecimentos de ensino regular. Partindo desses pressupostos Š que resolvemos escrever este
artigo, intitulado: A inclusão de alunos com deficiência em escolas de educação básica: um estudo de
caso, partindo de um problema de pesquisa assim delineado: H‰ alunos com defici†ncia nas escolas
regulares do munic…pio de Pedra Preta-MT? O objetivo geral foi investigar se h‰ alunos com
defici†ncia freq‹entando as escolas p‡blicas do munic…pio de Pedra Preta e os espec…ficos: constatar
quantos alunos com defici†ncia freq‹entam as escolas do munic…pio; averiguar quais os tipos de
defici†ncia os alunos apresentam e verificar se os professores possuem formaƒ„o adequada para
trabalhar tal clientela. Quanto aos aspectos metodolŒgicos, a pesquisa foi orientada pelos princ…pios
da abordagem qualitativa, mediada pelo referencial bibliogr‰fico pertinente ao tema e pela pesquisa
de campo exploratŒria nas escolas do munic…pio de Pedra Preta/MT. O aporte teŒrico-metodolŒgico
foi embasado em alguns autores como: Mazzota (2001), Bogdan e Biklen (1994), STEINEMANN,
(1994) (2004), TIERNEY (1993), dentre outros que abordam a tem‰tica da escola inclusiva. A
pesquisa foi organizada em cap…tulos, nos quais abordamos o histŒrico, os princ…pios e marcos legais
que a norteiam o movimento da inclus„o.
PALAVRAS- CHAVE: Inclus„o; alunos com defici†ncia; escola regular.
INTRODUÇÃO
Muito se tem discutido nas ‡ltimas dŠcadas acerca da inclus„o de pessoas
com defici†ncia nos v‰rios segmentos da sociedade.
Durante a realizaƒ„o dos est‰gios supervisionados do curso de Pedagogia,
que precedeu a pŒs-graduaƒ„o, observei que, mesmo com tantas campanhas,
discuss•es e pol…ticas p‡blicas voltadas Ž inclus„o de pessoas com defici†ncia nas
redes de ensino, constatei a aus†ncia de alunos com defici†ncia nas escolas
p‡blicas do munic…pio de Pedra Preta.
Partindo desses pressupostos Š que resolvemos escrever este artigo
intitulado: Inclusão escolar de alunos com deficiência em escolas de educação
básica: um estudo de caso, cujo problema de pesquisa foi assim delineado: H‰
alunos com defici†ncia nas escolas regulares do munic…pio de Pedra Preta - MT?
1
Alisson Brito Lopes Š graduado em Pedagogia e pŒs-graduado em Did‰tica e Metodologia do
Ensino Superior pela Faculdade Anhanguera de RondonŒpolis.
1
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
A pesquisa objetivou, de modo geral, investigar se h‰ alunos com
defici†ncia freq‹entando as escolas p‡blicas do munic…pio de Pedra Preta - MT.
Quanto aos aspectos metodolŒgicos, a pesquisa foi orientada pelos
princ…pios da abordagem qualitativa, mediada pelo referencial bibliogr‰fico
pertinente ao tema e pela pesquisa de campo exploratŒria nas escolas do munic…pio
de Pedra Preta/MT.
INCLUSÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Muito se tem ouvido nos ‡ltimos tempos acerca da palavra inclusão, seja na
m…dia, nos espaƒos educacionais, ou mesmo nas instituiƒ•es especializadas para
pessoas com defici†ncia.
Isso tem fomentado a defesa e o surgimento da educaƒ„o inclusiva, que
exp•e em ju…zo de valor, por um lado, o pensamento existente sobre necessidades
especiais e, por outro, marca uma forte cr…tica Žs pr‰ticas da educaƒ„o em geral.
As alus•es frequentes feitas Ž inclus„o na educaƒ„o refletem as dimens•es
pedagŒgicas e legais da pr‰tica educacional vigente.
A realizaƒ„o de uma educaƒ„o inclusiva Š uma tarefa complexa. •
necess‰rio que os profissionais envolvidos no contexto reflitam sobre estas
quest•es, para operar as transformaƒ•es dentro da escola e que a pr‰tica social e
profissional esteja sustentada por aĥes interdisciplinares, que entrelacem no
trabalho com as necessidades educacionais especiais dos alunos.
Segundo Mazzotta (1996) a preocupaƒ„o com a educaƒ„o das pessoas
portadoras de necessidades especiais no Brasil Š recente, tendo se iniciado
efetivamente no sŠculo XIX, inspirado em experi†ncias norte-americanas e
europŠias.
Da fundaƒ„o desses primeiros Institutos atŠ hoje, a histŒria da educaƒ„o
especial no Brasil foi se estruturando, adotando quase sempre modelos que primam
pelo assistencialismo, pela vis„o segregativa e por uma divis„o em segmentos das
defici†ncias.
A evoluƒ„o dos serviƒos de educaƒ„o especial caminhou de uma fase
inicial, eminentemente assistencial, visando apenas ao bem-estar da pessoa com
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
defici†ncia para uma segunda, em que foram priorizados os aspectos mŠdico e
psicolŒgico. Em seguida, chegou Žs instituiƒ•es de educaƒ„o escolar e, depois, Ž
integraƒ„o da educaƒ„o especial no sistema geral de ensino. Hoje, finalmente,
choca-se com a proposta de inclus„o total e incondicional desses alunos nas salas
de aula do ensino regular.
As ‡ltimas dŠcadas do sŠculo XX configuram-se como per…odo marcado
pela globalizaƒ„o da economia, ampliaƒ„o de valores e culturas, bem como
momento de fortalecimento dos movimentos sociais organizados em defesa da
inclus„o e eliminaƒ„o das situaƒ•es de exclus„o.
A crescente valorizaƒ„o dos direitos humanos e dos conceitos de igualdade
de oportunidades, do direito Ž diferenƒa, da solidariedade e da justiƒa social,
motivou o desabrochar de uma nova mentalidade, provocando uma educaƒ„o que
considere a diversidade cultural, a heterogeneidade e a inclus„o de todos os
cidad„os na escola e na sociedade.
A partir do movimento pela inclus„o no Brasil, as escolas passaram a
receber, de forma indiscriminada, crianƒas com defici†ncias f…sicas e mentais as
mais variadas.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: MARCOS LEGAIS
A Declaraƒ„o de Salamanca Š considerada, mundialmente, um dos mais
importantes documentos que visam Ž inclus„o social. Nessa convenƒ„o, os pa…ses
proclamaram que toda crianƒa tem direito fundamental Ž educaƒ„o, devendo ser-lhe
dada a oportunidade de atingir e manter o n…vel adequado de aprendizagem.
A Declaraƒ„o de Salamanca (1994) enumera alguns princ…pios, pol…ticas e
pr‰ticas a serem considerados, entre os quais destacamos:
 Cada crianƒa tem o direito fundamental Ž educaƒ„o e deve ter a oportunidade de
conseguir e manter um n…vel aceit‰vel de aprendizagem;
Os sistemas de educaƒ„o devem ser planejados e os programas educativos
implementados tendo em vista a vasta diversidade destas caracter…sticas e
necessidades;
As escolas regulares, seguindo esta orientaƒ„o inclusiva, constituem os meios
3
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
capazes para combater as atitudes discriminatŒrias, criando comunidades abertas e
solid‰rias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educaƒ„o para todos.
Em 1948, a AssemblŠia Geral das Naƒ•es Unidas, promulgou a Declaraƒ„o
Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de promover o respeito e direito Ž
liberdade de todos os cidad„os.
No Artigo 7• declara que todos s„o iguais perante a lei e t†m direito a igual
proteƒ„o da mesma e no Artigo 26• proclama que todos t†m direito Ž educaƒ„o,
devendo esta ser gratuita, pelo menos no ensino elementar fundamental, que deve
ser obrigatŒrio. Segundo a Declaraƒ„o, a educaƒ„o deve visar Ž plena expans„o da
personalidade humana e ao reforƒo dos direitos do homem e das liberdades
fundamentais.
Em linhas gerais, a declaraƒ„o dos direitos humanos ampara as pessoas
com
defici†ncias
e
garante
os
mesmo
direitos
Ž
dignidade,
educaƒ„o,
desenvolvimento pessoal e social como as demais pessoas.
A Declaraƒ„o Mundial sobre Educaƒ„o para Todos, de 09 de marƒo de
1990, aconteceu em Jomtien, Tail‘ndia e reuniu mais de 1.500 participantes de 155
pa…ses. Tendo como tema central "Educaƒ„o para Todos: Satisfaƒ„o das
Necessidades B‰sicas de Aprendizagem", a Declaraƒ„o foi aprovada com o objetivo
de satisfazer as necessidades b‰sicas da aprendizagem de todas as crianƒas,
jovens e adultos.
A Convenƒ„o da Guatemala, de 08 de junho de 1999, aprovou a Convenƒ„o
Interamericana para a Eliminaƒ„o de Todas as Formas de Discriminaƒ„o contra as
Pessoas Portadoras de Defici†ncia, tambŠm conhecida como a Convenƒ„o da
Guatemala, ratificada e promulgada pelo Brasil por meio do Decreto n’ 3.956, de 08
de outubro de 2001.
O Brasil tambŠm tem demonstrado preocupaƒ„o para a construƒ„o de uma
sociedade para todos, tanto que elaborou dispositivos legais para orientar as
pol…ticas p‡blicas e sociais.
No Brasil, a Constituiƒ„o da Rep‡blica de 1988 disp•e sobre o atendimento
educacional
especializado
Žs
pessoas
com
necessidades
especiais,
preferencialmente na rede regular de ensino. O Artigo 205 da Carta Magna
preconiza o direito de todos Ž educaƒ„o, enquanto que o Art. 206 aborda acerca do
direito Ž igualdade de condiƒ•es de acesso e perman†ncia na escola a todos que
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
estiverem em idade escolar. O Art. 208, por sua vez, Š o que trata do Atendimento
Educacional
Especializado,
preferencialmente, na rede regular de ensino,
garantindo para os alunos com defici†ncia os mesmos direitos dos demais alunos.
O Estatuto da Crianƒa e do Adolescente – Lei n’ 8.069/90 regulamentou o
artigo 227 da Constituiƒ„o Federal que atribui, Ž crianƒa e ao adolescente,
prioridade absoluta no atendimento aos seus direitos como cidad„os brasileiros.
• importante ressaltar que o Estatuto da Crianƒa e do Adolescente Š um
instrumento importante nas m„os do Estado Brasileiro para transformar a realidade
da inf‘ncia e juventude, historicamente v…timas do abandono e da exploraƒ„o
econ“mica e social.
Nesse entendimento, seu artigo 4• afirma que
• dever da fam…lia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder
p‡blico assegurar, com absoluta prioridade, a efetivaƒ„o dos direitos
referentes Ž vida, Ž sa‡de, Ž alimentaƒ„o, Ž educaƒ„o, ao esporte, ao lazer,
Ž profissionalizaƒ„o, Ž cultura, Ž dignidade, ao respeito, Ž liberdade e Ž
conviv†ncia familiar e comunit‰ria.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaƒ„o Nacional - Lei 9394/96,
sancionada em 20 de dezembro de 1996 define e regulariza o sistema educacional
brasileiro com base nos princ…pios presentes na Constituiƒ„o.
A atual LDB, baseada no princ…pio do direito universal Ž educaƒ„o para
todos, trouxe diversas mudanƒas em relaƒ„o Žs leis anteriores, como a inclus„o da
educaƒ„o infantil como primeira etapa da educaƒ„o b‰sica, garantindo ainda, em
conformidade
com
a
Constituiƒ„o
Federal,
o
atendimento
educacional
especializado.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaƒ„o Nacional prev† nos artigos 58, 59
e 60 as condiƒ•es de atendimento em relaƒ„o Ž educaƒ„o especial e ao
atendimento educacional especializado, todavia deve-se ter claro que tais
atendimentos n„o substituem o direito Ž educaƒ„o oferecida em turmas comuns da
rede regular de ensino, nem devem ser oferecidos em ambiente escolar Ž parte.
Todavia, vale ressaltar que a formaƒ„o e a qualificaƒ„o dos professores n„o t†m
caminhado no mesmo patamar que o movimento da inclus„o dos alunos.
Promulgada em 20 de Dezembro de 1999, a Pol…tica Nacional da Pessoa
Portadora de Defici†ncia adotou no Artigo 5•, os seguintes princ…pios:
5
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
I - desenvolvimento de aƒ„o conjunta do Estado e da sociedade civil, de
modo a assegurar a plena integraƒ„o da pessoa portadora de defici†ncia no
contexto sŒcio-econ“mico e cultural;
II - estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais
que assegurem Žs pessoas portadoras de defici†ncia o pleno exerc…cio de
seus direitos b‰sicos que, decorrentes da Constituiƒ„o e das leis, propiciam
o seu bem-estar pessoal, social e econ“mico;
III - respeito Žs pessoas portadoras de defici†ncia, que devem receber
igualdade de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos
que lhes s„o assegurados, sem privilŠgios ou paternalismos.
O acesso Ž educaƒ„o das pessoas com defici†ncia est‰ previsto no Art. 24,
o qual destaca que os estabelecimentos p‡blicos de ensino devem ofertar um
ensino satisfatŒrio para as pessoas com defici†ncia.
No dia 8 de outubro de 2001, sob o decreto n’ 3.956, a Convenƒ„o
Interamericana para eliminaƒ„o de todas as formas de discriminaƒ„o contra as
pessoas com defici†ncia teve por objetivo prevenir e eliminar todas as formas de
discriminaƒ„o e propiciar a sua plena integraƒ„o Ž sociedade.
Por meio desse Decreto o Brasil comprometeu-se a:
1. Tomar as medidas de car‰ter legislativo, social, educacional, trabalhista,
ou de qualquer outra natureza, que sejam necess‰rias para eliminar a
discriminaƒ„o contra as pessoas portadoras de defici†ncia e proporcionar a
sua plena integraƒ„o Ž sociedade (...):
a) medidas das autoridades governamentais e/ou entidades privadas para
eliminar progressivamente a discriminaƒ„o e promover a integraƒ„o na
prestaƒ„o ou fornecimento de bens, serviƒos, instalaƒ•es, programas e
atividades, tais como o emprego, o transporte, as comunicaĥes, a
habitaƒ„o, o lazer, a educaƒ„o, o esporte, o acesso Ž justiƒa e aos serviƒos
policiais e as atividades pol…ticas e de administraƒ„o;
2. Trabalhar prioritariamente nas seguintes ‰reas:
a) prevenƒ„o de todas as formas de defici†ncia previs…veis;
b) detecƒ„o e intervenƒ„o precoce, tratamento, reabilitaƒ„o, educaƒ„o,
formaƒ„o ocupacional e prestaƒ„o de serviƒos completos para garantir o
melhor n…vel de independ†ncia e qualidade de vida para as pessoas
portadoras de defici†ncia; e
c) sensibilizaƒ„o da populaƒ„o, por meio de campanhas de educaƒ„o,
destinadas a eliminar preconceitos, estereŒtipos e outras atitudes que
atentam contra o direito das pessoas a serem iguais, permitindo desta
forma o respeito e a conviv†ncia com as pessoas portadoras de defici†ncia.
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
Cumpre salientar que h‰ outros documentos que fundamentam e garantem
os direitos das pessoas com defici†ncia, todavia elencamos aqueles que
consideramos de maior import‘ncia.
PERCURSO METODOLÓGICO: UM OLHAR SOBRE O FENÔMENO
Durante a minha trajetŒria escolar na educaƒ„o b‰sica nunca me deparei
com colegas de classe ou mesmo na escola que apresentassem uma defici†ncia,
seja de natureza mental, sensorial, ou motora.
Na
graduaƒ„o,
mais
precisamente
na
realizaƒ„o
dos
est‰gios
supervisionados, observei que, mesmo com tantas campanhas, discuss•es e
pol…ticas p‡blicas voltadas Ž inclus„o de pessoas com defici†ncia na rede de
ensino, constatei a aus†ncia de alunos com defici†ncia nas escolas p‡blicas do
munic…pio de Pedra Preta-MT.
Foi nesse contexto que surgiu a idŠia de realizar esta pesquisa, buscando
investigar se no munic…pio de Pedra Preta havia alunos com defici†ncia inclu…dos
nas escolas regulares.
A seguir apresento o caminho metodolŒgico percorrido durante a
investigaƒ„o, ressaltando que, com a escolha da tem‰tica, j‰ fizemos a opƒ„o
metodolŒgica da pesquisa.
Natureza da Pesquisa
Esta investigaƒ„o foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa,
de car‰ter descritivo, a qual foi resultante da pr‰tica no est‰gio supervisionado.
Por outro lado, esse tipo de abordagem Š a mais utilizada em pesquisas
realizadas na ‰rea da educaƒ„o, alŠm de apresentar as caracter…sticas apontadas
por Bogdan e Biklen (1994). Conforme esses autores, os estudos qualitativos est„o
diretamente relacionados a aspectos da vida educativa, de forma que no trabalho de
coleta e interpretaƒ„o de dados, os significados que as pessoas d„o as coisas e Ž
vida representam focos da atenƒ„o do pesquisador.
Primeiramente foi realizado um levantamento bibliogr‰fico envolvendo a
tem‰tica da inclus„o de deficientes no ‘mbito escolar. Tal levantamento possibilitou
7
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
aprofundamentos em aspectos relacionados Ž inclus„o bem como o conhecimento
da bibliografia publicada a respeito.
De acordo com Marconi e Lakatos (2004, p. 34) a pesquisa bibliogr‰fica
compreende ao:
Levantamento de toda bibliografia j‰ publicada, em forma de livros,
revistas, publicaƒ•es avulsas e imprensa escrita. Sua finalidade Š colocar o
pesquisador em contato direto com tudo que foi escrito por determinado
assunto.
No segundo momento partimos para a investigaƒ„o nas escolas onde
procuramos saber o n‡mero de alunos com defici†ncia j‰ inclu…dos, que tipos de
defici†ncias possuem e se as mesmas est„o preparadas, tanto em n…vel de recursos
humanos, quanto em n…vel de estrutura f…sica para o atendimento adequado.
Os procedimentos de coleta de dados
Nesta fase da pesquisa os dados foram coletados em escolas das redes
municipal e estadual e em uma instituiƒ„o especializada no atendimento a alunos
com defici†ncia mental do munic…pio de Pedra Preta – MT.
Durante o m†s de marƒo do ano de 2009 dirigimo-nos Žs unidades
escolares e aplicamos um question‰rio fechado aos diretores ou coordenadores
pedagŒgicos. No total foram 08 (oito) escolas e uma instituiƒ„o especializada.
Para Marconi e Lakatos (2004, p. 76- 77), o question‰rio Š uma tŠcnica de
recolhimento de dados por meio da qual o participante pode dar as informaĥes
mediante duas possibilidades: a opƒ„o de afirmar sim ou n„o ou descrever o que for
solicitado, conforme sua opini„o.
O contexto do estudo: breve histórico do município
O povoamento do munic…pio de Pedra Preta, localizado no estado de Mato
Grosso, distante 27 quil“metros de RondonŒpolis, principal centro econ“mico da
porƒ„o sul mato-grossense, teve in…cio em 1950, quando Noda Guenko adquiriu
extensa ‰rea de terras na regi„o.
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
Do per…odo de colonizaƒ„o atŠ a emancipaƒ„o pol…tica, o munic…pio teve tr†s
denominaƒ•es. Inicialmente, o povoado denominou-se Jurigue, nome ind…gena do
rio que banha a regi„o, formando o Vale do Jurigue.
Posteriormente, recebeu o nome de Alto Jurigue, tendo em vista que o
traƒado original da cidade, criado pelo fundador, sofreu alteraƒ•es, ganhando
dimens•es mais modernas, porŠm, a comunidade j‰ tinha sua prefer†ncia para
denominar o lugar - Pedra Preta. • simplesmente uma refer†ncia geogr‰fica, mas
que marca realmente o s…tio urbano, pois in‡meras pedras de cor preta emergem do
leito de um cŒrrego que corta a cidade. Conta-se que os colonos, em suas idas e
vindas, cruzavam permanentemente o lugar, chamando o vilarejo de Pedra Preta.
A princ…pio pertencia Ž comarca de RondonŒpolis, sendo elevada Ž
categoria de “munic…pio”, por meio da lei n’ 3.688, de 13 de maio de 1976. Pela lei
n’ 4004, de 30 de julho de 1988, foi elevada a comarca, sendo instalada no ano de
1989.
APRESENTA€•O E AN‚LISE DOS DADOS
O Munic…pio de Pedra Preta possui aproximadamente quinze mil habitantes,
atendendo a 4.868 alunos na rede b‰sica de ensino.
A rede municipal de educaƒ„o possui 11 escolas, sendo 04 na zona urbana:
Campos Sales I, Campos Sales II, S„o Sebasti„o e Pingo de Gente. As escolas da
zona rural s„o: Canudos, Marechal Rondon, Nilo Peƒanha, Rui Barbosa, Francisco
Ferreira Gonƒalves, Ari Griesang e Regente FeijŒ.
Nome
Quantidade de Alunos
Quantidade Alunos
com Deficiƒncia
Escola Municipal 1
309
05
Escola Municipal 2
253
04
Escola Municipal 3
280
07
Escola Municipal 4
300
01
1142
17
Total
Quadro I – Escolas Municipais
Fonte: Dados da pesquisa/2009
9
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
Nas escolas municipais da zona urbana, a clientela consiste em 1142 (Um
mil cento e quarenta e dois) alunos, sendo que o n‡mero de alunos com defici†ncia
no total atendido Š de 17 (dezessete).
AlŠm das escolas, a rede municipal possui uma creche que atende crianƒas
de 0 a 05 anos e um Centro de Inform‰tica, com acesso Ž Internet, para
atendimento a alunos e comunidade.
Nome
Quantidad
e Alunos
Quantidade Alunos
com Deficiƒncia
Escola Estadual 1
315
10
Escola Estadual 2
429
3
Escola Estadual 3
976
5
Escola Estadual 4
895
8
Total
2610
26
Quadro II- Escolas Estaduais
Fonte: Dados da pesquisa/2009
No munic…pio de Pedra Preta, tambŠm h‰ 04 (quatro) escolas Estaduais,
cuja clientela atendida totaliza 2610 (Dois mil seiscentos e dez) alunos,
compreendendo o ensino fundamental e mŠdio.
Constatamos que na Rede Estadual h‰ uma pequena parcela de alunos, 26
(vinte e seis) ao todo, que apresenta algum tipo de defici†ncia, seja sensorial,
mental ou motora.
Cumpre salientar que as escolas estaduais destacadas nesta pesquisa
pertencem Ž zona urbana.
Idade
Quantidade
De 6 a 10 anos
31
De 11 a 14 anos
12
Total
43
Quadro III – Idade dos alunos com deficiƒncia.
Fonte: Dados da pesquisa/2009
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
Do total de alunos com defici†ncia, atendidos na educaƒ„o b‰sica de Pedra
Preta, 31(trinta e um) possuem idade que varia de 06 (seis) a 10 (dez) anos e 12
(doze), com idade entre 11(onze) aos 14 (quatorze) anos.
Tipo de Deficiƒncia
Quantidade
Defici†ncia Visual/ Baixa vis„o
11
Surdez
08
Defici†ncia Mental
07
Defici†ncia F…sica
07
Transtorno
global
de
08
desenvolvimento
Outras
02
Total
43
Quadro IV – Tipos de Deficiƒncia.
Fonte: Dados da pesquisa/2009
Constatamos que h‰ alunos com v‰rios tipos de defici†ncia, mas somente a
defici†ncia mental tem suporte de atendimento em Pedra Preta. Os alunos que
apresentam defici†ncia visual, f…sica, m‡ltipla ou surdez devem se deslocar para
RondonŒpolis-MT, cidade vizinha, para receber acompanhamento espec…fico, caso
necessitem.
Nome
Quantidade Alunos
Alunos que freq…entam
escola regular
APAE
75
0
Total
75
0
Quadro V – Institui†‡o Especializada.
Fonte: Dados da pesquisa/2009
Em Pedra Preta a ‡nica instituiƒ„o especializada em atender os alunos com
defici†ncia mental Š a APAE - Associaƒ„o de Pais e Amigos dos Excepcionais. O
que nos chamou atenƒ„o foi que nenhum dos 75 (setenta e cinco) alunos atendidos
pela mesma frequenta a rede regular de ensino do munic…pio.
De acordo com a Resoluƒ„o CNE/CEB, n’ 2/2001:
11
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
Art. 2’ - Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo
Žs escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com
necessidades educacionais especiais, assegurando as condiĥes
necess‰rias para uma educaƒ„o de qualidade para todos.
O professor possui forma†‡o
Quantidade
especˆfica
SIM
02
N–O
06
Total
08
Quadro VI – Forma†‡o do professor
Fonte: Dados da pesquisa /2009
Indagamos aos gestores se os professores possuem algum tipo de
formaƒ„o para trabalhar com os alunos com defici†ncia. O quadro acima mostra que
das 08 (oito) escolas pesquisadas, 02 (duas) professoras possuem formaƒ„o e 06
(seis) delas n„o possuem qualquer tipo de formaƒ„o para trabalhar com tais alunos.
Diante da quest„o que levantamos: se tiveram dificuldades para trabalhar
com os alunos deficientes em sala de aula, a maioria das gestoras respondeu que
os professores possuem dificuldades em realizar um trabalho pedagŒgico com os
alunos. Em contrapartida, afirmaram que os alunos que n„o apresentam
defici†ncias se relacionam bem com seus colegas que possuem defici†ncia e
respeitam suas diferenƒas.
Um aspecto que nos causou estranheza foi o fato de que nenhuma das
escolas
envolvidas
na
pesquisa
recebe
ou
receberam qualquer
tipo de
acompanhamento ou orientaƒ•es dos professores da APAE. TambŠm n„o h‰ um
projeto de inclus„o estabelecido entre o ensino regular e a instituiƒ„o especializada.
Disso se conclui que o atendimento especializado Š tido como um serviƒo Ž margem
do sistema regular de ensino.
CONSIDERA€‰ES FINAIS
De acordo com a Pol…tica Nacional para a Educaƒ„o Especial na perspectiva
da Educaƒ„o Inclusiva, a educaƒ„o especial n„o deve estar limitada a um sistema
paralelo de educaƒ„o, e sim fazer parte da educaƒ„o como um todo. Inclus„o
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
significa que a pessoa deficiente deve integrar-se Ž sociedade sim, mas a
sociedade tambŠm deve adaptar-se Žs necessidades da pessoa com defici†ncia.
Partindo da preocupaƒ„o com a inclus„o dos alunos com defici†ncia na
rede b‰sica de ensino, este estudo teve como objetivo investigar se no munic…pio de
Pedra Preta - MT havia alunos com defici†ncia inclu…dos na rede regular.
Ao tŠrmino da pesquisa constatamos que nas Escolas Estaduais e
Municipais de Pedra Preta - MT h‰, de fato, alunos inclusos. Em contrapartida, os
alunos que frequentam a instituiƒ„o especializada n„o est„o inseridos no ensino
regular.
Os dados revelaram, tambŠm, que a maioria dos professores n„o possui
uma formaƒ„o espec…fica para trabalhar com alunos com defici†ncia.
Verificamos, contudo, que mesmo n„o tendo a formaƒ„o espec…fica, os
professores demonstram empenho em aprender a trabalhar com crianƒas que
apresentam defici†ncia, tendo em vista que ultimamente est‰ aumentando a busca
pelo acesso e perman†ncia de crianƒas com defici†ncia nas escolas regulares.
Temos convicƒ„o de que necessitamos ampliar o leque de informaƒ•es,
aprofundar as buscas teŒricas, juntamente com novas e poss…veis viv†ncias em
espaƒos que desenvolvam a inclus„o de alunos com defici†ncia, investindo,
sobretudo, na formaƒ„o docente para esse fim.
REFERÊNCIAS
BOGDAN, Robert: BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma
introduƒ„o Ž teoria e aos mŠtodos. Portugal: porto, 1994
BRASIL. Constituiƒ„o (1988). Texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as
alteraĥes adotadas pelas emendas constitucionais de n.1, de 1992, a 43, de 2004,
e pelas emendas constitucionais de revis„o de n. 1 a 6, de 1994. 23. ed. Bras…lia,
DF: C‘mara dos deputados, Coordenaƒ„o de publicaƒ•es, 2004.
Declaração de Salamanca e Linha de Ação Sobre Necessidades Educativas
Especiais. Bras…lia: Corde, 1994.
MARCONI, Maria de Andrade, LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. S„o
Paulo: Atlas, 2004.
13
REVISTA CIENT€FICA ELETR•NICA DE CI‚NCIAS SOCIAIS APLICADAS DA EDUVALE
Publicaƒ„o cient…fica da Faculdade de Ci†ncias Sociais aplicadas do Vale de S„o Lourenƒo-Jaciara/MT
Ano V, N‡mero 07, novembro de 2012 - Periodicidade Semestral- – ISSN 1806-6283
MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil.: histŒria e pol…ticas p‡blicas.
S„o Paulo, Cortez. 1996.
PEDRA
PRETA.
Prefeitura
Municipal.
A
História.
Dispon…vel
em:
http://www.pedrapreta.mt.gov.br - Portal da prefeitura Municipal de Pedra Preta MT/acesso em 15/05/2009.
STEINEMANN, C. F. The Vocational Integration of the Handicapped. EASE, EUA,
1994.