Direitos à Comunicação
Luciano Sathler
www.waccglobal.org
www.wacc-al.net
Ruanda, 1994, hate media, 800 mil mortos
http://www.idrc.ca/rwandagenocide/
Sérvia, 1996, hate media, limpeza étnica
http://www.yihr.org/publications.php
Colômbia, 2008, 3 milhões de desplazados
http://www.mediosparalapaz.org/
A Comunicação é um ato moral
A Comunicação é um ato de
relacionamento interpessoal
A Comunicação é um ato político
A Comunicação é um ato de
construção social
Direitos à Comunicação vão além do
Direito de Liberdade de Opinião e
Expressão
Artigo 19
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e
de expressão, o que implica o direito de não ser
inquietado pelas suas opiniões e o de procurar,
receber e difundir, sem consideração de fronteiras,
informações e idéias por qualquer meio de
expressão.
Direitos à Comunicação incluem áreas tais
como a governança democrática dos meios
de comunicação, participação pessoal na
própria cultura, direitos lingüísticos, ter
acesso aos frutos da criatividade humana,
privacidade, reunir-se de forma pacífica,
determinação autônoma.
São questões relacionadas à inclusão,
qualidade de vida e acessibilidade, assuntos
relacionados à dignidade humana.
BREVE HISTÓRICO SOBRE OS DIREITOS À COMUNICAÇÃO
Communication Rights
on the Information
Society Campaign
(CRIS - 2001)
(1989 – 1999)
(NWICO - 1980)
WSIS 2005
DE
INTERGOVERNAMENTAL
PARA
MULTISTAKEHOLDER
MacBride
Roundtables
New World
Information and
Communication Order
WSIS 2003
UNESCO
www.centreforcommunicationrights.org
NOVIDADES QUE FORÇAM À DISCUSSÃO SOBRE OS
DIREITOS À COMUNICAÇÃO
• Avanço das mídias comunitárias independentes
• Internet: possibilidade de iniciativas sem fins
lucrativos, controle difuso sobre a produção da
informação e o acesso à mesma, redes sociais de
interação, comunicação individual instantânea,
VOIP etc
• Multibroadcast
Direitos à Comunicação
(Communication Rights)
reconhece que já existe
uma série de direitos
reconhecidos
internacionalmente, mas
ignorados, que precisam de
mobilização
Direito de se comunicar
(right to communicate)
aponta o reconhecimento legal
como caminho para
implementação,
como um direito
humano básico
O CICLO SOCIAL DA COMUNICAÇÃO
Procurar e
receber
idéias
Gerar idéias
e opiniões
Se expressar
e falar
Liberdade de Opinião e Expressão
Direitos à Comunicação
Responder
E
partilhar
Aprender,
aperfeiçoar e
criar
Ser ouvido
(ouvir)
Ser entendido
(entender)
OS DIREITOS À
COMUNICAÇÃO TRATAM DA
DISTRIBUIÇÃO JUSTA E
PLURALISTA DO PODER DE
COMUNICAR
O PROCESSO SOCIAL DA COMUNICAÇÃO
Construção
do
conhecimento
Aprendizagem
social
Esfera Pública
Disseminação
Distribuição
Acesso
Capacidade de
uso
Uso e
Interação
Atividade
Econômica
Identidade
Cultural
Diversidade
Comunicação para o Desenvolvimento
1. Desenvolver mais e melhores acessos à informação,
especialmente aos que são afetados pela informação
2. Apoio à liberdade de imprensa, mídias comunitárias,
sustentabilidade de mídias independentes, políticas para os
meios, controle social da mídia, conteúdo focado pro-pobres
/ desenvolvimento
3. Gerar debate público, garantir participação das vozes dos
vulneráveis e marginalizados
4. Participação comunitária na Comunicação para Mudança
Social
Global Civil Society 2007 / 2008
Communicative Power and Democracy
http://www.lse.ac.uk/Depts/global/yearbook07-8.htm
http://waccglobal.org/
http://latin-america.waccglobal.org/
http://www.centreforcommunicationrights.org/