SOFTWARE
SOFTWARE LIVRE, OPEN
SOURCE E PATENTES DE
SOFTWARE
Didática da Informática
Universidade da Beira Interior, 2-XII-2004
Luís Aguilar nº14676
DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE
Existem diversas formas de lançar um programa no
mercado.
A mais popular, por mais estranho que possa parecer,
é o software proprietário, em que o uso,
redistribuição ou modificação do mesmo é proibido, ou
exige permissão por parte de quem detém os direitos
do software.
Exemplos: Windows, Office, Adobe Photoshop, etc.
O QUE É DETER OS DIREITOS DE UM
SOFTWARE?
Pela lei do copyright, qualquer pessoa que escreva
qualquer coisa torna-se automaticamente detentora
dos direitos exclusivos sobre o que escreveu.
Destina-se a proteger a propriedade intelectual (para
evitar plágios, por exemplo)
Um programa é sempre constituído por código fonte
escrito por alguém. Logo é abrangido pelo copyright.
Quem detém o copyright (o dono) pode determinar a
forma como as outras pessoas podem usar a sua obra.
O SOFTWARE PROPRIETÁRIO
Se antes era preciso ter equipamento de impressão
(muito caro) para violar copyright de forma
significativa, a revolução digital veio facilitar a
duplicação de informação.
As empresas protegem-se com a imposição de fortes
restrições aos utilizadores
(é proibido copiar, é proibido instalar em mais do que uma
máquina, é proibido isto, é proibido aquilo, etc...)
Paralelamente ao crescimento da informática, foi também
crescendo uma filosofia nova, um novo movimento, que
acreditava que o software deveria ser livre
FREE SOFTWARE
Os precursores do movimento eram hackers dos
departamentos de informática mais prestigiados (MIT,
Berkeley) que partilhavam programas entre si,
incluindo o código, para que os outros o pudessem
examinar e alterar consoante as necessidades.
Surgiu o GNU (GNU’s Not Unix) que pretendia
desenvolver um sistema operativo tipo-Unix que fosse
verdadeiramente livre (o Unix era proprietário e as
universidades tinham de pagar licenças)
(o sistema operativo é o software base para
qualquer computador, por isso, um óptimo ponto
de partida)
FREE SOFTWARE
Os defensores do movimento acham que um software
livre deve proporcionar 4 liberdades fundamentais:
• A liberdade de correr o programa, independentemente do
fim (liberdade 0)
• A liberdade de examinar, estudar como o programa
trabalha e adaptá-lo às suas necessidades (liberdade 1).
• A liberdade de redistribuir cópias, para que se possa
ajudar o vizinho (liberdade 2)
• A liberdade de melhorar o programa, e libertar os seus
melhoramentos ao público, para que toda a comunidade
beneficie (liberdade 3).
A presença do código fonte é um pré-requisito às liberdades 1 e 3.
ALGUMA CONFUSÃO...
... sempre
Software:
existiu
na
percepção
do
termo
Free
• Free significa tanto livre, como grátis em inglês
• O Free Software não é necessariamente gratuito
• Deve ser interpretado num sentido de liberdade,
não gratuitidade (Free Speech, not Free Beer)
Em 1998, um grupo de dissidentes da comunidade
Free Software decidiu começar a usar o termo “Open
Source Software” em vez de “Free Software” para o
descrever.
OPEN SOURCE
• Alguns fizeram-no para fugir à confusão entre
livre e grátis.
• Outros pretendiam mesmo fugir ao conceito de
liberdade e realçarem o facto de a distribuição vir
com o código fonte
• Apelavam assim a uma classe mais vasta
(empresas e empresários que tendiam a desprezar
os valores da liberdade)
• A motivação para produzir programas livres
passou então a ser uma questão prática (código
aberto permitia mais cabeças a descobrirem bugs e
a trabalharem para o projecto)
“Open Source é uma metodologia de
desenvolvimento. Free Software é um
movimento social”
• o “Open Source” rapidamente se impôs e,
actualmente a maioria do software deste género é
assim designado
• a definição pouco difere da definição de Free
Software – defendem ambos os mesmos princípios.
• As motivações é que mudaram – mais práticas,
menos ideológicas.
“Given enough eyeballs, all bugs are shallow.”
passou a ser a palavra de ordem no movimento
Software Copylefted
• uma das vertentes mais comuns do software livre
e open source é o copylefted.
• É software livre, mas não permite aos
redistribuidores adicionar restrições adicionais
quando o modificarem ou redistribuirem
• podes usar, copiar, oferecer, alterar, vender, etc.,
mas não podes alterar a sua natureza.
• para evitar que software livre se torne em
software proprietário.
Nota: nada disto quer dizer que os programas FS ou OS não
têm copyrigth- Têm-no e continua a pertencer ao autor do
programa. Este é que o usa para tornar o programa livre
Novamente o proprietário
Existe ainda uma tradição em usar o software
proprietário:
• tem um marketing muito mais agressivo
• quando as pessoas compram máquinas estas
já trazem um s.o. proprietário que normalmente
nos vincula para a vida.
Porém, a opinião geral no meio, é que normalmente
os programas têm menos qualidade, são menos
estáveis e menos seguros.
por exemplo,
e o mercado começa a abrir os olhos
Se o software open source já domina há muitos anos
os servidores de Internet dada a qualidade/fiabilidade
que possuem,...
•
•
•
•
Sistema Operativo Linux
Servidores Apache
Linguagem de Programação PHP
SGBD MySQL
... assiste-se actualmente a uma migração crescente
por parte dos utilizadores (sejam empresas, escolas
ou indivíduos) para o software Open Source.
Contudo, nem tudo são rosas para o Open Source,
um novo perigo está à espreita...
AS PATENTES DE SOFTWARE
Se o público em geral ainda não recebeu dos media a
atenção devida para este problema, nos forúns e blogs
da especialidade na Internet, já muito se discute.
O QUE É UMA PATENTE ?
A patente é um mecanismo de protecção de um
invento. É um quid pro quo entre a sociedade e o
inventor. O inventor torna pública a invenção, e a
sociedade dá-lhe em troca um monopólio limitado no
tempo para que este obtenha algum lucro comercial
quid pro quo – uma coisa em troca de
outra (eu dou-te isto, tu dás-me aquilo)
AS PATENTES TÊM UMA RAZÃO DE SER
Há muitos anos atrás, um invento tinha que ser mantido
em segredo, se o seu autor quisesse tirar benefícios do
seu trabalho. Isso levava a que muito conhecimento
fosse levado para o túmulo com os seus inventores
A patente surgiu como uma solução para o problema:
os inventores já podiam tornar públicas as suas
invenções sem medo que alguém lhe roubasse a ideia.
Patente deriva do latim, onde significa “pôr a descoberto”
PATENTES
Actualmente as patentes têm uma duração de 20
anos, ou seja, a partir do momento em que o inventor a
regista no Gabinete de Patentes (e esta é aceite) tem
direito exclusivo da invenção num prazo de 20 anos.
A utilização da ideia depende única e exclusivamente do
detentor da patente. Este pode chegar a acordo com
outras entidades para permitir o uso, mas pode pedir o
que lhe apetecer em troca.
As patentes fazem sentido na investigação, que por ser
cara, precisa que os que a fazem, garantam o retorno
do investimento. Se não existissem patentes,
provavelmente não haveriam novos medicamentos.
E O QUE TEM ISTO A VER COM SOFTWARE?
O que acontece é que a União Europeia se prepara
para legislar sobre as patentes no software (quer
tornar comum as posições dos estados-membros).
Por mais inverosímel que possa parecer, as patentes
sobre software existem. Só que não têm valor legal.
...
Existem feitos intelectuais que não são patenteáveis: se
alguém descobrir um novo planeta ou um novo
elemento químico não o pode patentear. Também não
se criam patentes de Música ou Literatura
Porque são obra da criatividade humana, e não faz
sentido dar a um ser humano o poder de impedir outro
de criar livremente. Aliás, o copyrigth protege os
direitos do autor.
Por essa razão métodos matemáticos e programas de
computador não são patenteáveis (segundo a própria
lei de patentes,inclusive)
?
O que acontece é que existem pessoas (entidades)
interessadas na expansão das coisas patenteáveis.
nomeadamente o próprio sistema de patentes que
assim tem mais trabalho (€€€)
e alguns gigantes do software que se tiverem muitas
patentes podem acabar com a concorrência.
Existem já milhares de patentes de software cobrindo
todas as áreas, desde os sistemas operativos às
comunicações
tornando
virtualmente
impossível
escrever um programa útil sem violar nenhuma.
E como contornam a lei?
Através duma manipulação de conceitos. A lógica é a
seguinte:
As patentes de software não se chamam patentes de
software. Têm o pomposo nome de “inventos
implementados através de um computador”.
Assim as invenções têm um cariz técnico (porque o
computador é um invento técnico) e podem portanto
ser patenteadas.
por exemplo,
Como exemplo ilustrador existe já uma patente sobre
um conceito tão abstracto como uma barra de
progresso:
a explicação
é simples: uma barra de progresso torna mais eficiente
a utilização do espaço limitado num ecrã de
computador.
Sendo um ecrã um invento técnico, a barra de
progresso é um invenção técnica relacionada com um
ecrã... e portanto a patente é válida.
Por mais surrealista que possa parecer, esta é a
realidade.
por fim,
a comunidade Open Source já está a reagir e os líderes
dos projectos mais vísiveis (Linux, PHP e MySQL)
enviaram esta semana um apelo aos líderes da UE para
que rejeitassem a proposta.
a decisão, que era para ser tomada dia 27 de Novembro
foi adiada...
resta aguardar com a esperança que os líderes da
Europa decidam consoante os valores que dizem ter...
para quem estiver interessado...
www.gnu.org
www.opensource.org
www.nosoftwarepatents.com
www.swpat.ffii.org
FIM