Classificação Internacional de Patentes
(CIP)
Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff
I Oficina de Redação de Patentes
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Dezembro /2006
Classificação Internacional de Patentes
Histórico

1920 – Primeiras discussões para instituir a
Classificação Internacional de Patentes.

1954 - Redação do texto da 1ª edição da CIP,
estabelecido de acordo com a convenção européia para a
classificação internacional de patentes.

1969 – Data da 1ª edição da CIP.
Classificação Internacional de Patentes
Histórico

1974 – Entrada em vigor do Acordo de Estrasburgo,
referente à Classificação Internacional de Patentes.
• Estabelece uma classificação comum para patentes de
invenção.
• Qualquer país membro da Convenção de Paris pode se
tornar membro do Acordo de Estrasburgo.
Classificação Internacional de Patentes
Finalidades

Criar uma ferramenta de busca e recuperação de
documentos de patente.

Dispor, de forma organizada, os documentos de patente, a
fim de facilitar o acesso às informações tecnológicas e legais
contidas nesses documentos.

Servir de base para investigar o estado da técnica em
determinados campos da tecnologia.

Servir de base para a elaboração de estatísticas sobre
propriedade industrial, que permitam a avaliação do
desenvolvimento tecnológico em diversas áreas.
Classificação Internacional de Patentes
Revisão da CIP
 A classificação
é periodicamente revisada pela
Organização Mundial da Propriedade Intelectual
(OMPI).

A revisão da classificação tem como objetivos:
incorporar novas tecnologias, por meio do
aprimoramento/detalhamento das classificações
existentes e da criação de novas classificações; e
•
•
eliminar erros.
Classificação Internacional de Patentes
 Até
1999, a CIP era reeditada a cada 5 anos. A 7ª edição
teve sua utilização estendida até 31/12/05.
 A 8ª
edição entrou em vigor a partir de 01/01/06 e sofreu
algumas modificações técnicas e de formato. Contém 5
volumes e não 10, como na 7ª Ed.
 A 8ª
Edição passou a ser adotada no INPI a partir de junho
de 2006.
Classificação Internacional de Patentes
A NOVA EDIÇÃO – 8ª
• Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2006
• Mais poderosa e focalizada
• Reclassificação de documentos
• Vem em quatro formatos:
 Nível Básico
 Nível Avançado
 Informação da Invenção
 Informação Adicional
Classificação Internacional de Patentes
A NOVA EDIÇÃO – 8ª
• NÍVEL BÁSICO (Core Level) – Menor detalhamento,
para assuntos menos específicos, revisado a cada 3 anos.
Símbolos em letras não-itálicas. Ex: A61L2/02
• NÍVEL AVANÇADO (Advanced Level) – Maior
detalhamento, mais dinâmico, revisado a cada 3 meses.
Os símbolos aparecem em itálico. Ex: A61L2/02
Classificação Internacional de Patentes
A NOVA EDIÇÃO – 8ª
• INFORMAÇÃO DA INVENÇÃO – Reivindicações –
Símbolos em negrito. Ex: A61L2/02
• INFORMAÇÃO ADICIONAL – Documentos citados
ou outras informações descritas.
Símbolos normais. Ex: A61L2/02
Classificação Internacional de Patentes
Formas de Publicação da CIP (8ª Edição)
 Papel – somente o “Core Level” (nível básico)
• 4 volumes  8 seções (A e B, C e D, E e F, G e H)
• 1 Guia (Vol. 5)
• 1 Índice de Palavras-chave
 Internet:
• Site da OMPI http://www.wipo.int/classifications/ipc/ipc8/?lang=en
• Site do INPI - http://www.inpi.gov.br
www.wipo.int
Classificação Internacional de Patentes
Estrutura Hierárquica
 Seções - 8
 Subseções - 21
 Classes - 120
 Subclasses - 628
 Grupos – 69.000
Classificação Internacional de Patentes
Seções da CIP
•
A - Necessidades Humanas
•
B - Operações de Processamento; Transporte
•
C - Química e Metalurgia
•
D - Têxteis e Papel
•
E - Construções Fixas
•
F - Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento;
Armas; Explosão
•
G - Física
•
H - Eletricidade
Classificação Internacional de Patentes
Exemplo – Seção A: Necessidades Humanas
 4 Subseções
• Agricultura
• Produtos Alimentícios; Tabaco
• Artigos de Uso Pessoal ou Doméstico
• Saúde; Recreação
Classificação Internacional de Patentes
Exemplo – Subseção: Saúde; Recreação
 4 Classes
• Ciência Médica ou Veterinária; Higiene – A61
• Salvamento; Combate ao fogo – A62
• Esportes; Jogos; Diversões – A63
• Matéria não incluída em outro local desta seção – A99
Exemplo – Classe: Ciência Médica ou Veterinária; Higiene
 13 Subclasses
• A61B - Diagnóstico; Cirurgia; Identificação.
• A61C - Odontologia; Higiene Oral ou Higiene Dental.
• A61D - Instrumentos, implementos, ferramentas ou métodos de veterinária.
• A61F – Filtros implantáveis dos vasos sanguíneos; Próteses; (...) Dispositivos
ortopédicos, de enfermagem ou anticoncepcionais; (...) Tratamentos ou
proteção dos olhos ou ouvidos; (...) Estojos de para primeiros socorros etc.
• A61G – Transporte pessoal ou acomodação especialmente adaptada para
pacientes ou pessoas inválidas; Mesas ou cadeiras cirúrgicas; Cadeiras de
dentista; Dispositivos para sepultamento.
• A61H – Aparelhos de fisioterapia (...); Respiração artificial; Massagens; etc.
• A61J – Recipientes especialmente adaptados para finalidades médicas ou
farmacêuticas; etc.
• A61K - Preparações para finalidades médicas, odontológicas ou higiênicas.
• A61L - Métodos ou aparelhos para esterilizar materiais ou objetos em geral;
etc.
• A61M – Dispositivos para introduzir matérias no corpo ou depositá-las sobre
o mesmo.
Exemplo – Subclasse A61K: Preparações para uso médico,
odontológico ou higiene pessoal.
 23 Grupos
• A61K 6/00 – Preparações para odontologia.
• A61K 8/00 – Cosméticos ou preparações similares para higiene pessoal.
• A61K 9/00 – Preparações medicinais caracterizadas por formas físicas
especiais.
• A61K 31/00 – Preparações medicinais contendo ingredientes ativos
orgânicos.
• A61K 33/00 – Preparações medicinais contendo substâncias ativas
inorgânicas.
• A61K 35/00 – Preparações medicinais contendo materiais de constituição
indeterminada ou seus produtos de reação
• A61K 36/00 - Preparações medicinais contendo materiais de constituição
indeterminada derivados de algas, líquens, fungos ou plantas, ou derivados
dos mesmos, por ex. medicamentos tradicionais à base de ervas
• A61K 38/00 – Preparações medicinais contendo peptídeos.
• A61K 39/00 – Preparações medicinais contendo antígenos ou anticorpos.
• + 14 grupos.
Exemplo – Grupo A61K 35/00 – Preparações medicinais
contendo materiais de constituição indeterminada ou seus
produtos de reação.
 46 Subgrupos
•
35/02 .
de materiais inanimados
• 35/04 .
.
Alcatrões; Betumes; Óleos minerais; Betuminosulfonato
de amônia, por ex., Ictiol
• 35/06 .
.
.
• 35/08 .
.
Águas minerais
• 35/10 .
.
Turfa; Âmbar
• 35/12 .
Materiais derivados de mamíferos ou pássaros
• 35/14 .
.
Sangue
• 35/16 .
.
.
Plasma; Soro
• 35/18 .
.
.
Eritrócitos
• 35/20 .
.
Leite; Colostro
• 35/22 .
.
Urina; Aparelho urinário
Óleos minerais
Classificação Internacional de Patentes
 A hierarquia dentro dos grupos e subgrupos da CIP:
•
•
•
•
•
•
1/00 Grupo principal
1/02 . Subgrupo de nível 1
1/04 .. Subgrupo de nível 2
1/06 ... Subgrupo de nível 3
1/08 .... Subgrupo de nível 4
1/10 .. Subgrupo de nível 2
A hierarquia é representada pelo número de pontos.
Classificação Internacional de Patentes
 Regras para a classificação de patentes segundo a
CIP:
• A indexação pode ser feita com os seguintes
enfoques:
1) de acordo com a descrição da matéria; e/ou
2) de acordo com a aplicação/finalidade da
matéria descrita.
Classificação Internacional de Patentes
Exemplo 1 – Classificação de um composto orgânico
heterocíclico, empregado como herbicida.
 C07D - refere-se a compostos orgânicos
heterocíclicos, caracterizados pela estrutura química,
independente de sua aplicação  Enfoque =
DESCRIÇÃO
 A01N – refere-se ao uso de compostos orgânicos
heterocíclicos como biocidas  Enfoque =
APLICAÇÃO
Classificação Internacional de Patentes
Exemplo 2 – Classificação de ar-condicionado para
veículos.
 F24F - refere-se a condicionamento de ar em geral,
sem especificar a finalidade de seu uso 
Enfoque = DESCRIÇÃO
 B60H – refere-se a condicionamento de ar para uso
em veículos  Enfoque = APLICAÇÃO
Classificação Internacional de Patentes
Exemplo 3 – Classificação de filtros.
 B01D - refere-se a processos de separação e inclui
aqueles envolvendo filtros  Enfoque =
DESCRIÇÃO
 A01J 11/06, A47J 31/06, D01D 1/10 – referem-se a
filtros especialmente adaptados para determinados
fins ou em combinação com outros aparelhos 
Enfoque = APLICAÇÃO
Exemplo 4 - Descrição de
matéria com mais de uma
característica essencial
diferente
possibilidade de classificação
em mais de um subgrupo de
mesmo nível
• Dois componentes diferentes
em um mesmo produto
(pedras e óleos essenciais)
Classificação Internacional:
• A61K35/78  A61K 36/00
• A61K35/02 - Preparações
medicinais contendo materiais de
constituição indeterminada ou seus
produtos de reação – materiais
inanimados.
Preparações medicinais contendo materiais de
constituição indeterminadas derivados de
algas, líquens, fungos ou plantas, ou derivados
dos mesmos, por ex. medicamentos
tradicionais à base de ervas
Exemplo 5 - Descrição de
matéria com mais de uma
característica essencial
diferente
possibilidade de classificação
em mais de um subgrupo de
mesmo nível
• Alternativas diferentes para
um mesmo componente do
produto (princípios ativos
minerais e/ou vegetais)
Preparações medicinais contendo
materiais de constituição indeterminada
ou seus produtos de reação – materiais
inanimados.
Classificação Internacional:
A61K 7/48, A61K 7/40,
A61K 9/70, A61K 35/02,
A61K 35/78 e A61P11/00
Preparações medicinais contendo
materiais de constituição indeterminadas
derivados de algas, líquens, fungos ou
plantas, ou derivados dos mesmos, por ex.
medicamentos tradicionais à base de
ervas
Classificação Internacional de Patentes
REIVINDICAÇÕES
1)
2)
3)
4)
5)
• Invenção A01B 1/01
DESCRIÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------
FIGURAS
E DESENHOS
• Informações Adicionais A01B 3/02,
A01B 3/05
Classificação Internacional de Patentes
A NOVA EDIÇÃO – 8ª
Nível
Básico
Nível
Avançado
Invenção
A61L2/02
A61L2/02
Informação
adicional
A61L2/02
A61L2/02
Nível a ser utilizado para classificar os
pedidos depositados no INPI
Classificação Internacional de Patentes
A NOVA EDIÇÃO – 8ª
Outras Características
• Limitam o escopo e orientam para outros lugares
• Indicam precedência
Ex. A21D 8/00 - Métodos de preparo ou de cozimento de massas
(A21D 2/00 tem prioridade )
Classificação Internacional de Patentes
A NOVA EDIÇÃO – 8ª
Outras Características
• Referências a diferentes lugares são independentes, separados por
ponto e vírgula
Ex. A01K 1/00 casa para animais (construção de casas,
características de construção E04; construções para ventilação F24F)
• Para referências com trechos em comum, usa-se vírgula
Ex. A01H 3/00 processo para modificação de fenótipos
(influenciando o crescimento de plantas, não quimicamente A01G
7/00, quimicamente A01N 25/00)
Classificação Internacional de Patentes
A NOVA EDIÇÃO – 8ª
Outras Características
• Contém desenhos de estruturas químicas e figuras que contribuam para
a compreensão da classificação.
Classificação Internacional de Patentes
A NOVA EDIÇÃO – 8ª
Outras Características
• Contém definições de termos e estruturas.
Classificação Internacional de Patentes
A NOVA EDIÇÃO – 8ª
Outras Características
• Contém as alterações da IPC7 para IPC8.
Classificação Internacional de Patentes
Dicas para uma boa classificação
• Ter o domínio da tecnologia  NÃO CLASSIFIQUE
PEDIDOS FORA DE SUA ÁREA;
• Ler o relatório descritivo e as reivindicações
independentes identificando TODOS os conceitos
inventivos envolvidos e não apenas o reivindicado;
• Considerar primeiro a classificação por função (quando
não são indicadas aplicações específicas);
• Usar o CATCHWORD como partida
Busca no Texto Completo da IPC
candle
Classificação Internacional de Patentes
Dicas para uma boa classificação
• Consultar alguns documentos da classificação em
dúvida
• Para conferir sua classificação:
buscar pedidos similares por palavras-chave;
buscar pedidos do mesmo inventor; ou
buscar a classificação feita por outros escritórios
(US não recomendado).
Obrigada!!!
Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff
[email protected]
Tel: (0XX 21) 2139-3091