Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica
Regulamento Interno de PI em
Instituições de I&D
Isabel Ribeiro
Adj. Direcção, IBET
Apartado 12, 2781-901 Oeiras, PORTUGAL
Tel.: +351 21 4427787; Fax: +351 21 4421161; e-Mail: [email protected]
www.ibet.pt
Évora, 8 Novembro, 2004
Instituição privada (IPSFL) de interface entre Empresas e Universidade
Conta, presentemente, com vinte e um sócios dos quais dezoito privados
Organiza e gera competências tendo como finalidade:
- novas áreas de investigação, inovação, desenvolvimento de
produtos e processos
- suporte à inovação de terceiros em regime de contrato ou colaboração
- apoio em termos de transferência de tecnologia e consultoria
- suporte e arranque de novas empresas “start-ups” e “spin offs”
Necessidade de elaboração processos patentes
Procedimentos relativos a direitos e deveres do
IBET e dos investigadores/inventores
Base da Politica Interna em Vigor PI
1996 - Questões formais: normas relativas às peças do
pedidos (descrições, reivindicações, desenhos)
- como elaborar uma patente
INPI
Direitos investigadores inventores
EPO WIPO
- critérios para distribuição de proveitos
resultantes da exploração económica de PI
Suporte:
Código da PI, Inf. e Doc. INPI
Consultora em PI
Internet:
http://www.espacenet.com/index.en.htm
http://www.european-patent-office.org/index.en.php
http://www.wipo.int/index.html.en
Projectos de investigação com parceiros
(Empresas / Inst. / Univ. – Nac. e Int.)
-Definição do objecto, programa de trabalhos e
restante informação sobre o projecto ...
-Cláusula(s) relativa(s) a registos de PI:
- Direito de Propriedade
- Apuramento de Royalities (%)
- Direitos e Deveres das Partes
DAQUI RESULTA 
Acordo/ Contrato Inventores
Identificação da Patente
Valor e Condições de pagamentos, com respectiva calendarização
Vigência do contrato
Obrigações das partes
Contrato Venda Patentes
-Objecto da transacção
- Valor da mesma com respectiva calendarização dos
pagamentos (por vezes em função das vendas)
- Vigência do contrato
- Direitos e Deveres das Partes / Obrigações
- Confidencialidade
- Incumprimento
- Outras considerações
Intervenientes
- IBET
Direcção e Investigadores / Inventores
- Agentes PI nas Fases Regionais
- Empresa com quem são celebrados os
projectos e/ou os contratos
Venda patentes à BITOP
Empresa Alemã de BT
Presente
- Nova politica para
Venda de Patentes
- Agentes PI – precisamos que o acompanhamento deixe
de ser só administrativo
Dispomos
Informação e apoio para elaboração e submissão de patentes
Futuro
-Elaboração de Regulamento Interno
-Organização da estrutura interna para uma melhor
gestão da carteira de patentes do IBET – Marketing
-Acompanhamento mais completo (Agentes PI)
PATENTES DO IBET
O IBET submeteu directamente as
seguintes patentes
( para além das patentes em que tem
participado com empresas com quem
colabora)
PATENT Nº
NACI
ONA
L
Title
Status of Application
101813
"Utilização de fosfato de di-manosil-dimio-inositol e de fosfato de 1,3'-di-mioinositol na termoestabilização,
osmoprotecção e protecção contra a
desidratação de componentes celulares
e células"
Submitted in January
1996

Sold to BITOP, 2002
101590
“Processo Extracção de Aromas”
Submitted in October
1994

102 321
“Hidrogenação de pineno em meio
supercritico”
Submitted in June
1999

PATENT Nº
NAC
IONA
L
Title
Status of Application
102 655
“Remoção e Recuperação de Solutos
Presentes em Liquídos Iónicos por
Pervaporação”
Submitted in 2001 – in
evaluation
 Provisório
102 877
“Microcélula não intrusiva para a
mediação da velocidades do som em
líquidos”
Submitted in Nov. 2002
 Provisório
PATENT Nº
97670002.1
EUR
OPE
AN
EP 816 509
A2
EP 816 509
A3
98670002.1
EP 965 268
A1
Title
“Thermostabilization,
osmoprotection
and protection against desiccation of
enzymes, cell components and cells by
manosylglycerate”
“Stabilization and Protection Against
Stress of Enzymes and Cell
Components by Diglycerol-phosphate”
Status of Application
Filed: 1997.03.14
Sold to BITOP, 2002
Filed: 1998.04.08
Sold to BITOP, 2002
PATENT Nº
PCT
(Inter
naciona
l)
102 385
PCT 00012
WO
01/40118
Title
Status of Application
“Reactor de membrana de permuta
iónica para desnitrificação de água”
Submitted in 1999 – in
evaluation.
May 2002 – Regional
Phase (Europe + Canada,
Japan, Australia  and
USA)
“Treatment
of
Aqueous
Media
Containing
Electrically
Charged
Compounds”
 - 2004 - European
Protection
PT 12065 D
PCT
Di-Glycosyl Glyceryl Compounds for the
Stabilisation and Preservation of
Biomaterials
Submitted in April 03
Nº PCT
2004/000004
ORGANOMETALLIC
MOLYBDENUM
COMPOUNDS
FOR
TREATING
CANCER
Submitted in 2004