Proposta do Modelo de
GTP - Integração
Fronteiriça
GRUPO DE TRABALHO INTERFEDERATIVO - GTI
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - CAF
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Algumas características das Políticas Públicas de
Desenvolvimento e Integração Fronteiriça
•
Buscam solucionar problemas complexos:
- Especificidade legal / normativa;
- Interação com vizinhos e suas peculiaridades.
•
Surgem de iniciativas dispersas em diversos órgãos;
•
São originadas nos três níveis da Federação;
•
Apresentam baixa coordenação e articulação;
•
Deparam-se com desafios assimétricos, em diferentes localidades e regiões.
A Faixa de Fronteira e suas peculiaridades ampliam a inter-relação entre diversos
temas (Defesa, Comércio, Emprego, Turismo, Assistência Social, Saúde,
Educação, Relações Internacionais, etc.) e exigem uma elevada convergência e
sintonia das políticas públicas locais, regionais, nacionais e internacionais.
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Alguns desafios a serem enfrentados
• Integrar as visões locais, regionais, nacionais e internacionais acerca do
mesmo problema;
• Compreender a inter-setorialidade das políticas e seus efeitos para a
população fronteiriça;
• Eleger prioridades de atuação;
• Pactuar ações conjuntas;
• Otimizar os recursos alocados;
• Acompanhar e mensurar os resultados.
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Proposta de Criação do GTP – Integração Fronteiriça
O enfrentamento dos desafios descritos exige:
• Envolvimento dos diversos atores do contexto fronteiriço;
• Contínua troca de experiências;
• Fluxo organizado de informações;
• Capacitação dos agentes públicos;
• Elaboração de projetos consistentes.
A constituição do “GTP – Integração Fronteiriça” possibilitaria a criação de
uma rede de instituições atuantes na Faixa de Fronteira que se
beneficiariam das ações umas das outras, auxiliando na promoção de
políticas mais eficientes, eficazes e efetivas.
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Instâncias de Atuação do GTP – Integração Fronteiriça
Secretaria
Executiva
Coordena as atividades do GTP; processa as demandas e planos de
trabalho e estimula a participação e envolvimento dos núcleos
estaduais; acompanha execução das políticas públicas.
Ministérios
e outros
Órgãos
Federais
Executam as políticas públicas federais voltadas para a Faixa de
Fronteira, contando com o apoio consultivo da Secretaria
Executiva na Formulação e Avaliação das ações.
Núcleos
Estaduais
Sistematizam as demandas locais/regionais; elaboram projetos;
articulam iniciativas municipais e estaduais.
Grupos
Técnico
s
Analisam temas específicos, processando demandas e propondo
soluções.
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GTP – Integração Fronteiriça
Governo Federal
Secretaria
Executiva
Ministério
A
Ministério
B
Grupo
Técnico
1
Núcleo Estadual
A
Atores regionais e
locais
Ministério
C
Núcleo Estadual
B
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Órgão D
Órgão E
Grupo
Técnico
2
Órgão F
Núcleo Estadual
D
Núcleo Estadual
C
Atores regionais e
locais
Encaminhamentos propostos:
• Constituição imediata de uma Rede ligada ao GTI de
Integração Fronteiriça;
• Participação da Rede no processo de discussão da proposta
de criação do GTP de Integração Fronteiriça;
• Incorporação de contribuições da Rede ao Documento Final
produzido pelo GTI que será entregue ao Presidente da
República;
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Muito Obrigado!
Alexandre Bastos Peixoto
Membro do GTI de Integração Fronteiriça
[email protected]
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