Seminário de Gestores
Públicos Municipais RS
PROGRAMA
BPC NA ESCOLA
Porto Alegre, 20 de maio de 2013.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
 Programa do Governo Federal voltado aos beneficiários com deficiência,
de 0 a 18 anos, do Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social
–
BPC,
instituído
por
meio
da
Portaria
Interministerial
MDS/MEC/MS/SDH-PR nº 18 de 24 de abril de 2007.
 Objetivo: promover o acesso e a permanência na escola dos
beneficiários com deficiência do BPC por meio das ações articuladas
entre as políticas de assistência social, educação, saúde e direitos
humanos, com gestão compartilhada entre a União, Estados, Distrito
Federal e Municípios.
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EIXOS DE ATUAÇÃO
 Identificação dos beneficiários matriculados e não matriculados na
escola por meio do pareamento anual entre as bases de dos dados do
BPC e do Censo Escolar;
 Identificação, por meio de visitas domiciliares, as principais barreiras
que impedem o acesso e a permanência na escola;
 Desenvolvimento de estratégias intersetoriais conjuntas para a
superação das barreiras identificadas;
 Realização do acompanhamento sistemático das ações, programas e
projetos desenvolvidas pelos entes federados que aderirem ao
Programa.
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DIAGNÓSTICO INICIAL EM 2008
100.574
30%
239.961
70%
Inseridos na Escola
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Não Inseridos na Escola
SITUAÇÃO EM 2012
140.274
29,84%
329.801
70,16%
Inseridos na Escola
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Não Inseridos na Escola
OBJETIVOS DA ADESÃO 2011-2014
 Objetiva a participação de novos Municípios no Programa e
possibilita que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
que realizaram a adesão em 2008 reafirmem os compromissos
assumidos em relação ao Programa BPC na Escola.
 Portanto
todos os entes federados devem participar
do Processo de Adesão ao BPC na Escola até 2014.
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ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO 2011-2014
 Para aderir ao Programa BPC na Escola todos (as) os (as) Prefeitos (as)
deverão realizar o preenchimento eletrônico do Termo de Adesão, no
Sistema BPC na Escola (http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola).
 Os procedimentos e instrumentos necessários para adesão 2011-2014
ao
Programa
BPC
na
Escola
foram
estabelecidos
pela
Portaria
Interministerial MEC/MDS/MS/SDH nº 1.205, de 08 de setembro de 2011, e
os Informes Técnicos para adesão estão disponibilizados no portal do MDS
(http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/bpc-na-escola).
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PRÓXIMOS PASSOS APÓS ADESÃO
 Instituir o Grupo Gestor do Programa com representantes das políticas de
assistência social, educação, saúde e direitos humanos e preenchimento dos dados
no aplicativo (http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola).
 O (a) Coordenador (a) do Grupo Gestor será o gestor da política de
Assistência Social ou de Educação Especial/Inclusiva;
 O (a) Coordenador (a) da Equipe Técnica para aplicação do Questionário
será, preferencialmente, um assistente social.
 Capacitar a equipe técnica para aplicação dos Questionários;
 Imprimir o Questionário de acordo com a listagem disponível no sistema;
 Realizar as visitas aos beneficiários para aplicação dos Questionários;
 Inserir os Questionários no Sistema Informatizado.
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REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
 MDS transfere aos Municípios e ao DF recursos por meio do FNAS para
aplicação do Questionário.
 O valor repassado é de R$ 40,00 por Questionário aplicado e inserido no
aplicativo do Programa.
 A Portaria nº 160, de 25/07/12, estabelece os critérios e procedimentos
relativos à transferência de recursos financeiros aos municípios e ao DF
para aplicação do Questionário.
 A Instrução Operacional nº 01/12/SNAS/MDS, estabelece instruções aos
Municípios e ao DF para utilização dos recursos destinados à aplicação do
Questionário.
 Poderão ser utilizados recursos do IGD Suas despesas com a gestão do
Programa BPC na Escola.
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AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MDS
A PARTIR DOS RESULTADOS DOS QUESTIONÁRIOS
 Módulo de Acompanhamento dos Beneficiários e suas Famílias pelos CRAS:
 Esse módulo já está disponível no Sistema BPC na Escola e possibilita o registro
do atendimento socioassistencial dos beneficiários e suas famílias, pelos técnicos
dos CRAS, no âmbito municipal, por meio de:
• Situações/Barreiras Diagnosticadas a partir do Questionário;
• Plano de Acompanhamento dos Beneficiários e suas Famílias com registro de
ações para a eliminação das barreiras identificadas;
• Acompanhamento das Ações realizadas.
 É importante destacar que Informe Técnico nº 03, com as instruções para
operacionalização do Módulo de Acompanhamento dos Beneficiários e suas
Famílias do Sistema BPC na Escola, está disponível na RedeSUAS
(http://mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/bpc-na-escola).
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AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MDS
A PARTIR DOS RESULTADOS DOS QUESTIONÁRIOS
 Módulo de Acompanhamento das Ações Intersetoriais
pelo Grupo Gestor Local
 Esse módulo, também já está disponível no Sistema BPC na Escola, e possibilita
ao Grupo Gestor Municipal e do Distrito Federal o registro das ações
intersetoriais implementadas para superação das barreiras de acesso e
permanência na escola a fim de favorecer a inclusão educacional e social dos
beneficiários do Programa, por meio de:
• Situações/Barreiras Intersetoriais Diagnosticadas no Município / Distrito Federal;
• Plano de Acompanhamento das Ações Intersetoriais para a superação das
barreiras identificadas ;
• Acompanhamento das Ações Intersetoriais diagnosticadas.
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AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MEC A PARTIR
DOS RESULTADOS DOS QUESTIONÁRIOS
 Transporte Escolar Acessível:
• Ação: disponibilizar ônibus urbano escolar acessível.
• Critério: prioridade para municípios com maior número de beneficiários
do BPC, com deficiência, em idade escolar obrigatória, fora da escola.
 Publicação de Cartilha com orientações para as Famílias dos
beneficiários sobre o Programa BPC na Escola.
 Serão realizados Seminários de Formação Intersetorial dos Grupos
Gestores e Técnicos dos estados, Distrito Federal e municípios, ao
longo do ano de 2013.
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VÍDEOS AULA
 Para complementar o processo de formação do público responsável pela aplicação
do Questionário de Identificação de Barreiras os representantes do GGI, produziram
06 vídeos aula com orientações sobre o Programa BPC na Escola destacando os
procedimentos mais relevantes para a aplicação da pesquisa domiciliar.
 Cada uma das 06 vídeos aula, gravadas no estúdio da TV Escola, no Rio de
Janeiro, são compostas por 02 blocos, que abordam os seguintes temas:
 As vídeos aula estão disponíveis nos endereços:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1743
2&Itemid=817
http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/beneficiosassistenciais/bpc/bpc-naescola e postadas no Youtube: www.youtube.com
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AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MS A PARTIR DOS
RESULTADOS DOS QUESTIONÁRIOS
 Articulação com os Coordenadores Estaduais e Municipais das Áreas Técnicas de
Saúde da Pessoa com Deficiência para o acompanhamento das necessidades dos
beneficiários do Programa BPC na Escola;
 Pactuação entre os entes federativos (MS; Estado e Município) para o
monitoramento do acesso aos cuidados de saúde das beneficiários do BPC no
âmbito da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência;
 Apresentação
das
ações
desenvolvidas
e/ou
em
desenvolvimento
na
ATSPCD/DAPES/MS que fazem interface com as ações do BPC na Escola:
–
Pesquisa Realizada sobre o Consumo de medicamentosa e a utilização de Órtese e Próteses pelo
público do BPC na Escola;
–
Produção do Caderno da Atenção Básica - Pessoa com Deficiência - Data prevista: julho de 2013.
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METAS - BPC NA ESCOLA
Metas até 2014 :
 Estimativa de 540 mil beneficiários de 0 a 18 anos até 2014:
• 100% dos municípios com adesão ao Programa
BPC na Escola (MDS);
• 224 mil beneficiários do BPC visitados para aplicação do
Questionário de identificação de barreiras (MDS);
• 378 mil beneficiários do BPC com deficiência matriculados
na escola (MEC).
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SITUAÇÃO ATUAL - ADESÃO:
• Todos os Estados e o Distrito Federal (DF).
• Todas as Capitais.
• 1.864 Municípios renovaram os compromissos com o Programa;
• 1.096 novos Municípios aderiram ao Programa;
• Totalizando: 2.960 Municípios (53,14%).
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Adesão/Renovação a partir de 15/09/2011
U.F
RN
AC
CE
DF
PI
MS
SE
AP
PB
RR
PE
RO
AL
ES
RJ
PA
BA
MA
MT
GO
AM
SC
MG
TO
PR
SP
RS
TOTAL
BRASIL
Total de
Municípios
167
22
184
1
224
79
75
16
223
15
185
52
102
78
92
144
417
217
141
246
62
295
853
139
399
645
497
5.570
Adesão
108
1
76
0
46
26
24
1
83
6
48
8
7
22
27
37
60
32
29
32
16
68
146
28
55
70
40
1.096
Renovação
59
21
108
1
161
46
44
13
112
7
104
32
71
36
35
51
188
89
47
95
13
64
206
29
78
96
57
1.863
Percentual de Municípios que Aderiram e
Renovaram em relação ao Total de
Municípios
Total
167
22
184
1
207
72
68
14
195
13
152
40
78
58
62
88
248
121
76
127
29
132
352
57
133
166
97
2.959
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
92,41%
91,14%
90,67%
87,50%
87,44%
86,67%
82,16%
76,92%
76,47%
74,36%
67,39%
61,11%
59,47%
55,76%
53,90%
51,63%
46,77%
44,75%
41,27%
41,01%
33,33%
25,74%
19,52%
53,12%
OBRIGADO!
Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate a Fome
Telefones: (61) 2030-3225 / 3229
[email protected]
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