2014 Quarter 2
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Membro de Destaque GCF EN
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Nesta edição
Membro de Destaque GCF
Acre, Brasil Acre, Brasil
Por Acre
Desenvolvimentos em REDD
Como presidente 2014 do GCF, o Acre (Brasil) servirá como
anfitrião da Reunião Anual do GCF 2014 entre os dias 11 e 14
de Agosto, na capital do estado, Rio Branco. A Reunião Anual
do GCF é uma oportunidade para compartilhar informações e
progressos sobre os objetivos do GCF relacionados a REDD+ e
desenvolvimento de baixas emissões. O Governador do Acre,
Tião Viana e sua administração, convidam os stakeholders a juntarem-se aos estados e
províncias membros do GCF, que representam mais de 20% das florestas tropicais do
mundo e são líderes entre as jurisdições atualmente trabalhando para reduzir as emissões
oriundas das atividades de uso do solo. O evento irá proporcionar espaços pra discussões
colaborativas sobre as opções existentes para avançar e fortalecer ainda mais programas
de desenvolvimento de baixas emissões e identificar novas oportunidades para conectar
estes programas a mercados emergentes e outros esquemas de pagamento por
desempenho.
O Acre está localizado no extremo oeste da região geopolítica brasileira conhecida como
Amazônia Legal. Faz fronteira com Peru e Bolívia, bem como com os estados brasileiros
de Amazonas e Rondônia. Pelo censo de 2010, a população do Acre era de 733.559
habitantes (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”), Estados @, Acre,
IBGE.GOV.BR, 11 de julho, 2014.) Destes, 201.280 vivem em áreas rurais ou florestais
(Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), Brochura: Programas
de REDD+, Acre e os outros Seis Estados Membros Brasileiros, Gcftaskforce.org, 1 de
Abr, 2014, pg4.) A área do estado é de 164. 123 km² (uma área do tamanho do estado
Americano de Wisconsin) (IBGE, supra.)
A economia do Acre é liderada principalmente pelo setor de serviços, que corresponde a
67% de seu PIB (dados de 2010) (Governo do Estado do Acre, Acre em Números 2013
(2013), pg 112.) Em seguida, vem agricultura e silvicultura representando 19% do PIB e a
indústria com 14% do PIB (dados também de 2010) (Id.) Dados de maio de 2013 mostram
que a pecuária lidera as exportações do estado, representando 92% de todas as receitas
provenientes de exportação (Climate Focus, Acre, Brazil: Subnational Leader in REDD+,
3 de Maio 2013, pg 4.) Também nesta época, a pecuária foi, significativamente, o maior
vetor de desmatamento (Id.)
Florestas Tropicais no Acre e Queda das Taxas de Desmatamento
O Acre possui uma grande floresta tropical, das quais mais de 87% permanecem intactas
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (“INPE”), PRODES: Estatísticas de Cobertura
Florestal do Acre em 2012, INPE.br, 14 de julho, 2014.) Apesar das altas taxas históricas
de desmatamento, o Estado reduziu significativamente suas taxas de perda florestal e
atualmente é líder na criação e implementação de programas econômicos e ambientais
relacionados à política de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação
Florestal (“REDD+”), da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima
11ª Reunião organizada pela Agência de
REDD+ da Indonésia
Resumo do Estudo da Universidade do
Colorado sobre o Status do Programa de
REDD+ em Chiapas
Novas Descobertas sobre Biodiversidade
no Peru: Um contraste Positivo às
Tendências de Queda na Biodiversidade
e o que isto Significa para a COP 20 em
Lima, Peru
Agência Gestora de REDD+ da Indonésia
Aprende sobre Como Preservar as
Florestas de Merabu Village, Berau
Campeche, México: Superando Grandes
Desafios de Governança para REDD+
Novidades do GCF
Jantar de Reunião dos Membros GCF da
Indonésia
12ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre
Gestão Ambiental e Recursos Naturais
Renováveis
Um Resumo do Fórum Internacional
sobre Pagamentos por Serviços
Ambientais de Florestas Tropicais
Representantes do GCF participam do
Katoomba XIX e XX
GCF no Forests Asia Summit
Fortalecendo a Capacidade Indonésia no
Desenvolvimento de Inventário de
Carbono, Mapeamento e Sistemas
Técnicos de MRV Nacional
GCF Facilita Mapa do Caminho PanAfricano para Desenvolvimento de Baixo
Carbono na África
Protótipo da Rede de Apoio GCF
Um Começo Bem Sucedido para os
Projetos Apoiados pelo Fundo GCF
Eventos Futuros
(“UNFCCC” em inglês).
Estima-se que o desmatamento no Acre tenha diminuído em 35% de 2012 a 2013 (de 305
km² desmatados em 2012, para uma estimativa de 199 km² desmatados em 2013) (INPE,
Estimativa do PRODES 2013, INPE.br, 2013 ou 2014, pq 3.) Ainda, o Acre cresceu
economicamente enquanto reduzia suas taxas de desmatamento. Entre 2003 e 2008, o
PIB real do Estado cresceu mais de 44%, enquanto o desmatamento foi reduzido em
aproximadamente 70% (na verdade, a redução do desmatamento foi de 71% entre 20032012) (Ecosystem Marketplace: Uma Iniciativa do Forest Trends, Millions of Dollars Now
Flowing to Indigenous Ecosystem Service Programs in Brazil, 14 de julho 2014.)
A fragmentação caracteriza o desmatamento do estado. Quase 80% do desmatamento
acontece em pequenas áreas, com menos de 6 hectares (WWF, Environmental Service
Incentives System in the State of Acre, Brazil, 2013, pg 25.) O governo do Acre utiliza
um efetivo sistema de satélites Landsat para monitorar a cobertura florestal, a Unidade
Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (“UCEGEO”), detecta os
desmatamento de áreas pequenas (Id. at 24-5.) A resolução mínima da UCEGEO é de
0.54 hectares, mais refinada do que aquela atingida pelo sistema de monitoramento
nacional (“PRODES”)—que detecta apenas áreas iguais ou maiores que 6,5 hectares (Id.
at 24.)
Os Programas do Acre Contra o Desmatamento e Degradação
Florestal – Incluindo o SISA
O Acre fez um grande movimento em afastar-se das atividades de desenvolvimento que
destroem a floresta e proporcionam ganhos econômicos no curto prazo. O desmatamento
estava desenfreado nos anos 70 e 80, movidos principalmente pela pecuária de baixa
produtividade. Nos anos recentes, o modelo do Acre transformou-se em um modelo de
governança que mantém as florestas em pé, com um sistema de incentivos baseados em
REDD+ (Climate Focus, supra.) Este modelo tem grande foco na melhoria dos modos de
vida sustentáveis das pessoas que vivem tanto dentro quanto fora da floresta (Id.) Dentro
da floresta, os principais métodos para trabalhar em prol de modos de vida sustentáveis
incluem o aumento do valor econômico das florestas conservadas e o reforço à proteção
florestal (Id.) Fora da floresta, os programas tem foco em aumentar a produção
agropecuária para reduzir o ímpeto de expandir as operações para áreas de floresta (Id.)
Também, o Acre promove novas indústrias verdes em suas cidades, particularmente
aquelas que agregam valor à produtos florestais obtidos de forma sustentável (Id.)
Fonte: INPE (INPE, PRODES: Taxas Anuais de Desmatamento de 1988 a 2013, 14 de
julho, 2014.)
O Acre se beneficia de uma ampla gama de políticas que incluem zoneamento ecológicoeconômico, regularização fundiária rural, capacitações em produção rural sustentável e
impostos e crédito que apoiem os modos de vida rurais (Id.) Em 2001, o Acre aprovou sua
Política Florestal Estadual, um arcabouço legal de gestão florestal, também estabelecendo
importantes instituições florestais (Id. pq 5, citando Lei Nº 1.426 de 27 de Dezembro 2001,
Estado do Acre.) Em 2007, o Acre aprovou seu plano de Zoneamento EcológicoEconômico, que guia o uso de produtos florestais não madeireiros e o manejo florestal
sustentável (Id., citando Decreto 503/99; Lei Nº 1904/07 – Programa Estadual de
Zoneamento Ecológico Econômico.) Este plano também regula as atividades econômicas
nas áreas já desmatadas do estado, que correspondem a 12% da área estadual (Id.) Em
2009, o Acre iniciou sua Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal, que inclui um
programa de reflorestamento, agroflorestas e agricultura sustentável, bem como um
programa de certificação e valorização das propriedades rurais sustentáveis e sistemas de
manejo florestal (Id.)
No centro do Programa de REDD+ do Acre está seu Sistema de Incentivo aos Serviços
Ambientais (SISA). Aprovado em 2010, o SISA é um dos primeiros e mais avançados
mecanismos jurisdicionais para implementação de REDD+ no mundo (Força Tarefa GCF,
supra.) O SISA estabelece um sistema de incentivos para vários serviços ambientais
(Climate Focus, supra, pg 5.) Entre outros, os serviços são relacionados a carbono
florestal, recursos hídricos, beleza cênica, regulação da mudança do clima e conservação
da biodiversidade (Lei Nº 2.308 de 22 de Outubro de 2010, Estado do Acre, Capítulo I, Art.
1.) Os “provedores” dos serviços ambientais são definidos como aqueles provendo
diretamente bens ou produtos ambientais para consumo humano ou comercialização
(Climate Focus, supra, pg 6, citando a Lei Nº 2.308, at Art. 3.) Os beneficiários do SISA
são os provedores de serviços ambientais que participaram de programas criados pelo
SISA e cumpriram com suas exigências (Id., citando a Lei Nº 2.308, Art. 5.)
A lei aloca benefícios para tais serviços, que podem ser transacionados no mercado (Força
Tarefa GCF supra.) Os beneficiários incluem tanto proprietários de terras quanto aqueles
que tem direito a seus recursos (tais como povos indígenas e comunidades tradicionais
que vivem em reservas dentro de terras públicas, mas tem direito de uso exclusivo aos
recursos da área) (Id.) Para garantir a precisão e popularidade política da lei, o SISA
passou por dois anos de pesquisa e contribuições de especialistas nacionais e
internacionais sobre REDD+ no contexto do Acre e foi também sujeito à diversas revisões
por stakeholders (Climate Focus, supra, pg 5.) Grupos indígenas, pequenos proprietários,
habitantes da floresta e organizações da sociedade civil participaram na primeira rodada
de revisão de stakeholders (Id.) Na segunda etapa, contribuíram as ONGs, Conselhos
Ambientais, organizações do movimento social e representantes de órgãos estaduais e
federais (Id.)
A principal prioridade do SISA é o programa ISA Carbono (Força Tarefa GCF, supra.) Este
programa atende os princípios do SISA e tem alguns princípios próprios (Força Tarefa
GCF, supra, pg 5.) Nele, a cobertura florestal deve ser constantemente monitorada (Id.) As
reduções de emissões de dióxido de carbono são comparadas com uma linha de base
estabelecida para emissões do desmatamento e degradação (Id.) As emissões são
reportadas e verificadas por autoridades nacionais e internacionais (Id.) Os estoques de
carbono florestal devem ser mantidos e aumentados através do manejo florestal,
conservação e restauração (Id.) Por ultimo, a manutenção dos estoques de carbono e/ou
reduções de emissões devem ser feitas de forma permanente, conforme definido pelas
regulações do programa (Id.)
O Acre também é uma jurisdição que lidera o desenvolvimento de um vínculo com o
sistema de cap-and-trade da Califórnia. A plataforma do GCF facilitou um Memorando de
Entendimento entre Acre, Chiapas e a Califórnia em 2010, para aumentar a inovadora
cooperação internacional relacionada a gestão ambiental e pesquisa científica. Este MdE
estabeleceu o Sub-National REDD Offset Working Group (ROW), que desenvolveu
Recomendações para Conservar Florestas Tropicais, Proteger Comunidades Locais e
Reduzir Emissões Estaduais de GEE, que define importantes recomendações para apoiar
modos de vida locais e reconhecer os direitos das comunidades que dependem da
floresta, incluindo os povos indígenas. Estas recomendações têm provado sua influência
em grandes fóruns internacionais, tais como as Nações Unidas, indicando o significativo
impacto dos Membros GCF. A oportunidade do envolvimento do Acre nesta colaboração
ajudou o estado a se manter engajado no desenvolvimento do programa da Califórnia, ao
mesmo tempo em que aumentava a visibilidade do Acre junto a outros stakeholders
internacionais, criando oportunidades para o Estado de estabelecer importantes contatos e
network.
Para mais informações sobre o Acre e seus programas e florestas, visite a Base de Dados
GCF e veja a Brochura de Membro GCF - Acre.
Desenvolvimentos em REDD 11ª Reunião organizada pela Agência de REDD+ da Indonésia Por Jasmine Puteri, Kemitraan, Coordenador Nacional da Indonésia
A 11ª Reunião foi organizada pela Agência de REDD+ da Indonésia, durante os dias 2 e 3
de abril, 2014, em Jacarta. A reunião teve a participação das 11 províncias piloto de
REDD+ e 29 representantes de diversas agências, incluindo equipes dos governadores,
regentes, Nações Unidas, ONGs internacionais, ONGs locais e comunidades indígenas. A
reunião teve como objetivo apresentar e atualizar, de maneira ampla, as atividades da
Agência de REDD+ da Indonésia, conduzir consultas e consolidações com as 11
províncias REDD+ e a preparação para a implementação do programa de REDD+ em
cada província. Esta é a primeira reunião onde houve a participação das 11 províncias
REDD+.
No início de 2014, a Agência de REDD+ da Indonésia assinou MoUs com quatro governos
provinciais e 20 regências. Esta ação iniciou a implementação do novo programa de
REDD+ na Indonésia. Para implementar os programas, as atividades da Agência se
baseiam em cinco importantes condições (ver figura 1) e 10 ações imperativas ((“5P+10I”).
As 10 ações imperativas da Agência de REDD+ da Indonésia são: (1) monitoramento da
moratória, (2) governança do licenciamento, (3) facilitação do cumprimento da lei, (4)
mapeamento de áreas costumarias e capacitação de comunidades indígenas, (5) gestão
florestal comunitária e manejo comunitário do fogo em áreas de turfas, (6) criação de um
programa de vilas verdes, (7) criação de uma escola de vilas verdes, (8) resolução de
conflitos, (9) facilitação do plano espacial final e (10) criação de um programa estratégico
para ajudar e desenvolver o parque nacional e as florestas protegidas.
Os temas da reunião incluíram questões ligadas à instituições, financiamento, REL/MRV,
moratória e lei, programas estratégicos e seu desenvolvimento, salvaguardas,
envolvimento multistakeholders e questões relacionadas a registro. No primeiro dia, as
discussões focaram na operação estratégica do plano de trabalho da Agência de REDD+
da Indonésia, facilitação da governança legal sobre florestas e áreas de turfas através dos
programas necessários e de planejamento, bem como mecanismos de financiamento de
programas. No segundo dia, os participantes se separaram em quatro grupos de discussão
e abordaram:
Questões institucionais: instituições, planejamento e financiamento através do
Fundo de REDD+ da Indonésia/FREDDI, MRV/REL
Lei e Moratória
Programa Estratégico: 5P+10I, desenvolvimento de programa subnacional
Transparência e envolvimento multistakeholder: salvaguardas, registro,
comunicação, campanha e multistakeholders
As 11 províncias incluídas no Programa de REDD+ da Indonésia são Aceh, Riau,
Sumatera do Oeste, Jambi, Sumatera do Sul, Kalimantan do Oeste, Kalimantan Central,
Kalimantan do Leste, Sulawesi Central, Papua e Papua do Oeste. Uma apresentação
delineando a estratégia futura pode ser encontrada aqui.
Mapa das 11 províncias piloto de REDD+ da Indonésia e seu progresso com os cinco prérequisitos de implementação de REDD+ no nível provincial. Os seis membros Indonésios
do GCF (Aceh, Kalimantan Central, Kalimantan do Leste, Papua, Kalimantan do Oeste e
Papua do Oeste) foram selecionados como porvíncias piloto por este programa.
Fonte: Statistik Kehutanan 2011
Resumo do Estudo da Universidade do Colorado sobre o Status
do Programa de REDD+ em Chiapas Por Ekaterina Alexandrova, Lesly Tulia Aldana Marquez, Jesse Michael Festa e Maria del
Pilar Jacobo Enciso, Alexander Weber
Seguindo os esforços internacionais para combater o desmatamento e a degradação
florestal, o México e o estado membro do GCF Chiapas estão no processo de desenvolver
suas estratégias para Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal
(REDD+). O Departamento de Mudanças Climáticas e Economia Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente e História Natural de Chiapas ficaram encarregados pelo
desenvolvimento da visão de REDD+ e, subsequentemente, a estratégia de REDD+ para
o estado. A meta é construir um programa jurisdicional de REDD+ que irá monitorar e
reduzir o desmatamento em todo o estado.
Recentemente, um time de quatro estudantes do Programa de Mestrado em Liderança
da Conservação, da Universidade do Estado do Colorado, Ekaterina Alexandrova, Lesly
Tulia Aldana Marquez, Jesse Michael Festa e Maria del Pilar Jacobo Enciso, conduziram
um estudo que abordou algumas das prioridades para o desenho da estratégia de REDD+
de Chiapas, incluindo funções e capacidades das instituições envolvidas com REDD+ em
Chiapas, o processo de desenvolvimento e implementação do sistema estadual de
salvaguardas para REDD+, garantia de integração da questão de gênero em REDD+ e a
possibilidade futura de Chiapas receber pagamentos por compensações de carbono da
Califórnia. Os estudantes passaram dois semestres no Colorado, estudando as bases
técnicas e científicas, bem como os componentes humanos da conservação, tendo então
vivido em Chiapas por mais dois semestres, onde estudaram no El Colegio de la Frontera
Sur (ECOSUR) e completaram sua tese aplicada de pesquisa em grupo.
O foco do projeto foi fortalecer a Estratégia REDD+ de Chiapas através da análise das
duas atuais instituições, as necessidades de capacitação e as responsabilidades das
instituições necessárias para desempenhar as funções de uma estratégia estadual de
REDD+. Também, analisaram o arcabouço conceitual e as guias gerais para desenvolver
um sistema de salvaguardas, lacunas de desigualdade e gênero e as ações necessárias
para garantir que estas lacunas serão abordadas. Ainda, o potencial de conectar-se com o
mercado regulatório da Califórnia como opção futura de financiamento. Os estudantes
coletaram dados através de revisão de literatura, entrevistas semi-estrutruradas com
stakeholders relevantes e observação (como participantes) de grupos envolvidos com o
planejamento de REDD+ em Chiapas. Eles forneceram recomendações baseadas nos
dados analisados à Pronatura Sur e ao Departamento de Mudanças Climáticas e
Economia Ambiental de Chiapas.
Observação dos Grupos de Trabalho
Resumo Executivo das “Prioridades para
o Desenho da Estratégia Estadual de
REDD+ em Chiapas: Diagnóstico das
Percepções Internas e Externas "
Os estudantes observaram que a maioria da integração institucional em Chiapas é obtida
através de grupos de trabalho e que estes são o melhor esquema de comunicação. As
observações dos três grupos de trabalho destacaram as áreas que necessitam de
melhorias. Os estudantes puderam notar algumas fraquezas, devido à falta de gestão do
tempo e avisos relacionados aos participantes, regras pouco claras sobre a participação,
baixos níveis de consenso e acordo, baixo nível de participação da sociedade civil e
incertezas sobre o futuro.
Os estudantes ofereceram algumas recomendações sobre como resolver estes potenciais
problemas. Por exemplo, eles destacaram que os grupos de trabalho são vitais para o
processo social das políticas públicas e que adotar medidas preventivas para garantir que
estes grupos tenham a adequada capacidade de funcionar dentro de cada instituição pode
evitar confusões. Ainda, os estudantes recomendaram 23 funções institucionais para
REDD+ e sugeriram possíveis instituições que poderiam desempenhá-las em Chiapas.
Desenhando um Sistema de Salvaguardas
Outro importante resultado deste projeto foi a proposta de desenho de um sistema
funcional de salvaguardas. Salvaguardas sociais e ambientais (SES) são mecanismos
desenhados para maximizar os benefícios e evitar os riscos associados aos programas e
projetos. Com a recomendação para um desenho conceitual de um sistema de
salvaguardas (figura 1), os estudantes sugeriram que este não seja um aspecto isolado de
REDD+, mas que esteja integrado em todas as suas funções básicas.
Ainda, o estudo sugeriu um processo panorâmico, em etapas, para desenhar o sistema de
salvaguardas de REDD+. Primeiro, está a identificação dos princípios apropriados ao
contexto local, o que incluiria componentes substantivos relacionados a meio ambiente, às
preocupações sociais e componentes de procedimento relacionados à governança,
destacando que um arcabouço legal sólido deve apoiar estes princípios. Cada ação de
REDD+ proposta deve ser avaliada em termos de riscos potenciais e co-benefícios aos
princípios, de forma a incluir as regras, políticas e procedimentos apropriados nas funções
centrais de REDD+. Ainda, indicadores estaduais de cumprimento e links de informação
com o sistema nacional garantiriam consistência entre os níveis nacional e estadual.
Diagrama 1: Interpretação Visual do Processo de Salvaguardas do Sistema de REDD+
Incorporação da Perspectiva de Gênero
O estudo permitiu demonstrar uma necessidade clara e urgente de integrar a perspectiva
de gênero na Visão de REDD+ e na Estratégia Estadual de REDD+. Analíses da Medida
de Empoderamento de Gênero (do inglês Gender Empowerment Measure - GEM)
indicaram que Chiapas é o estado com menor valor de empoderamento de mulheres no
país.
Citando estudos que concluem que a incorporação da perspectiva de gênero aumenta a
eficiência, efetividade e sustentabilidade de REDD+, os estudantes recomendaram
algumas abordagens para integrar a esta questão. Eles afirmaram que a incorporação da
perspectiva de gênero em REDD+ capturaria o conhecimento e habilidade das mulheres
como usuárias primárias da floresta, garantiria uma repartição justa de benefícios e
garantiria a consistência de inclusão de considerações sobre direitos humanos em
iniciativas de desenvolvimento sustentável.
O estudo enfatizou a necessidade de padronizar o conhecimento básico sobre gênero e
sugere que uma das maneiras de abordar este problema é através do aumento do
entendimento e sensibilidade da perspectiva de gênero através da padronização do
conhecimento básico sobre o tema, repensando e redesenhando a participação das
mulheres e o significado de “participação plena e efetiva” e pela integração de gênero em
REDD+ através do desenvolvimento de políticas.
Relação com o mercado de cap-and-trade da Califórnia
Finalmente, os estudantes analisaram a possibilidade de Chiapas conectar-se ao mercado
de cap-and-trade da Califórnia através de compensações setoriais de REDD+. Chiapas
está em uma posição singular, se comparada aos demais membros do GCF, devido à
existência de um potencial parceiro de cap-and-trade. Em 2010, os Governadores de
Chiapas, Acre e Califórnia assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) que criou
um arcabouço para conectar compensações para cap-and-trade dos maiores emissores
da Califórnia à preservação de florestas tropicais em Chiapas e no Acre.Os estudantes
examinaram especificamente como Chiapas está desenvolvendo sua estratégia de
REDD+, dada sua relação com a Califórnia. Os estudantes reportaram que a Califórnia
estava apreensiva em engajar-se com Chiapas por conta da confusão associada a uma
fraca comunicação de Chiapas e volatilidade da oposição social tanto em Chiapas quanto
na Califórnia. No entanto, eles concluíram que, se Chiapas produzir uma forte estratégia
de REDD+, o mercado criado pela Califórnia pode servir como atividade demonstrativa
para outros acordos de cap-and-trade entre múltiplos estados. Para mais informações
sobre o estudo e as recomendações específicas, veja a Tese em (Inglês ou Espanhol e o
Resumo do Estudo.
Novas Descobertas sobre Biodiversidade no Peru: Um
contraste Positivo às Tendências de Queda na Biodiversidade e
o que isto Significa para a COP 20 em Lima, Peru Por Lauren Cooper, Nature Services Peru
Uma nova pesquisa, publicada no início de 2014 por biólogos da UC Berkeley, SIUCarbondale e Universidade de Illinois Wesleyan está trazendo um pouco da tão
necessitada positividade em relação a noticias sobre a biodiversidade global. Apesar da
queda dos números relativos à biodiversidade e espécies em todo o mundo, o Parque
Nacional Manu, no sul do Peru, ultrapassou seu próprio recorde em termos de
biodiversidade de espécies. O Parque continua mantendo seu título de hotspot mais rico
em biodiversidade do mundo para répteis e anfíbios.
Localizado no Departamento de Madre de Dios, no sul do Peru, o Manu Parque já é uma
atração mundialmente renomada para ecoturistas – especialmente observadores de
pássaros, cientistas e conservacionistas. A Estação Biológica Cocha Cashu tem
monitorado as espécies e promovido pesquisa e conservação no local por mais de quatro
décadas. O Parque foi criado através de um Decreto Supremo, em 29 de maio de 1973,
pelo Governo Peruano e foi introduzido à Lista de Patrimônios Mundiais da Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, em 1987.
Os aproximadamente 1,5 milhões de hectares protegidos abrigam uma variedade de
ecossistemas, incluindo a floresta tropical amazônica úmida de terras baixas, floresta
nublada de alta-altitude e as pradarias Andinas. Localizada a leste da cidade de Cuzco,
abaixo do relevo íngreme das montanhas Andinas, o parque permaneceu quase que
totalmente intocado pelo desenvolvimento moderno e é um simbólico refúgio da vida
selvagem.
Este novo estudo encontrou mais de 1.000 espécies de pássaros (representando
aproximadamente 10% de todas as espécies globais de pássaros), mais de 1.200
espécies de borboletas, mais de 200 mamíferos e agora 287 répteis e anfíbios.
Quais são as implicações maiores?
A biodiversidade contribui aos serviços ecossistêmicos tais como circulação de ar, filtração
de ar, estabilização de micro e macro clima, bem como produtos úteis aos humanos como
madeira, água potável e remédios. Para as comunidades que vivem ao redor das
florestas, isto também significa necessidades básicas de vida tais como alimento,
espiritualidade e materiais para a construção de casas e vestimenta. As complexas
relações entre espécies de plantas, animais, insetos, fungos e anfíbios é o que mantém
estes ecossistemas funcionando.
A ciência e a mídia estiveram alvoroçadas sobre a questão das extinções - que está
acontecendo de maneira sem precedentes nesta era (a última grande extinção na Terra
causou a perda de 90% da biodiversidade e os dinossauros), e tem impactos significativos
sobre os humanos. Atualmente, estamos enfrentando uma crise global de biodiversidade
que somente agora está sendo compreendida. Um novo livro, lançado por Elizabeth
Kolbert, Without a Trace, está atraindo bastante atenção. (National Geographic, The
Guardian, and Boston Globe, 2014) Kolbert sugere que 20 a 50% de todas as espécies
vivas na Terra poderiam desaparecer ainda neste século. Sendo talvez a ameaça mais
direta à vida na Terra, isto pode ser confundido com toda a atenção voltada às mudanças
climáticas. É importante saber que estes temas não são separados, ao contrário, estão
intimamente relacionados. Como a perda de biodiversidade irá interagir com um clima que
está mudando é talvez uma das perspectivas mais assustadoras já enfrentadas pelos
humanos.
Como isso aconteceu? Desde a destruição de habitats, deslocamento de espécies
invasivas devido ao uso de pesticidas, extração de recursos naturais até a mudança do
clima induzida pelo homem, estamos agora impactando praticamente todos os cantos do
Planeta Terra. Os cientistas determinaram que os habitats estão sendo destruídos muito
rapidamente e que a extinção está acontecendo em um ritmo mais rápido do que a
evolução das espécies.
Uma conexão com a mudança do clima?
A mudança do clima está agravando a questão da perda de biodiversidade. Além da
destruição física dos ecossistemas para a construção de estradas e comunidades (para
acomodar nossa população altamente crescente), a mudança do clima traz impactos
altamente incertos e consequências à conservação da biodiversidade.
A mudança do clima pode levar a movimentos de espécies de formas “agressivas e
imprevisíveis”, enquanto pestes e espécies invasoras criam desafios adicionais à
capacidade de resiliência em resistir a invasões. (Thompson, I., Mackay, B., McNulty, S.,
and A. Mossler. (2009) “Forest Resilience, Biodiversity, and Climate Change: A Synthesis
of the Biodiversity/Resilience/Stability Relationship in Forest Ecosystems.” Disponível
online.) Por exemplo, o artigo menciona que o fungo chytrid tem causado um declínio na
população de sapos no Manu, o que poderia ser exacerbado por um clima mais quente.
Secas e incêndios criam alterações ao clima físico, o que pode levar à perda de
biodiversidade. Mesmo em países de florestas tropicais úmidas, a resiliência dos
ecossistemas pode ser derrotada se os incêndios ocorrerem com muita frequência ou em
áreas muito grandes. (Thompson, I., 2009.)
No entanto, pesquisas descobriram que ecossistemas não perturbados e que são ricos em
biodiversidade se recuperam mais rapidamente de distúrbios como extração de madeira,
tempestades, migração de espécies ou incêndios. (Thompson, I., 2009.) Assim, apenas
mantendo a saúde das florestas e da biodiversidade, tais como as do Parque Nacional
Manu, as florestas são mais capazes e bem adaptadas a suportar quaisquer distúrbios.
Estas descobertas tem implicações importantes e reafirmadoras em relação à conservação
e gestão de paisagens, indicando que a proteção e conservação em longo prazo prevê
benefícios incomparáveis à biodiversidade e conectividade. Isto é especialmente
importante quando olhamos para a atual taxa de perda de biodiversidade, visto que
quando estas espécies desaparecem, é impossível trazê-las de volta.
Rudolf von May discute a biodiversidade de répteis e anfíbios no Parque Nacional Manu,
do Peru, no vídeo Tracking Biodiversity in a Global Hotspot. Video feito por Phil Ebiner
e Roxanne Makasdjian. Fotos e vídeo por Alessandro Catenazzi, SIU-Carbondale e Rudolf
von May, UC Berkeley.
Conectando a todos: COP20 em Lima, Peru
Coincidentemente, a Conferência das Partes (COP) 2014 da Convenção Quadro da
Nações Unidas para as Mudanças do Clima (UNFCCC) será em Lima, Peru. A COP é uma
reunião anual internacional que congrega negociadores nacionais para encontrar
soluções para as mudanças do clima. Outras questões também incluem a Mitigação de
emissões (redução de CO2 proveniente da queima de combustíveis fosseis e da
destruição de sumidouros, como as florestas) e Adaptação (ajuste aos impactos das
mudanças do clima que já estão acontecendo e as futuras). Ainda que a COP seja
criticada por ser considerada uma resposta lenta e volumosa, é o plano formal de
comunicação atualmente operante e ainda permanece como uma importante plataforma
para discutir estes temas e trabalhar com vistas às soluções.
Pela COP 20 ser simbólica por si só, pressões adicionais para cumprir as metas definidas
na Plataforma Durban para Ação Aumentada irão dominar a reunião. Esta Plataforma,
criada na África do Sul em 2012, estabelece um acordo sobre o compromisso de um novo
acordo internacional, com força legal, para redução de emissões de gases do efeito estufa
até 2015 e o Plano deve se tornar operacional em 2020. Esta, por si só, já é uma enorme
tarefa e os líderes em Lima estão se preparando para atingir esta meta.
Além da COP 20 ser certamente crucial sob a luz das crescentes mudanças climáticas
globais, é também uma oportunidade para que os temas de florestas, serviços
ecossistêmicos e biodiversidade tenham mais espaço nas discussões. Como um dos
principais países florestais, a liderança do Peru deverá ser forte e consistente na posição
em que os países florestais devem ser apoiados com incentivos substanciais, mecanismos
funcionais e apoio institucional para implementar ações de conservação biológica e
redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+).
Entrando em REDD
A COP do último ano, em Varsóvia na Polônia alcançou alguns progressos em
orquestrar financiamento, transparência e monitoramento para o mecanismo REDD+.
Ainda que exista um caminho a percorrer, o contínuo apoio está dando aos projetos de
REDD+, tanto existentes quanto em desenvolvimento, a confiança para avançar. No
entanto, detalhes sobre salvaguardas, mais financiamento, bem como a possibilidade de
um mercado obrigatório, permanecem obscuros. As partes ainda estão à procura de
maneiras eficazes para implementar a conservação e REDD+, mantendo os mais
elevados padrões de respeito para as populações que vivem e dependem das florestas.
O carbono florestal tem sido incluído há vários anos em diversas abordagens e
mercados que valorizam o carbono. Pagamentos por serviços ecossistêmicos (PSE),
incluindo a biodiversidade, estão surgindo também. A última década tem demonstrado
sucesso no desenvolvimento de componentes eficazes para o mercado de créditos de
carbono e REDD+, validação, transparência e o estabelecimento de salvaguardas
apropriadas. Enquanto ainda temos muito a aprender e REDD deve continuar sendo
flexível e aberto para aprender as melhores práticas, o grande volume de projetos de
qualidade exigem que esse mecanismo comece a funcionar com ousadia, tanto para
reduzir as emissões quanto proteger a biodiversidade,
Esforços para valorar os ecossistemas (incluindo carbono, serviços e biodiversidade) têm
um papel essencial em balancear as necessidades globais de mitigação de carbono e
conservação da biodiversidade. Um princípio central das negociações é a criação de novos
mecanismos para valorar bens como o carbono e os serviços ecossistêmicos que fogem
do modelo econômico tradicional. Será importante apoiar os projetos atuais e os
emergentes, enquanto governos locais, regionais e nacionais lançam programas e
regulamentações para valoração dos ecossistemas. Alcançar ainda mais consenso e
financiamento para REDD+ na COP20 pode propiciar o avanço em direção às metas de
mudanças do clima e biodiversidade.
Engajamento Global
Em face às alterações climáticas e perda de biodiversidade, somos obrigados a nos
unirmos como comunidade global de maneiras nunca antes necessárias. Temos de
aprender com os erros cometidos no mundo industrializado e não apenas ajudar os países
em desenvolvimento a evitar tecnologias sujas, mas também em criar soluções para
reduzir o desmatamento e proteger a biodiversidade.
*Originalmente publicado por Ecosystem Marketplace
Agência Gestora de REDD+ da Indonésia Aprende sobre Como
Preservar as Florestas de Merabu Village, Berau Por Program Karbon Hutan Berau
Por dois dias, entre 12 e 13 de maio, 2014, o Chefe da Agência Gestora de REDD+ da
Indonésia (chamada de BP REDD+), Heru Prasteyo, acompanhado pelo Deputado
Operacional da Agência, William Sabandar, visitaram o distrito de Berau. O Sr. Prasteuo
chegou em Tanjung Redeb, capital do distrito, e participou de um jantar de boas vindas
com o Grupo de Trabalho de REDD+ de Berau, no Cantika Swara Resort e Hotel,
organizado pelo governo distrital, representando pelo II Assistente do Secretario Distrital,
Suparno Kasim.
O Sr. Prasteyo apresentou a história, tarefas e funções do BP REDD+ e expressou seu
otimismo em relação à implementação de REDD+ e a proteção da sustentabilidade
florestal ganharem apoio do governo, setor privado, ONGs e comunidades locais. Ele
destacou o fato de que o GT REDD+ de Berau foi estabelecido em 2008, um ano após a
COP13 em Bali.
Suparno Kasim também disse que a implementação de REDD+ em Berau apoiaria os
esforços do governo distrital em gerir os recursos naturais locais, incluindo suas florestas,
de maneira mais inteligente. Também mencionou que a preservação das florestas e do
meio ambiente poderiam ser alcançadas através do desenvolvimento de atividades de
Ecoturismo, que poderia ainda criar oportunidades de trabalho e gerar renda para o
distrito.
No dia 13, o delegado do BP REDD+ e funcionários do governo distrital fizeram uma visita
ao vilarejo de Merabu, no subdistrito de Kelay. O remoto vilarejo só pode ser acessado
após uma viagem de 3 horas de carro e barco e abriga diversos recursos naturais,
incluindo o Merabu Karst, que é parte da herança histórica da região.
Merabu Karst se estende por 7.500 ha e em suas cavernas é possível encontrar antigas
marcas de mãos, que as comunidades acreditam serem de seus ancestrais. O Sr.
Pratseyo destacou a relevância de Merabu Karst para o trabalho de REDD+, salientando
que “REDD” tem um “+” incluído, o que significa que a iniciativa tenta não apenas reduzir o
desmatamento, mas também conservar a biodiversidade e melhorar as condições da
floresta. Também observou que a preservação de florestas está entre as metas de sua
agência e que o vilarejo de Merabu, no geral, tem obtido sucesso em atingi-la. Em relação
à preparação de programas de REDD+ na Indonésia, disse que devem existir mudanças
na maneira como as pessoas enxergam e lidam com os recursos naturais da Indonésia.
Também destacou que o BP REDD+ tem muito a aprender com a comunidade de Merabu,
pois eles são os “professores” da preservação ambiental. Como próximos passos, o BP
O Chefe da Agência Gestora de REDD+
da Indonésia (BP REDD+ Indonésia),
Heru Prasetyo (segundo, a partir da
esquerda), com o II Assistente, Suparno
Kasin (mais à direita) mostrando o típico
mel de Merabu.
REDD+ irá preparar um memorando de entendimento para estabelecer uma cooperação
integrada entre os governos central, provincial, distrital e do vilarejo, para a implementação
de programas de REDD+.
Após a reunião na prefeitura, o delegado do BP REDD+ visitou um dos pontos turísticos
da vila: Sungai Nyadeng (Rio Nyadeng) que vem fornecendo água limpa para a vila e onde
foi instalada uma pequena central hidrelétrica. A central, no entanto, ainda não começou a
funcionar, devido a um problema na turbina e casa de máquinas. A visita terminou com a
impressão das marcas das mãos no monumento do vilarejo e a distribuição de memento –
mel de Merabu – aos delegados.
Fonte: karbonhutanberau.org
Campeche, México: Superando Grandes Desafios de
Governança para REDD+ por Editor, forestsclimatechange.org
Esta entrevista, com Evelia Rivera Arriaga, Secretária de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Governo Estadual de Campeche, e delegada do GCF, foi
traduzida do espanhol. Leia a entrevista em espanhol aqui. Quais são os principais desafios relacionados à governança para
REDD+ em seu estado?
Evelia Rivera Arriaga
Primeiramente, é preciso empoderar as comunidades, ejidos e
proprietários de terra sobre o tema REDD+. É necessário estabelecer
critérios de ação, implementação, retroalimentação e participação das
comunidades, de forma que elas possam perceber os benefícios
econômicos, sociais e ambientais das ações que REDD+ promove. É
importante partir do fortalecimento de capacidades e conhecimento
prévio, livre e informado, para incentivar a participação das
comunidades nestes processos, assim, estas irão se apropriar das
ações e projetos de REDD+ no território local. Somente assim as salvaguardas sociais e
ambientais serão respeitadas, assim como as legais e econômicas.
Outro grande desafio da governança para REDD+ no Estado de Campeche é a
harmonização das políticas públicas e dos esforços de colaboração para REDD+. É
importante levar em consideração que os esforços para reduzir o desmatamento e a
degradação dos solos devem envolver a todos os setores, não apenas o meio ambiental.
Daí a importância que os subsídios voltados a incentivar a produtividade no setor rural
tenham um enfoque de sustentabilidade. Consideramos importante orientar os esforços de
todos os atores, para buscar sinergias e aproveitar os recursos disponíveis de maneira
eficiente.
Finalmente, outro dos grandes desafios tem a ver com a vinculação de um enfoque de
desenvolvimento de baixas emissões, em todos os processos de gestão, administração e
ordenamento territorial.
O atual paradigma de desenvolvimento rural e urbano não necessariamente promoveu a
sustentabilidade dos recursos naturais e matérias primas, daí, os esforços voltados à
promoção do desenvolvimento de baixas emissões tem sido, em alguns casos, uma
barreira. A falta de integralidade dos esforços em adotar a sustentabilidade ambiental em
meio às ações de governo tem sido uma barreira para a transição a um novo paradigma.
É necessário alinhar a visão e estratégia para REDD+, se queremos resultados de longo
prazo.
Quais passos precisam ser dados, ou já estão sendo, para superar
estas barreiras?
Para superar estas barreiras, temos trabalhado na promoção de espaços e fóruns, tais
como a instalação da Comissão Interestatal de Mudanças Climáticas (CICC) do Estado de
Campeche, a agenda café florestal do Comitê de Planejamento para o Desenvolvimento
do Estado de Campeche (COPLADECAM), o Conselho Técnico Consultivo (CTC) para
Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do Estado de
Campeche, vinculados aos Conselhos Municipais para Desenvolvimento Rural Sustentável
(COMUNDERS) dos municípios REDD+ no estado, onde houve a inclusão e participação
das comunidades, sociedade civil, academia e representantes de instituições sociais.
A floresta tropical de Campeche cobre
80% de seu território.
Considero como importante estabelecer parcerias entre atores locais para desenvolver
ações e projetos enfocados em melhorar as condições de vida nas comunidades, neste
sentido, seria oportuno desenvolver projetos piloto nos diferentes municípios de Campeche
que são importantes no setor florestal, alimentar e ambiental. Atualmente, existem vários
exemplos de iniciativas de parceria tais como o Projeto Ação Antecipada, no município de
Hopelchén, em colaboração com o Ajuntamento Municipal, Pronatura Península de
Yucatan, Governo do Estado e os ejidos de Bolonchén, Rejón, Chun-Ek e Francisco J.
Mujica; o Projeto de Sistemas Agroflorestais Multiestratos, em colaboração com o Governo
do Estado e o Banco HSBC; o projeto de Restauração de Solos por meio de Fundos
Concorrentes em conjunto entre Governo do Estado e Comissão Florestal Nacional. Além
ainda de esforços municipais, tais como o caso de Calakmul, one participam diversas
ONGs em projetos de comercialização de carvão vegetal, aproveitamento florestal,
pagamento por serviços ambientais, produção apícola, assim como instituições
acadêmicas, governo federal e governo estatal.
É preciso trabalhar na coordenação de organismos de cooperação internacional, bem
como agências e instituições federais, para promover uma nova visão de governança
florestal, que apoie o modo de vida das comunidades e lhes ofereça benefícios e
alternativas econômicas por seus trabalhos de conservação e redução do desmatamento.
Campeche é parte da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF)
que visa promover o desenvolvimento sustentável e REDD+. Outros atores que participam
no território são a Agência de Cooperação Alemã, Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, Banco Mundial e a Aliança México-REDD+, para citar alguns.
Acreditamos que os seguintes passos são necessários:
Ligar, de forma multilateral, os principais atores do setor privado, instituições
governamentais e sociedade civil em atividades desenvolvidas pelas comunidades,
bem como a promoção de parcerias público-privadas.
Desenvolver e implementar ações de mitigação e adaptação, com uma perspectiva
jurisdicional, e levar em conta a importância fundamental de fortalecer as
capacidades técnicas dos representantes governamentais, bem como outros atores
estatais.
Estabelecer as bases para a promoção do desenvolvimento de uma economia
verde, baseada no uso de recursos naturais e empoderamento de comunidades.
Criar e fortalecer espaços para comunicação e feedback dos usuários e
proprietários de terra, que levem em conta as comunidades indígenas, jovens e
idosos, mulheres e crianças, entre outros, de forma a gerar oportunidades de
desenvolvimento para todos os grupos sociais.
Finalmente, é também necessário estabelecer programas de ação que permitam promover
alternativas econômicas para a sociedade, comunidades e população como um todo, ao
mesmo tempo em que se incentivam mecanismos de REDD+ e mudanças do clima. Neste
sentido, são necessárias a promoção e implementação de projetos que desenvolvam
energias alternativas, técnicas ecológicas, manejo integrado da água e da erosão costeira
nas comunidades com propriedades florestais, com fim de mover-se a um enfoque
coordenado da governança florestal.
Qual papel deve ter a pesquisa, em atender a estes desafios?
Brasão oficial de Campeche.
As instituições acadêmicas, juntamente com as públicas, devem fomentar a pesquisa pois
esta é fundamental para responder a estes desafios. É particularmente importante visto
que é através dela que se promovem os conhecimentos técnicos necessários para
estabelecer um marco de referência adequado, que oriente as políticas públicas sobre
mudanças climáticas.
Considero ser fundamental orientar os estudos e diagnósticos aos temas de atenção mais
urgente para o Estado todo, para que o resultado disso se traduza em ações e programas
que fomentem as parcerias entre instituições da academia e do governo. Neste sentido,
também é prioritário promover o intercambio de informação entre as entidades
acadêmicas, organismos privados, instituições publicas e sociedade civil para, entre todos,
somar esforços para enfrentar os grandes desafios que se apresentam para o Estado.
Finalmente, considero que os pesquisadores devem participar da harmonização de
políticas publicas; as contribuições de especialistas no tema são fundamentais para
criarmos um marco estratégico que responda aos desafios, ao mesmo tempo em que
empodera as comunidades e canaliza recursos às atividades que geram resultados
duradouros.
Fonte: forestsclimatechange.org
Novidades do GCF Jantar de Reunião dos Membros GCF da Indonésia 2 de abril
Por Jasmine Puteri, Kemitraan, Coordenação Nacional da Indonésia
No dia 02 de abril, o Kemitraan, a organização responsável pela coordenação nacional do
GCF na Indonésia, organizou um jantar de reunião para os membros da Força Tarefa
presentes na 11ª reunião da Indonésia (ver história acima). A reunião teve a presença da
equipe do Secretariado GCF e membros de três regiões da Indonésia que fazem parte do
GCF (Papua, Aceh e Kalimantan do Oeste). A reunião jantar teve o objetivo de apresentar
os novos membros do Secretariado GCF, fazer atualizações sobre o progresso de cada
província, coordenar as atividades nacionais do GCF na Indonésia e discutir as próximas
reuniões da Catalunha e do Acre. O grupo também discutir, entre outros assuntos, as
prioridades do GCF para 2014 e as estratégias para implementá-las.
12ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Gestão Ambiental e
Recursos Naturais Renováveis 2 a 3 de abril
Por Daniel Coronel, CIAM, Equipe de Coordenação Nacional para o Peru e Alexander
Weber, Força Tarefa GCF
Em Lima, entre os dias 2 e 3 de abril de 2014, o Grupo de Trabalho sobre Gestão
Ambiental e Recursos Naturais Renováveis do Conselho Interregional Amazônico (CIAM),
organizou sua 12ª reunião. O CIAM é composto pelas regiões de Loreto, Ucayali, San
Martín e Madre de Dios, bem como a região observadora do GCF, Amazonas. Durante
esta reunião de trabalho, houve diversas atividades e o objetivo geral era alcançar
melhorias na gestão das regiões envolvendo o CIAM.
A primeira atividade foi uma apresentação sobre o progresso da Força Tarefa GCF. O
primeiro tópico apresentado foi uma visão geral da reunião proposta da Catalunha,
planejada para 2015. A participação dos 5 governos regionais nessa reunião (Catalunha)
daria a eles a oportunidade de obterem financiamento para seus programas de REDD+,
devido à participação não apenas do setor privado, mas também da inclusão de cinco
estados alemães, que indicaram seu interesse em estabelecer uma parceria de cap-andtrade com os estados do Peru mencionados acima. Foi também sugerido que os estados
do Peru façam uma visita ao Acre, onde eles poderiam aprender sobre as ferramentas
técnicas desenvolvidas pelo Earth Innovation Institute (EII), Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia (IPAM) e o Woods Hole Research Center, e como estas ferramentas
tornaram os sistemas de MRV disponíveis aos governos regionais. Ambas as viagens
representam oportunidades concretas de aprendizado e tem potencial para estabelecer
Da esquerda (abaixo) para a direita:
Hasbi Berliani (equipe técnica), Sita
Supomo (Coordenadora Nacional GCF),
Gusti Hardiansyah (membro GCF de
Kalimantan do Oeste), Yunidar
(Administração e Finanças), Jasmine P.
Puteri (Comunicação e Articulação)
importantes relacionamentos, que poderiam avançar ainda mais o Programa de REDD+ do
Peru.
Outro importante evento durante a reunião foi a apresentação da proposta preliminar do
Peru para a Estratégia Nacional de Florestas e Mudanças do Clima. A proposta do
Programa Nacional de Conservação Florestal e Mudanças do Clima (PNCBCC) do
Ministério do meio Ambiente (MINAM) foi apresentada e feedbacks foram solicitados, de
forma a expressar algumas das preocupações dos Governos Regionais. A maior questão
pareceu ser a necessidade de alinhamento de atividades dos diferentes departamentos do
MINAM e do Ministério de Agricultura e Irrigação (MINAGRI) dentro de cada região
especifica. Uma vez esta questão seja abordada, a proposta parece estar bastante sólida.
No geral, a 12ª Reunião do CIAM foi um grande sucesso, com oportunidades de avanço
em termos de conhecimento a possibilidade de parceiros ligados à comercialização em
termos de cap-and-trade destacam um futuro mais promissor. O relatório completo do
evento está disponível aqui.
Um Resumo do Fórum Internacional sobre Pagamentos por
Serviços Ambientais de Florestas Tropicais 7 a 10 de abril
Por Food and Agriculture Organization of the United Nations , International Tropical
Timber Organization and National Forestry Financing Fund
Entre os dias 7 e 10 de abril, aconteceu o mais recente Fórum Internacional sobre
Pagamentos por Serviços Ambientais de Florestas Tropicais, em San Jose, Costa Rica. O
Fórum foi organizado de forma conjunta entre a Food and Agriculture Organization of the
United Nations (FAO), International Tropical Timber Organization (ITTO), e o Fundo
Nacional de Financiamento Florestal (FONAFIFO) da Costa Rica; e teve o Ministério de
Meio Ambiente da Costa Rica como anfitrião.
A reunião explorou como pagamento por serviços ambientais prestados pelas florestas
tropicais podem apoiar os proprietários de florestas em relação às metas de aumentar as
receitas financeiras e manejar as florestas de forma sustentável. Naturalmente, a Costa
Rica foi escolhida para sediar o evento por conta de suas experiências pioneiras em
termos de inovadores esquemas de pagamento por serviços ambientais. A reunião teve
boa participação, com mais de 150 pessoas de 60 países, dentre os quais havia
representantes de governos, parceiros de desenvolvimento regional e internacional,
organizações da sociedade civil e setor privado.
Monica Julissa de los Rios, delegada do estado brasileiro membro do GCF Acre, participou
do evento como panelista no tópico “Estabelecendo Robustos Arranjos Institucionais e de
Governança”, onde concentrou seus comentários sobre os arranjos de governança. René
Castro, Ministro do Meio Ambiente, Energia e Oceanos da Costa Rica também fez um
discurso de abertura. Durante o Fórum, a FAO e a Deutsche Gesellschaft für Internationale
Zusammenarbeit (GIZ) homenagearam o sr. Castro pela implementação pioneira de um
sistema de PSA na Costa Rica.
Muitos pontos importantes foram levantados no fórum, no entanto, o foco geral ficou sobre
os benefícios providos pelas florestas tropicais que passam bastante despercebidos. As
florestas tropicais fornecem diversos serviços ambientais fundamentais, especialmente em
termos de proteção de captação de água, sequestro de carbono e conservação da
biodiversidade. No entanto, muitas pessoas que se beneficiam dos serviços ambientais
das florestas tropicais de forma considerável, tais como os cidadãos urbanos, as grandes
indústrias e os países desenvolvidos, pagam pouco ou quase nada por eles, resultando em
uma subvalorização das florestas tropicais em comparação com outros usos alternativos
do solo, levando então ao desmatamento e degradação florestal.
O evento examinou o fato de que uma das maneiras para combater este problema são os
pagamentos por serviços ambientais (PSA). Os PSA são cruciais para ajudar a aumentar a
competitividade econômica do manejo florestal sustentável (MFS), pois define um valor
Participantes da reunião assistem à
atualização sobre os sistemas de
monitoramento feita por Rafael Garrafiel,
Analista de Sistemas da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente
financeiro para benefícios florestais antes não inseridos nos mercados. Na realidade, os
sistemas PSA provaram ser uma maneira exitosa de manter as florestas conservadas. Por
exemplo, na Costa Rica, o desmatamento catastrófico reduziu a área florestal a apenas
21% do território nacional. A introdução e um esquema de PSA em 1997, onde os
proprietários de terra são pagos para manterem as florestas em pé, contribuiu para um
aumento da floresta para atuais 52,4% do território. A Costa Rica serve como exemplo de
quão bem sucedidos podem ser os sistemas de PSA.
O evento também destacou que, em países onde PSA já são um importante instrumento
político de implementação do MFS, existe evidência de que tais esquemas estão
produzindo significativos resultados socioeconômicos. Por exemplo, eles podem fornecer
“financiamento ponte”, que permitam às comunidades buscarem outras atividades que
gerem renda. Esquemas de PSA no nível local podem ser parte de estratégias maiores de
Monica Julissa de los Rios, delegada do
Acre, estado membro do GCF, fala aos
participantes do Fórum
mitigação e adaptação das mudanças climáticas. Apesar disso, existe uma falta de
estudos robustos sobre a efetividade de PSA em atingir resultados de conservação,
apesar de existirem evidências circunstanciais.
Globalmente, o valor do PSA é minúsculo perto das receitas geradas por produtos
madeireiros ou agrícolas. Esquemas de PSA devem ser suficientemente amplos e flexíveis
para englobar os serviços ambientais providos pela sequência contínua das florestas e
árvores nas paisagens. Isto requer muito mais interação intersetorial e cooperação do que
é evidente na maioria dos esquemas de PSA existentes hoje. Em última instância, o PSA
deve ser considerado sempre que for implementado um programa com objetivo geral de
proteger as florestas.
O resultado do evento pode ser visto aqui e um resumo complete dos principais tópicos e
recomendações do evento estão disponíveis aqui em Inglês ou Espanhol.
Representantes do GCF participam do Katoomba XIX e XX 22 a 23 de abril
Neste semestre, o Grupo Katoomba organizou duas conferências internacionais que
aconteceram em Foz do Iguaçu, Brasil e Lima, Peru. Projeto da ONG Forest Trends, o
Grupo Katoomba organiza reuniões globais que tratam de temas como saúde ambiental e
desenvolvimento econômico, reunindo líderes nas áreas de política ambiental, economia,
silvicultura, o setor privado e a sociedade civil. A Fundação Gordon and Betty Moore, um
dos maiores contribuidores do GCF, forneceu significativo apoio financeiro para as duas
reuniões.
O Katoomba XIX, em Foz do Iguaçu, teve como foco o tema “Escalonando Cadeias
Sustentáveis de Abastecimento de Commodities”. Localizada na convergência das
fronteiras do Brasil, Argentina e Paraguai, Foz do Iguaçu era o cenário adequado para
colaboração entre estes importantes produtores de gado e soja. A reunião identificou
métodos para reduzir os custos ambientais ao longo das cadeias de abastecimento da
soja e do gado, ao mesmo tempo em que mantém a segurança alimentar e a viabilidade
econômica. Os participantes da conferência discutiram os desafios, práticas exitosas e
questões financeiras em cada nível da cadeia de abastecimento.
Mariano Cenamo, Secretário Executivo Adjunto do Idesam e Coordenador do GCF no
Brasil, e Dan Nepstad, Diretor Executivo do Earth Innovation Institute (parceiro técnico do
GCF), participaram dos painéis de discussão. Ainda, Justiano Netto, Secretário Especial
de Estado para Coordenação dos Municípios Verdes do Pará (membro GCF) participou de
um painel de debate sobre “Municípios Críticos à Municípios Verdes”.
O Katoomba XIX deu uma visão holística e prática do assunto a partir do envolvimento das
perspectivas agrícolas, corporativas, dos consumidores e ambiental.
O Katoomba XX abordou o tema “Clima, Florestas, Água e Pessoas: Uma Visão do
Desenvolvimento na América Tropical”. A reunião aconteceu entre os dias 22 e 23 de
abril, em Lima, à frente da Conferência das Partes das Nações Unidas que a cidade
sediará em dezembro. Os palestrantes e os painéis de discussão focaram-se em buscar o
alinhamento entre a conservação e as realidades do desenvolvimento, segurança
alimentar, manejo hídrico e agricultura.
Os afiliados do GCF fizeram significativas contribuições ao Katoomba XX. Javier Ocampo,
William Boyd (segundo à esquerda),
Conselheiro Sênior do GCF, apresenta
um painel no Katoomba XX. Da
esquerda para a direita: Dande Tavares,
Fernando Momiy, Carlos Muñoz Piña, e
Gustavo Suarez de Freitas. Crédito da
foto: Autoridad National del Agua,
Peru. Usado com permissão.
Presidente Regional de San Martin, Peru (membro GCF), estava entre os palestrantes que
abriram a conferência. Willliam Boyd, Conselheiro Sênior do GCF, foi panelista na
discussão “Alinhando Estratégias Subnacionais às Cadeias Sustentáveis de
Abastecimento e Políticas Nacionais”. Dan Nepstad e Mario Wilberto Tapia Valdivia,
Diretor de Desenvolvimento Econômico na região membro do GCF Madre de Dios,
também participou entre os panelistas. As reuniões do Grupo Katoomba representam
fóruns importantes de discussão e compartilhamento de informações sobre os temas
centrais do GCF. Mais informação sobre as conferências e as apresentações podem ser
encontradas aqui: Katoomba XIX e Katoomba XX.
GCF no Forests Asia Summit 6 a 7 de Maio
Por Luke Pritchard, Gerente de Projeto, Fundo GCF
Nos dias 6 e 7 de maio de 2014, mais de 2.200 participantes e 120 palestrantes estiveram
no Forests Asia Summit organizado pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal
(CIFOR) e co-sediado pelo Ministério Florestal da Indonésia. O evento multistakeholder
abordou o tema de Paisagens Sustentáveis para um Crescimento Verde no Sudeste
Asiático, e reuniu membros do setor privado, sociedade civil, organizações de pesquisa e
governos. Participantes de alto nível incluíram o Presidente da Indonésia, Susilo Bambang
Yudhono, Ministro Peruano do Meio Ambiente e Presidente da COP 20, Manuel PulgarVidal, Chefe da Agência de REDD+ da Indonésia, Heru Praseto, Presidente do IPCC,
Rajendra Pachauri e o Diretor Geral do CIFOR Peter Holmgren.
Dentro do foco em paisagens, cinco tópicos principais foram debatidos pelos panelistas,
incluindo arcabouços legais e de governança para promover paisagens sustentáveis,
investimentos em paisagens para retornos verdes, mudanças climáticas e desenvolvimento
de baixas emissões no campo, paisagens florestais para alimentos e biodiversidade e
comunidades que estão sendo alteradas, paisagens sustentáveis e desenvolvimento
equitativo. Dentre os eventos que ocorreram, houve um painel organizado pela The Nature
Conservancy, que é parceira do Fundo GCF e da Província Membro Kalimantan do Leste,
para melhorar os sistemas de monitoramento florestal provinciais. O fórum de discussão
da The Nature Conservancy focou-se nas abordagens jurisdicionais, onde os
panelistas defenderam a necessidade de fornecer apoio financeiro às jurisdições que
estão se antecipando e descreveu os estados e províncias como o nível de governança
onde “as coisas acontecem” em termos de desenvolvimento de baixas emissões.
O GCF esteve bem representado no evento com a Coordenadora Nacional do GCF Sita
Supomo, o Presidente do Conselho do Fundo GCF, Mubariq Ahmad, o Gerente de Projeto
do Fundo GCF, Luke Pritchard, e o representante de Kalimantan do Leste, Deddy
Hadriyanto, participando do evento. Luke Pritchard moderou uma mesa redonda de
jovens sobre investimentos verdes e participou de uma reunião da Parceria Global
LEDS Grupo de Trabalho AFOLU, após o evento. De acordo com Pritchard, “O evento foi
uma oportunidade de conexão com a grande rede de apoio para o GCF na Indonésia e
para explorar oportunidades para estabelecer novas parcerias com uma variedade de
atores”. Ele também sentiu que o evento teve uma forte presença do setor privado,
afirmando que “Os organizadores fizeram um excelente trabalho ao integrar o setor privado
nas discussões sobre investimentos florestais menos danosos ao clima, algo que não
vemos sempre neste tipo de evento”.
Um relatório resumindo as principais conclusões do evento pode ser visto aqui.
Participantes na sessão especial
“Jovens no Sudeste Asiático”, incluindo
Luke Pritchard do Fundo GCF.
Assista ao discurso de abertura do Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono’s,
aqui.
Fortalecendo a Capacidade Indonésia no Desenvolvimento de
Inventário de Carbono, Mapeamento e Sistemas Técnicos de
MRV Nacional 8 a13 de maio
Por Luke Pritchard, Gerente de Projeto, Fundo GCF
Entre os dias 8 e 13 de maio, a equipe do Fundo GCF visitou Kalimantan do Leste e
conduziu uma avaliação de desempenho e auditoria financeira do projeto “Fortalecendo a
Capacidade Indonésia no Desenvolvimento de Inventário de Carbono, Mapeamento e
Sistemas Técnicos de MRV Nacional”. A equipe visitou e entrevistou stakeholders das
agências governamentais provinciais, distritais e nacionais, ONGs locais e comunidades
locais, durante a viagem. O projeto, liderando pela Universidade Estadual de Michigan e
Kalimantan do Leste, juntamente com a Nature Conservancy, gira em torno na
implementação de um mapa mais aprimorado de carbono florestal, bem como uma série
de ferramentas (Toolbox) online de Monitoramento, Relatoria e Verificação (MRV).
Ainda que o projeto esteja nas fases iniciais de implementação, já estão previstos alguns
progressos. Os stakeholders expressaram forte interesse na funcionalidade da série de
ferramentas de MRV, que pode gerenciar grandes bases de dados de inventário florestal,
integrar informação espacial e de inventário de campo, modelar cenários para
planejamento de uso do solo e criar protocolos de acesso de segurança ao usuário. Estes
aspectos são vitais para criar um sistema de MRV provincial que seja conduzido no nível
local. Ainda, diversos stakeholders expressaram interesse na possibilidade desta Toolbox
MRV ser utilizada para funções além do monitoramento de carbono florestal, como por
exemplo a melhoria do planejamento espacial.
A Toolbox MRV é um sistema de gerenciamento de dados de plataforma aberta,
desenhado com a flexibilidade para ser modificado conforme as decisões sobre
regulamentação e padronização dos sistemas de MRV provinciais na Indonésia vão sendo
desenvolvidas e implementadas. A abordagem em implementação pelos proponentes do
projeto visa apoiar a abordagem jurisdicional defendida pela Agência de REDD+ da
Indonésia e demonstra caminhos para mensuração de carbono florestal em múltiplos
níveis e relatoria, que podem ser agregados no nível nacional. Os proponentes estão
também trabalhando com a Agência de Informação Geoespacial da Indonésia, para
garantir que o mapa de carbono seja desenvolvido dentro do programa One Map, uma
ambiciosa iniciativa da Indonésia para harmonizar e padronizar os dados entre as
diferentes agências. Ao longo dos próximos meses, os proponentes irão continuar a
trabalhar com stakeholders locais para customizar ainda mais a Toolbox MRV, dar
treinamentos adicionais e coletar dados adicionais de campo e medidas de biomassa.
A Toolbox MRV abre as portas para a implementação de um sistema de monitoramento
mais preciso e profundo em Kalimantan do Leste, representando uma atividade
demonstrativa que poderia ser replicada em outras províncias e países ao redor do mundo.
Lições aprendidas serão compartilhadas com a comunidade GCF através de treinamentos
e reuniões, e disseminados ao grande público através da Base de Dados de
Conhecimentos GCF.
GCF Facilita Mapa do Caminho Pan-Africano para
Desenvolvimento de Baixo Carbono na África Equipe da Universidade Estadual de
Michigan, the Nature Conservancy,
Conselho Provincial de Mudanças
Climáticas de Kalimantan do Leste e o
Fundo GCF se encontram com membros
da comunidade em Long Duhung,
Kalimantan do Leste
10 a12 de Junho
Vinte e cinco formadores de opinião do setor governamental e da sociedade civil, ligados a
REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões, oriundos de oito países africanos e quatro
jurisdições subnacionais, desenharam uma minuta de Mapa do Caminho para o
desenvolvimento de economias de REDD+ e baixo carbono na África, na primeira reunião
pan-africana do GCF, que aconteceu em Addis Ababa entre os dias 10 e 12 de junho,
2014. Organizado em parceria com o Centro & Rede Ambiental Regional do Chifre da
África, a reunião teve como foco mobilizar o sucesso que o GCF vem experimentando em
facilitar colaborações regionais entre Brasil, Indonésia, México e Peru, para avançar no
desenvolvimento de REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões jurisdicionais nos
principais países florestais nas regiões oeste, leste, central e subsaariana da África. O
Programa de Treinamento GCF (Norad*) e o membro do GCF Cross River State,
financiaram o processo.
Estados nigerianos, incluindo Cross River, Ekiti e Delta, bem como Oromia State (Etiópia),
participaram e compartilharam lições aprendidas em suas experiências subnacionais. Os
destaques da reunião incluíram apresentações feiras pela República Democrática do
Congo e Gana, onde ambos compartilharam sua recente e exitosa inclusão no pipeline do
Fundo de Carbono. Os governos de Zâmbia, Madagascar, Costa do Marfim e Moçambique
estiveram também representados. O grupo teve como tema “Fortalecendo a Colaboração
Regional para Avançar com REDD+ e Desenvolvimento de Baixas Emissões Jurisdicionais
na África”.
O principal resultado da reunião foi o desenvolvimento do Mapa do Caminho de Addis
Ababa para Desenvolvimento de Baixo Carbono na África, uma visão e plano
estratégico para colaboração em desenvolvimento de baixas emissões entre 10 países e
jurisdições na África, incluindo um Grupo de Trabalho composto por especialistas de Gana,
Nigéria, Etiópia e República Democrática do Congo. A reunião também representou um
importante fórum para compartilhamento de conhecimento e intercâmbio de competências
centrais e melhores práticas nas jurisdições africanas, incluindo lições aprendidas e
recomendações para programas emergentes, incluindo os seguintes destaques:
Ekiti State, Nigéria: Um estado costeiro rico em petróleo e vulnerável ao aumento
do oceano, com um arcabouço legal e institucional consideravelmente avançado
para REDD+;
República Democrática do Congo: um dos estados africanos pioneiros no uso da
abordagem jurisdicional de REDD+ com forte ênfase nos benefícios “não-carbono”;
Gana: uma abordagem de REDD+ com foco em commodities, incluída nas cadeias
sustentáveis de abastecimento do cacau;
Zâmbia: outro programa jurisdicional pioneiro, focado na capacitação
descentralizada para MRV;
Madagascar: um país adotando uma abordagem de ecoregião para o
desenvolvimento de baixas emissões;
Costa do Marfim: um avançado programa de REDD+ com esforços subnacionais
ímpares, incluindo um programa transfronteiriço de cacau e carbono juntamente
com Gana;
Oromia State, Etiópia: a primeira tentativa de REDD+ jurisdicional do Programa
Nacional de REDD+ da Etiópia; e
Moçambique: também implementando MRV nas regiões subnacionais do país
através de uma parceria entre SADC e GIZ.
Odigha Odigha, representante GCF para Cross River State, Nigéria, abriu a reunião com
um apelo para coordenação e colaboração entre os estados africanos para
desenvolverem, de forma coesa, um REDD+ jurisdicional que seja específico ao contexto
africano. Dr. Araya Asfaw, Diretor Executivo do HoA-REC&N abriu a reunião. André
Aquino, Especialista em Financiamento de Carbono do Banco Mundial, deu uma
atualização sobre os dois fundos globais multidoadores do Banco Mundial – o Forest
Carbon Partnership Facility (FCPF) e o BioCarbon Fund (BioCF). Vários dos países
participantes fazem parte do FCPF ou do BioCF.
Para fechar a reunião, o grupo fez um tour por Ensessakotteh – um Centro de Resgate,
Conservação da Vida Selvagem e Educação, que está sendo construído nos arredores de
Addis Ababa pela Fundação Born Free. A excursão facilitou uma visão mais profunda do
confronto entre os pobres e a vida selvagem nas florestas da Etiópia e encerrou a reunião
com uma visão unificada para avançar no Mapa do Caminho de Addis Ababa – uma visão
de baixo carbono feita para alinhar-se com as necessidades de modos de vida
sustentáveis no continente.
As apresentações e materiais da reunião podem ser encontrados aqui.
*O Programa de Treinamento GCF é patrocinado pela Iniciativa Norueguesa para Clima &
Florestas (NICFI).
Participantes da Reunião Pan-Africana do GCF. Na fileira de trás: Bruno Rajaspera, Moses
Kaumba,Dr. Almaz Tadese, Rebecca Smith, Asmeret Kidanemariam, Alima Issufo Taquidir,
Yaw Kwakye, Amon Auguste, Paula Panguene, Tracy Johns, John Mason, Guy Bagalwa
Kajemba
Na fileira da frente: Jean Roger Rakotoarijaona, Ledet Shibeshi, Julia Randimbisoa, Davies
Kashole, Felix Akinluyi, Felicia Adun, Amelia Chizwala Peterson, Odigha Odigha, Elmi Nure
Protótipo da Rede de Apoio GCF Histórico: Fragmentação e Solução da Rede de Apoio GCF
Com o rápido crescimento do GCF, de 10 membros originais em 2008 para 22 jurisdições
em sete países e com múltiplos contextos econômicos, sociais e culturais em apenas seis
anos, o GCF identificou a necessidade de uma ferramenta de gestão do conhecimento que
pudesse fornecer uma melhor estrutura para os esforços de REDD+/desenvolvimento de
baixas emissões e programas nas jurisdições de florestas tropicais do GCF em um mundo
onde os temas de clima e governança florestal tropical estão sendo conduzidos mais por
redes descentralizadas, e muitas vezes fragmentadas, do que pelo modelo tradicional “topdown” de soluções climáticas globais. Utilizando um recurso de três anos da Iniciativa
Norueguesa para o Clima & Florestas (NICFI) da Norad, o GCF começou o
desenvolvimento de uma ferramenta online interativa (a Rede de Apoio GCF) que mapeia
a rede de atores e recursos para REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões nas 19
jurisdições com florestas tropicais do GCF (seis estados no Brasil, seis províncias na
Indonésia, dois estados no México, quatro regiões no Peru e um estado na Nigéria). Objetivos da Rede de Apoio
Os principais objetivos da Rede de Apoio são: Fornecer estrutura e integração à rede descentralizada e fragmentada de atores
compondo o mundo da governança climática, particularmente em esforços para
reduzir o desmatamento e melhorar o uso do solo em regiões tropicais;
Fornecer ferramentas para identificar atores principais (especialistas e recursos)
por região e por área temática para a solução de problemas específicos;
Auxiliar o GCF em identificar as principais áreas temáticas que precisam de
melhorias e abordá-las (por exemplo, redes concentradas de salvaguardas em
uma jurisdição poderiam ser empregadas para auxiliar no desenho e
implementação de programas de salvaguardas em jurisdições onde falte esta
expertise);
Fornecer uma base para esforços focados na construção e melhoria de relações,
que são tão fundamentais na construção de programas jurisdicionais.
Conceito e Protótipo
No primeiro ano do projeto, o GCF trabalhou com os membros, stakeholders, especialistas
em análises de redes e desenvolvedores para criar o conceito. Este processo culminou no
lançamento de um protótipo baseado na rede de organizações/atores trabalhando com
REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões no Amazonas, Brasil, apresentado na
Reunião Anual do GCF no Peru, em outubro de 2013.
Visualização do protótipo da Rede de Apoio, baseado no estado do Amazonas. A
ferramenta interativa está atualmente em desenvolvimento, integrando os feedbacks sobre
o design e funcionalidade, recebidos dos membros e stakeholders GCF.
Revisão do Protótipo
O protótipo da Rede de Apoio passou por um rigoroso processo de revisão e feedback no
início de 2014 e o GCF continua a ajustar a ferramenta para atender, de forma precisa, as
necessidades expressadas pelos membros GCF e parceiros da sociedade civil, bem como
o contexto maior de atores relevantes (incluindo investidores privados e outros esforços
globais de soluções para redes).
Lançamento da Versão 1 da Rede de Apoio GCF
A versão 1 será lançada em agosto de 2014 durante a Reunião Anual do GCF em Rio
Branco. Esta versão inicial irá mapear a malha de organizações que criam redes de apoio
para REDD+ jurisdicional em cada jurisdição de floresta tropical do GCF. A
interface/experiência de usuário será semelhante ao design gráfico do protótipo do
Amazonas e irá incluir funções interativas como a seleção de nós para informações
essenciais, comparação lado a lado de organizações, seleção de organizações a partir de
sua expertise, agrupamento por expertise, filtros, organização básica de informação e
contatos, além de demonstrar as relações/ligações entre as organizações. As instituições
serão classificadas por tipo (governo [tanto estadual quando nacional], setor privado,
academia, sociedade civil/ONG e financiadores). A ferramenta permite aos usuários
selecionar as organizações pela expertise em REDD+/desenvolvimento de baixas
emissões e esta primeira versão da ferramenta inclui as seguintes áreas principais de
expertise: Lei e Política
Salvaguarda
Financiamento
Contabilidade de Carbono e MRV
O Futuro
Se financiamentos futuros permitirem, versões seguintes da Rede de Apoio GCF irão
expandir a série de ferramentas disponíveis na Rede para incluir especialistas em REDD+
e desenvolvimento de baixas emissões. Isto irá introduzir uma ferramenta de auto-adição,
com supervisão administrativa, para permitir aos atores que se auto-identifiquem na rede,
capturando um contexto mais preciso das redes orgânicas de REDD+ em constante
“mutação” e refletindo a paisagem regional e internacional que se altera tão rapidamente.
Finalmente, irá incluir áreas temáticas e expertises mais avançadas, tais como
Rastreamento de Performance REDD+, Auditorias e Registros (conforme estes se tornem
relevantes aos programas jurisdicionais do GCF). Um Começo Bem Sucedido para os Projetos Apoiados pelo
Fundo GCF Por Luke Pritchard, Gerente de Projeto, Fundo GCF
Estabelecido em 2013 a partir de uma generosa doação do Departamento de Estado
Americano, o Fundo GCF apoia atividades nos estados e províncias membros do GCF,
relacionadas à redução de emissões do desmatamento, aumento da capacidade e
promoção de um desenvolvimento rural de baixas emissões. Projetos financiados na
primeira chamada de projetos do Fundo começaram sua implementação no primeiro
trimestre deste ano no México, Nigéria, Peru, Brasil e Indonésia. No total, o Fundo
desembolsou mais de US$ 850.000 para melhorar as capacidades relacionadas a
avaliações de carbono florestal nos estados membros do GCF.
Cada projeto reúne agências governamentais subnacionais, ONGs, especialistas técnicos
e atores da sociedade civil. Durante o primeiro trimestre, os projetos concentraram-se em
consultas, treinamentos e eventos de divulgação, voltados a familiarizar os stakeholders
com as iniciativas. Destaques iniciais de vários dos projetos podem ser encontrados em
http://www.gcffund.org/our-projects/.
Após um processo de consulta e planejamento, envolvendo múltiplos stakeholders,
Kalimantan do Leste, na Indonésia, patrocinou um treinamento de três dias em sistemas
de MRV entre os dias 5 e 7 de maio. O seminário focou na implementação e refinamento
de uma “toolbox MRV”, um sistema de gerenciamento de dados que integra dados
espaciais e de inventários florestais para ajudar as regiões a mensurar e rastrear emissões
de carbono e taxas de desmatamento. Esta toolbox irá continuar sendo modificada para
melhorar sua usabilidade em Kalimantan do Leste e mais treinamentos serão organizados
para colocar esta Toolbox em ação com novos dados de campo e um mapa de carbono
florestal mais aprimorado.
Representantes do Fundo GCF também visitaram Kalimantan do Leste entre 8 e 14 de
maio para encontrar stakeholders, incluindo o Conselho Provincial de Mudanças do Clima,
Ministério Florestal, ONGs locais, líderes comunitários locais, a Agência de REDD+ e a
Agência de Informação Geoespacial da Indonésia. Esta visita de campo avaliou o projeto
“Fortalecendo a Capacidade Indonésia no Desenvolvimento de Inventário de Carbono,
Mapeamento e Sistemas Técnicos de MRV Nacional” pelas perspectivas financeiras e de
desempenho.
No dia 8 de maio, o Tocantins organizou um workshop para pecuaristas e outros
importantes atores envolvidos no planejamento do uso do solo. O evento, apresentado em
conjunto com o Instituto Ecológica, procurou informar a comunidade sobre projetos de
REDD+ e reflorestamento, bem como registrar os pecuaristas para coletar dados
adicionais. O workshop foi dividido em duas sessões. Durante a primeira, os especialistas
apresentaram aos pecuaristas e outros atores informações sobre os benefícios ambientais,
jurisdicionais e econômicos de REDD+. Os produtores de gado também introduziram
informações sobre suas práticas de uso do solo em um registro digital, que irá ajudar a
avaliar de maneira mais profunda os potenciais impactos de REDD+.
A segunda fase do workshop teve uma discussão sobre a política climática do Tocantins,
Participantes beneficiados pelo Fundo
GCF apoiaram o treinamento em
Mensuração de Carbono Florestla para
REDD+ em Kalimantan do Leste,
Indonésia.
com ênfase nas estratégias para desenvolvimento e reforma política para apoiar os
esforços jurisdicionais para reduzir emissões do desmatamento. O projeto irá produzir três
relatórios para a instituição ambiental estatal que analisa os resultados das diferentes
políticas de REDD+, fornece recomendações para integração de REDD+ nas leis do
estado e avalia melhores práticas para workshops similares no futuro.
Em outros lugares, o Brasil e Peru têm organizado treinamentos que irão desenvolver e
melhorar sistemas pan-amazônicos de monitoramento florestal a partir da implantação e
melhoria de uma plataforma de rastreamento de carbono chamada CCal, desenvolvida
pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que está colaborando com o
Woods Hole Research Center e Earth Innovation Institute no projeto. No México, as
instituições ligadas à questão florestal e mudanças climáticas no nível estadual estão
colaborando com a Comissão Florestal Nacional (CONAFOR) e especialistas técnicos para
desenvolver equações alométricas e treinar comunidades locais para a coleta de dados em
inventários florestais. O projeto pretende melhorar a precisão dos dados de inventário
florestal do México e melhorar o alinhamento entre os esforços estaduais e federais para
mensurar e monitorar o carbono florestal.
Ainda, o Fundo está apoiando uma intensiva análise de lacunas de REDD+ jurisdicional
em todas as jurisdições de floresta tropical do GCF, com foco em mensuração, relatoria e
verificação. Líderes do nível subnacional e nacional completaram questionários, que
fornece valiosas informações sobre as capacidades atuais em MRV e o status do desenho
de REDD+ jurisdicional. Esta informação permitirá a cada jurisdição criar um mapa do
caminho, que aborde estas lacunas nas capacidades relacionadas a monitoramento
florestal, enquanto aumenta o alinhamento nacional/subnacional.
Apesar de o Fundo ter iniciado suas operações apenas em 2013, os projetos já estão
melhorando as capacidades nos estados membros do Peru, Nigéria, México e Brasil
através da conexão dos membros com especialistas florestais de todo o mundo. Todos os
atuais projetos tem cronograma de execução e serão finalizados até o final de 2014. O
Fundo continua buscando doadores adicionais para permitir um apoio mais prolongado a
novas iniciativas de sustentabilidade nos estados e províncias membros do GCF.
Eventos Futuros UNFCCC COP-20
1 a 12 de dezembro, Lima, Peru
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