INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
OBJETIVO: DESCOBRIR A VERDADE, ATÉ
ONDE ELA POSSA SER REVELADA.
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A INVESTIGAÇÃO POSSIBILITA A OBTENÇÃO DE
ELEMENTOS QUE DARÃO UMA VISÃO DO CONJUNTO DE
FATOS, NAS SUAS CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS e
SUBJETIVAS.
INVESTIGAÇÃO POLICIAL – NA ÁREA JURÍDICA SE
CONFUNDE COM O INQUÉRITO POLICIAL.
CONTUDO, MUITAS INFORMAÇÕES APURADAS NA
INVESTIGAÇÃO NÃO IRÃO PARA O BOJO DO I.P., APENAS
AS QUE SERVIREM PARA A PROVA DA MATERIALIDADE e
AUTORIA DELITIVA.
TIPOS
INVESTIGAÇÃO PARTICULAR – INDUSTRIAIS,
COMERCIAIS, BANCÁRIOS, FAMILIARES, ETC.
EX: LEVANTAMENTOS INTERNOS, AUDITORIAS, APURAÇÃO
DE ESPIONAGEM INDUSTRIAL, DESVIO DE PROJETOS, 1
BENS E FINANÇAS, SEGREDOS TÉCNICOS, D. DE FAMÍLIA
1.
2. INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA
A) POLICIAL: EXERCIDA PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA (CIVIL),
COM FINALIDADE DE INSTRUIR UM I.P., QUE SERÁ A
BASE PARA UMA FUTURA AÇÃO PENAL;
B) ADMINISTRATIVA ESTRITO SENSU: EXERCIDO PELOS
ÓRGÃOS DO EXECUTIVO.
EX: COMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS
PARA APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA A ECONOMIA
POPULAR, AS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS INTERNA CORPORIS, ETC.
3. INVESTIGAÇÃO LEGISLATIVA: POR MEMBROS DO PODER
LEGISLATIVO.
EX: COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (C.P.I.).
4. INVESTIGAÇÃO JUDICIÁRIA: CRIMES
FALIMENTARES, FEITA PELO JUÍZO CÍVEL.
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INÍCIO e TÉRMINO DA INVESTIGAÇÃO
INÍCIO: COM A PRIMEIRA NOTÍCIA DO CRIME - AINDA QUE
ANÔNIMA;
TÉRMINO: ESCLARECIMENTO DO CRIME ou COM O FIM DAS
DILIGÊNCIAS SEM RESULTADO POSITIVO.
INÍCIO e TÉRMINO DAS DILIGÊNCIAS NO I.P.
•INÍCIO DO I.P.: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE,
PORTARIA OU REQUISIÇÃO;
•ARQUIVAMENTO e DESARQUIVAMENTO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO;
•POLÍCIA FEDERAL: INVESTIGAÇÕ POLICIAL PRELIMINAR
(IPP);
•O RELATÓRIO DO I.P.
ATIVIDADE LEGAL
OS PRIMÓRDIOS DA POLÍCIA.
•POLITÉIA GREGA;
•O ESTADO “POLÍCIA”;
•ATUALMENTE – ATIVIDADE LEGAL, TOTALMENTE
EMBASADA NA LEI.
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A ATIVIDADE POLICIAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL
OFENSIVO: AS LEIS 9.099 / 95 e 10.259 / 01.
METODOLOGIA
ETIMOLOGICAMENTE: METHODOS – MÉTODO:
CAMINHO PARA CHEGAR A UM FIM
CONCEITO LÉXICO: É um conjunto de processos que o espírito
humano deve empregar para a investigação e a demonstração da
verdade.
NA TEORIA DO CRIME:É o caminho pelo qual se procura chegar a
um determinado resulto, por meio de um plano fixado de antemão, de
modo deliberado e refletido.
PARA A INVESTIGAÇÃO: É a técnica de treinamento do agente, civil
ou militar, para que desenvolva plenamente as suas potencialidades
psíquicas e de ação, de observar e raciocinar sobre um fato que está
apurando e de realizar o seu trabalho com segurança e precisão.
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INVESTIGAÇÃO MODERNA: SEM PROCESSOS ANTIQUADOS
(“ACHISMOS”), ILEGAIS ou TRUCULÊNCIA.
QUESTÃO DE ORDEM: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO LEGALIDADE X TRUCULÊNCIA.
PRINCÍPIO BÁSICO DA LÓGICA: Apresentar métodos capazes de
identificar os argumentos logicamente válidos, distinguindo-os dos
inválidos.
LÓGICA APLICADA: IMPORTANTE INSTRUMENTO
DIALÉTICO (DE ARGUMENTAÇÃO), PARA O DESLINDE DE
UM CRIME OU FATO DE INTERESSE.
• REALIZA-SE POR MEIO DE UMA SÉRIE DE FASES – DESDE
A OBSERVAÇÃO ATENTA DO LOCAL, FORMULÇÃO DE
HIPÓTESES, REPRODUÇÃO OU REPRESENTAÇÃO DESTAS
e SUA COMPROVAÇÃO.
1.
MÉTODO DEDUTIVO
INVESTIGADOR: OBSERVADOR NATO. AS PESSOAS COMUNS
ENXERGAM SEM SE ATER ÀS PARTICULARIDADES.
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O TERMO “TIRA” NO ESTADO DE SÃO PAULO.
OBSERVAÇÃO + INFORMÇÕES + INTERPRETAÇÃO =
CONCLUSÃO.
O Método dedutivo é um processo eficiente para estabelecer a
validade de um argumentos, deduzindo a sua conclusão a partir das
suas premissas (proposições de um silogismo), mediante raciocínios
elementares, que sejam efetivamente válidos.
MÉTODO PELO QUAL SE PARTE DO GERAL PARA O
PARTICULAR.
EX: TODO O MENOR DE 18 ANOS É INIMPUTÁVEL. JOSÉ É
MENOR DE 18 ANOS, LOGO JOSÉ É INIMPUTÁVEL.
2. MÉTODO INDUTIVO
•PARTE-SE DO PARTICULAR PARA O GERAL;
•NÃO SE PRETENDE DEMONSTRAR A VERDADE DA
CONCLUSÃO, MAS A SUA PROBABILIDADE, MAIS OU MENOS
SÉRIA (A CONCLUSÃO PODE SER FALSA).
EX: ESTA ÁGUA FERVE À 100°, LOGO, TODA ÁGUA FERVE À 6
100°.
3. MÉTODO ANALÓGICO
•A INVESTIGAÇÃO É MONTAR UM “QUEBRA-CABEÇA”;
EX: HOMICÍDIO – O INVESTIGADOR DEVE OBTER
INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS, LOCALIZÁ-LAS, OUVI-LAS,
RECONSTITUIR OS FATOS, ESTABELECER LIGAÇÃO ENTRE
ESTAS PESSOAS, TESTEMUNHAS E A VÍTIMA, ETC.
•É A APURAÇÃO DE UM FATO, PELA SEMELHANÇA DE DADOS
COM OUTRO, MUITO PARECIDO.
4. MÉTODO INTUITIVO
MEDIANTE A ANÁLISE DOS FATOS, O INVESTIGADOR
UTILIZA SUA EXPERIÊNCIA e INTUIÇÃO, IMAGINANDO
COMO O FATO PODE TER SE DADO E QUEM FOI SEU AUTOR.
•DEPENDE DA CAPACIDADE INTELECTUAL DO AGENTE DE
ELIMINAR DÚVIDAS, PERPLEXIDADES OU ENIGMAS,
REVELANDO SEU TALENTO PARA OBSERVAR, SENTIR,
INTUIR e ESCLARECER OS FATOS.
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5. A LÓGICA DO ABSURDO
•EM MATEMÁTICA: PROCURA-SE UMA DEMONSTRAÇÃO
INDIRETA;
EX: SE QUERO DEMONSTRA QUE FULANO NÃO MATOU
CICRANO, BASTA QUE APRESENTE CICRANO VIVO.
•EXISTEM CASOS APARENTEMENTE ABSURDOS, SEM
LÓGICA, MAS QUE PODEM SER VERDADEIROS.
EX: O CASO “HOMEM-ARANHA”;
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