X
x
g
Apresentação Power Point revisada da 2ª
edição de “Seguro Social Universal, uma
nova perspectiva,” publicado por Via
Litterarum em 2005, com números da
realidade brasileira de 2004, adaptado aos
de 2008, o que permite atualizações
frequentes.
Seguro Social Universal
uma nova perspectiva
Este trabalho assemelha-se a uma PEC
(Proposta de Emenda Constitucional)
substitutiva do Título VIII da Constituição
Brasileira. Ele sugere modelos originais de
previdência, saúde e educação; promove a
desoneração dos poderes público e privado,
estabelece uma mecânica distributiva da renda
e abre a todos uma perspectiva de ganho
crescente.
Amilton Gomes da Silva
E-mail: [email protected]
Seguro Social Universal
É um trabalho apresentado em três partes
1ª Parte - Números da realidade brasileira em 2008
2ª Parte - A proposta do Seguro Social Universal
3ª Parte – Aferições matemáticas lineares dos possíveis
resultados e os ajustes na Lei Maior
Primeira Parte
Números da Realidade Brasileira em
2008
População*
184 000 000
* IBGE
Distribuição Etária da População*
População
100,0%
184.000.000
Urbana
81,5%
150.000.000
Rural
00 a <03
03 a <18
18 a <65
>65
18,5%
9,0%
25,0%
60,0%
6,0%
34.000.000
17.000.000
46.000.000
110.000.000
11.000.000
* IBGE
Distribuição Etária da
População
Estes dados são importantes ao entendimento do aporte
financeiro necessário, para viabilizar o modelo
educacional proposto pelo Seguro Social Universal
(SSU) para as faixas etárias alvo, e igualmente o
número previsto de pessoas que necessitarão de apoio
previdenciário.
Em ambas situações, o sistema financeiro do SSU, no
caso, o Banco Nacional do Seguro Social, precisará ter
sob controle razoável as variáveis.
Orçamento da União* – 2008
553 000 000 000,00
Previdência Social
Saúde
Educação
Outras ações sociais
Total Social
253 000 000 000,00
48 000 000 000 00
27 000 000 000,00
55. 000 000 000,00*
383.000.000.000,00
* Fonte Senado Federal – Lei Orçamentária exercício 2008
** Vide slide seguinte
Algumas Rubricas Sociais Orçamentárias mais
Importantes de Interesse da Pesquisa
Cultura
Habitação
Desporto e Lazer
Assistência Social
Saneamento
Trabalho
Total
1 000 000 000,00
1 000 000 000 00
600 000 000 00
29 000 000 000 00
1 400 000 000 00
22.000.000.000,00
55 000 000 000 00
Orçamento Federal de 2008
Observe que os recursos orçamentários da
União direcionados para saúde,
previdência social, educação e assistência
social formam todo o conteúdo do Título
VIII da Constituição Federal, e que
sozinho representam 70% de todo o
Orçamento Federal.
Previdência Social da União*
Despesa
Arrecadação
Déficit
28,86%
253 000 000 000 00
180 000 000 000 00
73 000 000 000 00
O déficit previdenciário no ano de 2008 ficou
próximo de 30%
* Fonte Dataprev
Seguridade Social Estadual 2008*
Receita
20.000.000.000,00
Despesa
Déficit
80.000.000.000,00
400%
60.000.000.000,00
*Fonte INSS-1999 atualizada pelo autor acompanhando a proporcionalidade
dos acréscimos sofridos pela previdência da União no período
Custo Previdenciário Global União e
Estados
Receita
200.000.000.000,00
Despesa
333.000.000.000,00
Déficit
133.000.000.000,00*
* Nem a previdência da União nem dos Estados se ressentem do déficit, por ser
incorporado (133 bi) à carga tributária.
Custo da Saúde da União*
48 000 000 000,00
* Orçamento Federal 2008
Algumas Rubricas mais Importantes que
Fazem Parte dos 48 bi.da Saúde*
Atenção Básica
As. Ambulatorial e Hospitalar .
Água/esgoto urbano
Pesquisa/reciclagem
Saneamento Rural
Vigilância Sanitária
Hemocentro
Farmacêutica
Vacina
Subtotal
* Fonte Orçamento Federal 2008
8.000.000.000,00
24.000.000.000,00
750.000.000,00
320.000.000,00
200.000.000,00
245.000.000,00
290.000.000,00
4.500.000.000,00
2.300.000.000,00
40.000.000.000,00
Custo da Saúde Municipal*
2008
16 000 000 000,00
* Fonte: Constituição Federal
Custo da Saúde Privada
Assistência Médica
84 000 000 000,00
Os números estão de acordo com as estimativas
do Sistema Abramge e Unimed
Custo Global da Saúde 2008
União
Municípios
Particular
Total
48.000.000.000,00
16.000.000.000,00
84.000.000.000,00
148.000.000.000,00
Custo Educação Pública* 2008
União
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Total
* INEP
** Municípios
*** Estados
28.000.000.000,00
38.000.000.000,00**
15.000.000.000,00***
80.000.000.000.00
Custo Educação Privada*
20.000.000.000,00
* MEC
Custo Global Educação 2008
Pública
80.000.000.000,00
Privada
20.000.000.000,00
Total
100.000.000.000,00
Educação Pública* – Alunos 2008
Pré-escola e médio
Superior
Total
* INEP
50.000.000
4.000.000
54.000.000
Número de Professores* 2008
Pré-escola ao básico
Rede pública 85%
Rede privada 15%
Superior
Rede pública 30%
Rede privada 70%
* INEP
2.000.000
1.700.000
300.000
220.000
70.000
150.000
Média Salarial Pública Ensino
Básico* 2008
Salário Médio mensal
Salário Médio Anual
Custo Salarial Anual
* Inep
** Nº Professores 1.700.000
786,00
11.000,00
9.000.000.000,00**
Média Salarial Universidades Públicas
Dedicação Exclusiva 2008
Média Salarial
Auxiliares
Assistentes
Adjunto
Titular
Particulares
FONTE INEP/2007
1.360
1.620
1.960
2.640
a
a
a
a
2.500,00
2.660,00
3.580,00
4.510,00
5.430,00
1.000,00
Salários Docentes Universidades
Públicas 2008*
Professor Assistente
20 horas
básico
vantagens
620,89
1.956,07
40 horas
básico
vantagens
1.241,78
3.912.14
DE
Básico
Vantagens
1.303,87
6.381,47
Professor Adjunto
20 horas
40 horas
D.E.
* Inep
720,20
1.440.40
2.160,60
Salários da Rede Pública
Educação infantil
1ª à 4ª séries
5ª à 8ª séries
Básico
Inep 2005
R$ 423,00
462,00
600,00
783,00
Diferenças Regionais*
Fundamental
Sudeste
Nordeste
Básico
Sudeste
Nordeste
* Inep
522,00
232,00
783,00
373,00
Custo Social do Brasil em 2008
Total
Previdência Social
Saúde
Educação
552.000.000.000.00
333.000.000.000,00
138.000.000.000,00
71.000.000.000,00
Análise Crítica dos Indicadores
1 - Modelo previdenciário em exaustão
2 - SUS fracassou – hospitais da rede e credenciados
falidos
3 - Educação - a quarta pior do mundo*
*OCDE – Org. para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
PISA – Programa para Avaliação Internacional de Estudantes
Algumas Tendências Sociais do
Modelo Atual
Segunda Parte
Proposta do
Seguro Social Universal
Seguro Social Universal
Previdência Social
Assistência Médica
Educação
“De graça”
Providências Iniciais do Seguro Social
Universal ao ser Implantado
Criação do
Ministério do Seguro Social - MSS
e do Banco Nacional do Seguro Social (BNSS),
órgão financiador do programa
Extinção e absorção dos ativos, passivos e acervos dos
Ministérios da Previdência, Saúde, Educação, Cultura, e
secretarias congêneres dos estados e municípios.
.
Previdência Social
Passivo Previdenciário Assumido pelo
BNSS
335.000.000.000,00
As receitas previdenciárias de 200 bilhões
(União e Estados) deixarão de existir,
enquanto, as despesas de 333 bilhões
serão absorvidas pelo Banco Nacional do
Segura Social.
Tabela de Cálculo de Benefícios do
Seguro Social Universal
R$
U.S.
R$
U.S.
R$
U.S
R$
U.S.
0,00 a 69,00
1.200
a 134,0
2,400
a 207,00
3.600
a 476,00
4.800
a 345,00
6.000
a 415,00
7.200
a 484,00
8.400 a 553,00 9.600
a 622,00
10.800
623 a ∞
12.000
Explicação da Tabela
Como se pode ver na Tabela a contribuição ao Seguro Social
Universal (SSU) vai de zero a n valor, o que garante a todos o
direito aos benefícios previdenciárias.
Note que a Tabela é formada por 05 colunas de valores crescentes e
inicia com os valores pagos pelo INSS no último pagamente de sua
existência, e que a partir de então, os valores em Real (R$) serão
transformados em Unidade de Serviços (US), sistema que irá
comandar toda política salarial pública, em todo as esferas dos
poderes (Executivo. Legislativo e Judiciário), de tal forma que
sempre que houver aumento salarial será sobre o valor da US,
significando isonomia salarial em todos os níveis públicos.
.
Saúde
Operacionalidade do Programa de Saúde
Executores
1 - Prevenção a cargo do
2 - Assistência Médica
BNSS
Rede Privada*
3 - Assistência Farmacêutica
4 – Administração
BNSS
Ministério do SSU
4.1 – Acesso
4.2 - Qualidade comparada
Gratuito
Unimed-Cassi
Postos públicos de saúde desaparecem e a assistência passa para
consultórios, clínicas privadas e hospitais universitário, por livre escolha
Pilares da Prevenção da Saúde - SSU
Imunização
Acompanhamento sanitário do cidadão
Nutrição
Habitação
Vigilância sanitária das utilidades humanas
Ambiente
Garantia de trabalho e renda
Prestadores da Assistência Médica do SSU*
Medicina Ambulatorial
Consultórios e Clínicas
da Rede Privada
Medicina Hospitalar
Rede Privada
Hospitais Universitários
Capacitação do profissional assistente e rede prestadora
Provedor e Auditor
Regime: livre escolha
BNSS
Custeio da Assistência Médica Direta
O BNSS destinará R$ 1.000,00 ano per capita
para assistência médica tratativa:
184.000.000 x 700 = 184.000.000.000,00
Custo Global da Saúde - SSU
Total
Vigilância e Obras sanitária
Imunização
Nutrição
Assistência Médica
A. Farmacêutica
270.000.000.000,00
40.000.000.000,00
10.000.000.000,00
10.000.000.000,00
184.000.000.000,00
25.000.000.000.00
.
O sistema assistencial a saúde proposto pelo SSU é
precedido de medidas sanitárias amplas, buscando
proteger o indivíduo e as comunidades de forma integral
como demonstrada, ao lado de um programa objetivo de
promoção da saúde, de tal forma que a busca por
assistência tratativa reduzirá a valores muito inferiores
aos praticados hoje. Ademais, o sistema direciona ao
médico e à assistência médica uma remuneração
bastante compensadora, financeira e técnica, garantindo
a presença efetiva do médico em todos os logradores
habitados do país.
.
Educação
Sistema Educacional do SSU
Obrigatório e em tempo integral, das 8 às 16
horas, até os 18 anos, idade em que,
estando todos em condições de isonomia
educacional decidirão os seus destinos.
Universidades
Públicas - dedicadas ao ensino de
interesse estratégico do país
Privadas – subsidiadas para atendimento às
demais demandas do saber
universal
Inicial Remunerativo de Professores* - SSU
2008
Básico
Superior
786.00
2.600,00
SSU
4.000,00
6.000,00
Obs. Todos os professores serão requalificados e submetidos a um programa
de educação continuada para acesso aos valores remunerativos adicionais
que lhes permitam dedicação exclusiva e uma vida confortável com sua
família. Por exemplo os valores acima (2008) já seriam hoje em torno de
10.000,00 e 15.000.00 respectivamente.
Custo Anual Educação
Total
1 - Salários
1.1 - Básico
1.2 - Superior
2 - Nutrição escolar
3 - Investimentos
4 - Manutenção
180.000.000.000,00
110.000.000.000,00
90.000.000.000,00
20.000.000.000,00
30.000.000.000,00
20.000.000.000,00
20.000.000.000,00
Custo do Seguro Social Universal
Total
785.000.000.000,00
Previdência Social
Saúde
Educação
335.000.000.000,00
270.000.000.000,00
180.000.000.000,00
Custo Social Brasil em 2008
596.000.000.000,00 (190.0 bi)
Custeio do Seguro Social Universal
Alíquota única de 7%, denominada Imposto Social (IS)
sobre todas as operações financeiras bancárias.
Evolução das operações Financeiras (saques bancários) nos últimos
quatro anos, onde incidiu a CPMF e onde incidirá o Imposto Social
( IS ) de 7%:
2004 = 6,20 trilhões
2006 = 7,75 trilhões
2007 = 10,5 trilhões
2008 = 12 trilhões
O volume ( Vf ) dobrou em quatro anos, com crescimento médio anual de
25%
Receita do Seguro Social Universal
2008
Transação Financeira (Vf)
IS 7,0%
R$ 12.000.000.000.000,00
840.000.000.000,00
Orçamento do Seguro Social Universal
Receita
840.000.000.000,00
Despesa
785.000.000.000,00
Fundo de Reserva
55.000.000.000,00
.
Equação Social para cálculo da Unidade Social (US)
através da qual fluirá toda mecânica salarial, de
benefícios, custos, serviços e operações financeiras
US = [(Vf . Is) : 1300] . k
US = Variável
Vf = Volume financeiro - variável
Is = Imposto social - constante
K = 0,0000000000065 (constante ags)
Equação Social
O Banco Nacional do Seguro Social – BNSS - fará o sistema fluir através da
Equação Social, transformando o valor nominativo de salários, benefícios,
soldos, remuneração de serviços e qualquer outro tipo de provento em
Unidade Social (US), encontrada como está demonstrado na equação.
O Conselho Econômico do BNSS decidirá o momento certo em que a nova US
acionará a progressão atualizatória de ganhos e remunerações de sua
competência, acima especificados, levando sempre em consideração a
saúde financeira desde sistema social, expressa no controle do fundo de
reserva e fornecerá dados da macroeconomia ao Governo, a fim de este
decidir sobre a expansão dos ganhos salariais de toda Nação.
A US quando utilizada será aplicada simultaneamente em todas as esferas do
poder público, Executivo, Legislativo e Judiciário, o que corrigirá uma
grande injustiça perpetrada no tempo contra a esfera do Poder Executivo.
Progressão Aritmética liberatória da US para melhoria de
benefícios, salários... e remuneração de serviços da área
pública, por autorização do Conselho Econômico do BNSS
a = a0, a1, a2, ... an
Aplicável em todos os níveis, sempre que o Conselho
Econômico (CE) do BNSS considerar suportável pelas
finanças do sistema e pelos números da
macroeconomia, de acordo com a lei.
A – Salários, benefícios e serviços
A0 – Primeiros salários e benefícios pagos no ato de instalação do SSU
Exemplo de Mecanismo de Transferência
de Renda
Empresa Privada em 2008
Faturamento
10.000.000.000,00
Trabalhadores
20.000
Salários
650.000.000,00
INSS
254.000.000,00
Transferência de renda
00,00
No Modelo do SSU:
Faturamento
10.000.000.000,00
BNSS (7%)
700.000.000,00
Transferência de Renda
446.000.000,00
Diferenças de Remunerações atuais
com as do SSU
Professor do Ensino Básico hoje (2008):
Salário bruto anual
Descontos
INSS (11%)
Salário Líquido
11.000,00
1.210,00
9.790,00
Salário anual do ensino fundamental e básico do SSU
Salário*
52.000,00
Descontos (7%)
BNSS
4.680,00
Salário Líquido
47.320,00
*Acrescente previdência, saúde e educação, de graça (SSU)
Contribuições Sociais a Serem Extintas
Previdência Social
Saúde
Educação
Outros
Subtotal
253.000.000.000,00
48.000.000.000,00
27.000.000.000,00
55.000.000.000,00
383.000.000.000,00
Cofins
CSSL
Subtotal
104.000.000.000,00
35.000.000.000,00
139.000.000.000,00
Total de Recolhimentos extintos
522.000.000.000,00
Consequências Sociais
1 - Crescimento Rápido do Mercado Interno em face dos
grandes investimentos em salários, obras sanitárias,
saúde, educação e correção dos déficits da
administração pública (União, Estados e Municípios –
Sistema Federativo reinventado), transferindo os
encargos e a prestação de serviços para o SSU.
2 – Extinta a atual previdência social, põe-se fim ao
gargalo impeditivo de uma política nacional de salários e
benefícios justos e adequados para a harmonia social e
mercadológica.
Tendência Ética do SSU
Paradoxo
Este modelo pretende também superar o
paradoxo da incompatibilidade do emprego
com a obsessão do lucro (aliás, justa), uma vez
que é da natureza do novo sistemas encarregarse de preparar todos para ascenderem
economicamente, a fim de criar um mercado
interno pujante e amplo, através de políticas que
assegurem o acesso ao trabalho e que tornem
todos contribuintes orgulhosos de uma nova
ordem.
Razões para manter um permanente fundo de reserva
Comentário Final...
1 - Desonera o poder público Federal, Estadual e
Municipal livrando-os de obrigações sociais (previdência,
saúde e educação)
2 - Desonera a iniciativa privada, libertando-a de uma
carga tributária injusta
3 - Redução em torno de 50% da carga tributária
4 - Assegura educação, previdência e saúde de graça em
qualidade melhor que dos planos privados de saúde
... Comentário Final
5 - Logo na implantação, mais de 10 milhões de famílias expandem o seu
poder de compra.
6 – Investimentos do Seguro Social
Obras sanitárias e nutrição
Instalações e manutenção em educação
Acréscimo salarial
Total
90 bilhões
45 bilhões
90 bilhões
225 bilhões
7 - Nascem expectativas favoráveis dentro e fora do país com a expansão do
mercado interno, sem a necessidade atual de atrair capital especulativo
pela oferta de lucros altos a curto prazo, a custa de juros elevados, mas de
capital de investimento, atraído pela certeza de bons e garantidos lucros
suados, num mercado interno forte, pujante e com liquidez, com
capacidade de consumo além do básico.
8 – Põe fim à gigantesca corrupção instituindo a moeda virtual de crédito
interpessoal, possível com identificação única das pessoas.
Exemplo da Consequência Imediatas da Implantação do
SSU
Pequena Cidade Baiana (Itapé) com !4.00 habitantes de economia
agropastoril, hoje:
Nº de Professores
Valor do total do salário mensal
Se na vigência desta proposta (SSU):
Professores
Salário Mensal Total
63
19.000,00
63
315.000,00
Saltando de 19.000,00 para 315.000,00 ao mês haverá um grande aumento do
poder aquisitivo local, gerando uma cascata de eventos comerciais,
econômicos...
Blindagem do Plano
Rede nacional informatizada
Cadastro social com dados centralizados
Identificação única para todos (tipo cpf)
Ações centralizadas no BNSS
Moeda virtual nominativa (fim da corrupção)
Orçamento desvinculado
Reforma Constitucional e mudanças
profundas na legislação e estrutura do Poder
Judiciário
Auditor - Banco Central livre
“Há uma miséria maior que morrer de fome e sede no deserto é não ter o que
comer na terra de Canaã.” (Almeida, J. A.)
k
Seguro Social Universal - SSU
Terceira Parte
.
O que se pretende aqui é uma demonstração matemática
linear e simples no manuseio de variáveis sociais
complexas, em que µ é uma constante financeira
orçamentária e y uma variável de suplemento
financeiro provisório, que se irá reduzindo de valor na
medida em que a demanda social por serviços públicos
for diminuindo. Quando µ, no entanto, entrar em queda
o Estado começa a encolher-se e S (Sistema Social)
entra em expansão, passando ( Estado) à função de
colaborador efetivo, eficaz, fiscalizador e não perdulário
do processo de crescimento social.
Acompanhamento do Sistema
S = u* + (u1 + y) + (u2 + y1) + ...+ (un ± yn)
Quando y igualar-se a zero S estará equilibrado, momento em que se
determinará quantos anos depois de instituído o SSU os
investimentos nas áreas sociais estarão diminuindo acompanhando
a queda das demandas sociais públicas, tornando, pois, a nação
mais forte que o Estado.
É a busca do verdadeiro Estado Democrático.
S = Sistema
u = Dotação orçamentária anual prevista
y = Suplementação financieira
Seguro Social Universal
Quando a Equação Social deste projeto, em pleno gozo de
sua aplicação, equilibrar-se, o capital e o trabalho se
unirão para conquistar o consumidor, com a garantia da
divisão dos lucros, conforme o slide seguinte. Aí, então,
essa junção formará uma trilogia, e o Sistema Social
crescerá em parábola.
Essa teoria o autor chama de Trilogia da Unicidade, em
que capital, trabalho e consumidor hão de unir-se em
torno de interesses comuns, protegidos por regras
jurídicas rígidas, claras e respeitadas.
Isto está em oposição ao previsto nas teorias sociais “revolucionárias”
incentivadoras das lutas de classes sociais. (é o mundo da leveza de Calvin)
Trilogia da Unicidade
Sistema Social (S): u
y
z
quando u e y entenderem-se visando interesses comuns confiáveis
formarão:
I
(u ^ y)
e sabendo que seu alvo é z, a equação inicial será;
II
(u ^ y) ↔ z = o
como a z o que interessa são produtos de boa qualidade a preços
vantajosos, o capital e o trabalho (u e y) unidos buscarão tecnologias
inovadoras, a fim de atender z (consumidor); ai, então, a equação
formará uma parábola.
III
u = capital;
S = (u ^ y ^ z) → υ
ou u = y2
y = trabalho;
z = consumo
Consequências da Trilogia: o Sistema Social
crescerá em parábola ( u = y2 )
Ajuste Constitucional
Novas Redações
Título IV – Artigo 164
Título VII – § 1º; 3º
Título VIII – art. 193; art. 194; art. 195; art. 198;
art. 199; art. 200; art. 201; art. 203;
art. 204; art. 205; art. 206; art. 207;
art. 209; art. 210
Referências
1 – Brasil; Constituição. 1988. Constituição da República Federativa do
Brasil. S. Paulo; Saraiva, 2004.
2 – Fundação Instituto Brasileiro e Geográfico e Estatístico Censo
Demográfico 2000/03.
3 – DALLARI; SG, A bioética e a saúde pública. In: Costa SIF-org.
Iniciação à Bioética. Brasília: CFM, 1998.
4 - CALVINO: I. Seis propostas para o próximo milênio. Trad. Ivo
Barraso. 2ª ed. São Paulo. Companhia das Letras, 1990.
5 - Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais. 2004/05.
6 – Ministério da Saúde. Relatório Geral, 2004.
7 – Sites: MPAS, DATAPREV, MS, DATASUS, Ministério da Fazenda
e MEC.
8 – Relatórios Unimed Itabuna