33ª CONVENÇÃO ANUAL DO ATACADISTA DISTRIBUIDOR - ABAD
e
16ª SWEET BRASIL INTERNATIONAL EXPO
CEC – CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
UMA NOVA VISÃO PARA LOGÍSTICA NACIONAL
Fortaleza – CE
5 a 8 de agosto de 2013
LEÔNIDAS CRISTINO
Ministro
Aquarela: PAULO MARTORELLI
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR
07AGO2013
Organização Institucional
ESTADO BRASILEIRO
SECRETARIA DE PORTOS
da
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Órgão Regulador
ANTAQ
Políticas e investimentos
AUTORIDADE PORTUÁRIA
2
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
Novo papel da SEP/PR
Coordena o
planejamento
setorial (elabora o
PNLP e o PGO, e
Aprova os PDZs)
SEP
A POLÍTICA passa a
abranger também
os portos fluviais e
lacustres
PODER
CONCEDENTE
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
34 Portos Públicos Marítimos Vinculados à SEP/PR
AP
RR
AM
MA
PA
CE
RN
PI
PB
PE
AC
AL
PI
RD
SE
BA
MT
DF
GO
MG
ES
MS
SP
RJ
PR
SC
RS
Porto de MANAUS
Porto de MACAPÁ
Porto de SANTARÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de BELÉM
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de RECIFE
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHEUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do FORNO
Porto de NITEROI
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de SÃO SEBASTIÃO
Porto de SANTOS
Porto de ANTONINA
Porto de PARANAGUÁ
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBA
Porto de LAGUNA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
Terminais de Uso Privativo - TUP
14 Amazonas AM
13 Pará PA
3 Maranhão MA
1 Ceará CE
2 Rio Grande do Norte RN
AP
RR
AM
MA
PA
CE
RN
PI
1 Alagoas AL
PB
PE
AC
AL
PI
RD
SE
2 Sergipe SE
BA
Rondônia RO 7
8 Bahia BA
MT
DF
GO
Mato Grosso MT 1
MG
ES
Mato Grosso do Sul MS 6
SP
RJ
PR
129
Terminais de Uso Privativo
9 Espírito Santo ES
MS
SC
22 Rio de Janeiro RJ
7 São Paulo SP
6 Paraná PR
11 Santa Catarina SC
RS
16 Rio Grande do Sul RS
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
SÉRIE HISTÓRICA DO SETOR PORTUÁRIO
RESTOS A PAGAR liquidados + EMPENHOS liquidados no exercício
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
Histórico da Movimentação
Evolução da movimentação Portos Públicos e Privados
1000
25%
886
900
838
800
749
765
621
20%
733
687
700
15%
14.3%
644
571
600
500
904
506
529
7.9%
8.8%
6.7%
4.5%
400
10%
9.0%
5.7%
5%
3.7%
2.1%
2.0%
300
0%
200
-4.2%
-5%
100
0
-10%
2001
2002
2003
2004
2005
Movimentação
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
% cresimento da movimentação
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
Conteiner – Motor da Globalização
Conteinerização no Brasil : Carga Geral
Fonte : ANTAQ
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
Projeções do PNLP
Granel sólido
Granel Líquido
Carga Geral**
Contêiner
2500
Total = 2.260
177
108
2000
754
1500
Taxas de Crescimento Projetada da
Movimentação Portuária (2010-2030)
Total = 904
POR NATUREZA DA CARGA
1000
87
45
217
Granel Sólido
5.68% ao ano
Granel Líquido
6.81% ao ano
Carga Geral**
3.37% ao ano
Contêiner
6.33% ao ano
Total
5.70% ao ano
1221
500
554
0
**Exclusive contêiner
2012
2030
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
NOVA LEI DOS PORTOS OBJETIVOS DA REFORMA
TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS
INTERNACIONAIS E INTERNO
Metas:
• Aumento da eficiência portuária para atingir reduções de custos
• Atração de investimentos para aumento da capacidade que possa
absorver a demanda crescente
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA
Maior abertura para INVESTIMENTOS PRIVADOS
Simplificação do PROCESSO DE ARRENDAMENTO
• Possibilidade de licitação por Leilão, com inversão de fases
• Padronização das informações para os órgãos de controle
INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DE USO PRIVADO (TUP, ETC, IP4 e IPT):
• Movimentação de qualquer tipo de carga
• Localização fora do Porto Organizado
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA
CHAMADA PÚBLICA PARA AUTORIZAÇÕES
• Processo de autorização transparente
• Analisar e manifestar a possibilidade ou não de se implantar a totalidade
ou apenas alguns dos projetos pleiteados
• Processo seletivo de projetos
CRITÉRIO DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES
• Maior capacidade de movimentação com a menor tarifa
• Fim da cobrança de valores de outorgas
CONCESSÃO DE PORTOS NOVOS E PORTOS JÁ EXISTENTES
• Todo ou em Parte
ARRENDAMENTOS e CONCESSÕES
• Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período
AUTORIZAÇÕES
• Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período sucessivamente
• A prorrogação dependerá da promoção dos investimentos necessários
para expansão e modernização das instalações portuárias
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs
54,2
bilhões
31,0 bilhões
até 2014/15
23,2 bilhões
em 2016/17
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
Vila do Conde
Manaus/Itacoatiara
Itaqui
Pecém
Porto Velho
Cabedelo
Suape/Recife
Investimentos
Maceió
Norte
(Milhões R$)
Aratu/Salvador
UF
Ilhéus/Porto Sul
Portos
2014/15 2016/17
Vitória
PA Belém/Miramar/Outeiro/S
antarém/
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Vila do Conde
Paranaguá/Antonina
AM
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Itacoatiara/Manaus
Porto Alegre
Rio Grande
AP
Macapá
RO
Porto Velho
TOTAL
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
3.137
1.505
985
92
135
115
4.372
–
–
1.597
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Investimentos
Nordeste
UF
(Milhões R$)
Portos
2014/15 2016/17
Macapá
MA
Itaqui
2.722
1.872
Vila do Conde
Manaus/Itacoatiara
BA
Aratu / Salvador /
Porto Sul / Ilhéus
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
1.295
2.760
Itaqui
Pecém
Porto Velho
PE
Recife/Suape
1.414
527
CE
Pecém
1.224
–
PA
Cabedelo
AL
Maceió
107
–
12
–
Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
Vitória
TOTAL
6.775
5.159
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Sudeste
Portos
UF
Investimentos
(Milhões R$)
2014/15 2016/17
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
ES
RJ
Vitória
Manaus/Itacoatiara
Itaguaí/Rio de Janeiro
Porto Velho
Macapá
6.512
6.875
7.053
4.466
Vila do Conde
Itaqui
Pecém
Cabedelo
SP
Santos/São Sebastião
TOTAL
2.944
805
16.509
12.146
Suape/Recife
Maceió
Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Sul
Portos
UF
Investimentos
(Milhões R$)
2014/15 2016/17
Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
PR
SC
Paranaguá Antonina
Manaus/Itacoatiara1.038
Imbituba/Itajaí/
Porto Velho
São Francisco do Sul
1.343
3.329
Vila do Conde
Itaqui
Pecém
781
Cabedelo
Suape/Recife
RS
Porto Alegre/
Rio Grande
982
Maceió
140
Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
TOTAL
3.363
4.250
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
ACESSOS PORTUÁRIOS
Plano Nacional de Dragagem II
Dragagem
Blocos de Portos
Recife, Salvador, Fortaleza e Natal
Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba
Paranaguá
Rio Grande
Santos e Vitória
R$ milhões
3.800
389
477
860
1.000
1.150
* Dragagem por resultado com manutenção por 10 anos
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
ACESSOS PORTUÁRIOS
Plano Nacional de Dragagem II
• Construção de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário – AALP (Santarém, Vila do
Conde, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí,
Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e Rio Grande)
• 45 intervenções em 18 Portos
Novos Investimentos PAC
R$ milhões
Rodoviários
2.204
Ferroviários
436
TOTAL
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
2.640
AÇÕES
COMPLEMENTARES
 Meio ambiente
 SPU
 Capacitação dos TPAs
 Melhoria de gestão das docas
 Cabotagem
 Sistemas de inteligência portuária (VTMIS, Porto sem
papel e Carga inteligente)
 Formação de marítimos
 Praticagem
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
NAVEGAÇÃO DE
CABOTAGEM
“É a navegação realizada entre portos ou
pontos do território brasileiro, utilizando a
via marítima ou esta e as vias navegáveis.”
(Leis nº 9432/97 e nº 10.893/04)
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
PLANO DE ALTERAÇÃO DA
MATRIZ DE TRANSPORTES
Para proporcionar uma maior eficiência logística, os Planos Governamentais propõem um
conjunto de ações que possibilitem o aumento significativo da participação do transporte
aquaviário em substituição ao transporte rodoviário nas longas distâncias)
23
Mapa da
Cabotagem
EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DE CABOTAGEM
Crescimento médio anual da Carga Geral = 15%
O crescimento se dá em bases absolutas muito baixas (comparativamente ao
transporte rodoviário)
Carga Geral
Granel Líquido
Granel Sólido
35
33
28
111
32
24
34
37
135
134
23
28
112
123
128
140
116
123
14
20
19
20
23
27
2007
2008
2009
2010
2011
2012
9
9
14
2004
2005
2006
Fonte: ANTAQ (milhões de toneladas)
Movimentação Cabotagem 2012 (TEU)
500,000
453,606
450,000
400,000
350,000
300,000
250,000
200,000
235,296
178,795
163,512
150,000
100,000
50,000
0
124,331
93,435 86,878
73,304
64,470
57,278 53,146 50,693
42,614 35,873
26,593 20,888
NAVEGAÇÃO DE
CABOTAGEM
VANTAGENS
DESVANTAGENS
• Redução no custo de transporte
• Maior tempo de transporte
• Redução nas emissões de
poluentes
• Aumento dos níveis de estoque
• Maior segurança
• Menor flexibilidade
• Redução do desgaste de rodovias
• Maior burocracia
• Redução no índice de acidentes
• Volumes maiores nos embarques
• Redução do consumo de
combustíveis
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
ENTRAVES RELATADOS
PELOS ARMADORES
Praticagem
Prioridade de acessos
aos portos
Custos com
Tripulação
Burocracia –
Zona Primária
Custos de Construção
de Navios de
Bandeira Brasileira
Bunker
Diversos autoridades com
diversas rotinas para vistoria e
despacho de navios
Regras da ANVISA mais
indicadas para o longo curso
Cabotagem
Carga Tributária
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
ENTRAVES RELATADOS
PELOS EMBARCADORES
AÇÕES DA SEP
BENEFÍCIOS PARA O SETOR ATACADISTA – DESENVOLVIMENTO DA
CABOTAGEM
• Lei 12.815/2013 – Ampliação
(arrendamento ou autorização)
da
oferta
de
terminais
portuários
• Em julho/2013 foram anunciados novos 50 Terminais Privados fora do
Porto Organizado (outros 72 já deram entrada na ANTAQ para avaliação)
• Em agosto/2013 serão anunciadas propostas de licitação para 52 áreas em
Santos e nos portos da Companhia Docas do Pará
• Ao todo, serão anunciados as propostas para 159 áreas nos principais
portos nacionais até o final de 2013
• Estão sendo avaliadas as Concessões do Novo Porto de Manaus, Porto de
Imbituba, Porto de Águas Profundas no ES, Porto de Ilhéus e Porto Sul na
Bahia
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
AÇÕES DA SEP
BENEFÍCIOS PARA O SETOR ATACADISTA – DESENVOLVIMENTO DA
CABOTAGEM
• Em junho/2013 foram publicados os editais para implantação dos sistemas
VTMIS nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória
• Ainda em 2013 serão publicados os editais de Salvador, Aratu e Itaguaí
• Estamos estudando a implantação de VTMIS em outros 10 grandes portos
nacionais
• Em jan/2013 foi criada a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem CNAP para melhoria do nível de serviço e adequação dos preços / avaliação
da possibilidade de isenção do prático quando forem utilizados comandantes
nacionais em navios de bandeira brasileira
• Em jan/2013 foi criada a Comissão Nacional de Autoridades nos Portos –
CONAPORTOS para simplificação de procedimentos burocráticos, que já
instituiu em portos estratégicos o regime de funcionamento 24horas
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA
OBRIGADO!
LEÔNIDAS CRISTINO
Ministro
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA