XXIII Oficina de Trabalho do
Espírito Santo em Ação
Vitória, 27/01/2010
Introdução
Os
BENEFÍCIOS
do
SINGLE WINDOW
BENEFÍCIOS
do Setor Privado na Operação em
SINGLE WINDOW
1
ANUÊNCIAS
mais
RÁPIDAS
2
3
REDUÇÃO dos
CUSTOS
PREVISIBILIDADE
das REGRAS
BENEFÍCIOS
4
5
RACIONALIDADE
na aplicação dos
RECURSOS
CONFIABILIDADE
das
INFORMAÇÕES
6
TRANSPARÊNCIA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente
CASA CIVIL
Dilma Rousseff
Ministro de Estado Chefe
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP
Pedro Brito
Ministro de Estado Chefe
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPL
Fabrizio Pierdomênico
Subsecretário
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINP
Luis Resano
Diretor
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINF
Luiz Hamilton
Coordenador-Geral
ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA
GESTÃO PORTUÁRIA
Ministério dos Transportes
Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de
2007
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
MINISTRO
SECRETARIA ESPECIAL
DE PORTOS
FACILITADORA
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
SEGES
SECRETARIA DE GESTÃO DOS
PROGRAMAS DE TRANSPORTES
DEPTA
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DEPTA
(Status: DIRETORIA)
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
CGPAQ
CGPAQ
RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO
SETOR PORTUÁRIO
Projeto
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
ENTRAVES NOS PORTOS
Levantamento das Rotinas de Exportação
PORTOBRÁS
Empresa de Portos do Brasil SA
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
CAC – Guichê Único (Integração Física)
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT
SISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP
PORTO SEM PAPEL – Janela Única
(Integração Eletrônica)
Projeto
PORTO SEM PAPEL - PSP
SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETO
PORTO SEM PAPEL
1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS
2 CARGA INTELIGENTE - CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE
3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio
4 SISTEMAS OPERACIONAIS – Área Fim
5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems
(Sistemas de Gestão de tráfego de Navio)
6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Indicadores)
2
CARGA INTELIGENTE
CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE
SALA DE CONTROLE
MONITORAMENTO DE CARGA CONTEINERIZADA
NO NAVIO EM TRÂNSITO
MONITORAMENTO DE CARGA NO TERMINAL
COMPONENTES ESSENCIAIS DO
CONTÊINER INTELIGENTE
EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO
GRANELEIRO
5
VTMS – Vessel Traffic Management Systems
(Sistema de Gestão de tráfego de Navios)
Anuentes
Permanentes
Intervenientes
Permanentes
Situação ATUAL
ANUENTES
CONCENTRADOR DE DADOS
PORTUÁRIOS
Situação PROPOSTA
CONCENTRADOR DE DADOS
PORTUÁRIOS
JANELA
DUV
ÚNICA
DUV
DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
Indicadores
• Conhecer e comparar a eficiência dos portos
brasileiros;
•Contribui para medir o “Índice de Desempenho
Logístico” – meta 5.1 dos Indicadores de
Objetivos de Governo estabelecido no Plano
Plurianual 2008-2011
PLANEJAMENTO PORTUÁRIO
ISPS-CODE / ISO 28000
SEP/PR
Secretaria
Especial de
Portos
*
ISPS-CODE
JANELA ÚNICA
THE INTERNATIONAL SHIP AND PORT
FACILITY SECURITY CODE
Código Internacional de Segurança e
Proteção de Navios e Instalações Portuárias
ISO 28000
Certificação da Cadeia Logística
Considerações
para a
elaboração do
projeto
Estudo da Recomendação 33 United
Nations Centre for Trade Facilitation
and Electronic Business (UN/CEFACT)
Modelos Básicos:
– Autoridade única
– Sistema único para coleta e
disseminação das informações
– Sistema automático de transações
Fatores chaves sugeridos na Recomendação 33
-
Vontade política
Agencia líder
Parceria entre Governo e setor Privado
Limites claros do projeto e seus objetivos
Uso amigável e acessível
Ambiente legal
Padrões internacionais
Identificação de possíveis obstáculos
Modelo financeiro
Promoção e marketing
Divulgação
Fonte: Banco Mundial, 2009.
Operações Portuárias
ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS,
COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES
Luis Fernando Resano
Secretaria Especial de Portos
Diretor de Sistema de Informações Portuárias
E-mail: [email protected]
Tel: (61) 3411 3733
Cel: (61) 9655 0341