SEMANA MUNDIAL DO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO
Departamento de Economia Solidária - DESOL
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2013
Departamento de Economia
Solidária (DESOL)
“Economia Solidária e Comércio Justo são irmãos gêmeos”.
Paul Singer.
• OBJETIVO
• Contribuir para a superação da extrema pobreza por meio do apoio à inclusão
socioprodutiva e a geração de trabalho e renda.
• Principais Políticas Operacionais e Programas do DESOL
• BNDES Fundo Social
• Fundo Amazônia (AMA)
• BNDES Microcrédito
• Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários - PACEA
2
Atuação do DESOL - Estratégia
Atuação em Parceria
• Investimento em programas, conjuntos de projetos ou planos de investimento.
• Aumenta a capilaridade e a escala da atuação do Banco.
• Atinge público que não teria condições de acessar os recursos do BNDES através da
modalidade direta.
• BNDES participa da escolha dos projetos apoiados, mas não contrata diretamente com os
beneficiários finais.
• Parceiro garante a execução e acompanha os projetos e presta contas ao BNDES.
• Participação máxima de 50% (BNDES Fundo Social).
Atuação do DESOL
Instituição parceira não é beneficiária final dos recursos:
BNDES
Instituição
parceira
Aplicação de
dos recursos
Repasse dos
recursos
Conta
corrente
específica
Repasse dos
recursos
Projetos de
Geração de
Trabalho e
Renda
Atuação do DESOL
Parceiros Potenciais
• Governos Federal, Estaduais e Municipais;
• Institutos e Fundações de direito privado sem fins lucrativos;
• Outros: instituições financeiras oficiais, empresas públicas etc.
Evolução de contratações – Fundo Social
Início da atuação com
Milhões
parceiros
147,0
146,3
150
Média de R$113 milhões
120
93,8
90
65,3
60
Média de R$7 milhões
30
2,8
1,9
9,0
2001
2002
2006
13,0
6,3
0
Fonte: OPE
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Operações diretas vs. parcerias
Operações diretas
Fonte: OPE e parceiros
Operações com parceiros
Atuação do DESOL – BNDES Fundo Social
ESTADOS
• Objetivo:
• Investimentos em empreendimentos coletivos, com foco no desenvolvimento de
atividades produtivas de populações de baixa renda.
• Total de Recursos Investidos: R$ 140,9 milhões
• Participação do BNDES FS: R$ 65,5 milhões
• Estados Apoiados:
• CE, PB, RN, BA, SE, AL, PI, MA, SC
VISITAS DE ACOMPANHAMENTO
CARTEIRA COM ESTADOS
Estado
Valor Edital*
Participação
BNDES *
Situação
Projetos
apresentados
Projetos
selecionados
Ceará I
5,5
2,5
Investimento nos APLs
168
44
Ceará II
8,8
4
Investimento nos APLs
250
46
Piauí
5,5
2,5
Assinatura Convênios
67
19
Paraíba
15,5
7
Investimento nos APLs
108
33
Rio Grande
do Norte
10,1
5
Investimento nos APLs
126
55
5
Assinatura Convênios
700
60
Bahia
24,2
6
II Edital lançado em
outubro/2012
-
-
Sergipe
13,2
6
Investimento nos APLs
75
15
Alagoas
5,5
2,5
Investimento nos APLs
68
15
5
0
338
22
19
12
-
-
6,6
3
Enquadrada
22
10
Aprovada
Maranhão
PE
SC
PR, TO
Soma
I Edital - Investimento
nos APLs
II Edital lançado em
abril/2012
em perspectiva
140,9
65,5
1.900
309
Atuação do DESOL – BNDES Fundo Social
MUNICÍPIOS
• Objetivo:
• Apoio complementar aos investimentos de Municípios acima de 500 mil habitantes e
Capitais
• promover a inclusão social e produtiva de catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis e
• gerar benefícios ambientais,
• a partir da Coleta Seletiva Domiciliar (porta a porta).
• Parcerias Atuais:
• Rio de Janeiro, Curitiba, Sorocaba, Porto Alegre, Brasília e Osasco
Catadores de Recicláveis no Lixão
Foto Odécio
Catadores de Recicláveis nas Ruas
Desenvolvimento
Parceria com Municípios
 Projetos de Inclusão Social de Catadores a partir da Coleta
Seletiva Domiciliar
INVESTIMENTO
Nº Cooperativas
TOTAL (R$ mil) BNDES (R$ mil)
BRASÍLIA
33.562,50
16.781,25
15
CURITIBA
54.200,00
22.700,00
12
OSASCO
13.000,00
6.500,00
3
PORTO ALEGRE
18.300,00
9.100,00
23
RIO DE JANEIRO
50.500,00
22.200,00
25
SOROCABA
16.000,00
5.000,00
1
TOTAL
185.562,50
82.281,25
79
MUNICÍPIO
Investimentos BNDES - RESUMO
QUADRO
CONSOLIDADO
APL ESTADOS
CÁRITAS
CATAFORTE
CICLOS 1 e 2
MUNICÍPIOS
ESTADOS
PARCERIA BB-DRS
PARCERIA FBB
TOTAL
•
Nº
INVESTIMENTOS
COOPERATIVAS
BNDES
5
11
6
46
79
50
6
12
215
482,43
71,22
7.079,55
30.256,00
82.281,25
37.300,00
6.019,19
3.094,99
166.584,63
ESTADOS
MUNICÍPIOS
2
7
4
8
6
1
2
7
37
6
11
6
46
6
41
5
8
129
Comercialização em Rede
“Na formiga qualquer um pisa, mas no formigueiro ninguém pisa”.
Catador Alex
ATUAÇÃO EM PARCERIAS – PAIS
Produção Agroecológica Integrada e Sustentável
•
•
•
Fundação Banco do Brasil (BNDES Fundo Social) e
Ação no entorno de grandes projetos do BNDES: ex: SUAPE – Complexo
Industrial Portuário de Pernanbuco (comprador da produção)
Linha ISE – Investimento Social de Empresas / Responsabilidade Social
Parcerias com Institutos e Fundações Empresariais
Parceria
Investimento
(R$ milhões)
Participação
BNDES
(R$ milhões)
EMD
Famílias de
Baixa Renda
Atendidas
Número de
Projetos
Área de
Atuação
Fundação
Odebrecht
56
26
2,2
700
3
Bahia
5
municípios
Fundação
Banco do
Brasil
200
100
2,0
17.461
114
Brasil
Instituto
Votorantim
62
31
2,0
2.480
124
27
municípios
Instituto
Camargo
Correia
50
25
2,0
6.000
90
80
municípios
Fundação
Vale
88
44
2,0
600
6
6
municípios
Soma
456
226
27.241
337
BNDES Fundo Social: Atuação com Parceiros
Parceiro
Valor do
Investimento
(R$ milhões)
Participação
do BNDES
(R$ milhões)
Famílias de
Baixa Renda
Atendidas
Nº de
Projetos
Poder Público Federal
88,4
33,3
28.622
172
Poder Público Estadual
106,8
50,0
6.345
268
Poder Público Municipal
50,6
22,1
1.500
25
Acordo
BNDES-FBB
76,9
35,8
17.461
114
Institutos e Fundações
Empresariais
455,9
226,1
27.241
337
Outras Parcerias
34,0
29,0
1.500
25
Total
788,6
384,3
82.669
941
Fundo Amazônia – FA
Fundação Banco do Brasil e FA
a. Cadeias Produtivas;
b. Tecnologias Sociais;
c. Ações de apoio à gestão ambiental, regularização fundiária,
licenciamento, fiscalização e monitoramento;
d. Ações de manejo florestal sustentável, reflorestamento, certificação
florestal e recuperação de áreas desmatadas.
São previstos para os cinco anos da cooperação técnica e financeira,
investimentos não reembolsáveis de R$ 100 milhões, na proporção
de 60% para o FA e 40% para a FBB.
Indução de cadeias produtivas e o cooperativismo
• Objetivo: fortalecer cadeias produtivas e cooperativismo
•
•
•
•
•
Programa de Apoio à Produção Familiar
Rural
Sinergia com Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
R$23 milhões do Fundo Social
Sucesso da chamada pública: inscritos
1.633 projetos no valor de R$76 milhões
•
•
•
Parceria entre o BNDES e as Cresol Central SC/RS e Baser,
para alavancar operações do Microcrédito Rural nos
Territórios da Cidadania
Expansão do cooperativismo outras regiões
Fortalecimento da agricultura familiar
R$18,9 milhões do Fundo Social
• Ajudar a promover a agroindustrialização de
assentamentos da Reforma Agrária, a autonomia e
sustentabilidade dos assentados
• R$150 milhões – Fundo Social – alavancando mais R$150
milhões em recursos não reembolsáveis e R$300 milhões
em financiamentos – 5 anos
• Parceria com FBB, SG-PR, MDA, MDS, Incra e Conab
Atuação do DESOL – BNDES Microcrédito
 Objetivo: oferta de microcrédito produtivo orientado
 para pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno
porte
 utilizando metodologia baseada no relacionamento direto com os empreendedores
 por meio do Agente de Crédito no local onde é executada a atividade econômica
 Bancos Comunitários – Moeda social – Ex: CDD – Cidade de Deus – Banco
Palmas.
Dotação orçamentária:
R$ 1,0 bilhão
Vigência: Dezembro de 2013
Taxa de Juros:
Taxa de juros para 1º piso = TJLP + 0,9%
Taxa de juros para 2º piso = TJLP
Microcrédito - Evolução e Avanços
Volume de recursos – Microcrédito
Milhões
Operações enquadradas, em análise e contratadas
400
350
*
300
250
200
150
100
50
0
2004
Fonte: OPE
* Projeção linear
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
PACEA -
Programa de Apoio à Consolidação
dos Empreendimentos Autogestionários
•
OBJETIVO
Apoiar a implantação e a consolidação de empreendimentos autogestionários no setor
industrial.
•
BENEFICIÁRIOS
Cooperativas de produção, singulares ou centrais, com as seguintes características:
• constituição a partir de situações de falência ou fechamento de unidades
produtivas que utilizem a estrutura de produção do antecessor
• gestão participativa
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AGRIS-DESOL
Área Agropecuária e de Inclusão Social – AGRIS
Superintendente - Marcelo Porteiro Cardoso
Departamento de Economia Solidária - DESOL
Chefe do Departamento – Daniela Arantes
OBRIGADO!
João Picanço
[email protected]