Apoio BNDES a APLs
7º Seminário Nacional de APL de Base Mineral
Goiânia, 1 de setembro de 2010
FIEG
BNDES: prioridade ao desenvolvimento regional e a APLs
Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local e Comitê de Arranjos Produtivos,
Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente (criados em 2007)
Reestruturação da Área de Inclusão Social e da Área de Operações Indiretas
Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais
• Denor, Desul, Dereg e nova unidade no Norte
Criação de Departamento e Fundo da Amazônia
2
BNDES: Estratégia de atuação para APLs e o
desenvolvimento regional
• Apoio ao desenvolvimento integrado e sistêmico
– a empreendimentos estruturantes e seus entornos – nova forma de atuação definida no
final de 2009
– em estados, privilegiando a atuação nas regiões menos desenvolvidas
• Apoio a programas federais a conjuntos de iniciativas produtivas de baixa renda e menor porte:
parcerias com MDIC, MDS, MinC, MDA, MI, BB, etc.
• Estudos
 Mapeamento e avaliação de políticas para APLs em 22 estados brasileiros
 Seminário Políticas para APLs no Brasil – maio no BNDES/RJ
Políticas para APLs no Brasil:
como avançar
A avaliação das políticas para APLs financiada pelo BNDES envolveu mais de 200
pesquisadores brasileiros
Significativa contribuição para o aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o
desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados,
em nível municipal, estadual e federal
Resultados da pesquisa em:
http://www.politicaapls.redesist.ie.ufrj.br/
Principais Conclusões da
Análise das Políticas de APLs no Brasil
Três principais conquistas
1. resgate das políticas de desenvolvimento e da preocupação com as especificidades e
dinâmicas territoriais
2. inclusão na agenda de políticas e prioridade a atividades, regiões e atores geralmente
não contemplados - destaque aos conjuntos de MPEs
3. intensificação das articulações e dos esforços de coordenação abrangendo as diferentes
escalas, atores e focos de atuação
Principais Conclusões da
Análise das Políticas de APLs no Brasil
Superação das políticas unissetoriais, monoescalares, pontuais e sem compromisso com o
desenvolvimento local
Compreensão que o desenvolvimento produtivo e inovativo
• depende da interação entre atores econômicos, políticos e sociais que compõem os diferentes APLs,
incluindo especialmente aqueles responsáveis pela geração de conhecimentos, pelo financiamento e apoio,
representação, regulação, etc. e que operam da escala local à internacional
• não pode ser visto de forma dissociada do desenvolvimento sócio-ambiental e político
Necessidade de articulação de institucionalidades representativas das diferentes escalas e
dimensões do desenvolvimento e de pactuação de ações
Principais Conclusões da
Análise das Políticas de APLs no Brasil
Superação de modelos de política
• padronizados, descontextualizados, impositivos e orientados por lógica administrativa
• com tendência a estabelecer atributos e regras ideais de funcionamento de um território ou APL,
que reduzem a política à gestão e que conferem papel central a métodos quantitativos, atribuindo aos
mesmos uma cientificidade inquestionável
• que embutem escolhas políticas e reforçam desigualdades
Necessidade de promover propostas e processos locais, em vez de sufocá-los pelo uso de modelos
de apoio ofertistas tradicionais pontuais, sem compromisso e que não “enxergam” as necessidades
e as oportunidades locais
Políticas para APLs no Brasil:
como avançar
Novo cenário geopolítico e econômico mundial e nacional
• Resgate da preocupação com desenvolvimento - dimensão regional e territorial - e da
importância de desenvolver e implementar políticas adequadas, inclusivas, sustentáveis e
intensivas em conhecimento
• Ênfase nas especificidades e complexidades de nossos
- sistemas de produção e inovação
- biodiversidade
- comunidades multiétnicas e culturais
- formas próprias de relacionamento entre natureza,
sociedade e cultura
Nova Geração de Políticas para APLs no
Brasil
Oportunidades para o desenvolvimento e uso de conceitos, indicadores e modelos de política
sistêmicos, próprios e capazes de:
• mobilizar e acolher demandas dos diferentes territórios em toda sua diversidade
• integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro
de uma perspectiva de longo prazo
• colocar em seu centro a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e inovações,
visando agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos
• promover o desenvolvimento enraizado, inclusivo e sustentado
Seminário Análise das Políticas de APLs
no Brasil
“Pensar novas políticas que promovam as potencialidades produtivas e inovativas
brasileiras em toda a sua diversidade mostra-se mais do que nunca estratégico. A
implementação destas políticas requer o tratamento transsetorial e sistêmico das
atividades produtivas e sua conexão com os territórios oferece oportunidade valiosa
para ampliar e enraizar o desenvolvimento.
A mobilização de arranjos produtivos de todos os tamanhos e tipos é o caminho natural
para esse enraizamento e também para uma melhor distribuição regional das
atividades econômicas, assim como mitigação de outras desigualdades.
Seminário Análise das Políticas de APLs
no Brasil
Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato implementar uma política nacional
de apoio a APLs: o financiamento a pequenos e micro empreendedores, as possibilidades
de apoiá-los de forma coletiva e de induzi-los a incorporar conhecimentos, inovações e
práticas avançadas de produção de bens e serviços de alta qualidade e valor agregado.
Questões como estas devem estar no cerne das discussões sobre a nova geração de políticas
para APL e se consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de
aproveitar o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e de ir além.”
Luciano Coutinho – Presidente do BNDES em 18 de maio de 2010
APLs Estados
Alinhamento Estratégico
Planejamento Estratégico Corporativo BNDES – 2009-2014
Posicionamento Estratégico:

Apoiar empreendimentos de Baixa Renda ....
Alvos Prioritários:

Empreendedores e empreendimentos de Baixa Renda:
APLs e
cadeias produtivas de economia solidária ...
Diretrizes:

Empreendedores e empreendimentos de Baixa Renda:
Realizar convênios de
cooperação com parceiros estratégicos;
Priorizar operações nas Regiões N e
NE, Territórios da Cidadania e entorno de grandes projetos.
APLs Estados
Alinhamento Estratégico
Diretrizes para temas transversais (inovação, desenvolvimento local e
regional, e desenvolvimento socioambiental):

Financiar iniciativas que potencializem o desenvolvimento local e regional ... com especial atenção para
pequenos produtores ... (APLs) ... por meio de uso de instrumentos integrados e de forma proativa ...

Priorizar investimentos nas regiões menos desenvolvidas, com destaque para regiões N e NE, visando a
agregar valor aos bens e serviços produzidos localmente, para irradiar e enraizar o seu desenvolvimento ...

Atuar em parceria com outros agentes econômicos e entes públicos, priorizando a interlocução com estados
...

Implementar procedimentos operacionais que tornem o BNDES referência na análise e promoção de projetos
de desenvolvimento regional e local.
APLs Estados
Apoio aos Estados para redução das desigualdades e geração de
trabalho e renda.
Complementar o
apoio financeiro dos estados a empreendimentos solidários de baixa renda.
Desenvolver e adensar atividades produtivas e inovativas de populações de baixa renda.
Prioridade (não exclusividade) para os
Comitê formado pelo estado e
entornos dos grandes projetos e vazios econômicos.
parceiros externos para a escolha dos projetos.
APLs Estados
Diretrizes do BNDES ao Apoio

Participação do BNDES: até 50% do valor financiável, com recursos não reembolsáveis do BNDES
Fundo Social

Beneficiários:
1.
Empreendimentos de economia solidária (cooperativas) que exerçam atividades produtivas e não
tenham capacidade de endividamento.
2.
Associações sem fins lucrativos que não tenha por finalidade institucional o exercício de atividade
econômica.
APLs Estados
Critérios Mínimos para Participação dos Projetos - Pontuação

Pessoas organizadas em uma cooperativa, ou associação;

A partir de uma atividade produtiva local pré-existente;

Aprendizagem acumulada;

Assistência técnica assegurada;

Rede de parceiros;

Capacidade de inovação de processo e/ou tecnológica;

Capacidade de efeito multiplicador de trabalho e renda;

Canais de comercialização e mercados já conquistados;

Entorno de grande projeto.
Obs.: Customização pelo Estado, com negociação prévia com o BNDES
APLs Estados
Conteúdo, Forma e Seleção de Projetos

Edital – Seleção publica dos projetos;

Termo de Referência avaliado pelo BNDES (prazos, critérios de avaliação, pontuação mínima, valor
máximo por projeto);

Divulgação do Edital (jornal, salas de apresentação no território, internet, SIES/MTE etc);

Comitê de Avaliação composto pelo Estado e instituição externa;

Visita técnica aos Projetos que obtiveram pontuação para aprovação;

Limite da classificação: valor dos recursos (Estado + BNDES).
APLs Estados
Acompanhamento BNDES

Análise dos relatórios de acompanhamento produzidos pelo Comitê Gestor.

Visitas presenciais a projetos escolhidos por seleção de amostra definida pelo Grupo de
Acompanhamento do BNDES (Gac).
APLs Estados
Avaliação Impactos Sociais

Contratações mais recentes;

Obrigação contratual;

Instituição Externa;
APLs Estados
Comitê Gestor
Monitoramento da execução dos projetos: realizado por Comitê Gestor, instituído pelo Estado por
ato administrativo, com as seguintes atribuições:
I.
Assumir interlocução entre o BNDES e as entidades classificadas;
II.
centralizar o acompanhamento da execução dos projetos apoiados;
III.
fazer-se representar nas visitas de acompanhamento dos projetos realizadas pelo BNDES;
IV.
orientar e auxiliar as entidades apoiadas na prestação de contas perante o BNDES;
V.
encaminhar os pedidos de liberação ao BNDES, instruídos com as devidas informações e documentos, após verificação da
regularidade ambiental dos projetos e, no caso de realização de obras civis, da regularidade fundiária;
VI.
responsabilizar-se pela organização das informações e da documentação do projeto;
APLs Estados
Comitê Gestor
cont.
VII. responsabilizar-se pela prestação de contas junto ao BNDES;
VIII. manifestar-se sobre os relatórios de execução físico-financeira dos projetos das entidades selecionadas, informando o BNDES
sobre eventuais divergências e alterações nos investimentos previstos;
IX. elaborar relatórios consolidados de acompanhamento e de desempenho dos projetos apoiados, e encaminhá-los trimestralmente
ao BNDES, ou sempre que por ele solicitado;
X.
manter sob a sua guarda, durante a vigência do contrato celebrado entre o BNDES e o Estado, os dossiês dos projetos,
disponibilizando-os ao BNDES por ocasião das visitas de acompanhamento; e
XI. responsabilizar-se pela elaboração, ao final do prazo de utilização dos recursos, do Relatório Final de Avaliação da Seleção dos
Projetos Produtivos.
APLs Estados
Situação das Operações
Estado
Valor Edital*
Participação
BNDES*
Situação
Projetos
apresentados
Projetos
selecionados
Ceará I
Ceará II
Piauí
Paraíba
Rio Grande
do Norte
5,5
8,8
5,5
15,5
2,5
4
2,5
7
Investimentos nos APLs
Assinatura Convênios
Projetos selecionados
Projetos selecionados
168
250
305
108
44
46
46
33
10,1
5
Projetos selecionados
126
62
700
2º Edital ainda
não lançado
Edital aberto até
03/09
Edital ainda não
lançado
70
5
Bahia
24,2
Sergipe
13,2
6
Contratada
Alagoas
5,5
2,5
em Contratação
Pernambuco
6,6
3
em Perspectiva
-
-
Maranhão
Soma
94,9
43,5
Desistência pelo Estado
1657
301
•Investimento não-reembolsável
•Participação 50% BNDES, 50% Estado
•10% contrapartida beneficiário.
* - R$ milhões
6
Contratada
-
Assinatura convênios
Projetos selecionados
Contratada
Aprovada – em contratação
Perspectiva
APLs Estados
Atuação em Parceria
Estado
Parceria
Ceará (I e II)
Secretaria das Cidades
Piauí
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDET
Sergipe
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e
Tecnologia e do Turismo – SEDETEC
Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento
Social – SEIDES
Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - SEPLAN
Paraíba
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETDE
Rio Grande do Norte
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do
Norte – EMATER-RN
Bahia
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR (empresa
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional –
SEDIR)
Pernambuco
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco SEPLAG
Maranhão
Secretaria de Planejamento - SEPLAN
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA
APLs Estados
Cadeias Produtivas

Ceará: ovinocaprinocultura, artesanato, têxtil, agricultura orgânica, apicultura, aquicultura/piscicultura,
reciclagem, floricultura, fruticultura, mandiocultura, avicultura, cajucultura, carvão agroecológico,
instrumentos musicais e adubo orgânico;

Piauí: têxtil, artesanato, piscicultura, ovinocaprinocultura, apicultura*, bovinocultura, fruticultura,
ecoturismo, pedras semipreciosas e extrativismo sustentável;

Paraíba: têxtil, artesanato, bovinocultura, fruticultura, apicultura, ovinocaprinocultura, piscicultura,
mandiocultura, outros.
Obs. comunidades quilombolas
APLs Estados
Próximos Passos

Projetos em andamento/acompanhamento

Avaliação dos resultados para ajustes e melhorias

Novas Operações:

Fomento - Estados da Região Norte

parceria AMA/Fundo Amazonia F/2010 ou I/2011
OBRIGADO
Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local
Gabinete da Presidência
21-2172-8972 - Helena M M Lastres
[email protected]
Departamento de Economia Solidária
Área de Inclusão Social
21-2172-8767 – Angelo Fuchs
[email protected]