Você está aniquilado?
Sente-se sozinho e abandonado?
Está convencido, que ninguém se interessa por
você?
Acredita que ninguém está dando a mínima
para a mensalidade da faculdade ou a
prestação da moto que já venceu ?
Você pensa que ninguém repara nos teus
sucessos ou nos teus fracassos ou ...
que tua vida ou tua morte nada significam
para os outros?
Você está errado!
Existe alguém que se interessa MUITO por
você e acompanha todos teus passos…
Quando todos tenham te abandonado,
a RECEITA FEDERAL continuará
pensando em você !!!!!!
Professor : Danilo Polacinski
2010
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
CONCEITO :
O Planejamento Tributário consiste em um procedimento
de escolhas de alternativas de ações ou omissões licitas, que
preceda a ocorrência do fato gerador e que objetivem direto
ou indiretamente a REDUCÃO, DIFERIMENTO, OU
POSTERGACÃO do ônus tributário.
“ ... ninguém pode ser obrigado a fazer
ou deixar de fazer algo senão em virtude da LEI .... “
“ Não tenha medo de enfrentar o Leão “
ASPECTOS GERAIS
• Planejamento Tributário é um recurso lícito a disposição do contribuinte
• O objetivo do Planejamento Tributário é a redução de custos. (Calculo P.Venda)
• P. T. cresce de importância no Brasil - A realidade econômica impõe uma
administração mais eficiente.
• Mesmo assim são poucas as obras que tratam do tema
• Outros países possuem vastas obras acerca do tema – Franca, EUA, Itália ...
• É natural buscarmos um resultado econômico com menor custo
• Planejamento Tributário é um comportamento do contribuinte que visa
diminuir a carga tributária, também denominado Elisão Fiscal
ASPECTOS GERAIS
• Desde que não viole a Lei o contribuinte pode escolher a forma de
pagamento de imposto com menor ônus
“ O contribuinte tem o direito de ordenar sua atividade negocial
como lhe parecer mais conveniente. É direito do contribuinte
esquivar-se às incidências fiscais sobre tudo em matéria de imposto
de renda, cabe a ele decidir qual o caminho a ser adotado em face da
legislação vigente. “
ORIGEM DO ÓDIO AOS IMPOSTOS
E AO FISCO NO BRASIL
• Os Portugueses queriam que os brasileiros pagassem até o ar que respiravam
e a terra que pisavam
• Quando se iniciava um atividade econômica rentável leis tirânicas impediam
e castigavam estas nobres tentativas
• Os europeus sempre quiseram conservar o nosso país na mais dura dependência
explorando nossa riqueza e impedindo nosso desenvolvimento
• Se algum colono iniciava uma indústria ou comércio impostos onerosos
vinham dar fim a iniciativa
• Assim foi o Brasil por três séculos, tal a mesquinha política de Portugal
“ Nenhum ser humano gosta de pagar impostos qualquer que seja o governo “
REALIDADE TRIBUTÁRIA DO BRASIL
• É difícil precisar o número de impostos cobrados no Brasil. Para alguns são
cerda de 61.
• Nem todo o cidadão ou empresa paga essa quantidade de tributos.
• A carga tributária está mal distribuída
• Quem ganha menos paga mais - IRPF
• Temos uma carga tributária incompatível com o retorno do Governo
• O desvio de dinheiro é notório
DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO
- PC Farias e Fernando Collor de Mello
- Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (Juiz “Lalau”)
- INSS - Jorgina de Freitas
- Paulo Maluf
- “Mensalão”
- Dinheiro na Cueca
- Dinheiro na Meia
- Dinheiro no Panetone
CARGA TRIBUTARIA INCOMPATIVEL COM
O RETORNO DO GOVERNO
ARRECADAÇÃO TOTAL EM 2009 R$ 1.090.867.618.472,23
1,09 Trilhões
DESVIO (32%)
R$ 349.077.637.911,11
REFORMA TRIBUTÁRIA
“ Reforma Tributária é uma grande farsa “
O Governo e os políticos muito falam – desde 1988 – a respeito e chegam a
afirmar que quando a reforma ocorrer vai colocar o Brasil na vanguarda
tributária mundial.
O Resultado esta aí :
- um sistema complexo - emaranhado de siglas
- enorme quantidade de tributos
- exageradas alíquotas e base de cálculo
- a mais alta dos países emergentes
- a segunda maior do mundo
- ESPERANCA “ S P E D Contábil “
CARGA TRIBUTÁRIA
- Carga Tributária atinge 35,02% do PIB em 2009;
- Crescimento em relação a 2008 foi de 1,02 ponto percentual;
- A arrecadação aumentou em R$ 36.01 bilhões em relação a 2008 (3.41%);
- Arrecadação Federal teve crescimento nominal de R$ 20.19 bilhões (2.73%);
- Arrecadação dos Estados apresentou crescimento de R$ 12.61 bilhões ( 4.67%);
- Tributos municipais cresceram 6.84%, em termos nominais (R$3.21 bilhões);
- A Carga Tributária Per Capita do período cresceu 2,40% (nominal);
- No ano, cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 5.706,36, representando um
aumento aproximado de R$ 133,36 em relação a 2008;
CARGA TRIBUTÁRIA
- Arrecadação por segundo foi de R$ 33.409,87;
- Em seis anos de Governo Lula, carga tributária cresceu 4,02 pontos percentuais;
- Em oito anos de Governo FHC carga tributária aumentou 6,5 pontos ;
- Nos 20 anos da Constituição de 1988, a carga tributária aumentou 16,28
pontos percentuais, correspondendo a um crescimento de 80%.
- Mesmo com queda de arrecadação no mês de dezembro, a carga tributária
de 2008 apresentou elevação de 1,02 ponto porcentual, passando de 35,54%
em 2007 para 36,56% do PIB.
CARGA TRIBUTÁRIA
ARRECADAÇÃO MÉDIA: DIA, HORA, MINUTO, SEGUNDO
Media
2007
2008
MÉDIA POR DIA
2.529.416.420,99
2.886.612.787,23
MÉDIA POR HORA
105.392.350,87
120.275.532,80
MÉDIA POR MINUTO
1.756.539,18
2.004.592,21
MÉDIA POR SEGUNDO
29.275,65
33.409,87
CARGA TRIBUTÁRIA
ARRECADAÇÃO PERCENTUAL POR ENTE FEDERADO
UNIDADES
2007
2008
TRIBUTOS FEDERAIS
70,51%
70,01%
TRIBUTOS ESTADUAIS
25,28%
25,55%
TRIBUTOS MUNICIPAIS
4,21%
4,43%
TOTAL
100%
100%
CARGA TRIBUTÁRIA
ARRECADACAO POR HABITANTE
Arrecadação
Per Capita
2007
2008
Diferença
Aumento %
4.920,21
5.571,88
651,67
13,24%
CARGA TRIBUTÁRIA
ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL POR ESTADO
ESTADOS
2008
SÃO PAULO
207.686.074.697
RIO DE JANEIRO
113.613.150.416
DISTRITO FEDERAL
38.355.507.701
MINAS GERAIS
28.545.944.928
PARANÁ
22.814.980.396
RIO GRANDE DO SUL
22.061.331.423
SANTA CATARINA
13.447.082.190
CARGA TRIBUTÁRIA
EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
ANO
PIB
PERCENTUAL %
1999
979.276
28.63 %
2000
1.179.482
30.67 %
2001
1.302.136
31.01 %
2002
1.477.822
32.65 %
2003
1.699.948
32.54 %
2004
1.941.498
33.49 %
2005
2.147.239
34.13 %
2006
2.369.797
34.52 %
2007
2.597.611
35.54 %
2008
2.889.719
36.56 %
CARGA TRIBUTÁRIA
CARGA TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AO PIB EM %
PAISES
2008
2009
ALEMANHA
44,2
41,3
BRASIL
35.54
36,56
INGLATERRA
36,7
32,4
EUA
29,7
29
ÁFRICA DO SUL
27,9
27,9
JAPÃO
21
21
CHILE
19,9
19,9
MÉXICO
18,3
18,3
CORÉIA DO SUL
17,9
17,9
ARGENTINA
15,3
15,3
PERU
14,3
14,3
CARGA TRIBUTÁRIA
O contribuinte brasileiro trabalha até o dia 27 de maio, somente para pagar
os tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal,
estadual e municipal.
Pagamos tributos sobre : RENDA
CONSUMO
PATRIMONIO
Dias médios trabalhados por ano somente para pagar tributos:
- década de 70 = 76 dias ou 2 meses e 16 dias
- década de 80 = 77 dias ou 2 meses e 17 dias
- década de 90 = 102 dias ou 3 meses e 12 dias
2009 = 147 dias ou 4 meses e 27 dias
CARGA TRIBUTÁRIA Em Outros Paises
- Suécia
= 185 dias
- França
= 149 dias
- Brasil
= 147 dias
- Espanha
= 137 dias
- EUA
= 102 dias
- Argentina
= 97 dias
- Chile
= 92 dias
- México
= 91 dias
REFORMA TRIBUTÁRIA
“ O aspecto mais importante da reforma tributária está na substituição
do ICMS, IPI e ISS pelo imposto IVA – Imposto Sobre o Valor Agregado “
Se o governo tivesse interesse em aprovar a reforma tributária não aumentaria
os seguintes impostos :
IRPF de 25% p/ 27,5%
Cofins de 2% p/ 3% p/ 7,6%
PIS 0,65% p/ 1,65%
CPMF de 0,30 p/ 0,38% - Atualmente extinta
C.Social de 8% p/ 12% e agora 9%
Aumento da base de calculo do PIS e Cofins.
REFORMA TRIBUTÁRIA IDEAL PARA O CONTRIBUINTE
• O contribuinte quer um sistema mais simples
• Ele quer entender o que paga
• Quer saber para onde vão os recursos arrecadados
• Necessidade de diminuir sensivelmente o número de tributos
• Reduzir o número de obrigações acessórias
• Desonere a produção e os rendimentos
• Aplicação correta do dinheiro público
DISTORCIDA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
• O contribuinte é sempre penalizado
• O sistema tributário ao passar dos anos torna-se cada vez mais complexo
• O dinheiro público continua sendo desviado – A corrupção política não cessa
• Enquanto os países de primeiro mundo reduzem a carga tributária o Brasil
vai contra mão penalizando os que trabalham e produzem para o país
Quem paga em dia seus impostos paga mal. REFIS ate 120 anos
DISTORCIDA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
• Estima – se que vigora no Brasil mais de 3.000 normas em matéria tributária
• As empresas devem cumprir em média 93 obrigações acessórias
• Quem para em dia seus impostos paga mal. REFIS até 850 anos
• Quanto maior o rigor e pressão fiscal maior e a tendência de procedimentos
fraudulentos e sonegação fiscal
• E se não basta-se tudo isto aí, o contribuinte ainda é acusado pelo governo
de sonegador
FRAGILIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS LISTADAS NA BOVESPA
1) 29,11% das empresas listadas na Bovespa têm débitos tributários inscritos na
Dívida Ativa da União;
2) Índice aceitável seria de 10%;
3) Falha na governança tributária das empresas pode causar prejuízos seríssimos para
o mercado e investidores;
4) Por se tratarem das maiores empresas brasileiras, fragilidade fiscal denota
necessidade de elevação dos padrões de controle tributário;
5)Apesar da complexidade do sistema tributário brasileiro, resultado da pesquisa
demonstra falhas de gestão tributária corporativa.
a
EMPRESAS LISTADAS NA BOVESPA COM INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Das 553 empresas listadas na Bovespa, 161 empresas ou 29,11% do total
constam na relação de devedoras da União
UF
AMAZONAS
BAHIA
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
ESPÍRITO SANTO
MARANHÃO
MINAS GERAIS
PARÁ
PARANÁ
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
SANTA CATARINA
SERGIPE
SÃO PAULO
TOTAL
Qtde.
1
7
2
3
2
1
11
1
4
32
1
10
12
2
72
161
Empresas %
0,62%
4,35%
1,24%
1,86%
1,24%
0,62%
6,83%
0,62%
2,48%
19,88%
0,62%
6,21%
7,45%
1,24%
44,72%
100%
FRAGILIDADES RESULTANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
– COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO –
Este percentual ( 29,11%) denota falhas na governança tributária
Conseqüências da falta de obtenção de Certidão Negativa de Débito :
1) impede o acesso a financiamentos junto a instituições oficiais
2) impede a empresa de participar em licitações públicas
3) impossibilidade de alienação de imóveis
4) impossibilidade de efetivação de processos de fusão, cisão e incorporação;
5) impedimento de distribuição de lucros e dividendos, etc.
ESTUDO SOBRE SONEGAÇÃO FISCAL
- Sonegação das empresas brasileiras vem diminuindo, mas ainda corresponde a
25% do seu faturamento;
- Em 2000 o índice de sonegação era de 32% e em 2004 de 39%;
- Faturamento não declarado é de R$ 1,32 trilhão;
- Tributos sonegados pelas empresas somam R$ 200 bilhões por ano;
- Somados aos tributos sonegados pelas pessoas físicas, sonegação fiscal no Brasil
atinge 9% do PIB
- Cruzamento de informações, retenção de tributos e fiscalização mais efetiva são os
principais responsáveis pela queda da sonegação;
- Contribuição Previdenciária (INSS) é o tributo mais sonegado, seguida do ICMS
e do Imposto de Renda;
ESTUDO SOBRE SONEGAÇÃO FISCAL
- Indícios de sonegação estão presentes em 65% das empresas de pequeno
porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas;
- Em valores, a sonegação é maior no setor industrial, seguido das empresas
do comércio e das prestadoras de serviços;
- Com os novos sistemas de controles fiscais, em 5 anos o Brasil terá o menor índice
de sonegação empresarial da América Latina e em 10 anos índice comparado ao dos
países desenvolvidos.
INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO - % QUANTIDADE DE EMPRESAS
COMÉRCIO 29,02%
INDÚSTRIA 30,77%
SERVIÇOS 24,22%
ESTUDO SOBRE SONEGAÇÃO FISCAL
INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO - % POR PORTE DAS EMPRESAS
PEQUENO PORTE
64,65%
MÉDIO PORTE
49,05%
GRANDE PORTE
26,78%
TRIBUTOS
1)
INSS
2)
ICMS
3)
IR
4)
ISS
5)
CSLL
6)
II
INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO
27,75%
27,14%
26,64%
25,02%
24,89%
24,83%
O faturamento não declarado em 2008 totaliza R$ 1,32 trilhão, correspondendo
a 25,05% do faturamento total das empresas brasileiras.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO NECESSIDADE
• Diante deste contexto tributário economizar impostos é uma
necessidade empresarial.
• O custo tributário no preço final é de 36.59 %. Compete ao bom
empresário reduzi –lo ao máximo
• A economia de impostos é o grande fator de competitividade nos
dias atuais – concorrência desleal
• O imposto é o item mais importante na planilha de custos
• A economia atual determina que o P. T. seja uma questão de sobrevivência
FINALIDADES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1)
Evitar a incidência do imposto :
Evitando a ocorrência do fato gerador .
Ex.: INSS s/ pro-labore / distribuição de lucros
2)
Reduzir o montante do tributo :
Medidas para reduzir a alíquota ou a base de cálculo do imposto.
Ex.: Filial em outro Estado 17% / 12%
LIMITACÕES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
• Escolha de alternativas lícitas
• Tomada de decisão antes da ocorrência do Fato Gerador
EM TRES ESFERAS PODE-SE ECONOIZAR IMPOSTOS
a)
No âmbito da própria empresa : Através de medidas gerenciais que
possibilitam a não ocorrência do fato gerador.
b)
No âmbito da esfera administrativa : Compensação de impostos via
administrativa. Para ganhar tempo em um auto de infração pode ser
impugnado ate o julgamento do mérito.
c)
No âmbito do Poder Judiciário : Através de adoção de medidas judiciais.
Aumento por MP da C.S de 8% para 12%.
ASPECTOS DA ELISÃO FISCAL
•Analise Econômico Financeiro : Deposito judicial na maioria das vezes
é prejudicial a empresa, pois além do desencaixe do valor a empresa não
pode aproveitar a dedutibilidade da despesa.
•Análise Jurídica : Deve haver fundamento jurídico a ser alegado.
A maioria dos tributos são questionáveis judicialmente e os argumentos
devem ser fatos.
•Análise Fiscal : Devemos tomar cuidado para não chamar a fiscalização.
•Análise Fisco Contábil : Proceder de forma a economizar com os
tributos, buscando maximizar o lucro e diminuir o risco.
MODO DE ATUACÃO
Atuar com o objetivo de diminuir a carga tributária :
• Impedir a ocorrência do fato gerador
• Reduzir ou eliminar a base de cálculo ou alíquotas do imposto
• Estender ou diferir o pagamento do imposto
EVASÃO FISCAL
É característica o ser humano tentar amenizar a sua carga tributária.
Historicamente existe uma luta entre o fisco e o contribuinte.
O Fisco quer aumentar a arrecadação não importando o meio.
O contribuinte busca sempre pagar o mínimo.
Para diminuir o imposto tem se utilizado de atos fraudulentos denominados
de evasão fiscal.
Conceito de Evasão Fiscal : Lei nr. 4.502/64 art. 72 diz que evasão fiscal
é toda ação ou omissão dolosa tendente a impedir ou retardar a ocorrência do
fato gerador da obrigação tributaria.