GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 201
05 NOV 2010
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2010 (SÁBADO)
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
CAP PM MARIA
CMT DA
SUBCMT DA
TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA
TEN CEL QCOPM ROSA FAMPA
TEN QOSPM ALEXANDRE
À CARGO DA
CG
24ª ZPOL
5ª ZPOL
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOMINGO)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN PM ALINE MANGAS
CMT DA
SUBCMT DA
TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA
MAJ QCOPM MARION
TEN QOSPM ALEXANDRE
À CARGO DA
CFAP
3ª ZPOL
22ª ZPOL
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA)
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
PMPA/AJG
CAP PM AIDA
CMT DA
SUBCMT DO
MAJ QCOPM CÁTIA
TEN CEL QCOPM ROSA FAMPA
TEN CEL QOSPM RAIOL
À CARGO DA
CG
14ª ZPOL
BPOT
CIPAS
CIPAS
CMRA
ODC
Pág. 1
BG Nº 201 – 05 NOV 2010
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS/2010
•
EDITAL Nº 041/10, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
CFS/PM/2010 – ANTIGUIDADE
O Diretor de Pessoal, no uso de suas atribuições como Presidente da Comissão
responsável pelo Processo Antiguidade para admissão ao Curso de Formação de Sargentos
PM/2010, comunica aos candidatos CFS PM/2010 - ANTIGUIDADE, o seguinte:
1. Ficam incluídos no CFS PM/2010 – ANTIGUIDADE, após serem considerados
aptos na Inspeção de Saúde e TAF, os Policiais Militares abaixo nominados:
I – Em situação de Sub Judice:
Nº
PROCESSO
RG
1
0005885-97.2010.814.0028
12937
3
0005885-97.2010.814.0028
2
0005885-97.2010.814.0028
5
NOME
OPM
INSP.
SAÚDE
TAF
SERGIO ALVES SOUZA
4º BPM
APTO
R
14553
EVERALDO MARQUES GOMES DA SILVA
4º BPM
APTO
E
17633
ZILDA BORGES DOS SANTOS
4º BPM
APTA
B
0005885-97.2010.814.0028
20482
PAULO CÉZAR LEÃO DA SILVA
4º BPM
APTO
E
4
0005885-97.2010.814.0028
20492
FRANCISCO
SANTOS
DOS 4º BPM
APTO
B
6
2010.1000.534-1
19089
GENIVAL VIANA DOS SANTOS
22º BPM
APTO
B
DAS
CHAGAS
F.
2. Ficam convocados para realizarem a Inspeção de Saúde e o TAF, em face de
cumprimento à ordem judicial (liminar em sede de Mandado de Segurança), os Policiais
Militares abaixo nominados:
I - Em situação de Sub Judice:
Nº
PROCESSO
RG
NOME
OPM
1
2010.1.001895-6
27136
WILLIANS OLIVEIRA QUEIROZ
22º BPM
2
2010.1.001895-6
27001
ZANDRO SOUZA SANTOS
22º BPM
3
2010.1.001895-6
27062
MAZURKIEWICZ AQUINO VIEIRA
22º BPM
4
2010.1.001895-6
27065
AILTON MONTEIRO SANTOS
22º BPM
5
2010.1.001895-6
27067
JOSIVALDO GOMES DA COSTA
22º BPM
6
2010.1.001895-6
27097
ALMIR FERREIRA BRITO
22º BPM
7
2010.1.001895-6
27083
ANTONIO ELDER ALMEIDA ALVES
22º BPM
8
2010.1.001895-6
27099
FRANCISCO JOSÉ GOMES DE FREITAS
22º BPM
PMPA/AJG
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BG Nº 201 – 05 NOV 2010
9
2010.1.001895-6
27094
ERIVELTON GUIMARAES LIMA
17º BPM
10 2010.1.001895-6
27064
WAGNER DE ALMEIDA REIS
17º BPM
11 2010.1.001895-6
27085
MANOEL PEREIRA MATOS
22º BPM
12 2010.1.001895-6
27101
ORLANDO SOARES BRANDÃO
22º BPM
13 2010.1.001895-6
27045
EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
22º BPM
14 2010.1.001895-6
27079
EDMILSON NASCIMENTO SILVA
7º BPM
15 017.2010.1.001539-0
18835
EDIUILSON FURTADO TEIXEIRA
7º BPM
16 017.2010.1.001539-0
22326
SERAFIM LIMA FEITOSA
22º BPM
17 017.2010.1.001539-0
19106
LUIZ DA CONCEICÃO
22º BPM
18 017.2010.1.001539-0
15348
RENATO PEREIRA DE ALENCAR
22º BPM
19 017.2010.1.001539-0
14100
GILVANA DO SOCORRO FEIA COSTA
22º BPM
20 017.2010.1.001539-0
22724
GEAMARK SILVA SIQUEIRA
22º BPM
21 017.2010.1.001539-0
17126
VALDIMIRO LOURENÇO DE SOUSA
22º BPM
22 2010.1.001898-0
19140
ALCIONE LOPES DOS SANTOS
7º BPM
23 2010.1.001898-0
27088
CLEOMAGNO DE SOUSA GOMES
7º BPM
24 2010.1.001898-0
27177
EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
7º BPM
25 2010.1.001841-9
19197
ADILTON DE SOUSA
7º BPM
26 2010.1.001841-9
11619
CLEBER PINTO SANTOS
7º BPM
27 2010.1.001841-9
20153
EDMILSON DO NASCIMENTO LIMA
7º BPM
28 124.2010.1.000768-6
15307
LUIZ FERREIRA DOS SANTOS FILHO
4º BPM
3. Serão necessários os seguintes atos administrativos, sob a responsabilidade:
I - Do Corpo Militar de Saúde (CMS): a Inspeção de Saúde dos policiais militares,
inclusive dos lotados no interior, e envio das respectivas ATAS à DP, com a maior brevidade
possível;
II - Da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI): o envio das respectivas ATAS à DP,
inclusive do TAF aplicado nos policiais militares do interior, com a maior brevidade possível.
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – CEL QOPM RG 12688
DIRETOR DE PESSOAL
PMPA/AJG
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BG Nº 201 – 05 NOV 2010
•
DESLIGAMENTO DE ALUNO DO CURSO
APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS PM/2010:
ESPECIAL
DE
Atendendo a informação constante no Mem. Nº 249/10 – Coord. Cursos, em que o
TEN CEL QOPM RG 16233 JAIRO MAFRA MASCARENHAS – Cmt do 3º BPM e
Coordenador Executivo do Pólo de Santarém (CEAS/10), informando à Diretoria de Ensino e
Instrução sobre o Termo de Desistência, em que o AL CEAS PM RG 18600 ANACLETO
SILVANO IMBIRIBA LIMA, do 3º BPM, desiste de frequentar o Curso Especial de
Aperfeiçoamento de Sargentos PM/2010, desligo a pedido, do Curso Especial de
Aperfeiçoamento de Sargentos PM/2010, o AL CEAS PM RG 18600 ANACLETO SILVANO
IMBIRIBA LIMA, em andamento nesta Corporação.
Quartel em Belém/PA, 28 de outubro de 2010.
EMANUEL GONÇALVES DE LIMA – CEL QOPM RG 8039
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA
(Nota nº 040/2010 – DEI)
• ATA DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA INDIVIDUAL (TAFI 2010),
APLICADO AO CANDIDATO AO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS/CEFS 2010, PELO CRITÉRIO DE MANDADO JUDICIAL:
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, na cidade de
Redenção/PA, nas instalações do CPR V, reuniu-se a Comissão responsável pela aplicação
do Teste de Avaliação Física, ao final subscrevem, que avaliou o desempenho individual do
policial militar do 22º BPM abaixo relacionado, candidato ao Curso Especial de Formação de
Sargentos/CEFS 2010, pelo critério de Mandado Judicial, por ter sido considerado APTO em
Inspeção de Saúde, conforme Ata de Inspeção de Saúde anexa, do MPI TEN CEL QOSPM
RG 14883 LUIZ CARLOS ALMEIDA COSTA, datada do dia 20/10/10.
Abaixo segue a relação do candidato ao Curso Especial de Formação de Sargentos
– CEFS 2010, com a respectiva avaliação/menção a saber:
GRAD / RG / NOME
OPM
INSP. SAÚDE
MENÇÃO
CB PM RG 22555 RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA
17º BPM
Apto – Ata Saúde 20/10/10
B
Obs.: Apresentou o APTO em Inspeção de Saúde neste CPR V, somente no dia 21/10/10,
após regularização junto a JRS, razão pela qual somente na presente data foi submetido ao
TAFI.
CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO – TEN CEL QOPM RG 12366
PRESIDENTE
RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVES – CAP QOPM RG 27278
MEMBRO
(Mem. Nº 416/2010 – DP/4)
PMPA/AJG
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BG Nº 201 – 05 NOV 2010
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA:
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, no quartel do 13º BPM,
foi realizado o TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, para fins de inclusão no CEFS/2010, por força
de decisão judicial, conforme processo nº 0006341-48.2010.814.0028 e publicação no BG Nº
182 / 01 OUT 2010.
RESULTADO
GRAD / RG / NOME
OPM
INSP. SAÚDE
CB PM RG 12655 JOSÉ DOS ANJOS MORAES DOS SANTOS
13º BPM
APTO
E nada mais havendo a constar, mandou o Sr. MAJ QOPM RG 21183 SIDNEY
PROFETA DA SILVA – Presidente da Comissão Avaliadora do CPR IV, lavrar a presente Ata
que vai assinada pelos membros da Comissão e por mim, CAP QOPM RG 27012 CÉSAR
GOMES MAGNO, lavrada, na presente data.
SIDNEY PROFETA DA SILVA – MAJ QOPM RG 21183
PRESIDENTE
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA – CAP QOPM RG 24954
MEMBRO
CÉSAR GOMES MAGNO – CAP QOPM RG 27012
MEMBRO
(Mem. Nº 427/2010 – DP/4)
ATA DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA INDIVIDUAL (TAFI 2010), APLICADO
AO
CANDIDATO
AO
CURSO
ESPECIAL
DE
FORMAÇÃO
DE
SARGENTOS/CEFS 2010, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE:
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, nesta cidade de
Parauapebas/PA, nas instalações do Quartel do 23º BPM, reuniu-se a Comissão composta
pelos seguintes Oficiais: MAJ QOPM RG 21101 SÉRGIO PASTANA RIBEIRO –
PRESIDENTE, CAP QOPM RG 26920 RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO MIRANDA
JÚNIOR – MEMBRO e CAP QOPM RG 26922 LUÍS CARLOS DA SILVA PONTES –
MEMBRO, responsáveis pela aplicação do Teste de Avaliação Física, ao final subscrevem,
que avaliaram o desempenho individual do candidato ao Curso Especial de Formação de
Sargentos / CEFS PM 2010, incluído por determinação judicial.
Abaixo segue a relação do candidato ao CEFS PM 2010, com a respectiva
avaliação/menção, a saber:
GRAD / RG / NOME
OPM
AP. SUF.
MENÇÃO
CB PM RG 23894 ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA
PMPA/AJG
23º BPM
-
B
Pág. 5
BG Nº 201 – 05 NOV 2010
SÉRGIO PASTANA RIBEIRO – MAJ QOPM
RG 21101 – PRESIDENTE
RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO MIRANDA JÚNIOR – CAP QOPM
RG 26920 – MEMBRO
LUIS CARLOS DA SILVA PONTES – CAP QOPM
RG 26922 - MEMBRO
(Mem. Nº 427/2010 – DP/4)
ATA DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA INDIVIDUAL (TAFI 2010), APLICADO
AO
CANDIDATO
AO
CURSO
ESPECIAL
DE
FORMAÇÃO
DE
SARGENTOS/CEFS 2010, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE:
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, nesta cidade de
Parauapebas/PA, nas instalações do Quartel do 23º BPM, reuniu-se a Comissão composta
pelos seguintes Oficiais: MAJ QOPM RG 21190 JUNISO HONORATO E SILVA –
PRESIDENTE, MAJ QOPM RG 21101 SÉRGIO PASTANA RIBEIRO – MEMBRO e CAP
QOPM RG 26922 LUÍS CARLOS DA SILVA PONTES – MEMBRO, responsáveis pela
aplicação do Teste de Avaliação Física, ao final subscrevem, que avaliaram o desempenho
individual do candidato ao Curso Especial de Formação de Sargentos / CEFS PM 2010,
incluído por determinação judicial.
Abaixo segue a relação do candidato ao CEFS PM 2010, com a respectiva
avaliação/menção, a saber:
GRAD / RG / NOME
OPM
AP. SUF.
MENÇÃO
CB PM RG 19977 FLÁVIO LUCAS MENESES
23º BPM
-
MB
JUNISO HONORATO E SILVA – MAJ QOPM
RG 21190 - PRESIDENTE
SÉRGIO PASTANA RIBEIRO – MAJ QOPM
RG 21101 – MEMBRO
LUIS CARLOS DA SILVA PONTES – CAP QOPM
RG 26922 - MEMBRO
(Mem. Nº 427/2010 – DP/4)
ATA DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA INDIVIDUAL (TAFI 2010), APLICADO
AOS CANDIDATOS AO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS/CEFS 2010, INCLUÍDOS POR DECISÃO JUDICIAL:
PMPA/AJG
Pág. 6
BG Nº 201 – 05 NOV 2010
Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, nesta cidade de
Marabá/PA, nas instalações do Quartel do 4º BPM, reuniu-se a Comissão responsável pela
aplicação do Teste de Avaliação Física, ao final subscrevem, que avaliou o desempenho
individual dos candidatos ao Curso Especial de Formação de Sargentos / CEFS PM 2010,
incluídos por decisão judicial, conforme prevê as normas para matrícula ao CFS PM, nº 11,
letra “b”, publicado no BG Nº 093 / 21 MAI 09.
Abaixo segue a relação dos candidato aos CEFS PM 2010, com a respectiva
avaliação/menção, a saber:
GRAD / RG / NOME
CONCEITO
OBS.
CB PM RG 16037 JAIRO CORREIA DA MOTA FILHO
R
-
CB PM RG 16008 MOACIR BISPO DE SOUZA
B
-
CB PM RG 20562 RAIMUNDO FERRIERA DE OLIVEIRA
MB
-
CB PM RG 12937 SÉRGIO ALVES SOUZA
R
-
CB PM RG 14553 EVERALDO MARQUES GOMES DA SILVA
E
-
JÚLIO CEZAR DA SILVA SARAIVA – CAP QOPM
RG 24931 - PRESIDENTE
RICARDO BATISTA DA SILVA – CAP QOPM
RG 27024 – MEMBRO
IBSEN LOUREIRO DE LIMA – CAP QOPM
RG 29195 - MEMBRO
(Mem. Nº 427/2010 – DP/4)
ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE:
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, nesta Cidade de Marabá,
Estado do Pará, no Quartel do 4º BPM, o TEN CEL QOSPM RG 14833 LUIZ CARLOS
ALMEIDA COSTA, na qualidade de PERITO ISOLADO da Região Sul e Sudeste do Pará,
procedeu ao EXAME DE INSPEÇÃO DE SAÚDE, para fins de Curso de Formação de
Sargento no Processo Liminar.
INSPECIONADO
GRAD / RG / NOME
OPM
PARECER
OBS
CB PM RG 22555 RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA
17º BPM
APTO
-
LUIZ CARLOS ALMEIDA COSTA - TEN CEL QOSPM
RG 14833 – MPI Sul e sudeste e diretor da USA VII
PMPA/AJG
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BG Nº 201 – 05 NOV 2010
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, nesta Cidade de
Marabá, Estado do Pará, no Quartel do 4º BPM, o TEN CEL QOSPM RG 14833 LUIZ
CARLOS ALMEIDA COSTA, na qualidade de PERITO ISOLADO da Região Sul e Sudeste do
Pará, procedeu ao EXAME DE INSPEÇÃO DE SAÚDE, para fins de Curso de Formação de
Sargento no Processo Liminar.
INSPECIONADOS
GRAD / RG / NOME
OPM
PARECER
CB PM RG 11084 NILSON AUGUSTO BORGES FERREIRA
4º BPM
APTO
CB PM RG 19243 DILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE
4º BPM
APTO
CB PM RG 20538 GIOMAR SAMPAIO DE OLIVEIRA
4º BPM
APTO
CB PM RG 19089 GENIVAL VIANA DOS SANTOS
22º BPM
APTO
CB PM RG 23894 ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA
23º BPM
APTO
LUIZ CARLOS ALMEIDA COSTA - TEN CEL QOSPM
RG 14833 – MPI Sul e sudeste e diretor da USA VII
(Mem. Nº 427/2010 – DP/4)
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
LIVRO DOS OFICIAS – AJG:
26 OUT 2010
1º TEN PM RG 12900 ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO, por ter seguido para o
município de Santarém a chamado da Justiça da Comarca daquele município.
27 OUT 2010
CAP QOPM SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM, do CG, por ter seguido
para o município de Tucuruí, no período de 21 à 26 OUT 2010, a fim de aplicar avaliações
para o CEAS e CEFS PM/2010, para os Policiais Militares daquele Pólo.
CAP QOPM RICARDO BAIA POLARO, do CG, por ter seguido para o município de
Redenção, no período de 21 à 27 OUT 2010, a fim de aplicar avaliações para o CEAS e
CEFS PM/2010, para os Policiais Militares daquele Pólo.
PMPA/AJG
Pág. 8
BG Nº 201 – 05 NOV 2010
28 OUT 2010
CAP PM RG 26294 ALEXANDRO ABNER CAMPOS BAIA, do QCG, por ter seguido
para o município de Capitão Poço, no período de 28 à 30 OUT 2010, a fim de realizar
levantamento de inteligência.
CAP PM RG 27275 MARCOS VINICIUS DE CASTRO ALVES, do QCG, por ter
seguido no dia 14 OUT 2010, para os municípios de Tomé-Açú, Santo Antônio do Tauá,
Santa Barbara e Castanhal, retornando no dia 18 OUT 2010, à serviço da PMPA.
TEN CEL PM RG 9961 JÂNIO LUIZ FERREIRA VIANA, do CIP, por ter seguido o
município de Breves, a serviço da Eleições 2010.
03 NOV 2010
TEN CEL PM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, do CPR XI, por haver
concluído o Curso de Preparação de Missões de Paz, no centro conjunto de Operações de
Paz do Exército Brasileiro, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 04 à 29 OUT 2010.
TEN CEL PM RG 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, da APM, por ter
seguido para o município de Salinópolis, a fim de ministrar Instrução de Procedimento
Operacional em Ocorrências com tomada de Reféns, no período de 19 à 25 OUT 2010.
TEN CEL PM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS, do CG, por ter seguido para
o município de Bragança, no período de 04 à 09 NOV 2010, em procedimento de IPM.
MAJ PM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, do CG, por ter entrado
nesta data em gozo de férias regulamentares, referente ao ano de 2009.
04 NOV 2010
TEN CEL PM RG 11334 JULIMAR GOMES DA SILVA, do 18º BPM, por ter vindo a
esta Capital, a chamado da JME e retornado no dia 06 NOV 2010.
•
INFORMAÇÃO:
O TEN CEL QOPM JORGILSON NASCIMENTO SMITH – Diretor de Apoio Logístico
informou a este Comando que foi concedido ao MAJ QOPM RG 18327 MARCELO
AUGUSTO BASTOS LEÃO, do CG, o gozo de férias regulamentares, referente ao ano de
2009, a partir do dia 03 NOV 2010. (Mem. Nº 237/2010 – DAL)
O TEN CEL QOPM MAURO ALVES PINHEIRO – Presidente da CPCI informou a
este Comando que concedeu ao CAP QOAPM RG 8479 ADEMAR DA CONCEIÇÃO
GOMES, do CG, 14 (quatorze) dias de dispensa do serviço para tratar de assuntos de
interesse particular, no período de 13 à 26 NOV 2010, com base no Art. 75, § 1º da Lei nº
6.833 / 13.02.2006 (CEDPMPA). (Of. Nº 618/2010 – CPCI)
O CEL QOPM EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO concedeu ao MAJ QOPM RG
21147 ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA – Cmt da 6ª CIPM / Tailândia, 09 (nove) dias de
PMPA/AJG
Pág. 9
BG Nº 201 – 05 NOV 2010
licença para tratamento de pessoa da família (esposa), no período de 26 OUT à 03 NOV
2010, com base no Art. 70, § 1º, alínea “c” do Estatuto PM. (Of. Nº 953/10 – 6ª CIPM)
FÉRIAS / CONCESSÃO:
•
Concedo ao TEN CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS
REMÉDIOS, do CPR IX, o período de férias regulamentares, referente ao ano de 2008 para o
exercício de 2009, a contar de 08 de novembro de 2010 (Ofício nº 132 – P3/CPR IX, de 06 de
outubro de 2010 e Memorando s/n – P3/CPR IX, de 06 de outubro de 2010). (Nota nº
344/2010 – DP/1). * Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 194 de
22.10.2010
FÉRIAS / SUSTAÇÃO:
•
Fica sustado o gozo do período de férias regulamentares, referente ao ano de 2009
para o exercício de 2010 do TEN CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS
REMÉDIOS, do CPR IX, previstas para o mês de fevereiro de 2010 devendo ser gozadas em
data oportuna (Ofício nº 132 – P3/CPR IX, de 06 de outubro de 2010 e Memorando s/n –
P3/CPR IX, de 06 de outubro de 2010). (Nota nº 344/2010 – DP/1).
Fica sustado o gozo de férias regulamentares, referente ao ano de 2009, do CEL
QOPM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO – Cmt do CPR IX, a
partir de 03 NOV 2010, ficando o restante (03 dias) para ser gozada em data oportuna. (Of.
Nº 464/2010 – CPR IX)
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
•
LIVRO DOS PRAÇAS – AJG
28 OUT 2010
SGT PM RG 21455 RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINS, da CCS, por ter
seguido para o município de Tomé-Açu, Santa Barbara, Santo Antônio do Tauá e Castanhal,
no período de 14 à 18 OUT 2010, a serviço da PMPA.
•
INFORMAÇÃO
O Comandante do BPCHOQUE, informou que o 2º SGT PM RG 14257 CHARLES
NAZARENO FAVACHO DA SILVA, pertencente ao efetivo do BPCHOQ, retornou a unidade
PMPA/AJG
Pág. 10
BG Nº 201 – 05 NOV 2010
de origem por ter concluído o Curso no Batalhão Escola de Pronto Emprego (BEPE), no
período de 29 de OUT de 2009 à 11 de OUT de 2010. (Nota nº 145/2010 – DP/2)
A CEL QOSPM RG 14836 ANDRÉA NILZA MELO DIOGO – Diretora do CMS
informou a este Comando que foi sustado por necessidade do serviço, o gozo de férias
regulamentares, referente ao exercício de 2010, ano base 2009, da AL CEAS PM RG 21729
CLEIDIANA DA COSTA FERNANDES DA SILVA, do mês de NOV/10 para data oportuna.
(Nota s/nº/10 – CMS)
O CEL QOPM VLADISNEY REIS DA GRAÇA – Corregedor Geral da PMPA informou
a este Comando que foi autorizado pelo Sr. Comandante Geral da Corporação, o
deslocamento da MAJ QOPM RG 13861 IVONE DA SILVA MENDES, até a Cidade de
Salvador-BA, no período de 03 à 05 NOV 2010, para participar do Congresso Nacional da
Justiça Militar. (Mem. Nº 451/2010 – SEC / Cor Geral)
CONCESSÃO DE DISPENSA
•
O Diretor de Pessoal dispensou do expediente no dia 22/10/2010, o CB PM RG
19821 EDILSON NAZARENO CORDEIRO SILVA, em função do mesmo ter contraído
matrimônio com a Srtª Jôse Monteiro Carvalho, no referido dia. (Nota nº 145/2010 – DP/2)
•
INCLUSÃO NO PLANO DE FÉRIAS/2011:
Fica incluída no Plano de Férias da CCS/QCG, referente ao ano de 2010, para
exercício de 2011, a CB PM RG 19657 MARIA ROSELENE MELO DA SILVA, no mês de
JANEIRO/11. (Nota nº 008/2010 - CCS/QCG)
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• ATO DO COMANDANTE GERAL:
PORTARIA Nº 251/2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando a Decisão Administrativa do Conselho de Disciplina de
Portaria nº 001/2008-Cor CPR V, publicada no Aditamento ao BG nº 130, de 15 de julho de
2010, Parecer Nº 005/10 – Cor CPR V, de 14 de junho de 2010 e Memorando nº 924/2010 DP/2.
PMPA/AJG
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BG Nº 201 – 05 NOV 2010
R E S O L V E:
Art. 1º – EXCLUIR A BEM DA DISCIPLINA das fileiras da Polícia Militar do Pará,
com base no que prevê o Art. 39, inciso VI, Art. 45, § 2º e § 3º, da Lei nº 6.833/06 (Código de
Ética e Disciplina da PMPA), Art. 30 incisos II, III, XIII, XVI e XIX; Art. 51, § 1º, Art. 121, § 2º, II
da Lei nº 5251/85 o SD PM RG 27092 JOSÉ DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUSA, filho de
Miguel Lopes de Araújo e Raimunda Vieira de Sousa, residente na Av. 16, nº 631, esquina
com a rua 1, bairro Centro, Rio Maria/PA.
Art. 2º - Providencie o Comandante do 7ª BPM a exclusão do referido policial Militar
da folha de pagamento da OPM.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 05 de Novembro de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 348/2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando o requerimento firmado pelo SD PM RG 34926 DEYVID
ANTONIO LIMA GOÉS (anexo) da 3ª CIPM, solicitando licenciamento desta Corporação.
R E S O L V E:
Art. 1º - LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Polícia Militar do Pará e da 3ª CIPM,
o SD PM RG 34926 DEYVID ANTONIO LIMA GOÉS, filho de Docaciano Pinheiro Goés
Junior e Maria do Socorro Valente Lima , residente na Travessa Tiradentes Nº 591 Bairro:
Centro Cep: 68.440-000, Município: Abaetetuba/PA com base no Item I, Art. 121 da Lei 5.251
de 31 JUL 85. É licenciado no comportamento “BOM”
Art. 2º - Providencie o Comandante da 3ª CIPM, a exclusão do referido Policial Militar
da folha de pagamento da OPM.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 25 de Outubro de 2010.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–PA, 05 de Novembro de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 576/2010 – GAB. CMDº:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de
2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.
PMPA/AJG
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RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares
abaixo nominados,pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.
– CAP PM RG 29208 ANTONIO MARIA ALBUQUERQUE JÚNIOR;
– 2º SGT PM RG 18723 VALMIR DA SILVA MORAES;
– 3º SGT PM RG 9813 NIVALDO MONTEIRO;
– AL CEFS PM RG 23278 PEDRO JORGE SILVA DA CUNHA;
– CB PM RG 23394 ROSIDALVA FERREIRA DE ALMEIDA;
– CB PM RG 23242 MANOEL NAZARENO CARDOSO.
Art. 2º – Os policiais militares agraciados, receberão a Comenda por ocasião ao
Aniversário da 2ª CIPM, o qual ocorrerá no dia 26 NOV 2010.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém/PA, 27 de outubro de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 338 /2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR da função indicada o policial militar, abaixo nominado:
CPR I - 18º BPM
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE PRAINHA
2º SGT PM RG 17041 JOSÉ GILMAR DA SILVA MARTINS
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 06 OUT 2010.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–PA, 05 de novembro de 2010
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 339/2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR para exercer a função indicada o policial militar abaixo nominado:
PMPA/AJG
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BG Nº 201 – 05 NOV 2010
CPR I - 18º BPM
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE PRAINHA
3º SGT PM RG 18660 RAINÉRIO MOTA DOS SANTOS
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 06 OUT 2010.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–PA, 05 de novembro de 2010
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 341/2010-DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º - REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, de acordo com
parágrafo único do Art. 91 c/c 92 da Lei nº 5251, de 31 JUL 85, os Policiais Militares abaixo
nominados, os quais encontravam-se agregados, a fim de concorrerem a vaga de
DEPUTADO ESTADUAL nas Eleições/2010..
CCS/CG
2º SGT PM RG 19476 PAULO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS
2º BPM
2º SGT PM RG 18382 MARCOS ROBERTO DA COSTA MOREIRA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar de 04 de Outubro de 2010.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 05 de novembro de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
•
OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO:
OFÍCIO Nº 0680/10 – GAB. SEC:
Senhor Comandante,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho para providências pertinentes,
Declaração do TEN CEL QOPM MARCUS ROBERTO ALVES MIRANDA, que disponibiliza a
vaga no Curso Superior de Polícia (CSP/2010), em razão de viagem de acompanhamento
para tratamento de saúde a seu filho menor.
PMPA/AJG
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BG Nº 201 – 05 NOV 2010
Atenciosamente,
GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
OFÍCIO Nº 4648/10 – PGE/GAB – PCTA:
Senhor Comandante,
Honrado em cumprimentá-lo, reporto-me a AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por
BENIVALDO DE JESUS RODRIGUES CASTRO em desfavor do ESTADO DO PARÁ, em
tramite na 4ª Câmara Cível Isolada, sob o número 2007.3.009092-1, unicamente para dar
ciência do acórdão que negou provimento aos Recurso de Apelação interposto pelo Autor,
nos termos da decisão anexa.
Sem mais para o momento, renovo os protestos de estima e consideração.
IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
(Nota nº 148/2010 - DP/2)
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
REFERÊNCIA ELOGIOSA: Proposto pelo TEN CEL QOPM RG 12377
ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES – Presidente da CorCPR VIII,
nos seguintes termos:
ELOGIO: Aos CB's PM RG 22452 ILSON NUNES BARROS, RG 25438 ANTÔNIO
MIGUEL TEIXEIRA MESQUITA, RG 21838 ADALBERTO SODRÉ DA SILVA, RG 25376
VALDO DE SOUZA QUADROS, RG 18430 DENILSON DE JESUS DA SILVA, RG 23484
MANOEL NILO DOS REIS SANTOS, RG 25384 FRANSOILDES DA SIKLVA COSTA e RG
22470 RUBERVAL MACAPUMA NUNES, por terem atuado de forma firme e decisiva na
inibição da tentativa de fuga do CRSAL, empenhando todos os esforços possíveis para
restabelecer a ordem naquela Casa Penal, em que pese a infinita desproporção entre aqueles
que tentavam fugir e a GU. O uso de armas letais não foi consumado, demonstrando
equilíbrio emocional e preparo técnico profissional, o que redundou no êxito da atividade
exercida. Esta Comissão de Corregedoria, após analisar Autos de Sindicância, mandada
proceder para apurar o feito, decide não só pela não culpabilidade criminal ou administrativa
dos integrantes da GU, mas reconhece o bom serviço prestado e traduz isso através do
presente elogio, que é consignado como dever de justiça. (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 446/2010
– Sec / Cor Geral)
PMPA/AJG
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BG Nº 201 – 05 NOV 2010
•
INFORMAÇÃO:
O TEN CEL QOPM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO - Cmt do CFAP
informou à Diretoria de Pessoal que o SD PM JOABE EVERTON MOTA DE OLIVEIRA se
apresentou no dia 24 AGO 2010, encerrando a 1ª deserção ora iniciada no dia 13 AGO 2010.
E que no dia 25 AGO 2010, iniciou-se a 2ª deserção, encerrando no dia 19 SET 2010, quando
apresentou-se naquele Centro de Ensino, sendo que o policial militar não mais se encontra na
condição de desertor. (Nota nº 147/2010 – DP/2)
•
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO:
OFICIO Nº 2307 / 05 OUT 2010 / JME:
O Sr. Antônio José de Matos Resque - Diretor de secretaria da JME/PA, comunicou
a este Comando que foi designado o dia 24 NOV 2010, às 09h, para audiência de julgamento
do acusado: CAP PM RG 27284 JOELSON AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS, da 5ª CIPM, nos
autos do Processo nº 2005.2.900426-6.
Solicitou, pois, a apresentação no dia 24 NOV 2010, às 08h, do acusado e o
comparecimento às 09h, dos membros do Conselho Especial de Justiça: TEN CEL PM JAIR
DA CRUZ DOS SANTOS, do CG, MAJOR PM EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS, do
CG, CAP PM NELSON MAURO LIMA NORAT, do 24º BPM, e CAP PM MARIA RAIMUNDA
RODRIGUES RIBEIRO, do CG, trajando túnica, para a realização do ato processual.
OFICIO Nº 2381 / 14 OUT 2010 / JME:
O Sr. Antônio José de Matos Resque - Diretor de secretaria da JME/PA, solicitou a
este Comando que a apresentação dos acusados: MAJOR PM RG 16736 MÁRCIO RAYOL
DA SILVA, do 25º BPM, SGT PM RG 23664 FRANCISCO LUIZ DA COSTA PRINTES, da 12ª
CIPM e CB PM RG 12396 OBERDAN DA ROCHA FIGUEIREDO, da 7ª CIPM, na Secretaria
deste Fórum Especial, a fim de tomar ciência da sentença prolatada nos autos de Processo
2005.2900405-0.
OFICIO Nº 2326 / 05 OUT 2010 / JME:
O Sr. Antônio José de Matos Resque - Diretor de secretaria da JME/PA, comunicou
a este Comando que foi designado o dia 23 NOV 2010, às 09h, para audiência de
qualificação, interrogatório e inquirição de testemunhas, no Processo nº 2007.2.000013-8,
onde figura como acusado: SD PM REF RG 15703 EMANUEL PEREIRA, do CIP, residente e
domiciliado a Conjunto Cidade Nova VI, Travessa WE 72, Casa nº 1002, Bairro Coqueiro,
município de Ananindeua-PA,
Solicitou, pois, a apresentação no dia 18 NOV 2010, às 08h, para ser citado,
conforme artigo 291 do CPPM, bem como, para realização do ato processual.
PMPA/AJG
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BG Nº 201 – 05 NOV 2010
OFICIO Nº 2330 / 06 OUT 2010 / JME:
O Sr. Antônio José de Matos Resque - Diretor de secretaria da JME/PA, comunicou
a este Comando que foi designado para o dia 19 NOV 2010, às 09h, para audiência de
deliberação quanto à aplicação do sursis processual ao denunciado 2º SGT PM R/R RG 9197
MODESTO DIAS DA SILVEIRA, do CIP, no IPM Nº 2008.2.000539-3.
Solicitou, pois, a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 19 NOV 2010, às 08h, do
denunciado, que deverá estar acompanhado de advogado, bem como do contracheque do
mês atual.
DESPACHO: Em atenção à requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA caso haja algum
impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
• JUSTIÇA COMUM:
OFICIO Nº 1532 / 08 OUT 2010 / PJ:
O Exmº Sr Dr HOMERO LAMARÃO NETO - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e
Penal da Comarca de Marituba/PA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juízo no dia 18 NOV 2010, às 10h30, o policial militar: CB PM RG 19937 RUI GUILHERME
GONÇALVES, da CIPRv, a fim de participar como testemunha da audiência nos autos do
Processo nº 0000675-46.2010.814.0133, que a Justiça Pública move contra EDIMILSON DA
SILVA BRAGA.
OFÍCIO Nº 418 / 09 SET 2010 / PJ:
A Exmª Srª Drª INÁCIA SALGADO FRIAS - Juíza da Vara do Juizado Especial
Criminal da Capital, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juizado Especial,
o policial militar: SD PM GERSON FERREIRA FORO, da 2ª CIPM, no dia 09 NOV 2010, às
09h30, a fim de participar da audiência preliminar como vítima, nos autos do processo de
crime configurado no artigo 331 do CPB, que a Justiça Pública move contra: WILTON
FERREIRA FORO.
OFÍCIO Nº 419 / 10 SET 2010 / PJ:
A Exmª Srª Drª INÁCIA SALGADO FRIAS - Juíza da 2ª Vara do Juizado Especial
Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 10
NOV 2010, às 09h, o policial militar: CB PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES,
do BPOT, a fim de participar da audiência dos autos do Processo nº 2008.2.056861-4, que a
Justiça Pública move contra: ADRIANO DA SILVA SANTOS.
OFICIO Nº 679 / 16 SET 2010 / PJ:
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES - Juíza da 3ª Vara do
Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo, o 2º
PMPA/AJG
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BG Nº 201 – 05 NOV 2010
SGT PM RG 23971 WILLAMS DE SOUZA MOTA, do BPOT, no dia 10 NOV 2010, às 09h30,
a fim de ser ouvido em Audiência Preliminar, na condição de representante do Estado.
OFICIO Nº 1022 / 07 SET 2010 / PJ:
A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO - Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo, no dia 09 NOV 2010,
às 09h, o policial militar: CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do BPOT, a
fim de ser inquirido como testemunha nos autos do Processo nº 2009.2.002614-0, que a
Justiça Pública move contra: FÁBIO DA SILVA SOUZA.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os
Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência
ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL QOPM RG 9918
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA - MAJ QOPM RG 21150
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL
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