GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 029
15 FEV 2013
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2013 (SÁBADO)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN QOAPM ROBERTA
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN QCOPM IURI
MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO
TEN CEL QOSPM GLÁUCIA
A CARGO DA
HME
CIOP
CIOP
CIPAS
CIPAS
CMRA
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOMINGO)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN QOAPM ALMEIDA
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN QCOPM IURI
TEN QCOPM HÉLEN SOUZA
TEN CEL QOSPM GLÁUCIA
A CARGO DA
CESO
CIOP
CIOP
CIPAS
CIPAS
CMRA
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
PMPA/AJG
TEN QOAPM ALVES
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN QCOPM IURI
MAJ QCOPM MARION
TEN QOSPM ALEXANDRE
A CARGO DA
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
• SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
• SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
• APRESENTAÇÃO NO LIVRO DO OFICIAL-DE-DIA AO QCG
14 FEV 2013:
CB PM RG 25884 MARÍLIA GÓES SANTANA, da DP, viajou para o Estado de São
Paulo, objetivando acompanhar tratamento de pessoa de sua família (filho) (Obs: Estraído do
Livro do Oficial-de-dia ao QCG de 14 FEV 2013, firmado pelo 1° TEN QOAPM MESSIAS DE
PAULO MARTINS BARATA) (Cópia Autêntica n° 043/2013 – AJG).
• APRESENTAÇÃO DE PRAÇA
O TEN CEL QOPM RG 12684 ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
Comandante do 3° BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste
Comando o CB PM RG 23642 MANOEL FROTA AGUIAR, daquela OPM, para atender
chamado na Justiça Miliatar do Estado (Mem. N° 132/2013 – 3° BPM).
• INFORMAÇÃO
O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou ao MAJ
QOSPM JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTA, Presidente da JRS:
a) O 3° SGT PM RG 19154 OTON NELSON MOREIRA SENA, do 7° BPM
(Redenção), para ser submetido a avaliação médica (Mem. N° 049 e 053/2013 – AJG);
b) O CB PM RG 14407 ROBERTO DE SOUZA SANTOS, do 7° BPM (Redenção),
para ser submetido a avaliação médica, acompanhado do SD PM RG 37274 KENNY
DANILLO DE IMA GUSMÃO (Mem. N° 050/2013 – AJG).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
• SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 0013/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, considerando os termos do Ofício nº 649/2012 – P/1, de 25 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 23960 VAGNER COSTA DA SILVA, do BPOP/CPE,
por completado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria, de acordo
com o que estabelece o artigo 88, § 1º, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985
(Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 19 de julho de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém–PA, 07 de fevereiro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.338 de 15/02/2013).
PORTARIA Nº 0035/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 947/2012–1ª Seção, de 11 de outubro de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 16694 JOSÉ LEVI SILVA DE OLIVEIRA, do 3º
BPM/CPR I, por completado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde
própria, de acordo com o que estabelece o artigo 88, § 1º, inciso III, alínea “c”, da Lei
Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 21 de julho de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém–PA, 07 de fevereiro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.338 de 15/02/2013).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
PORTARIA Nº 0184/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei nº 5.251/1985; Considerando o
Memorando nº 020/2013 – P/1/21º BPM, de 09 de janeiro de 2013, anexo a cópia de certidão
de óbito autenticada, matricula nº 067595 01 55 2013 4 00302 203 0128036 61, expedida
pelo Cartório do 4º Ofício - Belém/PA, do SD PM RG 32606 PAULO CÉSAR NUNES PINTO,
do efetivo do 21º BPM/CPRM, expedida em 02 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o SD PM RG 32606 PAULO CÉSAR
NUNES PINTO, do efetivo do 21º BPM/CPRM, a contar do dia 31 de dezembro de 2012, em
virtude de seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 31 de dezembro de 2012 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 07 de fevereiro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.338 de 15/02/2013).
• ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 083/2013 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n°
030 de 10 FEV 2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de
Pessoal, relativo a revogação de Licença Especial,
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a Licença Especial concedida ao CAP QOAPM RG 9662
ERIOSVALDO MIRANDA DOS SANTOS, da Diretoria de Pessoal, referente ao 2º decênio de
20.01.1993 a 20.01.2003, publicado no Boletim Geral nº 024 de 04 de fevereiro de 2003, por
ter saído com incorreção;
Art. 2º ANULAR a averbação de (06) seis meses de Licença Especial, referente ao
2º decênio de 20 de Janeiro de 1993 a 20 de janeiro de 2003, concedida em favor do CAP
QOPM RG 9662 ERIOSVALDO MIRANDA DOS SANTOS, conforme publicado no BG nº 065
de 04 de abril de 2003, por ter saído com incorreção;
Art. 3º CONCEDER ao CAP QOAPM RG 9662 ERIOSVALDO MIRANDA DOS
SANTOS, da Diretoria de Pessoal, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º
decênio de 1º de fevereiro de 1993 a 1º de fevereiro de 2003, de acordo com o art. 70, §1º,
alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto
dos Policiais Militares);
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
Art. 4º AVERBAR nos assentamentos do CAP QOPM RG 9662 ERIOSVALDO
MIRANDA DOS SANTOS, da Diretoria de Pessoal, para fins de inatividade o período de 06
(seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio correspondente ao período de 1º
de fevereiro de 1993 a 1º de fevereiro de 2003, de acordo com o inciso IV e § 2º do Art. 133
da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 15 de fevereiro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447
Diretor de Pessoal da PMPA
PORTARIA Nº 0138/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição que lhe foi
delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 063/2012.
Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 16/01/2013
(2013.001706), referente ao cancelamento de punição disciplinar nos assentamentos do
Policial Militar abaixo nominado,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alíneas "a", "b" e
"c" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do CB PM
RG 18310 ANTÔNIO EDIMAR ANDRADE SOUZA, do CPR III (Castanhal), as seguintes
punições disciplinares:
I - PRISÃO: 04 (quatro) dias publicada em BI nº 014/1999;
II - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada em BI nº 012/1994;
III - REPREENSÃO: 13/06/1994 publicada em BI nº 106/1994;
IV - REPREENSÃO: 13/08/1999 publicada em BI nº 032/1999.
Art. 2º INDEFERIR o cancelamento da seguinte punição disciplinar em razão do
disposto no item I do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA):
I - PRISÃO: 15 (quinze) dias publicada em BI nº 122/1994.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de fevereiro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447
Diretor de Pessoal da PMPA
PORTARIA Nº 0193/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição que lhe foi
delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 063/2012.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 30/01/2013
(2013.002921), referente ao cancelamento de punição disciplinar nos assentamentos do
Policial Militar abaixo nominado,
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o cancelamento da seguinte punição disciplinar do CB PM RG
25576 WAGNER WALMERISTON CORRÊA MARQUES, do 10º BPM (Icoaraci), por infringir o
item I do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA):
I - PRISÃO: 30 (trinta) dias publicada em BG nº 182/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de fevereiro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447
Diretor de Pessoal da PMPA
PORTARIA Nº 0194/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição que lhe foi
delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 063/2012.
Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 28/01/2013
(2013.003445), referente ao cancelamento de punição disciplinar nos assentamentos do
Policial Militar abaixo nominado,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "c" da Lei
nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do 3º SGT PM RG
17069 DARLISSON SOARES, do 15º BPM (Itaituba), a seguinte punição disciplinar:
I - REPREENSÃO: 11/01/2008 publicada em BIS nº 002/2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de fevereiro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447
Diretor de Pessoal da PMPA
PORTARIA Nº 1973/2012 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição que lhe foi
delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 063/2012.
Considerando o requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal em 26/12/2012
(37595), referente ao cancelamento de punição disciplinar nos assentamentos do Policial
Militar abaixo nominado,
RESOLVE:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alíneas "b" e "c"
da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do 2º SGT PM
RG 13587 ORIVALDO RIBEIRO NASCIMENTO, da BPGDA, as seguintes punições
disciplinares:
I - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicada em BI nº 144/1991;
II - REPREENSÃO: 01/07/2006 publicada em BI nº 141/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 27 de dezembroo de 2012.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447
Diretor de Pessoal da PMPA
• ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 30/01/2013
Valor: 240.000,00
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por Objeto reajustar os valores da Tabela
de Preços do Anexo III, do Contrato de Credenciamento nº 003/2010 – FUNSAU, e funcional
programática do Termo Aditivo com base nas disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993.
Contrato: 3-10
Exercício: 2013
Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
Endereço: Av. Presidente Vargas, Bairro: Centro, 1606
CEP. 66005-110 - Santarém/PA
Telefone: 9330675157
Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior
(Transc. Diário Oficial nº 32.338 de 15/02/2013).
• COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS
I - ORDEM DE INSPEÇÃO DE SAÚDE:
1- Os Oficiais abaixo relacionados, deverão comparecer na UPM, e MPI dos
Comandos Intermediários no dia 19 de fevereiro de 2013 (terça-feira), às 08h00, a fim de
serem submetidos a Inspeção de Saúde, em virtude de terem faltado ou deixado de ser
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
inspecionados por falta de exames complementares, nas sessões realizadas nos dias 16, 17
e 18 de janeiro do corrente ano, para fins de promoção prevista para o dia 21 ABR 2013.
1- QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) COMBATENTES
AO POSTO DE CORONEL
TEN CEL
RG 12687
ALCEBIADES FLÁVIO DE MORAES MAROJA
CG
TEN CEL
RG 15595
RAIMUNDO CARDOSO SOUZA JÚNIOR
TEN CEL
RG 13870
FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR
TEN CEL
RG 13868
SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA
TEN CEL
RG 16248
LUIZ CLEBER ACÁCIO BARBOSA
CG
TEN CEL
RG 16238
CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA GUERRA
CG
CPE
SUSIPE/CG
CPRM
AO POSTO DE TENENTE CORONEL
MAJ
RG 18048
ERICK FLEMING ROCQUE BARRETO
CG
MAJ
RG 18029
ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE
CG
MAJ
RG 16736
MÁRCIO RAIOL DA SILVA
MAJ
RG 20140
HERIBERTO CLAUBER DOS SANTOS FURTADO
MAJ
RG 20136
ALYNE BARRA CAVALEIRO DE MACÊDO
MAJ
RG 21190
JUNISO HONORATO E SILVA
6º BPM/CPRM
CPR X
CG
CPR V
2- QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOAPM)
AO POSTO DE 1° TENENTE
2º TEN
RG 12988
ABEL LOURENÇO ZUMERO DOS SANTOS
2º TEN
RG 18077
JORGE LUIZ LIMA TAVARES
6º BPM/CPRM
16º BPM/CPR VIII
II - ORDEM DE REALIZAÇÃO DE TAF:
1- Os Oficiais abaixo relacionados, deverão comparecer na Escola Superior de
Educação Física ou nos Comandos Intermediários, no dia 25 de fevereiro de 2013
(segunda -feira), às 08h00, a fim de serem submetidos ao Teste de Aptidão Física - TAF, em
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
virtude de terem faltado ou apresentado dispensa médica, quando da realização do referido
teste nos dias 30 e 31 JAN 2013, para fins de promoção prevista para o dia 21 ABR 2013.
1- QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) COMBATENTES
AO POSTO DE CORONEL
TEN CEL
RG 12687
ALCEBIADES FLÁVIO DE MORAES MAROJA
CG
TEN CEL
RG 15595
RAIMUNDO CARDOSO SOUZA JÚNIOR
TEN CEL
RG 13870
FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR
TEN CEL
RG 13868
SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA
TEN CEL
RG 16248
LUIZ CLEBER ACÁCIO BARBOSA
CG
TEN CEL
RG 16238
CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA GUERRA
CG
CPE
SUSIPE/CG
CPRM
AO POSTO DE TENENTE CORONEL
MAJ
RG 18048
ERICK FLEMING ROCQUE BARRETO
CG
MAJ
RG 18029
ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE
CG
MAJ
RG 16736
MÁRCIO RAIOL DA SILVA
MAJ
RG 18345
GABRIEL GIRÃO DA SILVA
CG
MAJ
RG 18335
CARLOS KENED GONÇALVES DE SOUZA
CG
MAJ
RG 20143
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA
CG
MAJ
RG 20130
RENATO DUMONT VIEGAS LEAL
MAJ
RG 20140
HERIBERTO CLAUBER DOS SANTOS FURTADO
MAJ
RG 20136
ALYNE BARRA CAVALEIRO DE MACÊDO
MAJ
RG 21190
JUNISO HONORATO E SILVA
6º BPM/CPRM
CG
CPR X
CG
CPR V
2- QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOAPM)
AO POSTO DE 1º TENENTE
2º TEN
RG 12988
ABEL LOURENÇO ZUMERO DOS SANTOS
6º BPM/CPRM
2º TEN
RG 17867
FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA
GRAER/CME
2º TEN
RG 18077
JORGE LUIZ LIMA TAVARES
PMPA/AJG
16º BPM/CPR VIII
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
Quartel em Belém–PA, 14 de fevereiro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM
Diretor de Pessoal da PMPA e Secretário da CPO
(Nota n° 001/2013 – CPO).
• DIÁRIAS
PORTARIA: 224-DF-2013
Objetivo: OPERAÇÃO CARNAVAL 2013
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): BARCARENA/PA
Servidor(es):
54194996/BRASIL FIGUEIREDO DE SOUSA JUNIOR (SD PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 08/02/2013 a 13/02/2013
5359902/CELSO CARLOS CORDEIRO PINTO (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
08/02/2013 a 13/02/2013
57221705/FERNANDA RAFAELA BATISTA PEDROSO (SD PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 08/02/2013 a 13/02/2013
5111994/LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
08/02/2013 a 13/02/2013
54194936/MARCO ANTÔNIO DE C. FURTADO (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) /
de 08/02/2013 a 13/02/2013
5169380/MARIA AUXILIADORA VIEIRA MELO (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
08/02/2013 a 13/02/2013
5419379/MARIA FRANCINETE R. DE OLIVEIRA (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) /
de 08/02/2013 a 13/02/2013
5046955/MARIO SANTOS PIMENTEL JUNIOR (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
08/02/2013 a 13/02/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.338 de 15/02/2013).
PORTARIA: 229-DF-2013
Objetivo: OPERAÇÃO CARNAVAL 2013
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: ANANINDEUA/PA
Destino(s): MOSQUEIRO/PA
Servidor(es):
57608602/ANDRE LUIS DE J.MEGUINS (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
13/02/2013 a 14/02/2013
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
57223572/ANDREZA MARIA DA SILVA ARAUJO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) /
de 13/02/2013 a 14/02/2013
57221899/ANTONIO ELTON FERREIRA GOMES (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) /
de 13/02/2013 a 14/02/2013
5558968/DIEGO LIMA BRASIL (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/02/2013 a
14/02/2013
5695791/JOSÉ HENRIQUE DA COSTA (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
13/02/2013 a 14/02/2013
5731038/SILVIA HELENA ALVES JARDIM (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
13/02/2013 a 14/02/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.338 de 15/02/2013).
PORTARIA: 228-DF-2013
Objetivo: OPERAÇÃO CARNAVAL 2013
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): MOSQUEIRO/PA
Servidor(es):
57200032/ANTONIO VITOR SILVA DE OLIVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) /
de 13/02/2013 a 14/02/2013
57222384/ISMAYLE DOS SANTOS GAMA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
13/02/2013 a 14/02/2013
5202000/JOSÉ EDSON DIAS DA SILVA (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
13/02/2013 a 14/02/2013
3389910/JULIO FERNANDO FRREIRA PINTO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
13/02/2013 a 14/02/2013
558765/PAULO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
13/02/2013 a 14/02/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.338 de 15/02/2013).
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 486647
PORTARIA: 205-DF-2013
Objetivo: OPERAÇÃO CARNAVAL 2013
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: CASTANHAL/PA
Destino(s): MARAPANIM / MARUDÁ/PA
Servidor(es):
5044820/ANTONIO RICARDO GUIMARÃES DE CASTRO (CB PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 08/02/2013 a 13/02/2013
57199291/CLAUDIONOR GOMES DOS SANTOS FILHO (SD PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 08/02/2013 a 13/02/2013
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
57221514/GILSON BERNARDINO DOS S. SILVA (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) /
de 08/02/2013 a 13/02/2013
57199740/ISRAEL CARDOSO PINTO (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
08/02/2013 a 13/02/2013
57199252/LEANDRO TRINDADE DE ABREU (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
08/02/2013 a 13/02/2013
5693985/MARCIUS NEY ALVES FERREIRA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
08/02/2013 a 13/02/2013
5887496/MARIO JORGE VASCONCELOS CONCEIÇÃO JUNIOR (TEN PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 08/02/2013 a 13/02/2013
5199913/NILTON SERGIO ARAUJO SILVA (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
08/02/2013 a 13/02/2013
5773377/RAIMUNDO CARLOS SANTOS DA CRUZ (CB PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 08/02/2013 a 13/02/2013
57199837/ROBSON DUARTE DE SOUZA (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
08/02/2013 a 13/02/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.338 de 15/02/2013).
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
• JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 076 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal de Belém,
informo a este Comando que as audiências designadas para os dias 18, 20, 21 e 22 de
fevereiro de 2013, foram canceladas em virtude da Correição Ordinária Anual, nos termos do
Edital de Correição nº 001/2013, portanto, deverão ser desconsiderados os Ofícios, caso
hajam, com a finalidade de requisição de policiais militares para comparecimento às
audiências designadas para os dias referidos.
OFÍCIO Nº 175 DE 29 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM
RG 25003 PAULO FERNANDO SILVEIRA LEAL e o CB PM RG 23209 MESSIAS HANDRIEL
BARBOSA BRANDÃO, ambos do 21º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 123h, a fim de
participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 000347654.2012.814.0133 em que figura como acusada ANA KARLA SOUSA OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Srª MILENE ZAGALLO, Diretora de Secretaria em exercício da 3ª Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
RG 27195 MANOEL DE CRISTO TEIXEIRA JÚNIOR, CB PM RG 28693 ERIVELTON DE
FARIAS CUNHA e o SD PM RG 36370 ANTÔNIO VANILDO AVIZ DE CASTRO, todos do 21º
BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do
Processo nº 0000264-36.2012.814.0097 em que figura como réu MAYCON CRAVEIRO DE
FARIAS e outro.
OFÍCIO Nº 224 DE 28 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca, o CB PM RG 23680 NATANEL DE JESUS ANSELMO e o CB PM RG
28203 ROUTINELLI CORRÊA DE CARVALHO, ambos do 1º BPM, no dia 20 de fevereiro de
2013, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pela acusação em
audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00180566120128140401 em
que a Justiça Pública move contra OSEAS MONTEIRO DE SOUZA e outro.
OFÍCIO S/N DE 29 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM
RG 24039 ROBERTO DE SOUZA PATRÍCIO e o SD PM RG 34511 WANDERSON COSTA
DE SOUZA, ambos do 21º BPM, no dia 20 de fevereiro de 2013, às 13h, a fim de participarem
em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 000131642.2010.814.0133 em que figura como acusado KLEBER SANTOS DO NASCIMENTO.
OFÍCIO Nº 196 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca, o 3º SGT PM
RG 11025 NELSON FLÁVIO CARDOSO MESQUITA, CB PM RG 24776 IVAN SOARES
RABELO e o SD PM RG 33126 WELLINGTON PROCÓPIO BRITO, todos do 21º BPM, no dia
20 de fevereiro de 2013, às 09h30, a fim de participarem em audiência de instrução e
julgamento, nos autos do Processo nº 0000366-39.2010.814.0133 em que figura como
acusado EDSON TAVARES BRITO.
OFÍCIO Nº 047 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Distrital de Mosqueiro,
solicitou a este comando que seja apresentado naquela comarca, o 3º SGT PM RG 23252
CARMEM ROSANA FARIAS MENDES, da 2ª CIPM, no dia 20 de fevereiro de 2013, às 09h, a
fim de participar como testemunha m audiência de instrução e julgamento, nos autos do
Processo nº 2010.2.056118-5 em que figura como denunciado MOISÉS RIBEIRO DE
SOUZA.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
OFÍCIO Nº 177 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito em
exercício na 10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca, o CB PM RG 22698 ROBERTO HERCULANO NASCIMENTO DIAS, do
20º BPM, no dia 20 de fevereiro de 2013, às 12h30, a fim de participar em audiência de
instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0019534-07.2012.814.0401 em que a
Justiça Pública move contra ANDREI MONTEIRO OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 100 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito da Vara
de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentado
naquela comarca, o CB PM RG 15755 AUGUSTO CÉSAR GARCIA e o SD PM RG 34917
GLEIDSON ALMEIDA MAIA, ambos do 20º BPM, no dia 20 de fevereiro de 2013, às 10h30, a
fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de
instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0014114-21.2012.814.0401, em que a
Justiça Pública move contra o réu ROBSON PASTANA DE FARIAS.
OFÍCIO Nº 182 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM
RG 25003 PAULO FERNANDO SILVEIRA LEAL, CB PM RG 23209 MESSIAS HADRIEL
BARBOSA BRANDÃO e o SD PM RG 33131 RAIMUNDO RENATO DA SILVA MONTEIRO,
todos do 21º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência
de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0003026-14.2012.814.0133, em que
figura como acusado DELSON COSTA DA SILVA.
OFÍCIO Nº 105 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito
respondendo pela 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 17256 PAULO ROBERTO DA SILVA
DIAS, SD PM RG 36447 HARRISON BARBOSA NEVES e o SD PM RG 37078 FABRÍCIO
CALDAS DOS SANTOS, todos do 1º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2013, às 10h30, a fim de
serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e
julgamento, nos autos da Ação Penal nº 0019748-95.2012.814.0401 em que figura como réu
DENNYS DE ANDRADE MONTEIRO.
OFÍCIO/ MEM. Nº 20130020110538 DE 29 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Srª CRISTIANNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara Penal de Icoaraci,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14823
CARLOS JORGE NEVES DA SILVA e o CB PM RG 25749 ORLANDO JOSÉ MATOS
NUNES, ambos do 10º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2013, às 11h, a fim de prestarem
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
depoimento como testemunhas arrolada pelo Ministério Público, nos autos do Processo nº
00044126920128140201, em que figura como denunciado REGINILSON JOSÉ TEIXEIRA DA
SILVA.
OFÍCIO Nº 358 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 27632 ANIZIO SANTIAGO
SANTOS e o CB PM RG 24620 HUMERTO AUGUSTO CARDOSO MATTOS, ambos do 1º
BPM, no dia 21 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução
e julgamento, nos autos do Processo nº 0012023-55.2012.814.0401, em que figura como
acusado CHARLES AUGUSTO NUNES DAMASCENO.
OFÍCIO Nº 0054 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
O Sr. FLÁVIO MIRANDA, Diretor de Secretaria da Comarca de Portel, solicitou a
este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14626 FÉLIX DA
SILVA LIMA, CB PM RG 22999 HÉLIO DOS SANTOS MELO e o SD PM RG 37999
RONILDO BORRALHO CARNEIRO, todos do 9º BPM, no dia 22 de fevereiro de 2013, às
12h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do
Processo nº 0001132-79.2012.814.0043, em que a Justiça Pública move contra GILVAN
LOBATO DOS SANTOS e outro.
OFÍCIO Nº 285 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca, o CB PM RG 15507 JOSÉ MARIA RODRIGUES PIMENTEL, CB PM RG
22497 JOÃO KLEBER CARDOSO NORAT, CB PM RG 24034 CHARLES DOS ANJOS DE
ASSIS e o SD PM RG 34625 THIAGO HENRIQUE ALVES, todos do 20º BPM, no dia 22 de
fevereiro de 2013, às 09h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento,
na qualidade de acusado, nos autos do Processo nº 00076082920128140401.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
DENNER JEFERSON DA SILVA MACEDO – TEN CEL QOPM RG 12877
RESPONDENDO P/ AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2013
CONFERE COM ORIGINAL:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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