ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO LEITE
DIAS 20, 21 E 22 DE OUTUBRO 2011
DIA 20 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
REUNIÃO DE -40 ANOS
Coordenação de José Ricardo Feris, Miguel Olazabal de Almada, Filipa Cansado Carvalho, Filipe
Vaz Pinto e António Pedro Pinto Monteiro
14h30 Recepção dos participantes e entrega de documentação
14h45 “Lis Pendens” e “Res Judicata” em Arbitragem Internacional
- Moderador: Dr. Pedro Metello de Nápoles (Sócio PLMJ, Lisboa)
- Debatedores: Professora Mariana França Gouveia (Universidade Nova, Lisboa) e
Dr. Cristian Conejero Roos (Sócio Cuatrecasas, Paris)
16h15 Arbitragens “fast-track” - o que é que as partes realmente querem?
- Moderador: Dr. Renato Grion (Sócio Pinheiro Neto, S. Paulo)
- Debatedores: Dra. Deva Villanúa (Armesto & Associados, Madrid) e Dra. Valeria Galíndez (Sócia Dias Carneiro, S. Paulo)
17h30 O novo Regulamento de Arbitragem da CCI
- Q&A: Dr. José Ricardo Feris (Director Coordenador da ICC, Paris) e Dra. Maria Cláudia de Assis Procopiak (Dechert, Paris)
DIA 21 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
9h00 Recepção dos participantes e entrega de documentação
9h30 Sessão de Abertura: Conferência pela Ministra Ellen Gracie Northfleet (ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil- 2006-8) sobre “Papel do Poder Judiciário no Progresso da Arbitragem no Brasil”
10h00 Arbitragem de litígios societários
- Presidente da Mesa: Professor António Pinto Monteiro (Universidade Coimbra)
- Debatedor: Dr. José Emílio Nunes Pinto (Sócio Nunes Pinto e Associados, S. Paulo)
. Arbitrabilidade de litígios sobre validade de deliberações sociais
- Dr. António Sampaio Caramelo (Sócio MLGTS, Lisboa)
. Vinculação à cláusula arbitral estatutária dos sócios e membros dos órgãos
sociais que não a aprovaram
- Professor Pedro Batista Martins (Sócio Batista Martins e Associados, Rio de Janeiro)
. Arbitragens envolvendo sociedades comerciais multinacionais
- Professor Marcelo Huck (Universidade de S. Paulo e Sócio de LMH e Associados)
1
DIAS 20, 21 E 22 DE OUTUBRO 2011
11h45 A Arbitragem como Protecção do Investimento Estrangeiro
- Presidente da Mesa – Professor Dário Moura Vicente (Universidade de Lisboa)
- Debatedor – Dr. Vicente Sierra (Sócio Freshfields, Madrid)
. A crise financeira soberana e a exposição do Estado português a arbitragens
ICSID
- Professor Tiago Duarte (Universidade Nova e Sócio PLMJ)
. A protecção do investimento estrangeiro em Angola através de arbitragem
- Dr. Lino Diamvutu (Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto)
. A aplicação da Convenção de Nova Iorque no Brasil
- Professor Arnoldo Wald (Universidade Rio de Janeiro, Presidente Comissão Nacional
CCI e membro da Corte Internacional de Arbitragem CCI, Sócio Wald Associados)
13h00 Almoço com apresentação do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil
15h00 Os Tribunais do Estado e a Arbitragem: Assistência dos Tribunais Estatais à Arbitragem
- Presidente da Mesa: Desembargador António Piçarra (Presidente do Tribunal da
Relação de Coimbra)
- Debatedor: Dr. Armindo Ribeiro Mendes (Advogado)
. Nomeação de árbitros em arbitragens multi-partes
- Professora Selma Lemes (Professora Fundação Getúlio Vargas)
. Auxílio na obtenção de meios de prova
- Dr. Fernando Serec (Sócio Tozzini Freire, S. Paulo)
. Efectivação das medidas cautelares e provisórias decretadas pelos tribunais
arbitrais
- Desembargador António Abrantes Geraldes (Tribunal da Relação de Lisboa)
16h30 Controlo das Sentenças Arbitrais pelos Tribunais Estatais
- Presidente da Mesa: Professor José Carlos Magalhães (Universidade de S. Paulo e
Sócio de JC Magalhães)
- Debatedor: Dr. José Robin de Andrade (Presidente da Associação Portuguesa de
Arbitragem, Lisboa)
. Anulação de sentenças arbitrais por violação do contraditório
- Professor Marcelo Ferro (Universidade Católica, Rio de Janeiro, e Sócio Ferro Castro
Neves D’Altro e Gomide)
. Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas ou em
processo de anulação no país de origem
- Professor Carlos Alberto Carmona (Universidade de S. Paulo)
. As sentenças arbitrais sem exequatur como prova do “fumus bonus juris”
- Professor Luiz Olavo Batista (Universidade de S. Paulo e Sócio LO Batista, S. Paulo)
2
DIAS 20, 21 E 22 DE OUTUBRO 2011
18h00 Encerramento
20h00 Jantar dos Encontros na Quinta das Lágrimas Relais & Chateaux com conferência do
Professor Rui Moura Ramos, Presidente do Tribunal Constitucional
DIA 22 - QUINTA DAS LÁGRIMAS
Coordenação José Emílio Nunes Pinto e Pedro Baptista Martins
10h-12h30 Hot Topics na Arbitragem Internacional
. “Jura novit curia/da mihi factum, dabo tibi jus” e a sua aplicação nas arbitragens
domésticas e internacionais
. O papel do “expert witness” e a valoração do seu depoimento
. Arbitragem e insolvência - aplicação e cuidados dos árbitros em arbitragens
envolvendo empresas insolventes
13h00 Almoço volante na Quinta das Lágrimas
15h00 Visita Turístico-Cultural a Coimbra
KEY SPONSOR
COM O PATROCINIO DE:
COM O APOIO DE:
Sempre perto de si
3
ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO LEITE
DIAS 20, 21 E 22 DE OUTUBRO 2011
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
FICHA DE INSCRIÇÃO
Inscrevo-me no Encontro para os dias:
20
21
Jantar de dia 21
Nome
Sociedade de Advogados
Morada
Telf:
Fax:
Email:
Nr.º de Identificação Fiscal:
Valor Inscrição
Forma de Pagamento:
Advogados com menos de 40 anos - €150
(incluindo encontro de 5ª feira e o almoço buffet
de 6ªfeira) + jantar de 6ª feira €40 (opcional)
Transferência Bancária - Banco Santander Totta
NIB: 001800032623646302085
IBAN: PT5000180003262364630285
BIC: TOTAPTPL
Referência: I Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra
Envio da ficha de inscrição e comprovativo de pagamento para:
[email protected]
Estagiários - €75 (incluindo encontro de 5ª feira
e o almoço buffet de 6ªfeira) + jantar de 6ª
feira €40 (opcional)
Estudantes - €50 (incluindo encontro de 5ª feira
e o almoço buffet de 6ªfeira) + jantar de 6ª
feira €40 (opcional)
Desconto de 20% em caso de mais de 4
inscrições e desconto de 15% em caso de 2 a 4
inscrições (por instituição).
Hoteis associados ao Encontro:
Quinta das Lágrimas Relais & Chateaux - €100 (noite de 20) e
€120 (noite de 21)
Hotel Vila Galé - €70
Para informações e/ou inscrição até dia 14 de Outubro para: [email protected]
KEY SPONSOR
COM O PATROCINIO DE:
COM O APOIO DE:
Sempre perto de si