ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO LEITE
DIAS 18, 19 E 20 DE OUTUBRO 2012
DIA 18 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
REUNIÃO DE -40 ANOS (15H15 - 18H00)
Coordenação de Pedro Metello de Nápoles, Miguel Olazabal de Almada,
Filipa Cansado Carvalho e Filipe Vaz Pinto
Recepção dos participantes e entrega de documentação
Normas imperativas
- Moderador: Ana Serra e Moura (Conselheira Adjunta, CCI, Paris)
- Debatedores: Claire Debourg (Professora na Universidade de Paris 10) e Nuno Lousa (Counsel,
Linklaters, Lisboa)
A prova em arbitragem internacional
- Moderador: Octavio Fragata Martins de Barros (Barbosa, Müssnich & Aragão, Rio de Janeiro)
- Debatedor: Victor Bonnin (Garrigues, Madrid) e Andrew Poole (Gide Loyrette Nouel LLP, Londres)
Keynote Speaker
- Pedro Batista Martins (Sócio de PBM Associados e Professor Getúlio Vargas, Rio de Janeiro)
DIA 19 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
I PAINEL (9H30 - 11H15)
O QUE PODE CORRER MAL COM A NOVA LEI DE ARBITRAGEM PORTUGUESA?
- Presidente da Mesa: Mathieu de Boissesson (Sócio de Darrois Villey, Professor da
Universidade de Paris)
. Como tem sido aplicada a nova lei peruana de arbitragem?
- Carlos Soto (Sócio de Muñiz Ramirez e Professor da Universidade de Lima, Peru)
. Que lições tirar para Portugal da Lei Brasileira?
- Eduardo Damião Gonçalves (Ex-Presidente do CBAr, Sócio de Mattos Filho, São Paulo)
. O que revelam as experiências CCI nos países com lei arbitral de inspiração UNCITRAL?
- Christian Albanesi (Conselheiro da Corte Internacional de Arbitragem CCI, Paris)
. Uma nova lei ou o início de um processo de reformas? O caso espanhol
- Jesus Remon (Co-Presidente do Club Español de Arbitraje, Sócio de Uria Menendez, Madrid)
. O que poderá correr mal na aplicação da nova LAV?
- Paula Costa e Silva (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
COFFEE BREAK
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DIAS 18, 19 E 20 DE OUTUBRO 2012
II PAINEL (11H30 - 13H00)
AS ARBITRAGENS DE INVESTIMENTO NO MUNDO
- Presidente da Mesa: Sérvulo Correia (Sócio da Sociedade de Advogados Sérvulo, Professor da
Faculdade de Direito de Lisboa)
- Co-árbitros: Luís Olavo Batista (Membro da lista de Conciliadores do ICSID e Sócio de LOB e
Associados, Professor da Universidade de São Paulo) e Maurício Gomm Santos (Sócio de Smith
International Legal Consultants e Professor da Universidade de Miami)
. A perspectiva dos Estados
- Ignacio Torterola (Ex-Responsável Legal da Argentina nas Arbitragens ICSID e Sócio de Foley
Hoag, Washington)
. A perspectiva dos investidores
- Jorge Mattamouros (King & Spalding, Houston)
ALMOÇO BUFFET (13H00 - 14H15)
III PAINEL (14H15 - 15H45)
O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DO SECTOR DA ENERGIA
- Presidente da Mesa: João Calvão da Silva (Professor da Faculdade de Direito de Coimbra e
Vice-Presidente do Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa)
- Debatedor: João Bosco Lee (Sócio de Lee, Taube & Gabardo e Professor da
Universidade Positivo)
. A arbitragem no sector do gás
- Tomás Timbane (Sócio do Gabinete Legal de Moçambique, PLMJ International Network e
Professor da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo)
. A arbitragem no sector do petróleo
- Helena Prata (Sócia de Angola Legal Circle, MLGTS Legal Circle e Professora da Universidade
Agostinho Neto, Luanda)
. Arbitragem - A experiência do Brasil no sector da energia
- Adriana Braghetta (Sócia de LO Batista e Professora da Universidade Getúlio Vargas, São Paulo,
Presidente CBAr e Direcção da ICCA)
IV PAINEL (16H00 - 18H00)
TRIBUNAIS E ARBITRAGEM – UM NOVO PARADIGMA
- Presidente da Mesa: Juíz Conselheiro Luís Noronha do Nascimento (Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça)
- Debatedor: Carlos Alberto Carmona (Sócio de MRTC e Professor da Universidade de São Paulo)
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DIAS 18, 19 E 20 DE OUTUBRO 2012
. Relação entre arbitragem e processo de insolvência
- Clávio Valença (Presidente da Câmara Portuguesa e Professor da Universidade de Pernambuco)
. Impacto da reforma do processo civil na arbitragem em Portugal
- Manuel Cavaleiro Brandão (Sócio de PLMJ e antigo Presidente da CCBE, Porto)
. Actos administrativos e arbitragem
- Pedro Gonçalves (Sócio de MLGTS e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
. A homologação da arbitragem anulada pela justiça da sua sede
- Arnoldo Wald (Sócio de Wald e Associados, Professor da Universidade de São Paulo)
JANTAR QUINTA DAS LÁGRIMAS (20H00)
HOMENAGEM AO PROF. ARNOLDO WALD E AO DR. MIGUEL GALVÃO TELES
DIA 20 - QUINTA DAS LÁGRIMAS (10H00 - 13H00)
Coordenação José Emílio Nunes Pinto (Vice-Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI e
Sócio de JENP, São Paulo) e Pedro Batista Martins
Hot Topics:
- Arbitragem e lei penal – a corrupção e o branqueamento de capitais ficam à porta?
- Dever de revelação, recusa e impugnação de árbitro
- Advogados e Árbitros: o que cada um espera do outro num procedimento arbitral?
ALMOÇO BUFFET (13H00 - 14H15)
Para informações e/ou inscrição até dia 12 de Outubro: [email protected].
Hoteis associados ao Encontro:
Hotel Quinta das Lágrimas Relais & Chateaux - €100 (noite de 18) e €120 (noite de 19 ou 20)
Hotel Vila Galé - €70
Hotel Astória - €65
COM O PATROCINIO DE:
COM O APOIO DE:
Sempre perto de si
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