Saúde Mais
Perto de Você
ATENÇÃO BÁSICA NO BRASIL
• A AB é o nível de atenção mais próximo das pessoas e deve ser, integral,
resolutiva, articulada ao território e a principal porta de entrada dos
Sistemas de Saúde
• Os sistemas públicos de saúde mais custo-efetivos do mundo tem como
base a Atenção Básica/Primária
• No Brasil existem mais de 38 mil Unidades Básicas de Saúde com mais de
meio milhão de trabalhadores em todos os municípios do país
• 87% dos usuários referem morar até 30 minutos de uma UBS
• O principal modo de organização da AB no Brasil é a Estratégia de Saúde
da Família que conta com 34 mil equipes sendo que, 22 mil deles tem
profissionais de saúde bucal
.
ELEMENTOS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA NO BRASIL
• Financiamento Insuficiente
• Infra-estrutura inadequada
• Necessidade de ampliar o acesso, em especial para as populações e
grupos mais vulneráveis
• Necessidade de ampliar a qualidade dos serviços
• Atuação frágil na Promoção da Saúde
• Inadequadas condições e relações de trabalho e contexto de baixo
investimento nos trabalhadores
.
LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL
DE ATENÇÃO BÁSICA
• Ampliação do Financiamento da AB
• Programa de Requalificação das UBS
o 3,5 bilhões investidos em Construções, Reformas, Ampliações e
Informatização das UBS
• Ampliação do Acesso
• Melhoria da Qualidade da AB
• Ações Intersetoriais visando uma Atenção Integral à Saúde
o Brasil sem Miséria, Saúde nas Escolas, Academia da Saúde
• Valorização dos Trabalhadores
• Fortalecimento da Gestão, do Controle Social e da Participação da
Comunidade
PMAQ COMO PARTE DE MOVIMENTOS
ESTRUTURANTES DO SUS
• Fortalecimento da Atenção Básica
o Decreto 7508 e Nova Política Nacional de AB: “Porta de Entrada” e
“Ordenadora do Acesso Universal e Igualitário” aos serviços da rede
o Redesenho e Aumento Inédito do Financiamento da Atenção Básica
• Mudança do Modelo de Gestão (Decreto 7508)
o Planejamento, Contratualização e Pactuação de Metas e Resultados
o Avaliação e Valorização do êxito no alcance desses resultados
5
PMAQ COMO PARTE DE UM NOVO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
IMPLANTADO PELO MS
• Programa Nacional de Avaliação para a Qualificação do SUS
o subsidiar a tomada de decisão
o garantir a transparência dos processos de gestão do SUS
o dar visibilidade aos resultados alcançados, além de fortalecer o
controle social e o foco do sistema de saúde nos usuários
o Exigem a integração das informações, sistemas de informação e
lógicas de monitoramento e avaliação de todas áreas
o Importante presença da satisfação do usuário como informação
estratégica e central para se discutir qualidade dos serviços
6
PMAQ COMO PARTE DO NOVO DESENHO DE
FINACIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
• Componente de Equidade
o Novo PAB Fixo
• Componente Indutor de Modelo
o Estratégia de Saúde da Família
• Componente de Qualidade (PMAQ)
• Componente de Qualificação da Infra Estrutura e Modernização
o Programa de Requalificação
.
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
PAB variável
Estruturação +
Construção e
Ampliação
Valor total
2010
R$ 3,65 Bi R$ 5,92 Bi
R$ 147 Mi
R$ 9,73 Bi
2012
R$ 4,42 Bi R$ 8,31 Bi
R$ 633 Mi R$ 13,36 Bi
Ano
Variação 2010-2012
PAB fixo
R$ 765 Mi 21%
R$ 2,38 Bi 40%
R$ 486 Mi 330%
R$ 3,63 Bi 37%
Orçamento de 2013: 16,5 Bilhões – 58% de aumento
.
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
DESCRIÇÃO
N° Mun.
% Mun.
Valor
2010
Valor
2011
Aumento
Grupo I
3.903
70,1
18
25
39%
Grupo II
1.116
20,1
18
23
28%
Grupo III
390
7,0
18
21
17%
Grupo IV
156
2,8
18
20
11%
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
CRIAÇÃO DO PMAQ
• Em julho/11 foi criado o PMAQ, instituindo pela 1°vez na atenção
básica o repasse de recursos em função da qualificação dos serviços
e adequação a um padrão de qualidade e a resultados alcançados
O PMAQ visa induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade
da atenção básica.
.
•
Aumentou o financiamento das equipes utilizando de mecanismos
de pagamento por desempenho
•
Equipes bem avaliadas podem garantir até o dobro dos recursos
transferidos, mensalmente, aos municípios
Programa Nacional de Melhoria do Acesso
e da Qualidade da Atenção Básica
Diretrizes do PMAQ
• Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção, o
desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em
função das necessidades e da satisfação dos usuários
• Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores
estaduais, do Distrito Federal, municipais e locais, equipes e usuários
num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da
Atenção Básica
• Desenvolver cultura de negociação e contratualização
12
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade da Atenção Básica
Diretrizes do PMAQ
• Ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção
básica quanto dos gestores municipais, partindo do pressuposto de
que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores
envolvidos
• Possuir parâmetro de comparação entre as equipes da atenção
básica, considerando as diferentes realidades de saúde
• Ser incremental, ser transparente em todas as suas etapas,
permitindo o permanente acompanhamento de suas ações e
resultados, pela sociedade
13
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Contratualização
Município e Equipes
de Atenção Básica
aderem e
contratualiza
compromissos
estratégicos e
indicadores
FASE 3
FASE 2
FASE 1
Desenvolvimento
Momento de organizar a
oferta de:
- Autoavaliação
-Monitoramento
-Apoio Institucional
-Educação Permanente
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ
Certificação
Avaliação Externa
Visita dos
“Avaliadores da
Qualidade”
(Universidades) para
aplicação do
instrumento de
avaliação/certificação:
-Gestão
-Infra UBS
-Equipe
-Usuários
Período de 1 ano
para nova
certificação
EXIGÊNCIAS DA ADESÃO AO PROGRAMA
• Para aderir, gestores municipais e equipes acessam sistema web e
assinam Termo de Compromisso que incluía:
o teriam mínimo de 6 meses para implantar um conjunto de
padrões de acesso e qualidade que seriam, a partir desse período,
avaliados in loco pelo Ministério da Saúde
o cada equipe teria seu desempenho aferido por meio de 24
indicadores de desempenho, monitorados pelo Sistema de
Informação da Atenção Básica (SIAB), modificado para este fim
o após aderir, o município receberia, por equipe, o equivalente a
20% do componente de qualidade, até a data da
Avaliação/Certificação
.
ADESÃO DOS MUNICÍPIOS
• Voluntária, a Adesão teve
os seguintes números:
o 3.972 Municípios
(71,4%) de todos os
estados do Brasil
o 17.482 Equipes de
Atenção Básica (52%)
.
PMAQ ESTIMULA DISPOSITIVOS DISPARADORES E
GESTORES DA MUDANÇA
• “Tentativa de constituir dispositivos de gestão colegiada que possam
gerir a mudança”
• Aposta-se em “espaços de negociação e implicação dos atores
envolvidos, buscando mobilizá-los através da possibilidade de ter
seus interesses, necessidades e desejos contemplados”
• “O objetivo é que isso se consolide como modus operandi, como
cultura de negociação e gestão comprometida com a mudança” e a
qualidade
Pinto, Souza e Florêncio 2012
17
PMAQ E O “RUMO DA CAMINHADA”
O PMAQ busca interferir “no que será negociado
nesse espaço ao propor conteúdos e repertórios a
essa negociação” e “faz isso ao apontar a direção do
movimento de qualificação através de indicadores a
serem alcançados e padrões de acesso e qualidade a
serem implantados”*
*Pinto, Souza e Florêncio 2012
18
A QUALIDADE NO PMAQ
• Qualidade: Construção social, produzida com base nas referências
dos sujeitos envolvidos, que varia de acordo com o contexto
histórico, político, econômico, tecnológico e cultural e com os
conhecimentos acumulados sobre o tema
o A qualidade não é apreendida como topo e sim como fluxo e
movimento dos atores implicados*
• Definição Tripartite e que deverá estar sempre em mutação à luz da
realidade:
• Trata-se da afirmação de diretrizes de uma caminhada para o
reconhecimento dos avanços produzidos e para a superação dos
problemas priorizados
*Pinto, Souza e Florêncio 2012
19
AMAQ – INSTRUMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO PARA
MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
DESENVOLVIMENTO - AUTOAVALIAÇÃO
• A Autoavaliação é o Ponto de partida da fase de desenvolvimento
• Identificação das dimensões positivas e problemáticas do trabalho,
produzindo sentidos e significados potencialmente
facilitadores/mobilizadores de iniciativas de mudança e
aprimoramento
• Dispositivo que provoque o coletivo a interrogar o que está dado e
colocar em análise seu processo, relações e condições de trabalho
• Induz a ampliação da capacidade de co-gestão, de maneira a produzir
espaços de negociação e planejamento para a superação dos
problemas identificados e o alcance dos objetivos desejados e
pactuados
21
AMAQ – INSTRUMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO PARA
MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
13.906 (79,5%) Equipes realizaram o Processo de Auto-Avaliação e
registram seus resultados no Sistema de Informação
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
DESENVOLVIMENTO - MONITORAMENTO
• Fortalecimento da capacidade de monitoramento e avaliação das
ações, por gestores e profissionais das equipes, com o objetivo de:
o Permitir a identificação de desafios, o reconhecimento dos
resultados alcançados, a efetividade ou necessidade de
aperfeiçoamento das estratégias de intervenção
o Instituir cultura avaliativa e a decisão com base nas informações
disponíveis
o Dar transparência à Gestão e fortalecer a participação do usuário
o Caráter formativo, pedagógico e reorientador das práticas
23
INDICADORES DO PROGRAMA
Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados
Área
Uso
Total
Desempenho
Monitoramento
1. Saúde da Mulher
6
1
7
2. Saúde da Criança
6
3
9
3. Controle de Diabetes Mellitus e
Hipertensão Arterial Sistêmica
4
2
4. Saúde Bucal
4
3
7
5. Produção Geral
4
8
12
6. Tuberculose e Hanseníase
0
2
2
7. Saúde Mental
0
24
4
23
4
Total
6
47
24
DESENVOLVIMENTO – EDUCAÇÃO PERMANENTE
• A “mudança do modelo de atenção impõe a necessidade de
qualificação dos serviços de saúde e de seus profissionais e as
mudanças no processo de trabalho em saúde passam a exigir de seus
atores (trabalhadores, gestores e usuários) maior capacidade de
intervenção e autonomia para que possam contribuir para o
estabelecimento de práticas transformadoras”
• Propõe que a Educação Permanente seja vista como uma importante
“estratégia de gestão” com grande potencial provocador de mudanças
na micropolítica do cotidiano dos serviços
25
DESENVOLVIMENTO – APOIO INSTITUCIONAL
• Função gerencial que busca a reformulação do modo tradicional de se
fazer gestão em saúde
• Dispositivo de gestão com objetivo de dar suporte ao movimento de
mudança deflagrado por coletivos, buscando fortalecê-los,
reconhecendo e potencializando seus esforços
• Atua nos espaços coletivos onde os grupos analisam, definem tarefas e
elaboram projetos de intervenção
• Pressupõe planejamento, avaliação constante, agendas de educação
permanente com as equipes, desenvolvimento de ações gerenciais e
matriciais pelos responsáveis pelo apoio
26
AVALIADORES DA QUALIDADE
AVALIAÇÃO EXTERNA
• Levantamento de informações para análise das condições de acesso e
de qualidade das Equipes de Atenção Básica e para reconhecimento e
valorização dos esforços e resultados alcançados nos processos de
qualificação da atenção básica
• Composição da certificação das equipes participantes do PMAQ
o Realização de momento autoavaliativo – 10%
o Monitoramento dos 24 indicadores de desempenho
contratualizados – 20%
o Instrumento de Avaliação Externa de padrões de qualidade
verificados in loco – 70%
28
DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO EXTERNA DO PMAQ
I – Gestão municipal para o desenvolvimento da Atenção Básica
II – Estrutura e condições de funcionamento da UBS
III – Valorização do trabalhador
IV – Acesso e qualidade da atenção e organização do processo de trabalho
a) Gestão do processo de trabalho e acesso
b) Atenção à Saúde
V – Acesso, utilização, participação e satisfação do usuário
29
AVALIAÇÃO EXTERNA - CERTIFICAÇÃO
Cada Equipe será Classificada da seguinte maneira:
Desempenho Insatisfatório:
Resultado < -1 desvio padrão (DP) da
média
Perde os 20% do Componente
de Qualidade e Assume Termo
de Ajustamento
Desempenho Mediano ou abaixo da
média:
-1DP < Resultado < média
Mantem os 20% do
Componente
Desempenho Acima da Média:
média < Resultado < +1DP
Amplia de 20% para 60% do
Componente de Qualidade
Desempenho Muito acima da Média:
Resultado > +1DP
Amplia de 20% para 100% do
Componente de Qualidade
30
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
DO SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ – ACESSO E QUALIDADE
• O processo de Avaliação Externa do Saúde Mais Perto de Você –
Acesso e Qualidade contou com a participação de 6 Grupos reunindo
45 instituições
• Foram cerca de 900 Avaliadores da Qualidade.
•
•
•
•
35.942 recenseadas
17.119 Equipes de Atenção Básica Avaliadas
65.934 Usuários entrevistados
R$ 766.861.400,00 repassados aos municípios
31
EXECUÇÃO DO PROGRAMA - CERTIFICAÇÃO
• A certificação das equipes de atenção básica consiste em comparálas à média nacional (por estratos homogêneos) e verificar se estão:
DESEMPENHO
CONSEQUÊNCIA
Abaixo do mínimo aceitável
desclassificadas do programa e deixam de
receber o Componente de Qualidade
Abaixo da média ou na média
continuam recebendo 20% do Componente
de Qualidade
• – da
nesse
caso
desclassificadas
do programa
e deixam
de receber
o
Acima
média
atésão
+1 Desvio
ampliam
o recebimento
para 60%
do
Padrão
componente de qualidade Componente de Qualidade
Acima de +1 Desvio Padrão
•
.
ampliam o recebimento para 100% do
Componente de Qualidade
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade (PMAQ)
PORTAL DO GESTOR
No mapa, o
cidadão pode
ver como o
município
participou do
Programa
No site, há uma
seleção de
resultados
nacionais dos
padrões de
qualidade, em
especial, aqueles
verificados nas
entrevistas junto
aos usuários dos
serviços
O cidadão também
pode ter informações e
resultados da UBS mais
próxima de sua casa
Mostra
informações
sobre quais
serviços a
UBS oferece
ao cidadão...
E resultado
agregado do
desempenho
daquela UBS nos
padrões avaliados
pelo Programa
Todos os itens, ao
serem clicados,
abrem caixas de
texto que explicam
os Padrões
Pode ser visto, inclusive, o resultado de uma Equipe de
Atenção Básica, nesse caso, o de uma equipe de saúde
da família
RECONTRATUALIZAÇÃO E CICLO 2013 E 2014
• Pactuação singular dos municípios e equipes com incremento de novos
padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização
de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados verificados
nas Fases 2 e 3 do PMAQ
• No Segundo Ciclo, após a Certificação e Nova Contratualização
teremos:
o Da Igualdade para a Equidade
o Do Geral ao Singular
o Da Fotografia ao filme
• Processo iniciou-se em março de 2013
41
ATENÇÃO BÁSICA
Alguns resultados da avaliação
do PMAQ
RESULTADOS NACIONAIS DE DESEMPENHO NOS
INDICADORES MONITORADOS (DADOS ANUAIS)
SAÚDE DA MULHER
Média
Padrão esperado para o
primeiro ciclo
Nacional
Proporção de gestantes cadastradas (sobre as estimadas)
Número médio de atendimentos de pré-natal por gestante
cadastrada
Proporção de gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre
Proporção de gestantes com o pré-natal em dia
Proporção de gestantes com vacina em dia
54,5%
Maior ou igual
a 58,3
11,9 Entre 7,9 e 14,0
Maior ou igual
a 80,0
Maior ou igual
92,8%
a 92,9
Maior ou igual
94,5%
a 95,0
83,7%
RESULTADOS NACIONAIS DE DESEMPENHO NOS
INDICADORES MONITORADOS (DADOS ANUAIS)
CONTROLE DE HIPERTENSÃO E DIABETES
Média
Padrão esperado para o
primeiro ciclo
Nacional
Maior ou igual
a 65,0
Maior ou igual
a 75,0
Proporção de diabéticos cadastrados com 15 anos ou mais
73,9%
Proporção de hipertensos cadastrados com 15 anos ou mais
76,3%
Média de atendimentos em diabéticos com 15 anos ou mais
4,9
Entre 3,0 e 7,2
Média de atendimentos em hipertensos com 15 anos ou mais
3,7
Entre 2,0 e 5,5
DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS
• 90% dos usuários entrevistados afirmaram que conseguem os
medicamentos que precisam para hipertensão no SUS, gratuitamente
(na UBS ou no Saúde não tem preço), sendo que 69 % (do total)
retiram a medicação em sua própria UBS
.
SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA – REDE CEGONHA
• 56% das mulheres com problemas ginecológicos são atendidas no
mesmo dia
• 44% das mulheres consultam em outro dia e o tempo médio de espera
é de 13 dias
• 97% dos profissionais das UBS realizam o exame citopatológico e, em
média, as mulheres esperam 37 dias para receber o resultado
• 71% das mulheres foram consultadas pela equipe (profissionais da
UBS) na 1º semana após o parto
.
SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
• 79% dos usuários avaliaram o cuidado recebido pela equipe
como bom ou muito bom; 19% como regular e 1,5% como ruim
ou muito ruim
• 82% dos usuários disseram que não mudariam de UBS, se
tivessem oportunidade
• 86% dos usuários recomendariam a UBS a um amigo ou familiar
.
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
Site www.saude.gov.br/dab
Tel. (61) 3315-9044
e-mail: [email protected]
Twitter: @heiderpinto