Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ)
Caxias do Sul, 30 de Maio de 2012
Fases do Programa
FASE 1
FASE 2
FASE 3
FASE 4
Contratualização
Desenvolvimento
Avaliação Externa
Re-Contratualização
Município
Adere e Contratualiza
Cadastramento
no Programa
Comunidade e Controle Social
acompanham o processo
Equipe
declara adesão e
Contratualiza c/
Município
Informa e Pactua
Cooperação no
CGR e na CIB com
Definição de
Competências
Estaduais
Equipes e SMS aplicam
instrumento de
Auto-avaliação
Monitoramento
Indicadores Compostos
(SMS, CGR, SES e MS)
Pactuação nos CGR e na
CIB da Estruturação e
Lógica de Apoio
Institucional e Educação
Permanente
(Apoio do CGR, COSEMS,
Estado e MS)
Aplicação de
Instrumentos de
Avaliação (Gestão,
UBS, Equipe
Usuários)
Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação
Externa
Sequencia no
Monitoramento dos
Indicadores
Certificação de
cada Equipe
Nova Auto-avaliação
considerando o pactuado
no incremento da
qualidade
Ofertas de
Informação para
Ação
Ministério da Saúde
Re-Contratualização
Singular
com Incremento de
Qualidade
Nova visita de
Certificação
TEMPOS
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para
solicitar Avaliação Externa
Certificação
Período de 1 ano
para nova
certificação
ADESÃO NACIONAL
• Portaria publicada em Jul. 2011
• Fase 1: Set - Dez 2011;
• Fase 2: Jan - Abr 2012;
• Fase 3: Mai -Set 2012;
• Fase 4: Out –Dez 2012.
• 4.069 municípios (71%);
• 17.482 equipes (53%);
• Todos os Estados.
3
ADESÃO NACIONAL
ADESÃO NACIONAL
% Equipes/ Estado no PMAQ
ADESÃO ESTADUAL
Situação de Adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ate
Básica (PMAQ) – RIO GRANDE DO SUL
• 344 municípios (69%);
• 828 equipes (67%);
•2 macro oficinas estaduais;
DESENVOLVIMENTO - AUTOAVALIAÇÃO
 Fortes Bases na AMQ;
 Oferta do MS, porém de
uso optativo;
 Serviu de referência
para a elaboração do
instrumento de AE;
 Disponibilizado
publicamente em Set.
2011.
DESENVOLVIMENTO – MONITORAMENTO
Indicadores para Contratualização
Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados
Área
Uso
Total
Desempenho
Monitoramento
1. Saúde da Mulher
6
1
7
2. Saúde da Criança
6
3
9
3. Controle de Diabetes Mellitus e
Hipertensão Arterial Sistêmica
4
2
4. Saúde Bucal
4
3
7
5. Produção Geral
4
8
12
6. Tuberculose e Hanseníase
0
2
2
7. Saúde Mental
0
24
4
23
4
Total
6
47
8
DESENVOLVIMENTO – AI E EP
 1 Fórum Nacional da Atenção Básica;
 5 Reuniões no GT de Atenção da CIT;
 15 Oficinas Microrregionais;
 1 Webconferência para mais de 50 municípios;
 Macro-oficina com FAMURGS, CEDISA E SES;
 Pré-teste do Instrumento de Avaliação Externa;
 Elaboração e Confecção do Software do Instrumento de AE;
 4 Macro-reuniões para debater a AE com as Universidades
Envolvidas.
AVALIAÇÃO EXTERNA
 Certificação de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção
básica,
 Verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente
determinados
 Verificação do desempenho alcançado para um conjunto de
indicadores contratualizados
 Avaliação da rede local de saúde pelas equipes da atenção básica;
 Avaliação da satisfação do usuário; e
 Estudo de base populacional sobre aspectos do acesso, utilização e
qualidade da Atenção Básica em Saúde.
AVALIAÇÃO EXTERNA
Composição da Certificação das Equipes de
Atenção Básica no PMAQ
CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES
NOTA FINAL
Auto-avaliação
10%
Indicadores de Desempenho
20%
Resultados da Aplicação do Instrumento de AE
70%
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AVALIAÇÃO EXTERNA
Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira:
Descredenciamento – Não cumprimento
com requisitos e compromissos minimos
Perde os 20% do Componente
de Qualidade
Desempenho Regular:
-1DP < Resultado < média
Mantem os 20% do
Componente
Desempenho Bom:
média < Resultado < +1DP
Amplia de 20% para 60% do
Componente de Qualidade
Desempenho Ótimo:
Resultado > +1DP
Amplia de 20% para 100% do
Componente de Qualidade
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
 Finalizado em 04/12, no encontro da Rede de Pesquisas em APS;
 Elaborado conjuntamente com 30 universidades em todo o país;
 Aprovado na CIT;
 Publicado no site do DAB em versão síntese;
 Elaborado uma versão virtual para utilização em tablets;
 Conformação de 6 grupos envolvendo 43 Instituições de Ensino;
 Capacitação e treinamento de supervisores e avaliadores (85%);
13
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Dimensões da Avaliação Externa do PMAQ
I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica
II – Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS
III – Valorização do Trabalhador
IV – Acesso e Qualidade da Atenção:
a) Acesso e Organização do Processo de Trabalho
b) Atenção à Saúde na Unidade Básica
c) Continuidade da Atenção na Rede
V – Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção
Básica
I.1 - Fortalecimento da Gestão Municipal da Atenção Básica –
Perfil da Equipe de Gestão
I.2 – Existência e Perfil de Equipe de Apoio institucional
I.3 - Apoio para Organização e Planejamento de Ações das
Equipes e Desenvolvimento 2° Fase PMAQ (autoavaliação,
pactuação
de
metas,
monitoramento
indicadores, planejamento etc.)
I.4 - Apoio Matricial
15
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
II – Estrutura e Condições de Funcionamento
II.1 - Sinalização Externa da UBS (Conforme Portaria 2011)
II.2 - Sinalização Interna da UBS (Conforme Termo Compromisso)
II.3 - Higiene, Limpeza, Condição de Uso e Instalações da UBS
II.4 - Características Estruturais da UBS e Ambiência
II.5 - Equipamentos e Materiais
II.6 - Insumos para Atenção à Saúde
II.7 - Medicamentos do Componente Básico da Atenção Farmacêutica
II.8 – Equipamentos, Materiais e Insumos de Odontologia
II.9 - Imunobiológicos da UBS
II.10 - Testes Rápidos (Gravidez, Sífilis e HIV)
II.11 - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Telessaúde
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
III – Valorização do Trabalhador
III.1 – Formação da Equipe (em processo ou concluída)
III.2 - Vínculo e Relação de Trabalho (garantia dos direitos,
perspectiva de permanência e modo de ingresso)
III.3 - Gestão do Trabalho: Plano de Carreira e Remuneração
por Desempenho
III.4 - Educação Permanente, Investimentos diversos na
Formação e Produção/Socialização de Conhecimentos
(educando e educador, artigos e textos, comunidade de
práticas, congressos etc.)
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da Atenção
Parte I: Acesso e Organização do Processo de Trabalho
IV.1 - Territorialização na UBS
IV.2 - População de Referência Assistida pela Equipe
IV.3 – Gestão e Planejamento da Equipe de Atenção Básica
IV.4 - Organização dos Prontuários
IV.5 - Acolhimento à Demanda Espontânea
IV.6 – Acesso, Ofertas e Agenda da Equipe
IV.7 – Regulação, Gestão Clínica e Coordenação do Cuidado
IV.8 - Atenção e Visitas Domiciliares
IV.9 - Atenção à Urgência e Emergência
IV.10 - Procedimentos/Pequenas Cirurgias
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da Atenção
Partes II e III: Atenção à Saúde na UBS e na Rede
Saúde da Mulher (Prevenção e tto do CA e Planejamento Familiar)
IV.1 - Atenção ao Câncer de Colo de Útero e de Mama
IV.2 - Planejamento Familiar
Rede Cegonha
IV.3 - Atenção ao Pré-Natal, Parto e Puerpério
IV.4- Atenção à Criança (de 0 a 2 anos)
Crônicas
IV.5 – Hipertensão e Diabetes
IV.6 – Apoio Matricial e Projeto Terapêutico Singular
Saúde Mental
IV.7 - Saúde Mental
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da Atenção
Partes II e III: Atenção à Saúde na UBS e na Rede
Doenças Negligenciadas e Perpetuadoras da Pobreza
IV.8 - Tuberculose e Hanseníase
IV.9 - Atenção à Saúde Bucal
IV.10 - Práticas Integrativas e Complementares
IV.11 - Promoção à Saúde
IV.12 - Práticas que Inovam e Melhoram a Qualidade do Serviço
Equipes com Programas Específicos
IV.13 - Programa Saúde na Escola
IV.14 - População de Assentados e Quilombolas
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
V – Acesso, Utilização, Participação e
Satisfação do Usuário
V.1 - Acesso aos Serviços de Saúde
V.2 - Higiene, Limpeza e Condição de Uso da UBS e Instalações
V.3 - Acolhimento à Demanda Espontânea
V.4 – Acesso, Ofertas e Agenda da Equipe
V.5 - Atenção Integral à Saúde e Coordenação do Cuidado
V.6 - Vínculo e Responsabilização
V.7 - Materiais/Equipamentos e Medicamentos
V.8 - Mecanismos de Participação e Interação dos Usuários
V.9 – Avaliação e Satisfação do Usuário
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Exemplos de questões
Questão
Existe protocolo para atendimento às gestantes disponível para os profissionais
da equipe de atenção básica na unidade?
A equipe realiza captação precoce das gestantes do território?
A equipe realiza avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes
do território?
A equipe organiza as ofertas de serviço e encaminhamentos (consultas, exames)
das gestantes, baseadas na avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade
das gestantes do território?
A equipe de atenção básica possui um levantamento com o número de gestantes
de alto risco no território?
22
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Exemplos de questões
Questão
Existe protocolo para atendimento dos usuários com hipertensão disponível
para os profissionais na unidade?
A equipe possui um levantamento do número de hipertensos no território?
A equipe possui cadastramento atualizado dos hipertensos do território?
A equipe utiliza alguma ficha de acompanhamento de hipertensos?
23
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Métodos de Coleta
Módulos
Descrição
I
Informação Declaratória com Anexação de Documentação (em
alguns casos) da Gestão e das Equipes em Ferramenta On Line
do PMAQ
II
Observação na Unidade Básica de Saúde, facilitada por um
profissional da equipe (por exemplo o Censo das UBS)
III
Entrevista com profissional da Equipe e Análise Documental na
Unidade Básica de Saúde
IV
Entrevista na Unidade Básica de Saúde com usuários (3)
IV
Entrevista no domicílio com usuários – Rede Cegonha (Saúde da
mulher e da criança) (3)
V
Entrevista no domicílio com usuários – situações crônicas (3)
24
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
1. Método de Coleta
2. Local da Coleta
3. Referência /
Respondente
1.1 - Observação
2.1 – Secretaria
Municipal
3.1 – Gestor
Municipal
1.2 – Análise
Documental
2.2- UBS
3.2 - Trabalhador
1.3 - Entrevista
2.3 - Domicílio
3.3 - Usuário
25
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
1. Método de Coleta
2. Local da Coleta
3. Referência /
Respondente
1.1 - Observação
2.1 – Secretaria
Municipal
3.1 – Gestor
Municipal
1.2 – Análise
Documental
2.2- UBS
3.2 - Trabalhador
1.3 - Entrevista
2.3 - Domicílio
3.3 - Usuário
26
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
1. Método de Coleta
2. Local da Coleta
3. Referência /
Respondente
1.1 - Observação
2.1 – Secretaria
Municipal
3.1 – Gestor
Municipal
1.2 – Análise
Documental
2.2- UBS
3.2 - Trabalhador
1.3 - Entrevista
2.3 - Domicílio
3.3 - Usuário
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
1. Método de Coleta
2. Local da Coleta
3. Referência /
Respondente
1.1 - Observação
2.1 – Secretaria
Municipal
3.1 – Gestor
Municipal
1.2 – Análise
Documental
2.2- UBS
3.2 - Trabalhador
1.3 - Entrevista
2.3 - Domicílio
3.3 - Usuário
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PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Comitê de Coordenação da Avaliação Externa
Professores
Universitários
Avaliadores
Supervisores
Campo
QG
Gestão do Projeto
Call center
Comitê do
Projeto
Equipe Local
Treinamento e
Capacitação
Técnica
Núcleo de
Coleta dos
Dados
Coordenação Logísitica
Apoio Logísitico
e Técnico
PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
• Logística do trabalho de campo
– Aquisição e distribuição dos Tablets
– Aquisição dos uniformes e materiais de apoio
– Roteiros do campo pré-definidos
– Estabelecimento de contato com os gestores municipais, com apoio do
Conasems e Cosems para o suporte em hospedagem e deslocamento
interno nos municípios
– Campo iniciado nos estados do RJ, RS, MG, PB, PE, AL, RO, AC e CE
– Início do Campo nas próxima semanas: ES, PR, TO, AM, RN, PI, PA, SP,
MT, MS.
30
PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
• Análise da Consistência dos Dados Coletados:
– Concluída a elaboração do Protocolo de Análise da Consistência dos
Dados Coletados a ser aplicado pelas Instituições de Ensino e
Pesquisa responsáveis pela Avaliação Externa
– Criada página on-line para validação dos dados coletados
http://pmaq.all4mobile.com.br/pmaq/
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RESULTADOS PRELIMINARES
• Solicitação da Avaliação Externa (Brasil):
– 95,6% dos municípios (3.955)
– 95,6% das EAB (16.710)
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RESULTADOS PRELIMINARES
• Solicitação da Avaliação Externa (Rio Grande do Sul):
– 95% dos municípios (327)
– 17 ainda não solicitaram: Áurea, Barra do Rio Azul, Carlos
Barbosa, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Floriano
Peixoto, Ipiranga do Sul, Jacutinga, Maçambará, Miraguaí, São
Domingos do Sul, São João da Urtiga, São Paulo das Missões, São
Vendelino, Três Forquilhas, Tunas.
RESULTADOS PRELIMINARES
Avaliações Externas já realizadas
Município
Equipes PMAQ
Censos
Sapucaia do Sul
10
7
Ivoti
-
6
Campo Bom
3
10
Esteio
3
7
Porto Alegre
-
12
São Leopoldo
4
15
Gravataí
12
3
Nova Santa Rita
1
4
Araricá
1
1
TOTAL
33
65
RESULTADOS PRELIMINARES
Avaliações Externas pré-agendadas
Município
Data prevista
Equipes PMAQ
Censos
São Sebastião
do Caí
31/5
-
4
Gravataí
30 e 31/5
6
13
Guaíba
31/5 e 1/6
-
9
Dois Irmãos
30 e 31/5 e 1/6
2
8
Porto Alegre
1, 4 e 5/6
11
15
Três Forquilhas
4/6
1
-
Capão da Canoa
4,5 e 6/6
2
6
Pinhal
4 e 5/6
2
1
Cidreira
5 e 6/6
2
1
Canoas
11, 12 e 13/6
6
32
Maquiné
20/6
1
3
Osório
5 e 21/6
1
15
Obrigado!
Antonio Ribas
Departamento de Atenção Básica
antonio.ribas@saude.gov.br
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Debate 4 - PMAQ - AE COSEMS RS