1ª Consocial
Informações Gerais
2011 - 2012
www.cgu.gov.br/consocial
O que é uma Conferência Nacional?
Uma conferência é um espaço público de debates, um
mecanismo institucional de democracia participativa.
Conferências nacionais são grandes fóruns organizados,
em que os diversos segmentos da sociedade debatem, por
meio de metodologia específica, todas as políticas públicas
do país que sejam referentes aos temas discutidos.
Uma conferência nacional é resultante de outras diversas
conferências realizadas em nível local, municipal, regional,
estadual e federal.
Histórico
Em setembro de 2009, a CGU realizou o 1º Seminário
Nacional sobre Controle Social.
O evento, com mais de 500 participantes por dia, contou com
apresentações de diversas experiências de sucesso na prática
do controle social.
Ao final do evento, os participantes entregaram um abaixoassinado ao Ministro-Chefe da CGU, solicitando a convocação
de uma conferência nacional.
Em 8 de dezembro de 2010, o Presidente da República assinou
o Decreto de Convocação da 1ª Consocial.
Objetivo Geral
“Promover a transparência pública e
estimular a participação da sociedade
no acompanhamento e controle da
gestão pública, contribuindo para um
controle social mais efetivo e
democrático.”
Objetivos Específicos
1 Debater e propor ações da sociedade civil no
acompanhamento e controle da gestão pública e o
fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
2 Promover, incentivar e divulgar o debate e o
desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a
participação social no acompanhamento e controle
da gestão pública;
Objetivos Específicos
3 Propor mecanismos de transparência e acesso a
informações e dados públicos a ser implementados
pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso
dessas informações e dados pela sociedade;
4 Debater e propor mecanismos de sensibilização e
mobilização da sociedade em prol da participação no
acompanhamento e controle da gestão pública;
Objetivos Específicos
5 Discutir e propor ações de capacitação e
qualificação da sociedade para o acompanhamento
e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive,
ferramentas e tecnologias de informação;
6 Desenvolver e fortalecer redes de interação dos
diversos atores da sociedade para o acompanhamento
da gestão pública; e
Objetivos Específicos
7 Debater e propor medidas de prevenção e
combate à corrupção que envolvam o trabalho de
governos, empresas e sociedade civil.
Eixos Temáticos
1 Promoção da transparência pública e acesso à informação e
dados públicos;
2 Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação
da sociedade para o controle da gestão pública;
3 A atuação dos conselhos de políticas públicas como
instâncias de controle; e
4
Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Texto-base
Elaborado pela Comissão Organizadora Nacional
Orienta os debates em todas as Etapas
Apresenta um panorama sobre os assuntos relacionados a
cada um dos quatro Eixos Temáticos
Indica as iniciativas implementadas e as perspectivas e
possibilidades de avanços em cada área
Etapas da 1ª Consocial
1 Etapa Nacional *
2 Etapas Preparatórias
Conferências Municipais / Regionais *
Conferências Estaduais / Distrital *
Conferências Livres
Conferências Virtuais
Programas e Atividades Especiais
* São Etapas Convocadas
Linha do Tempo das Etapas Convocadas
Conferências Municipais / Regionais
Convocadas preferencialmente pelo(a) Prefeito(a)
Podem ser convocadas pela sociedade, caso o Poder Público não o
faça a tempo
Organizadas por uma Comissão Organizadora Municipal (COMU),
composta por representantes do governo, da sociedade e dos
conselhos de políticas públicas
Importante:
Encaminham propostas e delegados para as Conferências
Estaduais / Distrital
Conferências Estaduais / Distrital
Convocadas preferencialmente pelo(a) Governador(a) do Estado
Podem ser convocadas pela sociedade, caso o Poder Público não o
faça a tempo
Organizadas por uma Comissão Organizadora Estadual (COE),
composta por representantes do governo, da sociedade e dos
conselhos de políticas públicas
Importante:
Encaminham propostas e delegados para a Etapa Nacional
Conferência (Etapa) Nacional
Já convocada pelo Presidente da República
Organizada por uma Comissão Organizadora Nacional (CON), já
constituída, composta por representantes do governo, da sociedade
e dos conselhos de políticas públicas
A CON já definiu os Eixos Temáticos para todas as Etapas
Importante:
Recebe delegados das Conferências Estaduais
Recebe propostas das Conferências Estaduais, Livres e
Virtuais, que são reunidas no Caderno de Propostas
Conferências Livres
Não são convocadas
Podem ser promovidas pela sociedade, pelos conselhos e até pelo
próprio Poder Público
Complementam as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e
Distrital e visam a ampliar as possibilidades de participação
Importante:
Não elegem delegados e encaminham propostas diretamente
para a Etapa Nacional
Conferências Virtuais
Não são convocadas
São realizadas pela internet e coordenadas pela Comissão
Organizadora Nacional
Complementam as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e
Distrital e visam a ampliar as possibilidades de participação
Importante:
Não elegem delegados e encaminham propostas diretamente
para a Etapa Nacional
Programas e Atividades Especiais
Visam a ampliar o debate sobre os temas da 1ª Consocial
Podem ser realizados sob a forma de concursos culturais, debates
acadêmicos, seminários e outras formas de mobilização da
sociedade
A publicação dos resultados dos Programas e Atividades Especiais
no Relatório Final da 1ª Consocial depende da aprovação da
Comissão Organizadora Nacional
Importante:
Não elegem delegados e não encaminham propostas
Comissões Organizadoras
Compostas por representantes do governo, da sociedade civil e
dos conselhos de políticas públicas
Constituídas em todas as Etapas convocadas da Consocial
CON
COEs
COMUs
Comissão Organizadora Nacional
Comissões Organizadoras Estaduais / Distrital
Comissões Organizadoras Municipais
Importante:
É responsável pela coordenação dos trabalhos e aprovação do
Regimento Interno da respectiva Etapa
Representação
Os segmentos devem estar representados, tanto na
composição das Comissões Organizadoras quanto na
formação dos grupos de delegados enviados à Etapa
imediatamente seguinte (no caso das conferências
convocadas), seguindo a seguinte proporção:
60% Sociedade Civil
30% Poder Público
10% Conselhos
Regimento Interno
É o regulamento, a norma que rege cada Etapa convocada da
1ª Consocial (organização, metodologia, sistematização etc.)
Aprovado em todas as Etapas convocadas da Consocial pela
respectiva Comissão Organizadora
Importante:
O Regimento Estadual / Distrital deve respeitar os limites e
orientações estabelecidos pelo Regimento Nacional e o
Regimento Municipal deve fazer o mesmo em relação aos
Regimentos Estadual / Distrital, e Nacional
Regimento Interno
Cronograma de Realização
Cronograma de Realização
Visão Geral da 1ª Consocial
Encaminhamento dos Resultados
da 1ª Consocial em Nível Nacional
Diretrizes e propostas para a sociedade civil
(Cidadãos, Associações, Empresas, Movimentos etc.)
Diretrizes e propostas para a produção legislativa
(Congresso Nacional)
Diretrizes e propostas para a agenda de políticas públicas
(Poder Executivo Federal)
Internet e Redes Sociais
Site: www.cgu.gov.br/consocial
E-mail: [email protected]
Participe!
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Orkut: 1ª Consocial
Twitter: @ConsocialCGU
Coordenação de Mobilização e Representação
da Cooordenação-Executiva da 1ª Consocial
no Estado do (seu estado)
(Nome do Servidor, e-mail, telefone)
(Nome do Servidor, e-mail, telefone)
Muito Obrigado!