Diário Oficial Do Município de Ananindeua Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 PODER EXECUTIVO HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua ANO XIX ANANINDEUA PARÁ N°. 1567 NESTA EDIÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Chefe de Gabinete do Prefeito PAULA BARREIROS E SILVA Controlador Geral do Município - Interina LAURA MARIA MARANHÃO PONTES Procuradora Geral do Município - Interina OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DANIELA LIMA BARBALHO Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho FLÁVIO BITAR VASCONCELOS Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude FRANCILDO MAUÉS NOBRE Secretário Municipal de Desenvolvimento ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária Municipal de Educação MARCOS RODRIGUES DE MATOS Secretário Municipal de Gestão Fazendária NELITO CORRÊA LOPES Secretário Municipal de Gestão de Governo ZINDA LOBATO NUNES Secretaria Municipal de Habitação CELSO KAZUHIKO MOTOKI Secretário Municipal de Meio Ambiente HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura IVETE GADELHA VAZ Secretária Municipal de Saúde ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social CÉLIO RODRIGUES SILVA Secretário Municipal de Transporte e Trânsito ADMINISTRAÇÃO INDIRETA LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua PODER LEGISLATIVO RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - PMDB - PRESIDENTE FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP - VICE- PRESIDENTE WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT - 1° SECRETÁRIO CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB – 2° SECRETÁRIO JOSÉ DUARTE LEITE – PSC – 3° SECRETÁRIO FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB – 4° SECRETÁRIO RUI BEGOT DA ROCHA - PR LEILA CARVALHO FREIRE – PMDB CARLOS BEGOT DA ROCHA – PP ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB LIVIO RODRIGUES DE ASSIS JÚNIOR - PMDB AFONSO ROMILDO PIMENTEL DE ALMEIDA – PSC RONALDO PROENÇA SEFER – PR PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B LUIS CLÁUDIO PINTO DA SILVA – PMDB ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PSDB JORGE SAINT-CLAIR BRASIL SERIQUE – PRP PEDRO SOARES LEÃO – PT PODER JUDICIÁRIO Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Diretor do Fórum Dr. OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz Titular da 1ª vara Cível Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz Titular da 2ª Vara Cível Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA Juíza Titular da 3ª Vara Penal Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 4ª Vara Cível Drª. ANDRÉA LOPES MIRALHA Juíza Titular da 5ª vara Penal Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA Juíza Titular da 6ª Vara Penal Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS Juíza Titular da 7ª Vara Cível Dr. SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juíza Titular da 8ª Vara da Infância e Juventude Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Juíza Titular da 9ª Vara Penal Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz Titular da 10ª vara Penal Diário Oficial Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993 GABINETE DO PREFEITO DECRETOS (Exonerações)..................................................Pág. 3 a 10 DECRETOS (Nomeações)..................................................Pág. 10 a 15 SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS (Férias)...........................................................Pág. 15 a 40 PORTARIA (Remoção)................................................................Pág. 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO................................................Pág. 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PORTARIA (Constituir comissão)................................................Pág. 41 RESOLUÇÕES......................................................................Pág. 41, 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..................................Pág. 42 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO................................................................................Pág. 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO (Pregões presenciais)............................Pág. 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – GMA PORTARIA (Prorrogar comissão de sindicância)........................Pág. 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO............................................................................Pág. 44 a 47 Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial CHEFE DE GABINETE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM PAULA BARREIROS E SILVA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - INTERINA Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro CEP: 67113-330 Tel.: 3073-2223 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. LAURA MARIA MARANHÃO PONTES PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - INTERINA Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. OTAVIO OLIVA NETO – SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. DANIELA LIMA BARBALHO – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL FLÁVIO BITAR VASCONCELOS – SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos: (91) 3263.0033 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF. MARCOS RODRIGUES DE MATOS - SECRETÁRIO Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111 CEP: 67130-310 Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV NELITO CORRÊA LOPES - SECRETÁRIO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2148 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. ZINDA LOBATO NUNES - SECRETÁRIA Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. CELSO KAZUHIKO MOTOKI– SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: 3255 1780 / 3255 3266 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. HANA SAMPAIO GHASSAN - SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro, Cep: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES – SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel: 99673452 / 3073-2238 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. IVETE GADELHA VAZ – SECRETÁRIA Avenida Mário Covas, 11, Viaduto CEP: 67113-330 Tel: 3073-2224 / 3073-2279 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19. Cep: 67133-140 Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN CÉLIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel: 3245-3600 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO – PRESIDENTE Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO CEP: 67035-080 Tel.: 3255-0107 CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177 CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451 CONSELHO TUTELAR III COORDENADORA: MARIA CELIA AMARAL MACHADO Rod. BR 316 km 08 Rua Julia Cordeiro nº. 67, anexo I – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:: 3344-1578, 3344-1594 E-Mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO DA CUNHA – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTE Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI HELOISA PEREIRA DA SOUSA SILVA – PRESIDENTE Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS – PRESIDENTE Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: 3255-1780 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB Profª. MARINETE SILVA SAMPAIO DANTAS - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA HANA SAMPAIO GHASSAN – PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Tel.: 3073-2500 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS IVETE GADELHA VAZ – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3200 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033 2 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial GABINETE DO PREFEITO Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 GUERREIRO, DELMA SILVA DE OLIVEIRA, DORIVAL DE JESUS ARAÚJO NOVAIS, EDIENNE DICKSSON COELHO XAVIER, EDJAN ALMEIDA DA CRUZ, EDLA DA PAZ SANTOS, EDLANE MENEZES FREITAS, EDNA RODRIGUES MATIAS, ELIANA CORDEIRO DOS SANTOS, ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS e ELIZETE DO SOCORRO BATISTA RAMOS, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua EXONERAR OTAVIO OLIVA NETO ABDIAS HONÓRIO PEREIRA, ADILSON DE MELO SOUZA, AGNELO GONZAGA DA COSTA, ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE SILVA, ANGÉLICA CRISTINA PEREIRA BEZERRA SIMOES, ANTÔNIO DIOGO GUIMARÃES MONTEIRO, BRUNO FERREIRA PANTOJA, CARLA VIRGINIA DA COSTA, CARLOS ANDRÉ COELHO RODRIGUES, CILENE DO SOCORRO BRAGA WANZELER, CINTYA MORAES ALBUQUERQUE DA SILVA, CLAUDEMIR SARTORI, CLÁUDIA HELENA FREITAS DA SILVA, CRISTINA MAYARA GOMES DA SILVA, EDILENA CORDEIRO DA SILVA, EDNA MARIA NEVES DE OLIVEIRA, ELTON VINÍCIUS ALBINO RIBEIRO, FERNANDA NERY RIBEIRO NOVAES, GILCILÉIA PEREIRA DA SILVA, GLEIDSON CARVALHO LISBOA, HÉLIO JOSÉ DE MORAES NOGUEIRA, HUGO ANDRADE MONTEIRO, IVAN MAGNO MELO, JOCILENE DE OLIVEIRA PINHEIRO, JONY FERREIRA MIRANDA, KYLDER ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA, LABELLE FALCÃO MENEZES DE ANDRADE, LÉLIA JUDVAN SILVA CARVALHO, MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO DA CUNHA, MARIA JOSÉ LOPES BORDALLO, PAULO SIDNEY NEVES DE ARAÚJO, PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, PRICILA MENEZES BARBOSA, RAFAELA MENEZES GODINHO, RAIMUNDO DORIVALDO ALBUQUERQUE FERREIRA, RICARDO NICKSON RIBEIRO SANTANA, ROSA SUELY SOUZA DA ROCHA e VALDIRENE MARIA REIS DE OLIVEIRA, ocupantes dos cargos de Assessor Técnico, código DAS-5, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR ADELSON MAFRA PINTO, ADRIFRANC SANTOS DA SILVA, ALAN PINTO MORAES, ALANO AUGUSTO NUNES TENÓRIO, ALETHEA SILVA MACIEL, BÁRBARA PONTE MODESTO, BRUNO AUGUSTO ALVES MONTEIRO, CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIRÓZ, GLAUCE BIANE CUNHA BACELAR, GLEISE MICHELE PINHEIRO JACOB, HELAINE RIBEIRO BRITO FERREIRA, JOÃO ALEXANDRE SANTANA PEREIRA, JOSIMAR ROCHA DA SILVA, LILIA REGINA DE SOUSA BRITO, LUIZ DOS SANTOS ALMEIDA, MARCELO DE BRITO BASTOS, MARCELO JOSÉ SANTOS SILVA, MÁRCIA ELIAN BARROSO TORRES, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, MAURO ALEXANDRE DE FREITAS NEVES, OZIEL DE SOUSA VIEIRA, SIMONE COELHO COSTA e THIAGO ANDRÉ DOS SANTOS VERÍSSIMO, ocupantes dos cargos de Assessor Técnico, código DAS-4, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 EXONERAR ADÉLIA DA SILVA LOPES, ADRIA CRISTINA PONTES DO NASCIMENTO, ADRIANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VAZ, AGLIFFIA SALES DA GAMA E SILVA, ALINE GOMES BRANDÃO, ALINE PINTO DE SOUSA, ALINE PORTO DE ANDRADE, ALINNE ROBERTA PINTO LIRA DA SILVA, ANA CÉLIA DA SILVA PEREIRA, ANA CÉLIA FERREIRA RODRIGUES, ANA CLARA RENATO FERREIRA, ANA CRISTINA LIMA RAMOS, ANDRÉA RENEE SANTOS CARVALHO, ANDRESA RAQUEL CARVALHO LOUREDO, ÂNGELA DAS GRAÇAS CUNHA ALVES, ANNA PAULA BRAGA VIDAL, ANTÔNIO EDUARDO FREITAS, BEATRIZ CARDOSO SOUZA, BETY CHAVES DA GAMA, BIANCA CARDOSO SOUZA, BRUNA LIDIA CARVALHO MENEZES, CARLA LOBÃO MUNIZ, CÉSAR AUGUSTO DA SILVA COSTA, CINTHYA DANIELLE COSTA BATISTA, CLAUDIANE GOMES FARIAS FERREIRA, CRISTIANE BRASIL BANDEIRA, DAILDE VIEIRA PINTO, DANIELLE LOPES JARDIM, DAYANA GOUVÊIA DE ALMEIDA, DÉBORA CHRISTINA PEREIRA RIBEIRO O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR AFONSO NAZARENO OLIVEIRA DE CARVALHO, ALINE DE OLIVEIRA FREIRES, ALINE SAVINO PEREIRA DO ROSÁRIO, ANA LÚCIA CASTELO DO MONTE OLIVEIRA, ANDREANA DIAS MORAES, ANTÔNIA DOS SANTOS RAMOS, BEATRIZ SOUSA SALES DE ASSIS, CAMILA DA SILVA GONÇALVES, CHRISTIANE DO ROSÁRIO DE LIMA FERREIRA, EDER PINHEIRO CANAVARRO, FERNANDA BARRETO NABICA, FLÁVIA PENHA ANGELI LIMA, IVANEZ CEREJA DE SOUZA, JAMES DA SILVA LIMA, JAMYS HENRY DE OLIVEIRA, JANETE CARDOSO COSTA, JEFFERSON LEVI CORRÊA DE QUEIRÓZ, JEREMIAS GAMA DE SENA, JOCILÉIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, JOELMA 3 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial DAS MERCES DE SOUZA, JORBIA CAMPOS DE CASTRO MACHADO, JORGE ALFREDO DA COSTA, JOSEFA DA CONCEIÇÃO BATISTA DA COSTA, JOSEMARY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, LEANDRO LUÍS DA COSTA BATISTA, LÚCIA CONCEIÇÃO DA SILVA ALMEIDA, MARCELO SAMPAIO PERES, MARGARETE CORDEIRO DOS SANTOS, NÍVEA DANUSA JANAU DA SILVA, PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA SILVA, PAULO VENTURA DE SOUSA, RAILYNE DE NAZARÉ DE SOUZA SOUZA, RAMON REIS DOS SANTOS, SANDRA MARIA SALES PEREIRA, SIMEY PAULA GUIMARÃES SOARES, SÔNIA NAZARÉ DE SOUZA PEREIRA, TÂNIA DO SOCORRO BRITO IGREJA, TÂNIA REGINA FARIAS FRANÇA, TEREZA CRISTINA GONÇALVES BORGES e TONY WILLIAM VIEIRA XAVIER, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 EXONERAR ALAN ROGERY SILVA LIMA, ALEXSANDRA OLIVEIRA CORDOVIL, ANA AMÉLIA PEREIRA ALCÂNTARA, ANDRÉA CRISTINA FREIRE CASTRO, ANGELINA MAIA MARINHO, CÁRITAS SERANTES MARTINS, FÁBIO FERNANDO SOUZA MELLO, ISDIRLENE TARINA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, JOSÉ AIRTON LIMA, JUCENIRA DE SOUZA GOMES, MÁRCIO MOREIRA DE SOUSA, RAFAELLA CHRISTINA COSTA FILGUEIRA, ROSÂNGELA AIASSE FRANCO e WERÔNICA DA COSTA COELHO DE MELO, ocupantes dos cargos de Assessor Técnico, código DAS-4B, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR EXONERAR AILSON DA SILVA MATOS, ALÍRIO CURSINO DA COSTA, ANTÔNIA ANDRÉA ROCHA MEDEIROS, ANTÔNIO DE NAZARÉ LOBATO FERREIRA, ANTÔNIO JORGE EVANGELISTA TRINDADE, ANTÔNIO NIRVAN DA COSTA REBELO, DIEGO RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, EDGARD AUGUSTO ALEIXO RIBEIRO, ELIS REGINA CASTRO DE MATOS, ELOY NAZARENO PINHEIRO DOS SANTOS, FABRÍCIO TENÓRIO MONTEIRO, FILIPE DA SILVA CUNHA, GILDEGARD LIRA DA SILVA, HENRIQUE ARAÚJO DE NAZARÉ, HERCULANO MAURÍCIO MELO DOS SANTOS, ISA GABRIELLY SOUZA GONÇALVES, ISABEL NUNES DA SILVA, IVONEIDE MARTINS MARQUES, JEFFERSON QUARESMA GONÇALVES, JOÃO MARQUES DA SILVA, JOEL LOBATO SALES, JOELSON LUIS RIBEIRO BRAGA, JOSÉ DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, JOSÉ VALDIR DOS SANTOS, KLÉBER JÚNIOR MALCHER RODRIGUES, LIZANDRO DE JESUS GUEDES CAMPOS, MARIA CRISTINA BRITO FREIRE, MARIA DAGMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAXWELL BAHIA BEGOT, OTÁVIO SOBRINHO FERREIRA, OTONIEL EVANGELISTA TRINDADE, PRISCILA ISABELY SILVA MARQUES, RAFAELA DA SILVA AOOD, RONALDO DE OLIVEIRA SILVA e SUELEN DO SOCORRO OLIVEIRA MEDEIROS, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. ALCILENE MARTINS DE MORAES, ANA BEIGA LUCAS DA SILVA, ANA LINA SERIQUE PANTOJA PINHO DA SILVA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA BORGES, ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA, ÂNGELA CARDOSO SILVA, ÂNGELA MARIA BEGOT DE FREITAS, ANGELINO MOURA CORRÊIA, ANTÔNIA FABRÍCIA COUTINHO DE ARAÚJO, AYRTON JOSÉ TEMBRA MOREIRA, BRUNA DE CÁSSIA GONÇALVES DOS SANTOS, CARLA DO SOCORRO BATISTA PICANÇO, CLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO COSTA, CLÁUDIA CRISTINA SA DOS SANTOS PAIVA, DANIELLE CRISTINE DE SOUZA AUZIER REIS, DÉBORA CRISTINA ARAÚJO RODRIGUES, DIEGO FREITAS DOS SANTOS, DIMMY FERREIRA DA SILVA, DINALVA FERREIRA DA COSTA LIMA, DJHONNY JÚNIOR BRAGA BARRADAS, EDIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, EDNA MARIA COELHO DOS SANTOS, ELIZETE DE NAZARÉ SABBA LOPES, GERLEIDE DE SOUZA ARAÚJO, GLEICE ALMEIDA LEAL DOS SANTOS, HAMILTON NEVES SILVA, HELEN HANRIETE TRINDADE DE OLIVEIRA, HELIENE PATRÍCIA ARAÚJO DA SILVA CARVALHO, HUGO NASCIMENTO DE PAULA, INGRID BERGMAN RABELO SOARES, IOLANDA DA SILVA SOUSA, ITATIENY CRISTINA DE LIMA BRITO, IVANEIDE UCHÔA VIANA ARAÚJO, JACIRENE DO SOCORRO DOS SANTOS MARQUES, JOÃO TAVARES PANTOJA VIANA, JOICE SILVA FERREIRA PEREIRA e JOSIANE DE NAZARÉ FERREIRA PEREIRA, ocupantes dos cargos de Assessor Técnico, código DAS-4, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, 4 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial EXONERAR Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 ALESSANDRA NASCIMENTO DE PAULA, CINARA FURTADO DE CARVALHO, FABRÍCIO BRIGLIA PEREIRA, HIAN GHASSAN DE VASCONCELOS, JACIREMA VELOSO LACERDA SANTOS, JOSUÉ MORAES COSTA, MARIA ONEIDE UCHÔA VIANA, OLISANA DE ARAGÃO VALENTE e RAFAELA DA SILVA CORRÊA, ocupantes dos cargos de Assessor Especial, código DAS-6, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR ALEXANDRE AUGUSTO REIS LEITE, ANTÔNIA SIMONE DOS SANTOS ARAÚJO NAKANO, ANTÔNIO FAUSTO MARTINS NUNES, BÁRBARA MARCELA GOMES DE OLIVEIRA, GUENARA CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA, JOYCE MARIETH TEIXEIRA LIMA, LÍVIA THALITA DA SILVA FALÇÃO e RENATA CRISTINA MOUTINHO CHERMONT, ocupantes dos cargos de Assessor, código DAS-1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração EXONERAR DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 ALESSANDRO PUREZA COSTA, CLÁUDIA DE JESUS CARNEIRO MOTA e FRANCOYSSE MATHELLY COSTA DA SILVA, ocupantes dos cargos de Assessor Especial, código DAS-8, lotados no Gabinete do Prefeito, a contar de 8 de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR ALEXSON DARLAN ABREU MACHADO, CLÁUDIO ROBERTO PINA RAMOS, JAIME DE CARVALHO CARDOSO e JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ocupantes dos cargos de Assessor Técnico, código DAS-5, lotados no Gabinete do Prefeito, a contar de 8 de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, OTAVIO OLIVA NETO EXONERAR Secretário Municipal de Administração ALÉX JORDANO SANTOS DA CUNHA, ANA PAULA FERNANDES RENATO, ANDRÉA MARIA DA SILVA FARIAS, CARLOS SÉRGIO DE ARAGÃO VALENTE, CAROLINE BARGE SERRANO, DANIEL MEDEIROS DO LAGO FONTOURA, ELMA FARIAS SOUSA, GEORGINA MARIA CUNHA MELO BRAGA, GERMANA PINTO MANCO, JOAQUIM ANTÔNIO MONTEIRO NETO, LÚCIA CRISTINA MARTINS PERES, ROBERTA JASSÉ RAMOS e SILVIA SANTOS CHAGAS FRANÇA, ocupantes dos cargos de Assessor Especial, código DAS-7, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. EXONERAR HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração ALICE DA SILVA CEMEAS, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, BRENDA DO SOCORRO ABDUL MASSIH VIANA, CLEISE DE SANTANA GUEDES, EDIMAR DE FÁTIMA SA CARDOSO, EDUARDO SILVA CARVALHO JÚNIOR, ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS, ELIUDE SARMENTO DE OLIVEIRA, ÉRIKA NAZARÉ CHAGAS DA SILVA, FRANCILANA FREIRE DUARTE, IVANETE SANTANA MELO, JOELMA DOS SANTOS BOSSINI, JOELMA MEDEIROS POMPEU, JOSÉ QUEIRÓZ DA COSTA, JOSIANE MEDEIROS POMPEU, LIEGE MIRANDA CASTRO, MARIA DA CONSOLAÇÃO PIMENTEL DE OLIVEIRA, MARINETE 5 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua NUNES CHAVES, OTONIEL DIAS DE SOUZA, RANDOLPHO FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO, ROSÂNGELA MARIA MARQUES GALVÃO, SANDRA HELENA DA SILVA CARVALHO e SILVIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS, ocupantes dos cargos de Assessor Especial, código DAS-6, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, Secretário Municipal de Administração EXONERAR DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR AMANDA DE FÁTIMA SANTOS DE OLIVEIRA, ANDERSON ANTÔNIO COLLERE, CARLOS RAMON SANTOS DA COSTA, CLEIDE MARIA LEDO ALCÂNTARA, ELCINEY DE LIMA SOARES, FÁBIO FERNANDO SOUZA MELLO, JACINTO ALEXANDRE BRAGA DUTRA, LUÍS LIVISON DA SILVA LIMA e LUIZ MANOEL SOLHEIRO JÚNIOR, ocupantes dos cargos de Assessor Técnico, código DAS-4B, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. ANA PAULA VASCONCELOS AGUIAR, ANTÔNIA ROSEMAR TEIXEIRA BORGES, DANIELE DE OLIVEIRA LIMA, DARIELMA DA SILVA MACHADO, DEYNIRA RIBEIRO DO NASCIMENTO PARENTE, GIOVANA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA, GUARDINA BARBOSA NETA, LÉIA DAS DORES OLIVEIRA DOS ANJOS, LEONILDES DE JESUS DAS CHAGAS, LILIAN CRISTINA SOARES EPAMINONDAS, LILIAN MELO PAIXÃO, MARIA DE NAZARÉ GOMES LIMA, MARIA DO SOCORRO SILVA, MILENA TEIXEIRA GUIMARÃES, OCIREMA AMARAL CARDOSO, ROSANA ARAÚJO SANTOS, RUTH REGINA AMORIM DOS SANTOS e TEREZA CRISTINA BULÇÃO DA SILVA, ocupantes dos cargos de Assessor Técnico, código DAS-5, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR ANA PATRÍCIA TEIXEIRA COELHO LAGES, ANDRÉA DA PAIXAO QUADROS DA CUNHA, ANTÔNIA JEMILLY AGUIAR BARBOSA, ANTÔNIO MARIA LUCENA DA SILVA, CLÁUDIO ALAN DOS SANTOS COSTA, EDSON DE JESUS, EDVANA NOGUEIRA FURTADO, GILMAR FERREIRA ALVES, GIRESSE OTÁVIO SILVA DOS SANTOS, GLAUDICIANE SOCORRO CHAGAS OLIVEIRA, JAMYLLER RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS, JOÃO GONÇALVES MIRANDA, JOSÉ CARLOS VALE DA SILVA, KELLY CARVALHO DE MORAES, MARINALVA DE JESUS DIAS, MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, MARIVALDO FERNANDES DE LIMA MENDES, MÔNICA LORENA BAHIA DA SILVA, PAULA JORDANA COSTA CAMPOS, ROSA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS, ROSÂNGELA DA SILVEIRA COSTA e THOMAZ DO CARMO RIBEIRO MALATO, ocupantes dos cargos de Assessor Técnico, código DAS-4, lotados no Gabinete do Prefeito, a contar de 8 de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR ANDRÉA DE SOUZA MORAES, GIRLENE DA SILVA ROCHA FIGUEIREDO, GLAUDEMIR SIMPLÍCIO DE LIMA e MARIA ELIDIANE DOS SANTOS BRAGA, ocupantes dos cargos de Assessor Especial, código DAS-7, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração 6 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração EXONERAR DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 ANTÔNIO ALÉX DOS SANTOS RODRIGUES, ARLON VILLAS BOAS BRAGA, JACQUELINE DIAS MORAES, JOSÉ BRAGA MOTA, PATRICK CRISTIANO SOUSA SILVA, PEDRO PAULO RIBEIRO, PRISCILA SOUZA DA SILVA, RAFAEL LEITE FREITAS e SIMONE SOARES E SILVA, ocupantes dos cargos de Assessor Especial, código DAS-6, lotados no Gabinete do Prefeito, a contar de 8 de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR Secretário Municipal de Administração BRUNA KAROLINE MESQUITA MELO, CRISTIANE BRITO CANAVARRO, DIEGO EMANUEL MACHADO BENASSULI MOREIRA, GENESSI RODRIGUES BASTOS, LUANE MARIA DOS SANTOS DAMASCENO, LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO VEIGA, MANOEL DEMÉTRIO DE SOUZA, MAXIMIANO DOS SANTOS MOURA, RAIMUNDO OLIVEIRA LOBATO, RUBENS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, VALENTIN FERREIRA CARDOSO, WADSON LUÍS SOUZA CORRÊA e WANDERSON CUNHA ANDRADE, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO EXONERAR OTAVIO OLIVA NETO ANTÔNIO JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA MORAES, DÊNIS SOUZA REIS, EDILZA DO SOCORRO MELO CORREA, IÊDA MARIA REIS LIRA, KÁTIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, LÉA DE FÁTIMA BOTELHO GUEDES, LEILIANE CARVALHO FREIRE NUNES, MARCOS ALEXANDRE ANDRADE MONTEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIEIRA, REGINA LÚCIA DE SOUSA PANTOJA e RODRIGO NUNES POLARO, ocupantes dos cargos de Assessor Estratégico, código DAS-9, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. EXONERAR HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua DENILSON FERREIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessor Estratégico, código DAS-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 OTAVIO OLIVA NETO O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 EXONERAR AURENIA ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Assessor Especial, código DAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. EXONERAR 7 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA BUERES, EVANILTON DE SOUZA RODRIGUES e GILBERTO WILLIAM VIANA DE NOVAES, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotados no Gabinete do Prefeito, a contar de 8 de outubro de 2012. Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração OTAVIO OLIVA NETO DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR EXONERAR GENIVALDO CONCEIÇÃO CARRERA e NAIARA RAIOL TORRES, ocupantes dos cargos de Assessor, código DAS-1B, lotados no Gabinete do Prefeito, a contar de 8 de outubro de 2012. FEDERICO CORDEIRO CHAVES, TAÍS CAROLINA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, JÚNIOR MACIEL RAIOL DA SILVA, JUCILÉIA DA SILVA FERRO, ONÍSIO DA SILVA RAMOS JÚNIOR e CLAÚDIA CRISTINA FERNANDES LISBOA, ocupantes dos cargos de Assessor, código DAS-1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, GUILHERMINA SILVA CALDAS, KELMA MARIA FERREIRA PINHEIRO e MARILENE RODRIGUES FERREIRA, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotadas no Gabinete do Prefeito, a contar de 8 de outubro de 2012. EXONERAR Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. FERNANDO ANTÔNIO LOPES BORGES, FRANCINILDE OLIVEIRA CAVALCANTE, GABRIELA FERNANDA LOBATO DE SOUZA, GIRLENE GLEYCE MONTEIRO FERREIRA, GISELE DA SILVA NORONHA, GISELLY VILHENA NUNES, HALBA LÚCIA DA COSTA CARVALHO, HELAINE CRISTINA PARNAÍBA FIGUEIREDO, HELEN PRISCILA ALBARADO GUIMARÃES, HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, HÉLIO MÁRCIO FARIAS DA CUNHA, HOSANA ELISA MAGALHÃES RAIOL, HUGO UBIRAJARA FREITAS PANTOJA, IANA PINHEIRO ROCHA, IDÁLIA MARIA DE SOUSA PACHECO, IGOR RODRIGUES BRASIL, INGRID MAYARA LOPES RAYOL, IRACEMA MICHELLE ALBUQUERQUE DE FARIAS, IRACILDE LIMA FELISMINO, ISDALINA SANTOS PEREIRA, IVANA LIA RODRIGUES DE CARVALHO, IVANA PINHEIRO ROCHA, IVANILCE MONTELO DA ROSA, IVANILDE REIS GÁRCIA, JADNA MALCHER DE CASTRO, JANDIRA DE QUADROS VIDAL, JÉSSICA THAÍS ALEIXO MEDEIROS, JHENIFER CRISTINA NASCIMENTO MACIEL, JOCINILDA DOS SANTOS SODRÉ, JODIMARIA COSTA, JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA DOS SANTOS, JOSÉ DEMÉTRIO DA SILVA SANTOS, JOSÉ MARZO CRUZ CHAVES, JOSÉ VALDINO BATISTA TAVARES, JOSY ANNE SOUZA SILVA, JOVELINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, JUCILEIDE DE JESUS MACIEL SOUSA, JUCILENE AZEVEDO ALVES, KEILA BORGES PIMENTEL e LECI PAULA DE ARAÚJO, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR 8 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua HILDICIANO CHAGAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, código DAS-4B, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 8 de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 EXONERAR O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR JEOVÁ DO ESPÍRITO SANTO ANGELIM CARDOSO, LUIZ FLÁVIO DA SILVA SANTIAGO, MARGARETH ELZA GOMES ALBINO e MARIA DO SOCORRO LIMA DA ROCHA, ocupantes dos cargos de Assessor Especial, código DAS-8, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO LEDA MARIA CARRERA PIEDADE, LUCIANA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, LUZIA AUGUSTA OLIVEIRA DA SILVA, MAELY LUANA AMADOR DE LIMA, MÁRCIA DE CÁCIA COSTA BEZERRA, MARIA ALCILENE DA SILVA COSTA, MARIA ARLEIDE DE SOUZA DAMASCENO, MARIA CRISTINA ROCHA MATOS, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FARIAS, MARIA DE NAZARÉ DE SOUSA CELESTINO, MARIA DO ROSÁRIO MONTEIRO SOARES, MARIA EMÍLIA DA SILVA CARVALHO, MARIA JOSÉ FIGUEIREDO CAMPOS, MARIA JUCIREMA NAZARÉ DE SOUZA SILVA, MARIA LÚCIA BARBOSA MORAES, MARLENE DE BARROS AMARAL, MARLÚCIA DA CONCEIÇÃO LIMA ARRAIS, MAYARA SANTOS SILVA, MAYRA COSTA COELHO, MICHELLE DE NAZARÉ SALGADO RAMOS, MIGUELINA SILVA MORAES, MIUXA COSTA SILVA, MORGANA LAÍS SANTOS DA PAZ, NAYARA BARBOSA, NAYARA NEI FERNANDES CORRÊA, NÉLIA PAULA MIRANDA RIBEIRO, NUMBIA CRISTINA SOUSA DA SILVA, ODILMA NAZARÉ AZEVEDO GOUVÊA, PÂMELA CRISTIANE TORRES CORRÊA, PATRÍCIA DE ALMEIDA CORDEIRO, PRISCILA BRITO RIBEIRO, PRISCILA ROSÁRIO DE SOUZA, QUEDIMA LEÃO DOS SANTOS, RAFAELLA GUSMÃO FREITAS DOURADO DA SILVA, RAILILIA CARVALHO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA BARBOSA, RAYANNE PRISCILA FREITAS DA SILVA, REGINA LÚCIA FAVACHO GARCIA e RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Secretário Municipal de Administração Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração EXONERAR KÉDMA MONTEIRO MEDEIROS, LEDA RIBEIRO CORDOVIL, LUANA BANDEIRA DE ALMEIDA, LUCIANO BARBOSA SOARES, LUCINÉIA DE LIMA FERNANDES, LUIZ PABLO DE JESUS RODRIGUES, MÁRCIA CRISTINA CUNHA FIGUEIREDO, MARIA ALICE PENELVA DA COSTA, MARIA AUXILIADORA CORRÊA DE FARIAS, MARIA DE NAZARÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, MARIA DILZA OLIVEIRA DA LUZ, MARIA JOSÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, MARIA JOSÉ SANTOS DE LIMA, MARIA LUCIENE MENEZES MOURA, MARÍLIA DE AVIZ COSTA, MÉRCIA DE AGUIAR VALDEVINO, MICHELLE DA SILVA CRISPIM, NÁDIA NAZARÉ ROCHA MACIEL DE AMORIM, NEUZA MARIA CABRAL DA SILVA, PHAMELLA PATTY SILVA CORRÊA, RAIMUNDA DE AMORIM FERNANDES, RAPHAEL DA SILVA MENDES, RENATA DE CARVALHO XAVIER, RODRIGO BARBOSA RAMOS, ROSELENE BORGES SANTOS, ROZILENE DO SOCORRO MATOS MACIEL, SANDRA SUELY CHAGAS NOGUEIRA, SEBASTIÃO FERREIRA RIBEIRO, SIANY RIBEIRO BRITO, SIDCLEI DE SOUZA PAIXÃO, SILVIA CRISTINA BARBOSA DA COSTA, SILVIA LETÍCIA BARBOSA RAMOS, SIMEI DA SILVA PINHEIRO, SIRLA CRISTINE MARTINS GUIMARÃES, TELMA ELENA COSTA TEIXEIRA DE LIMA, TERESA DE BRITO SOUSA, VICTOR HUGO DE ALMEIDA PORTO e WEVERSON DA SILVA MOREIRA, ocupantes dos cargos de Assessor Técnico, código DAS-4, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR RAFAELA DA PONTE LOPES, ocupante do cargo de Assessor, código DAS-1, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 8 de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. 9 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração EXONERAR DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 RENÊ DOS SANTOS GARCIA, RISOLEIDE DAMASCENO FREITAS, ROSIANE PALHETA DO NASCIMENTO, ROSILDA GAIA DOS PRAZERES, RUTE VIEIRA DA SILVA, SANDRA RAQUELEN CORDOVIL DO AMARAL, SANDRA RODRIGUES MEDINA, SCHEYLA MARIA DA SILVA GUEDES, SHALUAN PANTOJA MIRANDA, SHIRLEY MARIA EVANGELISTA LOPES, SILVANA LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, SILVANA SANTOS DA SILVA, SIMIANA PEREIRA DE SOUSA SILVA, SÔNIA MARIA MORENO DA SILVA, SUELEM DA CUNHA CÂMPELO, SUELEM OLIVEIRA PORTEGLIO, SUELLEN CHRISTINA RIBEIRO DOS REIS, SUSILENE VEIGA BASTOS, SUZANA ANDRADE DE ASSUNÇÃO, TATIANA DE SOUZA DA SILVA, TATIANA FREITAS LOPES, TATIANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, TAYANE DOS SANTOS MONTEIRO, THAMIRES RAMOS DOS ANJOS, THIAGO BASTOS TAVARES, ÚRSULA MARTINS MENEZES, VALDINEI MARTINS DA SILVA, VALÉRIA SILVANA DA COSTA PINTO, VANDERLEIA LOPES BRITO, VANESSA LUCAS DE OLIVEIRA, VANESSA SOUZA GOMES LOUSA, VENÂNCIA DOS SANTOS SILVA, VICENTE DE PAULO AMORIM, WAGNETER LIMA DE AVIZ e WALLACE FERNANDO LUZ DA SILVA, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR ADÉLIA DA SILVA LOPES, ADRIA CRISTINA PONTES DO NASCIMENTO, ADRIANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VAZ, AGLIFFIA SALES DA GAMA E SILVA, ALINE GOMES BRANDÃO, ALINE PINTO DE SOUSA, ALINE PORTO DE ANDRADE, ALINNE ROBERTA PINTO LIRA DA SILVA, ANA CÉLIA DA SILVA PEREIRA, ANA CÉLIA FERREIRA RODRIGUES, ANA CLARA RENATO FERREIRA, ANA CRISTINA LIMA RAMOS, ANDRÉA RENEE SANTOS CARVALHO, ANDRESA RAQUEL CARVALHO LOUREDO, ÂNGELA DAS GRAÇAS CUNHA ALVES, ANNA PAULA BRAGA VIDAL, ANTÔNIO EDUARDO FREITAS, BEATRIZ CARDOSO SOUZA, BETY CHAVES DA GAMA, BIANCA CARDOSO SOUZA, BRUNA LIDIA CARVALHO MENEZES, CARLA LOBÃO MUNIZ, CÉSAR AUGUSTO DA SILVA COSTA, CINTHYA DANIELLE COSTA BATISTA, CLAUDIANE GOMES FARIAS FERREIRA, CRISTIANE BRASIL BANDEIRA, DAILDE VIEIRA PINTO, DANIELLE LOPES JARDIM, DAYANA GOUVÊIA DE ALMEIDA, DÉBORA CHRISTINA PEREIRA RIBEIRO GUERREIRO, DELMA SILVA DE OLIVEIRA, DORIVAL DE JESUS ARAÚJO NOVAIS, EDIENNE DICKSSON COELHO XAVIER, EDJAN ALMEIDA DA CRUZ, EDLA DA PAZ SANTOS, EDLANE MENEZES FREITAS, EDNA RODRIGUES MATIAS, ELIANA CORDEIRO DOS SANTOS, ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS e ELIZETE DO SOCORRO BATISTA RAMOS, para exercerem os cargos de Assessor, código DAS-1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua NOMEAR ABDIAS HONÓRIO PEREIRA, ADILSON DE MELO SOUZA, AGNELO GONZAGA DA COSTA, ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE SILVA, ANGÉLICA CRISTINA PEREIRA BEZERRA SIMOES, ANTÔNIO DIOGO GUIMARÃES MONTEIRO, BRUNO FERREIRA PANTOJA, CARLA VIRGINIA DA COSTA, CARLOS ANDRÉ COELHO RODRIGUES, CILENE DO SOCORRO BRAGA WANZELER, CINTYA MORAES ALBUQUERQUE DA SILVA, CLAUDEMIR SARTORI, CLÁUDIA HELENA FREITAS DA SILVA, CRISTINA MAYARA GOMES DA SILVA, EDILENA CORDEIRO DA SILVA, EDNA MARIA NEVES DE OLIVEIRA, ELTON VINÍCIUS ALBINO RIBEIRO, FERNANDA NERY RIBEIRO NOVAES, GILCILÉIA PEREIRA DA SILVA, GLEIDSON CARVALHO LISBOA, HÉLIO JOSÉ DE MORAES NOGUEIRA, HUGO ANDRADE MONTEIRO, IVAN MAGNO MELO, JOCILENE DE OLIVEIRA PINHEIRO, JONY FERREIRA MIRANDA, KYLDER ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA, LABELLE FALCÃO MENEZES DE ANDRADE, LÉLIA JUDVAN SILVA CARVALHO, MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO DA CUNHA, MARIA JOSÉ LOPES BORDALLO, PAULO SIDNEY NEVES DE ARAÚJO, PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, PRICILA MENEZES BARBOSA, RAFAELA MENEZES GODINHO, RAIMUNDO DORIVALDO ALBUQUERQUE FERREIRA, RICARDO NICKSON RIBEIRO SANTANA, ROSA SUELY SOUZA DA ROCHA e VALDIRENE MARIA REIS DE OLIVEIRA, para exercerem os cargos de Assessor Técnico, código DAS-4B, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR ADELSON MAFRA PINTO, ADRIFRANC SANTOS DA SILVA, ALAN PINTO MORAES, ALANO AUGUSTO NUNES TENÓRIO, ALETHEA SILVA MACIEL, BÁRBARA PONTE MODESTO, BRUNO AUGUSTO ALVES MONTEIRO, CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIRÓZ, GLAUCE BIANE CUNHA BACELAR, GLEISE MICHELE PINHEIRO JACOB, HELAINE RIBEIRO BRITO FERREIRA, JOÃO ALEXANDRE SANTANA PEREIRA, JOSIMAR ROCHA DA SILVA, LILIA REGINA DE SOUSA BRITO, LUIZ DOS SANTOS ALMEIDA, MARCELO DE BRITO BASTOS, MARCELO JOSÉ SANTOS SILVA, MÁRCIA ELIAN BARROSO TORRES, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, MAURO ALEXANDRE DE FREITAS NEVES, OZIEL DE SOUSA VIEIRA, SIMONE COELHO COSTA e 10 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração EDGARD AUGUSTO ALEIXO RIBEIRO, ELIS REGINA CASTRO DE MATOS, ELOY NAZARENO PINHEIRO DOS SANTOS, FABRÍCIO TENÓRIO MONTEIRO, FILIPE DA SILVA CUNHA, GILDEGARD LIRA DA SILVA, HENRIQUE ARAÚJO DE NAZARÉ, HERCULANO MAURÍCIO MELO DOS SANTOS, ISA GABRIELLY SOUZA GONÇALVES, ISABEL NUNES DA SILVA, IVONEIDE MARTINS MARQUES, JEFFERSON QUARESMA GONÇALVES, JOÃO MARQUES DA SILVA, JOEL LOBATO SALES, JOELSON LUIS RIBEIRO BRAGA, JOSÉ DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, JOSÉ VALDIR DOS SANTOS, KLÉBER JÚNIOR MALCHER RODRIGUES, LIZANDRO DE JESUS GUEDES CAMPOS, MARIA CRISTINA BRITO FREIRE, MARIA DAGMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAXWELL BAHIA BEGOT, OTÁVIO SOBRINHO FERREIRA, OTONIEL EVANGELISTA TRINDADE, PRISCILA ISABELY SILVA MARQUES, RAFAELA DA SILVA AOOD, RONALDO DE OLIVEIRA SILVA e SUELEN DO SOCORRO OLIVEIRA MEDEIROS, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua THIAGO ANDRÉ DOS SANTOS VERÍSSIMO, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração NOMEAR AFONSO NAZARENO OLIVEIRA DE CARVALHO, ALINE DE OLIVEIRA FREIRES, ALINE SAVINO PEREIRA DO ROSÁRIO, ANA LÚCIA CASTELO DO MONTE OLIVEIRA, ANDREANA DIAS MORAES, ANTÔNIA DOS SANTOS RAMOS, BEATRIZ SOUSA SALES DE ASSIS, CAMILA DA SILVA GONÇALVES, CHRISTIANE DO ROSÁRIO DE LIMA FERREIRA, EDER PINHEIRO CANAVARRO, FERNANDA BARRETO NABICA, FLÁVIA PENHA ANGELI LIMA, IVANEZ CEREJA DE SOUZA, JAMES DA SILVA LIMA, JAMYS HENRY DE OLIVEIRA, JANETE CARDOSO COSTA, JEFFERSON LEVI CORRÊA DE QUEIRÓZ, JEREMIAS GAMA DE SENA, JOCILÉIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, JOELMA DAS MERCES DE SOUZA, JORBIA CAMPOS DE CASTRO MACHADO, JORGE ALFREDO DA COSTA, JOSEFA DA CONCEIÇÃO BATISTA DA COSTA, JOSEMARY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, LEANDRO LUÍS DA COSTA BATISTA, LÚCIA CONCEIÇÃO DA SILVA ALMEIDA, MARCELO SAMPAIO PERES, MARGARETE CORDEIRO DOS SANTOS, NÍVEA DANUSA JANAU DA SILVA, PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA SILVA, PAULO VENTURA DE SOUSA, RAILYNE DE NAZARÉ DE SOUZA SOUZA, RAMON REIS DOS SANTOS, SANDRA MARIA SALES PEREIRA, SIMEY PAULA GUIMARÃES SOARES, SÔNIA NAZARÉ DE SOUZA PEREIRA, TÂNIA DO SOCORRO BRITO IGREJA, TÂNIA REGINA FARIAS FRANÇA, TEREZA CRISTINA GONÇALVES BORGES e TONY WILLIAM VIEIRA XAVIER, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR ALAN ROGERY SILVA LIMA, ALEXSANDRA OLIVEIRA CORDOVIL, ANA AMÉLIA PEREIRA ALCÂNTARA, ANDRÉA CRISTINA FREIRE CASTRO, ANGELINA MAIA MARINHO, CÁRITAS SERANTES MARTINS, FÁBIO FERNANDO SOUZA MELLO, ISDIRLENE TARINA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, JOSÉ AIRTON LIMA, JUCENIRA DE SOUZA GOMES, MÁRCIO MOREIRA DE SOUSA, RAFAELLA CHRISTINA COSTA FILGUEIRA, ROSÂNGELA AIASSE FRANCO e WERÔNICA DA COSTA COELHO DE MELO, para exercerem os cargos de Assessor Técnico, código DAS-4, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR NOMEAR AILSON DA SILVA MATOS, ALÍRIO CURSINO DA COSTA, ANTÔNIA ANDRÉA ROCHA MEDEIROS, ANTÔNIO DE NAZARÉ LOBATO FERREIRA, ANTÔNIO JORGE EVANGELISTA TRINDADE, ANTÔNIO NIRVAN DA COSTA REBELO, DIEGO RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, ALCILENE MARTINS DE MORAES, ANA BEIGA LUCAS DA SILVA, ANA LINA SERIQUE PANTOJA PINHO DA SILVA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA BORGES, ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA, ÂNGELA CARDOSO SILVA, ÂNGELA MARIA BEGOT DE FREITAS, ANGELINO MOURA CORRÊIA, ANTÔNIA FABRÍCIA COUTINHO DE ARAÚJO, AYRTON JOSÉ 11 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial TEMBRA MOREIRA, BRUNA DE CÁSSIA GONÇALVES DOS SANTOS, CARLA DO SOCORRO BATISTA PICANÇO, CLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO COSTA, CLÁUDIA CRISTINA SA DOS SANTOS PAIVA, DANIELLE CRISTINE DE SOUZA AUZIER REIS, DÉBORA CRISTINA ARAÚJO RODRIGUES, DIEGO FREITAS DOS SANTOS, DIMMY FERREIRA DA SILVA, DINALVA FERREIRA DA COSTA LIMA, DJHONNY JÚNIOR BRAGA BARRADAS, EDIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, EDNA MARIA COELHO DOS SANTOS, ELIZETE DE NAZARÉ SABBA LOPES, GERLEIDE DE SOUZA ARAÚJO, GLEICE ALMEIDA LEAL DOS SANTOS, HAMILTON NEVES SILVA, HELEN HANRIETE TRINDADE DE OLIVEIRA, HELIENE PATRÍCIA ARAÚJO DA SILVA CARVALHO, HUGO NASCIMENTO DE PAULA, INGRID BERGMAN RABELO SOARES, IOLANDA DA SILVA SOUSA, ITATIENY CRISTINA DE LIMA BRITO, IVANEIDE UCHÔA VIANA ARAÚJO, JACIRENE DO SOCORRO DOS SANTOS MARQUES, JOÃO TAVARES PANTOJA VIANA, JOICE SILVA FERREIRA PEREIRA e JOSIANE DE NAZARÉ FERREIRA PEREIRA, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 código DAS-6, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO REIS LEITE, ANTÔNIA SIMONE DOS SANTOS ARAÚJO NAKANO, ANTÔNIO FAUSTO MARTINS NUNES, BÁRBARA MARCELA GOMES DE OLIVEIRA, GUENARA CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA, JOYCE MARIETH TEIXEIRA LIMA, LÍVIA THALITA DA SILVA FALÇÃO e RENATA CRISTINA MOUTINHO CHERMONT, para exercerem os cargos de Assessor, código DAS-1B, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração NOMEAR ALESSANDRA NASCIMENTO DE PAULA, CINARA FURTADO DE CARVALHO, FABRÍCIO BRIGLIA PEREIRA, HIAN GHASSAN DE VASCONCELOS, JACIREMA VELOSO LACERDA SANTOS, JOSUÉ MORAES COSTA, MARIA ONEIDE UCHÔA VIANA, OLISANA DE ARAGÃO VALENTE e RAFAELA DA SILVA CORRÊA, para exercerem os cargos de Assessor Técnico, código DAS-5, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. NOMEAR HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR ALÉX JORDANO SANTOS DA CUNHA, ANA PAULA FERNANDES RENATO, ANDRÉA MARIA DA SILVA FARIAS, CARLOS SÉRGIO DE ARAGÃO VALENTE, CAROLINE BARGE SERRANO, DANIEL MEDEIROS DO LAGO FONTOURA, ELMA FARIAS SOUSA, GEORGINA MARIA CUNHA MELO BRAGA, GERMANA PINTO MANCO, JOAQUIM ANTÔNIO MONTEIRO NETO, LÚCIA CRISTINA MARTINS PERES, ROBERTA JASSÉ RAMOS e SILVIA SANTOS CHAGAS FRANÇA, para exercerem os cargos de Assessor Especial, ALICE DA SILVA CEMEAS, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, BRENDA DO SOCORRO ABDUL MASSIH VIANA, CLEISE DE SANTANA GUEDES, EDIMAR DE FÁTIMA SA CARDOSO, EDUARDO SILVA CARVALHO JÚNIOR, ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS, ELIUDE SARMENTO DE OLIVEIRA, ÉRIKA NAZARÉ CHAGAS DA SILVA, FRANCILANA FREIRE DUARTE, IVANETE SANTANA MELO, JOELMA DOS SANTOS BOSSINI, JOELMA MEDEIROS POMPEU, JOSÉ QUEIRÓZ DA COSTA, JOSIANE MEDEIROS POMPEU, LIEGE MIRANDA CASTRO, MARIA DA CONSOLAÇÃO PIMENTEL DE OLIVEIRA, MARINETE NUNES CHAVES, OTONIEL DIAS DE SOUZA, RANDOLPHO FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO, ROSÂNGELA MARIA MARQUES GALVÃO, SANDRA HELENA DA SILVA CARVALHO e SILVIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS, para exercerem os cargos de Assessor Técnico, código DAS-5, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração 12 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 2012 de Assessor Especial, código DAS-6, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua NOMEAR AMANDA DE FÁTIMA SANTOS DE OLIVEIRA, ANDERSON ANTÔNIO COLLERE, CARLOS RAMON SANTOS DA COSTA, CLEIDE MARIA LEDO ALCÂNTARA, ELCINEY DE LIMA SOARES, FÁBIO FERNANDO SOUZA MELLO, JACINTO ALEXANDRE BRAGA DUTRA, LUÍS LIVISON DA SILVA LIMA e LUIZ MANOEL SOLHEIRO JÚNIOR, para exercerem os cargos de Assessor Técnico, código DAS-4, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, ANTÔNIO JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA MORAES, DÊNIS SOUZA REIS, EDILZA DO SOCORRO MELO CORREA, IÊDA MARIA REIS LIRA, KÁTIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, LÉA DE FÁTIMA BOTELHO GUEDES, LEILIANE CARVALHO FREIRE NUNES, MARCOS ALEXANDRE ANDRADE MONTEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIEIRA, REGINA LÚCIA DE SOUSA PANTOJA e RODRIGO NUNES POLARO, para exercerem os cargos de Assessor Especial, código DAS-8, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. NOMEAR ANA PAULA VASCONCELOS AGUIAR, ANTÔNIA ROSEMAR TEIXEIRA BORGES, DANIELE DE OLIVEIRA LIMA, DARIELMA DA SILVA MACHADO, DEYNIRA RIBEIRO DO NASCIMENTO PARENTE, GIOVANA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA, GUARDINA BARBOSA NETA, LÉIA DAS DORES OLIVEIRA DOS ANJOS, LEONILDES DE JESUS DAS CHAGAS, LILIAN CRISTINA SOARES EPAMINONDAS, LILIAN MELO PAIXÃO, MARIA DE NAZARÉ GOMES LIMA, MARIA DO SOCORRO SILVA, MILENA TEIXEIRA GUIMARÃES, OCIREMA AMARAL CARDOSO, ROSANA ARAÚJO SANTOS, RUTH REGINA AMORIM DOS SANTOS e TEREZA CRISTINA BULÇÃO DA SILVA, para exercerem os cargos de Assessor Técnico, código DAS-4B, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR AURENIA ALVES RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR ANDRÉA DE SOUZA MORAES, GIRLENE DA SILVA ROCHA FIGUEIREDO, GLAUDEMIR SIMPLÍCIO DE LIMA e MARIA ELIDIANE DOS SANTOS BRAGA, para exercerem os cargos HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração 13 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração NOMEAR DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 BRUNA KAROLINE MESQUITA MELO, CRISTIANE BRITO CANAVARRO, DIEGO EMANUEL MACHADO BENASSULI MOREIRA, GENESSI RODRIGUES BASTOS, LUANE MARIA DOS SANTOS DAMASCENO, LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO VEIGA, MANOEL DEMÉTRIO DE SOUZA, MAXIMIANO DOS SANTOS MOURA, RAIMUNDO OLIVEIRA LOBATO, RUBENS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, VALENTIN FERREIRA CARDOSO, WADSON LUÍS SOUZA CORRÊA e WANDERSON CUNHA ANDRADE, para exercerem os cargos de Assessor, código DAS-1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR FERNANDO ANTÔNIO LOPES BORGES, FRANCINILDE OLIVEIRA CAVALCANTE, GABRIELA FERNANDA LOBATO DE SOUZA, GIRLENE GLEYCE MONTEIRO FERREIRA, GISELE DA SILVA NORONHA, GISELLY VILHENA NUNES, HALBA LÚCIA DA COSTA CARVALHO, HELAINE CRISTINA PARNAÍBA FIGUEIREDO, HELEN PRISCILA ALBARADO GUIMARÃES, HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, HÉLIO MÁRCIO FARIAS DA CUNHA, HOSANA ELISA MAGALHÃES RAIOL, HUGO UBIRAJARA FREITAS PANTOJA, IANA PINHEIRO ROCHA, IDÁLIA MARIA DE SOUSA PACHECO, IGOR RODRIGUES BRASIL, INGRID MAYARA LOPES RAYOL, IRACEMA MICHELLE ALBUQUERQUE DE FARIAS, IRACILDE LIMA FELISMINO, ISDALINA SANTOS PEREIRA, IVANA LIA RODRIGUES DE CARVALHO, IVANA PINHEIRO ROCHA, IVANILCE MONTELO DA ROSA, IVANILDE REIS GÁRCIA, JADNA MALCHER DE CASTRO, JANDIRA DE QUADROS VIDAL, JÉSSICA THAÍS ALEIXO MEDEIROS, JHENIFER CRISTINA NASCIMENTO MACIEL, JOCINILDA DOS SANTOS SODRÉ, JODIMARIA COSTA, JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA DOS SANTOS, JOSÉ DEMÉTRIO DA SILVA SANTOS, JOSÉ MARZO CRUZ CHAVES, JOSÉ VALDINO BATISTA TAVARES, JOSY ANNE SOUZA SILVA, JOVELINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, JUCILEIDE DE JESUS MACIEL SOUSA, JUCILENE AZEVEDO ALVES, KEILA BORGES PIMENTEL e LECI PAULA DE ARAÚJO, para exercerem os cargos de Assessor, código DAS-1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. NOMEAR HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua DENILSON FERREIRA DE AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, JEOVÁ DO ESPÍRITO SANTO ANGELIM CARDOSO, LUIZ FLÁVIO DA SILVA SANTIAGO, MARGARETH ELZA GOMES ALBINO e MARIA DO SOCORRO LIMA DA ROCHA, para exercerem os cargos de Assessor Especial, código DAS-7, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. NOMEAR FEDERICO CORDEIRO CHAVES, TAÍS CAROLINA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, JÚNIOR MACIEL RAIOL DA SILVA, JUCILÉIA DA SILVA FERRO, ONÍSIO DA SILVA RAMOS JÚNIOR e CLAÚDIA CRISTINA FERNANDES LISBOA, para exercerem os cargos de Assessor, código DAS-1B, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. Secretário Municipal de Administração OTAVIO OLIVA NETO 14 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração NOMEAR KÉDMA MONTEIRO MEDEIROS, LEDA RIBEIRO CORDOVIL, LUANA BANDEIRA DE ALMEIDA, LUCIANO BARBOSA SOARES, LUCINÉIA DE LIMA FERNANDES, LUIZ PABLO DE JESUS RODRIGUES, MÁRCIA CRISTINA CUNHA FIGUEIREDO, MARIA ALICE PENELVA DA COSTA, MARIA AUXILIADORA CORRÊA DE FARIAS, MARIA DE NAZARÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, MARIA DILZA OLIVEIRA DA LUZ, MARIA JOSÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, MARIA JOSÉ SANTOS DE LIMA, MARIA LUCIENE MENEZES MOURA, MARÍLIA DE AVIZ COSTA, MÉRCIA DE AGUIAR VALDEVINO, MICHELLE DA SILVA CRISPIM, NÁDIA NAZARÉ ROCHA MACIEL DE AMORIM, NEUZA MARIA CABRAL DA SILVA, PHAMELLA PATTY SILVA CORRÊA, RAIMUNDA DE AMORIM FERNANDES, RAPHAEL DA SILVA MENDES, RENATA DE CARVALHO XAVIER, RODRIGO BARBOSA RAMOS, ROSELENE BORGES SANTOS, ROZILENE DO SOCORRO MATOS MACIEL, SANDRA SUELY CHAGAS NOGUEIRA, SEBASTIÃO FERREIRA RIBEIRO, SIANY RIBEIRO BRITO, SIDCLEI DE SOUZA PAIXÃO, SILVIA CRISTINA BARBOSA DA COSTA, SILVIA LETÍCIA BARBOSA RAMOS, SIMEI DA SILVA PINHEIRO, SIRLA CRISTINE MARTINS GUIMARÃES, TELMA ELENA COSTA TEIXEIRA DE LIMA, TERESA DE BRITO SOUSA, VICTOR HUGO DE ALMEIDA PORTO e WEVERSON DA SILVA MOREIRA, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR RENÊ DOS SANTOS GARCIA, RISOLEIDE DAMASCENO FREITAS, ROSIANE PALHETA DO NASCIMENTO, ROSILDA GAIA DOS PRAZERES, RUTE VIEIRA DA SILVA, SANDRA RAQUELEN CORDOVIL DO AMARAL, SANDRA RODRIGUES MEDINA, SCHEYLA MARIA DA SILVA GUEDES, SHALUAN PANTOJA MIRANDA, SHIRLEY MARIA EVANGELISTA LOPES, SILVANA LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, SILVANA SANTOS DA SILVA, SIMIANA PEREIRA DE SOUSA SILVA, SÔNIA MARIA MORENO DA SILVA, SUELEM DA CUNHA CÂMPELO, SUELEM OLIVEIRA PORTEGLIO, SUELLEN CHRISTINA RIBEIRO DOS REIS, SUSILENE VEIGA BASTOS, SUZANA ANDRADE DE ASSUNÇÃO, TATIANA DE SOUZA DA SILVA, TATIANA FREITAS LOPES, TATIANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, TAYANE DOS SANTOS MONTEIRO, THAMIRES RAMOS DOS ANJOS, THIAGO BASTOS TAVARES, ÚRSULA MARTINS MENEZES, VALDINEI MARTINS DA SILVA, VALÉRIA SILVANA DA COSTA PINTO, VANDERLEIA LOPES BRITO, VANESSA LUCAS DE OLIVEIRA, VANESSA SOUZA GOMES LOUSA, VENÂNCIA DOS SANTOS SILVA, VICENTE DE PAULO AMORIM, WAGNETER LIMA DE AVIZ e WALLACE FERNANDO LUZ DA SILVA, para exercerem os cargos de Assessor, código DAS-1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 19 de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR LEDA MARIA CARRERA PIEDADE, LUCIANA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, LUZIA AUGUSTA OLIVEIRA DA SILVA, MAELY LUANA AMADOR DE LIMA, MÁRCIA DE CÁCIA COSTA BEZERRA, MARIA ALCILENE DA SILVA COSTA, MARIA ARLEIDE DE SOUZA DAMASCENO, MARIA CRISTINA ROCHA MATOS, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FARIAS, MARIA DE NAZARÉ DE SOUSA CELESTINO, MARIA DO ROSÁRIO MONTEIRO SOARES, MARIA EMÍLIA DA SILVA CARVALHO, MARIA JOSÉ FIGUEIREDO CAMPOS, MARIA JUCIREMA NAZARÉ DE SOUZA SILVA, MARIA LÚCIA BARBOSA MORAES, MARLENE DE BARROS AMARAL, MARLÚCIA DA CONCEIÇÃO LIMA ARRAIS, MAYARA SANTOS SILVA, MAYRA COSTA COELHO, MICHELLE DE NAZARÉ SALGADO RAMOS, MIGUELINA SILVA MORAES, MIUXA COSTA SILVA, MORGANA LAÍS SANTOS DA PAZ, NAYARA BARBOSA, NAYARA NEI FERNANDES CORRÊA, NÉLIA PAULA MIRANDA RIBEIRO, NUMBIA CRISTINA SOUSA DA SILVA, ODILMA NAZARÉ AZEVEDO GOUVÊA, PÂMELA CRISTIANE TORRES CORRÊA, PATRÍCIA DE ALMEIDA CORDEIRO, PRISCILA BRITO RIBEIRO, PRISCILA ROSÁRIO DE SOUZA, QUEDIMA LEÃO DOS SANTOS, RAFAELLA GUSMÃO FREITAS DOURADO DA SILVA, RAILILIA CARVALHO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA BARBOSA, RAYANNE PRISCILA FREITAS DA SILVA, REGINA LÚCIA FAVACHO GARCIA e RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercerem os cargos de Assessor, código DAS-1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 4630 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, a Erik Felipe Souza Pamplona, mat. E-23561, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 30/08/2011 à 29/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO 15 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4631 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4635 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Emanuel Correa Pereira, mat. E-23560, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 30/08/2011 à 29/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Oscarina Siqueira, mat. E-18701, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4632 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4636 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Breno Carvalho da Silva Leite, mat. E-23554, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 30/08/2011 à 29/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Keila da Fonseca Moreira, mat. E-07294, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA PORTARIA Nº. 4633 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4637 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Cleide Maria Pires Miranda, mat. E-00845, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/01/2010 à 19/01/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Glaucy Luana Pinto Freitas, mat. E-07292, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4634 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4638 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maria das Gracas Cavalcante Amaral, mat. E-02834, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Ermogenas de Santana Lima, mat. E-00118, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 16 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4639 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 2012 PORTARIA Nº. 4643 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maria do Socorro Martins Pereira, mat. E-16920, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/12/2010 à 02/12/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Valquiria Ferreira Teixeira, mat. E-00946, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4640 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4644 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Jose Valente da Silva, mat. E-00344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/03/2011 à 29/02/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Lucia de Lourdes Teixeira Pedrosa, mat. E-00811, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/10/2011 à 30/09/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4641 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4645 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Daria Ramos Barata, mat. E-00045, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/01/2011 à 31/12/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Katia Cilene da Silva Oliveira Vieira, mat. E-07570, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 21/08/2011 à 20/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4642 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4646 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Valdinei Damasceno de Lima, mat. E-07555, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/08/2010 à 19/08/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Adelia Joana Serrao de Araujo, mat. E-02346, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/05/2011 à 01/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 17 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4647 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4651 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maria do Socorro do Nascimento Magalhaes, mat. E-03193, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2009 à 31/08/2010, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Jocielma Silva Brau, mat. E-18695, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4648 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4652 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Elba Bandeira de Almeida, mat. E-17277, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 31/01/2011 à 30/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Maria Lucia da Silva, mat. E-02565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/02/2011 à 07/02/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4649 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4653 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maickel Soares Viana, mat. E-17358, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/03/2010 à 02/03/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Rita Andreza Silva Viana, mat. E-17349, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 12/03/2011 à 11/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4650 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4654 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Lindalva Lima da Silva, mat. E-07548, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/08/2011 à 19/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Rosa Maria Ferreira da Silva, mat. E-00937, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 18 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4655 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4659 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Ana Gloria Amaral Barbosa, mat. E-00970, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 16/04/2011 à 15/04/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Albertina Ribeiro do Amaral, mat. E-02598, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/04/2011 à 14/04/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4656 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4660 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Raimunda Maria Santos Matos, mat. E-03268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/03/2011 à 29/02/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Kleberson Barros Santos, mat. E-07508, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/05/2011 à 02/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4661 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4657 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Benedita Elziel Dias Marques, mat. E-18747, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 06/08/2011 à 05/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Helen Cristina Oliveira, mat. E-18699, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4658 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4662 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Cleide dos Santos Guimaraes, mat. E-18708, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Cinara Araujo de Souza, mat. E-18962, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 29/10/2010 à 28/10/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 19 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4663 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4667 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Odete Souza, mat. E-18702, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Mauro Cesar Paiva da Gama, mat. E-06709, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/05/2010 à 19/05/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4664 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4668 DE 12 DE SETEMBRO SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Aurea Maria Brito de Figueiredo, mat. E-00505, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Haila Kelli dos Santos Vieira, mat. E-23345, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4665 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4669 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Marcilene Mariley Freitas Dantas, mat. E-05384, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Luiz Francisco Rodrigues Bandeira, mat. E-23389, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4666 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4670 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Ingrid Ferreira Soares da Silva, mat. E-23321, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Andre de Castro Dias, mat. E-06702, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 21/03/2011 à 20/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 20 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4671 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4675 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maria do Socorro Diniz Rostand, mat. E-00799, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Herlin Pereira Guimaraes, mat. E-23444, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4672 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4676 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Ramon Kalleb Sousa Santos, mat. E-17110, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Adelaide Nazare Jorge Lira, mat. E-00149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/02/2011 à 07/02/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4673 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4677 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Hemelli Lima dos Santos da Rocha, mat. E-06910, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Carlos Eduardo Lobato Rego, mat. E-23378, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4674 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4678 DE DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria de Fatima Serrao Palheta, mat. E-00730, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/10/2011 à 30/09/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Luis Basilio Bouzas Nunes Junior, mat. E-06897, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 21 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4679 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4683 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Fabricio Goncalves Cordeiro, mat. E-23377, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Givanildo da Paz Santos, mat. E-16463, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/05/2011 à 01/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4680 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4684 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Antonio Soares Campos Junior, mat. E-16188, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2009 à 30/11/2010, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Danielle Domingues Guimaraes, mat. E-16636, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4681 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4685 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Benedita de Jesus Machado Louzada, mat. E-16835, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 12/11/2010 à 11/11/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Diene Carla Silva Pinheiro, mat. E-16650, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4682 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4686 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Ricardo Sales Damasceno, mat. E-16841, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 12/11/2010 à 11/11/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Taiana do Socorro Santos Pinheiro, mat. E-16668, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 22 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4687 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA PORTARIA Nº. 4691 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Abel Frederico de Souza Reis, mat. E-16670, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Erica Cristina Pinheiro do Nascimento, mat. E-16563, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4688 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4692 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Nivia Magalhaes da Silva Freitas, mat. E-23348, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Adalberto Batista Rocha, mat. E-06938, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/05/2010 à 09/05/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4689 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4693 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Carlos Eduardo Serrao de Azevedo, mat. E-16494, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Maria de Fatima Siqueira da Silva, mat. E-17816, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 28/02/2011 à 27/02/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4690 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4694 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Adhelia do Socorro Moura Queiroz, mat. E-16526, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Katia Furtado da Silva, mat. E-23387, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 23 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4695 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4699 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Erlon Oliveira Lisboa, mat. E-06719, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 21/03/2011 à 20/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Helder de Oliveira Almeida, mat. E-16607, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4696 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4700 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Marcia Regina Neves Leao, mat. E-05371, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Eliane Mesquita de Souza, mat. E-23353, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4697 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA PORTARIA Nº. 4701 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maria de Fatima Sarmento Belfort, mat. E-06545, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 17/04/2011 à 16/04/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Moacir Oliveira da Silva, mat. E-06932, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/05/2011 à 09/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4698 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4702 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Gerson Miranda Moraes, mat. E-16163, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Adriely Oliveira Ribeiro da Silva, mat. E-23358, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 24 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4703 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4707 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Aline Correa de Carvalho, mat. E-23343, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Alessandra Simoes Grotti, mat. E-06940, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4704 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4708 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Jakeline Cordeiro Braga, mat. E-23368, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Eliane Elen Madeira Barbosa Martins, mat. E-23365, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4705 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4709 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Antonio Ferreira Cardoso Filho, mat. E-23328, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Marcia Cristina Sousa dos Santos, mat. E-07041, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4706 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4710 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Ivaneide do Socorro de Aviz Nogueira, mat. E-05375, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Rafaella Fernanda Siqueira Pinto, mat. E-07047, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 25 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4711 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4715 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Ana Paula Trindade Tavares, mat. E-16437, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/04/2011 à 09/04/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Ademilson Saboia Lobato, mat. E-23342, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4712 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4716 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Adriana Uchimura Panzetti, mat. E-06876, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Joyce Cristina Pereira Sena, mat. E-17818, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 17/03/2011 à 16/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4713 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4717 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Sueli da Costa Vieira, mat. E-01013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/04/2010 à 14/04/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Carlos Gustavo Paes Barreto da Cruz, mat. E-23394, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4714 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4718 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a William Emanuel Sarmento Ferreira, mat. E-05377, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Wellington Caldas do Carmo, mat. E-23391, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 26 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4719 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4723 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Karen Caroline Souza Santos, mat. E-16482, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 22/08/2011 à 21/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Grace de Nazareth Rodrigues Soares Ramalho, mat. E-23514, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4720 DE 12 DE SETEMBRO SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4724 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Flavio Jose do Carmo Reis, mat. E-01976, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/04/2011 à 01/04/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Allana Lima Marinho Melo, mat. E-23538, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4721 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4725 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Dhiene Vieira Freitas, mat. E-23510, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Gustavo de Barros Lima, mat. E-23544, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4722 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4726 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Fernanda Fernandes, mat. E-23513, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Joao Jorge Neto, mat. E-23545, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 27 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4727 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4736 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Edilce Nunes Correa, mat. E-23516, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Wallace de Oliveira e Silva, mat. E-22971, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4728 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4737 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Gabriela Azevedo Rondon, mat. E-23531, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 31/08/2011 à 30/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a David Chaves dos Santos, mat. E-22973, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4729 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4738 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Enderson Ferreira Siqueira, mat. E-16420, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2010 à 31/10/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Claudio Ricardo Garcia da Silva, mat. E-22979, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 12 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4735 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4739 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Enderson Souza Benicio Gomes, mat. E-16424, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2010 à 31/10/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a David Cristiano Medeiros Beirao, mat. E-22992, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 28 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4740 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4744 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Nailson Malcher Trindade, mat. E-23044, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Pedro Roberto Botelho Tavares, mat. T-11867, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 09/07/2011 à 08/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4741 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4745 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Denisson Coelho da Silva, mat. E-23049, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Adailton Ferreira Farias, mat. T-11872, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 09/07/2011 à 08/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO NETO PORTARIA Nº. 4742 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4746 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Alex Walber de Araujo Maia, mat. E-23050, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Miguel Angelo de Souza Marinho, mat. T-11875, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 09/07/2011 à 08/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4743 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4747 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Doralice Barros Ferreira, mat. T-11777, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 21/05/2010 à 20/05/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Diego Viana de Andrade, mat. T-23415, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 19/07/2011 à 18/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 29 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4748 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4752 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Carlos Jorge Ribeiro, mat. T-11859, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 18/06/2010 à 17/06/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Raimunda Elizabeth de Oliveira, mat. T-16773, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/10/2010 à 30/09/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4749 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4753 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Rosimeire Silva Sousa, mat. T-11844, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 18/06/2011 à 17/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Paulo Roberto Conceicao da Silva, mat. T-22523, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 18/11/2010 à 17/11/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4750 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4754 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Luzia Francisca da Silva Lima, mat. T-19979, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Claudia Oliveira de Sousa, mat. T-22045, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4751 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4755 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Erica Pacheco Mendonca, mat. T-11513, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2009 à 30/11/2010, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Maria de Lourdes Soares Santos, mat. T-20087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 30 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4756 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4760 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Aldeclebson Ferreira Farias, mat. T-11873, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 09/07/2011 à 08/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Maria do Socorro Carvalho da Cunha, mat. T-19975, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4757 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4761 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Francisco de Vasconcelos Dias, mat. T-19063, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/11/2010 à 02/11/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Paula Cristina Azevedo de Souza, mat. T-21569, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4758 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4762 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Paulo Sergio Hozana de Jesus, mat. T-19938, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Antonio Carlos Pinto Queiroz, mat. T-11857, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 18/06/2011 à 17/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4759 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4763 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Edreana Gomes de Souza, mat. T-20501, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Adriana Andrea Pires Duarte, mat. T-22517, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 18/11/2010 à 17/11/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 31 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4764 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4768 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Lane Cleide Bento da Silva, mat. T-11855, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/07/2011 à 01/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Celia Cristina Morais Goncalves, mat. T-22936, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 17/03/2011 à 16/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4765 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4769 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Lucelena Carvalho Monteiro, mat. T-19600, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/03/2011 à 01/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Marli Costa Braga, mat. T-20139, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2010 à 31/03/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4766 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4770 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Jaime Luiz Moraes, mat. T-19926, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Jesiel Silva do Rosário, mat. T-11548, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 19/03/2011 à 18/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4767 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4771 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Solange Maria Souza Ramalho, mat. T-22378, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Joao Carlos Lourinho da Silva, mat. T-22047, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 32 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4772 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4776 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Valdi Carmo de Araújo, mat. T-11852, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/07/2011 à 01/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Raimundo Goncalves dos Santos, mat. T-20017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4773 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4777 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Sandra Helena Silva Coelho, mat. T-18264, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Maria do Socorro Ramos de Oliveira, mat. T-20309, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 04/05/2011 à 03/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4774 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4778 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Patricia da Silva Souza, mat. T-22039, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Izabel Cristina Fernandes Soares, mat. T-23272, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4775 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4779 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Santana Nogueira Souza, mat. T-22043, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Enedina de Fatima Conceicao Ramiro, mat. T-21103, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 33 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4780 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4784 DE 13 DE SETEMBRO SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Aldemir de Lima Brandao, mat. T-21048, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Eduardo Fernandes Massud, mat. T-23111, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/05/2011 à 30/04/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA PORTARIA Nº. 4781 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4785 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Aline Cristine Alves Gaia Santos, mat. T-21053, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Rosiane Damasceno Silva, mat. T-21100, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4782 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4786 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Edilson Jose de Oliveira, mat. T-21278, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Alvaro Magalhaes da Costa, mat. T-21993, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4783 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4787 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Patricia Monteiro Nunes, mat. T-21315, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Juari Madeira Barbosa, mat. T-23662, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA OLIVA NETO 34 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4788 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4792 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Wellison Matos Moreira, mat. T-23664, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Sileiva Palheta Figueiredo, mat. T-22011, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4789 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4793 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Petrus Paulos Costa da Silva, mat. T-23426, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Joao da Cunha Santos, mat. T-21050, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4790 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4794 DE 13 DE SETEMBRO SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Ana Carolina Nogueira dos Santos Araujo, mat. T-23427, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Adenilton Benjamin Couto, mat. T-22082, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA PORTARIA Nº. 4791 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4795 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maria de Jesus Trindade da Paz, mat. T-21135, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2010 à 31/01/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Danielle Almeida Silva, mat. T-22074, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 35 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4796 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4800 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Silvane da Silva Cruz Silva, mat. T-22085, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Jose Inacio Monteiro do Nascimento, mat. T-21038, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2010 à 31/01/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4797 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4801 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Rubia Frazao de Sousa, mat. T-22390, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Maria do Socorro Martins da Silva, mat. T-21144, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4798 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4802 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Thais Barbosa Dias, mat. T-22963, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Antonio Carlos dos Santos Gama, mat. T-22308, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4799 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4803 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Antonio dos Santos Batista, mat. T-22960, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Antonia Edivane Sousa Araujo, mat. T-22855, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/03/2011 à 29/02/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 36 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4804 DE 13 DE SETEMBRO SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4808 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Cristiane Ferreira Pacheco, mat. T-21827, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Rejane Silva da Rocha, mat. T-21785, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4805 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4809 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Katia Cilene Barreiros dos Santos, mat. T-21841, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Ana Cristina do Nascimento Carrera, mat. T-21303, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4806 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4810 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Eloisa Gomes Coelho, mat. T-22097, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Andreia Pires da Silva, mat. T-21789, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4807 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4811 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Lucia do Socorro Oeiras Bentes, mat. T-21384, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Ana Lucia Izel da Silva, mat. T-21616, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 37 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4812 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4816 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Uitalo Nazareno dos Santos Ferreira, mat. T-21659, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Mariana de Souza Maia, mat. T-21923, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4813 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4817 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Antonio Maria de Souza Santos, mat. T-21254, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Swiany do Nascimento Soares, mat. T-21652, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4814 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4818 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Expedito Raimundo Mesquita Ramos, mat. T-21106, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Walena Emanuelle de Souza Rodrigues, mat. T-21668, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4815 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4819 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Maria de Jesus Coutrim, mat. T-21329, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Olga de Jesus da Costa, mat. T-21768, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 38 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4820 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4824 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Luana Leticia Leite Lima, mat. T-21813, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Andrea Araujo da Silva, mat. T-21249, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4821 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4825 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Ivanilzo Ferreira da Conceicao, mat. T-21984, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Martinho Afonso Marvao da Silva, mat. T-21057, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/02/2011 à 31/01/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4822 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4826 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Edir Roberto Monteiro de Macedo, mat. T-21780, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Miracelia Souza da Silva, mat. T-18542, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4823 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4827 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Natalia Celia Siqueira Costa Rodrigues, mat. T-22302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Iracema Nazare Sousa Portela, mat. T-18550, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO NETO OTAVIO OLIVA NETO 39 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº. 4828 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4832 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Francisca Fatima Tavares Martins, mat. T-18570, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Valmir da Cruz Pantoja, mat. T-23626, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/08/2011 à 09/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4829 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4833 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Marly dos Santos Moraes, mat. T-18579, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Maria Raimunda Almeida Abreu de Souza, mat. T-23632, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/08/2011 à 09/08/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA Nº. 4830 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4834 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, a Margarida Maria Caldeira dos Santos, mat. T-18559, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. a Eliana do Socorro Teixeira Baltazar, mat. T-21851, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2010 à 31/05/2011, de 03/09/2012 a 02/10/2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO PORTARIA nº. 5.846, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 PORTARIA Nº. 4831 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5.671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, REMOVER a Janete do Socorro Silva Luz Almeida, mat. T-21815, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 03/09/2012 a 02/10/2012. CLÁUDIO AGUIAR SOARES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento para a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de outubro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de setembro de 2012. Ananindeua (PA), em 19 de outubro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO OTAVIO OLIVA NETO 40 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 Art. 2º. A Comissão será constituída pelos seguintes membros, entre os quais será indicado o seu Presidente: I- Conselheira Irlanda Silva Santos- Representante de Gestores da Rede Municipal de Ensino; II- Conselheira Marilene da Silva Feijão Pereira - Representante do Sintepp; III- Conselheira Ivanez Cereja de Souza - Representante de Pais da Rede Pública Municipal de Ensino; e IV- Assessora Técnica Ana Izabel Monteiro Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERCEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 003.2012.PMA.SECELJ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ananindeua, Através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, CNPJ: 05.058.441/0001-68 com sede à Cidade Nova VII, WE76, Av. D. Vicente Zico, s/n.º,bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-140. Art. 3º. São atribuições da Comissão: I- elaborar cronograma de visita às unidades educacionais que ainda não instalaram seus conselhos escolares IIII- acompanhar, in loco, a instalação dos Conselhos Escolares, junto às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino; IIIIII- elaborar o relatório e apresentá-lo na última Sessão Plenária do Exercício de 2012. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se! CONTRATADA: HOSPEMED COMÉRCIO LTDA-EPP, com sede à TV. WE 20, CJ. Cidade Nova IV/V, nº. 452 – Casa A – CEP nº. 67.130-300 Ananindeua/PA inscrita no CNPJ sob o nº. 11.411.491/0001-80. Ananindeua (PA), 16 de outubro de 2012. OBJETO: Prorrogação de Vigência Contratual. Prof. MsC Francisco Willams Willams Campos Lima Presidente/CME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666/93. RESOLUÇÃO 015/12 – CP FORO: Comarca de Ananindeua/PA Ananindeua, 27 de setembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2012. Autoriza o funcionamento da Educação Infantil (Pré– Escolar), pelo período de 04 (quatro anos), do Centro Educacional Soldadinho de Cristo e dá outras providências. O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA, no uso ASSINATURA: Flávio Bitar Vasconcelos - Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude – SECELJ. / Alexandre Figueiredo Moreira Hospmed Comércio Ltda - EPP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de suas atribuições legais, considerando os termos do Processo Nº 057/2011 e do Parecer Nº 015/2012, 015/2012 que se referenciou na manifestação da Câmara de Educação Infantil – CEI, ouvido o Plenário, em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2012, RESOLVE: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Portaria nº. 002, de 16 de outubro de 2012. Composição da Comissão de acompanhamento do processo de instalação de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Ananindeua. O Presidente do Conselho Municipal de Educação deste Município, no uso de suas atribuições e, consoante indicação aprovada pelo Conselho Pleno, em Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2012, Art. 1º. Autorizar o funcionamento da Educação Infantil (Pré–Escolar), pelo período de 04 (quatro) anos, anos do Centro Educacional Soldadinho de Cristo, situado no Conjunto Cidade Nova VIII, WE 44/B, nº 801, Coqueiro, Ananindeua – PA, tendo como Mantenedora o Núcleo Educacional Cidade Nova S/S LTDA, Entidade Jurídica de direito privado, devidamente Credenciada, conforme Certificado nº 002 – CME de 15 de junho de 2011. Art. 2º. O Centro Educacional Soldadinho de Cristo será inserido no processo de Avaliação Contínua, que determinará as condições para renovação da autorização provisória para Educação Infantil, nos termos da normatização do Sistema Municipal de Ensino. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se disposições em contrário. RESOLVE: Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Educação, 27 de setembro de 2012. Art. 1º. Constituir a Comissão, integrada por Conselheiros e Assessoria Técnica do deste Órgão, para fins de acompanhamento do processo de instalação de Conselhos Escolares, junto às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, até o final do prazo de prorrogação, tratado na Resolução 017/2012 - CME. Prof. MsC. Francisco Willams Campos Lima Presidente do CME 41 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 RESOLUÇÃO 016/12 – CP Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 RESOLUÇÃO 018/12 – CP Ananindeua, 11 de outubro de 2012. Ananindeua, 27 de setembro de 2012. Continuidade do mandato dos conselheiros municipais de educação. Arquivamento do Processo nº 045/2010/CME que trata da Autorização e Funcionamento da Educação Infantil. O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Processo Nº 045/2010 e do Parecer Nº 016/2012 016/2012, que se referenciou na manifestação da Câmara de Educação Infantil – CEI, ouvido o Plenário, em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Arquivar, o Processo nº 045/2010 - CME que trata da Autorização e Funcionamento da Educação Infantil – “Centro Educacional Semente do Saber” pertencente à EMEF Evangelho Quadrangular, localizado na Rua Fortaleza, 153, bairro Águas Lindas, Ananindeua-Pa. Art. 2º. A unidade educacional fica impedida de reofertar a Educação Infantil, sem a autorização prévia do Conselho Municipal de Educação. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Educação, Educação 27 de setembro de 2012. Prof. MsC. Francisco Willams Campos Lima Presidente/CME RESOLUÇÃO 017/12 – CP Ananindeua, 11 de outubro de 2012. Prorrogação do prazo para instalação dos Conselhos Escolares. O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as deliberações do Plenário, em Sessão Extraordinária realizada no dia 11 de outubro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o prazo para a instalação dos Conselhos Escolares, nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua – PA, até o dia 30 de novembro de 2012. Parágrafo único. O acompanhamento do processo de instalação, no prazo mencionado no caput deste artigo, será assegurado por meio de uma Comissão constituída, preferencialmente, por Conselheiros do CME, representantes das seguintes categorias: I - pais e/ou responsáveis de alunos de escolas do Sistema Municipal Ensino; II - docente da Entidade Sindical dos Trabalhadores da Educação Pública no município; e III - Gestores das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino. O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as deliberações do Plenário, em Sessão Extraordinária realizada no dia 11 de outubro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Assegurar que o mandato dos Conselheiros Municipais de Educação, consoante legislação municipal, seja cumprido sem que haja interrupção, exceto para os casos de perdas, previstos no Regimento deste Órgão. Parágrafo único. A recomendação, tratada no caput deste artigo, visa assegurar a plena efetivação do plano de trabalho deste Órgão de gestão da política municipal de educação. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Escola Municipal de Ensino Fundamental “Novo Tauari”, 11 de outubro de 2012. Prof. MsC. Francisco Willams Campos Lima Presidente/CME SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3119/2012 – SEGEF/PMA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO SPLITT HI WALL TETO/PAREDE, VÁRIOS BTU’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA SEGEF/PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA CNPJ Nº: 05.058.441/0001-68 CONTRATADO (A): LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME CNPJ Nº: 11.235.712/0001-06 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso V da LEI nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$-76.199,00 (SETENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA COBRIR AS DESPESAS DA CONTRATAÇÃO SERÁ A SEGUINTE: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.05.001.04.122.0021.2031 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA; NATUREZA DE DESPESA : 44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUB-ELEMENTO: 44.90.52.34 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especialmente, o Art. 23 da Resolução 012/2011. Ananindeua/Pa, 18 de outubro de 2012. Escola Municipal de Ensino Fundamental “Novo Tauari”, 11 de outubro de 2012. Prof. MsC. Francisco Willams Campos Lima Presidente/CME Marcos Rodrigues de Matos Secretário Municipal de Gestão Fazendária 42 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO oficial Considerando os termos do processo administrativo nº. 3119/2012SEGEF/PMA e ainda, a necessidade urgente de contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANETE TIPO SPLITT HI WALL TETO/PAREDE, VÁRIOS BTU’S para atender as necessidades das instalações do novo prédio que abrigará a sede da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF e comprovada no bojo dos autos a necessidade do serviço e a razoabilidade do preço ofertado, RATIFICO a declaração de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93 para a celebração do contrato administrativo de fornecimento de material permanente com a empresa LANCENORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME, portadora do CNPJ nº 11.235.712/0001-06. Data, Data, Hora e Local da Abertura: Abertura 01.11.2012, às 13h00min na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde,situada no prédio da SESAU à Rodovia Mário Covas, Km 01, nº 11, Coqueiro, município de Ananindeua/Pará. Edital e informações: informações das 08h00min as 14h00min, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Telefone: 3073-2246. Ananindeua/PA, 19 DE OUTUBRO DE 2012. Rafaella de Lima Abreu Pregoeira/PMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Ananindeua (Pa), 18 de outubro de 2012. Marcos Rodrigues de Matos Secretário Municipal de Gestão Fazendária GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2012.040.PMA.SESAU Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua.. Objeto: Objeto Contratação de empresa especializada especializada na prestação de serviços de internet móvel banda larga com fornecimento de 30 (trinta) mini modens USB banda larga tecnologia de terceira geração (3g), (3g) no Município de Ananindeua/PA.. Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PORTARIA Nº 011/2012 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. O Inspetor Geral da Guarda Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais e as que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 2.183 de 28 de dezembro de 2005 e, Considerando o disposto nos incisos I, IV e VI do art.8º da Lei nº 2.183 de 28 de dezembro de 2005, que instituiu a Guarda Municipal de Ananindeua. RESOLVE: Art. 1º - A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Nº. 007/2012, aberta para apurar os fatos constantes da documentação que se encontram apensos e que deram origem à abertura da presente Portaria. Data, Hora e Local da Abertura: Abertura 01.11.2012, às 10h00min na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde,situada no prédio da SESAU à Rodovia Mário Covas, Km 01, nº 11, Coqueiro, município de Ananindeua/Pará. Art. 2º - Fixar para conclusão dos trabalhos a prorrogação do prazo por mais 30(trinta) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município, devido a comemoração da Festividade Religiosa Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a qual resultou em feriado e ponto facultativo. Edital e informações: informações das 08h00min as 14h00min, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Telefone: 3073-2246. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ananindeua/PA, 19 DE OUTUBRO DE 2012. Art. 4º - Solicitar providências à SEMAD/PMA, no sentido de publicar a presente Portaria em Diário Oficial do Município. Rafaella de Lima Abreu Pregoeira/PMA AVISO DE LICITAÇÃO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Ananindeua-Pa, 18 de outubro de 2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2012.041.PMA.SESAU PP.2012.041.PMA.SESAU Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua.. GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS Inspetor Geral da Guarda Municipal de Ananindeua Objeto: Objeto Aquisição de sistema de gerenciamento e atendimento de pacientes para a Unidade de Pronto Atendimento sem o uso de papel, no Município de Ananindeua/PA.. 43 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JTX1634PA RAIMUNDA MARTINS CUIMAR DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA 04/05/2012 09:35 E00146702 JVE1085PA ORLANDO ALFREDO MACEDO CASTRO TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTE 05/05/2012 11:54 E00146703 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO JTV3001PA FREESERRA COM DE ROUPAS LTDA ME BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO 05/05/2012 10:45 E00146706 JVA2255PA MARCOS GUEDES DA SILVA 05/05/2012 09:06 E00146707 EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM ANANINDEUA, 23 de Agosto de 2012 NSL1523PA CARVALHO E BITTENCOURT LTDA 05/05/2012 11:11 E00146708 DIRIGIR VEIC UTILIZ FONES CONEC A APARELHAGEM SONORA A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, poderá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento: JXH0378PA ADAILDO JOSE DE OLIVEIRA DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 26/04/2012 08:31 E00146326 JUG0666PA JOSEANHE SILVA SOARES DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA 26/04/2012 08:47 E00146329 JVX1155PA JOSE MARIA ALVES PEREIRA DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA 28/04/2012 07:55 E00146351 NSQ1872PA MARLY DOS SANTOS LOBATO TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG. 28/04/2012 08:30 E00146352 ERS2004PA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 28/04/2012 09:37 E00146357 28/04/2012 09:40 E00146358 26/04/2012 09:35 E00146331 NSL4532PA CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA EXECUTAR RETORNO PROIBIDO 26/04/2012 09:37 E00146332 DVN5659PA RONALDO LOPES DE OLIVEIRA 02/05/2012 10:10 E00146363 ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO-PONTO/VAGA DE TAXI 26/04/2012 09:41 E00146333 JVC7162PA PATRICIA DOS SANTOS PINTO 02/05/2012 10:30 E00146364 ESTAC LADO/SOBRE CANTEIRO CENTRAL/DIVISORES DE PISTA ROLAMEN 26/04/2012 12:04 E00146337 NSP1293PA FABIANO OLIVEIRA SOUZA 05/05/2012 14:35 E00146878 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA HEW2182PA NAZARE DO ROSARIO BENTES DOS SANTOS DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 28/04/2012 09:20 E00146354 NSP1293PA FABIANO OLIVEIRA SOUZA 05/05/2012 14:35 E00146879 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE JVE3984PA ROBSON MARTINS CASTRO DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 28/04/2012 09:30 E00146356 JVE3984PA ROBSON MARTINS CASTRO DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 27/04/2012 08:25 E00146341 Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição JUK5098PA JOAO PAULO NASCIMENTO COSTA DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR NSI0502PA IGOR CRUZ MAUES DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR JVY2227PA HERLON PEREIRA CASTRO DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR JUS9523PA JOSE GUERRERO AUGUSTO FILHO CONTRAMAO/VIA DE DUPLO SENTIDO JVZ2124PA JOAO VICTOR NEGRAO LIMA 03/05/2012 14:58 E00146880 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA OFJ6939PA CLAUDIA DE JESUS BARROS DA SILVA 27/04/2012 08:38 E00146343 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA JVF4705PA DHANIELLE SAMPAIO TEIXEIRA MOREIRA DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 27/04/2012 08:47 E00146344 JUI0362PA JOSE BARBOSA DA TRINDADE DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA 04/05/2012 07:58 E00140418 NSI1943PA JORGE SOARES DE SOUSA DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA 31/05/2012 11:29 E00145019 JVB2128PA BRAULINO PENA MARTINS NETO DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 24/05/2012 16:00 E00146969 OBX0711PA EDISON FREITAS DE MELO CD. MOTOC. C/ FAROL APAGADO 18/06/2012 08:44 E00148289 ANANINDEUA, 23 de Agosto de 2012 GVL6229PA WENDSON MARQUES LOUREIRO DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 27/04/2012 09:00 E00146346 JVZ8771PA EVERTON RENATO NOGUEIRA DE SOUZA EXECUTAR RETORNO PROIBIDO 27/04/2012 10:45 E00146349 LAURA MARIA MARANHÃO PONTES PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO-INTERINA JUR9743PA SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDI 27/04/2012 11:16 E00146350 DEIXAR DE DAR PREF EM INTER N SINAL A VEIC CIRC P ROTATORIA Visto: CELIO RODRIGUES SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL-SEMUTRAN 44 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO oficial ANANINDEUA, 24 de Agosto de 2012 A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, poderá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento: Placa/UF Nome do Infrator Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, poderá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento: Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição NSL4751PA RAIMUNDO MARLY CARVALHO DE FARIAS JUNIOR 21/05/2012 09:30 E00147550 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO JTX8992PA MARCOS JOSE PERES CAMPOS AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 15/05/2012 16:51 E00146824 NST4044PA UBAJARA DE SOUZA DIAS AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 22/05/2012 10:47 E00147078 JUE8881PA FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA NORONHA AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 22/05/2012 10:55 E00147079 22/05/2012 11:11 E00147080 05/05/2012 11:45 E00146710 NSJ1012PA JOAO APARECIDO PESCONI DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 26/04/2012 10:40 E00146334 NSV4185PA DAUVALO MAURICIO OLIVEIRA SOUZA 22/05/2012 10:10 E00147081 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição NHF9318MA PRISMA CONSTRUCOES LTDA AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO JQI1626MG COMMERCE COMERCIO DE GRAOS LTDA CONTRAMAO/VIA DE DUPLO SENTIDO NST4044PA UBAJARA DE SOUZA DIAS DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 22/05/2012 08:05 E00147082 22/05/2012 07:56 E00147084 28/04/2012 10:28 E00146361 JVP3843PA MARIVALDO MATIAS MORAIS AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 22/05/2012 08:00 E00147085 29/05/2012 09:57 E00148023 OFS5602PA CAROLINA SEABRA MONTEIRO AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO JVI0276PA NAZARE OLIVEIRA DE ARAUJO DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT 22/05/2012 07:30 E00147087 OBX2808PA WALTER DA SILVA PAMPLONA DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 21/05/2012 09:00 E00147088 JTZ7211PA ERICK ORLANDO DA SILVA EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 21/05/2012 08:10 E00147089 JUZ1248PA IVONE GOUVEIA NOVELINO AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 21/05/2012 11:37 E00147090 NSW1559PA JOAN PAMPLONA MOREIRA EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 21/05/2012 10:45 E00147091 JUQ4006PA CRISTALFARMA COM REP IMP E EXP LTDA EPP AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 21/05/2012 10:46 E00147092 HRW1509MS VALDINEI PEREIRA DA SILVA 27/04/2012 09:23 E00146347 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA NWZ8025MA FRANCISCO MARQUES DO VALE DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR NFQ8049GO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO KFB8130SP VAGNER ROGERIO PEREIRA CAJURU ME 30/05/2012 10:31 E00146670 TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA ANANINDEUA, 24 de Agosto de 2012 LAURA MARIA MARANHÃO PONTES PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO-INTERINA Visto: CELIO RODRIGUES SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL-SEMUTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO JVJ2149PA SUZETE CRISTINA VIDAL DO PORTO NEVES DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA 21/05/2012 08:21 E00147094 ANANINDEUA, 27 de Agosto de 2012 A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, NSK5208PA WALDIRENE TAVARES VERAS DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA 07/05/2012 07:35 E00146449 NSU5614PA JOSE HAMILTON BRITO DA SILVA DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA 07/05/2012 07:42 E00146451 JUE8767PA IVALDO JOSE MARTINS DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA 07/05/2012 08:57 E00146452 45 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 JVH8315PA SERGIO PAULO RIBEIRO MIRANDA 07/05/2012 10:06 E00146711 EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM JVM9038SP LAURIMAR DOS ANJOS SILVA 09/05/2012 07:08 E00146898 TRANSITAR COM O VEIC EM CANT CENTRAIS/DIVISORES DE PISTA ROL NTA5359PA COMERCIAL ESTRELA COMERCIO DE MATERIAL D TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO NSI2252PA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA 09/05/2012 14:39 E00146900 TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO JVX4151PA CLERE QUINTINO DOS REIS 07/05/2012 10:41 E00146714 EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM NTA7564PA VANINA PERDIGAO MORAES ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL 03/05/2012 09:40 E00144707 NSK9967PA EVA CONCEICAO DOS SANTOS CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG. 07/05/2012 09:00 E00146454 JUP1709PA ILTON SILVA DOS SANTOS EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV 03/05/2012 10:27 E00144708 JTY1227PA PATRICIA NAZARE RODRIGUES DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA 07/05/2012 09:12 E00146455 JUX9538PA BIG BENN TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LT JUO9886PA SANDRA SUELI EVANGELISTA PINHEIRO TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC 07/05/2012 10:00 E00146457 07/05/2012 09:39 E00146713 21/05/2012 08:20 E00147097 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA JVY0689PA NARCILENE SANTA BRIGIDA PEREIRA AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 21/05/2012 08:33 E00147098 NTB6226PA FERNANDA SOUSA LIMA 07/05/2012 14:00 E00146882 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA JWD2225PA ANTONIO PINTO DE MESQUITA AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 23/05/2012 09:00 E00147100 MVX1766PA ANTONIO CARLOS VALENTIM MAIA DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS JVU5268PA PAULA COSTA FERREIRA ARAUJO DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 21/05/2012 09:25 E00146266 07/05/2012 15:00 E00146884 JUP4063PA NILZETE FERREIRA BARROS 07/05/2012 15:15 E00146885 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA NSR4835PA RAMONE MONTEIRO BARROS 01/06/2012 07:50 E00148302 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA NSG8462PA LAURO GUERREIRO AMARO 08/05/2012 10:23 E00146887 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE JUS8824PA MARCO ANTONIO NUNES OLIVEIRA EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV 04/06/2012 08:45 E00148314 NSG8462PA LAURO GUERREIRO AMARO CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG. 08/05/2012 10:23 E00146888 JVA6111PA MARY FRADE LIMA EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 28/04/2012 15:55 E00145922 NSY3767PA MARCIO ALEXANDRE LEITE LIMA 08/05/2012 16:00 E00146889 TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO NSU6952PA SANDRA MONTEIRO PEREIRA EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 28/04/2012 16:29 E00145925 NSY3767PA MARCIO ALEXANDRE LEITE LIMA DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS OBY5722PA PEDRO COUTINHO DA COSTA AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 28/04/2012 16:58 E00145927 08/05/2012 16:00 E00146890 NSS7536PA ALCIONE COELHO DOS SANTOS 08/05/2012 14:00 E00146895 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE OBY5722PA PEDRO COUTINHO DA COSTA 28/04/2012 16:58 E00145928 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA JTF7100PA JOSE ROMILDO MARQUES FERREIRA EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV 04/05/2012 11:06 E00144712 JVX4848PA MARIA DO CEU VELOSO SANTIAGO EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 28/04/2012 17:29 E00145929 JUP8796PA JOSE MARIA MACHADO FERREIRA EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV 04/05/2012 11:11 E00144713 NSJ7421PA SANDRA SUELY BALDEZ LEAL AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 04/05/2012 09:02 E00146435 HCS8051PA JOSE RODRIGUES JUNIOR DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA 07/05/2012 16:04 E00144716 JWE1493PA MARINALDO DOS SANTOS PAULO BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO 04/05/2012 09:22 E00146436 NSL4131PA ALUIZIO KZAM MIRANDA DE MELO DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA 07/05/2012 16:10 E00144717 OBU6920PA VICTOR LEONAN GOMES DA CUNHA 04/05/2012 12:12 E00146437 TRANSITAR COM O VEIC EM CANT CENTRAIS/DIVISORES DE PISTA ROL NSU7883PA KELLY ROBERTA CARDOSO BARACHO DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA 07/05/2012 16:25 E00144719 NSF7025PA LEIDIANY MARQUES DE SOUZA DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 05/05/2012 08:45 E00146438 JVT8071PA CLAUDIO ALAIN FERREIRA MARTINS DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA 07/05/2012 16:46 E00144720 NSJ6707PA MORGANA ALVES DE ARAUJO MORGAN AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 05/05/2012 09:00 E00146439 OCA3712PA ADRIENNY DA COSTA NEGRAO 09/05/2012 07:09 E00146896 TRANSITAR COM O VEIC EM CANT CENTRAIS/DIVISORES DE PISTA ROL JVS1284PA WALTER CARLOS LOBATO BOULHOSA BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO 05/05/2012 09:22 E00146442 NTC8390SP KAYO AUGUSTO DE SOUSA DIAS 09/05/2012 07:07 E00146897 TRANSITAR COM O VEIC EM CANT CENTRAIS/DIVISORES DE PISTA ROL OFI3311PA CLEIDINALDO LEMOS RODRIGUES AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 05/05/2012 09:44 E00146443 46 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 JVL3300PA TOMAZ AVIZ DOS SANTOS DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA 05/05/2012 09:45 E00146444 NTB2650PA ERILICE MARIA FONSECA ARAUJO 16/06/2012 16:15 E00149401 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA JVS9991PA ELLEN CRISTINA ALMEIDA AMARAL BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO 05/05/2012 11:37 E00146445 HLB4390PA SAMANTHA SOUSA DE MELO BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO JVU1626PA CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA 07/05/2012 07:30 E00146447 OBY7827PA LIDIANE SILVA DE CASTRO 02/06/2012 15:50 E00147479 EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM 14/06/2012 15:55 E00147524 JUZ1613PA RAIMUNDO NONATO DIAS 07/05/2012 07:31 E00146448 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA JUK2059PA CHARLES DE JESUS SILVA COSTA EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 27/04/2012 17:30 E00145908 NTC6550PA ALDERI DA SILVA AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 03/05/2012 10:30 E00144709 JTC1995GO TCHARLEY DA SILVA RIBEIRO EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 27/04/2012 17:51 E00145909 OFU1712PA REGINALDO LUIS DE SOUZA PANTOJA DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 19/05/2012 10:50 E00147545 JTA9732PA AIRON JOSE PAES DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 28/04/2012 14:10 E00145911 NSN7982PA ROGERIO DA CRUZ BARATA DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 19/05/2012 11:11 E00147548 OFN4221PA REGINALDO DA CRUZ SILVA EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 28/04/2012 14:38 E00145912 JVE2014PA KATEANNE DE SOUZA LIRA AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 21/05/2012 09:10 E00147549 NSI0045PA G R MIRANDA ME AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 28/04/2012 14:15 E00145914 NSO4300PA AMANCIO LUIS DE ARAUJO DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA 30/05/2012 14:55 E00147864 JUD7320PA MANOEL DE JESUS NASCIMENTO MORAES AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 28/04/2012 14:15 E00145915 NWH3507GO DANILO ROCHA BORGES TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG. 30/05/2012 17:05 E00147869 JVO4372PA ANTONIO MARCOS DE AQUINO SOUZA 28/04/2012 15:00 E00145916 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE EFZ2796SP ROBERVAL VIANA DE ALMEIDA DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA 30/05/2012 17:00 E00147212 NSR8934PA LUIZ SANTOS 28/04/2012 15:05 E00145917 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE OGX0240GO BONO TRANSPORTES RODOVIARIO E DISTRIBUIC 13/06/2012 08:37 E00138559 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR NTB1421PA DIEGO BARROS DE SOUZA DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 28/04/2012 15:11 E00145918 JVP9212PA SORAIA RODRIGUES SALLES DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 13/06/2012 16:05 E00148395 CPI3128PR V D COMERCIO DE VEICULOS LTDA AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 28/04/2012 15:50 E00145919 JUP7638PA EDSON PEIXOTO DE SOUZA DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA 14/06/2012 16:58 E00148410 CPI3128PR V D COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 28/04/2012 15:50 E00145920 HMC3598PE RENILDO LUIZ SILVA EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 14/06/2012 18:18 E00148418 JUQ8797PA MARIANO FARIAS AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 28/04/2012 15:52 E00145921 JUR1066PA AGRIMEC - AGRICULTURA MECANIZADA S/A EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 15/06/2012 17:23 E00149232 OFN5190PA ELTON MORAES DA SILVA MARQUES EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO 27/04/2012 15:26 E00145901 JVZ3195PA MARFIX PROFISSIONAL EM AUTO PARTIS LTDA AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO 20/06/2012 08:44 E00148881 JQQ9884BA ANORDESTE IND E COM DE GELO LTDA DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 27/04/2012 16:26 E00145902 JVC8726PA RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO BARRETO 20/06/2012 07:50 E00148889 EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM NSN8580PA ANA PAULA COSTA PRESTES 12/06/2012 14:55 E00148117 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA HHP4221PA JUCIVANIO SILVA COSTA DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA 16/06/2012 11:45 E00147266 JUN1355PA MARIA DE NAZARE MONTEIRO DIAS BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO 20/06/2012 07:25 E00149557 JVO6414PA MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 16/06/2012 15:15 E00149392 ANANINDEUA, 27 de Agosto de 2012 LAURA MARIA MARANHÃO PONTES PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO-INTERINA Visto: CELIO RODRIGUES SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL-SEMUTRAN 47 Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Diário oficial Ano XIX Ananindeua Pará n° 1567 48