Diário Oficial
do Município de Ananindeua
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
PODER EXECUTIVO
HELDER BARBALHO
ANO XVIII ANANINDEUA PARÁ
N°. 1 333
NESTA EDIÇÃO
Prefeito Municipal de Ananindeua
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Chefe de Gabinete do Prefeito
PAULA BARREIROS E SILVA
Controlador Geral do Município - Interino
EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS
Procurador Geral do Município
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
DANIELA LIMA BARBALHO
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
FRANCILDO MAUÉS NOBRE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária Municipal de Educação
MARCOS RODRIGUES DE MATOS
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
ZINDA LOBATO NUNES
Secretária Municipal de Habitação
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde
LUIS CLÁUDIO QUEIROZ DE FREITAS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS
Diretor Geral do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito de
Ananindeua – DEMUTRAN
GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Ananindeua
FLÁVIO BITAR VASCONCELOS
Diretor do Instituto Escola de Governo e Gestão Pública de Ananindeua
LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município
de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - PMDB - PRESIDENTE
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP - VICE- PRESIDENTE
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT - 1°
SECRETÁRIO
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB – 2° SECRETÁRIO
JOSÉ DUARTE LEITE – PSC – 3° SECRETÁRIO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB – 4° SECRETÁRIO
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR - PR
LEILA CARVALHO FREIRE – PMDB
CARLOS BEGOT DA ROCHA – PP
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
LIVIO RODRIGUES DE ASSIS JÚNIOR - PMDB
AFONSO ROMILDO PIMENTEL DE ALMEIDA – PSC
RONALDO PROENÇA SEFER – PR
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B
LUIS CLÁUDIO PINTO DA SILVA – PMDB
ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PSDB
JORGE SAINT-CLAIR BRASIL SERIQUE – PRP
PEDRO SOARES LEÃO – PT
PODER JUDICIÁRIO
Dr. OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor do Fórum
Dr. OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Juiz Titular da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. ROBERTA GUTERRES CARACAS
Juíza Respondendo pela 4ª Vara Cível
Drª. ANDRÉA LOPES MIRALHA
Juíza Titular da 5ª vara Penal
Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA
Juíza Titular da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Drª. DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
Juíza Titular da 8ª Vara da Infância e Juventude
Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO
Juíza Titular da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Penal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO (Ponto facultativo)......................................................Pág. 3
PORTARIAS (Diárias)...................................................................Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.001.PMA
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.002.PMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Resultado da habilitação para a
posse/convocação para a posse)...........................................Pág. 3 a 5
PORTARIAS (Férias)............................................................Pág. 5 a 13
PORTARIAS (Torna sem efeito)..........................................Pág.; 11, 12
PORTARIA (Licença maternidade).............................................Pág. 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADNIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO...............................................Pág. 13
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO...........................................Pág. 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PORTARIAS (Suprimento de fundos).................................Pág. 13 a 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO................................................Pág. 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PORTARIAS (Diárias).................................................................Pág. 15
EXTRATO DE CONTRATOS...............................................Pág. 15, 16
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
PAULA BARREIROS E SILVA
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - INTERINO
Rod. Mário Covas n°. 11 – Coqueiro
CEP: 67113-330
Tel.: 3073-2223
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
OTAVIO OLIVA NETO – SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –
SEMCAT.
DANIELA LIMA BARBALHO – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – SECRETÁRIA
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF.
MARCOS RODRIGUES DE MATOS - SECRETÁRIO
Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111
CEP: 67130-310
Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ZINDA LOBATO NUNES - SECRETÁRIA
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: 3255 1780 / 3255 3266
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS –
SEPOF.
HANA SAMPAIO GHASSAN - SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
Cep: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES – SECRETÁRIO
Rodovia Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 99673452 / 3073-2238
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
IVETE GADELHA VAZ – SECRETÁRIA
Rodovia Mário Covas, 11, Viaduto
CEP: 67113-330
Tel: 3073-2224 / 3073-2279
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
LUIZ CLAUDIO QUEIROZ DE FREITAS – SECRETÁRIO
Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19.
Cep: 67133-140
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUA –
DEMUTRAN
FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS - DIRETOR
Rodovia Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 3245-3600
GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – GMA
GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS – INSPETOR GERAL DA GUARDA
Cidade Nova V, WE 31, 782 – Coqueiro
Cep: 67133-140
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
INSTITUTO ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA DE ANANINDEUA - IEGA
FLÁVIO BITAR VASCONCELOS - DIRETOR
Rod. Br 316, Km 07 , 590 – 4° andar
Prédio Sede da Faculdade da Amazônia - FAAM
CEP: 67033-000
Tel.: (091)3255-2236 / Ramal 23
e-mail: [email protected]
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE ANANINDEUA – IPMA.
LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO – PRESIDENTE
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
PLANO DIRETOR DE ANANINDEUA
Coordenador do Plano Diretor de Ananindeua
E-mail:
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADORA: RITA MARIA BATISTA LOPES JARDIM
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS
Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: JOÃO CARLOS MARTINS
Rua Júlia Cordeiro nº 67, BR 316, Km 08 Centro, anexo a SEMCAT
Tel.:: 3344-1578.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
LUCIANA TAVARES – PRESIDENTE
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
DANIELA LIMA BARBALHO – PRESIDENTE
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel:
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
LUCIANA TAVARES – PRESIDENTE
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
COMDICA.
ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS – PRESIDENTE
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.:
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO
PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB
Profª. MARINETE SILVA SAMPAIO DANTAS - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
HANA SAMPAIO GHASSAN – PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.: 3073-2500
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
IVETE GADELHA VAZ – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
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Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
GABINETE DO PREFEITO
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 862/2011 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
O Prefeito Municipal de Ananindeua, usando de suas atribuições legais e, considerando
o disposto nos artigos 105 e 108, da Lei nº 2.177, de 01/12/2005;
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.001.PMA
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.002.PMA
RESOLVE:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 02 (duas) diárias, ao Secretário
Municipal de Saneamento e Infraestrutura PAULO SÉRGIO
SÉRGIO DE MELO GOMES,
GOMES portador
do CPF nº 057.809.262-04, no valor unitário de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e
quatro reais), totalizando o valor de R$ 1.648,00 (um mil, seiscentos e quarenta e oito
reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, à
cidade de São Paulo/SP, nos dias 24 e 25 de outubro de 2011, a fim de tratar de
interesses deste Município.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananindeua, 21 de outubro de 2011.
HELDER BARBALHO
BARBALHO
Prefeito Municipal
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.001.PMA
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.002.PMA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO PARA A POSSE
CONVOCAÇÃO PARA A POSSE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no Decreto nº 14.715, de 14 de julho de 2011, que
regulamenta o processo admissional dos candidatos nomeados em razão de aprovação
nos concursos públicos no Município de Ananindeua, cujos candidatos nomeados
foram convocados pelos editais de convocação nºs ECAP.2011.004/001.PMA e
ECAP.2011.009/002.PMA, torna público o resultado da fase habilitatória para a
posse.
I – RELAÇÃO DOS HABILITADOS À POSSE
I.1 EDITAL
EDITAL DE
DE CONVOCAÇÃO Nº ECAP.2011.004/001.PMA
ECAP.2011.004/001.PMA
DECRETO nº. 14.786,
14.786, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
CPF
NOME
834552992-53 CAROLLINE SEPTÍMIO LIMEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,no
ANANINDEUA uso de suas atribuições contidas no inciso
X, do artigo 70, da Lei Orgânica do Município, e considerando que, nos termos do artigo
258, da Lei nº 2.177, de 7 de dezembro de 2005, que o dia 28 de outubro é consagrado ao
servidor público municipal,
702462112-53 CÍNTIA AURORA QUARESMA CARDOSO
684087572-53 LUCICLÉA DA SILVA SILVA
822337212-68 ROCHELLE DA SILVA BATISTA
R E S O L V E:
E
884930082-49 KEDNA DE JESUS COÊLHO BARBOSA
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o decreto nº 14.778, de 14 de outubro de 2011, que
decretou ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2011, em comemoração ao Dia do
Servidor Municipal.
451231602-72
657471602-06 PEDRO ROBERTO SOUSA DA SILVA
Art. 2º TRANSFERIR, as comemorações do Dia do Servidor Municipal do dia 28 de outubro
de 2011 para o dia 31 de outubro de 2011.
Art. 3º FACULTAR, os expedientes nos órgãos municipais da administração direta e indireta
nos dias 31 de outubro de 2011 e 1º de novembro de 2011.
Art. 4º Os órgãos municipais das áreas de saúde pública, licitação, transporte e trânsito,
segurança e limpeza pública estabelecerão, nas datas facultadas, escalas de serviços de
servidores, empregados públicos e prestadores de serviços, para atendimento de suas
atribuições, para que não haja solução de continuidade nos serviços prestados a população
e interessados.
Art. 5º Prorrogar o expediente dos órgãos municipais, em uma hora, nos dias 26, 27, 28 de
outubro de 2011 e 3, 4 e 7 de novembro de 2011.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GILMARA DE NAZARÉ TRINDADE DOS
SANTOS
CPF
NOME
658092382-20 MÁRCIO DA SILVA ALVINO
746216702-63 HÉLIO VICTOR AZEVEDO MELO E SOUZA
849509272-72 LANA CAROLINA FERREIRA PINHEIRO
702719922-04 JOYCE SILVA DA SILVA
695680142-68
SUELEN CRISTINE SOARES MEDEIROS
PALHETA
839470352-68 MARIA APARECIDA MENDES SENA
Ananindeua (PA), 24 de outubro de 2011
307243842-00 JANILMA BARROS DA SILVA
218870712-53 LUIZA MARIA DOS SANTOS
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
PROFESSOR - EDUCAÇÃO
GERAL
PROFESSOR - EDUCAÇÃO
GERAL
PROFESSOR - EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFESSOR - EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFESSOR - EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFESSOR - EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFESSOR MATEMÁTICA
I.2 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº ECAP.2011.009/002.PMA
ECAP.2011.009/002.PMA
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal
CARGO
733069912-87 LORENE FERNANDES MOTA
CARGO
AM ADMINISTRAÇÃO
GERAL
AM ADMINISTRAÇÃO
GERAL
AM ADMINISTRAÇÃO
GERAL
AM ADMINISTRAÇÃO
GERAL
AM ASSISTÊNCIASOCIAL
- SAÚDE
AM ASSISTÊNCIASOCIAL
- SAÚDE
AM ASSISTÊNCIASOCIAL
- SAÚDE
AM ASSISTÊNCIASOCIAL
- SAÚDE
AM ASSISTÊNCIASOCIAL
- SAÚDE
3
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
603642202-44 MERCEANI MOTA RÊGO
AM - GESTÃO DE
PESSOAS
AM - GESTÃO DE
PESSOAS
AM - GESTÃO DE
PESSOAS
AM - GESTÃO DE
PESSOAS
AM - GESTÃO DE
PESSOAS
AM - GESTÃO DE
PESSOAS
AM DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL
AM DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL
AM - NUTRIÇÃO
821466752-68 RAISSA RAYNE ARAÚJO PIMENTEL
AM - FISIOTERAPIA
459369192-34 LUÍZA CASTRO FRANÇA
827430102-15 ALRILENE SILVA DA SILVA
802060772-20 ALICE FERNANDES DE FRANÇA
170744442-00 LAERCIO MIRANDA ESTEVES
443428292-15 MARIA DAS MERCES MOURA DOS SANTOS
919104802-82 RAPHAELA AIRES BASTOS
821776862-53 RONALD SILVA REIS
751163752-34 ANNE CAROLINE PANTOJA DE SOUSA
708679922-04 CAROLINA SEABRA MONTEIRO
763592042-15 ANA CAROLINA BARROS DE ALMEIDA
936492742-72 ANDRÉA BENTES FLORES
741811812-00 MILENE ROSA DA COSTA
946494302-59 LUCIANA DIAS E DIAS
333838202-20 MÔNICA MARTINS ANDRADE
793094452-20 JACQUELINE QUEIROZ CARNEIRO
561317202-15 MAURO NEIVA FERNANDES
674724002-20 FERNANDA LÚCIA REIS SOUSA DOS ANJOS
081135212-91 FRANCISCA DE FÁTIMA CRAVEIRO LEITE
488883032-00 ANDERSON ROBERTO MAIA RORIGUES
867394762-68 MARCELO AMARAL TEIXEIRA
618853633-20 CLÁUDIA AGUIAR PORTELA RICARTE
166682512-34 NILO CÉSAR PINHEIRO
381105472-49 JOSÉ ALEXANDRE COSTA SILVA
402142902-63 JOEL DE FREITAS GOMES
652214192-20 DAVI YUJI HANTANI SOZINHO
837653012-72 THIAGO SOUZA CORREA
693008102-78 HENRIQUE BORGES FERNANDES JUNIOR
842047102-04 AURILEIDE NORONHA QUEIROZ
380069952-49 RALRIZÔNIA FERNANDES SOUSA
967356602-00 ALANA AKEMI DA LUZ HINOTO
968056092-91 CAMILA NEGRÃO MONTEIRO
011153333-30 LEÔNCIO DE MATOS COE SOARES
871001342-34 ARIANA DA LUZ SANTANA
796301202-59
ADRIANA KARLLA NEVES DA SILVA
LOUREIRO
888438152-53 ANA CLÁUDIA SANTOS PURIFICAÇÃO
509448272-68 FRANCILENI DA LUZ CARVALHO
630762252-00 MARCELO MORAES DA SILVA
AM FONOAUDIOLOGIA
AM FONOAUDIOLOGIA
AM - TERAPIA
OCUPACIONAL
AM - TERAPIA
OCUPACIONAL
AM - TERAPIA
OCUPACIONAL
AM - ACERVO
DOCUMENTAL
AM - ACERVO
DOCUMENTAL
MÉDICO - CIRURGIA
GERAL
ODONTÓLOGO ODONTOLOGIA
GERAL
ODONTÓLOGO ODONTOLOGIA
GERAL
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO -
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
ENFERMAGEM GERAL
935097072-49 TATIANA SANTOS DOS SANTOS
634715232-00 ELISANGELA CORRÊA VALE
947243932-20 ALINE OLIVEIRA GAMA
839604302-72 DARCIANE COELHO CORDOVIL
523087662-04 RENATA DE OLIVEIRA DURVAL
626845152-04 ALAN DA SILVA LOBATO
911886282-91 ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA
641110322-49 DANIELLE GOBITSCH DE ALMEIDA
745122002-82 MARÍLIA NAZARÉ DOS SANTOS
770660902-25 CÍNTIA KELLY CARDOSO RIBEIRO
458179952-04 MARA ANDRÉA GENÚ BRITO MELO
595684702-63 ALEXSANDRA TEIXEIRA DE ALMEIDA
722174642-72 JACQUELINE DO AMARAL BRASIL
007959223-61 FABÍOLA DE ASSUNÇÃO RIOS
617424652-34 MILENE SILVA MENEZES
927959275-00 GERLÂNDIA DEIVES DE OLIVEIRA CAMPOS
296100028-97
MISMA SUELY GONÇALVES ARAÚJO DE
LIMA
940485762-91 BRENA DA COSTA FEITOSA
479074793-04 MINERVÂNIA CARDOSO DE ALENCAR
817223891-68 PALLANDA DUARTE ARAÚJO LEÃO
607364882-00 DAYSE FARIAS MAR
318007182-68 ÂNGELA MARIA COSTA MORAIS
790737512-68
ANTÔNIO FERNANDO PALHETA SOUZA
JÚNIOR
799620092-00 DEYSE CRISTINE DOS SANTOS COSTA
620111972-87 REGINA DO SOCORRO PAIXÃO MONTEIRO
808054502-20 WILLIAM DIAS BORGES
765517842-91 CLEBER ALBERTO DA LUZ SANTOS
699088852-00 HELDER MEDEIROS CARNEIRO
181877812-20 ROBERTO MOREIRA PINTO
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO ENFERMAGEM GERAL
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENFERMEIRO - SAÚDE
DA FAMÍLIA
ENGENHEIRO DE
SEGURANÇA DO
TRABALHO
II – RELAÇÃO DOS NÃO HABILITADOS À POSSE
NÃO HABILITADO – POR NÃO TER FEITO A INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
II.1 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº ECAP.2011.009/001.PMA
ECAP.2011.009/001.PMA
CPF
NOME
CARGO
AM 917037352-34 BRUNO SILVA QUADROS
DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL
III – NOTIFICAÇÃO PARA RECORRER DA HABILITAÇÃO E NÃO HABILITAÇÃO
Ficam, os nomeados relacionados neste Edital, notificados, de que, de acordo com o
inciso I, §1º, do artigo 14, do Decreto nº 14.715, de 14 de julho de 2011, poderão, no
prazo de três dias úteis, recorrer contra o resultado da habilitação ou não habilitação
à posse.
O Termo de Análise para Habilitação para a Posse, documento que contém todos os
elementos que definiram a habilitação ou não habilitação para a posse dos nomeados,
4
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
encontram-se a disposição para conhecimento e retirada no Serviço de Admissão de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Ananindeua, situado à Rua Júlia Cordeiro, nº 90,
bairro do Centro, Ananindeua (PA), no horário das 08h às 14h..
IV – DA CONVOCAÇÃO PARA A POSSE – DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011
Os nomeados habilitados à posse ficam convocados para comparecer junto ao Serviço
de Admissão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ananindeua, situado à Rua Júlia
Cordeiro, nº 90, bairro do Centro, Ananindeua (PA), no dia 28 de outubro de 2011, no
horário das 8h às 18h, com a finalidade de serem empossados nos cargos nomeados.
Ficam, desde já, notificados, de que o não comparecimento na data determinada para
a posse implicará na revogação da nomeação com o perdimento da vaga.
Ananindeua (PA), 24 de outubro de 2011
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
PORTARIA Nº. 4773 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
a Elirdes Teixeira de Moraes, mat. C - 15028, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/06/2010 à
25/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4770 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
PORTARIA Nº. 4774 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Maria Jose Figueiredo Campos, mat. C - 19278, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/02/2010 à
01/02/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Antonio da Luz Ramos, mat. C - 15007, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/06/2010 à 25/06/2011, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4771 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4775 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Wellington Sales Pereira, mat. C - 19289, lotado no Gabinete do Prefeito, FÉRIAS, de
30 (trinta) dias referentes ao período de 02/02/2010 à 01/02/2011, de 01/10/2011 a
30/10/2011.
a Jose Elias Pinheiro Gomes, mat. C - 15017, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/06/2010 à
25/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4772 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4776 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Luiz Fernando Rocha de Lima, mat. C - 15005, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/06/2010 à
25/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Elana de Almeida Moraes, mat. C - 19845, lotada na Secretaria Municipal de
Segurança e defesa Social, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de
02/03/2010 à 01/03/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
5
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
PORTARIA Nº. 4777 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4781 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Regina Celli Santos Alves, mat. C - 20145, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2010 à
31/03/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Tereza Alves Ramos, mat. C - 13863, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 14/02/2010 à 13/02/2011, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4778 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4782 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Marcio Ney da Silva Dias, mat. C - 22380, lotado na Secretaria Municipal de
Agronegocio e Meio Ambiente, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de
15/09/2010 à 14/09/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Erilene Tavares Moreira, mat. C - 14007, lotada no Gabinete do Prefeito, FÉRIAS, de
30 (trinta) dias referentes ao período de 01/10/2010 à 30/09/2011, de 01/10/2011 a
30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4783 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4779 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Gilsiane Lima de Souza, mat. C - 20359, lotada na Secretaria Municipal de
Habitação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2010 à
31/05/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Joao Amilton Souza Alves, mat. C - 15023, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2010 à
30/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4784 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4780 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Ocilene Castro Bezerra Costa, mat. C - 15575, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2009 à
30/11/2010, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Katia Francinete Costa Picanco, mat. C - 15192, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/10/2010 à
30/09/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
6
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
PORTARIA Nº. 4785 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4789 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Paulo Cardoso Fernandes, mat. C - 17172, lotado na Secretaria Municipal de
Saneamento e Infra-Estrutura, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de
01/02/2010 à 31/01/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Joao Tavares Pantoja Viana, mat. C - 17414, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/03/2010 à
28/02/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4786 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4790 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Raimunda Ferreira Machado, mat. C - 19570, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 2/03/2010 à
01/03/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Jusineide Gualberto Depra, mat. C - 20586, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2010 à
30/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4787 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4791 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Arilson Antonio da Silva Oliveira, mat. C - 20687, lotado na Secretaria Municipal de
Saneamento e Infra-Estrutura, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de
01/09/2010 à 31/08/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Antonia de Araujo Lima, mat. C - 14175, lotada no Gabinete do Prefeito, FÉRIAS, de
30 (trinta) dias referentes ao período de 01/10/2010 à 30/09/2011, de 01/10/2011 a
30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4788 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4792 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Jorge Luiz Lopes Brito, mat. C - 20750, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/08/2010 à 02/08/2011, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
a Marly Evangelista Vieira, mat. C - 18669, lotada na Secretaria Municipal de
Habitação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 12/06/2010 à
11/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
7
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
PORTARIA Nº. 4793 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4797 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Ivan Nei Pires Anjos, mat. C - 18773, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2010 à 30/06/2011, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
a Ruth Cleia Moraes dos Santos, mat. C - 14181, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 04/04/2010 à
03/04/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4794 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4798 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Raimundo da Paz Silva, mat. C - 14920, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/06/2010 à 25/06/2011, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
a Jason Lopes da Silva, mat. C - 18218, lotado na Secretaria Municipal de Habitação,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 12/06/2010 à 11/06/2011, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4795 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4799 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Gicelia de Jesus, mat. C - 14947, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/06/2010 à 25/06/2011, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
a Joao Tadeu Cavalcante Junior, mat. C - 20543, lotado na Secretaria Municipal de
Segurança e defesa Social, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de
01/07/2010 à 30/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4796 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4800 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Domingos Jorge da Silva Garcia, mat. C - 21554, lotado na Secretaria Municipal de
Saneamento e Infra-Estrutura, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de
01/04/2010 à 31/03/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Ivanete Lima Oliveira, mat. C - 18320, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2010 à 30/06/2011, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
8
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
PORTARIA Nº. 4801 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4805 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Maria Solange da Rocha, mat. C - 15437, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2008 à
30/11/2009, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Paulo Furtado de Mendonca Camara, mat. C - 15458, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2008 à
30/11/2009, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4802 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4806 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Eloiza Mota Pimentel Carvalho, mat. C - 14488, lotada no Gabinete do Prefeito,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 17/08/2010 à 16/08/2011, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
a Tania do Socorro Brito Igreja dos Santos, mat. C - 19282, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de
02/02/2010 à 01/02/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4803 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4807 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Rosiney Souza da Silva, mat. C - 15601, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2009 à 30/11/2010, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
a Maria Benedita Santos da Cruz, mat. C - 20362, lotada na Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período
de 04/05/2010 à 03/05/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4804 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4808 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Elizabeth de Almeida Monteiro, mat. C - 13870, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 24/03/2010 à
23/03/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Sebastiao Valentim de Souza Braz, mat. C - 20262, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 04/05/2010 à
03/05/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
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Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
PORTARIA Nº. 4809 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4813 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Rogerio Ventura Aguiar, mat. C - 14951, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/06/2010 à
25/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Lucimeire Lima Ribeiro, mat. C - 15365, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2009 à 30/11/2010, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4810 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4814 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Eleomar de Oliveira Brelaz, mat. C - 15000, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/06/2010 à
25/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Shyrlei Regina Viana de Medeiros, mat. C - 15480, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2009 à
30/11/2010, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4811 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4815 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Brigida Duarte Pereira, mat. C - 15270, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2008 à 30/11/2009, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
a William dos Reis da Rocha Baia, mat. C - 14976, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/06/2010 à
25/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4812 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4816 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
CONCEDER,
a Marcia Valeria Rodrigues Dias, mat. C - 14887, lotada na Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao
período de 27/06/2010 à 26/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Jacirema do Carmo Silva, mat. C - 18312, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2010 à
30/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
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Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
PORTARIA Nº. 4817 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
a Ivete Gadelha Vaz, mat. C - 20766, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/08/2010 à 09/08/2011, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
PORTARIA Nº. 4957 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, resolve,
TORNAR SEM EFEITO,
a Portaria nº. 4468 de 13 de Setembro de 2011, que concede férias a Servidora
Luciana Cristina Silva da Silva, mat. E-16204, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, Publicada no Diário Oficial do Município de Ananindeua Nº.1318 de 30 de
setembro de 2011.
Ananindeua, 17 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4818 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
PORTARIA Nº. 4958 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, resolve,
TORNAR SEM EFEITO,
CONCEDER,
a Cleide Socorro da Costa Almeida, mat. C - 14893, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/06/2010 à
25/06/2011, de 01/10/2011 a 30/10/2011.
a Portaria n°.4134 de 06 de Setembro de 2011, que concede férias ao Servidor
Alfredo Augusto Ramos Alves, mat. C-16110, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, Publicada no Diário Oficial do Município de Ananindeua Nº.1313 de 23
de setembro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua, 17 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 4819 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
PORTARIA Nº. 4959 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, resolve,
TORNAR SEM EFEITO,
CONCEDER,
a Eliana Maria da Costa Rodrigues, mat. C - 14910, lotada no Gabinete do Prefeito,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/06/2008 à 25/06/2009, de
01/10/2011 a 30/10/2011.
a Portaria nº. 4159 de 06 de Setembro de 2011, que concede férias ao Servidor
Antonio Conceição Rufino de Souza, mat. C-18463, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, Publicada no Diário Oficial do Município de Ananindeua Nº.1313 de 23 de
setembro de 2011.
Ananindeua (PA), 13 de outubro de 2011.
Ananindeua, 17 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 4956 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4960 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, resolve,
TORNAR SEM EFEITO,
TORNAR SEM EFEITO,
a Portaria nº. 4324 de 08 de Setembro de 2011, que concede férias a Daniele Cristina
Sadala dos Santos, mat. C – 20368, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social, Publicada no Diário Oficial do Município de Ananindeua Nº. 1317 de 29
de setembro de 2011.
Ananindeua, 17 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
a Portaria nº. 3947 de 02 de Setembro de 2011, que concede férias Servidora Débora
Talita de Oliveira Mota, mat. E-16612, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
Publicada no Diário Oficial do Município de Ananindeua Nº.1311 de 21 de setembro de
2011.
Ananindeua, 17 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
11
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
PORTARIA Nº. 4961 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4971 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
TORNAR SEM EFEITO,
a Portaria nº. 4185 de 06 de Setembro de 2011, que concede férias ao Servidor
Gildener Silva Botelho, mat. E-20934, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
Publicada no Diário Oficial do Município de Ananindeua Nº.1314 de 26 de setembro de
2011.
CONCEDER,
a Debora Talita de Oliveira Mota, mat. E- 16612, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2010 à
07/05/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011.
Ananindeua, 17 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 24 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4962 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, resolve,
TORNAR SEM EFEITO,
a Portaria nº. 4125 de 06 de Setembro de 2011, que concede férias ao Servidor
Benedito Nazareno Silva Gatinho, mat. E-13314, lotado no Gabinete do Prefeito,
Publicada no Diário Oficial do Município de Ananindeua Nº.1313 de 23 de setembro de
2011.
PORTARIA Nº. 4972 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
a Benedito Nazareno Silva Gatinho , mat. C - 13314, lotado no Gabinete do Prefeito,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/01/2010 à 31/12/2010, de
01/09/2011 a 30/09/2011.
Ananindeua, 17 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 24 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4973 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4963 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, resolve,
TORNAR SEM EFEITO,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
a Portaria nº. 4064 de 05 de Setembro de 2011, que concede férias ao Servidor
Francisco Jose Oliveira da Silva, mat. T-18554 lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, Publicada no Diário Oficial do Município de Ananindeua Nº.1312 de 22 de
setembro de 2011.
a Gildener Silva Botelho, mat. C - 20934, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/11/2009 à 02/11/2010, de
01/09/2011 a 30/09/2011.
Ananindeua, 17 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 24 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4974 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº. 4970 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
CONCEDER,
a Daniele Cristina Sadala dos Santos, mat. C - 20368, lotada na Secretaria Municipal
de Segurança e Defesa Social, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de
04/05/2010 à 03/05/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011.
a Antonio Conceição Rufino de Souza, mat. C-18463, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2010 à
30/06/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011.
Ananindeua (PA), 24 de outubro de 2011.
Ananindeua (PA), 24 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
OTAVIO OLIVA NETO
12
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
PORTARIA Nº. 4975 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
Elabore-se a carta-contrato e emita-se o competente empenho extraindo-se a
Nota de Empenho em favor da empresa contratada.
Ananindeua, 21 de setembro de 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B,
de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177,
de 7 de dezembro de 2005, resolve,
DANIELA LIMA BARBALHO
Secretária de Cidadania Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
CONCEDER,
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
a Alfredo Augusto Ramos Alves, mat. C - 16110, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/10/2009 à
30/09/2010, de 01/09/2011 a 30/09/2011.
Ananindeua (PA), 24 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. 4976 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, usando de suas
atribuições legais e delegadas,
CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº. 5671-B, de 17/05/2006;
CONSIDERANDO, o disposto nos termos dos Art. 125, inciso II e 134, da Lei
nº.2.177/05.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal LUCIANA CRISTINA SILVA DA SILVA –
Mat. Nº. E - 16204 ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO
DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, licença
maternidade a ser gozada no período de 20/07/2011 a 15/01/2011,
conforme solicitação médica.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de: 20/07/2011.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ananindeua (PA), 24 de outubro de 2011.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Processo nº 649/2011/PMA/SEMCAT
Carta Contrato nº CC.2011.016.PMA.SEMCAT
Nos termos do Artigo 38, inciso VII, da Lei nº. 8.666/93, e considerando todos os atos
constantes do procedimento licitatório na modalidade Carta Convite n°
CC.2011.016.PMA.SEMCAT, bem como o relatório do Presidente/CPL/PMA, homologo
o procedimento acima individualizado e determino a contratação do objeto desta
licitação, o licitante SERVISATIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, empresa
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.436.465/0001-03, estabelecida à Av. Três
Corações, Trav. WE-10 A S/N, sala 106, CONJ. Cidade Nova I, CEP 67.110-000,
Ananindeua - Pará, pelo valor global de R$78.009,40 (setenta e oito mil, e nove reais e
quarenta centavos).
NÚMERO DA CARTA-CONTRATO: 018/2011
٠CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT
٠CONTRATADA: SERVISATIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, empresa
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.436.465/0001-03, estabelecida na Av. Três
Corações, Travessa WE-10 A S/N, SALA 106, CONJ. CIDADE NOVA I, CEP 67.110000.
٠ OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material Pedagógico
para atender as necessidades dos CRAS, CREAS e Abrigos do Município de Ananindeua
– Pa, conforme especificações, parte integrante deste instrumento.
٠ MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite nº CC.2011.016.PMA.SEMCAT
٠ VALOR GLOBAL O Valor total da presente Carta-Contrato é de R$ 78.009,40
(setenta e oito mil, nove reais e quarenta centavos) irreajustável, incluídos no preço
todos os encargos fiscais incidentes.
٠ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0021.2.115 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
08.243.0015.2.107 – PROJOVEM ADOLESCENTE – SERVIÇO SÓCIO EDUCATIVO
08.244.0015.2.102 – ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
08.243.0016.2.122 – CREAS/PAEFI – PROG. DE ATENÇÃO ESPECIAL A FAMÍLIA
08.243.0016.2.092 – ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABRIGO – PAC-I
08.244.0020.2.125 – SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA PARA IDOSOS E/OU
CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS E SUAS FAMÍLIAS
08.243.0016.2.100 – SERVIÇO DE PROT. SOCIAL A ADOLESC. EM CUMP. DE MED.
SÓCIO EDUC. EM MEIO ABERTO – PFMC III
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
٠ DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2011.
٠ VIGÊNCIA: até o final do exercício de 2011, a contar da data de assinatura.
٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: Daniela Lima Barbalho
٠ FORO: Ananindeua/Pa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 293/2011 – GABS
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 4.166,
de 10 de fevereiro de 2005 e Lei Municipal nº 2.197/06, de 23 de março de 2006
que dispõe sobre a aplicação do regime de adiantamento.
RESOLVE:
13
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) em favor de Ana Rita Souza Mata, CPF: 237.216.002-82, lotado na
EMEF Antônio Teixeira Gueiros, exercendo o cargo de Gestora, na Funcional
Programática: 10.06.001.12.361.0019.2.080, distribuído entre o seguinte elemento
de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais).
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da data do
recebimento e mais 15 dias para a Prestação de Contas, sujeitando-se o suprido a
Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 13 DE OUTUBRO DE 2011.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA N°306/2011– GABS
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 07 DE OUTUBRO DE 2011.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária Municipal de Educação
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n.º 4.166, de 10 de fevereiro de 2005 e Lei Municipal nº 2.197/06, de 23
de março de 2006 que dispõe sobre a aplicação do regime de adiantamento.
RESOLVE:
PORTARIA N° 294/2011 – GABS
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 4.166,
de 10 de fevereiro de 2005 e Lei Municipal nº 2.197/06, de 23 de março de 2006
que dispõe sobre a aplicação do regime de adiantamento.
RESOLVE:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) em favor de Maridelma Prado de Matos, CPF: 634.222.802-78,
lotado no Departamento de Educação, exercendo o cargo de Chefe da Divisão de
Ensino
Fundamental-DEF/DEED,
na
Funcional
Programática:
10.06.001.12.122.0021.2.090, distribuído entre o seguinte elemento de despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$
2.200,00 (dois mil e quatrocentos reais) em favor de Celia Cristina Mendes Lavareda
Solheiro, CPF: 156.704.812-91, lotado na U.E.I. Sementes de Anani, exercendo o
cargo de Gestora, na Funcional Programática: 10.06.001.12.361.0019.2.080,
distribuídos entre os seguintes elementos de despesa: 3.3.90.30 - Material de
Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); 3.3.90.36 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física, no valor R$ 1.000,00 (um mil reais); 3.3.90.47.00 –
Obrigações Tributárias e Contributivas, no valor R$ 200,00 (duzentos reais).
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da
data do recebimento e mais 15 dias para a Prestação de Contas, sujeitando-se o
suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da
data do recebimento e mais 15 dias para a Prestação de Contas, sujeitando-se o
suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 13 DE OUTUBRO DE 2011.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 07 DE OUTUBRO DE 2011.
PORTARIA N° 313/2011 – GABS
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA N°305/2011– GABS
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n.º 4.166, de 10 de fevereiro de 2005 e Lei Municipal nº 2.197/06, de 23
de março de 2006 que dispõe sobre a aplicação do regime de adiantamento.
RESOLVE:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais) em favor de Paulo Sidney Neves de Araújo, CPF:
569.003.922-53, lotado na Div. De Apoio Administrativo – DEA, com disponibilidade
para o Conselho Municipal de Educação, exercendo o cargo de Ass. Técnico, na
Funcional Programática: 10.06.001.12.122.0021.2.090, distribuídos entre os
seguintes elementos de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, no valor de R$
2.100,00 (dois mil e cem reais); 3.3.90.39. Outros serviços pessoa Jurídica, no valor
de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais); 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física, no valor R$ 800,00 (oitocentos reais); 3.3.90.47.00 – Obrigações
Tributárias e Contributivas, no valor R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da
data do recebimento e mais 15 dias para a Prestação de Contas, sujeitando-se o
suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 4.166,
de 10 de fevereiro de 2005 e Lei Municipal nº 2.197/06, de 23 de março de 2006
que dispõe sobre a aplicação do regime de adiantamento.
RESOLVE:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) em favor de Margareth Elza Gomes Albino Ribeiro, CPF:
121.902.172-53, lotada na DAE, exercendo o cargo de Diretora da Divisão de
Alimentação Escolar, na Funcional Programática: 10.06.001.12.122.0021.2.090,
distribuído entre o seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da
data do recebimento e mais 15 dias para a Prestação de Contas, sujeitando-se o
suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 DE OUTUBRO DE 2011.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária Municipal de Educação
14
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
Diário oficial
PORTARIA N° 314/2011 – GABS
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 4.166,
de 10 de fevereiro de 2005 e Lei Municipal nº 2.197/06, de 23 de março de 2006
que dispõe sobre a aplicação do regime de adiantamento.
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 09(nove) diárias, ao
servidor RODRIGO DA SILVA DIAS, portador do CPF 794.080.602-53 e do Registro
Geral nº 4259739 SEGUP/PA, no valor unitário de R$ 206,00 (duzentos e seis reais),
totalizando o valor de R$ 1.854,00(um mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais), com
deslocamento para fora da sede, à cidade de Marabá-Pa, no período de 31/10 a
08/11/2011, a fim de participar do “Treinamento de Processamento de Dados
Epidemiológicos Georreferenciados para Análise da Hanseníase.”
RESOLVE:
-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais) em favor de Tiago Silva Brito, CPF: 627.454.762-20, lotado no
Cursinho Pré-Vestibular, exercendo o cargo de Coordenador, na Funcional
Programática: 10.06.001.12.122.0021.2.090, distribuído entre o seguinte elemento
de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da
data do recebimento e mais 15 dias para a Prestação de Contas, sujeitando-se o
suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE OUTUBRO DE 2011.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº207/2011 – GAB/SESAU, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 DE OUTUBRO DE 2011.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo a Carta Contrato nº 006/2011-SEMED, firmado em
03.10.2011, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Caligrafia Ltda EPP;
Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços previstos na planilha
inicial da Carta Contrato nº 006/2011-SEMED, ora aditado, para prestação de serviços
gráficos, para a confecção de capa de processo, cartaz, folder, banner, faixa e
certificados que serão utilizados pelos diversos departamentos da Secretaria Municipal
de Educação de Ananindeua - SEMED;
Fundamento Legal: Art. 65 I, “b” da Lei nº 8.666/1993;
Processo: nº 1134/2011/SEMED;
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 10.06.01.12.122.0021.2.090
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.16
Fonte: 0.1.01.00
Valor Alocado: R$ 1.246,70
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.44
Fonte: 0.1.01.00
Valor Alocado: R$ 6.537,30
Valor Alocado: R$ 7.784,00 (Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais);
Signatários: pela Contratante, Elieth de Fátima da Silva Braga – Secretária Municipal
de Educação e, pela Contratada, Antonio Ferreira Felix Júnior.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de maio de 2011,
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 09(nove) diárias, ao
servidor MOACIR BARREIROS ALVES, portador do CPF 746.325.232-91 e do Registro
Geral nº 4230844 SEGUP/PA, no valor unitário de R$ 206,00 (duzentos e seis reais),
totalizando o valor de R$ 1.854,00(um mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais), com
deslocamento para fora da sede, à cidade de Marabá-Pa, no período de 31/10 a
08/11/2011, a fim de participar do “Treinamento de Processamento de Dados
Epidemiológicos Georreferenciados para Análise da Hanseníase.”
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE OUTUBRO DE 2011.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº126/2011 – ASJUR/SESAU.
PROCESSO Nº 5423/2011 – ASJUR/SESAU
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para serviço de confecção de
impressos (folders – Item I), para a realização dos Eventos de Educação em Saúde, de
acordo com o Calendário Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, tudo em
conformidade com o Termo de Referência e demais instruções editalícias.
ORIGEM DA CONTRATAÇÃO: Carta Convite nº CC.021/2011.PMA.SESAU.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº206/2011 – GAB/SESAU, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.361.0001.20.07/10.301.0001.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.39.63
Fonte de Recurso: 02.29
Valor: R$35.376,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de maio de 2011,
DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e VIEITAS E SOUZA LTDA – EPP (KSK
GRÁFICA E EDITORA), inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.200.889/0001-08, com sede
na Travessa Carlos de Carvalho, 947, Bairro Jurunas, CEP 66.030-000, Pará.
RESOLVE:
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2011.
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Diário oficial
Terça-feira, 25 de outubro de 2011
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.
Ano XVIII Ananindeua Pará n° 1 333
Valor á executar 2011/3 meses: R$ 8.957,00 (oito mil, novecentos e cinqüenta e sete
reais).
Valor á executar 2012/3 meses: R$ 8.963,30 (oito mil, novecentos e sessenta e três
reais e trinta centavos).
Valor Total: R$ 17.920,30 (dezessete mil, novecentos e vinte reais e trinta centavos).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivete Gadelha Vaz.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº129/2011 – ASJUR/SESAU.
PROCESSO Nº 5423/2011 – ASJUR/SESAU
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para serviço de confecção de
impressos (cartazes, banners, certificados e cartilhas – Lotes II, III, IV e V), para a
realização dos Eventos de Educação em Saúde, de acordo com o Calendário Nacional
de Saúde do Ministério da Saúde, tudo em conformidade com o Termo de Referência e
demais instruções editalícias.
U/E’S
Funcional programática: 10.301.0001.20.01 (Manutenção da Atenção Básica)
Elemento de Despesa: 3390.30.16 (Material de Expediente)
Fonte: 02.29 (Recurso do SUS/Transferência fundo a fundo federal)
Valor á executar 2011/3 meses: R$ 2.324,10 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais
e dez centavos).
Valor á executar 2012/3 meses: R$ 2.392,90 (dois mil, trezentos e noventa e dois
reais e noventa centavos).
Valor Total: R$ 4.717,00 (quatro mil, setecentos e dezessete reais).
ORIGEM DA CONTRATAÇÃO: Carta Convite nº CC.021/2011.PMA.SESAU.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Cartazes, banners, certificados e cartilhas
Funcional Programática: 10.301.0001.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.39.63
Fonte de Recurso: 02.29
Valor: R$40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).
DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e CALIGRAFIA LTDA. EPP, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 83.648.246/0001-00, com sede na Rua Senador Manoel Barata,
1051, Bairro da Campina, Belém/Pa, CEP 66.010-140.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2011
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivete Gadelha Vaz.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2011-ASJUR/SESAU
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: SERVISÁTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n.º
05.436.465/0001-03;
OBJETO: Aquisição de material de expediente para garantir a organização e execução
necessária ao funcionamento das UBS, SAMU, Unidades de Urgência e Emergência,
Vigilância em Saúde e Nível Central, Município de Ananindeua-Pa.
MODALIDADE: CONVITE
3794/2011.SESAU.
Nº.
CC.
2011.022.PMA.SESAU,
PROCESSO
VALOR GLOBAL: R$ 57.004,10 (cinqüenta e sete mil, quatro reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SAMU
Funcional programática: 10.301.0010.20.18 (Serviço de Atendimento Móvel ás
Urgências)
Elemento de Despesa: 3390.30.16 (Material de Expediente)
Fonte: 02.36 (Recurso do SUS/Transferência fundo a fundo estadual)
Valor á executar 2011/3 meses: R$ 1.489,75 (hum mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e setenta e cinco centavos).
Valor á executar 2012/3 meses: R$ 1.540,50 (hum mil, quinhentos e quarenta reais e
cinqüenta centavos).
Valor Total: R$ 3.030,25 (três mil, trinta reais e vinte e cinco centavos).
Nº.
Vigilância em Saúde
Funcional programática: 10.305.0020.20.13 (Manutenção das Ações de Vigilância
Epidemiológica e Controle de Doenças)
Elemento de Despesa: 3390.30.16 (Material de Expediente)
Fonte: 02.36 (Recurso do SUS/Transferência fundo a fundo estadual)
Valor á executar 2011/3 meses: R$ 3.018,20 (três mil, dezoito reais e vinte centavos).
Valor á executar 2012/3 meses: R$ 3.047,35 (três mil, quarenta e sete reais e trinta e
cinco centavos).
Valor Total: R$ 6.065,55 (seis mil, sessenta e cinto reais e cinqüenta e cinco
centavos).
Nível Central
Funcional programática: 10.122.0021.2020 (Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde)
Elemento de Despesa: 3390.30.16 (Material de Expediente)
Fonte: 01.19 (Recursos próprios)
Valor á executar 2011/3 meses: R$ 12.335,25 (doze mil, trezentos e trinta e cinco
reais e vinte e cinco centavos).
Valor á executar 2012/3 meses: R$ 12.935,75 (doze mil, novecentos e trinta e cinco
reais e setenta e cinco centavos).
Valor Total: R$ 25.271,00 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta um reais).
Valor Total á executar 2011/3 meses: R$ 28.124,30 (vinte e oito mil, cento e vinte e
quatro reais e trinta centavos).
Valor Total á executar 2012/3 meses: R$ 28.879,80 (vinte e oito mil, oitocentos e
setenta e nove reais e oitenta centavos).
Valor Total: R$ 57.004,10 (cinqüenta e sete mil, quatro reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2011.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ.
UBS
Funcional programática: 10.301.0001.20.01 (Manutenção da Atenção Básica)
Elemento de Despesa: 3390.30.16 (Material de Expediente)
Fonte: 02.29 (Recurso do SUS/Transferência fundo a fundo federal)
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