RECURSOS MINERAIS
CAPÍTULO 47
Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de
energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de
exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário
a propriedade do produto da lavra.
§ 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos
potenciais a que se refere o "caput" deste artigo somente poderão ser
efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse
nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que
tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as
condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa
de fronteira ou terras indígenas.
§ 2º - É assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da
lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.
§ 3º - A autorização de pesquisa será sempre por prazo determinado, e as
autorizações e concessões previstas neste artigo não poderão ser cedidas ou
transferidas, total ou parcialmente, sem prévia anuência do poder
concedente.
§ 4º - Não dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do
potencial de energia renovável de capacidade reduzida.
RECURSOS MINERAIS
Crosta  Rochas  Minerais  Elementos químicos
• Minérios
– Rochas compostas por minerais constituídos de
elementos químicos que apresentam valor
econômico, numa quantidade (ou teor relativo) que
viabilize a exploração comercial de suas jazidas.
RECURSOS MINERAIS E SUA DISTRIBUIÇÃO
– Escudos cristalinos Província geológica de Carajás.
– Serra Pelada - ouro.
– Vale do Rio Tapajós - ouro.
– Serra do Navio – manganês.
– Rondônia – cassiterita (estanho).
– Quadrilátero Ferrífero – ferro e manganês.
– Vale do Rio Trombetas – bauxita.
– Maciço do Urucum – ferro e manganês.
MINÉRIO DE FERRO
• Terrenos pré-cambrianos, escudos cristalinos que
datam do Proterozóico.
• Ferro combinado com oxigênio, carbono, enxofre
e outros elementos químicos.
• Principais minérios de ferro:
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Hematita e magnetita - teor de mais de 60%.
Limonita - teor de menos de 60%.
Siderita – médio teor de cerca de 48%.
Pirita (bissulfeto de ferro) – baixo teor, explorada para
aproveitamento do enxofre.
• Segundo maior produtor mundial.
• Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul
Quadrilátero Ferrífero ou Central
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•
Minas Gerais – Belo Horizonte, Santa Bárbara, Mariana e Congonhas
Mercado interno e exportação.
Compradores: Europa Ocidental e Japão.
Vale do Paraopeba:
– Estrada de Ferro Centro- Atlântica (Central do Brasil).
– Porto do Rio de Janeiro e terminal de Sepetiba.
• Vale do Rio Doce:
– Estrada de Ferro Vitória – Minas.
– Porto de Vitória e Porto de Tubarão
MACIÇO DO URUCUM - MS
• Teor médio de 60%.
• Pantanal Mato-grossense, proximidade de
Corumbá.
• Ferro e manganês.
• Exportação para parceiros do Mercosul.
• Rio Paraguai
PARÁ – SERRA DOS CARAJÁS
PROJETO GRANDE CARAJÁS
• Raio de 60 km:
– 18 bilhões de toneladas de ferro (alto teor).
– 40 milhões de toneladas de bauxita.
– 1 bilhão de toneladas de cobre.
– 100 milhões de toneladas de manganês.
– 47 milhões de toneladas de níquel.
– 35 mil toneladas de cassiterita.
– Ouro.
PARÁ – SERRA DOS CARAJÁS
PROJETO GRANDE CARAJÁS