CARACTERIZAÇÃO DOS POVOS
INDÍGENAS NO BRASIL
QUANTOS SÃO, QUEM SÃO, ONDE ESTÃO
•
817.000 POPULAÇÃO GERAL (IBGE, 2010);
•
614.182 POPULAÇÃO ALDEADA (SIASI/MS, 2012);
•
230 POVOS;
•
FALAM MAIS DE 180 LÍNGUAS;
•
ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM TODOS OS 26 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,
E EM 438 MUNICÍPIOS, SENDO 11% DE MÉDIO PORTE (ACIMA DE 80 MIL HABITANTES),
E 50% DE PEQUENO PORTE (MENOS DE 20 MIL HAB);
•
VIVEM EM 688 TERRAS INDÍGENAS:
•60,46 % REGULARIZADAS;
•39,54 % Outros;
•
MORAM EM 4.702 ALDEIAS;
OCUPAM 109.550.282 HECTARES DE TERRA (12,64% DO TERRITÓRIO NACIONAL)
CARACTERIZAÇÃO DOS POVOS
INDÍGENAS NO PARANÁ
R
QUANTOS SÃO, QUEM SÃO, ONDE ESTÃO
•
10 444 526 POPULAÇÃO GERAL DO ESTADO (IBGE, 2010);
•
25 915 INDÍGENAS, SENDO 12 509 URBANA e 13 406 RURAL (IBGE, 2010);
•
14.016 POPULAÇÃO responsabilidade da SESAI (SIASI/MS, 2012);
•
3 POVOS: Guarani, Kaingang, Xetá;
•
DISTRIBUÍDOS EM 27 MUNICÍPIOS E 45 ALDEIAS.
MARCOS NA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE
R
•
LEI 9.836 (23/09/99) – LEI AROUCA - CRIA O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS).
•
RESPONSABILIDADE DA SAÚDE INDIGENA PASSA A SER DA UNIÂO, POR MEIO DA FUNASA (DECRETO 3.156 27/09/99).
•
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PASSA A SER O MODELO CENTRAL DA GESTÃO DA SAÚDE
INDÍGENA.
•
PORTARIA 254 (31/01/2002) - APROVA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS.
•
PORTARIA 2.656 (17/10/2007): REGULAMENTA OS INCENTIVOS DE ATENÇÃO BÁSICA AOS POVOS INDÍGENAS (IAB
PI; IAE PI).
•
24/03/2010 – EDIÇÃO DA MP 483, CONVERTIDA NA LEI 12.314, DE 19/08/2010:
AUTORIZOU A CRIAÇÃO, NO MS, DE UMA NOVA SECRETARIA.
•
20/10/2010 – PUBLICAÇÃO DO DECRETO 7.336/2010 CRIANDO, NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI
DISTRIBUIÇÃO NACIONAL DOS DISTRITOS
SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS
1 – Alagoas/Sergipe
2 – Altamira
3 – Alto Rio Juruá
4 – Alto Rio Negro
5 – Alto Rio Purus
6 – Alto Rio Solimões
7 – Amapá e Norte do Pará
8 – Araguaia
9 – Bahia
10 – Ceará
11 – Cuiabá
12 – Guamá-Tocantins
13 – Kayapó Mato Grosso
14 – Kayapó Pará
15 – Leste Roraima
16 – Médio Rio Solimões e
Afluentes
17 – Manaus
18 – Maranhão
19 – Mato Grosso do Sul
20 – Minas Gerais e
Espírito Santo
21 – Médio Rio Purus
22 – Interior Sul
23 – Parintins
24 – Pernambuco
25 – Porto Velho
26 – Potiguara
27 – Rio Tapajós
28 – Litoral Sul
29 – Tocantins
30 – Vale do javari
31 – Vilhena
32 – Xavante
33 – Xingu
34 - Yanomami
• 4 Escritórios Locais;
•349 Polos Base;
•75 Casas de Saúde Indígena – CASAI;
•966 Postos de Saúde;
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul
Aldeias Indígenas no Estado do Paraná
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul
Estado do Paraná
DSEI LISUL
PÓLO BASE
PARANAGUÁ
DSEI INSUL
PÓLO BASE
Nº POPULAÇÃO
276
Nº POPULAÇÃO
GUARAPUAVA
10.286
LONDRINA
3.454
MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE
ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS)
MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE
ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS)
• Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI)
» Médico
» Enfermeiro
» Cirurgião Dentista
» Técnico de Enfermagem
» Técnico em Saúde Bucal
» Agente Indígena de Saúde (AIS)
» Agente indígena de Saneamento (AISAN)
Subsistema de Saúde Indígena
Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul - PR
Mortalidade Infantil – período 2005 a 2011
60
49,18
No. Óbitos
50
46,44
37,04
40
39,40
30
33,77
20
23,44
18,42
10
0
FONTE: FUNASA/CORE PR/DSEI Litoral e Interior Sul/Planilhas de Monitoramento.
1905ral
1905ral
1905ral
1905ral
Nota¹: Dados
preliminares
até SET/2010
CMI
Linear (CMI)
DSEI Litoral Sul
1905ral
1905ral
1905ral
Subsistema de Saúde Indígena
Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul - PR
Mortalidade Geral – período 2005 a 2010
1900ral
1900ral
CMG P/ 1000 HAB
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
2005
2006
2007
2008
2009
2010¹
ANO
FONTE: FUNASA/CORE PR/DSEI Litoral e Interior Sul/Planilhas de Monitoramento, 2010.
DSEI Litoral Sul
" ... O que se entende por saúde depende da
concepção que se possua do organismo vivo
e de sua relação com o meio ambiente".
Fritjof Capra
Obrigado
www.saude.gov.br/sesai
[email protected]