Processo de Formalização de Empresas
Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.
Austrália
Estados Unidos
Chile
Argentina
Africa do Sul
China
Portugal
Mexico
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
Índia
Brasil
Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia.
Prazo apresentado em dias corridos.
Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006
1900ral
1900ral
Cristiane Hanashiro Okada
Presidente da JCDF
1. PROJETO INTEGRAR
Processo de
Formalização de Empresas
Cenário Mundial
Processo de Formalização de Empresas
Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.
Austrália
Estados Unidos
Chile
Argentina
Africa do Sul
China
Portugal
Mexico
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
Índia
Brasil
Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia.
Prazo apresentado em dias corridos.
Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006
1900ral
1900ral
Processo de Formalização de Empresas
Cenário Nacional - Prazo para abrir uma empresa
Minas Gerais
Bahia
Rondônia
Rio Grande do Sul
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
Mato Grosso
1900ral
Mato Grosso do Sul
1900ral
Ceará
1900ral
Santa Catarina
1900ral
Maranhão
Distrito Federal
1900ral
1900ral
Rio de Janeiro
1900ral
Amazonas
1900ral
São Paulo
Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia.
Prazo apresentado em dias corridos.
Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006
1900ral
HISTÓRICO DO PROCESSO DE ABERTURA DE
EMPRESAS
JCDF
Receita Federal
GDF
• Registro do contrato social (NIRE)
• CNPJ
• Inscrição Estadual
•Alvará de funcionamento
• Licença ambiental
Órgãos de
licenciamento - GDF
•Licença/alvará Vigilância
Sanitária
•Licença do Corpo de Bombeiros
PRAZO ATUAL: 49 DIAS
PROPOSTA DO PROCESSO DE ABERTURA DE
EMPRESAS
JCDF
Receita Federal
GDF
• Registro do contrato social (NIRE)
• CNPJ
• Inscrição Estadual
•Alvará de funcionamento
• Licença ambiental
META: ATÉ 9 DIAS
final da 4ª etapa
Órgãos de
licenciamento e
fiscalização - GDF
•Licença/alvará Vigilância
Sanitária
•Licença do Corpo de Bombeiros
•Taxa de funcionamento de
estabelecimento
Objetivos do Projeto
• Ter um banco de dados centralizado para dar subsídio na
orientação ao empresário/empreendedor;
• Simplificar, padronizar e integrar procedimentos;
• Evitar a duplicidade de exigências;
• Oferecer entrada única para dados cadastrais e
documentos;
• Facilitar e aumentar o controle dos órgãos fiscalizadores
ETAPAS
1
Consulta Viabilidade
JUNTA COMERCIAL - GDF
Integrador Estadual
2
Integrador Nacional
RECEITA FEDERAL
Integrador Nacional
Integrador Estadual
JUNTA COMERCIAL- GDF
Integrador Estadual
3
4
JUNTA COMERCIAL
Integrador Estadual
Registro da Empresa
RECEITA FEDERAL
Integrador Nacional
• Nome
• Localidade
(Internet)
(Internet)
• DBE
(Internet)
• Cad.sinc.
• Docs
• CV
•
(Presencial) •
•
•
Nire
CNPJ
IE
Alvará
Final da 4ª etapa:
cumprimento da meta
de até 09 dias para
registro e legalização
de empresas no DF
1.
2. CONTRATO PADRÃO
O Contrato Padrão é um contrato de sociedade
limitada, simplificado, com cláusulas padronizadas,
que contempla as cláusulas obrigatórias exigidas pelo
Código Civil, integrado a um processo de registro e
legalização de empresas, também simplificado, que
possibilita a formalização de empresas em apenas 48
horas.
 Voltado para empresas Ltda, de baixo risco e
que atendam aos requisitos estabelecidos.
Licenciamento: IBRAM,
Bombeiro e Vigilância Sanitária
Fluxo Antigo (qualquer tipo de empresa)
PN
JCDF
RFB
SEFAZ
RA-CP
RA-CP
RA-SA
RA-BA
Internet
NIRE
CNPJ
IE
Solicitar
C.Prévia
Buscar
C.Prévia
Solicitar
Alvará
Buscar
Alvará
Presencial
Fluxo Normal (Qualquer tipo de Empresa)
Aprox. 101 dias
Licenciamento: IBRAM,
Bombeiro e Vigilância Sanitária
Aprox. 04 dias
Aprox. 45 dias
CV
JCDF
RFB
SEFAZ
RA-SA
RA-BA
PN e CP
Internet
NIRE
CNPJ
IE
Solicitar
Alvará
Buscar
Alvará
Presencial
Presencial
Contrato Padrão 48 horas (ativ. de baixo risco que atendam requisitos)
CV
PN e CP
Contrato Padrão
(48Hs.)
NIRE
JCDF - NIRE
RFB - CNPJ
SEFAZ – IE
RA – ALVARÁ
LEGENDA:
PN = Pesquisa de Nome
CP = Consulta Prévia
Internet
Presencial
Fluxo Normal
Fluxo 48 horas
Todo tipo de empresa
Todo tipo de risco
Não depende de critério da RA
O contrato é adaptável, de
acordo com a necessidade de
cada empresa
Prazo normal
RFB aceita convênio com CNPJ
Precisa ir para SEFAZ
Precisa ir na RA com a CV (2x)
1 solicitar o alvará
1 busca o alvará
Precisa ir
ao
licenciamento
órgão
de
Ltda.
Baixo risco
Atendimento aos critérios da RA
(cada RA tem o seu)
Usuário deve aceitar todas as
cláusulas do CP
Usuário deve aceitar todos os
requisitos do contrato padrão
Objeto Social não pode ser
enquadrado nos CNAE’s c/ final 99
e 00 e IN 98/03
Não precisa ir na RFB (CNPJ)
Não precisa ir na SEFAZ (IE)
Não precisa ir na RA (Alvará)
Vai somente 2 vezes na JCDF
1 para entregar
1 para buscar
Alvará físico vai por correio ou
usuário deve buscar na RA
“Quem circula é a
informação
e não o cidadão”
Muito obrigada!
Cristiane Hanashiro Okada
Presidente da JCDF