Saúde indígena no Brasil:
Persiste a carência de dados
demográficos e epidemiológicos
Ricardo Ventura Santos
Escola Nacional de Saúde Pública
Fundação Oswaldo Cruz
V Confest – Conferência Nacional de Estatística
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2006.
“Com base nas informações demográficas e
epidemiológicas disponíveis atualmente no Brasil, não é
possível traçar um panorama minimamente confiável
acerca das condições de saúde das populações indígenas e,
muito menos, conduzir discussões produtivas quanto às
interfaces entre saúde e desigualdades sociais.
Não obstante, ainda que estejam ausentes os elementos
quantitativos que nos permitam substanciar tais questões,
restam poucas dúvidas que as condições de saúde dos
povos indígenas são precárias, colocando-as em uma
posição de desvantagem em relação a outros segmentos da
sociedade nacional.”
In: Coimbra Jr. & Santos, Ciência & Saúde Coletiva, vol. 5, pp. 125-132, 2000.
“Não se dispõe de dados globais fidedignos sobre a situação
de saúde... [dos povos indígenas], mas sim de dados
parciais, gerados pela FUNAI, pela FUNASA e diversas
organizações não-governamentais ou ainda por missões
religiosas que, por meio de projetos especiais, têm prestado
serviço de atenção à saúde dos povos indígenas.
Embora precários, os dados disponíveis indicam, em
diversas situações, taxas de morbidade e mortalidade três a
quatro vezes maiores que aquelas encontradas na
população brasileira geral. O alto número de óbitos sem
registro ou indexados sem causas definidas confirmam a
pouca cobertura e baixa capacidade de resolução dos
serviços disponíveis”.
In: “Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena” (Funasa, 2002:10).
“Somente com a estruturação de um sistema de
estatísticas contínuas e com um maior refinamento
metodológico do censo decenal e de outros mecanismos de
coleta de dados no que tange aos povos indígenas será
possível reverter uma danosa ‘invisibilidade’,
demográfica e epidemiológica, cujo um dos efeitos mais
adversos é o de impedir que se disponham de dados
confiáveis para evidenciar, propor e colocar em marcha
mudanças visando dirimir situações de desigualdade em
saúde”
In: Coimbra Jr. & Santos, Ciência & Saúde Coletiva, vol. 5, pp. 125-132, 2000.
Sociodiversidade no Brasil:
• 216 etnias; 180 línguas.
• Em todo o país, apenas 2 estados não
possuem populações indígenas: Piauí e Rio
Grande do Norte
Estimativas do tamanho da população indígena no Brasil, 1500-2000.
ANO
AUTOR
1500
Kroeber (1939)
Steward (1949)
Hemming (1978)
Gomes (2000)
Gomes (2000)
Gomes (2000)
Gomes (2000)
Ribeiro (1967)
CEDI (1981)
CEDI (1987)
Gomes (2000)
IBGE (1991)
ISA (1998)
FUNAI (1999)
IBGE
1822
1900
1955
1957
1976
1985
1987
1991
1993
1995
2000
Adaptado de Kennedy & Perz (2000)
ESTIMATIVA DE
POPULAÇÃO
800.000
1.100.000
2.400.000
3.000.000-5.000.000
500.000-800.000
300.000
100.000-300.000
68.000-100.000
227.800
204.000
230.000
294.000
268.000
325.000
701.000
?
?
Amazônia e Centro-Oeste: 60%
população indígena em 98% da
extensão das terras indígenas
Fonte: ISA (2002)
Outras regiões: 40% população
indígena em 2% da extensão das
terras indígenas
EVIDÊNCIAS A PARTIR
DO SUB-SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INDÍGENA (FUNASA)
Localização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)
Fonte: http://www.funasa.gov.br
Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) por cor ou raça Brasil – 2000 (IBGE 2006)
51.4
33.0
30.1
34.9
22.9
18.0
B rasil
A marela
B ranca
P arda
P reta
Indigena
PADRÕES HETEROGÊNCOS
(A NECESSIDADE DE OLHAR O PARTICULAR)
Coeficiente de mortalidade infantil indígena para os
anos de 2000 e 2001, segundo DSEI.
150,0
140,0
130,0
120,0
110,0
100,0
90,0
CMI (por 1,000 80,0
nasc. vivos)
70,0
Indígenas
60,3 por mil
Brasil
27,8 por mil
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
DSEIs
Fonte: L. Garnelo et al. (2003)
Baixa estatura para a idade (< -2 escores z) entre
menores de 5 anos, em etnias selecionadas.
62,7
50,6
50,0
37,0
31,4
28,3
20,4
16,0
10,0
PNDS
Pa
rk
a
tê
jê
én
a
Te
r
Xi
ng
u
Al
to
va
nt
e
Xa
Su
ru
í
ra
k
Pa
W
ar
Ba
ré
(1996)
i'
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
an
En
ã
aw
en
êNa
w
ê
%
etnia
Fonte: Leite (2004); Martins & Menezes (1994); Weiss (1998); Lima (2004); Orellana (2005);
Fagundes et al. (2004); Gugelmin (2001); Morais et al. (2003); Ribas et al. (2001); Capelli &
Koifman (2001); Monteiro (2000)
Freqüência de anemia entre crianças indígenas,
registradas em alguns estudos brasileiros.
Estudo
Etnia
Faixa etária
Prevalência (%)
Santos (1991)
Tupí-Mondé
0,5-10a
60
Baruzzi et al. (1977)
Panará
0-10
68
Baruzzi et al. (2001)
Panará
0-10a
42
Leite et al. (2003)
Xavante
0-10a
74
Serafim (1997)
Guarani
0,5-2a
82
Orellana (2005)
Suruí
0,5-10a
80
Taxa de mortalidade infantil (TMI), segundo pólos-base,
DSEI Xavante, 1999-2002.
200
150
100
50
0
Á gua B o a
Campinápo lis
P aranatinga
São M arco s
DSEI
1999
74,5
112,1
12,0
72,6
80,0
2000
152,2
122,8
75,0
117,6
122,2
2001
128,4
130,3
84,2
144,9
126,0
2002
60,8
79,5
105,3
180,3
99,1
Fonte: Luciene Souza/Funasa (2003)
Óbitos infantis, nascimentos e taxas de mortalidade infantil dos Kaiabi do Parque Indígena do
Xingu, 1970-1999.
Períodos
1970/74
1975/79
1980/84
1985/89
1990/94
1995/98
Total
Óbitos
Infantis
0
5
7
3
3
3
21
Nasc.
43
68
82
109
141
197
640
TMI
por mil
73,5
85,4
27,5
21,3
15,2
32,8
Fonte: Heloisa Pagliaro, in: Demografia dos Povos Indígenas no Brasil
(Heloisa Pagliaro, Marta Azevedo & Ricardo Ventura Santos, orgs., Rio de
Janeiro: Editora Fiocruz & ABEP, 2004).
Considerações finais
• Tendência de reversão da “invisibilidade” demográfica e
epidemiológica dos povos indígenas no Brasil.
• Pluralidade das experiências em saúde, com especificidades segundo
etnia, região do país, formas de interação com a sociedade nacional .
• Transição em saúde complexa e diversa daquela dos não-indígena
(p.e., persistência das doenças infecto-parasitárias e crescimento
doenças crônicas).
• Desigualdade e os povos indígenas – necessidade de aprimorar as
políticas públicas voltadas para os povos indígenas, contemplando
estratégias multi-setoriais nas áreas da saúde, educação, questão
fundiária, entre outras.