A DOUTRINA DA
SEPARAÇÃO DE PODERES
SISTEMA DE
FREIOS E CONTRAPESOS
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© Adhemar Bernardes Antunes
A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DE PODERES
C
O
N
T
R
A
PESOS
Segundo, Montesquieu.
PESOS
SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
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SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
O “SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS”
PREVÊ INTERFERÊNCIAS NECESSÁRIAS DE UM
PODER EM OUTRO, SEMPRE NA BUSCA DO
EQUILÍBRIO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO
DO BEM DA COLETIVIDADE.
É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR O ARBÍTRIO
E O DESMANDO DE UM PODER EM DETRIMENTO
DO OUTRO, E, ESPECIALMENTE EM
DETRIMENTO DOS GOVERNADOS;
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SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
É UM SISTEMA DE
CONTENÇÃO DO PODER
PELO PODER...
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
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EXEMPLO DE SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
No Brasil, segundo a
AO EXECUTIVO CABE
Constituição de 1988,
PARTICIPAÇÃO IMPORTANTE
SE, AO LEGISLATIVO CABE
NESSE PROCESSO, QUER
A EDIÇÃO DE NORMAS
PELA INICIATIVA DAS
GERAIS E IMPESSOAIS,
ATRAVÉS DO PROCESSO
LEIS, QUER PELA SANÇÃO E
LEGISLATIVO. . .
PELO VETO. . .
SE NO JUDICIÁRIO, NÃO É DE COMPETÊNCIA DOS
TRIBUNAIS INFLUIR NA ELABORAÇÃO DAS LEIS,
PORÉM, PODEM DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE
DA LEI, NÃO A APLICANDO NESSE CASO.
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EXEMPLO DE SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO
INTERFERE NA FUNÇÃO JURISDICIONAL,
EM COMPENSAÇÃO OS MINISTROS DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES SÃO POR ELE
NOMEADOS, SOB CONTROLE DO SENADO
FEDERAL, A QUEM CABE APROVAR
O NOME ESCOLHIDO.
SEGUNDO O ARTIGO 52, INCISO III,
LETRA A, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
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EM CONCLUSÃO:
O FUNDAMENTO DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE
SEPARAÇÃO DE PODERES
É A SUBORDINAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HARMONIA;
DEVENDO HAVER COLABORAÇÃO E CONTROLE
RECÍPROCOS,
PELOS PODERES CONSTITUÍDOS.
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A SEDE DO EXECUTIVO NO BRASIL, O
PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASÍLIA.
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A SEDE DO JUDICIÁRIO NO BRASIL, O
PRÉDIO DO S.T.F., EM BRASÍLIA.
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A SEDE DO LEGISLATIVO NO BRASIL, O
CONJUNTO DE PRÉDIOS DO CONGRESSO
NACIONAL, EM BRASÍLIA.
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