A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS NO ESPÍRITO SANTO
Breno Louzada Castro de Oliveira
SEME / Vitória
TIPOS DE OFERTA
 de oferta
Quant. de Municípios
Tipo
6
Suplência de 1ª a 4ª
4
Suplência de 5ª a 8ª
2
Suplência de Ensino Médio
1
Ensino Fund. Reg. por ciclos
1
Ensino Noturno Regular
3
Ensino Regular Noturno
5
Modalidade de EJA
QUATRO FUNÇÕES BÁSICAS DO ENTÃO
ENSINO SUPLETIVO




SUPLÊNCIA
SUPRIMENTO
APRENDIZAGEM
QUALIFICAÇÃO
 Elas se desenvolviam por fora dos então
denominados ensinos de 1º e 2º graus
regulares (Parecer 11/2000-CNE)
 ... Incorporação do ideário da suplência pelo
imaginário educacional popular
 Adequação da oferta: semestralidade, ciclo.
 Há como pensar na adequação da oferta aos
tempos dos educandos sem que isso reforce
concepções supletivas?
 4 CEEJA’s - Centro Estadual de Educação
de Jovens e Adultos no ES.
A modalidade EJA diante dessas
ofertas





Implementação da modalidade
Idade Mínima
Certificação
Freqüência
Programas de Alfabetização
Os tempos na modalidade EJA
Parecer 05/97 do CNE:
“... a jornada escolar do Ensino Fundamental é de 4 horas de
trabalho efetivo em sala de aula, (...) no mínimo, ressalvada
a situação dos cursos noturnos, e outras formas
mencionadas no artigo 34, parágrafo 2º, quando é admitida
carga horária menor, desde que cumpridas as 800 horas
anuais.
As atividades escolares se realizam na tradicional sala
de aula, do mesmo modo que em outros locais adequados a
trabalhos teóricos e práticos, a leituras, pesquisas ou
atividades em grupo, treinamento (...), visando a plenitude
da formação de cada aluno. Assim, não são apenas os
limites da sala de aula propriamente dita que caracterizam
com exclusividade a atividade escolar de que fala a lei. Esta
se caracterizará por toda e qualquer programação incluída
na proposta pedagógica da instituição, com freqüência
exigível e efetiva orientação, por professores habilitados. Os
200 dias letivos e as 800 horas anuais englobarão todo esse
conjunto.”
IDADE MÍNIMA

Idade de Ingresso Quant. de Municípios
A partir de 15 anos
9
1ª a 4ª - 15 anos e
1
5ª a 8ª - 17 anos
Não especificaram
3
CERTIFICAÇÃO
“...é muito provável que o rebaixamento da idade mínima
para os exames supletivos represente menos um
instrumento efetivo de democratização de oportunidades
educacionais e mais um mecanismo de regularização do
fluxo escolar e aceleração de estudos, com consequente
constituição de um mercado para os cursos privados
preparatórios aos exames. Implica o risco de remeter
para esta alternativa de certificação (os exames
supletivos) um enorme contingente de jovens defasados
na relação série-idade premidos pelas crescentes
exigências de escolarização do mercado de trabalho e
desmotivados para a freqüência à escola regular em
virtude da inadequação curricular e má qualidade do
ensino aí oferecido.
. Esse movimento certamente realimentará iniciativas
mercantis de triste memória, tais como a indústria
de cursos livres preparatórios aos exames
supletivosde qualidade duvidosa ou as empresas de
turismo que conduzem candidatos a exames de
uma a outros estados do país. Representa uma
válvula indesejável de escape para que o Estado se
desobrigue de responsabilidades que lhe cabem na
oferta de um ensino universal.” Comissão
Nacional de EJA, 1996.
FREQÜÊNCIA
“Em relação à freqüência, a experiência do Projeto Educação de
Trabalhadores/ Escola Municipal União Comunitária/ Escola Sindical 7
de Outubro. tem muito a contribuir — “As idas e vindas, as faltas, os
afastamentos temporários e indefinidos, sejam por quais motivos forem
— viagens, tratamento de saúde, revezamento de turnos de trabalho,
férias trabalhistas, cuidar de filho doente, não ter com quem deixar o
filho etc — não caracterizam abandono. O risco de perder a vaga na
escola inexiste, a não ser em caso de desistência formal. O aluno
sempre volta à escola e sabe que pode voltar. O ensino-aprendizagem
não é um processo particular da escola . A formação humana continua
em outros âmbitos sociais (trabalho, família, igreja, associações de
bairro, sindicatos etc). Nos tempos de ausência da escola, o trabalhador
permanece sujeito de sua aprendizagem. A escola, então, constitui-se
num espaço em que cada um amplia suas possibilidades formativas, em
que a liberdade e autonomia implicam responsabilidade”. (Projeto de
Educação de Trabalhadores. 2000).
PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO DE
FORMA CONVENIADA
Alfabetização Solidária
Alfabetização é um Direito
Brasil Alfabetizado
Todas as Letras
Alfalite
Pescando Letras
Não oferecem
2
9
4
0
0
1
3
PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO
“Quem pensar um minuto que seja sobre o tema,
verá que é óbvio que quem acaba com o
analfabetismo é a morte. Esta é a solução natural.
Não se precisa matar ninguém, não se assustem!
Quem mata é a própria vida, que traz em si o
germe da morte. Todos sabem que a maior parte
dos analfabetos está concentrada nas camadas
mais velhas e mais pobres da população. Sabe-se,
também, que esse pessoal vive pouco, porque
come pouco.
Sendo assim, basta esperar alguns anos e se acaba
com o analfabetismo. Mas só se acaba com a
condição de que não se produzam novos
analfabetos. Para tanto, tem-se que dar prioridade
total, federal, à não-produção de analfabetos.
Pegar, caçar (com c cedilha) todos os meninos de
sete anos para matricular na escola primária, aos
cuidados de professores capazes e devotados, a
fim de não mais produzir analfabetos. Porém, se se
escolarizasse a criançada toda, e se o sistema
continuasse matando os velhinhos analfabetos
com que contamos, aí pelo ano 2000 não teríamos
mais um só analfabeto. Percebem agora onde está
o nó da questão?” Darcy Ribeiro