Ano II • Edição Nº 299 • Segunda-Feira, 25 de Maio de 2015
PARTE I – PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°063/2015
PREGÃO PRESENCIAL N°048/2015
O MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 09 de junho de 2015 às 08:00 horas, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço global” e de
acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação do
sistema (educação WEB), para atender os diários de classe, controle de
transporte e merenda escolar da Gerência Municipal de Educação e
unidades escolares, conforme descrito em anexo do edital.
Retirada do Edital: Núcleo de Licitações e Contratos, situado no Paço
Municipal de Aquidauana-MS, na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila
Cidade Nova, neste Município, CEP 79.200-000, podendo ser adquirido
pelo representante legal da empresa devidamente constituído, mediante
o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos dias úteis de segunda
a sexta–feira, no horário das 08:00 às 11:00 horas das 13:00 às
17:00horas.
Aquidauana - MS, 22 de maio de 2015.
Antônio Carlos Caetano
Pregoeiro Oficial
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°064/2015
PREGÃO PRESENCIAL N°049/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 09 de junho de 2015 às 10:00 horas, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item”
visando formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal e de acordo com as condições estabelecidas no edital
e seus anexos.
Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços, para aquisição
futura de pó de pedra, pedrisco e pedra brita, para serem utilizados nos
serviços de tapa buracos das vias públicas do município de Aquidauana
- MS, conforme descrito em anexo do edital.
Retirada do Edital: Núcleo de Licitações e Contratos, situado no Paço
Municipal de Aquidauana-MS, na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila
Cidade Nova, neste Município, CEP 79.200-000, podendo ser adquirido
pelo representante legal da empresa devidamente constituído, mediante
o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos dias úteis de segunda
a sexta–feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Aquidauana - MS, 22 de maio de 2015.
Antônio Carlos Caetano
Pregoeiro Oficial
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°065/2015
PREGÃO PRESENCIAL N°050/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 10 de junho de 2015 às 08:00 horas, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item”
visando formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal e de acordo com as condições estabelecidas no edital
e seus anexos.
Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços, para aquisição
futura de combustíveis para serem utilizados nos veículos pertencentes
a frota municipal, conforme descrito em anexo do edital.
Retirada do Edital: Núcleo de Licitações e Contratos, situado no Paço
Municipal de Aquidauana-MS, na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila
Cidade Nova, neste Município, CEP 79.200-000, podendo ser adquirido
pelo representante legal da empresa devidamente constituído, mediante
o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos dias úteis de segunda
a sexta–feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Aquidauana - MS, 22 de maio de 2015.
Antônio Carlos Caetano
Pregoeiro Oficial
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°066/2015
PREGÃO PRESENCIAL N°051/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 11 de junho de 2015 às 08:00 horas, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item”
visando formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal e de acordo com as condições estabelecidas no edital
e seus anexos.
Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços, para aquisição
futura de pneus, câmaras e protetores para serem utilizados nos
veículos pertencentes a frota municipal, conforme descrito em anexo do
edital.
Retirada do Edital: Núcleo de Licitações e Contratos, situado no Paço
Municipal de Aquidauana-MS, na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila
Cidade Nova, neste Município, CEP 79.200-000, podendo ser adquirido
pelo representante legal da empresa devidamente constituído, mediante
o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos dias úteis de segunda
a sexta–feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Aquidauana - MS, 22 de maio de 2015.
Antônio Carlos Caetano
Pregoeiro Oficial
DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
www.aquidauana.ms.gov.br
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°067/2015
PREGÃO PRESENCIAL N°052/2015
DATA: 20.04.2015
SIGNATÁRIOS: Nelson Gonçalves Estadulho – P/ Contratante - Adelmo
Antonio Urban – P/ Contratada.
O MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 11 de junho de 2015 às 10:00 horas, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item” e
de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de pneus para os veículos pertencentes à Gerência
Municipal de Saúde e Saneamento, conforme descrito em anexo do
edital.
Retirada do Edital: Núcleo de Licitações e Contratos, situado no Paço
Municipal de Aquidauana-MS, na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila
Cidade Nova, neste Município, CEP 79.200-000, podendo ser adquirido
pelo representante legal da empresa devidamente constituído, mediante
o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos dias úteis de segunda
a sexta–feira, no horário das 08:00 às 11:00 horas das 13:00 às
17:00horas.
Aquidauana - MS, 22 de maio de 2015.
Extrato De Primeiro Aditamento Ao Contrato Por Prazo
Determinado – Desenvolvimento Social E Economia Solidária
Celebrado Em: 01.05.2015
Extrato De Primeiro Aditamento
Determinado Nº 021/2015.
Ao
Contrato
Por
Prazo
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms /Gerência
Municipal De Desenvolvimento Social E Economia Solidária
Contratado(A): Maria De Lourdes Santos Silva.
Objeto: Atendente Social, Concedendo-Lhe 40% De Gratificação A
Título De Produtividade, Com Jornada De 40 Horas Semanais, LotandoO(A) Na Gerência Municipal De Desenvolvimento Social E Economia
Solidária E Designando-O(A) Para Prestar Serviços Junto Na Unidade
De Acolhimento I.
Prazo: A Contar De 01/Mai/2015, Com Término Em 30/Jul/2015.
Antônio Carlos Caetano
Pregoeiro Oficial
Valor: R$ 4.240,53 (Quatro Mil, Duzentos E Quarenta Reais E
Cinquenta E Três Centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2015
CONVITE Nº 003/2015
RESULTADO DE JULGAMENTO
Dotação Orçamentária:
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Aquidauana – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas
atribuições, e com base no disposto na Lei Federal nº 8.666/93, e do
que consta do Processo Administrativo nº 016/2015 – Convite nº
003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obras civis para readequação do prédio
da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Aquidauana/MS, e
considerando o não atendimento pelos licitantes os requisitos de
habilitação, declara o aludido certame FRACASSADO.
Aquidauana/MS, 30 de março de 2015.
20.02 – Gerência Municipal De Desenvolvimento Social E Economia
Solidária – Gestão Das Ações Sociais – 08.244.0007.2.081 –
3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – Contratação Por Tempo Determinado.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Cíntia Venâncio
Fagundes E Maria De Lourdes Santos Silva.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Saúde E Saneamento
Celebrado Em: 06.03.2015
CARLA ELIAN NOLASCO SANTIAGO TAMANAHA
PRESIDENTE
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 812/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Saúde E Saneamento
VERUSKA GODOY NEVES
SECRETÁRIA
Contratado(A): Eliazar Jose Da Silva Neto.
MAURÍCIO CONCEIÇÃO BENITES DUARTE
MEMBRO
Objeto: Motorista, Concedendo-Lhe 20% De Insalubridade, Lotando-A
Na Gerência Municipal De Saúde E Saneamento Designando-A Para
Prestar Serviço Junto A Central De Ambulância.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015
CONVITE Nº 001/2015
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº
001/2015, referente à licitação modalidade Convite nº 001/2015, e
considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento
licitatório, em consequência, fica convocada o licitante ADELMO
ANTONIO URBAN, para a assinatura do contrato no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma
legal, sob as penalidades da lei.
Aquidauana/MS, 20 de abril de 2015.
Prazo: 03 (Três) Meses E 25 (Vinte E Cinco) Dias, A Contar De
06/Mar/2015, Com Término Em 30/Jun/2015.
Valor: R$ 4.071,46 (Quatro Mil E Setenta E Um Reais E Quarenta E
Seis Centavos).
Dotação Orçamentária:
19.02 – Gerência Municipal De Saúde E Saneamento -Fundo Municipal
De Saúde –10.122.0006.2.029 – Gestão Das Ações E Serviços De
Saúde –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – Contratação Por Tempo
Determinado.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
NELSON GONÇALVES ESTADULHO
Presidente
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Dufles Pinto De
Souza E Eliazar Jose Da Silva Neto.
EXTRATOS
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Saúde E Saneamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015
Celebrado Em: 01.04.2015
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Aquidauana - AQUIDAUANAPREV
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 480/2015.
CONTRATADO: Adelmo Antonio Urban.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Saúde E Saneamento
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria
jurídica administrativa na área previdenciária.
Contratado(A): Adriana Caldas.
VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Objeto: Agente Administrativo, Lotando-A Na Gerência Municipal De
Saúde E Saneamento, Designando-A Para Prestar Serviço No Nasf.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.09.272.0014.2.123.3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
–
Prazo: 03 (Três) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Jun/2015.
VIGÊNCIA: 20.04.2015 a 20.04.2016.
Ano II • Edição Nº 299 • Segunda-Feira, 25 de Maio de 2015.
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DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
Valor: R$ 3.028,95 (Três Mil E Vinte E Oito Reais E Noventa E Cinco
Centavos).
Dotação Orçamentária:
19.02 – Gerência Municipal De Saúde E Saneamento -Fundo Municipal
De Saúde –10.122.0006.2.029 – Gestão Das Ações E Serviços De
Saúde –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – Contratação Por Tempo
Determinado.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Dufles Pinto De
Souza E Adriana Caldas.
www.aquidauana.ms.gov.br
Contratado(A): Thais Izaura Dias.
Objeto: Agente Administrativo, Lotando-A Na Gerência Municipal De
Saúde E Saneamento, Designando-A Para Prestar Serviço Ao Esf
Rural.
Prazo: 02 (Dois) Meses E 25 (Vinte E Cinco) Dias, A Contar De
06/Abr/2015, Com Término Em 30/Jun/2015.
Valor: R$ 2.860,67 (Dois Mil, Oitocentos E Sessenta Reais E Sessenta
E Sete Centavos).
Dotação Orçamentária:
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Saúde E Saneamento
19.02 – Gerência Municipal De Saúde E Saneamento -Fundo Municipal
De Saúde –10.122.0006.2.029 – Gestão Das Ações E Serviços De
Saúde –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – Contratação Por Tempo
Determinado.
Celebrado Em: 27.04.2015
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 815/2015.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Dufles Pinto De
Souza E Thais Izaura Dias.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Saúde E Saneamento
Contratado(A): Nerly Da Silva Felippe.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Desenvolvimento
Social E Economia Solidária
Objeto: Auxiliar De Serviços Gerais, Concedendo-Lhe 20% De
Insalubridade, Lotando-A Na Gerência Municipal De Saúde E
Saneamento, Designando-A Para Prestar Serviço Ao Esf Rural Taunay.
Celebrado Em: 04.05.2015
Prazo: 02 (Dois) Meses E 04 (Quatro) Dias, A Contar De 27/Abr/2015,
Com Término Em 30/Jun/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms /Gerência
Municipal De Desenvolvimento Social E Economia Solidária
Valor: R$ 2.176,85 (Dois Mil, Cento E Setenta E Seis Reais E Oitenta E
Cinco Centavos).
Contratado(A): Grasieli Cunha Da Silva.
Dotação Orçamentária:
19.02 – Gerência Municipal De Saúde E Saneamento -Fundo Municipal
De Saúde –10.122.0006.2.029 – Gestão Das Ações E Serviços De
Saúde –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – Contratação Por Tempo
Determinado.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Dufles Pinto De
Souza E Nerly Da Silva Felippe.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 828/2015.
Objeto: Auxiliar De Serviços Gerais, Com Jornada De 40 Horas
Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Desenvolvimento
Social E Economia Solidária E Designando-O(A) Para Prestar Serviços
Junto Ao Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculo No
Distrito De Piraputanga.
Prazo: 05 (Cinco) Meses E 27 (Vinte E Sete) Dias, A Contar De
04/Mai/2015, Com Término Em 30/Out/2015.
Valor: R$ 5.017,00 (Cinco Mil E Dezessete Reais).
Dotação Orçamentária:
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Saúde E Saneamento
20.02 – Gerência Municipal De Desenvolvimento Social E Economia
Solidária – Gestão Das Ações Sociais – 08.244.0007.2.081 –
3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – Contratação Por Tempo Determinado.
Celebrado Em: 22.04.2015
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 813/2015.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Cíntia Venâncio
Fagundes E Grasieli Cunha Da Silva.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Saúde E Saneamento
Contratado(A): Renata Guedes De Oliveira.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Desenvolvimento
Social E Economia Solidária
Objeto: Motorista, Concedendo-Lhe 20% De Insalubridade, Lotando-A
Na Gerência Municipal De Saúde E Saneamento Designando-A Para
Prestar Serviço Junto A Central De Ambulância De Taunay.
Celebrado Em: 04.05.2015
Prazo: 02 (Dois) Meses E 09 (Nove) Dias, A Contar De 22/Abr/2015,
Com Término Em 30/Jun/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms /Gerência
Municipal De Desenvolvimento Social E Economia Solidária
Valor: R$ 2.442,87 (Dois Mil, Quatrocentos E Quarenta E Dois Reais E
Oitenta E Sete Centavos).
Contratado(A): Luana Ramires Dos Santos.
Dotação Orçamentária:
19.02 – Gerência Municipal De Saúde E Saneamento -Fundo Municipal
De Saúde –10.122.0006.2.029 – Gestão Das Ações E Serviços De
Saúde –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – Contratação Por Tempo
Determinado.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Dufles Pinto De
Souza E Renata Guedes De Oliveira.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 829/2015.
Objeto: Auxiliar De Serviços Gerais, Em Substituição A Edjane
Aparecida Dos Anjos Ramos, Solicitou Exoneração, Com Jornada De
40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De
Desenvolvimento Social E Economia Solidária E Designando-O(A) Para
Prestar Serviços Junto Ao Centro De Convivência Do Idoso.
Prazo: 05 (Cinco) Meses E 27 (Vinte E Sete) Dias, A Contar De
04/Mai/2015, Com Término Em 30/Out/2015.
Valor: R$ 5.017,00 (Cinco Mil E Dezessete Reais).
Dotação Orçamentária:
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Saúde E Saneamento
20.02 – Gerência Municipal De Desenvolvimento Social E Economia
Solidária – Gestão Das Ações Sociais – 08.244.0007.2.081 –
3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – Contratação Por Tempo Determinado.
Celebrado Em: 06.04.2015
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 827/2015.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Cíntia Venâncio
Fagundes E Luana Ramires Dos Santos.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Saúde E Saneamento
Ano II • Edição Nº 299 • Segunda-Feira, 25 de Maio de 2015.
3
DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Desenvolvimento
Social E Economia Solidária
www.aquidauana.ms.gov.br
Celebrado Em: 01.05.2015
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 395/2015.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms /Gerência
Municipal De Desenvolvimento Social E Economia Solidária
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Rubens Menezes De Albres.
Contratado(A): Isabel Seles Tiburcio.
Objeto: Atendente Social, Com Jornada De 40 Horas Semanais,
Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Desenvolvimento Social E
Economia Solidária E Designando-O(A) Para Prestar Serviços Junto A
Unidade De Acolhimento I E Ii.
Prazo: 06 (Seis) Meses, A Contar De 01/Mai/2015, Com Término Em
30/Out/2015.
Valor: R$ 6.057,90 (Seis Mil E Cinquenta E Sete Reais E Noventa
Centavos).
Dotação Orçamentária:
20.02 – Gerência Municipal De Desenvolvimento Social E Economia
Solidária – Gestão Das Ações Sociais – 08.244.0007.2.081 –
3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – Contratação Por Tempo Determinado.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 01.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 844/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Ezequiel Da Silva Ferreira.
Objeto: Vigia Noturno, Concedendo-Lhe 20% De Adicional Noturno,
Com Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A) Para
Prestar Serviços Junto Ao Cica Extensão Nova Aquidauana.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Cíntia Venâncio
Fagundes E Isabel Seles Tiburcio.
Valor: R$ 9.559,08 (Nove Mil, Quinhentos E Cinquenta E Nove Reais E
Oito Centavos).
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 01.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 581/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Evaldo Mauro Zenteno.
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Ezequiel Da Silva Ferreira.
Objeto: Vigia, Concedendo-Lhe 20% De Adicional Noturno, Com
Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A) Para Prestar
Serviços Junto No Cras Da Nova Aquidauana.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 836/2015.
Valor: R$ 9.559,08 (Nove Mil, Quinhentos E Cinquenta E Nove Reais E
Oito Centavos).
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Celebrado Em: 01.04.2015
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Eunice Mergarejo Leanes.
Objeto: Auxiliar De Serviços Gerais, Com Jornada De 40 Horas
Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços
Urbanos E Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe De
Varrição.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Evaldo Mauro Zenteno.
Valor: R$ 7.653,06 (Sete Mil, Seiscentos E Cinquenta E Três Reais E
Seis Centavos).
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 01.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 847/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Rubens Menezes De Albres.
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Eunice Mergarejo Leanes.
Objeto: Trabalhador Braçal, Concedendo-Lhe 40 % De Adicional De
Insalubridade, Com Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na
Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A)
Para Prestar Serviços Junto A Equipe De Coleta De Lixo.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 835/2015.
Valor: R$ 10.284,12 (Dez Mil, Duzentos E Oitenta E Quatro Reais E
Doze Centavos).
Celebrado Em: 01.04.2015
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Karina Dos Santos Silva.
Dotação Orçamentária:
Ano II • Edição Nº 299 • Segunda-Feira, 25 de Maio de 2015.
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DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
www.aquidauana.ms.gov.br
Objeto: Auxiliar De Serviços Gerais, Com Jornada De 40 Horas
Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços
Urbanos E Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe De
Varrição.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 831/2015.
Valor: R$ 7.653,06 (Sete Mil, Seiscentos E Cinquenta E Três Reais E
Seis Centavos).
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Celebrado Em: 07.04.2015
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Carlos Alberto Mariano Da Silva.
Objeto: Trabalhador Braçal, Com Jornada De 40 Horas Semanais,
Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E
Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe Da Aldeia
Bananal.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Prazo: 08 (Oito) Meses E 24 (Vinte E Quatro) Dias, A Contar De
07/Abr/2015, Com Término Em 30/Dez/2015.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Karina Dos Santos Silva.
Valor: R$ 7.182,56 (Sete Mil, Cento E Oitenta E Dois Reais E
Cinquenta E Seis Centavos).
Dotação Orçamentária:
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 01.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 834/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Claudineia Costa Da Silva.
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Carlos Alberto Mariano Da Silva.
Objeto: Auxiliar De Serviços Gerais, Com Jornada De 40 Horas
Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços
Urbanos E Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe De
Varrição.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 830/2015.
Valor: R$ 7.653,06 (Sete Mil, Seiscentos E Cinquenta E Três Reais E
Seis Centavos).
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Celebrado Em: 07.04.2015
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Joel Galdino.
Objeto: Trabalhador Braçal, Com Jornada De 40 Horas Semanais,
Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E
Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe Da Aldeia
Bananal.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Prazo: 08 (Oito) Meses E 24 (Vinte E Quatro) Dias, A Contar De
07/Abr/2015, Com Término Em 30/Dez/2015.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Claudineia Costa Da Silva.
Valor: R$ 7.182,56 (Sete Mil, Cento E Oitenta E Dois Reais E
Cinquenta E Seis Centavos).
Dotação Orçamentária:
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 07.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 832/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Sergio Manoel Candido.
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Joel Galdino.
Objeto: Trabalhador Braçal, Com Jornada De 40 Horas Semanais,
Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E
Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe Da Aldeia
Bananal.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Prazo: 08 (Oito) Meses E 24 (Vinte E Quatro) Dias, A Contar De
07/Abr/2015, Com Término Em 30/Dez/2015.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 316/2015.
Valor: R$ 7.182,56 (Sete Mil, Cento E Oitenta E Dois Reais E
Cinquenta E Seis Centavos).
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Celebrado Em: 01.04.2015
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Marcos Paulo Torres Mendonça.
Objeto: Auxiliar De Serviços Gerais, Concedendo-Lhe 40% De
Insalubridade, Com Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na
Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A)
Para Prestar Serviços Como Pintor/Equipe De Trânsito.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Sergio Manoel Candido.
Valor: R$ 9.928,80 (Nove Mil, Novecentos E Vinte E Oito Reais E
Oitenta Centavos).
Dotação Orçamentária:
Ano II • Edição Nº 299 • Segunda-Feira, 25 de Maio de 2015.
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DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
www.aquidauana.ms.gov.br
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Objeto: Trabalhador Braçal, Concedendo-Lhe 40 % De Adicional De
Insalubridade, Com Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na
Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A)
Para Prestar Serviços Junto A Equipe De Coleta De Lixo.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Prazo: 08 (Oito) Meses E 04 (Quatro) Dias, A Contar De 27/Abr/2015,
Com Término Em 30/Dez/2015.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Marcos Paulo Torres Mendonça.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 20.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 883/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Valor: R$ 9.293,79 (Nove Mil, Duzentos E Noventa E Três Reais E
Setenta E Nove Centavos).
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Contratado(A): Danilo Fernandes.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Denister Da Silva Santos.
Objeto: Trabalhador Braçal, Em Substituição Ao Emanuel Paiva Silva,
Que Saiu, Com Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na
Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A)
Para Prestar Serviços Junto A Equipe Do Distrito De Taunay.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Prazo: 08 (Oito) Meses E 11 (Onze) Dias, A Contar De 20/Abr/2015,
Com Término Em 30/Dez/2015.
Celebrado Em: 25.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 886/2015.
Valor: R$ 6.828,87 (Seis Mil, Oitocentos E Vinte E Oito Reais E Oitenta
E Sete Centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Dotação Orçamentária:
Contratado(A): Edimauro Gamarra Vieira.
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Objeto: Trabalhador Braçal, Concedendo-Lhe 40 % De Adicional De
Insalubridade E 20% De Adicional Noturno, Com Jornada De 40 Horas
Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços
Urbanos E Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe De
Coleta De Lixo.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Danilo Fernandes.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 07.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 884/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Norestildes De Oliveira.
Objeto: Vigia Diurno, Com Jornada De 40 Horas Semanais, LotandoO(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E
Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe De Vigias Cica.
Prazo: 08 (Oito) Meses E 24 (Vinte E Quatro) Dias, A Contar De
07/Abr/2015, Com Término Em 30/Dez/2015.
Valor: R$ 7.788,88 (Sete Mil, Setecentos E Oitenta E Oito Reais E
Oitenta E Oito Centavos).
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Norestildes De Oliveira.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 27.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 885/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Denister Da Silva Santos.
Ano II • Edição Nº 299 • Segunda-Feira, 25 de Maio de 2015.
Prazo: 08 (Oito) Meses E 06 (Seis) Dias, A Contar De 25/Abr/2015,
Com Término Em 30/Dez/2015.
Valor: R$ 10.821,54 (Dez Mil, Oitocentos E Vinte
Cinquenta E Quatro Centavos).
E Um Reais E
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Edimauro Gamarra Vieira.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 18.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 887/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Anderson Aparecido Ribeiro Massi.
Objeto: Trabalhador Braçal, Concedendo-Lhe 40 % De Adicional De
Insalubridade, Com Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na
Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A)
Para Prestar Serviços Junto A Equipe De Coleta De Lixo.
Prazo: 06 (Seis) Dias, A Contar De 18/Abr/2015, Com Término Em
23/Abr/2015.
Valor: R$ 228,53 (Duzentos E Vinte E Oito Reais E Cinquenta E Três
Centavos).
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Anderson Aparecido Ribeiro Massi.
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DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
www.aquidauana.ms.gov.br
Celebrado Em: 01.04.2015
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 849/2015.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Higor De Freitas Constantino.
Contratado(A): Lucas Azevedo Ferreira.
Objeto: Trabalhador Braçal, Com Jornada De 40 Horas Semanais,
Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E
Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe Do Distrito De
Piraputanga.
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Valor: R$ 7.345,80 (Sete Mil, Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E
Oitenta Centavos).
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Lucas Azevedo Ferreira.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 01.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 842/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Gerson De Souza.
Objeto: Vigia Noturno, Concedendo-Lhe 20% De Adicional Noturno,
Com Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A) Para
Prestar Serviços Junto Ao Peti Urbano.
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Valor: R$ 9.559,08 (Nove Mil, Quinhentos E Cinquenta E Nove Reais E
Oito Centavos).
Dotação Orçamentária:
Celebrado Em: 01.04.2015
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 846/2015.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Gerson De Souza.
Contratado(A): Paulo Sergio Pimentel.
Objeto: Trabalhador Braçal, Concedendo-Lhe 30 % De Adicional De
Periculosidade, Com Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na
Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A)
Para Prestar Serviços Junto A Equipe De Poda De Árvores.
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Valor: R$ 9.549,54 (Nove Mil, Quinhentos E Quarenta E Nove Reais E
Cinquenta E Quatro Centavos).
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 01.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 843/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Thiago Correa Dias.
Objeto: Vigia Diurno, Com Jornada De 40 Horas Semanais, LotandoO(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E
Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto Ao Projeto Cica.
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Valor: R$ 7.965,90 (Sete Mil, Novecentos E Sessenta E Cinco Reais E
Noventa Centavos).
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Paulo Sergio Pimentel.
Dotação Orçamentária:
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Celebrado Em: 01.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 845/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Higor De Freitas Constantino.
Objeto: Trabalhador Braçal, Concedendo-Lhe 30 % De Adicional De
Periculosidade, Com Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na
Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A)
Para Prestar Serviços Junto A Equipe De Poda De Árvores.
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Valor: R$ 9.549,54 (Nove Mil, Quinhentos E Quarenta E Nove Reais E
Cinquenta E Quatro Centavos).
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Thiago Correa Dias.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 01.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 841/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Pedro Paulo De Almeida.
Dotação Orçamentária:
Ano II • Edição Nº 299 • Segunda-Feira, 25 de Maio de 2015.
7
DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
Objeto: Vigia Diurno, Com Jornada De 40 Horas Semanais, LotandoO(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E
Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Geração De Renda.
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Valor: R$ 7.965,90 (Sete Mil, Novecentos E Sessenta E Cinco Reais E
Noventa Centavos).
www.aquidauana.ms.gov.br
Celebrado Em: 01.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 838/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Edil Bispo Da Rocha Junior.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Trabalhador Braçal, Com Jornada De 40 Horas Semanais,
Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E
Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe Costal.
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Pedro Paulo De Almeida.
Valor: R$ 7.345,80 (Sete Mil, Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E
Oitenta Centavos).
Dotação Orçamentária:
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Celebrado Em: 01.04.2015
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 840/2015.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Edil Bispo Da Rocha Junior.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Antonio Mariano.
Objeto: Vigia Noturno, Concedendo-Lhe 20% De Adicional Noturno,
Com Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A) Para
Prestar Serviços Junto Ao Cica Extensão Nova Aquidauana.
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Valor: R$ 9.559,08 (Nove Mil, Quinhentos E Cinquenta E Nove Reais E
Oito Centavos).
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Antonio Mariano.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 01.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 837/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Analice Duarte Maciel.
Objeto: Auxiliar De Serviços Gerais, Com Jornada De 40 Horas
Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços
Urbanos E Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe De
Varrição.
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Valor: R$ 7.653,06 (Sete Mil, Seiscentos E Cinquenta E Três Reais E
Seis Centavos).
Dotação Orçamentária:
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Celebrado Em: 01.04.2015
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 839/2015.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Analice Duarte Maciel.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Eder Duarte.
Objeto: Vigia, Com Jornada De 40 Horas Semanais, Lotando-O(A) Na
Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos E Designando-O (A)
Para Prestar Serviços Junto A Equipe De Vigias Diurno.
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Valor: R$ 7.965,90 (Sete Mil, Novecentos E Sessenta E Cinco Reais E
Noventa Centavos).
Dotação Orçamentária:
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 01.04.2015
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 833/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms / Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratado(A): Adriana Soares.
Objeto: Auxiliar De Serviços Gerais, Com Jornada De 40 Horas
Semanais, Lotando-O(A) Na Gerência Municipal De Obras E Serviços
Urbanos E Designando-O (A) Para Prestar Serviços Junto A Equipe De
Varrição.
Prazo: 09 (Nove) Meses, A Contar De 01/Abr/2015, Com Término Em
30/Dez/2015.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Valor: R$ 7.653,06 (Sete Mil, Seiscentos E Cinquenta E Três Reais E
Seis Centavos).
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Eder Duarte.
Dotação Orçamentária:
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado – Gerência Municipal
De Obras E Serviços Urbanos
Ano II • Edição Nº 299 • Segunda-Feira, 25 de Maio de 2015.
22.01 – Gerência Municipal De Obras E Serviços Urbanos –
Manutenção Das Atividades Da Gerencia De Obras E Serviços Urbanos
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DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
www.aquidauana.ms.gov.br
– 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos E
Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Adriana Soares.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Maicon Dougles De Oliveira.
Extrato De Distrato Do Contrato Por Prazo Determinado – Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Celebrado Em: 01.03.2015
Extrato De Distrato Do Contrato Por Prazo Determinado – Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Extrato De Distrato Do Contrato Por Prazo Determinado Nº
275/2015.
Celebrado Em: 01.03.2015
Distratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms /Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Extrato De Distrato Do Contrato Por Prazo Determinado Nº
558/2015.
Distratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana – Ms /Gerência
Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Distratado(A): Maicon Douglas De Oliveira.
Distratado(A): Edilan Da Cunha Marques.
Distrato Formalizado Em: 01.04.2015
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Clézio Bley Fialho E
Edilan Da Cunha Marques.
Distrato Formalizado Em: 11.04.2015
AQUIDAUANA PREV
efetivo, no valor de R$ 1.708,45 (Um mil setecentos e oito reais e
quarenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
PORTARIAS
PORTARIA AQUIDAUANAPREV Nº. 011/2015.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURADA SRA. RAYMUNDA TEIXEIRA
DELMONDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE AQUIDAUANA – AQUIDAUANAPREV,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
1.801/2001, de 13 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Benefício Previdenciário de Aposentadoria
Voluntária por Tempo de Contribuição, a partir de 01 de maio de 2015,
para a segurada Sra. RAYMUNDA TEIXEIRA DELMONDES, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível II, Classe G, do quadro de
servidores efetivos do Município de Aquidauana/MS, com proventos
Integrais, correspondentes à totalidade da remuneração do cargo
Parágrafo Único – O valor dos proventos do presente benefício será
revisto, na forma da Lei, na mesma proporção e na mesma data,
sempre que modificar a remuneração dos servidores em atividade,
sendo também estendidos para o aposentado quaisquer benefícios ou
vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do
cargo em que se deu a aposentadoria, em conformidade com o
Parágrafo Único do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c no
art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Aquidauana/MS, 22 de maio de 2015.
Nelson Gonçalves Estadulho
Diretor Presidente
PARTE II – PODER LEGISLATIVO
LICITAÇÕES
EXTRATOS
Ano II • Edição Nº 299 • Segunda-Feira, 25 de Maio de 2015.
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