Com o objetivo de disseminar a informação jurídica encaminhamos, abaixo, os Atos Oficiais do Poder Judiciário
do Estado do Rio de Janeiro, indexados pela equipe da Biblioteca do TJERJ e publicados no dia 12 de março de
2014, noDiário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro – DJERJ.
Conheça outros Atos do PJERJ;Provimentos, Resoluções etc. que estão disponibilizados no site do Tribunal de
Justiça;www.tjrj.jus.br, em Consultas>Legislação>Atos Oficiais do PJERJ.
Os Boletins do Serviço de Disseminação estão disponíveis na página da Biblioteca no endereço eletrônico:
www.tjrj.jus.br>Biblioteca> Produtos >Boletins dos Atos Oficiais do PJERJ.
Ato Oficial
ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ
6/2014
Data de
Publicação
12/03
Ementa
Institui o regime de mutirão carcerário na Vara de
Execuções Penais, relativo aos apenados que
cumprem pena em Regime Fechado no Complexo
Penitenciário de Gericinó.
DJERJ, ADM, n. 125, p. 20.
ATO NORMATIVO TJ 2/2014
12/03
Regimento dos Cursos de Especialização Lato Sensu
da ESAJ.
DJERJ, ADM, n. 125, p. 16.
ATO NORMATIVO TJ/VICE
PRESIDÊNCIA 2 2/2014
AVISO CONJUNTO TJ/CGJ 6/2014
12/03
Resolve divulgar a atualização das alterações e
acréscimos no recolhimento de custas judiciais do
Recurso Ordinário Constitucional.
DJERJ, INST, n. 125, p. 108.
12/03
Avisam aos magistrados acerca da reabertura do
prazo, por mais três dias, para preenchimento do
formulário que se encontra na área de Sistemas do
Portal do Tribunal de Justiça, informando se exercem
o magistério, e dá outras providências.
DJERJ, ADM, n. 125, p. 16.
AVISO CGJ 269/2014
12/03
Informa a relação dos Serviços de Registro Civil de
Pessoas
Naturais
que
receberam
reembolso
conforme Lei Estadual n° 3001/98, referente aos
atos praticados gratuitamente até janeiro de 2014.
DJERJ, ADM, n. 125, p. 62.
AVISO CGJ 270/2014
12/03
Informa a relação dos Serviços de Registro Civil de
Pessoas
Naturais
que
receberam
reembolso
conforme Lei Estadual n° 3001/98, referente aos
atos praticados gratuitamente até janeiro de 2014.
DJERJ, ADM, n. 125, p. 66.
AVISO TJ 26/2014
12/03
Avisa aos magistrados, pensionistas e servidores
que
já
estão
disponíveis
para
consulta,
exclusivamente no Portal de Magistrados e
Servidores, os comprovantes de rendimentos para
fins de realização da declaração de imposto de renda
do exercício 2014, ano calendário 2013.
DJERJ, ADM, n. 125, p. 16.
AVISO TJ/OUVIDORIA 4/2014
12/03
Divulga os resultados estatísticos da Ouvidoria-Geral
do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro,
referentes ao mês de fevereiro de 2014.
DJERJ, ADM, n. 125, p. 36.
EDITAL TJ/COMISSÃO DE CONCURSO
PÚBLICO SN3/2014
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
TJ/COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
8/2014
PARECER CGJ SN36/2014
12/03
XLVI Concurso para Ingresso na Magistratura de
Carreira do Estado do Rio de Janeiro.
Republicação. DJERJ, ADM, n. 125, p. 2.
12/03
Ementário de Jurisprudência Cível do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DJERJ, ADM, n. 125, p. 41.
12/03
Dispõe
sobre
esclarecimentos
acerca
da
interpretação
e
aplicação
dos
valores
dos
emolumentos pagos na lavratura de Escritura de
Inventário, Partilha e Divórcio, previstos na Lei
Federal nº 11.441/2007, principalmente após a
vigência da Lei Estadual nº 6.490/2013, que limita o
valor das custas extrajudiciais no âmbito do Estado
do Rio de Janeiro – Parecer.
DJERJ, ADM, n. 125, p. 49.
RESOLUÇÃO TJ/OE 11/2014
12/03
Resolve dar nome ao prédio do novo Fórum da
Comarca de Iguaba Grande e ao Centro de Solução
Não Adversarial de Conflitos da Lâmina V do Fórum
Central.
DJERJ, ADM, n. 125, p. 40.
RESOLUÇÃO TJ/OE 12/2014
12/03
Altera a denominação da Vara Criminal da Comarca
de Macaé, vincula o Juizado da Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal e dá
outras providências.
DJERJ, ADM, n. 125, p. 40.
(Referencias: RAD-PJERJ-002, RAD-DGCOM-008 e RAD-DGCOM-027)
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