Com o objetivo de disseminar a informação jurídica encaminhamos, abaixo, os Atos Oficiais do Poder Judiciário
do Estado do Rio de Janeiro, indexados pela equipe da Biblioteca do TJERJ e publicados no dia 14 de novembro de
2014, no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro – DJERJ.
Conheça outros Atos do PJERJ; Provimentos, Resoluções etc. que estão disponibilizados no site do Tribunal
de Justiça;www.tjrj.jus.br, em Consultas > Legislação > Atos Oficiais do PJERJ.
Os Boletins do Serviço de Disseminação estão disponíveis na página da Biblioteca no endereço
eletrônico: www.tjrj.jus.br > Biblioteca > Produtos > Boletins dos Atos Oficiais do PJERJ.
Ato Oficial
ATO EXECUTIVO TJ 1416/2014
Data de
Publicação
14/11
Ementa
Dispensa e designa membro suplente para a
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional
(CEJAI).
DJERJ, ADM, n. 54, p. 2.
ATO EXECUTIVO TJ 1418/2014
14/11
Resolve designar o Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Barra Mansa para exercer a função de
Juiz Dirigente do 5º Núcleo Regional no período de
13 a 17 de novembro de 2014.
DJERJ, ADM, n. 54, p. 2.
ATO EXECUTIVO TJ 1423/2014
14/11
Resolve suspender as atividades e os prazos
processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da
Comarca da Capital no dia 14 de novembro de 2014.
DJERJ, ADM, n. 54, p. 3.
AVISO CGJ 1747/2014
14/11
Dispõe sobre providências a serem tomadas pelos
magistrados promovidos ou removidos no mês de
outubro de 2014.
Republicação. DJERJ, ADM, n. 54, p. 43.
AVISO TJ 101/2014
14/11
Avisa aos Magistrados, Membros do Ministério
Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral
do Estado e do Município, Servidores, Advogados e
demais interessados, que tendo em vista o Decreto
nº 45.036 de 12 de novembro de 2014, fica
considerado ponto facultativo no dia 21 de novembro
de 2014 (sexta feira), não havendo expediente
forense na referida data.
DJERJ, ADM, n. 54, p. 2
CONVÊNIO TJ/ENTIDADES SN36/2014
14/11
Convênio de cooperação técnica e material para
prestação jurisdicional nos processos de execução da
dívida ativa e para o recebimento de custas e taxas
devidas nos processos judiciais entre o Município de
Bom Jesus do Itabapoana, Banco do Brasil e o
Tribunal de Justiça.
Alteração. DJERJ, ADM, n. 54, p. 39
EDITAL TJ/SETOE 28/2014
14/11
Comunica aos Juízes
que se encontra
Desembargador, a
indicado, e dá outras
de Direito de Entrância Especial
vago 01 (um) cargo de
ser preenchido pelo critério
providências.
DJERJ, ADM, n. 54, p. 41
EDITAL TJ/SETOE 29/2014
14/11
Comunica aos Desembargadores que se encontra
aberta inscrição para uma vaga na 25ª Câmara Cível
a ser provida por lista única.
DJERJ, ADM, n. 54, p.41
PARECER CGJ SN192/2014
14/11
Dispõe sobre solicitação de regularização de
propriedade e transferência de registros - Parecer.
DJERJ, ADM, n. 54, p.42
PARECER CGJ SN193/2014
14/11
Dispõe sobre sugestão de implantação de sistema de
aquisição de laudos de exame de corpo delito pela
via informatizada conforme projeto piloto implantado
- Parecer.
DJERJ, ADM, n. 54, p.42
PORTARIA TJ/NUPEMEC 1/2014
14/11
Estabelece critérios para certificação de Mediador
Judicial.
DJERJ, ADM, n. 54, p.38
(Referencias: RAD-PJERJ-002, RAD-DGCOM-008 e RAD-DGCOM-027)
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